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SÃO RAFAEL: ROSALBA VETA PROJETO DE GEORGE SOARES QUE BENEFICIAVA POPULAÇÃO DA CIDADE

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O esforço do deputado estadual George Soares (PR) de aprovar, na instância da Assembleia Legislativa do RN, um justíssimo benefício para uma considerável parte da população do município de São Rafael, não foi suficiente para sensibilizar à governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A governante decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei nº 058/2014, aprovado de forma unânime, primeiro na esfera da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e depois em sessão plenária da ALRN no dia 03 de dezembro corrente.

O Projeto, no qual o deputado George Soares se debruçou com afinco e dedicação para permitir um legítimo direito social a uma significativa camada dos habitantes de São Rafael, propunha a isenção integral do pagamento do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Bem ou Direito sobre os imóveis de São Rafael construídos na década de 80 em virtude da inundação provocada com o advento da construção da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves.

O veto da governadora que frustrou a matéria está editado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado.

Veja AQUI.

Postado por Lúcio Flávio

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INDULTO DE DILMA FEITO À MEDIDA PARA O MENSALEIRO GENOINO

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DECRETO DE INDULTO NATALINO BENEFICIA CONDENADO POR CORRUPÇÃO

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT, José Genoino, deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão.

O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena não seja cumprida. As regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que falte oito anos ou menos para terminar a pena e tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários.

A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado deve fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

Histórico. Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no por corrupção. Sua pena foi fixada em 4 anos e 8 meses.

Atualmente, o ex-deputado está em regime aberto e já cumpriu um quarto do tempo total. O advogado Cláudio Alencar, que defende Genoino, disse que ainda não viu o decreto e que deve examinar o texto e calcular precisamente quantos dias ele já cumpriu antes de pedir o indulto.

Nesta semana, outro condenado pelo mensalão, o também petista João Paulo Cunha, recebeu autorização do STF para passar o fim de
ano com a família.

(Fábio Brandt, AE)

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Assembleia Doe Órgãos

ESPERANÇA DE POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS: NEM TUDO QUE PAULO ROBERTO COSTA DIZ PODE SER PROVADO

Paulo Roberto da Costa

Verdade ou mentira, nem tudo que Paulo Roberto Costa tem dito judicialmente poderá ser provado. E esta é a esperança de meio mundo político e empresarial no momento – aquele “meio mundo” que deve, claro .

Um exemplo disso é a acusação feita contra Sérgio Machado, de pagar-lhe 500 000 reais em razão da diretoria de Abastecimento da Petrobras ter participado da contratação de navios para a Transpetro.

No depoimento sigiloso prestado à promotora Glaucia Santana no fim de novembro, PRC reafirmou o que disse na Justiça do Paraná. Mas quando Glaucia quis saber se havia alguma prova ou documento que comprovasse o pagamento, Costa disse que nada disso existia.

Por Lauro Jardim

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Samucka II

CONVITE PARA A POSSE DO GOVERNADOR ROBINSON FARIA

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UFRN É ELEITA A MELHOR UNIVERSIDADE DO NORTE E NORDESTE

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Em segundo lugar nas regiões está a Universidade Federal do Ceará (UFC) e, em terceiro, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Pela terceira vez seguida, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é a melhor universidade do Norte e Nordeste segundo o Índice Geral de Cursos (IGC), estatística publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 18. Em segundo lugar nas regiões está a Universidade Federal do Ceará (UFC) e, em terceiro, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O índice é calculado a partir de avaliações dos programas de pós-graduação, da distribuição dos universitários entre os diferentes níveis de ensino, e do rendimento dos alunos de cada instituição no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) de 2011 a 2013. As carreiras de cada ramo do conhecimento passam pela avaliação a cada três anos. No ano passado, foram examinados pelo MEC os cursos da área da Saúde.

No ranking nacional, a UFRN ocupa a 19ª posição, atrás apenas de instituições de ensino do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Minas Gerais, de Santa Catarina, do Distrito Federal e do Rio de Janeiro. De acordo com o IGC, as três melhores universidades do Brasil são as federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), do ABC (UFABC), em São Paulo, e de Lavras (UFV), em Minas Gerais.

Marília Rocha/Nominuto

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NOVA LEVA DE MINISTROS REPETE VELHOS VÍCIOS DA POLÍTICA

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Derrotado na disputa pelo governo do Pará, Helder Barbalho (PMDB-PA) vai assumir o ministério da Pesca

Dilma começa a pagar a fatura das eleições, ampliando espaço do PMDB na Esplanada e dando abrigo a nomes rejeitados nas urnas

O slogan “governo novo, ideias novas” foi um dos mais explorados pela campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) para mais quatro anos de mandato. Vencida a disputa, no entanto, a presidente cede a antigos vícios da política brasileira. O ‘pacotão’ de novos ministros anunciado nesta terça-feira deixa claro o principal objetivo do troca-troca na Esplanada: aplacar a sede de partidos aliados por espaço no primeiro escalão do governo. A contrapartida, apoio no Congresso. Diferente dos nomes anunciados para comandar a economia no segundo mandato de Dilma — Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central) —, a segunda leva da reforma ministerial tem a marca do fisiologismo.

Com sua vocação para o folclore político, o ministério da Pesca já virou moeda corrente do loteamento político. Conforme o anúncio desta terça-feira, ele será comandado pelo filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Helder Barbalho (PMDB), que foi derrotado na disputa pelo governo do Pará pelo tucano Simão Jatene. Seja qual for sua familiaridade com os assuntos da pasta, isso não será problema: afinal, esse é o ministério que já foi chefiado por quem – Marcelo Crivella (PRB-RJ) – admitia não saber “nem colocar minhoca no anzol”. Até agora, o cargo mais alto que Helder, 35 anos, ocupou foi o de prefeito de Ananindeua, no interior do Pará. O herdeiro do clã Barbalho responde a processo por improbidade administrativa na 5ª Vara Federal do Pará referente a uma auditoria do Ministério da Saúde que detectou irregularidades na aplicação de recursos da pasta no período em que ele administrou o município paraense, segundo reportagem do jornal O Globo. Barbalho pai, senador e chefe do clã, responde por sua vez a seis processos no Supremo Tribunal Federal.

Helder é da cota do PMDB, que Dilma decidiu aumentar ainda mais, um reconhecimento ao apoio da legenda à manobra fiscal do governo para maquiar o descumprimento da meta. Além de Helder, o PMDB emplacou mais cinco nomes: Kátia Abreu na Agricultura, Eliseu Padilha na Secretaria de Aviação Civil, Edinho Araújo na Secretaria de Portos, Vinicius Lages no Turismo e mais um perdedor das eleições, Eduardo Braga, que foi derrotado na corrida pelo governo do Amazonas e agora vai para o poderoso Ministério de Minas e Energia.

Dilma foi eleita em coligação com nada menos que oito partidos (além do PT), e até agora contemplou seis na reforma: PMDB, PSD, PCdoB, PROS, PRB e PTB. Como um gesto de gratidão pelo apoio nas eleições, a presidente alojou o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), no Ministério da Educação. Em setembro de 2013, ele se desfiliou do PSB, após o então presidente da legenda, Eduardo Campos, romper com o governo federal e anunciar a sua candidatura à presidência. A gratidão de Dilma alcançou também o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), outro derrotado nas urnas alçado à Esplanada – vai comandar o cobiçadíssimo Ministério das Cidades, desalojando o PP.

No centro do escândalo do petrolão, o PP tem sido um dos entraves da reforma política. O partido é o que tem mais nomes citados nas delações do esquema bilionário de corrupção instalado na Petrobras. Para não correr o risco de indicar um suspeito, Dilma manifestou a intenção de consultar o Ministério Público, esquisitíssimo critério de reforma ministerial que a Procuradoria-Geral da República não deixou prosperar – e que o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa considerou uma “degradação institucional”. Seja quem for o escolhido, o PP espera ser agraciado com outro ministério de peso, a Integração Nacional. A derradeira leva de indicações deve sair na semana que vem.

Confira a lista completa de nomeações anunciadas na terça-feira:

Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação)
Cid Gomes (Educação)
Edinho Araújo (Secretaria de Portos)
Eduardo Braga (Minas e Energia)
Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil)
George Hilton (Esporte)
Gilberto Kassab (Cidades)
Helder Barbalho (Secretaria de Aquicultura e Pesca)
Jaques Wagner (Defesa)
Kátia Abreu (Ministério da Agricultura, Pecuária  e Abastecimento)
Nilma Lino Gomes (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)
Valdir Simão (Controladoria Geral da União)
Vinicius Lajes (Turismo)

Fonte: VEJA

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MENSAGEM DE NATAL DO GOVERNADOR ROBINSON FARIA

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NATAL COMEMORA HOJE 415 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO

Praia-Natal

Fundada em 1599, às margens do Rio Potengi, a capital potiguar cidade é conhecida mundialmente e conta com importantes monumentos, parques e museus e pontos turísticos. O litoral norte de Natal se destaca pela beleza de dunas, lagoas e praias de Genipabu. Nas lagoas de Pitangui e Jacumã, o turista pode experimentar manobras radicais dirigindo pequenos bugs que costeiam lindos espelhos d’água. No litoral sul, o famoso vilarejo de Pipa concentra algumas das mais belas praias da região e na badalada Pirangi do Norte, o maior cajueiro do mundo atrai visitantes de diversas nacionalidades. Se o passeio for com crianças, a dica é visitar as piscinas naturais de Pirangi do Sul.

Apesar das temperaturas convidativas, nem só de praia vive Natal. O Forte dos Reis Magos, monumento tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan), traz heranças da época da colonização. Compõem esta construção de mais de 400 anos uma capela, vãos em arcos, a Casa da Pólvora e uma cisterna. Bem próximo ao Forte, o turista pode visitar o bairro histórico da Ribeira, de onde partem barcos pesqueiros e grandes navios do rio Potengi.

Postado por Marcos Dantas

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MENSAGEM DE NATAL DO DEPUTADO ESTADUAL GEORGE SOARES

GEORGE NATAL

Nossa família deseja a todos os potiguares um Feliz Natal e que todos os nossos sonhos se realizem neste dia em que comemoramos o nascimento do menino jesus!

George Soares e família

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MENSAGEM DE NATAL E ANO NOVO DA SENADORA FÁTIMA BEZERRA

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