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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO VILANILDO DA CUNHA

Fonte: Página do facebook/PMI

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JC Contabil

ALTO DO RODRIGUES: GOVERNO MUNICIPAL DISTRIBUIRÁ 8 TONELADAS DE PEIXE NA SEMANA SANTA

Enviado por Fran Seixas

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CARNAUBAIS: INFORMATIVO DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO

LICITAÇÕES PARA CASA DE BOMBA DE ENTRONCAMENTO E PEIXES PARA PÁSCOA

Por determinação do prefeito dr Thiago Meira, todos os produtos e serviços adquiridos pela prefeitura passam pelo setor de licitações.

Ontem, o pregão foi para construção da casa de bomba do Entroncamento;

Amanhã, será para aquisição de seis mil quilos de peixe.

GOVERNO RUMO NOVO PARA O BEM DO POVO!!! É SAÚDE NA PORTA DE CASA… DIA DE COMBATE CONTRA INFLUENZA

A equipe ESF – lll coordenada pela enfermeira Brunna Fernandes, está visitando as residências da região urbana do município.

O objetivo é levar a vacinação contra a gripe INFLUENZA para as pessoas com necessidades especiais e da melhor idade.

OUVIDORIA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS: UTILIDADE PÚBLICA… DIA 25 HAVERÁ FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO CENTRO DA CIDADE

A COSERN informa que no próximo dia 25 de abril, haverá falta de energia elétrica no entorno da praça Santa Luzia.

O corte se dará das 09:00 as 15:00hs, devido a serviços de manutenção para melhoria do sistema de distribuição de energia.

ASSECOM – Assessoria de comunicação

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Dentista

CCJ e Comissão de Finanças da Assembleia analisam reajuste dos professores

O projeto de lei que trata do reajuste do Magistério foi avaliado por duas comissões na manhã desta terça-feira (13). Na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) a matéria teve relatoria do deputado George Soares (PR) e os demais membros da Comissão acompanharam o seu voto favorável à mensagem governamental 013/19. “Voto pela regimentalidade da matéria, que cumpre todos os aspectos legais e parabenizo o governo pela sensibilidade ao tema”, afirmou o relator.

Já na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) a matéria não chegou a ser votada e os deputados terão uma nova reunião na próxima terça-feira (23), às 10h, com a presença de representantes dos inativos do magistério e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN). A matéria não foi aprovada porque os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Galeno Torquato (PSD) questionaram o prejuízo que os professores inativos poderiam ter com a aprovação do projeto original, visto que o reajuste para a categoria será implantado a partir de maio próximo e o retroativo dividido em sete parcelas. Com isto, o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), convocou a reunião para a próxima terça-feira.

O deputado Galeno Torquato foi quem sugeriu que sejam convocados os representantes dos aposentados à CFF. “Da forma como está posto o Governo do Estado mais uma vez colocou os aposentados e pensionistas na fila, com esse parcelamento. E são eles, que contribuíram com a educação do nosso Rio Grande do Norte, quem mais precisam de uma remuneração digna”, criticou Getúlio Rêgo.

Na defesa do Governo, o deputado Francisco do PT argumentou que a matéria tem a aprovação dos professores. “Esse projeto já foi discutido amplamente com as bases e foi fruto de um entendimento entre o governo e o Sinte”, disse.

Durante o debate, o deputado Ubaldo Fernandes (PTC) questionou qual o impacto financeiro da medida. De acordo com os dados apresentados por Francisco do PT, o reajuste irá causar um impacto de R$ 33 milhões na folha dos professores ativos e de R$ 58 milhões para os inativos.

De acordo com o projeto, para os professores ativos, o reajuste será implantado a partir de abril próximo e o retroativo em três parcelas, nos meses de abril, maio e junho de 2019. Já em relação aos aposentados, o reajuste será implantado a partir do próximo mês e o retroativo em 7 parcelas, sendo a primeira parcela, no percentual de 4,17% paga em junho, referente ao mês de janeiro de 2019; e as demais, no total de 6, no percentual de 2,085%, pagas nos meses de julho a dezembro, referentes aos meses de fevereiro, março e abril de 2019.

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

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Senhorinha

PREFEITURA DE ALTO DO RODRIGUES PROMOVE OFICINA COM PROFESSORES ABORDANDO O AUTISMO

A gestão municipal através da secretaria de Educação, Esporte e Cultura, pasta que tem como titular a professora Irani Cunha, realizou nesta segunda-feira (15), no auditório da escola municipal Mons. Walfredo Gurgel, uma oficina explorando o tema Autismo, direcionada aos professores dos anos iniciais da rede municipal, estadual e privada de ensino.

A ideia é qualificar cada vez mais o profissional, afim de oferecer um atendimento mais especializado e melhorar o rendimento do aluno, que apresenta sinais específicos de transtorno de desenvolvimento grave, prejudicando a capacidade de se comunicar e interagir na sala de aula.

A oficina foi coordenada pela equipe multidisciplinar, tendo a frente a coordenadora Cecília Belo, as psicólogas Dijandira Ferreira e Samantha Gonçalves, e ainda, a psicopedagoga Thaís. A secretária Irani Cunha também participou do evento.

Enviado por Fran Seixas

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Volume da Armando Ribeiro Gonçalves já ultrapassa sua melhor situação em 2018

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN, monitora 47 reservatórios com capacidade acima de cinco milhões de metros cúbicos de água, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. O relatório da situação volumétrica divulgado nesta segunda-feira (15) indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, está acumulando 743.288.000 m³, percentualmente, 30,97% da sua capacidade. Para efeitos comparativos, no mesmo dia, em abril de 2018, a ARG, acumulava 373.459.133 m³, ou 15,56% do seu volume total.

O volume atual da Armando Ribeiro Gonçalves ultrapassa sua melhor situação em 2018, quando atingiu 29,57% da sua capacidade. “Ainda temos mais um mês e meio até o final efetivo da quadra chuvosa, o que nos dá a perspectiva que a Armando Ribeiro Gonçalves consiga terminar esse período em situação muito superior à do ano passado. Como ela corresponde a quase metade das reservas hídricas totais, nos dá uma maior tranquilidade para garantir o abastecimento dos municípios potiguares até o inverno de 2020, sempre com o controle de gestão das águas, mas em condições melhores que nos últimos quatro anos”, afirma Caramuru Paiva, diretor-presidente do Igarn.

As reservas hídricas superficiais totais do RN, que correspondem ao acumulado de todos os reservatórios monitorados pelo Instituto nas bacias hidrográficas estaduais, atualmente, acumulam 1.330.697.653 m³, percentualmente, 30,16% dos 4.411.787.259 m³ totais. No mesmo período do ano passado, as reservas totais do Estado acumulavam 784.784.146 m³, ou 17,79% da sua capacidade. Ainda para efeitos comparativos, ao final da quadra invernosa de 2018, reservas hídricas somavam 1.390.676.793 m³, 31,57% da sua capacidade.

Dos reservatórios monitorados, 8 permanecem em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos mananciais monitorados. Já os açudes que ainda permanecem secos são 6, o correspondente a 12,76% das barragens potiguares. No mesmo dia de 2018, os reservatórios em volume morto eram 10, correspondentes a 21,27% do total de monitorados. Já os secos eram 4, percentualmente, 8,51%.

Segundo maior reservatório estadual, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, a barragem Santa Cruz do Apodi, está acumulando 153.482.705 m³, percentualmente, 25,59% da sua capacidade. Em 2018 ela estava com 144.561.910 m³, ou 24,11% do seu volume total.

O açude Umarí que possui capacidade para 292,813 milhões de metros cúbicos, está com 120.858.921 m³, percentualmente, 41,28% do seu volume total. Já no mesmo período do ano passado o manancial estava com 48.507.691 m³, ou 16,57% da sua capacidade total.

Entre os reservatórios monitorados, cinco já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros mananciais já estão com volumes acima dos 70% de suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, com 91,69%; Rodeador, em Umarizal, com 83% e Apanha Peixe, em Caraúbas, com 75%.

Entre os reservatórios que estão em volume morto, estão: Itans, em Caicó; Pau dos Ferros; Cruzeta; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz. Já os secos são: Santana, em Rafael Fernandes; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, São José do Campestre.

Fonte: De Fato.com

Postado por Iria Araujo

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5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE FOI REALIZADA NESTA SEGUNDA-FEIRA (15) EM ALTO DO RODRIGUES

O governo municipal, através da secretaria de Saúde, pasta que tem como titular a secretária Maria Auxiliadora Martins, realizou durante a manhã e tarde, desta segunda-feira (15), a 5ª Conferência Municipal de Saúde. O evento aconteceu na quadra de esportes Omar Rodrigues, anexo da escola municipal Mons. Walfredo Gurgel, iniciando com o credenciamento, e café da manhã, na sequência, com a cerimônia de abertura e formação da mesa, composta pela vice-prefeita Emília Patrícia, que na oportunidade representou o prefeito Abelardo Rodrigues, servidores municipais da área de saúde e convidados.

Nesta quinta edição, a Conferência abordou o tema: “Democracia e Saúde”, explorando os seus mais diversos eixos temáticos. A primeira a fazer uso da palavra foi a secretária de Saúde, Maria Auxiliadora. No seu pronunciamento, ela deu boas vindas aos presentes e discorreu a cerca da importância da conferência, para o avanço do serviço público de saúde local e, na deliberação de demandas em outras instâncias, já que as questões e sugestões abordadas no evento, serão levadas para as conferências estadual e nacional.

A vice-prefeita Emília, também se pronunciou e reforçou a importância do evento para o município, pregando a união dos conferencistas como uma forma de contribuir para o desenvolvimento da área de saúde. A representante do Conselho Municipal de Saúde, Maria de Fátima, também levou a sua mensagem a cerca da conferência. O farmacêutico do Nasf, Francisco Juscelino, aproveitou o momento para falar sobre a Farmácia Comunitária, um projeto que segundo disse, tem gerado resultados bastantes satisfatórios para comunidade, servindo inclusive de exemplo para outros municípios, e reforçou o convite para aqueles que desejam parar de fumar, procurar o grupo anti-tabagismo dos NASF.

Convidada para explorar o tema do evento, a conferencista Solane Costa, abordou em sua palestra os mais variados assuntos, entre os quais, a responsabilidade de toda equipe de profissionais envolvidos diretamente com os usuários do sistema público municipal de saúde, de como deve ser feito o tratamento e atendimento nas unidades, sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que muitas vezes a população desconhece sua funcionalidade, sobre os recursos limitados para manter um serviço de qualidade nos municípios, entre outros.

Após a palestra houve uma pequena pausa para o almoço, e na sequência, foram formados os grupos para discussão e apresentação das propostas, com base nas questões dos eixos temáticos explorados na conferência. A sugestões de cada grupo, foram apresentadas e aprovadas por meio de votação, pelos conferencistas presentes, finalizando a programação com a escolha dos delegados que irão participar da Conferência Estadual que será realizada em Natal.

DELEGADOS ELEITOS POR CATEGORIA:

USUÁRIO

Maria Ivone Santos Silva
Maria Elizabete (suplente)
Maria de Fátima Miguel
Maria Borges Neta (suplente)

TRABALHADOR

Maria Nílcia Nunes Bezerra
Vinícius Maia (suplente)

GESTOR

Jankeline Ferreira
Antônio Flávio  (suplente)

Enviado por Fran Seixas

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Operação Grandes Rios: MPF, Polícia Federal e Receita combatem fraudes de mais de R$ 1 b

Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Receita Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) a Operação Grandes Rios, com a execução de 21 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Natal/RN. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. Participam diretamente da operação 110 servidores da Polícia Federal e 65 da Receita Federal.

O nome decorre dos principais estados envolvidos: Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. As investigações identificaram a existência de um grupo criminoso, formado pela associação de pessoas e empresas, visando à prática de diversos crimes, especialmente os de pertinência a organização criminosa, uso indevido de selos fiscais verdadeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de sonegação de tributos federais (art. 2º da Lei n. 12.850/2013, art. 296, § 1º, inciso II, do Código Penal, art. 22 da Lei n. 7.492/1986, art. 1º da Lei n. 9.613/1998 e art. 1º da Lei n. 8.137/1990).

As condutas criminosas permitiam a concorrência desleal com as demais empresas que atuam no setor e um forte impacto negativo na economia, devido aos valores sonegados. Uma das fraudes promovidas pela organização é a exploração, em nome de “laranjas”, de fábricas de cigarros que geram um grande passivo tributário (em impostos nunca pagos à Receita) e ainda lucro, que é convertido em bens e valores acumulados no Brasil e no exterior através de procedimentos de lavagem de dinheiro.

Autorização – Para produzir cigarros no Brasil, as indústrias necessitam de um Registro Especial fornecido pela Receita Federal, além da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um dos requisitos para a manutenção desse registro é a regularidade fiscal da empresa.

A partir do momento em que a Receita Federal identifica a sonegação e cobra os impostos, caso não haja o seu pagamento, o Registro Especial é cancelado, o que ocorreu com indústrias já operadas de forma oculta pela organização criminosa. Ao longo das apurações, constatou-se que, ao ter o documento de uma das empresas cancelado, os integrantes passam a operar uma nova indústria, também em nome de “laranjas”.

Esse ciclo fraudulento impossibilita a cobrança dos impostos sonegados, visto que os sócios e as empresas não possuem patrimônio para pagá-los, enquanto o patrimônio da organização, principalmente de seu líder, aumenta.

Estima-se que a fraude tributária tenha alcançado R$ 1,5 bilhão de reais, valor que deveria ter sido destinado ao Estado brasileiro para a efetivação dos direitos fundamentais do cidadão – como saúde, educação e segurança -, o que não ocorreu, em evidente prejuízo à sociedade.

Será concedida entrevista coletiva às 10h na Superintendência Regional da Polícia Federal – localizada na Rua Lauro Pinto, 155, em Lagoa Nova -, quando serão repassadas à imprensa mais informações sobre a operação.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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João Maia participa de audiência pública na CMN sobre valores das passagens aéreas

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados, João Maia (PR/RN), participou na manhã desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Natal, da audiência pública para debater o que leva Natal a ter passagens aéreas mais caras que nos outros estados e o que fazer para mudar essa realidade.

A audiência pública, proposta pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), reuniu representantes do setor turístico, comércio e serviços, vereadores e deputados.

“Pra fazermos turismo precisamos da aviação e não vejo saída para o RN a não ser procurar as empresas e negociar de forma inteligente um acordo que permita que essas empresas façam de Natal um ponto com voos a preços mais convidativos”, sugeriu João Maia.

No final da audiência, o presidente Paulinho Freire afirmou que enviará os encaminhamentos para serem discutidos com representantes das empresas aéreas em Brasília e para que o Senado agilize e aprove matérias que quebrem o monopólio das companhias aéreas.

Partido da República/RN

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ÁUDIO DO PROGRAMA APRESENTADO POR JUSCELINO FRANÇA NA RÁDIO REGISTRANDO


Postado por Iria Araujo

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