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FÁTIMA DEFENDE APURAÇÃO RESPONSÁVEL NO CASO HSBC

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Durante a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC, que vai investigar irregularidades em contas de brasileiros na filial do banco na Suiça, no chamado escândalo SwissLeaks, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou a importância do trabalho da comissão, não apenas para fazer uma radiografia das contas de brasileiros, em busca das irregularidades, mas também para propor alterações na legislação, de forma a evitar a sonegação tributária e a evasão fiscal do país.

“Temos que verificar quais as brechas na nossa legislação, para tentar evitar que esses crimes voltem a ocorrer”, disse a senadora. Fátima lembrou que o envio irregular de recursos brasileiros para fora do país pode estar ligado também a outros crimes, como tráfico de drogas e corrupção.  “Não estamos aqui para condenar alguém ou inocentar ninguém antecipadamente. Nosso dever, como parlamentares, é realizar essa investigação com responsabilidade, sem parcialidade, sem seletividade”, ressaltou.

O caso, que ficou conhecido como SwissLeaks, veio à tona a partir de uma apuração do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que teve como base os documentos vazados por um ex-funcionário do HSBC ao governo francês, em 2008.

Documentos secretos revelaram que a instituição financeira aproveitou-se das falhas nas regras fiscais da Suíça para ajudar quem estivesse disposto a sonegar ou esconder dinheiro. Com isso, atraiu 106 mil clientes, entre suspeitos de sonegação e de diversos crimes (incluindo traficantes e terroristas), em 203 países, entre os anos de 1988 e 2007.  A quantia somada chegou a cem bilhões de dólares.

O Brasil está em nono lugar entre os países com a maior movimentação de dinheiro e em quarto no número de correntistas com operações investigadas.

A CPI do HSBC, criada a partir de requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), tem como presidente o senador Paulo Rocha (PT-PA) e como relator o senador Ricardo Ferraço (PT-PA).

Assessoria de Imprensa

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GUSTAVO FERNANDES É ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA DA AL

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O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) foi escolhido presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, durante a primeira reunião, realizada na manhã desta terça-feira (24). Também compõem a comissão os deputados estaduais Nélter Queiroz (PMDB) e Souza Neto (PHS). Os suplentes são Tomba Farias (PSB), Getúlio rego (DEM) e José Adécio (DEM).

A Comissão de Minas Energia é responsável por analisar os principais projetos relativos à economia do Rio Grande do Norte. Passam pela análise do grupo todas as proposições relacionadas ao fomento à atividade mineral; geração e distribuição de energia elétrica; incentivos às fontes alternativas de geração de energia; e subsídios públicos ao consumo de energia rural, especialmente energia elétrica destinada à irrigação.

Também é de responsabilidade da comissão tratar sobre a exploração de petróleo e gás natural no território do Estado, na plataforma continental e mar territorial; compensação ao Estado pela exploração de petróleo, gás natural, recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais; registro, acompanhamento e fiscalização das concessões de direitos de pesquisa e lavra de recursos minerais e hídricos; e exploração dos serviços locais de gás canalizado.

“É muito importante assumir a presidência desta Comissão no início do segundo mandato, pois vamos tratar dos temas mais importantes para o crescimento da nossa economia. São assuntos com os quais tenho afinidade e vou então poder contribuir com os projetos que tramitarem na comissão e outras atribuições que teremos”, declarou Gustavo.

Assessoria de Imprensa Gabinete do deputado estadual Gustavo Fernandes

Allan Darlyson – Jornalista

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MÁRCIA MAIA É ELEITA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ALRN

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A Comissão Constituição, Justiça e Redação (CCJ) tem um novo presidente para este ano de 2015. A deputada estadual Márcia Maia (PSB) foi eleita por aclamação na manhã desta terça-feira (24) para ocupar a presidência da comissão.

A parlamentar assumiu o cargo após uma rápida eleição que contou com seis, dos sete deputados integrantes da comissão. Após a definição da presidência – e da vice com Carlos Augusto Maia –, a parlamentar agradeceu a confiança dos colegas e projetou uma atuação pautada no compromisso e celeridade da tramitação dos projetos na Casa.

“É uma posição de extrema importância para o Poder Legislativo e que vou tratar com respeito e compromisso com a função, assim como tenho tratado ao longo do tempo a minha função como parlamentar e representante do povo”, afirmou Márcia Maia após a primeira reunião da CCJ nesta Legislatura.

A Comissão Constituição, Justiça e Redação passou, este ano, a ser composta por sete membros ao invés de cinco membro. Além de Márcia Maia, a comissão é formada ainda por Hermano Morais (PMDB), Agnelo Alves (PDT), José Adécio (DEM), Kelps Lima (SD), Carlos Augusto (PTdoB) e Galeno Torquato (PSD). Os suplentes são Gustavo Carvalho (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Cristiane Dantas (PCdoB) e Jacó Jácome (PMN).

“Vamos debater os projetos com serenidade e ouvir para tomarmos sempre a posição mais justa enquanto comissão. Um trabalho que será realizado a muitas mãos e que contribuir com o andamento dos trabalhos da Assembleia”, concluiu.

As comissões são órgãos técnicos de assessoramento, que emitem pareceres e opiniões técnicas sobre as matérias, antes destas serem levadas a plenário, aprovando ou rejeitando projetos e proposições. Também tem a função de acompanhar os planos e programas governamentais, fiscalizando sua execução. A formação de uma comissão tem duração de um ano legislativo.

Assessoria de Imprensa – Bruno Araújo – JORNALISTA

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PRESIDENTE DO PR JOÃO MAIA RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO EM APODI

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João Maia recebe título

No dia em que a cidade de Apodi comemora seus 180 anos de Emancipação Política, a Câmara Municipal homenageou dezenas de personalidades com o Título de Cidadania. Um dos agraciados foi o presidente estadual do PR, ex-deputado federal João Maia. Acompanhado de Shirley Targino, prefeitos, vereadores e correligionários do Partido da República de vários municípios da região, João Maia discursou em nome de todos os homenageados.

Eu recebi com alegria e muito respeito pela cidade de Apodi, porque sou agraciado com o Título da Cidadania de Apodi no dia em que ela comemora 180 anos de emancipação política. O compromisso de continuar lutando pelo desenvolvimento de Apodi e região, como sempre fiz em meus dois mandatos continuará firme e forte”, disse João Maia. O Título ao republicano foi conferido pelo presidente da Câmara Municipal, João Evangelista.

G7 Comunicação – Gustavo Farache 

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GEORGE SOARES EXALTA COMPROMISSO DE ZENAIDE MAIA COM O VALE DO AÇU E O RN

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Em menos de três meses de exercício de seu mandato no Congresso Nacional, outorgado pelo povo do Vale do Açu e do RN em outubro de 2014, a deputada federal Zenaide Maia está dando uma demonstração indiscutível e inequívoca de seu zelo, seriedade e comprometimento com as causas da região e do estado”.

A declaração foi proferida pelo deputado estadual George Soares (PR), e expõe o reconhecimento à atuação de sua colega de partido em Brasília, na defesa de interesses coletivos para o Vale e o RN.

George Soares esteve quarta-feira (18) na capital do país com a deputada Zenaide Maia para tratar de ações estruturantes para o interior do estado.

Primeiro, Zenaide absorveu a sugestão do representante do PR na Assembleia Legislativa de encampar a luta pela federalização do projeto de construção da Estrada da Castanha, empreendimento rodoviário de grande relevo estratégico para o desenvolvimento socioeconômico das regiões Vale do Açu e Costa Branca.

Depois, a deputada deu ciência da iniciativa de indicar emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) já para 2015, no valor de R$ 500 mil, para atender a proposta de implantação da Faculdade de Ciências da Saúde – com o curso de Medicina –, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Assú.

São duas atitudes de grandeza e excelência da deputada Zenaide Maia em prol do Vale e do RN. Ela será a voz permanente em defesa destes projetos em Brasília e, desde já, está honrando cada voto de confiança que nela foi depositado pelo eleitor e eleitora potiguar”, concluiu George Soares.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

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NOTA DE HOMENAGEM AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RN

O Fórum Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (FOSEGRN), composto por representante das entidades de classe dos Agentes de Trânsito (ANATA), dos Guardas Municipais (SINDGUARDAS/RN), dos Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACSPM/RN), dos Bombeiros Militares (ABM/RN), dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e dos Bombeiros (ASSPMBM/RN), dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (SINPOL/RN), dos Agentes Penitenciários (SINDASP/RN), dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF) e dos Servidores do Departamento de Polícia Federal (SINPEF/RN e FENAPEF), apoiado pela Ordem dos Policias do Brasil Seção Rio Grande do Norte (OPB/RN), vem se solidarizar e honrosamente homenagear os AGENTES PENITENCIÁRIOS e demais operadores da segurança pública que heroicamente trabalharam para conter as rebeliões ocorridas no sistema prisional e seus desdobramentos nas ruas de vários municípios do Estado. 

A situação de abandono e caos que se encontram os presídios do estado não é novidade, principalmente por causa da superlotação e as más condições estruturais, sendo inúmeras vezes denunciadas pelo SINDASP na Secretaria de Justiça e Cidadania, na Governadoria, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados e divulgadas nos noticiários e nas redes sociais.

Não bastasse a difícil missão de tentar amenizar este problema, gastar-se-ão, emergencialmente, ainda mais recursos públicos para a realização da necessária reconstrução daquilo que foi estupidamente destruído por aqueles que trazem diversos prejuízos, muitas das vezes irreparáveis, para a população.

O Governo do Estado deveria investir na formação continuada dos profissionais com cursos de gestão pública para assumirem as responsabilidades administrativas e para lidar com umas das atividades mais complexas do ciclo judicial, qual seja fazer cumpri a Lei de Execuções Penais, mantendo de forma ordenada, digna e adequada os apenados, evitando fuga e promovendo a inclusão destes à sociedade para que não reincidam em crimes ou cometam novos delitos.

Missão aparentemente impossível em qualquer penitenciária do estado, pois com efetivo insuficiente, péssimas condições de trabalho e subumanas, carga emocional elevada ao extremo, atividade eminentemente de risco fora e durante o expediente, baixos salários, falta de treinamento, de equipamentos de proteção individual e armas menos letais, dentre tantos outros problemas não menos importantes e não relacionados, transforma a atividade de policiamento penitenciário em um verdadeiro inferno na terra.

Entretanto, acreditamos haver solução de médio a longo prazo, com políticas e gestão por competência, baseada em boas práticas e experiências de sucesso, mas para isso, será fundamental ter CORAGEM para realizar as mudanças necessárias e para enfrentar as divergências de interesses, bem como OUSADIA para implementar as políticas de vanguarda.

Infelizmente os governos têm historicamente deixado os principais atores da segurança pública, seus operadores, fora das mesas de discussão para construção das estratégias, das políticas e da própria administração pública e no sistema penitenciário não é diferente, os agentes penitenciários estão a mercê da criminalidade e da inércia do poder público.
Por isso as entidades participantes do FOSEGRN parabenizam todos os AGENTES PENITENCIÁRIOS e policiais que abriram mão de seu merecido descanso e convívio familiar para se dedicarem à manutenção da ordem social e à proteção da sociedade potiguar, participando da difícil tarefa de conter as rebeliões e a destruição dos patrimônios públicos e privados.
O FOSEGRN estará sempre atento aos acontecimentos e está disposto a participar ativamente das discussões relativas à segurança pública com objetivo de ser propositivo e abrindo canais de discussão junto aos órgãos públicos, aos estudiosos e à sociedade.

G7 Comunicação 
Gustavo Farache

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ZENAIDE MAIA VISITA FEIRA DOS MUNICÍPIOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DO RN

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Deputada federal Zenaide Maia (PR), visitou na tarde desta sexta-feira (20) a Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN – Femptur que ocorreu no Pavilhão Mariz de Faria no Centro de Convenções de Natal.

Zenaide estava acompanhada do seu esposo o prefeito Jaime Calado, e da secretária Gisele Moura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de São Gonçalo do Amarante. Na ocasião os mesmos fizeram questão de prestigiar todos os estandes das cidades presentes.

“Um evento como esse é uma grande oportunidade para as empresas e cidades do nosso estado ligadas tanto à atividade turística como à atividade artesanal de apresentarem seus produtos e levar o nome do estado para outras regiões do nordeste e porque não dizer do mundo” ressaltou Zenaide.

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84% DOS BRASILEIROS E 74% DOS ELEITORES DE DILMA ACHAM QUE ELA SABIA DO PETROLÃO, MOSTRA PESQUISA

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Eleitores de Dilma ou de Aécio, não importa: a grande maioria dos brasileiros acha que a presidente sabia do gigantesco esquema de corrupção que acontecia dentro da Petrobras. É o que mostra pesquisa realizada pelo instituto Datafolha e publicada no jornal Folha de S.Paulo neste domingo. De cada dez brasileiros, oito (84%) acreditam que a presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento da corrupção que acontecia na maior empresa estatal do país.

Os dados mostram ainda que a maioria dos entrevistados (61%) acredita que Dilma não apenas tinha conhecimento da corrupção como “deixou” que os crimes ocorressem na Petrobras. Outros 23% dizem que, apesar de saber, Dilma “não poderia fazer nada” para impedir.

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EDILSON FRANÇA ACEITA CONVITE E É O NOVO SECRETÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA

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O subprocurador geral da República aposentado Edilson Alves de França será o novo secretário estadual de Justiça e Cidadania. Ele aceitou o convite para comandar a pasta que está vaga desde a saída do advogado Zaidem Heronildes.

QUEM É O NOVO SECRETÁRIO

Edilson França ocupou as funções de procurador regional eleitoral, procurador regional dodireitos do cidadão e a Chefia do MPF, durante os 25 anos em que atuou no Rio Grande do Norte. Em Brasília, além da vice-corregedoria, Edilson França também foi designado para funcionar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocasiões em que substitui o Procurador-Geral da República.  Atualmente, ele é professor da pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Assembleia Doe Órgãos

I SEMINÁRIO DO PSOL DISCUTE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA EM ANGICOS

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“Direitos Humanos e Segurança Pública: diálogos possíveis”. Esse foi o tema do I Seminário Angicos em Debate que é uma promoção do Diretório local do PSOL em parceria com a Fundação Lauro Campos.  A atividade que reuniu mais de 40 pessoas de vários setores da sociedade angicana ocorreu na tarde deste sábado (21) na Escola Estadual José Rufino e serviu para a formulação de propostas para o programa político do partido assim como o aprofundamento das discussões em torno da problemática da segurança.

O evento foi dirigido pela acadêmica de UFERSA, Bárbara Ruane, que está a frente da Secretaria de Direitos Humanos do PSOL em Angicos. O acadêmico da UNP Neto Monteiro e o professor da UFERSA, Marcos Vinicius, ambos militantes do PSOL, fizeram parte da mesa de abertura do evento e saudaram os presentes frisando a importância do debate. “Nosso partido quer o dialogo aberto com a sociedade” – resumiu Neto Monteiro.

Na mesa do debate estiveram o Cabo Ramos Costa da reserva da Política Militar, o soldado e presidente da ONG SHIELD, Félix, e o historiador e diretor de Instituto de Estudos Estratégicos do Rio Grande do Norte (IEE-RN), Modesto Neto. Os representantes da policia falaram dos problemas da segurança no Brasil, no Rio Grande do Norte e na cidade. Ambos repudiaram a formação da PM baseada na violência que “visa quebrar o policial no quartel para que ele quebre os outros na rua” como frisou o Cabo Ramos Costa. Por sua vez, Félix frisou ser a favor da desmilitarização da polícia militar e apresentou número de ocorrências na cidade.

Reconhecendo o policial como um trabalhador precarizado, Modesto neto não poupou duras criticas ao Estado e a formação “para exterminar” da policia militar. “Quando o policial mata um jovem, negro e pobre na favela, o Estado puxa o gatilho junto”. O historiador defendeu “um novo modelo de segurança” onde haja salário digno, condições de trabalho e formação humana para a policia, mas também um sistema carcerário que “não seja um inferno e respeite os direitos fundamentais”. Localmente Modesto propôs a instalação da Guarda Municipal Cidadã e a instituição de um Observatório da Violência na UFERSA.

Após a explanação inicial da mesa foi seguido de um longo e intenso debate sobre as questões levantadas. Doze intervenções foram feitas e várias propostas apresentadas como a instituição do Conselho de Segurança, monitoramento por câmeras e iluminação nos bairro mais afastados do centro. Os estudantes universitários e todos os presentes foram certificados pela Fundação Lauro Campos. Este foi o primeiro seminário de outros que se seguiram em outras áreas temáticas como saúde e educação.

Johnata Cavalcante de Macêdo
Diretor de comunicação do PSOL – Angicos/RN

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