GEORGE SOARES PARTICIPA DO ENCONTRO ANUAL DA UNALE

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O deputado estadual George Soares (PR) é um dos parlamentares representantes da Assembleia do RN, na 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Foz do Iguaçu, no Paraná, realizada durante essa semana.

Com o tema “O Brasil e suas reformas”, o evento promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) reúne mais de 1.500 participantes, entre deputados, assessores legislativos e entidades nacionais e internacionais, se consolidando como o maior encontro de legisladores da América do Sul.

“É um grande momento de avaliação dos poderes legislativos e hora de mostrar a nossa força e nosso comprometimento, como legisladores, a favor do nosso povo”, comentou o deputado republicano.

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Ddentista II

ASSÚ: Secretaria de Educação e Cultura divulga aprovados no PSS do Novo Mais Educação

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Com a publicação no DOM-Diário Oficial do Município do resultado do PSS-Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Assú, que visa a Chamada Pública para Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores de Aprendizagem para atuar no programa Novo Mais Educação-Etapa 2017, a administração tornou público os nomes dos aprovados no referido certame público.

Além da divulgação foi lançado um novo edital de convocação para vagas que não foram preenchidas nessa primeira etapa da seleção pública. Segundo Leonila Lessa, coordenadora pedagógica da Secretaria, devido a novas exigências no formato do programa Novo Mais Educação os critérios de avaliação ficaram mais rígidos visando o melhoramento na qualidade do ensino/aprendizagem na rede pública municipal.

Já foram chamados 43 profissionais que atuarão nas escolas das zonas urbana e rural do Assú. Estes profissionais devem comparecer à Secretaria portando Comprovante de Residência atualizado além de cópias e originais de CPF e RG para o preenchimento da ficha de inscrição e posterior encaminhamento para o local onde trabalharão. Para os interessados na nova etapa do PSS o prazo para inscrição vai até o meio-dia desta quinta-feira, dia 8.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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JC Contabil II

Assembleia Legislativa discute sustentabilidade na gestão de órgãos públicos

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A preservação ambiental e medidas para a economia de recursos foram temas de discussão na tarde desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), o Legislativo realizou audiência pública onde as ações de preservação ambiental dentro de vários órgãos públicos foram apresentadas e discutidas junto à sociedade civil organizada. Para a parlamentar, o assunto é de grande importância e é cada vez mais necessária a ampliação do debate.

“Nada melhor do que na Semana do Meio Ambiente, realizarmos essa discussão sobre como a gestão pública pode e deve contribuir de forma concreta para o uso racional e sustentável dos recursos naturais, principalmente, quando se fala em papel, água, energia e coleta seletiva”, disse a deputada.

Durante o debate, vários órgãos apresentaram as medidas que são realizadas em prol do bem-estar coletivo e do meio ambiente. Além de ações para a economia de material, água e energia, os gestores das áreas ambientais também expuseram programas realizados e a importância de se levar também as ações de conscientização para fora dos órgãos públicos.

A coordenadora estadual da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juíza Fátima Maria Costa Soares de Lima, elogiou a atitude da deputada Cristiane Dantas em promover o debate na Assembleia dentro da Semana do Meio Ambiente. A magistrada acredita que os exemplos dos órgãos públicos podem contribuir decisivamente com a sociedade.

“Nós pregamos e fazemos com que a Justiça chegue a todos. O nosso compromisso com o meio ambiente deve ser não só em caráter de órgão integrante do sistema de Justiça, no nosso caso, como também da cidadania plena. Fazer com que todos possam ver, através do Judiciário e dos demais poderes a sustentabilidade como passo para atingir a plena cidadania”, disse Fátima Maria Costa.

Também participando do encontro, a chefe do setor de Responsabilidade Sócio-Ambiental do TRT da 21ª Região, Yoona Fernandes Guerra, disse que é preciso que todos os indivíduos tenham a real dimensão sobre a responsabilidade com o meio ambiente. Na opinião dela, sustentabilidade é um lema para o século 21 e deve ser resumida em “suprir as atuais necessidades sem comprometer as futuras gerações”.

“O Poder Público tem que fazer a sua parte, a população já pede por isso. Mas não só o Poder Público. A própria sociedade e as entidades privadas devem tentar fazer sua parte também, porque unidos nós podemos fazer a diferença pelo meio ambiente”, disse Yoanna.

Segundo Cristiane Dantas, a discussão nos órgãos púlicos também é válida diante do enfrentamento da maior crise econômica do Estado, que tem levado ao contingenciamento de recursos e redução de despesas e investimentos. “Medidas drásticas que também impulsionam o surgimento de programas criativos e eficazes de sustentabilidade”, avaliou.

“Quero aqui agradecer ao Tribunal de Justiça, na pessoa de doutora Fátima Soares, por provocar essa audiência junto ao nosso mandato, para que possamos disseminar para a sociedade os programas e as boas práticas que estão sendo desenvolvidas e podem inspirar, não somente a gestão pública, mas toda sociedade, ao orientar a população sobre a revisão dos hábitos que praticamos em nossas próprias casas”, finalizou a deputada.

Participaram da audiência a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Zeneide Bezerra; o diretor do foro da Justiça Federal no RN, juiz Marco Bruno Miranda; a subcoordenadora de Meio Ambiente da Semarh, Isalúcia Barros; a subcoordenadora do Programa de Sustentabilidade do TCE, Marília Cunha Lima; a coordenadora do programa Câmara Verde, da Câmara Municipal do Natal, Udymar Pessoa; o assistente técnico da Semurb, José Petronilo, além de lideranças de vários órgãos e sociedade civil.

Procon Legislativo recebe avaliação positiva em ação na Zona Norte

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O Procon da Assembleia Legislativa realizou atendimentos na terça e quarta-feira (7) na zona Norte de Natal, através da unidade móvel. Ao todo, do 146 pessoas foram atendidas e se declararam satisfeitas com o serviço prestado.

O órgão fez orientações e viabilizou conciliações entre consumidores e fornecedores durante os dois dias de funcionamento, das 9 às 15h, no estacionamento do Supermercado Nordestão, em Igapó. Os assuntos mais abordados foram os relacionados a telefonia móvel, internet banda larga, cartões de crédito e empréstimos bancários.

Segundo o Coordenador do Procon Legislativo, Dary Dantas Filho, esse projeto foi importante porque levou a defesa do consumidor até a população, tirando suas dúvidas, ouvindo suas reclamações e resolvendo suas demandas.

“Se o povo não pode ir até a Assembleia, a Assembleia vai até o povo”, disse, ressaltando que a sede do Procon Legislativo segue funcionando e prestando os serviços à população.

Os atendimentos na terça e quarta-feira também possibilitaram a divulgação e a avaliação da qualidade do serviço do órgão, que recebeu nota máxima da maior parte das pessoas que se propuseram a responder o questionário.

“Foram preenchidos os questionários de satisfação e, em 90%, a nota foi 10 e, em 10%, nota 9. Isso mostra que nosso atendimento foi adequado, e esse índice de satisfação é o mesmo, tanto na rua quanto na sede”, destacou o coordenador.

A próxima ação do Procon Legislativo será em conjunto com a Assembleia Cidadã, na cidade de Ceará-Mirim, com data a ser definida.

Whatsapp

Além dos atendimentos presenciais, tanto na sede do órgão quanto na unidade móvel, o Procon da Assembleia Legislativa executa seus serviços por meio do aplicativo Whatsapp, pelo número (84) 98849-1187. Através da ferramenta, a população pode tirar dúvidas, receber orientações e agendar atendimento na sede do órgão.

O Procon Legislativo funciona na rua Jundiaí, nº 481, Tirol, Natal/RN. Telefone: (84) 3615-9000.

Valorização do servidor e reforma da Previdência são discutidas em Conferência da Unale

UNALE

A valorização dos servidores das Assembleias Legislativas e Câmaras Federais e Municipais foi tema de debate durante a 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Foz do Iguaçu, no Paraná, nesta quarta-feira (7). O coordenador de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Thyago Cortez, participou da oficina de discussão e destacou a importância de troca de experiências entre as casas legislativas.

“A troca de experiências entre os setores das Assembleias de outros Estados possibilita o avanço de melhorias funcionais e na qualidade de vida do servidor”, disse Thyago Cortez.

No encontro foram debatidos assuntos como a Prevenção da Saúde Mental, ressaltando a valorização da vida, prevenção ao estresse, à ansiedade, à depressão e ao suicídio.

O impacto da PEC 287/2017, que trata sobre a reforma Previdenciária, sobre os servidores públicos, também foi discutido durante a Conferência. Na ocasião, foi apresentado o case da Assembleia Legislativa do Maranhão quanto à identificação e recuperação de créditos previdenciários e sobre os avanços dos planos de carreira.

Com o tema “O Brasil e suas reformas”, o evento promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) reúne 1.500 participantes, entre deputados, assessores legislativos e entidades nacionais e internacionais, com representantes de diversos países.

Nélter Queiroz pleiteia pavimentação asfáltica do acesso à nova sede de Barra de Santana

SANTANA

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) destacou nesta quarta-feira (7), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o pleito encaminhado ao Executivo Estadual em que requer a pavimentação asfáltica do acesso à nova sede da comunidade Barra de Santana, em Jucurutu. O parlamentar sugere que a obra seja executada com recursos do Banco Mundial, por meio do programa Governo Cidadão.

“A estrada já existe, já está implantada e não é difícil viabilizar essa obra. Conversei com o governador e com o secretário Wagner Araújo, que toca o programa Governo Cidadão, em favor dessa ação e da Barragem de Oiticica, que sem dúvida alguma, será a redenção hídrica para a Região do Seridó”, disse Nelter.

De acordo com o deputado, o trecho a ser capeado compreende uma extensão de cerca de 10 km, partindo da RN-118, ligando a comunidade Aroeira ao novo distrito de Barra de Santana, em Jucurutu. “É um acesso curto e fácil de ser executado. Estou abraçando essa causa que é uma ideia não só minha, mas também do então prefeito do município, George Queiroz”, concluiu Nélter Queiroz.

ALRN

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Secretaria de Saúde lança convocação a pacientes que esperam por cirurgias em Assú

SUS

Em face de requisição conjunta formulada pela SESAP-Secretaria Estadual de Saúde Pública, através da 2ª URSAP-Unidade Regional de Saúde Pública, e do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde está chamando todas as pessoas de Assú que aguardam pela realização de intervenções cirúrgicas para que compareçam excepcionalmente nesta quinta-feira, dia 8, a partir de 9 horas, na Sala de Marcações do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, para providenciar o cadastramento de inclusão na Fila Única do SUS-Sistema Único de Saúde.

A convocação é dirigida a todos os pacientes que esperam por cirurgias de catarata, pterígio, ortopédicas, cirurgia geral ou qualquer outro tipo de operação do gênero, explica o secretário de Saúde, Luís Eduardo Pimentel Soares. No ato do comparecimento estas pessoas devem portar os seguintes documentos: cédula de identidade, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e a solicitação médica para a cirurgia. O secretário reiterou a importância de que todos atendam ao chamado, frisando que os cadastros serão realizados exclusivamente nesta quinta-feira.

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Dinheiro recuperado de esquemas de corrupção poderá ser investido na Saúde

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 2760/2015, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP), que determina a destinação dos recursos recuperados de esquemas de corrupção diretamente para a Saúde Pública do País.

O texto prevê a criação de uma conta no Ministério da Saúde para receber os recursos recebidos em condenações e devolução de dinheiro público desviado indevidamente. Atualmente, os recursos são depositados numa conta judicial e a destinação só é definida no final do processo.

Na operação Lava Jato, por exemplo, já foram recuperados R$ 2,9 bilhões. No entanto, a maior parte desses recursos está parada. “A melhor forma de utilizar esse dinheiro que foi roubado do povo é devolvendo para a área que mais sofre com a falta de estrutura, que é a Saúde. Por isso, é tão importante a aprovação deste projeto”, destacou Beto.

A matéria agora segue para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Tramitará também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para o Senado.

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Beto Rosado

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ASSÚ: Prefeito debateu com grupos juninos apresentação de quadrilhas em outros municípios

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Dentro da agenda de trabalho do prefeito Gustavo Soares na manhã desta quarta-feira, dia 7 de junho, constou uma audiência com representantes de quatro agremiações juninas da cidade do Assú: Ôxe Menina, Vixe Maria, Esplendor e Maria Matuta. Também participaram do encontro, realizado no Gabinete do chefe do Executivo, o secretário adjunto de Eventos e Turismo, Manoel Plácido; a diretora de Eventos, Mirley Cristina; o diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Batista Mendonça; e a técnica do referido setor, Lúcia Cabral.

O diálogo consistiu da proposta de celebração de parceria entre a administração e as quatro quadrilhas juninas no tocante ao apoio logístico para que possam se deslocar e representar o Assú nos eventos culturais que ocorrem em outros municípios do Estado. Dr. Gustavo frisou que “a Prefeitura tem total interesse em buscar viabilizar as condições necessárias para apoiar esta juventude organizada que tanto abrilhanta o nosso São João todos os anos, mantendo as nossas tradições e, mais que isso, desempenhando um importante papel social quando, não apenas no mês de junho, mas durante o ano inteiro, ocupam o tempo dos jovens de maneira positiva e produtiva”.

Fotos: Marcos Costa/Assessoria

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Leila Cabeleleira II

Direção da TV Assembleia do RN integra nova diretoria da Astral

ASTRAL

A TV e Rádio Assembleia do Rio Grande do Norte integram a nova diretoria da Associação Brasileira de Televisão e Rádios Legislativas (Astral). A eleição aconteceu nesta quarta-feira (7), durante a 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Foz do Iguaçu, no Paraná, e contou com a participação do diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, e do gerente executivo da TV Assembleia do RN, Gerson de Castro, que vai fazer parte da equipe como tesoureiro.

“Esse é um momento de renovação entre os associados, TVs Câmara e Senado e emissoras legislativas estaduais, e o Rio Grande do Norte está incluído na nova diretoria da Astral”, disse Gerson de Castro.

O diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, acredita na ampliação do espaço do legislativo potiguar no debate sobre comunicação legislativa do país. “Somos incentivadores da transparência e modernização da comunicação legislativa que deve ser cada vez mais conectada às redes sociais para atrair o cidadão a conhecer o legislativo. Com a nova cadeira na diretoria, vamos apoiar as ações e ampliar as atividades do legislativo potiguar”, destaca o diretor.

Na ocasião do encontro, o deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA) foi eleito o novo presidente do Conselho Político da Astral. O parlamentar é secretário de Comunicação da Câmara Federal e destacou como prioridade fortalecer a rede legislativa com o país.

A novidade é que o novo presidente pretende concluir, em pouco tempo, a instalação da Rádio Câmara de Natal, que terá conteúdo compartilhado com a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados.

O Rio Grande do Norte também terá espaço na diretoria técnica da Astral, com a diretora da TV Câmara Municipal de Natal, Vírginia Coelli.

A Astral congrega emissoras de rádio e TV mantidas pelos Poderes Legislativos das esferas federal, estadual e municipal. Com o encontro, a Associação pretende trocar experiências, estimular a criação e funcionamento de rádios e TVs legislativas, além de promover o debate sobre o papel desses veículos de comunicação como instrumento de transparência das ações do Legislativo, de aprimoramento do sistema democrático e do exercício da cidadania.

Unale

A Conferência Nacional da Unale é o maior encontro parlamentar da América Latina, com painéis que destacam o trabalho técnico das Procuradorias, Recursos Humanos, Escolas da Assembleia, Comunicação, Secretarias Legislativas e Administrativas, TV e rádio Assembleia e atividades do Legislativo.

Comunicação da Assembleia do RN apresenta resultados das redes sociais na Unale

REDES SOCIAIS

A crescente audiência nas redes sociais da Assembleia Legislativa do RN – que é considerada pela Unale a um exemplo de grande interatividade com os cidadãos – foi um dos painéis da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece em Foz do Iguaçu, no Paraná. A coordenadora de Comunicação da ALRN, a jornalista Marília Rocha, fez a apresentação do case de sucesso nesta terça-feira (7), para os participantes do evento. A Conferência se encerra na próxima sexta-feira (9).

O convite à Coordenadoria de Comunicação foi motivado pelo destaque das redes sociais da Casa, que apresenta o maior número de seguidores no Instagram, entre todas as Assembleias do Brasil: em dois anos, passou de pouco mais de dois mil seguidores para mais de 23 mil, registrando 1050% de aumento. No Facebook o incremento foi de 60% (passando de cerca de 4 mil para 6,9 mil) e no Twitter, uma ampliação de 50%, atingindo 15 mil seguidores no último dia 31. “Compartilhamos a experiência e os bons resultados com os colegas jornalistas das Assembleias de todo o país e apresentamos o nosso trabalho no mundo digital: adaptamos as ações parlamentares à linguagem das redes sociais para que o Legislativo Potiguar esteja sempre perto do internauta”, detalha Marília Rocha.

A integração com o Jornalismo, a linguagem própria das redes sociais e utilização de vetores e ilustrações são largamente utilizados na cobertura diária das atividades parlamentares, seja por meio das sessões plenárias, comissões, audiências públicas ou solenidades. Os novos recursos, à medida que são lançados, também são incorporados, como o ‘stories’ e o Carrossel, utilizados nas redes sociais seja para divulgar informes, campanhas educativas, postagens de cidadania, utilidade pública ou datas comemorativas, que costumam ser replicados pelos seguidores.

Outra ação da equipe de Comunicação, incluindo as ações da Coordenadoria de Imprensa e Divulgação do Legislativo do RN é um trabalho integrado das plataformas como o site (www.al.rn.gov.br). “O envio de e-mail marketing, e mais recentemente, a utilização de listas de transmissão no aplicativo Whatsapp, que leva aos cadastrados diariamente o boletim diário de notícias ampliam a divulgação e transparência no Legislativo”, destaca o jornalista e coordenador de Imprensa e Divulgação, Rodrigo Rafael.

O aumento da divulgação da comunicação da Assembleia com a programação da TV Assembleia para a imprensa, os servidores, os próprios parlamentares e a população em geral também foi destaque na palestra.

A didática da apresentação foi elogiada pelos participantes e pelos coordenadores do evento, com destaque para as dicas de uso de recursos ao vivo, ‘hashtags’ que aproximam e legendas contextualizadas do trabalho legislativo e a ação em destaque.

Tomba solicita que recursos da alienação de bens sejam investidos em saúde e segurança

TOMBA

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) solicitou o uso de recursos provenientes da alienação de bens do Estado para ações nas áreas de saúde e segurança. De acordo com o parlamentar, a razão para o pedido de retirada de pauta da matéria na sessão de ontem (6) foi motivada pela preocupação da Casa da nova receita ser utilizada com custeio e não investimento.

“O Estado enfrenta graves problemas na saúde e segurança. A alienação de bens do Estado vai permitir uma receita extra para o Governo e não somos contra isso. Agora, esses recursos devem ser empregados em ações permanentes e não transformados em despesas corriqueiras. É essa definição que estamos pleiteando”, esclarece Tomba, ressaltando que o Executivo também deveria ter decretado calamidade pública na segurança, a exemplo do que fez também no dia de ontem com a saúde pública.

Tomba Farias aproveitou a oportunidade para cobrar do Governo uma solução para a questão da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN), cuja despesa anual gira em torno de R$ 350 milhões. “O executivo estadual assume uma responsabilidade que não é sua, o Ensino Superior, quando não pode arcar com as suas obrigações constitucionais, como é o caso do Ensino Médio”, explicou o parlamentar durante o seu pronunciamento.

Currais Novos

O deputado Tomba Farias também registrou, na fala realizada na sessão desta quarta-feira, que encontrou recentemente o prefeito de Currais Novos Odon Júnior (PT), de quem cobrou ações em favor da educação e da saúde do município. “Eu disse ao prefeito que não acreditava que um prefeito petista não estava cumprindo com o piso salarial dos professores. Também lembrei a ele da Clínica de Hemodiálise, uma cobrança feita quando ele era vereador e que deve agora ser executada”, narrou Tomba, reforçando que o seu mandato na Assembleia está à disposição do município de Currais Novos.

Hermano Morais lamenta precariedade do prédio do Itep em Natal

ITEP

A precariedade do prédio do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), localizado no bairro da Ribeira, foi destacada no pronunciamento do deputado Hermano Morais (PMDB), na manhã desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa. O parlamentar lamentou a falta de infraestrutura a qual são submetidos funcionários e população.

“Falta espaço para os corpos, os que não são liberados ficam espalhados no chão e as famílias são orientadas a chamar os veículos das funerárias para retirar os corpos por falta de espaço. As pessoas ali estão trabalhando em condições muito precárias. Falta condição de trabalho e estímulo para esses trabalhadores”, descreveu Hermano Morais.

O parlamentar lembrou que a Assembleia aprovou, no ano passado, a proposta governamental que criou o “Estatuto do Itep”, mas nada foi feito até o momento. “Os servidores esperam que esse estatuto seja efetivado. Sem contar com a necessidade de realização de concurso público para as carreiras técnicas e de um sistema de segurança que atende as necessidades mínimas”, citou.

Em aparte, o deputado Tomba Farias (PSB) destacou a necessidade de solucionar esse problema. “A parte física deixa muito a desejar e a gente quando vai até lá, sai impressionado com a falta de oportunidade por parte das pessoas que lá trabalham, de fazer um trabalho bem feito”.

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) também contribuiu com o debate falando sobre proposta apresentada por ele ao Governo do Estado. “As informações que tenho é que o Governo do Estado vai levar a Ceasa para Parnamirim. Baseado nisso, aquele terreno seria ideal para construir o Itep e a própria Secretaria de Segurança”, disse.

ALRN

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Ezequiel Ferreira busca a inserção de Touros e Macau no Moradia Cidadã

CIDADÃ

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), a inclusão das cidades de Touros e Macau no programa Moradia Cidadã.

“O projeto é prioridade no enfrentamento ao déficit habitacional no Rio Grande do Norte que hoje é de cerca de 120 mil moradias. O Rio Grande do Norte é, proporcionalmente, o Estado com maior número de municípios com cadastro de famílias com interesse em programas habitacionais – o que demonstra o déficit habitacional”, enfatizou o deputado.

O Programa contempla, inicialmente, a possibilidade de financiamento residencial aos servidores estaduais que podem assumir uma parcela de financiamento mensal de baixo custo. Desse montante, será alimentado um fundo de reserva para contemplar também as famílias de baixa renda no interior do Estado e que não possuem casa própria e não possuem condições de pagar por um imóvel.

“Até o momento, o Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta será entregar 40 mil moradias até 2018. É neste montante que pretendemos incluir comunidade de Touros e Macau”, salientou.

Comissão discute aporte de recursos para setor de ciência e tecnologia do Estado

ESTADO

Por proposição do deputado Hermano Morais (PMDB), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social fez nesta quarta-feira (7) uma reunião com a presença de representantes de Universidades Públicas, Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado, da Universidade Estadual e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte para discussão de recursos necessários para os programas de desenvolvimento tecnológico.

“O nosso Estado está perdendo recursos pela falta de contrapartida das parcerias com instituições que financiam projetos na área de ciência e tecnologia. O orçamento para o setor não é cumprido. Queremos reverter esse quadro, pois o Rio Grande do Norte tem um potencial muito grande para ser desenvolvido. Através do conhecimento se consegue reiquezas”, afirmou o deputado Hermano Morais.

De acordo com o deputado Fernando Mineiro (PT) que presidiu a reunião nos últimos cinco anos só foram executados pouco mais de R$ 27 milhões, quando o orçado no mesmo período foram orçados para o setor mais de R$ 253 milhões.

“Os recursos liberados nesses cincos anos foram muito poucos. Ficamos perdidos. No orçamento geral do Estado para este ano estão previstos R$ 12 milhões e até agora nada foi executado. Estamos retomando o papel da Assembleia Legislativa discutindo com as instituições da área, para que haja aporte de recursos para que os projetos não fiquem parados nem o Estado perca seus cientistas para outros estados”, afirmou Fernando Mineiro.

A coordenadora do Fórum de Reitores das Universidades Públicas do RN, professora Ângela Paiva Cruz disse que o Estado não tem valorizado o seu potencial de doutores e fez uma advertência: a indigência vai piorar se o Estado não valorizar esse potencial.

O presidente da FAPERN, professor Uilame Umbelino disse que o Estado, em crise financeira leva ao corte nesses setores. Segundo ele, Ciência e Tecnologia não podem ficar sem investimento. “São investimentos para o futuro, Não podemos perder os recursos de projetos contratados. Temos que lutar pelo desenvolvimento”, disse.

Ao final ficou decidido que na quinta-feira (22) será realizada uma audiência pública para o aprofundamento das discussões sobre a necessidade de liberação de recursos. Outro encaminhamento é uma reunião com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado José Dias (PSDB) para a colocação de emendas. Depois disso, o próximo passo é incluir recursos na Lei Orçamentária para 2018.

Participaram da reunião os deputados Fernando Mineiro, Hermano Morais e Cristiane Dantas (PCdoB), a reitora da UFRN , Ângela Paiva; o reitor em exercício da UERN, Aldo Gondim; o pró-reitor de Pesquisa da UERN, Vander Mendonça, o presidente da FAPERN, Uilame Umbelino; o vice-reitor do IFRN, Marcos Antônio Oliveira, Vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz; pró-reitor de Pós-graduação Rubens Maribondo e o diretor administrativo da FAPERN, Paulo Waldemiro.

Márcia Maia cobra regularização para início do pagamento do Bolsa Atleta

ATLETA

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, a deputada Márcia Maia (PSDB) destacou a importância do Programa Bolsa Atleta como política de prevenção e inclusão social no Rio Grande do Norte. Autora do projeto, a parlamentar, cobrou a regularização do pagamento das bolsas aos atletas beneficiados.

“Na Secretaria de Esporte do Estado nos informaram que está tudo certo para iniciar o pagamentos aos atletas, faltando apenas a regularização de um cartão junto ao Banco do Brasil. Torcemos para que isso aconteça o quanto antes e que, a partir desse primeiro mês, os pagamentos passem a ser automáticos, sem que haja atrasos”, disse Márcia.

A parlamentar explica que o programa irá beneficiar 44 atletas potiguares, distribuídos em modalidades esportivas olímpicas, não olímpicas, paralímpicas e paradesporto não olímpico, para concessão de Bolsa-Atleta pelo período de doze meses, podendo ser renovada por igual período.

“Aprovamos aqui na Casa esse valioso projeto que vai beneficiar atletas e paratletas do Estado, dando oportunidades de competição aos mesmos. Quero parabenizar todos os jovens contemplados pelo Bolsa Atleta, ao mesmo tempo em que peço aos que não foram contemplados, que não desanimem”, afirmou a parlamentar.

Ao final do pronunciamento, a deputada Márcia Maia voltou a lamentar os índices da violência no Estado, reforçando a necessidade de investimentos em políticas públicas de prevenção e inclusão social de jovens, como forma de mitigar os números da criminalidade no RN.

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

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ASSÚ: Pagamento à vista do IPTU 2017 dá direito a desconto automático de 20%

IPTU

O contribuinte do município do Assú que optar pela quitação do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, relativo a 2017, numa parcela única, terá direito, no ato do pagamento, a uma dedução imediata de 20% (vinte por cento). A informação é do secretário municipal de Tributação, Francisco Xavier de Medeiros Filho. O vencimento para quem preferir cumprir esta obrigação neste modelo será observado dia 30 de junho, uma sexta-feira. O secretário frisou que a data também corresponde ao dia que deve ocorrer o pagamento da primeira parcela para o contribuinte que desejar dividir o tributo em até quatro cotas.

Quem escolher o parcelamento, a segunda cota está planejada para o dia 31 de julho, uma segunda-feira; a terceira, para o dia 30 de agosto, uma quarta-feira; e, a quarta, para o dia 2 de outubro, uma segunda-feira. Foram impressos 15.000 (quinze mil) carnês do IPTU 2017. O secretário de Tributação esclareceu que, conforme estabelecido em Lei Municipal, os imóveis com área total equivalente a 55 m² (cinquenta e cinco metros quadrados) estão isentos do pagamento. O IPTU é um tributo que incide sobre a propriedade imobiliária, incluindo todos os tipos de imóveis – residências, prédios comerciais e industriais, terrenos e similares.

Arte: Deybson Werick/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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