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Novas leis municipais recebem sanção oficial do prefeito Gustavo Soares

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O exemplar desta segunda-feira, dia 24, do DOM-Diário Oficial do Município, em Assú, dedicou espaço para a publicação de quatro novas leis municipais. Aprovadas pela Câmara de Vereadores, as leis obtiveram a sanção formal do prefeito Gustavo Soares, segundo esclareceu o Consultor Legislativo da Prefeitura Municipal, advogado Alberto Luís. “O prefeito foi sensível às matérias aprovadas pelos vereadores e legitimou a criação das novas leis”, disse.

A Lei nº 578, do dia 19 de abril corrente, declara as quadrilhas juninas como patrimônio cultural imaterial do povo assuense. A Lei nº 579, da mesma data, reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação de Surdos de Assú (ASA), com sede à Rua Coronel Wanderley, nº 1.217. A Lei nº 580, também do último dia 19, transfere idêntico reconhecimento à Associação dos Moradores de Mutamba da Caeira, na localidade rural homônima. A Lei nº 581, igualmente do dia 19, garante a mesma condição à Associação Comunitária de Olho D’Água-Piató, na comunidade rural do mesmo nome.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Fornecimento de água será suspenso parcialmente em 10 bairros de Natal

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Para realizar serviços de manutenção na Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) Lagoa Nova II, localizada em Potilândia, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa aos usuários que o abastecimento de água será suspenso em 10 bairros nos setores que possuem topografia elevada por até 48h, a contar das 7h desta quarta-feira (26). Os bairros atingidos são: Lagoa Nova, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Nova Descoberta, Morro Branco, Potilândia, Lagoa Seca, Km 06, Dix-Sept Rosado e Nazaré.

O trabalho a ser realizado consiste na substituição de transformadores que ligam equipamentos com capacidade para aproximadamente 1.400 metros cúbicos de água por hora. Os técnicos retiram um transformador de cada vez, recupera e devolve à Estação que opera com capacidade reduzida durante o serviço de manutenção.

O engenheiro da Caern, Hazen Willian Pereira explicou que os imóveis localizados em partes consideradas de topografia baixa, serão atingidos parcialmente porque a pressão da água é mais forte. Nesse caso, a recomendação dos técnicos é para os consumidores das partes baixas, usarem a água de forma racional, contribuindo para aumento na pressão do produto nos pontos mais altos. A previsão é que nos próximos dias o bombeamento da EEAT Lagoa Nova II esteja funcionando plenamente.

Assessoria de Comunicação Social – ACS

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Rogério Marinho supõe que sindicalistas “não tenham costume de acordar cedo para trabalhar”

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O Deputado Federal Rogério Marinho (PSDB) ironizou os manifestantes que fizeram protesto em frente a residência do parlamentar, no bairro Petrópolis, na Zona Leste de Natal. Os sindicalistas protestaram contra a reforma que pretende mudar a Consolidação das Leis Trabalhista, nesta segunda-feira (24).

Veja nota do deputado:

Toda manifestação é desejável desde que respeite os direitos de cada cidadão. Fazer protestos em frente a um condomínio prejudica a todos que moram lá e até a vizinhança. Eu espero que façam manifestações em locais adequados e que, das próximas vezes, os sindicalistas acordem mais cedo, pois saí para cumprir compromissos às 7h. Eles só chegaram às 9h. Talvez, não tenham costume de acordar cedo para trabalhar. Por fim, não tenho como resolver a verdadeira preocupação deles em relação a modernização das leis trabalhistas. Eles não querem perder a boquinha do imposto sindical obrigatório. É minha posição e já está tomada. O fim da obrigatoriedade do imposto será apresentado junto ao relatório das novas leis do trabalho.

Portal no Ar

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CONVITE MISSA DE 7º DIA DE PAULO ALBERTO DE FRANÇA (PELÉ)

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Secretaria Municipal de Saúde de Itajá realiza ação do PSE nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

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Nos dias 30/03, 06/04 e 11/04, os Dentistas Ana Luiza, Luiz Henrique e Angela Valesca realizaram ação de Triagem e aplicação de Flúor, através do Programa Saúde na Escola – PSE nas Escolas Municipais Cecília Cândida da Silva, Libânia Lopes Pessoa e a Vereador João Medeiros Lopes.

O intuito dessa ação é analisar e verificar crianças que necessitam de tratamento Odontológico, fazendo assim o agendamento das mesmas para serem atendidas pelo PSF.

Prefeitura Municipal de Itajá

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Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Itajá participam de Capacitação do IDEMA

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O Prefeito Alaor Pessoa, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, capacita a Secretária de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente Umbelina Lopes e o Coordenador do Desenvolvimento Técnico e Profissional dos Agricultores e Família Airton Rodrigues, como forma de fortalecer o município para exercer suas competências ambientais.

A capacitação acontecerá até o mês de setembro e atenderá a 167 municípios do Estado. A capacitação aconteceu nos dias 18, 19, e 20 de abril na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), em Mossoró.

Os agentes ambientais capacitados a Secretária de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente Umbelina Lopes e o Coordenador Airton Rodrigues após o processo de reestruturação da gestão ambiental, ou seja, o Plano municipal de Gestão Ambiental, tem  a expectativa de que, cada município possa iniciar, efetivamente, a implantação de suas próprias políticas, estando aptos, posteriormente, para realizar licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, além da criação de áreas de conservação ambiental, entre outras atividades.

Secretaria de comunicação de Itajá

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ASSÚ: Prefeito prestigia homenagem ao ENSV e exalta importância do estabelecimento e sua história

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Convidado a participar, quinta-feira última, dia 20, à Sessão Solene da Câmara de Vereadores do Assú em homenagem aos 90 anos do ENSV-Educandário Nossa Senhora das Vitórias, o prefeito Gustavo Soares prestigiou a cerimônia, como chefe do Executivo e ex-aluno, e enalteceu o relevante papel desempenhado ao longo de sua trajetória pelo estabelecimento na educação e formação cidadã.

“O Educandário é um dos patrimônios do Assú, do Vale e do Rio Grande do Norte por sua história coroada de sucesso, ajudando a educar e a construir o caráter de cidadãos e cidadãs de nossa cidade, da região e do Estado. Quero me congratular com todos os que fizeram e fazem esta instituição – dirigentes, professores, servidores, estudantes, etc. – e dar meu testemunho de sua importância inestimável para todos nós”, declarou Gustavo Soares.

Fotos: Marcos Costa/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Deputado Ezequiel requer Operação Vertente II para municípios do interior

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Preocupado com a situação crítica do abastecimento de água no interior, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou requerimento ao Governador Robinson Faria (PSD) e à secretária do Gabinete Civil do Governo, Tatiana Mendes Cunha solicitando a implementação da Operação Vertente II para cidades em situação crítica de abastecimento de água potável. A operação faz o abastecimento com a utilização de caminhões-pipa.

“Com o objetivo de abastecer com água potável as idades que estavam em situação de colapso, o Governo lançou em setembro do ano passado a Operação Vertente que por meio de caminhões-pipa, cerca de 110 mil pessoas do Oeste e Seridó já foram beneficiadas. Agora o Governo está em fase de implantação da Operação Vertente II, que deve abastecer, inicialmente, 19 cidades, alcançando cerca de 90 mil pessoas”, justificou o deputado Ezequiel.

O parlamentar solicitou o benefício para as cidades, Angicos, Barcelona, Bom Jesus, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Cruzeta, Espírito Santo, Lagoa Nova, Lajes, Macau, Nova Cruz, Pedro Velho, Poço Branco, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Ouro Branco.

Os caminhões dessa Operação contam com sistema de georreferenciamento e têm os seus percursos monitorados, desde os mananciais de captação de água até sua entrega aos moradores, direto do Centro Administrativo em Natal.

“O governo do Estado recebeu autorização da nova parcela de recursos do governo federal, no valor de R$ 9,4 milhões para a nova fase da Operação. O montante autorizado pelo Ministério da Integração corresponde à segunda parcela do auxílio emergencial assegurado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Social. O total de recursos federais destinado à Operação Vertente soma R$12,7 milhões”, reforça o deputado Ezequiel.

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

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ASSÚ: Município promove avaliação dos dados de saúde dos beneficiários do Bolsa Família

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A Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria de Saúde, está realizando a avaliação dos indicadores de saúde dos beneficiários do programa Bolsa Família. O atendimento, de segunda a sexta, é realizado nas UBSs-Unidades Básicas de Saúde e no Posto Central, instalado no Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho. Os beneficiários que não localizarem o cadastro nas UBSs deverão se dirigir ao Posto Central portando os documentos além dos outros dados necessários à avaliação.

Quanto ao prazo desta providência, a técnica de Vigilância em Saúde Rosa Alves tranquiliza a todos afirmando que ainda há tempo para atualizar os dados cadastrais. “Ainda não há um prazo limite estipulado, mas, acredito que até dia 20 de maio estaremos fazendo estas avaliações” afirmou. A funcionária explica ainda que é de grande importância que os beneficiários procurem a UBS do seu bairro para fazer a avaliação, pois, que não estiver com os dados atualizados após o recadastramento terá o benefício bloqueado.

Para as UBSs que estão momentaneamente sem enfermeiros, Rosa Alves explicou que a administração está realizando o atendimento através de um cronograma que já vem acontecendo em alguns bairros e comunidades rurais. Para ter seu cadastro atualizado, esclareceu a técnica de Vigilância em Saúde, o beneficiário deve procurar as UBSs portando o cartão do programa Bolsa Família e o comprovante com os dados relativos ao peso assinado pelo Agente Comunitário de Saúde do bairro/localidade além dos dados da vacinação em dia.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Audiência pública vai debater o Plano Estadual do Esporte e Lazer

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A Assembleia Legislativa, por meio do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), vai promover na próxima quarta-feira (26), às 14h, audiência pública visando debater e orientar a elaboração do Plano Estadual do Esporte e Lazer. A expectativa é que o Projeto de Lei para criação do plano seja encaminhado pelo Executivo Estadual até o final do ano para votação na Casa Legislativa.

“Antes que o Plano seja enviado pelo Governo, é preciso discutir com a participação das entidades e federações esportivas o teor dessa matéria para que o Plano Estadual do Esporte e Lazer contemple da melhor forma possível as demandas do setor”, justifica Cristiane Dantas.

O envio do Projeto de Lei foi anunciado pelo governador Robinson Faria (PSD) durante a leitura da mensagem anual, no dia 2 de fevereiro deste ano. A matéria trará a definição das diretrizes, princípios, objetivos, programas e metas a serem executadas pelos próximos 10 anos para consolidar as políticas públicas do esporte e lazer no Rio Grande do Norte.

Durante o debate, o secretário estadual do Esporte e Lazer, Canindé de França, irá apresentar as linhas de ação do plano, entre elas o financiamento do setor, formação e valorização profissional e as dimensões sociais do esporte. Além de representantes da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, foram convidados para a audiência pública as entidades e federações esportivas, desportistas e profissionais do esporte no Rio Grande do Norte.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

ALRN

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