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Secretários prestam esclarecimentos sobre mensagens governamentais à Assembleia

Atendendo solicitação dos deputados, os secretários de Administração e Recursos Humanos do RN (SEARH), Cristiano Feitosa; de Tributação (SET), André Horta; de Planejamento, Gustavo Nogueira e o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, foram à Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (18) para prestar informações mais detalhadas acerca de projetos em tramitação na Casa pela convocação extraordinária. A reunião aconteceu na sede da presidência. A secretária Extraordinária de Assuntos Institucionais, Estella Dantas, também estava presente.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Das principais medidas para o equilíbrio financeiro do Estado discutidas na reunião, uma delas não passa pela Assembleia, a demissão de servidores, mas mesmo assim os parlamentares exigiram informações sobre os anúncios que vem sendo feitos na imprensa, mas ainda não oficializados pelo Governo do Estado.

Outra medida, contida na mensagem 159/2018, também foi objeto de questionamentos pelos parlamentares. A mensagem já havia sido apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, que apresentou pedido de diligência e o governo teve 24 horas para oferecer mais informações.

O projeto de lei 159 autoriza a concessão de descontos para a liquidação ou renegociação de dívidas oriundas dos empréstimos e financiamentos originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual. Técnicos da Procuradoria Geral fizeram uma explanação sobre o tema, respondendo aos questionamentos.

A mensagem não tem consenso entre os parlamentares, principalmente porque faltam informações sobre o montante das dívidas e está suspensa até a chegada das informações. O conhecimento acerca do montante da dívida é considerado pelos parlamentares como de extrema importância para apreciação da mensagem, visto que por meio da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (EMGERN), serão concedidos descontos para os débitos originados das operações de créditos aportadas ao Estado.

O deputado Fernando Mineiro sugeriu uma nova reunião sobre o tema, para o início da próxima semana. O deputado, inclusive, protocolou um pedido de parecer sobre o assunto junto ao Ministério Público (MPE-RN) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Líder do Governo na Assembleia, o deputado Dison Lisboa (PSD) também reforçou a necessidade de informações sobre a mensagem.

Outros projetos

A reunião ainda tratou da mensagem 176 que institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos da Dívida Ativa (Fecidat/RN) que é novo mecanismo de arrecadação a partir de créditos vinculados a dívida ativa. “Experiência já exitosa em outros estados como Piauí, São Paulo e Minas Gerais”, disse Francisco Wilkie.

O aumento da alíquota de contribuição (mensagem 118), fim de verbas transitórias na aposentadoria (mensagem 187), alienação de bens (mensagem 190) também receberam detalhamentos por solicitação dos senhores deputados. Também participaram da reunião, além dos já citados, os deputados José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSB), Kelps Lima (Solidariedade), George Soares (PR), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PMDB), Galeno Torquato (PSD), Márcia Maia (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Larissa Rosado (PSB), Ricardo Motta (PSB), José Adécio (DEM), Souza Neto (PHS), Raimundo Fernandes (PSDB) e Cristiane Dantas (PC do B).

Crédito das Fotos:  Eduardo Maia

ALRN

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Assembleia Doe Órgãos

RN tem previsão para chuvas em todo o território a partir desta sexta

A partir desta sexta-feira (19), as chuvas deverão se distribuir por todo o território do Rio Grande do Norte, se concentrando especialmente no interior, previu a Emparn à Tribuna do Norte.

No litoral, as chuvas deverão acontecer de forma mais espaçada durante a madrugada e manhã.

A previsão é válida para até quarta-feira (24).

A expectativa é que, na região Oeste, as chuvas aliviem a situação das barragens. Na semana passada, a Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, chegou ao seu menor nível, de pouco mais de 11% de armazenamento.

Blog do BG

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Leila Cabeleleira II

LUIZINHO CAVALCANTE LANÇA REVISTA “PÁTRIA VARZEANA” NESTE SÁBADO (20)

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Centro Odontológico - Eudson

EM VÍDEOS, DEPUTADO GEORGE SOARES SE MANIFESTA SOBRE O “PACOTÃO” DO GOVERNADOR


Enviado por assessoria de comunicação

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Samucka II

A SÍNDROME DO PEQUENO PODER NÃO ME ATINGE

A Síndrome do Pequeno Poder, que é uma atitude opressora por parte de um indivíduo que, ao ganhar o poder, utiliza de modo autoritário, mostrando sinais de escassa inteligência emocional e de bom senso, pois passa a agir como um tirano que abusa dos limites da autoridade.

A condução de tendencias como a que citei acima não são tão raras, quando sobe a cabeça o direito absoluto de mandar como se a expressão fosse direito único.

O direito de se falar o que se pensa incorre no risco de ser interpretado de varias formas. Quando conveniente, o aplauso não chega. Quando contraria, o pequeno poder quer mostrar quem manda.

O delito de quem escreve ou fala passa a ser interessante de acordo com a verdade que o pequeno poder acredita.

Nunca me fiz de vitima em circunstancias parecidas.

Tenho a grata satisfação de tomar decisões independente dos prejuízos que certamente virão.

No ocaso da minha vida, não vou me permitir à questões que julgo humilhantes.

Que seja feita a vontade gerada pelas circunstancias que não posso evitar.

José Regis de Souza

REGIStrando 

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Senhorinha II

DEPUTADO GEORGE SOARES EXIGE QUE FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA DA POTIGAS SEJAM MANTIDOS NOS CARGOS NO CASO DE VENDA DA EMPRESA

O Deputado George Soares faz varias restrições para votar “pacotão” do governo, exigindo estabilidade para concursados das empresas que serão privatizadas.

Discutida em comissão, cujo relator é o deputado Dison Lisboa, George se fez defensor dos funcionários da concessionária e conseguiu mudar o texto da mensagem inserindo uma emenda  que garante proteção aos funcionários concursados no caso da venda da Potigas.

José Regis de Souza

REGIStrando

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JC Contabil II

Assembleia aprova à unanimidade revisão do Plano Plurianual

Foi aprovada à unanimidade dos 22 deputados presentes à Casa a mensagem governamental 177/2018, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, atendendo a uma exigência da Caixa Econômica Federal (CEF) para a concessão de empréstimo. A matéria seguiu todos os trâmites, passando pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa, como a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Ausentes na sessão apenas os deputados Raimundo Fernandes (PSDB) e Jacó Jácome (PSD).

O governo está propondo a revisão do PPA considerando o atual cenário socioeconômico nacional e estadual, para ajustar o que foi proposto para o período do referido Plano, tendo como referência os valores financeiros realizados em 2016, a reestimativa de previsão para 2017 e a previsão orçamentária para 2018 e 2019, inclusive as atualizações das operações de crédito contratadas e a contratar.

“Como já foi esclarecido durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, de acordo com o anexo enviado pelo Governo, trata-se apenas de uma adequação”, esclareceu o deputado Dison Lisboa (PSD), líder do Governo no Legislativo do RN.

Mesmo votando a favor da matéria, o deputado Fernando Mineiro criticou a mensagem pelo fato de já ter havido outras modificações: “É a terceira modificação que fazemos aqui. Já votamos inclusive o pedido de empréstimo e eu torço que os recursos sejam liberados”, afirmou.

Crédito das Fotos:  Eduardo Maia

ALRN

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Senhorinha II

secretário de desenvolvimento ECONÔMICO convida participantes da “FEIRA DA LUA” PARA REUNIÃO NESTA QUINTA-FEIRA (18)

Objetivando ouvir, à todos os que fazem a “FEIRA DA LUA”, o secretário de desenvolvimento econômico do município, Luis Oliveira  convida a equipe de trabalho, expositores e interessados em participar do evento, para uma reunião às 18:30h desta quinta-feira (18), na sede da CDL, onde será discutido o projeto do evento do dia 3 de fevereiro, inserindo as sugestões dos presentes afim de dirimir erros que porventura tenham acontecido nas versões anteriores e formatar um modelo cada vez mais adequado aos interesses do público que vai usufruir da festa.

José Regis de Souza

REGIStrando

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Assemb. Legislativa

DEPOIS DE AJUDAR A QUEBRAR O ESTADO, GOVERNO INOPERANTE DE ROBINSON QUER “UNIÃO DE TODOS” PARA SALVAR O RN

Em nota, postada no Facebook o deputado Fábio Faria, reconhece os desmandos administrativos do seu pai, o todo poderoso Robinson Faria, admitindo a sua cota de responsabilidade ao quebrar o estado do Rio Grande do Norte e apela para a união de Todos para aprovar o pacote “RN URGENTE”, querendo dividir o ônus da sua incompetência com o poder legislativo  e o povo sofrido do estado.

A  bancada federal, estadual, poderes, Ministério Público, entidades e sociedade civil, não pode e nem deve compartilhar com uma gestão incapaz de governar lhe concedendo mais crédito sem a garantia que tais recursos servirão para a solução dos problemas inerentes as suas ações de governo.

Se uma intervenção se mostra inconstitucional, no minimo uma comissão de  legisladores, ministério público e sindicatos representativos das categorias que ora passa por tal descalabro deveria ser criada para acompanha o destino dos recursos que forem negociados a partir de então.

VEJA A NOTA DE “MEA CULPA” QUE O DEPUTADO FÁBIO FARIA PUBLICOU:

Nada como uma crise forte, com recessão recorde, crise política, econômica e de ética para fazer com que paremos para pensar e tentar entender porque chegamos ao colapso.

Primeiro precisamos reconhecer que erramos. Erramos muito em maltratar tanto o nosso país. Todos erraram. Eu também errei.

Precisamos reconhecer que câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional votaram, por muitos anos, benefícios, promoções e aumentos de qualquer segmento, sem que se preocupassem de onde viria o dinheiro. Se tivéssemos sido mais cuidadosos e enquadrado tudo dentro da realidade financeira da União, estados e municípios, não seria preciso tomar hoje medidas tão amargas para resolver o problema.

O que é melhor: protelar a solução e viver de buscar a cada mês recursos paliativos e ceder a pressões, ou é mais prudente pararmos de enxugar gelo e buscar a verdadeira solução?

É hora de olhar para nós mesmos, esquecer o retrovisor e esquecer a eleição deste ano. Focar no nosso compromisso com a nação e com o nosso estado. É hora de darmos as mãos e mostrarmos com total transparência onde está a solução para isso tudo. Abrir as caixas pretas em todos os lugares, para ver onde podemos enxugar a máquina pública. É hora de cada um cortar na própria carne. A hora é agora e é URGENTE.

Em pleno ano de 2018, não podemos mais ter um militar se aposentando aos 40 anos de idade, após ter ficado dois anos cedido; um delegado se aposentando aos 47 anos, em plena greve da categoria, e com salário de R$ 38 mil; médicos com 18 matrículas diferentes em vários municípios e mais a do estado, todas com o mesmo salário.

Não podemos ter políticos mantendo privilégios. Os políticos precisam fazer uma reflexão. Parar de pensar na próxima eleição e pensar na próxima geração. É preciso CORAGEM pra admitir isso. E não podemos, por fim, conviver com um crescimento de 78% da folha de pagamento do Estado ou uma folha de inativos maior do que a de ativos.

Precisamos ter responsabilidade e dar a nossa contribuição, votar medidas que possam valer o nosso mandato. É hora de parar de hipocrisia e enfrentar o debate. É URGENTE fazer tudo isso.

Preciso desabafar: é duro lutar todos os dias por recursos que possam cobrir o rombo mensal de um Estado em que a despesa supera em mais de R$ 100 milhões a receita. É duro bater, toda semana, na porta dos ministérios e bancos públicos, muitas vezes de forma até humilhante, por sermos um Estado pequeno.

Eu não me nego a fazer este trabalho, e farei sempre que necessário, até porque fui eleito e sou pago para isso. Mas buscar só na União a salvação não resolve nosso problema no Rio Grande do Norte.

O Governo do RN resolveu cortar ainda mais na própria carne, mesmo já tendo diminuído o custeio e as despesas nesses três últimos anos (temos hoje a menor folha de cargos comissionados do Brasil).

O nosso problema é muito mais profundo, é estrutural, é de herança e se iniciou há muitos anos.

Mas não é hora de encontrar culpados. É hora de somar, de nos unir, bancada federal, estadual, poderes, Ministério Público, entidades e sociedade civil, e fazer o que tem de ser feito: salvar o RN da falência! Sei que existe uma equipe competente no governo estadual, e sei que já foram definidos o caminho e a estratégia. O pacote RN URGENTE é uma oportunidade única para corrigir as distorções históricas, sendo a principal delas a nossa previdência, que não se sustenta mais do jeito que está e que vai falir o nosso Estado.

Como membro do parlamento nacional, e conhecedor da importância de uma casa legislativa para dar suporte a medidas emergenciais do executivo, posso afirmar: o papel da Assembleia Legislativa nesta semana é crucial, aprovando as medidas, para fazer um gesto a favor do RN.

Só existe uma segunda chance quando a gente é capaz de reconhecer que errou na primeira. O governo já reconheceu a sua parte da culpa e já preparou o pacote RN URGENTE. O governador Robinson já admitiu a sua cota de responsabilidade e está 100% envolvido na solução.

E eu, Fábio Faria, admito aqui meus erros e reafirmo que tenho feito e continuarei a fazer tudo o que estiver ao meu alcance.

Em favor do meu país, o Brasil.
E principalmente em favor do meu Estado, o Rio Grande do Norte.

Eu quero um RN melhor para os potiguares, para minha família e para meus filhos, Jane e Pedro.

Fábio Faria
Deputado Federal

José Regis de Souza
REGIStrando

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ASSÚ: 4ª FEIRA DA LUA EM RITMO FRENÉTICO DOS CARNAVAIS DE OUTRORA

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luís Oliveira, idealizador do projeto “FEIRA DA LUA”, na 4ª edição do evento que acontecerá no dia 3 de fevereiro, nos adianta que as atrações musicais serão compatíveis com a festa de momo.

Sob o comando da Banda Furiosa/Guilherme Lopes, o folião do vale e as agremiações carnavalescas terão uma prévia do carnaval de 2018, onde ocorrerá a entrega simbólica da chave da cidade ao Rei Momo e a Rainha do Carnaval.

José Regis de Souza

REGIStrando

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Samucka II