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Garibaldi alerta para a necessidade de ampliar a luta em favor da pessoa com deficiência

Aproveitando a data de 21 de setembro, quando se comemora no Brasil o “Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência”, o senador Garibaldi Filho requereu a apresentação de voto de aplauso a Ronaldo Tavares da Silva, presidente da Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte (SOCERN). Mais do que prestar a homenagem, que é extensiva a todos os que trabalham pela causa, o senador pretende chamar a atenção e engajar cada vez mais pessoas nas lutas das pessoas com deficiência.

“No Brasil, os especialistas reconhecem que nós, aqui no Congresso Nacional, estamos tentando fazer a nossa parte. Consideram excelente a legislação brasileira no que diz respeito a acessibilidade das pessoas com deficiência. Porém, eles atestam que a lei tem demorado muito para sair do papel e produzir efeitos concretos e positivos para a população”, avaliou o senador Garibaldi.

A luta por melhores condições de vida para as pessoas com deficiência sempre esteve na pauta da atuação política de Garibaldi. Quando governador do Rio Grande do Norte, ele incluiu entre os beneficiários do programa do leite – além das crianças, nutrizes e grávidas – as pessoas com deficiência. Na Presidência do Senado Federal, um dos seus principais atos para a proteção destas pessoas foi assinar, em julho de 2008, o decreto legislativo que tornou o Brasil integrante da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A convenção trata da necessidade de garantir que as pessoas com deficiência exerçam plenamente, sem discriminação, todos os direitos e liberdades ali estabelecidos, sem distinção de qualquer espécie. Entre vários outros pontos, reconhece que a discriminação contra qualquer pessoa, por motivo de deficiência, configura violação da dignidade e do valor inerentes ao ser humano. “Defender o direito à aceitação social e à participação dos portadores de deficiência é defender o que pretendemos de melhor para a sociedade brasileira”, ressaltou Garibaldi, naquela ocasião.

Também foi durante o período em que Garibaldi exerceu a Presidência do Congresso que foi lançada a versão em braile do Jornal do Senado. A publicação circulou mensalmente e foi distribuída, de forma gratuita, para entidades brasileiras que desenvolvem projetos de apoio a pessoas deficientes visuais. Para viabilizar a execução do projeto, Garibaldi determinou a aquisição de novas impressoras em braile pela Gráfica do Senado e a contratação de revisores e novos impressores especializados no sistema de leitura tátil criado para os cegos. Além do Jornal, foi ampliada a edição e títulos em braile contendo a legislação brasileira e obras literárias importantes para a preservação da história do Brasil.

Roberto Homem/ Leonardo Dantas
Assessoria de Imprensa

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Assembleia Doe Órgãos

Blitz do bem em Itajá alerta população contra os malefícios causados pelo cigarro

A Secretária de saúde através da equipe atenção básica, realizou ontem (20.09) a 2ª blitz do bem. O movimento foi realizado com a proposta de divulgar a formação do grupo antitabagismo para a população. O evento iniciou-se às 17:30 com o intuito de abordar os trabalhadores que neste horário estão voltando para suas casas. Por entender que muitas vezes esse público fica impossibilitado de participar dos grupos devido ser em seus horários de trabalho a estratégia da coordenação de tabagismo é que os grupos funcionem à noite para que todos tenham acesso.

Responsável pela morte de 428 pessoas por dia em todo o Brasil, o cigarro é um dos grandes vilões e ameaça real para homens e mulheres que fazem do seu consumo válvula de escape e, até mesmo, passatempo para as suas vidas.

Cada vez mais jovens sucumbem, tanto por influência, quanto por curiosidade, aos infortúnios causados pelo tabaco. Uma vez consumido, fica muito difícil largar o hábito, que, em muitos casos, torna-se uma dependência, um vício.

O resultado de nossa Blitz foi muito positivo, pois diversas pessoas relataram que tinha o desejo de parar de fumar ou que havia algum fumante em casa com o mesmo desejo. Agradecemos o apoio que a prefeitura de Itajá na pessoa do Prefeito Alaor Pessoa e os agentes de saúde e técnicos de enfermagem que tanto ajudaram na construção e sucesso do evento.

Na próxima quarta-feira, (26.09) será o primeiro momento do grupo na Unidade Maria Carmelita ás 19h. Contamos com a presença de todos!

Assessoria de Comunicação de Itajá

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MACAU: GEORGE SOARES É RECEBIDO POR MULTIDÃO LIDERADA PELO EX PREFEITO ZÉ ANTÔNIO

Nesta quinta (20), em Macau, o deputado estadual George Soares (PR) foi recebido por uma multidão liderada pelo ex-prefeito Zé Antônio, sua esposa Teresinha, lideranças e centenas de amigos, onde realizaram um grande encontro político, na cidade salineira, visando a reeleição do deputado George para a Assembleia Legislativa do RN.

“É crucial para o nosso trabalho visitar todas as cidades do Rio Grande do Norte e mostrar o que temos desenvolvido! Juntos, vamos continuar lutando e mudando a história do nosso estado. Obrigado Macau pela grande recepção, isso fortalece nossa campanha e nos dá mais motivação para representar nosso povo,” Afirmou o parlamentar.

Assessoria de Comunicação do deputado estadual George Soares

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JC Contabil

MPF discute andamento de obra e de estudos relacionados à Barragem de Oiticica

Iphan embargou parte da área, mas Dnocs prevê que recursos a serem levantados permitirão conclusão até o fim de 2019

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, em Caicó, com representantes de diversos órgãos envolvidos na construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. No último dia 29, membros do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN) relataram detalhes da obtenção de recursos para conclusão dos trabalhos, enquanto cinco dias antes foi a vez de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tratar das questões ligadas aos sítios arqueológicos existentes na área. Um novo encontro com a participação do Iphan foi realizado nessa segunda-feira, 17, em Jucurutu.

As duas primeiras reuniões foram promovidas pela procuradora da República Maria Clara Lucena, na sede da PRM-Caicó, como parte do inquérito civil aberto para acompanhar e fiscalizar as obras sociais relacionadas à barragem. Na do dia 29, o diretor administrativo do Dnocs, Gustavo Henrique de Medeiros, afirmou existir para este ano R$ 76 milhões já empenhados e outros R$ 56 milhões decorrentes de emendas de bancada aprovadas – mas ainda não empenhados -, totalizando R$ 132 milhões.

Para 2019 existe no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 2,5 milhões a serem aprovados, somado a uma emenda de mais R$ 32,5 milhões. O valor atual da obra é de R$ 550 milhões. Parlamentares potiguares, porém, teriam assegurado, em reunião com a comunidade, que irão garantir os recursos para a conclusão da obra até o fim de 2019, através de emendas de bancada.

Também participaram da reunião o procurador do Estado Francisco de Sales e o titular da Semarh, José Mairton França, que levaram informações sobre os valores investidos na realocação dos moradores da região, bem como a respeito das desapropriações e dos respectivos pagamentos. A procuradora da República alertou que uma perícia do MPF já apontou graves falhas estruturais na construção das casas que receberão os moradores realocados.

Quando o laudo definitivo sobre essas falhas for concluído, o documento será encaminhado à Semarh. Os representantes da secretaria afirmaram que a queda de alguns painéis e paredes de alvenaria foi ocasionada por fortes ventos e pela falta de cintas de amarração, mas que não houve queda de casas e o prejuízo caberá à empresa construtora.

Falta de estudos – Na reunião do dia 24, o superintendente substituto do Iphan no Rio Grande do Norte, Márcio Alekssander Granzotto, esclareceu a situação dos embargos. A chamada bacia hidráulica (área alagável da barragem) está totalmente embargada até que seja feito o resgate arqueológico ou a adoção de medidas compensatórias. Além disso, a área da chamada Barragem Auxiliar II e da Jazida Santa Clara estão momentaneamente embargadas, já que ainda não houve renovação do contrato de monitoramento desses espaços (feito por arqueólogos).

Segundo o Iphan, todas as pendências poderiam ter sido evitadas se, durante o licenciamento ambiental da obra, o Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema/RN) tivesse acionado o Iphan – bem como a Funai e a Fundação Palmares – para que fossem realizados na área os trabalhos que subsidiariam a chamada Licença Cultural.

De acordo com Márcio Alekssander, se tivesse conhecimento da existência dos sítios arqueológicos antes do início da construção, o Iphan poderia ter solicitado mudanças no projeto para que não fossem atingidas áreas de relevância cultural, evitando os embargos. As obras, no entanto, iniciaram em 2011 e somente em 2013 o instituto tomou conhecimento de ocorrências arqueológicas na área. Houve então um embargo inicial e o Governo do Estado apresentou um diagnóstico que identificava apenas dois sítios de gravura e dois sítios líticos (de objetos/rochas).

No entanto, novas informações foram surgindo e dão conta da existência de outros sítios arqueológicos e painéis de gravuras (mais de 90 no total). O superintendente explicou ainda que tanto a apresentação do diagnóstico quanto do relatório de prospecção – que deveriam ter sido elaborados antes da obra – são obrigações do empreendedor.

TAC – Atualmente, indica o Iphan, cabe ao Governo do Estado promover um novo diagnóstico, com uma “reprospecção” da área, “uma vez que o estudo inicial foi mal feito”. Esses serviços duram, em média, um ano. O instituto propôs que o trabalho seja feito em etapas, permitindo à Semarh controlar o enchimento da barragem à medida que o estudo for sendo concluído.

Caso as medidas necessárias não sejam adotadas, a obra deve continuar embargada, daí a importância de o Governo do Estado agilizar as providências. Para o MPF, é fundamental que o Iphan cobre as ações necessárias, evitando que a barragem fique pronta ainda com as pendências, o que resultaria em muita pressão, inclusive da comunidade, pelo fim dos embargos, independente das solução dos problemas.

A procuradora da República se dispôs, caso necessário, a acompanhar as negociações, inclusive ressaltando a possibilidade de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual poderiam ser definidos prazos e sanções. A Semarh, por sua vez, alegou que precisa de uma definição do Iphan quanto aos serviços necessários para o licenciamento cultural e questionou o elevado custo de alguns dos serviços solicitados. Um contato com um arqueólogo já vinha sendo buscado pela Semarh e, após a apresentação dos projetos, o termo de referência deverá ser encaminhado ao Setor de Perícias em Arqueologia do MPF, para análise.

Licenciamento – No último dia 17, uma nova reunião foi realizada a respeito do assunto, tendo sido promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Caicó e presidida pelo juiz de Direito Adriano da Silva Araújo, na Câmara de Vereadores de Jucurutu. Na ocasião, o representante do Iphan, Márcio Alekssander, expôs a problemática do licenciamento cultural da barragem ao público em geral e aos representantes dos órgão públicos presentes, além da importante participação do Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas obras da Barragem de Oiticica.

Ele relatou o histórico do licenciamento e afirmou que o termo de referência listando os serviços necessários já havia sido encaminhado à Semarh. O Iphan agora aguarda as providências a serem tomadas pelo empreendedor para dar prosseguimento ao licenciamento cultural.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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Senhorinha

DEPUTADO WALTER ALVES NO REGISTRANDO DESTE SÁBADO (22)

O programa REGIStrando comprovado como tendo o maior índice de audiência em toda a região durante 23 anos, fez um trabalho nessa campanha de um ineditismo surpreendente, trouxe 90% das lideranças do estado através da Nova 89 FM e rádio web para interagir com o nosso ouvinte, nunca inferior a 100 ligações a cada programa, para discutir as questões iminentes do estado.

Esse trabalho é compartilhado por toda equipe que faz o programa, destacando a emissora, o seu presidente Zeca Abreu e o diretor Pedro Neto, como também a base que faz o programa acontecer.

Não é por acaso que temos a agenda fechada até seis de outubro, data que antecede o pleito.

Neste sábado (22) vamos receber o deputado federal Walter Alves, no horário habitual, das onze as doze horas, sob a coordenação do comunicador Van Fernandes e a participação de José Regis.  A nossa equipe disponibilizando de quatro aparelhos telefônicos para a participação do ouvinte, além da pauta estabelecida pela produção do programa.

José Regis de Souza

REGIStrando

 

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Pedrinho 2

RÁDIO REGISTRANDO: HOJE TÊM PONTO A PONTO COM VAN FERNANDES ÀS 11H

O programa PONTO A PONTO apresentado pelo comunicador Van Fernandes, tem como convidado o G7 (grupo de sete suplentes de vereador de Assú, que apoia a candidatura do deputado federal João Maia. O programa vai ao ar a partir das 11h através da Rádio 104 FM ASSU.

José Regis de Souza

REGIStrando

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Dentista

Garibaldi participa de solenidade em reconhecimento aos 50 anos da UERN

O senador Garibaldi Filho (MDB) prestigiou, nesta quinta-feira (20), a sessão solene em homenagem aos 50 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a convite da Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

Ao lado da presidente da Câmara, a vereadora Izabel Montenegro (MDB), o senador participou da solenidade de entrega da medalha do Mérito Educacional Professor Sólon Moura, homenageando o reitor da UERN, Pedro Fernandes, e o professor José Gildo Calado de Freitas. Ao todo, foram 20 pessoas homenageados em reconhecimento a serviços prestados a instituição.

Garibaldi destacou a importância da UERN na formação profissional dos estudantes e na produção acadêmico-científico do estado. Ele citou a relevância a instituição para os jovens do interior do RN, sobretudo, os de Mossoró. Como governador, Garibaldi emitiu a autorização para implantação da Escola de Medicina da UERN.

“A UERN tem prestado um relevante serviço à população do Rio Grande do Norte ao longo dos seus 50 anos de existência. Formou profissionais que deram sua contribuição ao estado e ao País. Em um estado carente de educação, uma instituição de ensino merece nossa valorização”, disse Garibaldi.

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela UERN, o senador Garibaldi reservou de sua cota de emendas individuais ao Orçamento 2018 o recurso da ordem de R$ 186 mil para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aplicar na universidade.

Roberto Homem/ Leonardo Dantas
Assessoria de Imprensa

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GEORGE SOARES PARABENIZA 44 ANOS DO CAMPUS DA UERN EM ASSU

Neste dia 20 de setembro, o campus avançado da UERN, Prefeito Walter de Sá leitão, localizado em Assú completa 44 anos de existência na capital do Vale. Sendo uma das unidades mais antigas da UERN no interior do estado, a instituição ajudou na formação de milhares de profissionais ao longo de sua existência no Vale do Açu. Devido a essa importância, o deputado estadual George Soares (PR), representante legítimo da região, tem apresentado ações para estruturar e equipar o campus de Assu, no intuito de proporcionar mais ensino, pesquisa e extensão para os estudantes e mais qualidade no trabalho aos profissionais da educação superior.

George Soares é o autor de emendas significantes para a UERN de Assu, tais como:

Emenda no valor de 100 mil reais para climatização de todas a salas de aula, biblioteca, laboratório e demais salas da instituição;

Emenda no valor de 240 mil reais para aquisição de um micro-ônibus 0 km para aulas de campo;

Emenda no valor de 100 mil reais para estruturar, pintar e recuperar instalações hidráulicas e elétricas no prédio físico do Campus-Assu;

Por essas e outras realizações, como a luta pela implantação do curso de Geografia e de Direito, participações em diversas formaturas e reuniões com a reitoria, foi que o deputado George Soares se tornou um grande apoiador da UERN. ” Quero aqui parabenizar a direção do campus de Assu e a todos os professores e alunos que fazem nossa universidade cada dia mais forte e mais capaz. Temos a certeza que estamos trabalhando para fortalecer cada vez mais nosso centro acadêmico, afinal educação é tudo. Parabéns Campus da UERN em Assu pelos seus 44 anos,” deseja o parlamentar.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

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PREFEITO THIAGO MEIRA CONVIDA AMIGOS E CORRELIGIONÁRIOS PARA RECEBER GEORGE SOARES NESTE SÁBADO (22)

Ainda sobre a a agenda do deputado George Soares, vejo no blog de Aluizio Lacerda um convite oficial do prefeito de Carnaubais, Thiago Meira para um comício, afim de recepcionar o candidato, neste sábado (22) no largo do mercado público a partir das 19h.

José Regis de Souza

REGIStrando

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CAMPANHA DE GEORGE SOARES SEGUE EM RITMO ELETRIZANTE RUMO AO TERCEIRO MANDATO

Com agenda cheia, o deputado George Soares visita na noite de hoje o ex-prefeito de Macau Zé Antônio, onde será oficialmente apresentado pelo anfitrião como candidato oficial do grupo que lidera.

Nesta sexta-feira (21), dia que comemora o seu aniversário tem compromissos em vários municípios do estado e a noite estará em Assú participando do primeiro “ARRASTÃO” da campanha, tradicionalmente saindo do bairro Frutilândia, culminando com um grande comício na “Baixa do Colégio.

José Regis de Souza

REGIStrando

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