BANCADA VAI AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES COBRAR RECURSOS PARA OBRAS NO ESTADO

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Em audiência no Ministério dos Transportes, nesta quarta-feira (27), o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), ressaltou a importância de se destinar recursos para obras como as vias de acesso ao aeroporto Aluízio Alves e a Reta Tabajara. Juntamente com o governador Robinson Faria, integrantes da bancada do RN apresentaram ao ministro Antônio Carlos Rodrigues os empreendimentos fundamentais para o estado.

“Destacamos ser de grande necessidade a continuidade de obras como a Reta Tabajara, o Viaduto do Gancho de Igapó e o acesso ao aeroporto. Ouvimos do ministro que mesmo com os cortes promovidos pelo governo federal, ele se empenhará para garantir recursos para essas obras primordiais ao estado”, afirmou o deputado.

Também estiveram presentes os deputados federais Zenaide Maia, Fábio Faria e Antônio Jácome, além do diretor do DNIT, Jorge Fraxe.

Anamatra

O deputado Felipe Maia ainda participou da solenidade de posse da juíza do Trabalho do RN, Maria Rita Manzarra, como dirigente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A juíza será diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da entidade pelo biênio 2015-2017.

Assessoria de Comunicação: Suelen Lobato – Andreza Figueiredo

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CARNAUBAIS: DENUNCIANTE DESCADASTRADA DO BOLSA FAMÍLIA RECUA E DIZ QUE PROBLEMA JÁ FOI RESOLVIDO

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Em relação a matéria publicada no dia de hoje (27), de autoria do blogueiro Celso Amâncio, postada no blog REGIStrando de minha responsabilidade sob o titulo “BOLSA FAMÍLIA É ALVO DE INVESTIGAÇÃO DO MP EM CARNAUBAIS”, recebi uma ligação telefônica da senhora Teresa Cristina que confirmou a veracidade da informação e solicitou como uma deferência que o blog manifestasse o seu sentimento no momento, através de uma nota de esclarecimento, o que atendi prontamente.

VEJA A NOTA:

“Eu Tereza Cristina Rodrigues venho esclarecer quanto ao fato publicado neste blog a respeito da minha exclusão da relação dos beneficiários do Cadastro Único do Bolsa Família, a denuncia feita ao Ministério Publico aconteceu no dia 18 de setembro de 2012, o caso já foi prontamente resolvido no mês seguinte daquele ano”.

EMAIL RECEBIDO EM 27/05/2015 – 19H

José Regis de Souza 

REGIStrando

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ASSÚ: REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL FAZ HISTÓRIA EM BRASÍLIA

REPRESENTANTES

Uma foto hilária circula nas redes sociais onde aparecem os  vereadores Tê e João Paulo, e o  secretário municipal de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo da Prefeitura do Assú, Francisco Lavoisier, ladeados do senador Benedito Lira, de Alagoas.

Até agora não houve por parte da comunicação social oficial do município nenhum comunicado do que essa foto enseja, nem do proposito da entrega do documento nas mãos do vereador Tê, muito menos do seu conteúdo.

Ansioso para informar aos nossos leitores o resultado da equivocada viagem do nosso secretário e vereadores a capital federal, diante das circunstancias econômicas que vive a nação, clamamos por noticiais exitosas dos nossos conterrâneos que corajosamente representam o nosso prefeito no distrito federal em busca de recursos para alavancar a administração municipal que, tanto quanto eu espera por boas novas dessa empreitada sofrida pelos nossos representantes.

José Regis de Souza

REGIStrando

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA REFORÇA PARCERIA COM O GRUPO REVIVER NATAL

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, recebeu na manhã desta quarta-feira (27) um grupo de mulheres que fazem parte do projeto Reviver Natal.  Objetivo do grupo é auxiliar na detecção precoce do câncer em mulheres com baixo nível de informações sobre a doença, acesso restrito à saúde pública e pouca disponibilidade monetária para custear seus exames.

A forma que o grupo encontrou para atingir seus objetivos foi a aquisição e funcionamento de uma Unidade Móvel de Saúde equipada com consultório médico, mamógrafo e aparelho de ultrassom, que, em Natal, permanecerá de modo itinerante nas comunidades carentes ou próximo delas, realizando exames em todas as mulheres que a procurarem.

“A Assembleia reforça a parceria com esse grupo que desempenha um trabalho social exemplar, de longo alcance, de levar a saúde preventiva à mulheres de baixa renda. A ideia é viabilizar a ida da Unidade Móvel de Saúde às comunidades que recebam a Assembleia Cidadã”, disse Ezequiel Ferreira.

A unidade está sendo adaptada em São Paulo e a intenção é que a Unidade Móvel permaneça em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante o mês de outubro, em alusão ao Outubro Rosa.

O grupo Reviver Natal quer que este projeto seja referência para as mulheres de todos os municípios potiguares com as informações e os meios necessários para realização de exames, de forma a terem acesso ao diagnóstico precoce da doença.

Participaram da reunião a presidente do grupo, Ana Tereza Mota, as sócio-fundadoras Idaisa Fernandes, Luanda Galvão, Hilneth Correia e o Secretário Geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros.

Jornalista Rodrigo Rafael

Assessor de Imprensa – DRT 1462 – JP-RN

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DEPUTADO GEORGE SOARES É ESCOLHIDO RELATOR DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO

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Em participação na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN esta semana, o  deputado estadual George Soares (PR)  recebeu a relatoria do PPA- Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2012 a 2015.

O PPA é um o instrumento coordenador de todas as ações governamentais e, como tal, orienta as Leis de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais, bem como todos os planos setoriais instituídos durante a gestão do período citado.

“Faremos a apreciação e entregaremos nosso relatório a Comissão de Finanças com seu devido parecer. Analisaremos se as diretrizes foram estabelecidas e se os objetivos/metas da administração pública estadual nestes anos condizem com as despesas apresentadas pelo governo.” Afirmou o deputado.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

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COMISSÃO DE FINANÇAS SOLICITA CÓPIA DE CONTRATO ENTRE ESTADO E BANCO DO BRASIL

FINANANÇAS

A Comissão de Finanças e Fiscalização aprova, por unanimidade, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27) requerimento do seu presidente, deputado Ricardo Motta (PROS) ao secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, solicitando cópia do contrato entre o Governo do Estado e Banco do Brasil, renovando a venda da conta do Estado.

“Esta Comissão, cumprindo o seu papel, precisa de explicações sobre essa antecipação da venda da conta, cujo contrato só terminaria em 2018. Com o deságio, o Rio Grande do Norte vai ter uma perda de quase 50%, ou seja R$ 148 milhões. Precisamos tomar conhecimento dos termos deste contrato”, disse Ricardo Motta.

Na reunião foram aprovadas três matérias que já tinham passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Uma delas dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, para atendimento no âmbito da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC). A matéria deverá ser votada em plenário na sessão desta quinta-feira (28).

As outras matérias, também aprovados por unanimidade, foram os Projetos de Leis 051/2015 e 029/2015. O primeiro dispõe sobre a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos utilizados por igrejas e templos de qualquer culto. O segundo Projeto de Lei altera a Lei 8.060 e cria a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA), na secretaria de Tributação do Estado.

A comissão baixou em diligência o Projeto de Lei 039/2015 que altera o artigo 65 da Lei Estadual 6.968, que dispõe sobre o ICMS e revoga o artigo 10 da Lei 7.086, que altera disposições da Lei 7002 de janeiro de 1997. A comissão aprovou parecer do relator Tomba Farias (PSB) solicitando a presença do secretário estadual de Tributação para dar explicações na Comissão sobre a renúncia fiscal a ser gerada.

Ao final foram distribuídas três matérias para os relatores. A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), para José Dias (PSD); Alteração do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 para George Soares (PR) e Projeto de Lei Complementar que cria o Fundo Legislativo Estadual, a ser relato por Ricardo Motta.

Participaram da reunião os deputados Ricardo Motta, George Soares, Cristiane Dantas (PCdoB), José Dias (PSD) e Tomba Farias.

ALRN

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HERMANO COBRA SOLUÇÃO FINANCEIRA PARA A CRISE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS

HF

A reunião entre os prefeitos e o Governo Federal para debater políticas públicas, iniciado em Brasília na última segunda-feira (25), guiou o pronunciamento do deputado Hermano Morais (PMDB) nesta quarta-feira (27).

“Espero que nesse encontro sejam anunciadas medidas para solucionar, mesmo que parcialmente, a crise hídrica provocada pela seca prolongada nos municípios do Nordeste. Espero que dessa mobilização tenhamos essa notícia e que recursos sejam preservados para acudir a população nordestina”, destacou Hermano.

O deputado ainda citou a crise dos municípios, provocada pela queda nos repasses de verbas relacionadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No final de sua fala destacou a importância do Pacto Federativo para os municípios do nordeste.

ALRN

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BOLSA FAMÍLIA É ALVO DE INVESTIGAÇÃO DO MP EM CARNAUBAIS

JB

Investigação coloca em xeque gestão do programa no governo de Júnior Benevides

O 3º promotor de Justiça da comarca de Assú, bacharel Yves Porfírio Castro de Albuquerque, instaurou um inquéritos civil referente ao município de Carnaubais, que visa apurar a regularidade do Cadastro Único (Bolsa Família), para fins de verificar os motivos do descadastramento de Tereza Cristina Rodrigues e de outros cidadãos com direito ao benefício assistencial.

O representante do Ministério Público mandou oficiar à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura de Carnaubais para que a pasta informe em dez dias a situação cadastral no Cadastro Único da denunciante, bem como dos demais cidadãos indicados na lista de folha 28, que se estão com o benefício cancelado. O MP notificou também a declarante, para que a mesma compareça à Promotoria de Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos.

Celso_Am_ncio

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VEREADOR ODILON CONTINUA PRESO EM OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES

ODILON

O vereador Odilon Rocha de Sanção (SDD), que criticou o valor do salário do cargo no último dia 24 de abril, foi preso nesta terça-feira (26) durante uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público do Pará (MPPA) no município de Parauapebas, no sudeste do Pará. Além de Odilon, o vereador José Arenes (PT) e um comerciante do município foram presos. A Prefeitura de Parauapebas informou em nota que colabora com as investigações.

Documentos foram apreendidos na prefeitura do município e mandados de busca e apreensão foram cumpridos no centro comercial da cidade durante a operação “Filiesteu”, que combate um esquema de fraudes em processos licitatórios e superfaturamento de terrenos desapropriados pela prefeitura.

De acordo com as investigações do MPPA, Odilon Rocha é acusado de envolvimento com fraudes em licitações para a compra de veículos e alimentos para a Câmara de Vereadores de Parauapebas, no período em que exerceu o cargo de primeiro secretário da casa, entre 2013 e 2014.

Ainda segundo o MPPA, Odilon é suspeito de receber 50% dos valores superfaturados do empresário que vencia as licitações do período. O empresário foi preso acusado de emitir notas fiscais frias e superfaturadas. Pelos cálculos dos promotores de justiça, a fraude pode ultrapassar o valor de R$ 1.300.000 reais.

A Prefeitura de Parauapebas informou que colabora com as investigações fornecendo informações e que os serviços municipais não foram interrompidos com a operação. A Prefeitura informa ainda que os procedimentos referentes à Câmara Municipal são de responsabilidade da mesa diretora do poder legislativo.

Fonte: Folha do Bico

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MARIN ESTÁ ENTRE OS DETIDOS POR CORRUPÇÃO EM ZURIQUE

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O ex-presidente da CBF e da organização da Copa do Mundo de 2014 José Maria Marin, está entre os detidos nesta quarta-feira, 27, em Zurique e acusados pela Justiça americana de ter recebido propinas milionárias em esquemas de corrupção no futebol. O jornal O Estado de S. Paulo não o encontrou em seu quarto de hotel em Zurique nesta manhã e, segundo fontes que estiveram no lobby do estabelecimento, dois policiais carregaram malas e uma pasta com o símbolo da CBF. Pálido e visivelmente nervoso, ele foi conduzido a um carro.

A Justiça americana confirmou a prisão e indicou que parte das propinas se referiam à organização da Copa do Brasil, Taça Libertadores da América e mesmo da Copa América. Além de corrupção, Marin é acusado de “conspiração” e pode ser extraditado aos EUA.

Segundo os americanos, quem também será acusado é José Hawilla, fundador da Traffic Group.

O Ministério Público da Suíça também realizou uma operação nesta manhã, confiscando na sede da Fifa documentos e computadores sob a suspeita de que cartolas receberam propinas para votar nas sedes das copas de 2018 e de 2022. O MP suíço confirmou que abriu uma investigação penal contra os dirigentes. Nesse caso, dez pessoas estão sendo investigadas.

Por enquanto, a polícia não confirma os nomes dos envolvidos e, questionado pelo Estado, o Departamento de Justiça se recusou a dar até mesmo as nacionalidades dos envolvidos.

Numa operação surpresa, policiais suíços prendem cartolas da Fifa atendendo a um pedido de cooperação judicial dos EUA. O foco é a delegação da América Latina e um total de 6 dirigentes da região foram conduzidos à delegacia de Zurique para responder a acusações de corrupção e desvio de verbas em “torneios de futebol da América Latina”.

Às vésperas da eleição que colocaria Joseph Blatter para liderar por mais quatro anos a Fifa, as autoridades desembarcaram na manhã desta quarta-feira no luxuoso hotel Baur au Lac, em Zurique, para proceder com as prisões. Comunicado da polícia não revela por enquanto os nomes dos suspeitos, mas dá informações de que se trata de uma operação focada nos dirigentes da Conmebol e da Concacaf. Segundo o documento, as propinas chegaram a R$ 100 milhões de dólares. Suspeitos de corrupção por décadas em uma série de escândalos, os cartolas são acusados de fraude, lavagem de dinheiro e uma série de crimes financeiros. Os policiais exigiram da recepção do hotel as chaves dos quartos e iniciaram uma série de prisões.

Os nomes dos suspeitos, por enquanto, não foram revelados. Mas as acusações apontam para o recebimento de propinas em troca de apoio para votar por países que sediarão as Copas de 2018 e 2022. A Fifa chegou a realizar sua própria investigação. Mas alegou que não encontrou qualquer sinal de irregularidade. Joseph Blatter concorre para o quinto mandato como presidente da Fifa Acordos comerciais também foram investigados pela Justiça americana, no que resultou também em suspeitas de pagamentos ilegais para dirigentes. Mais de dez cartolas, porém, seriam denunciados, num duro golpe contra Joseph Blatter e seus aliados.

Entre os suspeitos estão Jeff Webb, presidente da Concacaf e representantes das Ilhas Cayman, e Eugenio Figueiredo, até pouco tempo presidente da Conmebol. Durante a Copa do Mundo no Brasil, Figueiredo comentou ao jornal O Estado de S. Paulo que a polícia “jamais agiria contra a Fifa”. “Isso é um blefe. Não existe nada. Se existisse, eles já estariam aqui”, disse, em relação a uma eventual operação ainda no Copacabana Palace.

Neste caso, as investigações foram lideradas pela procuradora americana Loretta Lynch, que pediu a colaboração das autoridades suíças. A Justiça americana quer que os suspeitos sejam agora extraditados, num processo que pode levar meses. Grande parte do escândalo envolveria cartolas da América Central e América do Norte, uma das bases de Blatter nas eleições. Com reservas de US$ 1,5 bilhão e tendo lucrado mais de US$ 5 bilhões com a Copa do Mundo no Brasil em 2014, a Fifa parecia ser até pouco tempo uma potencia paralela, blindada da Justiça. A operação, liderada por cerca de uma dúzia de policiais, se transforma no maior escândalo já vivido pela entidade mergulhada em crises e casos de corrupção.

Fontes indicaram ao Estado que Blatter não está entre os suspeitos. Mas parceiros seus que por anos o garantiram votos também fizeram parte do grupo de suspeitos. Um dos visados é ainda Jack Warner, que por anos mandou no futebol do Caribe até ser suspenso por desvio de verbas. As eleições estão marcadas para sexta-feira, em Zurique, e Blatter tem insistido que não vê motivos para deixar o cargo. Segundo ele, uma reforma tem sido realizada por anos para garantir a credibilidade da entidade.

Ali bin Al Hussain, único candidato contra Blatter, se limitou a dizer que hoje é “um dia triste ao futebol”. Já a Fifa indicou que aguarda “esclarecimentos” para poder se pronunciar. Enquanto isso, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, indicou nesta manhã que não estava sabendo das prisões.

Tensão

O clima de tensão entre os cartolas é evidente. A reportagem tentou questionar o vice-presidente da Fifa, Issa Hayatou, se ele temia também ser alvo de uma operação e a reação de seus assistentes foi a de empurrar a reportagem acusando-a de ser “mau-educada”. “Isso é pergunta que se faça?”, gritava um dos seus assistentes, enquanto empurrava a reportagem.

Rumores entre as delegações também indicavam que Blatter poderia adiar as eleições, marcadas para esta semana. O suíço cancelou sua agenda para o dia e não compareceu a pelo menos dois eventos que ele pediria votos.

Mas Fifa confirmou que a eleição será mantida e que as prisões são “boas para a Fifa”. “Obviamente que o momento não é bom. Mas essa era a única forma de limpar”, declarou Walter de Gregório, que insiste que Blatter está “relaxado” e “fora de qualquer acusação”.

Ele também confirmou: a Copa de 2018 e 2022 ocorrem na Rússia e no Catar.

Entre os delegados da entidade, muitos se questionavam quantos presidentes de federações tentariam sair da Suíça antes de uma eventual nova operação da polícia.

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ALTO DO RODRIGUES: PREFEITO PARTICIPA DE ABERTURA DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUSEU COMUNITÁRIO

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Prefeitura Municipal iniciou na noite desta segunda-feira (25) uma programação cultural na Praça Joaquim Rodrigues, em frente ao Museu Comunitário “Dona Tiquinha” (Ambiente Cultural).

O evento é comemorativo a 13ª Semana do Museu, que este ano explora o tema “Museus para uma sociedade sustentável”, realizado no município por meio de uma parceria entre a secretaria municipal de Educação e Cultura e Ambiente Cultural.

A programação foi aberta na noite de ontem e contou com as presenças do prefeito Abelardo Rodrigues, a primeira dama do município Rita Martins, secretários municipais e toda a comunidade.
Fonte: Panorama do Alto – Postado por Aluizio Lacerda
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CUNHA PERDEU, MAS TODO CUIDADO É POUCO

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Eduardo Cunha viveu uma noite rara ontem na Câmara. Perdeu uma votação em que manobrou muito, com suas armas de sempre e na qual apostou tudo.

Não é a primeira vez que Cunha é derrotado desde que se tornou o soberano da Câmara, no início de fevereiro.  (Aliás, a turma de fieis escudeiros de Cunha, Leonardo Picciani à frente, deu entrevistas dizendo que não via na rejeição ao Distritão uma derrota do seu chefe. É uma atitude padrão de Cunha e sua tropa de choque: tentam negar o óbvio, como se isso bastasse para mudar os fatos como eles são.)

O revés de Cunha, contudo, não deve ser exageradamente comemorado ou superdimensionado por seus adversários. Significa apenas que ele não pode tudo, sobretudo impor qualquer coisa aos seus pares.

Mas convém não subestimá-lo. Ninguém ganhará nada fazendo isso. Tido cuidado é pouco. Cunha ainda detém muito poder. É o político mais poderoso e influente do parlamento. Com causas menos espinhosas, como era a do Distritão, pode continuar dando passeios no governo nas votações.

Por Lauro Jardim

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