RECORDE DE SERVIDORES PÚBLICOS DEMITIDOS POR CORRUPÇÃO EM 2014

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A CGU bateu recorde de punição de servidores públicos em 2014, afastando 550 servidores, por demissão, destituição do cargo ou cassação de aposentadorias. Em 2013, foram 528. Dos punidos em 2014, 365 foram por corrupção.

O Ministério da Previdência concentra a maioria dos demitidos: 160 casos, seguido da Educação, com 99, e da Justiça, com 67.

Um quinto (113) desses servidores foi expulso de órgãos federais no Rio de Janeiro, o que se explica pela concentração de funcionários públicos na antiga capital (101 686).

Por Lauro Jardim

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ELEIÇÃO NA AL: RICARDO MOTTA E EZEQUIEL FERREIRA JÁ TEM CHAPAS FORMADAS PARA A DISPUTA DE DOMINGO

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Com o deputado Álvaro Dias (PMDB) candidato a presidente com apenas o voto dele, a contar pelo que dizem os deputados eleitores, está mais do que concretizado que a disputa para escolha da mesa diretora da Assembleia Legislativa, no domingo, será entre o atual presidente Ricardo Motta (PROS) e o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).

E apesar das eleições acontecerem em separado, para cada assento na mesa, os compromissos vão aparecendo com o surgimento de chapas fechadas.

Ezequiel entra com a marca registrada do governador Robinson Faria quando tem, como candidato a 1º Secretário, o PSD de Robinson representado por Galeno Torquato.

Para 1º Vice está sacramentado o nome de Gustavo Carvalho (PROS), atual vice, que tentou viabilizar sua própria candidatura mas se compôs com Ezequiel.

Na chapa de Ricardo, a 1ª Secretaria tem o deputado Tomba Farias (PSB) como candidato.

Ricardo reserva a 1ª Vice para o PMDB.

Resta saber quem o deputado Henrique Alves vai indicar, vez que o partido está dividido, tendo duas candidaturas majoritárias (Álvaro e Ezequiel).

E o quarto turno das eleições de outubro se configura na sucessão silenciosa da mesa diretora da Assembleia.

Procurado mais de uma vez por Ezequiel, Henrique afirmou e reafirmou seu compromisso com Ricardo Motta.

Do outro lado está o governador Robinson Faria, que pode até não se meter, como tenta dizer, mas quem está do lado dele garante que motivo ele tem de sobra para torcer.

“Ah, tem”, disse um deputado governista, sem traduzir a expressão final.

Então, no embate de domingo à noite, Henrique X Robinson mais uma vez.

Fonte: Blog de Thaisa Galvão

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TERMINA HOJE O PRAZO PARA SE INSCREVER NO PROUNI

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Termina hoje (29) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições podem ser feitas pela internet, na página do programa. Também hoje, os candidatos têm acesso às últimas notas de corte. Até a noite de ontem, o ProUni registrou 1.196.340 inscritos. Administração era o curso mais procurado, com 230.657 inscrições, segundo balanço do Ministério da Educação (MEC).

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro. Os selecionados deverão comparecer às instituições para comprovar as informações prestadas na inscrição de 2 a 9 de fevereiro. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados, poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, serão ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Uma vez por dia, o ProUni calcula a nota de corte, que é a menor pontuação para ficar entre os prováveis pré-selecionados para cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total dos candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência. O candidato que desejar pode mudar de opção até o final do período de inscrição.

De acordo com o MEC, a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de pré-seleção para a vaga oferecida. A nota de corte pode ser consultada no portal do ProUni no link Pesquisar bolsas.

Podem concorrer às bolsas estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Enem de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado zero na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino que concorrerem a cursos de licenciatura também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar a renda.

Veja os cursos mais procurados no ProUni:

1. Administração – 230.657
2. Direito  – 208.095
3. Pedagogia  – 119.214
4. Engenharia civil  – 115.544
5. Ciências contábeis – 107.779
6. Psicologia – 95.394
7. Enfermagem – 93.161
8. Educação física – 91.158
9. Fisioterapia – 70.922
10. Serviço social – 65.186

Agência Brasil

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PREFEITURA DO ASSÚ INICIA PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO NESTA QUINTA-FEIRA

PAGAMENTO ASSÚ

Cumprindo rigorosamente o calendário divulgado no inicio deste ano,  a Prefeitura do Assú inicia nesta quinta-feira (29), o pagamento ao funcionalismo público municipal referente a janeiro em curso.

Conforme o calendário, nesta quinta (29), recebem os funcionários da maioria dos órgãos da administração municipal, exceto os servidores da Secretaria de Educação que terão os salários liberados amanhã sexta-feira (30) e os da Saúde que percebem seus proventos no Sábado (31).

No mês de fevereiro o pagamento acontecerá nos dias  26, 27 e 28.

SEACOM – PMA

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MPF EM ASSÚ QUER PONTO ELETRÔNICO E DIVULGAÇÃO DAS JORNADAS DE PROFISSIONAIS DO SUS

MPF-ASSÚ

Recomendações foram enviadas a 20 prefeituras do Vale e incluem também a utilização do Banco de Preços em Saúde para as compras feitas pelos municípios

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu emitiu duas recomendações aos prefeitos de 20 cidades do Vale do Açu. A primeira requer a instalação, em 60 dias, de registro eletrônico de frequência para os servidores vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a divulgação dos horários de atendimento dos médicos e odontólogos. Já a segunda é voltada para que prefeituras utilizem o Banco de Preços disponível no portal do Ministério da Saúde na internet, antes de qualquer nova aquisição de medicamentos e insumos de saúde.

Autor das recomendações, o procurador da República Victor Queiroga ressalta que o controle social é princípio fundamental para as atividades de saúde pública no Brasil. Sendo assim, informar à população sobre o horário de atuação dos servidores do SUS, bem como buscar melhores condições para aquisição de medicamentos e insumos, integram obrigações do poder público em relação à sociedade.

“É direito do cidadão saber os horários de atendimento de médicos e odontólogos vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias”, destaca uma das recomendações. O documento requer a instalação de quadros que informem aos usuários das unidades de saúde o nome dos médicos e dentistas em exercício, detalhando a especialidade e o horário de início e término da jornada.

As informações devem estar expostas em local visível na recepção das unidades e o quadro deverá alertar também que o registro de frequência dos profissionais ficará disponível para consulta de qualquer cidadão. Dados sobre local de atendimento e horário de trabalho desses profissionais também deverão ser disponibilizados pela internet. O prazo é de 60 dias para que as prefeituras cumpram o recomendado.

Gestão – “A expedição dessas recomendações é parte de uma estratégia nacional do Ministério Público Federal de atuação na área da saúde, tendo em vista o grande volume de verbas federais destinado a essa importante política pública, e tem como objetivo, além de dar transparência na informação ao usuário do SUS, permitir que os gestores públicos se mobilizem para a solução de problemas que nada têm a ver com os recursos destinados à saúde, que são muitos, mas sim com a gestão do serviço”, destaca o procurador.

Recomendações semelhantes já foram expedidas pelo MPF a gestores municipais de outras regiões do estado. Caso não adotem as medidas recomendadas, os prefeitos estarão passíveis de responder judicialmente pela omissão.

Dados – Em relação ao Banco de Preços da Saúde, o MPF aponta que o próprio Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde revelou, na chamada “Carta de Recife”, que são praticados excessos no mercado de insumos, em prejuízo da administração pública. Daí a necessidade urgente de buscar formas de evitar esses prejuízos.

O objetivo do Banco de Preços é facilitar o controle social dos gastos das prefeituras com a área de saúde, como também permitir melhores condições de negociação para o setor público. O Ministério Público Federal cobra que as administrações municipais providenciem, dentro de 60 dias, a inserção das informações sobre as futuras compras nesse mesmo banco de dados.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o Banco de Preços em Saúde a melhor ferramenta para regulação de mercado, com alto grau de eficiência. Além disso, a ferramenta permite às prefeituras, gratuitamente, atender a exigências quanto à publicidade e transparência de suas despesas com essas aquisições.

Confira abaixo a lista de municípios pertencentes à área de atuação da PRM Assu:

Afonso Bezerra

Alto do Rodrigues

Angicos

Assu

Bodó

Campo Grande

Carnaubais

Fernando Pedroza

Galinhos

Guamaré

Ipanguaçu

Itajá

Lajes

Macau

Paraú

Pedro Avelino

Pendências

Santana do Matos

São Rafael

Triunfo Potiguar

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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ASSÚ RECEBE CARAVANA DO PROJETO O MUNDO MÁGICO DO CINEMA

mundo magico do cinema

De 29 de janeiro a 01 de fevereiro, a cidade de Assú receberá a caravana do projeto O Mundo Mágico do Cinema, que trará para o município, gratuitamente, diversos filmes de renome em tela de 100 metros quadrados e projeção digital.

Organizado pela empresa paulista No Escurinho do Cinema, o projeto é divido em cinco etapas e está percorrendo todas as regiões do Brasil desde o começo de janeiro. Em Assú, a seleção de filmes contempla os mais recentes da indústria cinematográfica brasileira e dos estúdios de Walt Disney.

O cinema itinerante ficará instalado na Praça Jota Keully, e durante o período, serão realizadas diariamente  duas sessões totalmente gratuitas,  sempre às 18h e às 20h

Fomento da cultura

A prefeitura de Assú, por meio da Secretaria de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo, apóia a realização do projeto no município.

“Projetos como esse são bem vindos a nossa cidade, e nós do poder público municipal apoiamos esse tipo de ação, porque fomenta a cultura, a diversão e promove o bem estar e momentos agradáveis em família para população,” destacou Francisco das Chagas Soares, secretário interino de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo.

SEACOM/Assessoria de Imprensa

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ASSÚ RECEBE ASSEMBLEIA DO CONSÓRCIO DE SANEAMENTO DO VALE

Legenda Foto Reunião do consórcio em Junho de 2013

Reunião do consórcio em Junho de 2013

Nesta quinta-feira (29), às 14h, a cidade de Assú recebe a Assembléia Geral Extraordinária do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu. Na oportunidade, prefeitos de cidades que compõe a região debaterão a questão do projeto do Aterro Sanitário regional, operado pela empresa Geotechnique.

A convocação foi feita na última semana pelo presidente do consórcio, o prefeito do município de Pendências, Ivan Padilha de Souza. “Será mais uma oportunidade de debatermos os pontos cruciais dessa obra que irá mudar, definitivamente, os rumos de nossa região. Por isso convoco a todos os prefeitos e gestores técnicos para se fazer presentes no dia 29 em Assú”, ressaltou Ivan Padilha.

Deverão comparecer ao encontro do dia 29, os gestores dos municípios de: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Assú, Baraúna, Carnaubais, Fernando Pedroza, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Rafael, Serra do Mel e Tibau.

A sede do consórcio está localizada na Avenida Poeta Renato Caldas, s/n, bairro Alto do São Francisco – Sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Flona de Açu – em Assú.

Consórcio Público

O Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu foi criado com o objetivo de cumprir a lei N°12.305 de 02 de agosto de 2010, que determina que estados e municípios tem até o final de 2014 para eliminar os lixões, e dar o tratamento adequado ao lixo de acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

SEACOM/Assessoria de Imprensa – PMA

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INSCRIÇÕES PARA BOLSA EDUCAÇÃO SE ENCERRAM NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 30

CARTÃO BOLSA EDUCAÇÃO

Atenção universitários!

Até a próxima sexta-feira dia 30 de janeiro, a Prefeitura do Assú estará com inscrições abertas para o PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO.

O Bolsa Educação é o programa de apoio financeiro ao transporte de estudantes de Assú,  de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade,  que se deslocam diariamente para estudar em Mossoró e Angicos.

Os interessados podem se inscrever no programa através do preenchimento de formulário específico de requerimento, disponível na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SMDSH), situada à rua Dr. Luiz Carlos, 1360, Bairro Dom Elizeu, em frente ao Pronto Socorro Municipal, no horário de 08h00 às 16h00.

Os estudantes que tiverem dúvidas ou precisarem de maiores informações poderão contatar a SMDSH ligando para 3331-2921, Ramal 31

Seacom – PMA

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FALECEU O GENITOR DO BLOGUEIRO JUSCELINO FRANÇA

LUTO
Raquel, esposa, Juscelino, Filho, Raisla, Neta, e demais familiares de Joaquim Dias Filhos (Joaquim), cumpre o doloroso dever de comunicar o seu falecimento, ocorrido na noite de ontem em Mossoró, e ao mesmo tempo convida parentes e amigos para o seu sepultamento às 16 horas de hoje, saído o féretro do Centro de velório Sempre, na rua João Celso Filho, onde o corpo está sendo velado, para o cementério de São João Batista, Assu.
 
A família agradece a todos que se fizerem presente a este ato de fé cristã.
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PUBLICADA RECLASSIFICAÇÃO DO CANABIDIOL COMO SUBSTÂNCIA DE CONTROLE ESPECIAL

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Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União atualiza a lista de substâncias sob controle especial, que passa a incluir o canabidiol.

A reclassificação foi anunciada pela diretoria colegiada da Anvisa no último dia 14. Por unanimidade, a agência decidiu que o canabidiol passaria a integrar a lista de substâncias de uso controlado e não mais a lista de substâncias proibidas.

A maior parte dos diretores da Anvisa ressaltou que não há relatos de dependência relacionada ao uso de canabidiol e que há diversos indícios registrados na literatura científica de que a substância auxilia no tratamento de enfermidades como a epilepsia grave.

Os diretores também ressaltaram que a reclassificação permite que os parentes atuem na legalidade, além de incentivar pesquisas sobre o tema.

A Anvisa iniciou a discussão sobre a possibilidade da reclassificação da substância em maio de 2014. Na época, não houve decisão terminativa sobre a questão. Desde então, a agência vinha autorizando a liberação de importação do canabidiol em caráter excepcional.

Em dezembro do ano passado, o Conselho Federal de Medicina já havia autorizado neurocirurgiões e psiquiatras a prescrever remédios à base de canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsia e que não tiveram resultado com tratamentos convencionais

Extraído da Cannabis sativa (maconha), o canabidiol, também conhecido como CBD, vem sendo usado no combate a convulsões provocadas por diversas enfermidades, entre elas, a epilepsia. Para os pais de crianças com a doença, a substância é sinônimo de qualidade de vida.

Agência Brasil

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