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MPF quer acabar com fraudes “post mortem” no INSS

Hospitais e prefeituras deverão informar todos os óbitos e ajudar a combater o uso ilegal do nome dos falecidos por parte de fraudadores

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu quase 200 recomendações com o objetivo de reforçar a comunicação de diversos órgãos públicos e empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de evitar o uso ilícito do nome de pessoas mortas para recebimento de benefícios previdenciários, no Rio Grande do Norte. Dentre os destinatários estão todas as prefeituras potiguares, a Secretaria Estadual de Saúde, bem como cemitérios particulares e vários hospitais.

Com essas recomendações, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o MPF pretende reduzir e até mesmo acabar com os chamados estelionatos “post mortem” junto ao INSS. Alcançando uma maior rapidez e eficiência no conhecimento dos óbitos, o instituto terá melhores condições de se prevenir das fraudes, fazendo valer as regras que só permitem o pagamento de determinados benefícios previdenciários até o falecimento do titular.

A solução recomendada para melhorar essa comunicação é o uso de ofícios, que médicos de unidades de saúde (incluindo hospitais e maternidades); diretores de órgãos como o serviço de verificação de óbitos e o Itep; e ainda representantes de cemitérios municipais e particulares deverão assinar e enviar às gerências executivas do INSS em Natal ou Mossoró. Tais documentos devem ser emitidos sempre que for declarado algum óbito ou realizado algum sepultamento.

Kleber Martins destaca que “a ocorrência de inúmeras fraudes previdenciárias constatadas em todo o país ao longo de anos, com prejuízos aos cofres públicos em milhões de reais”, afeta diretamente a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos, prejudicando ainda mais o orçamento da área. Sem contar os recursos que a União gasta com a investigação e processamento de cada um desses crimes pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal.

A estratégia de combate ao estelionato “post mortem”, adotada no Rio Grande do Norte, já foi acolhida em nível nacional pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ªCCR) do Ministério Público Federal. Aquelas prefeituras, órgãos ou empresas que não atenderem às recomendações poderão responder judicial e extrajudicialmente.

Confira o teor completo da portaria que determinou a instauração desse procedimento clicando aqui.

http: http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-quer-acabar-com-fraudes-201cpost-mortem201d-no-inss

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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Assistência Social de Itajá promove dia de Conscientização para Idosos

A secretaria municipal da promoção habitação e assistência social, através do centro de referência da assistência social – CRAS,  com parceira com secretaria de saúde através da  equipe de saúde da UBS Raimunda Barbosa realizou uma tarde de ações com o grupo da melhor idade no centro de idosos do município de Itajá, além de uma roda de conversas com a  dentista Camila Pessoa sobre assuntos de grande importância como  higienização das próteses dentárias e o auto exame do câncer bucal, também foram realizados exames de HGT (diabetes) e controle da pressão arterial de todos os idosos presentes. Esta é mais uma das ações do projeto geração saúde, realizado pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos-SCFV.

Assessoria de Comunicação de Itajá

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Ultrassu

Equipe do ESF de Itajá promove ação do Programa Saúde em Escola municipal

A equipe do ESF Estratégia Saúde da Família (ESF) promoveu nessa semana ações do Programa Saúde da Família na escola Municipal Cecília Cândida em Araras.

O Programa Saúde na Escola (PSE) vem contribuir para o fortalecimento de ações na perspectiva do desenvolvimento integral dos educandos ao mesmo tempo que proporciona à comunidade escolar a participação em programas e projetos que articulem saúde e educação, para o enfrentamento das vulnerabilidades.

Pensando nisso, Durante toda a manhã, a Enfermeira Raissa Alves juntamente com a Tec. em enfermagem Angélica Cunha e a ACS Socorro Clementino realizamos testes de acuidade visual com os estudantes, verificação do esquema vacinal e orientações individuais para as crianças com o intuito de Avaliar as Condições de saúde e Prevenir doenças e agravos.

No momento ainda foi ofertado as vacinas da campanha contra a poliomielite e sarampo para ser aplicado em todas as crianças de 1 a 4 anos 11 meses e 29 dias do Sítio Araras, essa estratégia teve como objetivo levar o acesso da campanha de vacinação para as áreas mais distantes da cidade.

Assessoria de Comunicação de Itajá

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ASSU: UPA e UBSs serão contempladas com implantação de placas fotovoltaicas

Consequência da parceria fortalecida entre a Prefeitura Municipal do Assú e a Engie Brasil Energia, a instalação de placas de captação de energia solar, empreendimento que já é realidade na Escola Municipal Vereador Hermenegildo Bezerra de Oliveira, na localidade rural de Palheiros II, prossegue com seu processo de expansão. Além de outros estabelecimentos de ensino – o próximo deles é o Centro Educacional Pedro Amorim – CEPA, no bairro Frutilândia – o projeto atenderá instalações de saúde da rede pública municipal.

O projeto consiste na instalação de kits fotovoltaicos para diminuição do consumo de energia em prédios públicos municipais. Na última terça-feira, 14, chegaram à cidade os equipamentos que serão implantados pela empresa Alpha Solar na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas do bairro Alto São Francisco e nas Unidades Básicas de Saúde – UBSs dos bairros Frutilândia e Feliz Assú, conforme informação repassada pela secretária adjunta de Finanças, Aparecida Dantas.

“Esta ação, construída pela gestão e a Engie, está dentro do objetivo definido pelo prefeito Gustavo Soares de melhorar a infraestrutura das escolas e postos de saúde e proporcionar economia para o município”, destacou a secretária adjunta. De acordo com prognóstico do chefe do Executivo assuense a implementação do projeto, denominado Eficiência Energética, favorecerá os cofres públicos da Prefeitura com uma economia com consumo de energia na ordem de R$ 1 milhão por ano.

Imagens: Reprodução

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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ASSU: Dezessete atrações musicais se credenciam em Chamada Pública do município

Um total de 17 (dezessete) atrações musicais obteve habilitação na Chamada Pública realizada pela Prefeitura Municipal do Assú, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, objetivando selecionar potenciais prestadores de serviço para eventos musicais que forem patrocinados ou tenham o apoio institucional da administração pública por todo o decorrer do exercício de2018. O resultado da Chamada Pública nº 005/2018, assinado pela presidente da CPL, Elisângela Eufrásio, foi veiculado por meio do Diário Oficial do Município – DOM.

O calendário de inscrições para a Chamada Pública, desenvolvido na própria CPL, foi vivenciado de 25 de julho a 3 de agosto. As realizações festivas se observarão na instância da Secretaria de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude. De acordo com informação do secretário Braz Barreto, a Chamada Pública seguiu os moldes da que foi realizada pela gestão com o objetivo de recrutar as atrações que foram escaladas para a programação oficial do São João 2018, em junho passado.

Os músicos/bandas credenciados na Chamada Pública nº 005/2018 foram: Xodó Nordestino, Aline Rosa & Garotões do Forró, Pedro e Mathias, Gina Lopes e Gilmar do Acordeom, Almir Suingado, Forró de Elite, Josy Araújo, Cabral Camarada e Banda, Forró da Tradição, Art do Samba, Chiquinho do Acordeom, Tiaguinho do Forró, Chrys & Elly, RW do Forró, Doutosinho do Forró, Forró Emoções e Nelsinho Show. Apenas um postulante não conseguiu preencher os requisitos necessários à classificação: Paulinho Sax e Estilo Forrozeiro.

Imagem: Ilustração

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Pedrinho 2

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJÁ CONVIDA CRIANÇAS PARA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE E SARAMPO

A Secretária Municipal de Saúde de Itajá convida todas as crianças de 1 ANO A MENOS DE 5 ANOS para Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo, no período de 06 a 31 de agosto de 2018, sendo 18 DE AGOSTO, o dia (D) DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL. No tocante, alertamos todos os pais, trazerem suas crianças para vacinação.   A Campanha Nacional de Vacinação será realizada com definição de grupo prioritários para receber a vacina.

NESTE SÁBADO DIA D – 18 DE AGOSTO

Todos os posto de saúde serão abertos para campanha de vacinação: das 08:00 as 17:00 horas.

UNIDADE MARIA CARMELITA PESSOA -⁠ Centro
ESF VANUZIA SILVA COSTA – Sítio Acauã
ESF JOÃO ANTONIO FERREIRA – Bairro Iguaraçu
ESF RAIMUNDA MARIA BARBOSA DA SILVA – Bairro Quilombo

LEMBRE-⁠SE DE LEVAR A CADERNETA DE VACINAÇÃO E CARTÃO SUS DA CRIANÇA.

PROTEJA SUA CRIANÇA!

VEM VACINAR!

Assessoria de Comunicação de Itajá

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Dra Isabela

Secretarias de Saúde e Ação Social de Itajá promovem palestra com tema a importância do pré-natal odontológico

As secretarias de saúde e Ação social através da equipe de saúde bucal e CRAS desenvolveram Palestra sobre a importância do Pré natal odontológico ofertado ao grupo de gestantes do CRAS.  A reunião contou com grupo de gestante para uma tarde de conversa sobre muitos assuntos que causam dúvidas durante o período gestacional e sobre os cuidados que a mãe deve ter com o bebê.

O pré-natal odontológico é o momento que o dentista observa o estado de saúde bucal da gestante para evitar o agravamento de problemas já instalados e para prevenção de outras doenças bucais, visando contribuir para a saúde da gestante e do seu bebê.

O trabalho do dentista é prevenir ou tratar as doenças orais da gestante e esclarecer as dúvidas das futuras mamães.

Assessoria de Comunicação de Itajá

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Prefeito Valderedo visita serviços de pavimentação em ruas de Ipanguaçu

Prefeito Valderedo realiza visita aos serviços de pavimentação de ruas

#Infraestrutura 👷🏼‍♂🛣🚧✅Prefeito Valderedo visita serviços de pavimentação em ruas de IpanguaçuO prefeito Valderedo Bertoldo, percorreu nesta quinta-feira (16), as obras de pavimentação de ruas em Ipanguaçu. Na oportunidade, acompanhado de vereadores e equipe de engenharia, o gestor aproveitou para conversar com alguns moradores, que se mostraram satisfeitos com as ações realizadas pela atual gestão. Para a realização das obras, estão sendo investidos recursos federais, de emenda parlamentar do Deputado Federal Rafael Motta, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Publicado por Prefeitura de Ipanguaçu em Quinta-feira, 16 de agosto de 2018

O prefeito Valderedo Bertoldo, percorreu nesta quinta-feira (16), as obras de pavimentação de ruas em Ipanguaçu. Na oportunidade, acompanhado de vereadores e equipe de engenharia, o gestor aproveitou para conversar com alguns moradores, que se mostraram satisfeitos com as ações realizadas pela atual gestão.

Para a realização das obras, estão sendo investidos recursos federais, de emenda parlamentar do Deputado Federal Rafael Motta, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Veja o vídeo acima.

Assessoria de Comunicação de Ipanguaçu

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Assembleia homenageia Defensoria Pública pelos 15 anos da instituição

A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quinta-feira (16), uma sessão solene em homenagem à Defensoria Pública do Estado. A solenidade, que aconteceu no plenário da Casa, foi motivada pela passagem dos 15 anos da instituição, criada em 2003 por meio de Lei Complementar.

Durante a sessão solene, foram homenageados os advogados Valério Marinho e Paulo Linhares, que já ocuparam o cargo de Defensor Público-Geral do Estado, e as defensoras públicas Claudia Carvalho Queiroz, Jeanne Karenina Santiago Bezerra e Renata Alves Maia, que também estiveram à frente da instituição.

Claudia Carvalho Queiroz falou em nome dos homenageados. “As conquistas que tivemos ao longo desses 15 anos não seriam possíveis sem o apoio incondicional da Assembleia, que sempre defendeu as causas da Defensoria, acreditando no trabalho desenvolvido. Crença que, felizmente, também é da sociedade, que tem na instituição a última esperança na defesa de direitos”, declarou a defensora homenageada.

A Defensoria Pública do Estado é uma instituição permanente destinada à função social de dispor serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos para a contratação de serviços advocatícios.

A homenagem da Assembleia Legislativa também ressaltou alguns programas executados pela instituição, como a Defensoria na Comunidade, o Mulher Viver com Dignidade e O SUS Mediado, que especializam e descentralizam os serviços prestados à população.

O Defensor Público-Geral Marcus Vinicius Alves participou da solenidade. “Os deputados sempre foram atenciosos com a nossa causa e, por isso, tivemos a aprovação de projetos importantes para a Defensoria. Agora, vamos seguir nesse trabalho juntos, para assegurar a presença de um defensor em cada Comarca no Estado”, discursou o defensor hoje à frente da instituição.

Durante a abertura da solenidade, foi feito um minuto de silêncio pela morte de Luiz Benes Júnior, filho do servidor licenciado da Assembleia Benes Leocádio.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

ALRN

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Prefeitura de Itajá realiza cirurgia de língua presa em recém-⁠nascidos

A Prefeitura Municipal de Itajá e secretaria de saúde vem realizando através da equipe de saúde bucal de Itajá cirurgias de freio lingual (lingua presa) nos bebês que foram diagnosticados.

É de grande importância que as mães procurem o dentista do município até o segundo mês de vida do bebê.  Esse procedimento cirúrgico é mais um dos projetos desenvolvidos pela secretária de saúde do município.

O freio lingual é uma pequena membrana de tecido que une a língua e a base da boca, responsável por permitir alguns movimentos. Quando essa membrana é mais curta que o habitual nos bebês, eles nascem com língua presa sofrendo inúmeras dificuldades durante a amamentação, sendo que esse problema pode ser agravado ainda mais quando as crianças vão crescendo e desenvolvendo a fala.

O procedimento está sendo realizada pela dentista Camila Pessoa.

Assessoria de Comunicação de Itajá

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