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Ciclo de Debate para legisladores municipais chaga às cidades do Alto Oeste Potiguar

Dando continuidade na cooperação de atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debates Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), depois de Macau, nesta quinta-feira (19), o segundo debate será amanhã (20), na cidade de Pau dos Ferros, às 10h, no auditório do Centro de Convenções da UFERSA.

“Neste encontro também estão inseridas das entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmara municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.

Este lançamento desta sexta-feira vai reunir legisladores municipais da região do Alto Oeste, contando com presidentes de câmara municipais e vereadores das cidades de Pau dos Ferros, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Polões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.

O deputado Ezequiel Ferreira salienta a coparticipação de todos os deputados estaduais no Ciclo de Debates que também passa por Macau nesta quinta (19) e no sábado (21), em Mossoró, congregando os municípios do médio Oeste. E, num segundo momento irá às demais regiões do Estado. “Será uma contribuição da atual legislatura para a capacitação da gestão municipal, iniciativas de promoção à cidadania, democracia, desenvolvimento social e econômico”, enfatiza o presidente Ezequiel Ferreira.

O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação.

A obra tem prefácio do líder do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima, que enaltece a administração da Assembleia Legislativa, pautada pelo Planejamento Estratégico implementado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza. “Ao tornar-se presidente da Assembleia Legislativa tornou a Casa transparente, absolutamente democrática, aberta a todos e servindo a cada um dos potiguares da melhor maneira possível. E este livro voltado para os legisladores municipais é prova do que digo”, salientou o senador.

O livro aponta posturas inerente ao cargo de agente político listando situações em que o vereador pode ou não fazer. O livro tem duas partes. Na primeira denominada Livro 1 ao longo de 12 capítulos trata-se da representação política do legislativo municipal, o município, as políticas públicas, a fiscalização, a legislação, normas jurídicas, Câmara Municipal, vereadores, o processo legislativo, proposições e casos especiais de legislação. No Livro 2 volta-se para a prática do legislador municipal em 3 capítulos: Anteprojeto, Elementos constitutivos das proposições legislativas e Minutas de proposições e matérias legislativas.

A Constituição Federal de 1988 invocou em relação aos municípios por ter intensificado o processo de descentralização da execução de políticas públicas haja vista a transferência de responsabilidades do governo federal aos estados e municípios.  “São evidentes as vantagens advindas das transferências de responsabilidades aos municípios por motivar uma maior proximidade entre a população local e a administração municipal e a necessidade de se efetivar o controle social sobre as ações do governo local”, enfatiza Luís Fernando Pires Machado na introdução do seu texto.

Luís Fernando Pires Machado é pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad de La Matanza (Argentina) e Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino e Coordenador de cursos de pós-graduação stricto sensu na UCA (Argentina), professor do curso de pós-graduação lato sensu do ILB (Brasil). Formado em Direito, Pedagogia e Estudos Sociais. Oficial da Reserva do Exército e da Polícia Militar do Distrito Federal.

Mineiro cobra explicações do Executivo sobre isenção fiscal e Governo Cidadão

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) apresentou na sessão desta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa, requerimento encaminhado ao Governo do Estado sobre renúncia fiscal concedida a empresas desde 2007 até 2017. O requerimento foi destinado aos secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, e de Tributação, André Horta.

“Quero saber o que a renúncia de décadas tem contribuído para nosso desenvolvimento”, justificou Mineiro, afirmando que precisa de dados sobre os benefícios para que a Assembleia Legislativa possa se posicionar sobre o assunto. O parlamentar lembrou que na sessão da quarta-feira (18) o deputado Nélter Queiroz solicitou ao Governo do Estado, isenção fiscal para o setor ceramista que está em crise e demitindo trabalhadores. “É um setor que está contemplado?”, questionou Mineiro, justificando que a isenção deve ser concedida a setores estratégicos, e, principalmente a pequenos e micro empresários.

O deputado Fernando Mineiro também encaminhou requerimento à Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, sugerindo que o coordenador do programa Governo Cidadão, antigo RN Sustentável, Vagner Araújo seja convocado para explicar sobre os recursos existentes e a execução orçamentária. “Como está o desempenho desses recursos? A execução desses recursos?”, ressaltou Mineiro, que também registrou a presença na Casa de optometristas que questionam lei aprovada pela Assembleia e que teve os votos contrários dele e do deputado Jacó Jácome. “É errado votar pelo monopólio do trabalho para categorias médicas”, concluiu Mineiro.

Jacó Jácome apresenta Projeto de Lei em favor dos optometristas

O deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou um Projeto de Lei em que fica proibido o funcionamento de estabelecimentos óticos ou similares que comercializam lentes de grau ou de contato sem prescrição médica ou de optometristas.

“Muitos pais e mães foram atingidos por uma lei aprovada aqui na Assembleia que impede a atuação dos optometristas. Agora é hora de colocar o pé no chão e apoiar a categoria”, disse Jacó.

Jacó Jácome lembrou que o projeto aprovado na Casa é de autoria do deputado Albert Dickson (PROS) e proíbe que os profissionais optometristas atendam clientes para exame de vista. O parlamentar votou contra por entender que a matéria é inconstitucional.

Outubro Rosa

Jacó Jácome (PSD) aproveitou a ocasião para chamar a atenção, para a importância do exame de mamografia na prevenção ao câncer de mama. O parlamentar destacou que, neste sábado (21), será realizado um evento dedicado às mulheres cristãs, quando especialistas irão orientar sobre a importância da prevenção. A ação acontecerá na Igreja Assembleia de Deus Santa Catarina I.

“Queremos, através desta ação, ajudar às mulheres, que por falta de esclarecimentos, descobrem o câncer em fase terminal. Noventa por cento dos casos descobertos, de forma precoce, são curados”, orientou.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

ALRN

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Sua Ótica

Governo do RN: quem representa mudança para 2018?

As três primeiras pesquisas divulgadas para o Governo do Estado, sendo duas realizadas em vários municípios e uma somente na capital, nos mostraram que se a população norte-rio-grandense não adotar um comportamento diferente, ou seja, de resistência as oligarquias que tem se perpetuado na política potiguar, teremos mais uma disputa onde o resultado no tocante a gestão poderemos prever já a partir da análise dos nomes que acirrarão a disputa.

Embora somente cerca de 20% dos entrevistados nas pesquisas espontâneas tenham revelado preferência por algum nome específico, a possibilidade da próxima eleição resultar em mais do mesmo, ou seja, num governo incapaz de promover o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, já se evidencia. Para constatarmos esse fato basta atentarmos para os nomes que mais são citados: Robinson Faria (PSD), Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo Alves (PDT).

É bem verdade que Robinson Faria, atual governador, implicado nas operações Anteros e Lava Jato, colhe índices altíssimos de desaprovação de seu governo e de rejeição no campo político, o que indica que sua reeleição é bastante utópica. E para complicar ainda mais sua situação, Robinson não apresenta qualquer reação seja no campo político ou administrativo.

Fátima Bezerra, atual senadora, também implicada na Operação Lava Jato, embora não tenha um desgaste político adquirido através de experiências em administração pública-executiva, não tem base política expressiva no Rio Grande do Norte e se beneficia apenas de dois pontos: do desgaste do governo Robinson e de sua proximidade com o ex-presidente Lula. Para ser governadora ainda depende de vários definições.

Carlos Eduardo Alves, prefeito de Natal, representa a esperança de volta ao poder da oligarquia Alves e não me convence de que está tão bem na capital como apontou a última pesquisa divulgada. A impressão que tenho é que ele está muito desgastado politicamente, de forma que só uma tremenda falta de opções o permitiria ser governador.

No entanto, embora pesem tantos pontos negativos sobre os três principais nomes que aparecem nas pesquisas, temos que nos alertarmos, pois são os nomes que aparecem. Ou seja, se essa tendência se fizer resultado nas urnas no primeiro turno, o que nos restará como opções num eventual segundo turno serão dois nomes os quais não representarão esperança alguma de dias melhores para o Rio Grande do Norte.

Em resumo, podemos avaliar que Robinson já deixou muito claro que não é capaz de vencer as dificuldades e recolocar o Rio Grande do Norte no caminho do desenvolvimento. Carlos Eduardo, por sua vez, é só mais um Alves, acomodado e desacreditado. Já Fátima Bezerra é ultrapassada, despreparada e ruim de diálogo – um perfil fraquíssimo para um Estado que precisa de uma gestão inovadora.

Outros nomes

Por sorte e, a depender unicamente do povo, temos outros nomes: Clorisa Linhares (PSDC), Cláudio Santos (sem partido), Tião Couto (PSDB), Kelps Lima (SD) e Zenaide Maia (PR). Nesse meio, há bons nomes sem sombra de dúvida. O que falta é serem notados por nós norte-rio-grandenses que, pelo menos em nossos discursos, dizemos querer MUDANÇA.

Recentemente eu e Gilberto de Sousa entrevistamos o empresário e ex-candidato a prefeito de Mossoró Tião Couto, o qual reafirmou desejo de disputar o Governo do Estado na eleição do próximo ano. Nesse momento só é possível dizer, em relação a Tião, que é uma nova expressão política muito bem sucedida em sua vida empresarial, e que este precisa definir melhor e colocar de forma mais clara suas ideias para o Rio Grande do Norte.

Acompanho o trabalho de Kelps Lima como deputado estadual e o considero um parlamentar atuante, desprendido do modo ultrapassado de fazer política. Porém observo que é muito fácil fazer oposição, principalmente ao governo Robinson. Para eu passar a enxergá-lo como um potencial gestor público-executivo, ele precisa me mostrar mais maturidade política e visão de gestão pública.

Conheço o trabalho de Cláudio Santos como Desembargador do TJRN e reconheço sua credibilidade oriunda do seu perfil técnico da seara jurídica. Já seus perfis de político e de gestor, entendo que precisam ser construídos e que o tempo é curto.

Acompanho a atuação parlamentar da deputada federal Zenaide Maia, a qual vejo que tem sido feliz em seus posicionamentos em defesa dos interesses do povo brasileiro. Tanto é que estes tem lhe rendido considerável popularidade. Mas isso não é suficiente. A considero limitada para governar o Rio Grande do Norte. Certamente, assim como outros nomes já mencionados, Zenaide precisa transparecer melhor suas ideias.

Já a vereadora de Grossos Clorisa Linhares tem me chamado atenção positivamente. Acompanho à distância as pautas de suas andanças pelo Rio Grande do Norte, bem como suas entrevistas em diversos meios de comunicação. A cada dia me parece pronta para governar nosso Estado.

Além de apresentar um perfil político construído a régua e compasso, bastante amadurecido, Clorisa faz um discurso coeso, através do qual demonstra conhecimento aprofundado dos problemas do Rio Grande do Norte e é feliz ao sugerir caminhos para soluções. Seus entendimentos sobre políticas públicas, nas mais diversas áreas, vem de encontro a novos conceitos de gestão, os quais tem encontrado respaldo numa sociedade cada vez mais consciente de que um gestor público precisa ousar e inovar para construir resultados expressivos.

Clorisa Linhares só precisa ter mais atenção em relação as alianças políticas para não se tornar mais do mesmo.

Por Erinaldo Silva

Rede News

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ASSÚ: Profissionais do CRAS e do CREAS participarão do II Encontro Educação e Direitos Humanos

Agendado para estas quinta e sexta, dias 19 e 20, o II Encontro Educação e Direitos Humanos, com o tema “Inclusão, Diversidade e Grupos Vulneráveis”, contará com a participação de profissionais da Prefeitura do Assú, mais especificamente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação. É o que destaca a titular da pasta, Helenora Rocha. “Recebemos o convite da organização do encontro e confirmamos presença. Será uma excelente oportunidade para expormos o trabalho que a administração municipal realiza no setor social”, registrou a secretária.

O evento é uma realização do Departamento de Educação do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da UERN em Assú. Na quinta-feira a programação transcorrerá no Cine Teatro Pedro Amorim e, na sexta-feira, transfere-se para o auditório do Campus Avançado. O município se fará presente através da psicóloga Ana Carolina Belém Firmino e da assistente social Andreia Raiane Montenegro Costa, ambas dos quadros do CRAS-Assú; e, Ana Lívia Fontes da Silva, assistente social do CREAS. A participação se dará na roda de conversa com o tema “Proteção básica: a atuação do CRAS diante das vulnerabilidades sociais”.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Projeto de Lei que aumenta valor de diária operacional da PM passa na CCJ

Projeto de Lei Complementar, aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada nesta quarta-feira (18) concede aumento no valor da diária operacional dos órgãos integrantes do sistema estadual de Segurança Pública.

“As diárias estavam sem aumento há oito anos. Agora elas vão subir de R$ 50,00 para R$ 107,00. Aqui na Comissão foram apresentada emendas porque na proposta o governo estabelecia uma diária de oito horas de trabalho e nós reduzimos para seis horas, como ocorre atualmente. Agora o Governo precisa organizar um calendário de diárias operacionais porque elas são voluntárias. Se não quiser o policial pode recusar trabalhar na sua folga”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), relatora da matéria.

A relatora falou ainda sobre a importância do concurso para a Polícia Militar a ser realizado com o oferecimento de mil vagas. Mas vai demorar muito até que esses policiais cheguem às ruas, defendendo a contratação dos que participaram do concurso anterior, que há muito esperam ser chamados.

Na reunião, da qual participaram os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Larissa Rosado (PSB), Carlos Augusto (PSD) e Albert Dickson (PROS), foram deliberadas 12 matérias e distribuídas 17 para apreciação dos relatores.

ALRN

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Assemb. Legislativa

Getúlio Rêgo faz discurso para homenagear Dia do Médico

Médico há 46 anos, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) se pronunciou na sessão desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, sobre o Dia do Médico, comemorado neste 18 de outubro. O parlamentar começou homenageando o Apóstolo Lucas, que segundo a Bíblia, foi o médico que escreveu Evangelho de Lucas e Atos dos Apóstolos.

“Quero registrar aqui minha admiração pelo heroísmo dos médicos, principalmente no atendimento público nas Unidades Básicas de Saúde, nas UPAs, nos postos , pronto-socorros e unidades de maiores especialidades, pela dedicação para enfrentar resistências nas instituições públicas”, disse o deputado, referindo-se a importância da profissão para aliviar o sofrimento das pessoas. “Principalmente aquelas pessoas mais carentes que não tem plano de saúde nem acesso à Medicina privada”, afirmou.

O deputado Getúlio Rêgo seguiu seu pronunciamento falando da crise financeira que atinge os setores da Saúde. “Como é triste testemunhar no dia-a-dia a falta de consciência nos organismos públicos nos três entes”, disse se referindo aos governos federal, estaduais e municipais. O deputado ressaltou que os municípios são os que mais sofrem já que terminam repassando às prefeituras, a responsabilidade da alta complexidade que é obrigação dos estados.

Getúlio Rêgo homenageou em seu discurso, os deputados médicos Vivaldo Costa (PROS), Albert Dickson (PROS), e Galeno Torquato (PSD), que aparteou o discurso e reiterou a dificuldade das prefeituras, obrigadas a assumir responsabilidades que não são dos municípios. Galeno citou médicos que fizeram história no Alto Oeste com a missão de cuidar da saúde das pessoas. “Antigamente eram chamados de ‘interiologistas’, por concluírem a formação com experiências adquiridas nas cidades do interior”, contou.

ALRN

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Assembleia Doe Órgãos

ASSÚ: Prefeito reúne-se com representantes de editora que fará doação de livros ao município

A agenda administrativa do prefeito Gustavo Montenegro Soares na manhã de terça-feira, dia 17, incluiu um encontro, em seu Gabinete, com dirigentes da Editora Evolutivo de Material Didático, empresa que possui sua matriz em Fortaleza, Ceará. A comitiva empresarial foi chefiada pelo diretor-presidente da Editora, Francisco Soares, também diretor do Teatro Chico Anysio, na capital cearense. O encontro foi testemunhado pelo secretário municipal de Serviços Públicos, Samuel Fonseca.

No diálogo com o chefe do Executivo, Francisco Soares transmitiu que a Editora Evolutivo fará a doação de diversos títulos literários para serem aproveitados pelo segmento estudantil da rede pública de ensino municipal. Ele acrescentou que igualmente participarão do projeto outras editoras que também contribuirão com a doação de publicações para os alunos do Assú. “Uma iniciativa importante que, com certeza, vai ser muito útil ao setor de educação. Será um material bem aproveitado por nossos alunos”, declarou Gustavo Soares.

Imagem: Deybson Werick/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Aeroporto de Natal é eleito o melhor da categoria e o mais limpo do país

Com destaque em 10 categorias, o Terminal teve nota 4,53 de um total de cinco pontos.

O Aeroporto de Natal foi eleito pelos usuários o melhor do país entre os terminais com fluxo de passageiros com até 5 milhões ao ano. O levantamento é realizado pelo Ministério dos Transportes e avalia 15 aeroportos brasileiros. Com destaque em 10 categorias, o Terminal teve nota 4,53 de um total de cinco pontos.

Os passageiros destacaram o Aeroporto como o mais limpo do país, com as melhores notas em limpeza geral e dos sanitários. Os usuários também elegeram o Terminal com a melhor qualidade de internet, com a melhor quantidade de painéis de voo, facilidade de desembarque e a disponibilidade de assentos nas salas de embarque.

Com o resultado o Aeroporto avança em direção à melhor satisfação dos passageiros que passam pelo Terminal potiguar. Há ainda pontos de melhorias os quais não fogem à atenção da concessionária, e que estão sendo tratados internamente para serem reforçados.

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Orçamento da UERN é debatido na Comissão de Finanças e Fiscalização

Um debate sobre a proposta orçamentária da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN) foi o assunto em destaque na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na manhã desta quarta-feira (18), com representantes da Associação de Docentes da instituição (ADUERN).

A presidente da entidade, professora Rivânia Moura, participou da reunião para pedir apoio da Comissão para a manutenção do orçamento encaminhado pela Universidade, bem como da manutenção dos aposentados na folha de pagamento, o auxílio saúde, a autonomia administrativa e financeira e o pagamento dos salários em dia.

“A exemplo do ano passado, quando formos o relator do Projeto do Orçamento Geral do Estado, este ano como presidente da CFF estamos dando oportunidade às instituições que participam do OGE. Isso dá oportunidade ao relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB) colher mais subsídios técnicos para a elaboração do seu relatório”, afirmou o deputado George Soares (PR).

Na proposta orçamentária que está tramitando na Comissão, o Governo do Estado retira os professores aposentados da folha de pagamento da UERN e repassa para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN).

“O orçamento da UERN foi feito prevendo o pagamento dos aposentados o que foi retirado pelo Executivo e nós estamos solicitando o apoio desta Casa para que a proposta da Universidade seja mantida. Tememos que da forma como veio do Governo o plano de saúde seja retirado o que está regulamentado há mais de 20 anos”. Afirmou a professor Rivânia.

O deputado Tomba Faria (PSB) disse que já previa dificuldades na condução do relatório, em função da situação financeira em que se encontra o Estado, quando a proposta do Orçamento está reduzido em R$ 400 milhões em relação ao do ano passado.

O líder do Governo, deputado Dison Lisboa (PSD) também expôs a condição de dificuldade financeira que o Estado atravessa e questionou sobre qual o impacto a ser provocado com a retirada dos aposentados para o IPERN.

Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Larissa Rosado (PSB) manifestaram apoio aos representantes da ADUERN “pela missão importante que é desenvolvida pela Universidade em todo o Estado”.

Participaram da reunião dos deputados George Soares, Tomba Farias, Dison Lisboa, Getúlio Rego, Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSDB), Gustavo Fernandes (PMDB), Albert Dickson (PROS) e Larissa Rosado.

Duas matérias que estavam na pauta para deliberação foram baixadas em diligência. Uma trata da criação de estágio para estudantes de pós-graduação na área da Defensoria Pública e o outro dispõe sobre a cobranças de taxas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

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GUSTAVO MONTENEGRO: “VOU CUIDAR DE ASSÚ COMO PROMETI”

Em conversa informal ouvi do prefeito Gustavo Montenegro: “sucateada, devendo e obstaculando o meu governo com todo tipo de falcatruas recebi da gestão anterior o caos estabelecido no município. Nos dez meses que o calendário impões fui obrigado a estabelecer um sistema de contenção para poder governar”.

Continuando disse Gustavo: “O meu antecessor usou de todas as armas para desestabilizar o meu governo, mas graças a uma equipe competente restabeleci o controle das finanças do município”.

Ainda conversando com Gustavo ouvi a seguinte afirmação: “A crise existe e será enfrentada no meu governo com erros e acertos, mas asseguro que vou cuidar de Assú conforme prometi na campanha”.

José Regis de Souza

REGIStrando

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