Loading Player...


Você está ouvindo uma transmissão ao vivo ...
OUÇA EM OUTROS DISPOSITIVOS:
OR Choose your mobile to Tune-In

ASSÚ: Proposta de criação da Associação dos Vendedores Ambulantes do Assú será discutida

2017-07-17-PHOTO-00000018

Motivado pela ideia de central de garantir maior legitimidade, organização e representatividade à categoria, será objeto de discussão pública nesta quinta-feira, dia 20 de julho, o projeto de constituição de uma entidade de classe que aglutine os vendedores ambulantes do município do Assú. A reunião com este fim ocorrerá a partir de 9 da manhã, no interior do Cine Teatro Pedro Amorim. A proposta é articulada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luís Oliveira, explicou que a iniciativa de legitimar a futura Associação dos Vendedores Ambulantes do Assú recebeu o aval do prefeito Gustavo Montenegro Soares. Ele declarou que, além deste público, serão mobilizados outros segmentos de trabalhadores do município que atuam na completa informalidade e, em razão disto, se encontram muitas vezes privados de diversos benefícios e ações que poderão ser canalizados com a intermediação do Poder Público.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Publicidade:
Leila Cabeleleira II

RN publica lei que reconhece vaquejada como patrimônio cultural e atividade esportiva

vaquejada-1

Publicação foi feita nesta terça (18) no Diário Oficial do Estado. Lei também diz que a prática deve ser protegida para as atuais e futuras gerações.

Foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte uma lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural do povo potiguar e ainda regulamenta a prática como atividade esportiva. Leia AQUI a íntegra da lei.

De acordo com a publicação, assinada pelo governador Robinson Faria, a partir de agora, “a vaquejada e seus elementos fundamentais é reconhecida como forma de expressão, modo de viver e portadora de referência à identidade e à memória histórica do povo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo considerada como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva para todos os efeitos”.

Bem-estar animal

O bem-estar animal também é tratado na publicação como de responsabilidade humana. Portanto, cabe ao ser humano respeitar as necessidades físicas e naturais dos animais de modo a não infringir sofrimento desnecessário e estresse excessivo durante as atividades.

Ainda de acordo com a lei, durante os eventos deve ser garantido a todos os animais a premissa de bem-estar animal estabelecidos nesta lei e o respeito adequado a cada espécie.

Também devem ser aplicadas disposições gerais relativas à defesa sanitária animal previstas em legislação específica, incluindo atestado de vacinação e medidas para o controle de doenças e enfermidades.

Ainda fica determinado a necessidade de se garantir adequada alimentação, área de descanso confortável, além de instalações e edificações com sombreamento adequado e suficiente para os bichos.

Outra determinação da lei é proibir qualquer conduta antidesportiva ou qualquer forma de má conduta que seja caracterizada como irresponsável, ilegal, indecente, ofensiva, intimidadora, ameaçadora ou abusiva.

Por fim, a lei também estabelece normas, condutas e medidas que devem ser aplicadas durante as competições, além de também estabelecer o atendimento necessário à saúde dos animais envolvidos na vaquejada.

Polêmica

A vaquejada – na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo – foi proibida em outubro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal.

Ao derrubar uma lei do Ceará com regras para a realização desse tipo de evento, o STF considerou que a vaquejada impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente e proteção da fauna.

No mês passado, porém, o Congresso Nacional promulgou uma emenda à Constituição que considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.

A nova norma viabilizou a vaquejada, uma vez que o presidente Michel Temer sancionou uma lei que levou a prática à condição de manifestação cultural.

Por G1 RN

Publicidade:
Ddentista II

TRF nega prisão domiciliar a Henrique AlveS

3f763430070d39509830ef410dfa2a45

O Tribunal Regional Federal da 1a Região negou ao ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves pedido de prisão domiciliar, como concedeu ao também ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Por 2 votos (Ney Bello e George Ribeiro) a 1 (Guilherme Doehler), a Terceira Turma do TRF-1 decidiu manter na prisão Henrique Alves.

Ainda que fosse concedida, no entanto, ele permaneceria preso, já que na Justiça Federal do RN e no TRF5, em Recife, Alves não conseguiu revogar sua prisão preventiva.

Henrique tem dois mandados de prisão. Um expedido no RN e outro em Brasília,  contra o qual sua defesa pediu prisão domiciliar. Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

Portal no Ar

Publicidade:
JC Contabil II

ASSÚ: Equipe da Prefeitura visita a bairros e comunidades para inspecionar instalações esportivas

2017-07-18-PHOTO-00000394

2017-07-18-PHOTO-00000429

Representada pelos secretários adjuntos Edson Sampaio (Esportes e Juventude) e Manoel Plácido (Eventos e Turismo), a Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude deu início esta semana a um trabalho de vistoria dos equipamentos esportivos espalhados por todo o território do município. A atividade percorre tanto o setor urbano/suburbano quanto os distritos e povoações rurais do Assú. A finalidade é levantar informações para a confecção de um diagnóstico sobre a real situação de cada instalação. Em seguida, será produzido um relatório que será entregue ao secretário Arnóbio Júnior e ao prefeito Gustavo Soares.

Segundo o secretário adjunto Edson Sampaio, o objetivo maior se volta para a concepção de um projeto que dará resposta à necessidade de recuperação e revitalização de algumas estruturas – quadras e campos de futebol – com o intuito de permitir o adequado aproveitamento destes espaços esportivos, de modo a que a sociedade possa praticar esportes e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida. Ele declarou que a agenda já vivida mostrou que existe um quadro que requer atenção por parte do Poder Executivo e, também, a cooperação dos que utilizam destes equipamentos para que possam manter-se preservados.

Fotos: Alex Silva/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Publicidade:
AMC - II

CARVALHO SUPERMERCADO: OFERTAS DESTA QUARTA-FEIRA

ofer quartaSFSF

Publicidade:
Sua Ótica

TRT-RN levanta valores de precatórios e RPV federais depositados no BB e na Caixa

IMG_7497

O juiz Michael Knnaben está sentado à direita

A nova regra para gestão de precatórios, definida pela Lei Nº 13.463/2016, estabelece que todos os recursos depositados em contas judiciais de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) da União e das autarquias federais, não movimentados no período de dois anos, serão transferidos para os cofres do Tesouro Nacional.

Estima-se que o total de depósitos sem movimentação, nos últimos dois anos, atinja uma cifra superior a R$ 80 milhões. Parte desses valores está vinculada a processos trabalhistas, que estão parados nas Varas ou no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) por falta de interesse dos beneficiários desses precatórios ou RPVs.

Para levantar os valores exatos e identificar os beneficiários que se encontram nessa condição, no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, o juiz Michael Knabben solicitou aos bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) um levantamento sobre o total depositado nessas instituições em precatórios e RPV.

A solicitação do juiz Knabben foi apresentada, por ofício à Caixa Econômica e, pessoalmente, aos gerentes do Banco do Brasil, Jean Michel Câmara e Bruno Ataíde Martins, em reunião da qual também participou a diretora do Serviço de Precatórios do TR-RN, Conceição Neri.

Seção de Comunicação Social

Publicidade:
Leila Cabeleleira II

Atitude Cooperação mobiliza comunidade em Campanha Nacional “Criança não é de Rua”

Divulgação

FOTO_ Kid Júnior

No próximo dia 21 de julho, será realizada em todo o Brasil, a XI Campanha Nacional “Criança Não é de Rua” e, em Natal, quem vai sediar esta mobilização é a ONG Atitude Cooperação juntamente com o CEDECA (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente), Fórum DCA, COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), CONSEC (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), Pop Rua e outras instituições que trabalham em prol das crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte. A ação acontece das 9h às 12h e será aberta ao público.

A programação para este dia inclui: roda de conversa com vários temas relacionados a campanha, às 9h na sede da ONG e, a partir das 10h, será realizada panfletagem  no semáforo da Avenida Mor Gouveia que liga os bairros de Bom Pastor e Felipe Camarão.

O intuito da Campanha é envolver e mobilizar a comunidade em um tema de extrema importância, visando atingir os governos para que estes direcionem seus olhares para os jovens que crescem desprotegidos e abandonados, nas ruas da nossa cidade. Assustadoramente, mesmo após os 24 anos da “Chacina de Candelária” no Rio de Janeiro, o Brasil não tem o número de crianças e adolescentes que vivem em situação de rua.

O país e seus governantes precisam saber quem são, onde estão, como vivem e quantos vivem em tal realidade. Essas e outras informações são fundamentais para diminuir a invisibilidade, o preconceito e as violações dos direitos desses jovens e suas famílias.

Sobre a Ação Nacional Criança Não é de Rua

A Ação Nacional Criança Não é de Rua é uma mobilização em defesa dos direitos das crianças e adolescentes que vivem em situação de rua. Realizada anualmente, adotou o dia 23 de julho como um marco memorial da “Chacina da Candelária”, ocorrida no Rio de Janeiro em 1993. Teve início em Fortaleza em 2007 e depois passou a ser realizada em diversas cidades Brasileiras.

Este ato público tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade, dos governos e da mídia para a tragédia cotidiana e invisível de crianças e adolescentes vivendo nas ruas e dizer que isto é vergonhoso e inaceitável. Um dos símbolos importantes da ação é uso de papelões. Em algum momento do Ato, os participantes deitam sobre eles em silêncio para lembrar os meninos e meninas que continuam a dormir embaixo das marquises.

Serviço

Campanha Nacional Criança não é de Rua

Data: 21 de Julho de 2017

Horário: das 9h às 12h

Local: ONG Atitude Cooperação (Av. Capitão Mor Gouveia, 436 – Felipe Camarão)

Foto: Kid Júnior

G7 Comunicação

Publicidade:
Churrascaria O Barandão

Gustavo Soares nomeia membros de comissão que executará competências do SIM

Selo de Inspeção Municipal 5-5

Ocupa espaço na edição desta segunda-feira, dia 17, do DOM-Diário Oficial do Município, em Assú, cópia da Portaria nº 570/2017, legitimada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares e pelo secretário de administração e Planejamento, Jedaias Dias de Queiroz. O ato dispõe sobre a definição dos integrantes da comissão técnica que operacionalizará o SIM-Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. A constituição do SIM na estrutura administrativa do Poder Executivo se deu por intermédio da Lei Municipal nº 556/2016.

Foram designados para compor a referida Comissão do SIM, serviço vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, os seguintes servidores públicos: médico veterinário José Roberto Ferreira Pinheiro, que desempenhará a função de Coordenador e Inspetor Sanitário; engenheiro agrônomo Raulino Cardoso Neto, Inspetor Sanitário; e, o técnico administrativo Carlos Daniel da Fé Fonsêca, Agente de Inspeção Sanitária. “O SIM visa promover a saúde pública e a segurança alimentar, buscando a qualidade do produto vegetal ou animal que chega à mesa população”, declarou o prefeito Gustavo Soares.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Publicidade:
Leila Cabeleleira II

Obras para abatedouros solicitadas por Ezequiel Ferreira estão em andamento

OBRA

OBRA2

Angicos, Acari, Ceará Mirim, Florânia, Nova Cruz, Santa Cruz e Taipu foram cidades contempladas pelas solicitações do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para dotar os municípios de equipamentos tipo abatedouros através recursos oriundos de convênio entre a Emater-RN celebrado entre o Governo Federal, através dos Ministérios da Ciência e Tecnologia (MCTI) e Desenvolvimento Agrário (MDA).

“Estas obras são importantes pelo aspecto sanitário da produção pecuária do Rio Grande do Norte e também pelas condições precárias que o semiárido tem atravessado nos últimos 6 anos de seca. Precisamos de iniciativas para o convívio com o fenômeno da seca no Estado. E melhorar a infraestrutura das cidades para usufruto do produtor rural é um dos caminhos”, justifica Ezequiel Ferreira que também é presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia.

A construção do abatedouro do município de Ceará Mirim chega a sua reta final e deverá ser entregue dentro de 60 dias. Essa é a estimativa da diretora geral da Emater-RN, Cátia Lopes, que visitou o local na semana que passou na companhia do diretor administrativo da instituição, Péricles Rocha, e do prefeito do município, Marcone Barretto.

Após ser inaugurado, o abatedouro de Ceará Mirim terá capacidade para receber até 100 animais por dia e até 3 mil/mês, entre bovinos, ovinos, caprinos e suínos, adquirindo o status de maior equipamento público do Rio Grande do Norte com essa finalidade. Dessa forma, a carne processada seguirá todas as normas de higiene, garantindo maior segurança alimentar aos consumidores. Entre construção e equipamentos, o abatedouro está orçado em mais de R$ 1 milhão.

“Além do abatedouro de Ceará Mirim, estamos executando as obras dos equipamentos de Acari, Florânia e Angicos, estes numa fase mais adiantada. O abatedouro de Santa Cruz está em processo de licitação e os equipamentos de Nova Cruz e Taipu, na fase de orçamento”, explicou a diretora da Emater-RN, Cátia Lopes.

Todos as partes dos animais poderão ser aproveitadas comercialmente, como também a água a ser utilizada no processo de abate que, após tratamento adequado, servirá para irrigação, por ser rica em NPK (nitrogênio, fósforo e potássio), em micro e macronutrientes. Outra proposta, a partir do abatedouro, é produzir adubo orgânico.

Créditos das Fotos: Eduardo Maia e acervo da Emater/RN

ALRN

Publicidade:

Caern fará manutenção preventiva na adutora Jerônimo Rosado

caern (1)

A adutora Jerônimo Rosado, que é responsável por 30% do abastecimento de Mossoró e de toda a cidade de Assú, será paralisada nesta quarta-feira (19), das 8h às 17h, para manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de equipamentos responsáveis pela captação e transporte da água. O trabalho da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é necessário para evitar paradas inesperadas do sistema. Ao religar o sistema, após a parada para o serviço, a normalização completa do abastecimento ocorrerá em até 48 horas.

Em Mossoró, a suspensão do abastecimento pela adutora causa redução de água em toda a cidade, mas afetará diretamente nesta quarta-feira os bairros do Bom Jardim, Belo Horizonte, Santa Delmira e parte do Alto de São Manoel. Em Assú, a parada será em toda a cidade. Por este motivo, a Companhia recomenda o uso racional da água, que deve ser incorporado à rotina da população todos os dias e ocorra também neste momento de parada preventiva.

Assessoria de Comunicação Social – ACS

Publicidade:
JC Contabil II