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Patrulha Maria da Penha vai ser implantada no Rio Grande do Norte

PENHA

Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, vão receber, de forma piloto, a Patrulha Maria da Penha. Em reunião convocada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) nesta quarta-feira (19), e que contou com a participação de representantes da cúpula da segurança pública do Rio Grande do Norte, ficou definido que o projeto será implantado até o fim desse mês.

A Patrulha Maria da Penha foi criada pela Lei N° 10.097/2016, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas. Para ela, a iniciativa será de grande importância para combater a violência contra as mulheres potiguares.

“O objetivo é manter o agressor afastado das vítimas como determina a medida protetiva. Então, a Patrulha Maria da Penha virá para fiscalizar isso porque é triste ver que uma mulher procurou a delegacia e a justiça, obteve a medida protetiva e, ainda assim, ser vítima de feminicídio”, disse a deputada.

Também presente à reunião, a secretária de Segurança do Rio Grande do Norte, Sheila Freitas, comemorou a iniciativa da parlamentar e explicou a patrulha será implantada, inicialmente, no estado.

“Definimos um plano piloto inicial para implantar a patrulha, que é uma cobrança da deputada e um instrumento para o combate à violência doméstica e ao feminicídio. Definimos esses bairros por apresentarem grande índices de casos de violência doméstica e agressão à mulher”, esclareceu a titular da Sesed.

A patrulha será executada pela Companhia de Policiamento Feminino (CPFEM) da Polícia Militar em parceira com assistentes sociais da Secretaria de Mulheres (SPM/RN). De acordo com a legislação, sancionada em agosto de 2016, deverão ser patrulhadas, uma vez por semana, a residência ou local de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica que têm medidas protetivas expedidas pela justiça.

No encontro que definiu as diretrizes para o início da Patrulha Maria da Penha estiveram presentes também o comandante da Polícia Militar, coronel André Azevedo, a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa; além das delegadas da Mulher, Ana Alexandrina Gadelha, Ana Paula Pinheiro e Igara Maria Rocha, da comandante da CPFEM, major Soraia Bezerril, e do delegado da DPGRAN, Júlio Rocha.

ALRN

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ASSÚ: Município vivenciará Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

ilustração

Elaborada pelo CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social, ligado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho Cidadania e Habitação, a agenda em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quinta-feira, dia 18 de maio, será prestigiada pelo prefeito Gustavo Soares e pela vice-prefeita Sandra Alves, além de outros membros do governo municipal.

A realização será vivenciada de 8 às 12 da manhã, no plenário da Câmara de Vereadores da cidade. O acontecimento terá também a participação de comitivas de estabelecimentos educacionais (públicos e particulares) e de diversos outros segmentos organizados do município. Com o slogan “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescente”, o objetivo é mobilizar a sociedade assuense e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Comissão de Finanças aprova remuneração de cargos comissionados do Estado

ESTADO

Com uma emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB), remetendo a entrada em vigor para agosto próximo, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, na sua reunião desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei do Executivo que fixa a remuneração de cargos de provimento em comissão da administração, direta, autárquica e fundacional do Estado, em subsídio mensal em parcela única.

Esse projeto é antigo e era preciso que ocorresse esse aumento para os secretários adjuntos, coordenadores, subcoordenadores e chefes de grupo, porque o Estado está perdendo quadros para outros Poderes, em função da baixa remuneração para execução de serviços especializados” afirmou o relator Tomba Farias.

De acordo com a matéria aprovada na Comissão, que agora será discutida e votada no plenário da Assembleia Legislativa, a remuneração do secretário adjunto passa para R$ 7.623,00; o de coordenador para E$ 5.200,00, o de subcoordenador para R$ 3.001,00 e o de chefe de grupo para R$ 950,00.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a organização do Poder Executivo, relatado pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM). Isso permite que processo de obras com custo de até R$ 500 mil, tramitem na própria secretaria responsável, sem terem que tramitar na secretaria de Infraestrutura.

Ao final da reunião, da qual participaram os deputados José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias, o presidente da CFF, deputado George Soares (PR) anunciou que chegou à Assembleia Legislativa o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A matéria está na secretaria Legislativa e subirá para a Comissão na próxima quarta-feira (24), para distribuição ao relator.

EXTRA

Logo após a reunião ordinária, a Comissão de Finanças e Fiscalização fez uma reunião extraordinária com a participação de representantes do Fórum de Servidores do Estado, para discutir a formatação de uma comissão especial de acompanhamento da execução orçamentária do Estado, com a participação de cinco deputados, três representantes do Fórum, um da Fecomércio e um da OAB.

Participaram da reunião o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado, Fernando Freitas; o representante dos militares do Estado, tenente coronel Jerbes Lucena; representante do Sindicato dos Servidores Públicos, Janeayre Souto e a representante da Fecomercio, Sônia Correia.

Assembleia aprova projeto que autoriza Governo do RN a remanejar recursos

RECURSO

Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 124/2017 do Executivo, que autoriza o Governo do RN, no exercício de 2017, a transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro. Ao tramitar na Casa, o projeto original recebeu emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), reduzindo de 10% para 8,5% o limite das operações do total das despesas fixadas para os orçamentos fiscal e de seguridade social.

Durante a discussão da matéria, o deputado George Soares (PR), presidente da Comissão de Finanças, fez questão de esclarecer que ao aprovar este projeto, a Casa não está abrindo um crédito suplementar, mas autorizando o remanejamento para pastas que estão com mais necessidade de recursos, como a Saúde, Educação e Segurança.

O deputado Hermano Morais (PMDB) ressaltou que não há uma alteração do percentual orçamentário, mas um reforço de dotação para pastas que estão com o exercício de programas de governo prejudicados pela falta de recursos. Fernando Mineiro (PT) votou favorável, mas durante a discussão, criticou a falta de planejamento do Governo, por esse não ser um problema circunstancial, mas cultural e sugeriu a criação de um mecanismo de acompanhamento da execução orçamentária. José Dias (PSDB) afirmou que o orçamento tem que ser adaptado às situações e a aprovação pela Casa apenas permite a transposição de rubrica entre secretarias.

O projeto do Executivo tem por finalidade suplementar dotações para cobrir despesas com pessoal e encargos sociais; juros, encargos e amortização da dívida interna e externa; outras despesas correntes, investimentos e inversões financeiras.

Na justificativa, o Governo Estadual argumentou ainda que o crescente déficit previdenciário do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estaduais (RPPS) tem exigido o aporte de recursos adicionais, originalmente alocados em órgãos ou categorias de programação distintos daqueles que se fazem necessários.

Dison cobra investimentos federais em Brasília durante 20ª Marcha dos Prefeitos

MARCHA

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD), participa, nesta quarta-feira (17), da XX Marcha dos Prefeitos a Brasília, evento realizado anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Enfrentamos uma forte crise econômica e passamos por mudanças políticas com reformas impactantes para os municípios. Devemos debater e pensar sempre em medidas que promovam o fortalecimento dos municípios, melhorando a arrecadação e viabilizando recursos e repasses do Governo Federal condizentes com as despesas atuais de nossa cidades. São muitos os prejuízos e injustiças cometidas contra os municípios, a necessidade de reformulação do pacto federativo é urgente”, destacou Dison.

O parlamentar acompanha os prefeitos potiguares na luta por melhores recursos e divisão justa do bolo tributário, levando pauta de reivindicações municipalistas ao Governo Federal, e cumprindo agenda nos Ministérios e junto à bancada federal potiguar.

Dison aproveita o evento para articular junto a Bancada Federal, a condução de projetos importantes para a região agreste potiguar. “Acompanhando os prefeitos estamos intermediando melhorias para nossas cidades, pedindo recursos para a execução de ações, principalmente, em áreas que possam contribuir com o desenvolvimento econômico de nossos municípios. Também iremos aos Ministérios e órgãos reivindicar demandas”, disse.

Crédito da Foto: João Gilberto/Crédito da Foto: Eduardo Maia

ALRN

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Assembleia Leg

ITAJÁ: 13º Campeonato Municipal de Futebol de Campo Adulto Masculino 2017

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Teve prosseguimento no ultimo final de semana mais uma rodada do 13º Campeonato Municipal de Itajá de Futebol de Campo Adulto Masculino 2017.

•No sábado a tarde no 1º jogo: América 2, Internacional 0 e no 2º jogo: Sport 1 Palmeiras 0.

•No domingo pela manhã no 1º jogo: Criciúma e União empataram em 1 a 1 e no 2º jogo: New Boys 0 Araras 1.

PRÓXIMA RODADA

•No sábado a tarde no 1º jogo: Cruzeiro e Criciúma e no 2º jogo: União e Juventus.

•No domingo pela manhã no 1º jogo: Internacional e Palmeiras e no 2º jogo: Acauã e América.

Realização: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Prefeitura Municipal de Itajá – “Construindo com nossa gente”.

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Presidente Ezequiel Ferreira abre oficialmente mostra fotográfica “Mães do Juvino”

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Com a presença da Rainha da Melhor Idade 2017, Aninha Medeiros, 92 anos, e das amigas Geni Monteiro, 74, e Sônia Pereira, 79, representando as demais internas do abrigo, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), abriu oficialmente a segunda mostra fotográfica “Mães do Juvino”, nesta quarta-feira (17). A mostra beneficente e itinerante de autoria do fotógrafo Elias Medeiros desta vez está arrecadando toalhas brancas para o instituto e segue no Salão Nobre até o dia 26 de maio.

“É uma alegria para nós desta Casa podermos receber esta exposição que retrata momentos de pessoas que merecem todo o nosso respeito. A Assembleia abriu seu espaço para esta bela exposição itinerante e quero deixar um pedido para que cada um, dentro das suas possibilidades, possa deixar seu apoio para estas pessoas que outrora, já cuidaram tanto de seus entes queridos”, afirmou o parlamentar. Os deputados Galeno Torquato (PSD), Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB) também prestigiaram o evento.

Para o autor, que tem um trabalho permanente em benefício do abrigo através de ações diversas ao longo do ano, a realização da mostra é uma forma de sensibilizar outras pessoas para a situação do Juvino Barreto, que necessita de auxílio constante. “Minha ideia é criar e fortalecer uma grande corrente do bem, chamando a atenção das pessoas para as necessidades dos idosos”, afirmou Elias.

Durante o lançamento houve apresentação do músico, contador de histórias e dramaturgo Paulo Araújo, que integra a companhia de teatro Contos e Encantos. Da Assembleia, a mostra seguirá para o Partage Norte Shopping, quando serão arrecadados produtos de higiene pessoal, e em seguida para o espaço cultural da Justiça Federal, com recebimento de fraldas geriátricas.

O lançamento da mostra foi realizado no sábado anterior ao Dia das Mães, quando aconteceu a tradicional festa das mães, quando Aninha Medeiros foi aclamada Rainha Melhor Idade 2017 e recebeu a faixa da Miss Rio Grande do Norte, Danielle Marion.

Serviço:

Exposição “Mães do Juvino”
Onde: Assembleia Legislativa do RN
Quando: De 16 a 26 de maio de 2017
Doação sugerida: toalha de banho branca

ALRN

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Abastecimento de Caicó está suspenso para ajustes da Adutora Emergencial

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A PREVISÃO É REGULARIZAR O ABASTECIMENTO ATÉ SEXTA-FEIRA (19)

A seca, que já dura seis anos, tem afetado de uma forma severa o abastecimento de água para Caicó. A cidade, que antes era abastecida pelo açude Itans e posteriormente pelo Açude Curema/Mãe D’água por meio do rio Piranhas/Açu, hoje depende exclusivamente do fornecimento de água da adutora emergencial que capta na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Desde o dia 08 de maio, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou os testes para a operação da adutora emergencial, construída pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Na fase de testes, é natural que problemas técnicos/operacionais se apresentem. Na semana passada, alguns vazamentos aconteceram e já foram corrigidos. Contudo, desde segunda-feira (15), que a adutora tem apresentado vazamentos em trechos localizados em uma área de rio em Jucurutu/RN.

As equipes da empresa responsável pela adutora estão trabalhando para corrigir o problema apresentado na tubulação. A Caern tem acompanhado a situação dando suporte técnico para sanar esta situação. Mesmo com uma situação atípica, a previsão da empresa é que o abastecimento será restabelecido até a próxima sexta-feira (19), podendo haver alterações da data durante a execução do serviço.

A Caern fará o levantamento das áreas em que o desabastecimento foi mais significativo e analisará a possibilidade de suspender as contas deste período. Por fim, a Caern solicita o apoio da população para racionar a água disponível.

A ADUTORA

A Adutora Emergencial tem 63.134 metros de extensão, com tubulação de 400 milímetros de diâmetro. Ela foi construída como derivação da adutora Serra de Santana, que capta água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, começando com a conexão na Estação de Bombeamento (EB-02) e seguindo às margens da rodovia RN- 118, que liga Jucurutu a Caicó.

Durante o percurso, a Adutora Emergencial tem duas Estações Elevatórias para bombeamento na localidade. O funcionamento da adutora é feito em sistema de rodízio, porque a mesma captação será responsável também pelo abastecimento da região da Serra de Santana (Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova e Bodó, além de 156 comunidades rurais).

Assessoria de Comunicação Social – ACS

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PREFEITURA DE ITAJÁ REALIZA CAMPANHA FAÇA BONITO

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A campanha de mobilização no Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra as Crianças e Adolescentes foi iniciada ontem (16) na cidade de Itajá, numa ação promovida pela Prefeitura Municipal através da Secretaria da Promoção, Habitação e Assistência Social, do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e o Centro de Referência a Assistência Social – CRAS.

A abertura da campanha aconteceu na noite de ontem, com uma palestra ministrada pela psicóloga, Widma Maria, aos pais dos alunos da rede municipal e estadual de ensino.

O evento aconteceu no Centro Sportivo Itajaense com a participação da Vice-prefeita Ednalva Lopes, da secretária da Promoção, Habitação e Assistência Social Danyelle Lopes, dos membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, da equipe técnica do Centro de Referência a Assistência Social – CRAS e com a presença da Coordenadora Arquidiocesana da Pastoral da Criança Marluzia Maria Pessoa.

Hoje (17) a programação terá início às 19h, no CSI, com uma sessão de cinema que exibirá o filme O Último Raio de Sol. O público alvo da programação será os adolescentes da rede municipal e estadual de ensino.

Na quinta dia 18 de maio, a programação terá início as 8h com um Pit-Stop com o objetivo de sensibilizar a sociedade para um problema grave que tem chegado até o Conselho Tutelar. As 15h30min, a comunidade escolar e os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV se reúnem no bairro São Manoel para uma passeata até a Praça de Eventos Manoel Argemiro Lopes em “Defesa de Crianças e Adolescentes” pelo dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Secretaria de comunicação de Itajá

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Assembleia Doe Órgãos

Ceará-Mirim e Barcelona serão beneficiadas pela ação do deputado Ezequiel Ferreira

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Ao levar em consideração que o Governo do Estado precisa fazer investimentos em drenagem e pavimentação de ruas no interior, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) requereu ao governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de infraestrutura, Jáder Torres, a realização de convênio com Ceará Mirim, na região metropolitana da capital, para execução desses trabalhos naquele município.

Essas obras, com certeza, vão melhorar a infraestrutura do município e consequentemente a qualidade de vida da população beneficiada. Além disso, a falta de pavimentação e drenagem prejudica e dificulta o tráfego e acesso dos moradores. , bem como o escoamento da produção das comunidades rurais”, diz o deputado Ezequiel.

Essas melhorias estão sendo solicitadas para as comunidades Gravatá, Primavera, Quiri, Mangabeira e Riacho da Goiabeira, todas na zona rural de Ceará Mirim.

Outro requerimento de autoria do deputado Ezequiel encaminhado ao Governo do Estado requer o aumento do efetivo da Polícia Militar e um veículo para auxiliar as atividades policiais na cidade de Barcelona, na região Agreste.

“O município Barcelona está bastante vulnerável quanto à segurança pública, uma vez que as estatísticas revelam um aumento muito grande de vítimas de todas as práticas criminosas. A população está cada vez mais receosa Chama a atenção a zona rural, onde o fluxo de drogas está ocorrendo de forma abusiva. O efetivo policial é reduzido, tornando-se principal problema para as ações de combate às ações criminosas” registra o deputado.

Assembleia Legislativa vai debater combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

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‘A Educação do RN no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes’ será o tema de audiência pública que acontece nesta quinta-feira (18), às 14h, na Assembleia Legislativa. O debate, proposto em conjunto pelos deputados Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSDB), é alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente nesta data.

“A luta pelos direitos das crianças e adolescentes é uma batalha que deve envolver todos os membros da sociedade civil organizada, instituições públicas e privadas. Iremos discutir as ações que estão sendo realizadas nesse sentido”, justifica Hermano Morais.

De acordo com a deputada Márcia Maia, a audiência irá deliberar sobre as contribuições das escolas e da educação em favor do tema. “Iremos debater as ações que estão sendo realizadas para combater o abuso e a exploração sexual de meninos e meninas, com atividades de conscientização e prevenção”, explica a parlamentar.

Para a audiência, foram convidados representantes do Poder Público, órgãos ligados à Educação, instituições de combate à exploração sexual infantil e sociedade civil.

Sessão Solene

Ainda em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, a Assembleia Legislativa vai promover uma sessão solene na sexta-feira (19), por iniciativa do deputado Jacó Jácome (PSD). A solenidade acontece às 9h30, no plenário Clóvis Motta, na sede do Legislativo Estadual.

ALRN

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Abastecimento de Caicó está suspenso até segunda-feira (22) para ajustes na Adutora Emergencial

Caern-fará-abastecimento-em-Grossos-pelo-poço-de-Areias-Alvas

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está operando em fase de testes a Adutora Emergencial de Caicó, equipamento construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Nesta terça-feira (16), a Caern detectou a necessidade de novos ajustes na adutora, precisando interromper o abastecimento da cidade até a segunda-feira (22).

As equipes técnicas já estão trabalhando no local para ajustar a adutora e retomar o abastecimento.

Assessoria de Comunicação Social – ACS

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ASSÚ: Prefeito vistoria obra de drenagem e pavimentação da Rua Dr. Pedro Soares Amorim

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Acompanhado pelo secretário de Obras Públicas, Marcelo Galvão; a engenheira civil e responsável técnica pelo empreendimento, Valéria Faria; o vereador João Paulo, dentre outros auxiliares, o prefeito Gustavo Soares vistoriou na manhã desta terça, dia 16, a obra de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Pedro Soares Amorim, bairro Frutilândia. Durante a agenda, o prefeito ouviu atentamente as informações técnicas concernentes ao projeto repassadas pelo secretário e a engenheira.

Valéria Faria relatou que o investimento consiste, dentre outros, de drenagem profunda (ou subterrânea), através do assentamento de manilhas de concreto armado que recebem e canalizam as águas pluviais que adentram o sistema através de bocas-de-lobo espalhadas em vários setores do canteiro central; terraplenagem da via; pavimentação asfáltica; e, canalização, às margens da RN-016 (Rua Dr. Luiz Carlos) das águas coletadas até o deságue final no bueiro situado nas imediações da Tornearia Assú.

A engenheira e fiscal da obra explicou que todos os serviços citados já foram executados, “porém algumas benfeitorias estão sendo acrescentadas como forma de melhorar o resultado final para a população”. A obra foi orçada em R$ 1.071.742,89. A expectativa, hoje, é que o trabalho seja finalizado em até três meses. O prefeito Gustavo Soares reforçou que as adequações determinadas ao projeto visam garantir mais qualidade, durabilidade e segurança. “Nosso desejo é o de garantir a conclusão de toda obra parada e entregar à sociedade”, disse.

Fotos: Marcos Costa/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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