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Pleitos do deputado Ezequiel Ferreira para empreendedores do Agreste foram assegurados

EZEQUIEL

As solicitações do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para a inclusão de Nova Cruz e Canguaretama, no Programa Microcrédito do Empreendedor estão sendo atendidas nesta quarta-feira (3), quando o governador Robinson Faria (PSD) preside a solenidade de entrega de 600 cheques, beneficiando as duas cidades e mais seis municípios da região Agreste, dentro do Projeto Vila Cidadã.

“O Vila Cidadã envolve 15 secretarias e órgãos do Estado, levando serviços do Governo até a população e promovendo a cidadania. Uma das principais ações é o Programa Microcrédito do Empreendedor desenvolvido pela secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social em parceria com a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte – AGN. Os recursos financeiros possibilitam investimentos no comércio de frutas e verduras, confecção de roupas, oficina mecânica, salão de beleza, lanchonete e artesanato, entre outros, gerando emprego e renda para a população”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

A entrega de 600 cheques aos microempreendedores acontecerá às 16h no Complexo Educacional Severino Pacheco da Costa (Pachecão), em Goianinha. Serão beneficiados comerciantes dos municípios de Várzea, Santo Antônio, Goianinha, São José de Mipibu, Monte Alegre, Nova Cruz, Pedro Velho e Canguaretama.

O Microcrédito é um apoio aos que desejam empreender. Ele financia até R$ 3 mil para os comerciantes informais e R$ 6 mil para os formais, com prazo de financiamento até 12 meses para ser quitado, com taxas de juros de 1,5% ou 1,7% ao mês, com desconto de 100% dos juros para as quitações em dia.

O Programa financia investimentos e capital de giro associado a projetos com foco nos artesãos, pequenos comerciantes, prestadores de serviços, pequenas indústrias e o agronegócio. O Microcrédito estimula a autonomia financeira, a geração de emprego e renda e expande os pequenos negócios locais, aquecendo a economia dos municípios beneficiados.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

ALRN

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ASSÚ: Atendimentos especializados transcorrem normalmente no âmbito do Centro Clínico

Ilustração (5)

Vêm sendo observados dentro do cronograma elaborado pela direção do órgão, os atendimentos médicos especializados, oferecidos gratuitamente à população, na esfera do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, pertencente à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, em Assú. O calendário vem sendo vivenciado dentro de total normalidade, inclusive na última sexta-feira, dia 28 de abril, data em que ocorreu a Greve Geral mobilizada por categorias de trabalhadores de todo o país.

A não interrupção dos trabalhos especializados do Centro Clínico nesta data foi confirmada por sua diretora-geral, Erlane Nóbrega. Na sexta-feira passada, registrou a dirigente, a agenda do Centro Clínico no tocante a esta prestação de serviços ocorreu sem anormalidades, com os atendimentos que haviam sido agendados antecipadamente. Na sexta ocorreram atendimentos em quatro especialidades: Psiquiatria, Ortopedia, Reumatologia e Pediatria. O expediente na unidade se estendeu até 20 horas e 15 minutos.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Centro Odontológico Eudson

Audiência na Assembleia vai debater ‘conflitos socioambientais na Costa Potiguar’

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Por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta sexta-feira (5) com o tema ‘Manguemar: conflitos socioambientais na Costa Potiguar’. O debate acontece às 9h, no auditório ‘deputado Cortez Pereira’, sede do Legislativo Estadual.

“A Rede MangueMar vem desenvolvendo importantes estudos relacionados ao litoral potiguar, com foco nos conflitos socioambientais que ocorrem em nossos mangues. A audiência tem por objetivo debater o tema entre a sociedade civil e o Poder Público visando a construção de políticas públicas mais eficazes para a área”, justifica o deputado Mineiro.

Para debater o assunto, foram convidados representantes do Ministério Público do Meio Ambiente Federal, Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Capitania dos Portos, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), entre outras entidades.

Rede MangueMar

A Rede MangueMar Brasil é uma articulação que envolve movimentos de pescadores, ONGs, pastorais sociais e pesquisadores que lutam pela sustentabilidade socioambiental da Zona Costeira Brasileira.

O processo de constituição da Rede teve início em 2007, quando diferentes entes começaram a trabalhar em rede para responder à necessidade de lutar por políticas públicas voltadas especificamente para a Zona Costeira, se configurando como uma articulação nacional empenhada na construção de alternativas sustentáveis que combatam a vulnerabilidade das populações tradicionais.

ALRN

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ASSÚ: Setor de Endemias se engajou em discussão sobre realidade dos animais de rua

Ilustração (4)

Convidada por representantes das ONGs SOS Animal e ASAPDA, a coordenadora do Setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, Karielle Medeiros, participou de uma reunião realizada no plenário da Câmara de Vereadores do Assú, na última semana, com o intuito de debater questões referentes à realidade dos animais de rua do município. O encontro teve a presença de alguns vereadores. Todos reconheceram que a saúde dos humanos está diretamente ligada à saúde dos animais.

A coordenadora do Setor de Endemias ressaltou que é importante, além do trabalho que vem sendo realizado pelo Poder Público, que a sociedade contribua na tarefa de prevenir e combater as zoonoses, para assegurar que não somente os animais, mas a própria população tenha uma melhor qualidade de vida. Na ocasião, o trabalho humanizado realizado pela Prefeitura, ajudando a conscientizar sobre posse responsável e cuidados com os animais, foi merecedor de elogios.

Karielle Medeiros informou que, na oportunidade, se tratou de problemas como maus tratos, abandono e outras forças de violência contra os animais. E, ainda, a necessidade de o município instituir uma política de controle de natalidade de cães e gatos e prevenção e combate ao TVT-Tumor Venéreo Transmissível, que é considerado uma neoplasia de células redondas da mucosa da genitália externa de cães machos e fêmeas, transmitido durante o coito, através da transferência de células neoplásicas de um animal para outro.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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ALTO DO RODRIGUES: Secretaria de Agricultura convoca interessados para participar de reunião do PNAE

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A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural, juntamente com a Emater local, convocam os produtores da agricultura familiar interessados em participar do processo de venda de alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para uma importante reunião, as 14h desta quarta-feira (3), no auditório da citada secretaria – 2º andar – Av. Ângelo Varela, 193 -Centro, para tratar de assuntos referentes ao PNAE.

É importante que os interessados compareçam munidos de toda documentação necessária para que seja dado início ao projeto de venda. Clique aqui e confira o edital.

Postado por Altonoticias

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Assembleia Leg

Medicação segura: Farmacêuticos aderem ao desafio global da OMS para 2017

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No dia 5 de maio é comemorado o Dia Nacional pelo Uso Racional de Medicamentos. Para lembrar a data, o Conselho Regional de Farmácia do RN (CRF-RN), juntamente com o Conselho Federal de Farmácia e os todos os demais conselhos regionais do país, adere ao Desafio Global lançado no dia 29 de março pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As entidades conclamam os farmacêuticos e demais profissionais da saúde de todo o país a trabalhar pela meta de reduzir em 50% os danos graves e evitáveis associados a medicamentos, nos próximos 5 anos.

De acordo com dados divulgados pela OMS, os erros de medicação causam pelo menos uma morte todos os dias e prejudicam aproximadamente 1,3 milhões de pessoas anualmente apenas nos Estados Unidos. Os números são semelhantes nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, como o Brasil, embora nestes o impacto seja praticamente o dobro em termos do número de anos de vida saudável perdidos. Muitos países carecem de dados concretos, os quais serão recolhidos como parte da iniciativa.

O Desafio Global – Global Patient Safety Challenge on Medication Safety (disponível em inglês) – tem como finalidade abordar as fragilidades nos sistemas de saúde que levam a erros de medicação e os graves danos que isso pode acarretar. A iniciativa estabelece maneiras de melhorar a forma como os medicamentos são prescritos, distribuídos e utilizados, e aumentar a conscientização entre os pacientes sobre os riscos associados ao uso indevido de medicações.As ações serão focadas em quatro áreas: pacientes e público; profissionais da saúde; medicamentos como produtos; e sistemas e práticas de medicação.

O CRF-RN começa a campanha local com uma palestra sobre o Uso Racional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A ação ocorre no dia 4 de maio, às 19h, no auditório do CRF-RN, localizado na Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, em Natal. No dia 12 de maio, será realizada palestra na fábrica Três Corações (Extremoz) e, ainda neste mês, o CRF-RN leva outra palestra aos trabalhadores da fábrica Coteminas (São Gonçalo do Amarante). A ideia é levar informações sobre o uso correto, seguro e racional de medicamentos.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Farmácia do RN, Sales de Araújo Guedes, os farmacêuticos têm um papel estratégico nesse desafio global. “O profissional farmacêutico é fundamental para alcançar essa meta da OMS e, com certeza, faremos o que for preciso para melhorar a saúde da população, principalmente, por meio da informação sobre o uso racional de medicamentos, que pode prevenir erros graves e salvar vidas. Além disso, sabemos que medidas simples na utilização correta dos medicamentos podem evitar grandes desperdícios no orçamento da saúde”.

Segundo dados da OMS, mundialmente, o custo associado aos erros de medicação é estimado em US$ 42 bilhões por ano ou quase 1% do total das despesas de saúde globais.

Alvos prioritários do desafio

O Desafio Global convoca os países a adotarem medidas prioritárias em relação aos seguintes aspectos:

• medicamentos com alto risco de dano, se usados indevidamente;

• pacientes que utilizam diversos tipos de medicamentos para diferentes doenças e condições;

• pacientes que passam por diferentes níveis e cuidados, a fim de reduzir erros de medicação e danos.

Mais informações sobre a campanha ou entrevistas sobre Uso Racional de Medicamentos:

Assessoria de Comunicação do CRF-RN

98851-5734 (Whats App)

(84) 3222-0926 / 3221-1211

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ASSÚ: Secretaria de Saúde prossegue campanha de vacinação contra a Gripe Influenza

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Atividade de abrangência nacional, a Campanha de Vacinação contra a Gripe Influenza, orientada pelo Ministério da Saúde, também está sendo uma realidade em Assú, aonde a ação imunizatória vem sendo realizada desde o dia 17 de abril, destaca informação da Assessora de Programas de Saúde da Secretaria Municipal da área, Kadidja Paiva. Ela registrou que o objetivo da campanha é imunizar a população contra o vírus Influenza, principalmente as camadas mais vulneráveis da população.

Kadidja Paiva lembra que no dia 13 do maio, um sábado, todas as unidades de saúde da zona urbana, com exceção do núcleo do conjunto Janduís, estarão abertas das 8 às 17 horas para a administração da vacina. A campanha está acontecendo na zona rural, com exceção da comunidade de Morada Nova, cujo atendimento será verificado na data definida pelo Ministério da Saúde para o Dia “D”. A meta nacional para este ano é imunizar 90% das pessoas dos grupos de vulnerabilidade, o que representa, em Assú, cerca de 13.430 pessoas.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Supremo revoga prisão preventiva de Dirceu na Lava Jato

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu e reconheceu que há excesso de prazo na prisão preventiva, que chega a quase dois anos.

Votaram pela libertação os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O relator, Edson Fachin, e Celso de Mello se manifestaram pela manutenção da prisão.

Relator

O julgamento começou na semana passada, mas foi interrompido para ampliar o prazo para que os advogados de Dirceu e do Ministério Público Federal (MPF) pudessem se manifestar.

Na ocasião, houve somente o voto do relator, Edson Fachin, que repetiu os argumentos na sessão de hoje. O ministro concordou com a fundamentação utilizada por Sérgio Moro para manter a prisão de Dirceu.

Para Fachin, a alegação sobre a longa duração das prisões provisórias de investigados na Lava Jato não pode levar em conta somente o prazo temporal. Segundo o ministro, é preciso verificar a gravidade dos fatos e a reiteração criminosa. Dirceu foi condenado no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“Eventual excesso na duração das prisões cautelares não deve ser analisado mediante prazos estanques. Nao se trata de avaliação meramente aritmética.”, disse o relator.

Celso de Mello acompanhou o relator pela manutenção da prisão do ex-ministro. Mello também entendeu que não há nenhuma ilegalidade na decisão de Moro que manteve a prisão de Dirceu, e que a prisão não pode ser substituída por medidas cautelares.

Para o ministro, ao longo das investigações da Lava Jato, se percebeu que a corrupção contaminou o Estado e se caracterizou como sistêmica e endêmica.

“O efeito imediato que resulta desses comportamentos delituosos parece justificar o reconhecimento de que as práticas ilícitas perpetradas por referidos agentes, incluindo José Dirceu, tinham um só objetivo: viabilizar a captura das instituições governamentais por determinada organização criminosa.”, argumentou.

Votos divergentes

A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli. No entendimento dele, o fato de a sentença de Moro não ter permitido a Dirceu recorrer em liberdade, foi antecipado o cumprimento da pena na primeira instância, fato ilegal. Para o Supremo, a pena pode ser executada somente na segunda instância.

Embora reconheça a gravidade das acusações contra Dirceu, Toffoli também entendeu que a prisão pode ser substituída por medidas cautelares, que podem ser autorizadas pelo juiz Sérgio Moro.

“Considerando os crimes investigados, as apontadas circunstâncias dos fatos e a condição do paciente, reputo adequadas e necessárias outras medidas cautelares, que, ao meu ver, são suficientes para minimizar os riscos que fundamentaram a decretação da prisão”, disse o ministro.

Ricardo Lewandowski também acompanhou a divergência e entendeu que prisões preventivas não podem ser fundamentadas em riscos abstratos à ordem pública e à investigação.

Segundo o ministro, Dirceu está preso há quase dois anos sem que tenha uma previsão para julgamento da apelação pela Justiça Federal. Dessa forma, segundo Lewandowski, o ex-ministro não pode ter sua pena antecipada.

“Apenas a menção à gravidade dos delitos, não pode, ao meu ver, ser validamente invocada para a decretação de sua prisão preventiva, da prisão preventiva do paciente [Dirceu] e de qualquer outro paciente, como nós temos aqui reiteradamente afirmado”.

Último a votar, o presidente da turma, Gilmar Mendes, desempatou o julgamento, e também condenou as prisões por tempo indeterminado na Lava Jato, que considera  ilegais. Para o ministro, o uso da prisão preventiva como punição não é compatível com o princípio constitucional da dignidade humana.

“O caso mais importante em termos penais julgado originariamente por esta Corte [mensalão] não teve prisão preventiva decretada, e esse fato tem sido esquecido. Não é clamor público que recomenda a prisão processual. Não é o momento para ceder espaço para o retrocesso”, disse.

Condenação na Lava Jato

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente de esquema na Petrobras, de acordo com os procuradores da Lava Jato.

Na manhã de hoje, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu pelo suposto recebimento de propina das empreiteiras Engevix e UTC, entre 2011 e 2014.

No STF, a defesa de Dirceu sustentou que o ex-ministro tem mais 70 anos e não há motivos para que ele continue preso. Segundo o advogado, Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter encerrado.

André Richter – Repórter da Agência Brasil

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GEORGE SOARES APRESENTA REQUERIMENTO PREOCUPADO COM A QUALIDADE DA ÁGUA NO PATAXÓ

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O deputado estadual George Soares (PR) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do RN, nesta terça (02), solicitando providências ao governo do estado para implantação de um sistema de tratamento de água da comunidade de Pataxó, distrito da cidade de Ipanguaçu.

Nesta comunidade está localizado o Açude Público de Pataxó – maior reservatório artificial e ponto turístico do município. No entanto, necessita-se que a água seja tratada de forma mais eficiente para atender a população, evitando que as pessoas adquiram doenças provocadas pela qualidade da água que, no momento, está imprópria para o consumo humano.

“Como é do conhecimento de todos, ingerir água tratada evita uma gama de doenças causadas por bactérias e micro-organismos contaminantes. No caso de Pataxó, se faz necessário que a distribuição encanada seja filtrada adequadamente para remoção de contaminantes e impurezas antes de chegar as casas das pessoas, ” justificou o parlamentar.

 Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

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