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Relatório de Fátima Bezerra que isenta rádio comunitária de pagar direitos autorais é aprovado em Comissão

Relatório da senadora Fátima Bezerra (PT), na Comissão de Educação, ao Projeto de Lei que prevê isenção às rádios comunitárias, das taxas de direitos autorais para veiculação de músicas em sua programação, foi aprovado hoje na comissão.

Para Fátima, a lei que estabeleceu o funcionamento das rádios comunitários as proíbe de obterem renda por meio de publicidades e patrocínio, com isso essas rádios não têm fontes de recursos para pagamento de direitos autorais.

“As rádios comunitárias enfrentam muitas dificuldades de sobrevivência para se manterem de pé, por serem instituições sem fins lucrativos. Elas não só estão nos grandes centros, mas, principalmente, nas pequenas cidades e comunidades, levando informação com seriedade, compromisso e espírito público”, afirmou.

Do Rio Grande do Norte, além de Fátima o projeto teve aprovação, na Comissão, do senador José Agripino Maia (DEM).

Blog de Thaisa Galvão

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