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AÇÕES DE COMBATE À SECA SÃO DEBATIDAS POR DEPUTADOS DO RN E PB

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu na tarde desta segunda-feira (8), o deputado estadual da Paraíba, Jeová Campos (PSB), líder da Frente Parlamentar de Combate a Seca na Paraíba para debater desafios do enfrentamento a seca no Nordeste. A Frente Parlamentar é representada no Rio Grande do Norte pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD), com apoio do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Durante a reunião o parlamentar paraibano, Jeová Campos (PSB) explanou sua experiência diante do desafio da seca, uma realidade também do estado potiguar. A reunião foi proposta pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD), e contou com a participação dos deputados George Soares (PR), Gustavo Fernandes (PMDB) e do presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).

“Debatemos a questão da seca que atinge a Paraíba, o Rio Grande do Norte e todo o Nordeste com deputado estadual da Paraíba, José Campos (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Água na Paraíba, trocamos também experiências com a iniciativa no estado vizinho e procuramos unir forças nas bancadas estaduais, federais e defender o Nordeste que sofre com os problemas de abastecimento de água,” afirmou o presidente da Casa.

O deputado Galeno Torquato (PSD) defende a criação formal da Frente Parlamentar da Água no Rio Grande do Norte, a exemplo do que vem ocorrendo na Paraíba, com isso, pretende reunir prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e o governador em torno recursos hídricos, tema que afeta diariamente a população norte-rio-grandense. “Nos unirmos para solicitar a bancada federal para minimizar esse desafio,” salientou o deputado Galeno.

O deputado paraibano, Jeová Campos (PSB), defendeu que a questão da água deve ser tratada como prioridade em todos os estados do Nordeste e reforçou a necessidade de uma ampla aliança das casas legislativas com o objetivo de trazer mais legitimidade para a causa.

Entre as iniciativas adotadas na Paraíba vistas como exitosas, o deputado Jeová elencou a realização de visitas às obras de enfrentamento à seca, além da realização constante de audiências públicas em municípios onde o colapso do acesso à água é mais evidente. “Os deputados estaduais do RN e o presidente Ezequiel Ferreira estão preocupados em encontrar soluções para o problema gritante,” finaliza Campos.

ALRN

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CARNAUBAIS: DINARTE E KEIDE CONCLUEM VISITAÇÃO AO BAIRRO CASINHAS OTIMISTAS COM O DESEJO DE MUDANÇA DOS MORADORES

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MPF OBTÉM DECISÃO JUDICIAL CONTRÁRIA À LIBERAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CAMARÕES EM ÁREAS DE MANGUEZAL NO RN

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Associação Brasileira dos Criadores de Camarão pedia que viveiros já instalados em Áreas de Preservação Permanente fossem autorizados a funcionar

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) negou provimento ao recurso da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), que pedia a liberação da prática da carcinicultura (criação de camarões) em Áreas de Preservação Permanente (APP) para viveiros consolidados até 22 de julho de 2008. A decisão acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5).

O recurso questionava a sentença da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que havia negado o pedido da entidade para que esses criadouros pudessem funcionar em manguezais. Segundo a ABCC, a carcinicultura deveria ser caracterizada como atividade de natureza agrossilvipastoril. Com isso, estaria enquadrada nos artigos 61-A e 61-B da Lei 12.651/12 (Novo Código Florestal), que permite a continuidade de práticas agrossilvipastoris em APPs, como no caso dos mangues, desde que estivessem consolidadas até 22 de julho de 2008.

Para o MPF, o termo agrossilvipastoril se refere a uma prática sustentável envolvendo a integração dos componentes agrícola, pecuário e florestal, em rotação, consórcio ou sucessão, na mesma área, o que não é o caso da criação de camarões, que, na verdade, implica a destruição da floresta de mangue. “A prática da carcinicultura não se insere nas atividades agrossilvipastoris, que correspondem à prática simultânea ou sucessiva, em uma mesma área, das atividades de agricultura, silvicultura e pecuária”, disse o parecer.

Além disso, o MPF ressaltou que o §6.º do artigo 11-A do Código Florestal trata especificamente da atividade de carcinicultura e prevê anistia apenas aos criadouros estabelecidos antes de julho de 2008 que estivessem localizados em apicum ou salgado, e desde que fosse garantida a integridade absoluta dos manguezais arbustivos adjacentes. Não se pode, portanto, anistiar justamente quem desmatou manguezal, como pretende a ação proposta pela ABCC.

N.º do processo: 0800464-44.2014.4.05.8400 (AC-RN / processo eletrônico)
Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

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INSCRIÇÕES PARA O PROUNI COMEÇAM DIA 16 DE JUNHO

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Começam no dia 16 de junho as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre deste ano. Os estudantes interessados em obter bolsa de estudos em instituições privadas de ensino superior podem se inscrever até o dia 18 de junho na página do programa na internet.

Estão habilitados para o Prouni estudantes brasileiros que ainda não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio de 2014, desde que não tenham tirado zero na redação e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura.

Concorrem às bolsas integrais estudantes com alguma deficiência ou tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola particular como bolsista integral.

Os candidatos devem comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. No caso de professores, não é necessário comprovar renda.

O Prouni será feito em duas chamadas. Os candidatos deverão informar, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa entre as disponíveis. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 de junho e os estudantes terão até o dia 29 para comprovar as informações. A segunda chamada será no dia 6 julho e os estudantes deverão comparecer às instituições de ensino até o dia 10 de julho.

Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do Prouni, manifestando o interesse no site do programa entre os dias 17 a 20 de julho.

Agência Brasil

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DEPUTADOS PARTICIPAM DO SEMINÁRIO MOTORES DO DESENVOLVIMENTO

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Contando com o apoio da Assembleia Legislativa, o projeto Motores do Desenvolvimento reúne durante toda esta segunda-feira (08) representantes da classe política e do setor turístico do Rio Grande do Norte. O evento tem como foco a disputa do Estado pelo Centro de Cargas e Passageiros do grupo Latam (o Hub aéreo), tendo como tema central: “Perspectivas e Desafios para o Turismo do RN”.

Presente no seminário, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), elogiou a iniciativa e comentou sobre a capacidade de desenvolvimento ofertada pelo turismo. “A atividade gera incontáveis benefícios sociais, econômicos e culturais, contribuindo expressivamente para o desenvolvimento do Estado e, consequentemente, para a população”, afirmou o deputado.

Ezequiel destacou, também, a importância que o Centro de Cargas e Passageiros pode representar para o turismo do Rio Grande do Norte e ressaltou as ações da Assembleia Legislativa para o setor. “A Casa recém aprovou a Lei do Turismo, que determina as diretrizes de desenvolvimento para a atividade no Estado. Além disso, solicitamos ao Governo a retomada das obras do acesso sul, pela BR 304, do Aeroporto de São Gonçalo”, declarou.

Autor da Lei do Turismo, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) comentou durante o evento que um dos principais legados da Lei é a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur), usado para a promoção do Estado no Brasil e no mundo. Para o parlamentar, a aplicação da Lei é de fundamental importância para o crescimento do setor.

“Além da Lei do Turismo, promulgada este ano, contamos hoje, também, com a presença de Henrique Eduardo Alves no Ministério do Turismo. Ou seja, vivemos um momento favorável para o setor. A união de esforços será muito importante para fomentar o desenvolvimento da atividade”, declarou Gustavo.

Os deputados Hermano Morais (PMDB), Ricardo Motta (PROS), Márcia Maia (PSB), Souza Neto (PHS), Fernando Mineiro (PT), Kelps Lima (SDD) e Dison Lisboa (PSD) também participam do evento.

O seminário é uma promoção da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio), em parceria com o jornal Tribuna do Norte, a Salamanca Capital Investimentos, o Sistema Fiern e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

ALRN

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ASSEMBLEIA SEDIA SEMINÁRIO DE TURISMO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sedia no próximo dia 12, às 9 horas, o seminário “Turismo como Fator do Desenvolvimento do RN”, promovido pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Além dos parlamentares da Casa legislativa, o evento irá reunir deputados federais, prefeitos, secretários municipais e representantes de associações e entidades ligadas ao turismo em todo o Estado.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), o evento será uma oportunidade de debater sobre a capacidade que o turismo tem de melhorar e desenvolver economicamente e socialmente o Estado.

“A atividade turística traz inúmeras vantagens socioeconômicas e culturais, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do Estado e para a melhoria da qualidade de vida da população. É uma honra recebermos este evento na Assembleia”, comentou Ezequiel.

O deputado federal Rafael Motta (PROS), integrante da Comissão de Turismo e propositor do seminário, será o mediador de dois painéis que irão tratar sobre a melhoria da infraestrutura turística do Estado e a integração associada na cadeia produtiva do segmento.

“Como integrante da Comissão de Turismo, não podia deixar de trazer essa discussão para o nosso Estado. O turismo é uma das atividades econômicas que mais gera emprego e renda para a população do RN, por isso, a importância de buscar melhorias para o seu crescimento”, afirmou Rafael.

ALRN

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CARNAUBAIS: JUSTIÇA ELEITORAL SERÁ ACIONADA PARA JULGAR INELEGIBILIDADE DE JÚNIOR BENEVIDES

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A existência de documento oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN, assinado pelo Diretor de Atos e Execuções, Eduardo Felipe Borges Carneiro Costa, atestando que não há pendência financeira por parte de Júnior Benevides, não o isenta nem o inocenta – segundo expressamente descrito em certidão do TCE – das irregularidades na prestação de contas apreciada pela Corte, decisão formalizada no Acórdão nº 569/2009-TC.

O posicionamento do TCE é, inexoravelmente, prova robusta e inarredável para atestar sua condição de inapto e impossibilitado, perante a Justiça Eleitoral, para participar da eleição suplementar em Carnaubais.

A manutenção das ilicitudes constatadas pelo TCE/RN em relação à prestação de contas da Câmara Municipal de Carnaubais do ano de 2014 impõe a Júnior Benevides, conforme a sentença transitada em julgado do órgão colegiado, o status de Ficha Suja e, portanto, formal e legalmente proibido de concorrer a quaisquer cargos públicos.

É preciso que fique claro que este impedimento não se dá por vontade ou pretensão das forças políticas de oposição ou de quem quer que seja.

É sim uma regra expressa na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135 de 2010), que vem a ser é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64 de 1990), originada de um Projeto de Lei de iniciativa popular que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.

Indiscutível e inquestionavelmente, estes são fatos.

E toda e qualquer argumentação em contrário expõe uma tentativa frágil, débil, vazia, vã e estéril de ocultar a autêntica verdade da população de Carnaubais.

Em nome da transparência, honestidade e limpidez, e a bem de uma campanha às claras e sem subterfúgios, a coligação representada pela chapa DINARTE/KEIDE, motivada única e exclusivamente pela colocação da veracidade, buscará os esclarecimentos necessários e fundamentados perante a Justiça Eleitoral, consciente e convencida de que este órgão judiciário se pronunciará em perfeita sintonia e coerência com o que é determinado pelos ditames legais.

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GEORGE SOARES PARTICIPA DE FESTEJOS NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DO ASSÚ

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A tradicional programação do São João, este fim de semana, movimentou a cidade do Assú e revelou o sentimento de alegria da população, pelo início das comemorações dos festivos juninos mais antigos do mundo.

O deputado estadual George Soares que obteve grande parte de sua representatividade na Assembleia do RN na cidade capital do Vale do Açu, participou junto com sua família, das Missas Campais celebradas pelo Padre Flávio Melo, do leilão realizado no bairro do IPE com muitas comidas típicas e da terceira Cavalgada a Santo Antônio que ao seu fim, confraternizou os participantes em um grande almoço para homenagear Santo Antônio, neste domingo (07).

Para George Soares, “esse momento enriquece o povo do Assu, pois quando há confraternização de um período tão singular como o São João, entende-se a identidade, a dimensão da cultura e a grandeza dos festejos juninos”.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

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ALTO DO RODRIGUES: PREFEITO ABELARDO RODRIGUES REINAUGURA O ESTÁDIO ‘ABELARDÃO’

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O prefeito Abelardo deu o pontapé inicial do primeiro torneio após a reinauguração.

Alto do Rodrigues – O prefeito Abelardo Rodrigues esteve ontem (06), por volta das 16h40, reinaugurando o estádio Abelardo Rodrigues, o “Abelardão”.

A restauração do estádio foi uma reivindicação dos desportivas do município ao prefeito ainda na época da campanha em 2012,, pois a praça desportiva estava abandonada pela gestão do ex-prefeito, inclusive com quatro famílias morando no local.

O estádio foi completamente reformado, ganhando banheiros equipados, teto novo e forrado, pintura nova, entre outras.

Participaram do ato inaugural, a vice-prefeita Emília Patrícia, a primeira da dama do município Sra. Rita Rodrigues, o presidente da Câmara Nixon Baracho, os vereadores Zé Pedro, Zé de Zeca e Pedro Eugênio, o coordenador municipal de esportes professo Edenilson Melo, os secretários municipais Irani Cunha e adjunta Nalda Ambrósio (Educação), Francisco de Assis e Francisca Martins (Administração).

Fonte: Panorama do Alto – Keffas Emmanuel

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CARNAUBAIS: SOB A LIDERANÇA DE MACINHO DO SOLIDARIEDADE, A POPULAÇÃO DE BELA VISTA DIZ SIM AO PROJETO DA MUDANÇA DE DINARTE PREFEITO E KEIDE VICE

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Durante toda o dia de ontem, a caravana da MUDANÇA, com Dinarte Prefeito e Keide vice, sob a liderança do presidente do SOLIDARIEDADE Macinho, a comunidade de Bela Vista recebeu carinhosamente a visita dos caravaneiros da mudança. Com muita receptividade e adesão espontânea das famílias, DINARTE E KEIDE vai confirmando a parceria entre a população no intuito de no dia 5 de julho começar a transformar nosso município com a vitória de todos e por todos. A população diz não ao acordão do PSB com o PMDB e diz sim ao projeto de TODOS, representado por KEIDE E DINARTE.

Carnaubais em Foco

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Assembleia Doe Órgãos