DEPUTADA ZENAIDE MAIA RELATA PROJETO EM REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Zenaide Maia na reunião da comissão 2

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na tarde desta quarta-feira (02), em Brasília, da reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Durante a reunião foram apresentadas proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas comissões, como a que faculta aos portadores de deficiência auditiva o ensino de língua estrangeira, desde que o estabelecimento de ensino utilize a Libras – Língua Brasileira de Sinais.

A deputada Zenaide Maia apresentou como relatora o Projeto de Lei Nº 607/15, que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, para garantir direitos das crianças e adolescentes portadores de deficiência com mobilidade prejudicada, acrescentando os parágrafos 3º e 4º no seu art. 11; definindo especificamente o fornecimento de cadeiras de rodas como recurso relativo ao tratamento, habilitação ou reabilitação”.

O projeto de Lei Nº 2.046/15, que “altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para acrescentar a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados, que tem teve a deputada Dulce Miranda como relatora, foi aprovado.

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DEPUTADOS DO RN PARTICIPAM DE REUNIÃO COM PARLAMENTARES DO NE SOBRE QUESTÃO DA ÁGUA

NE

O desafio no abastecimentos de água de cidades do interior do Nordeste será pauta da reunião, nesta quinta-feira (3), entre deputados estaduais do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará. O encontro ocorre na sede do Poder Legislativo da Paraíba, em João Pessoa. Em pauta, o andamento das ações e projetos em comum de recursos hídricos dos estados nordestinos, como a obras da transposição do Rio São Francisco, que teve a primeira etapa inaugurada no dia 21 de agosto, em Cabrobó (PE).

O encontro em João Pessoa é organizado pelos representantes estaduais da Frente Parlamentar da Água, liderada no Rio Grande do Norte pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD). Os parlamentares discutirão sobre as necessidades de obras e abastecimento para os potiguares.

“Vamos levar os pleitos do Rio Grande do Norte de abastecimento de água e obras com recursos federais aos deputados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Paraíba para encontrarmos solucoes em parceria, como aconteceu com o trecho que liga as obras de transposição do São Francisco no canal que liga a Paraíba ao Rio Grande do Norte. Juntos conseguiremos mostrar ao Governo Federal que nós, nordestinos, necessitamos dessa obra e das obras locais para garantir água para a população”, disse Galeno Torquato.

Esse é o terceiro encontro entre os parlamentares do Nordeste para debater a questão de abastecimento de água e combate a seca. Em julho, os deputados paraibanos e potiguares assinaram um documento que detalhava ações, como a construção de um canal de 6,5 km que liga a barragem de Caiçara a Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, que ficou de fora do projeto original da transposição e sem o qual as águas não chegariam à cidade, nem a outras localidades do Rio Grande do Norte.

O documento foi entregue à presidente Dilma Rousseff (PT) por uma comitiva de parlamentares do Rio Grande do Norte, durante a viagem dela a Cabrobó, na inauguração da primeira etapa, e a obra foi autorizada pelo Palácio do Planalto. O trecho autorizado vai viabilizar a chegada das águas da Paraíba ao Rio Grande do Norte.

Além desses pleitos referentes à transposição, a Assembleia Legislativa também tem cobrado o Governo Federal sobre outras obras voltadas ao abastecimento de água que dependem de recursos federais no Rio Grande do Norte. O presidente do Poder Legislativo, Ezequiel Ferreira (PMDB), teve encontro com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, e solicitou o andamento de obras como a Barragem de Oiticica, a adutora Acari-Currais Novos e o programa Água Para Todos.

Também compõem a comitiva potiguar da Frente Parlamentar da Água do Rio Grande do Norte os deputados George Soares (PR), Gustavo Fernandes (PMDB) e Dison Lisboa (PSD).

ALRN

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Assemb. Legislativa

UNIMED PAULISTANA TERÁ DE TRANSFERIR 740 MIL CLIENTES

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta quarta-feira, 2, que a Unimed Paulistana terá um prazo de 30 dias para transferir toda a sua carteira de beneficiários para outras operadoras de saúde.

Publicada como resolução no Diário Oficial da União, a medida, de acordo com a agência, teve como motivação problemas econômico-financeiros, além de “anormalidades assistenciais e administrativas graves”. A ANS informou que, desde 2009, tem acompanhado a situação da operadora por meio do monitoramento do quadro realizado por agentes nomeados pela agência.

“Como a operadora não conseguiu sanear os problemas, a ANS determinou que a Unimed Paulistana deve negociar a transferência da totalidade de sua carteira de beneficiários no prazo de 30 dias corridos após o recebimento da intimação. A interessada deverá possuir situação econômico-financeira adequada e manter as condições dos contratos sem prejuízos aos consumidores”, diz a agência.

A ANS informou que a Unimed Paulistana terá de garantir a assistência de seus 744 mil beneficiários até a completa transição para outra operadora de saúde. Se a transferência não ocorrer dentro do prazo, a agência vai realizar uma oferta pública para que planos interessados apresentem propostas de contrato para os clientes da Unimed Paulistana.

Em nota, a Unimed Paulistana informou que “já está comunicando clientes, corretoras e cooperativas sobre a decisão da ANS e informando que o atendimento à carteira em vigor continua normalizado”.

A operadora informou que, durante o prazo estabelecido pela ANS, a comercialização de novos planos ou produtos está suspensa.

“Ressaltamos que o Sistema Unimed – considerado a maior rede de assistência médica do Brasil, composta por 351 cooperativas, 110 mil médicos e 113 hospitais – está trabalhando ativamente para dar completo apoio ao atendimento dos mais de 740 mil clientes da Unimed Paulistana, dentro das normas estabelecidas pela ANS.” (AE)

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Leila Cabeleireira

FILHO DE EX-PROCURADORA GERAL DA ASSEMBLEIA É PRESO EM OPERAÇÃO DO MP

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A Justiça confirmou a prisão de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Rita das Mercês Reinaldo,suspeita por envolvimento em esquema de corrupção investigado pela Operação Dama de Espadas. A prisão ocorreu durante a Operação Candeeiro, deflagrada na manhã desta quarta-feira (2) pelo Ministério Público do Estado. Além de Gutson Reinaldo, também foram confirmadas as prisões de mais três pessoas suspeitas por envolvimento em esquema que teria desviado R$ 19 milhões do Idema entre 2013 e 2014.

Segundo o MP, o esquema ocorreu dentro da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema, que teria atuado em parceria com o então diretor administrativo do órgão e com o auxílio de terceiros, que por meio de ofícios destinavam a transferência de valores das contas do Idema para os favorecidos no esquema. Na época em que teriam ocorrido os desvios, Gutson Reinaldo era o diretor administrativo do Idema, função que só deixou em maio deste ano.

Dos outros três presos temporariamente, dois trabalharam no Idema. Clebson Bezerra e João Eduardo de Oliveira Soares atuavam na Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, enquanto Renato Bezerra de Medeiros, também detido, não tinha vínculo de trabalho com o órgão.

Pelo menos dois dos presos já foram submetidos a exames de corpo de delito no Itep, mas não há a confirmação sobre o local em que ficarão custodiados.

TRIBUNA DO NORTE

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Dentista

PREFEITURA DE ASSÚ CONTESTA REPORTAGEM SOBRE PERDA DE VERBA PARA ABATEDOURO PÚBLICO

A Prefeitura de Assú distribuiu nota na qual contesta a reportagem do portalnoar.com divulgada nessa terça-feira (1º), apontando que o município perdeu recursos para um abatedouro público, em razão de não ter iniciado as obras no prazo dado pela Caixa Econômica Federal, conforme documento publicado na matéria do jornalista Dinarte Assunção.

A nota distribuída pela prefeitura, ainda não se sabe por quais meios, visto que não chegou à redação do Portal No Ar, por nenhum dos emails de seus editores ou do repórter que assinou a matéria (todos os endereços estão publicados no expediente deste veículo), e nem está publicada no site oficial do município (http://assu.rn.gov.br/), tendo chegado ao nosso conhecimento por alguns blogs regionais, lamenta a divulgação da notícia e aponta que a matéria foi feita com ‘objetivo político’ e ‘sem obedecer aos princípios da ética profissional e do bom jornalismo’, afirmando ainda que não é verdade que a reportagem procurou a assessoria de imprensa da prefeitura, para ouvir a versão dela.

O posicionamento da assessoria de imprensa de Assú é lamentável e não condiz com a apuração da reportagem do portalnoar.com.

A matéria “Assú perde dinheiro para abatedouro público por não iniciar as obras” foi feita baseada em documentos da Caixa Econômica Federal, nos quais o banco alerta o município para que iniciasse as obras até 30 de junho, sob pena de perder o dinheiro, conforme um desses documentos, reproduzido abaixo. Além disso, foi utilizado material da própria administração disponibilizado ao governo federal em que se comprometia a tocar o empreendimento.

DOCUMENTO

Na semana passada, a reportagem procurou a assessoria de imprensa de Assu, quando foi informado que tal assunto poderia ser tratado diretamente com o chefe da comunicação municipal, Arildo Soares. Nessa terça, antes da matéria ser escrita, ele foi procurado pela reportagem no telefone disponibilizado pela sua equipe, mas não atendeu e não retornou a chamada.

O Portal No Ar rechaça a tese de interesse político na matéria e lamenta que a assessoria prefira uma postura agressiva. Reafirmamos nosso compromisso com a prática do jornalismo baseado em fatos documentados e na garantia do amplo direito de resposta. Por isso, publicamos abaixo, a íntegra da nota da Prefeitura de Assú:

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura do Assú vem de público manifestar a sua indignação pela forma parcial e direcionada que o Portal no Ar produziu matéria com o objetivo de tentar desconstruir ações importantes desenvolvidas pelo governo municipal, como também, lamenta que alguns Sites, Blogs e outros veículos de comunicação tenham reproduzido uma matéria que foi criada com objetivo político, sem obedecer aos princípios da ética profissional e do bom jornalismo.

A prefeitura esclarece que informações contidas na reportagem publicada nesta terça-feira (01/09), sob o título: “Assú perde dinheiro para abatedouro público por não iniciar as obras”, são incompletas e inverídicas. Além disso, existe uma afirmativa que o Portal no Ar procurou ouvir a versão da prefeitura, o que também não é verdade.

A Prefeitura está fazendo a parte que lhe compete e a situação do convênio está normal, como atesta documento emitido pela Gerência Executiva Governo Natal da Caixa Econômica Federal onde a Situação de Operação OGU (Orçamento Geral da União), referente ao contrato de repasse nº 1004651-01/2013 é informada.

SEACOM –PMA

Portal No Ar

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CCJ APROVA INDICAÇÃO DE MARCELO NAVARRO

MN

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por unanimidade, o nome do desembargador federal Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Relatora da indicação de Navarro,  a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou a competência técnica, a seriedade, a honestidade e o respeito aos valores éticos que sempre pautou a a trajetória profissional do desembargador, atual presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.  “Marcelo Navarro tem um carreira jurídica de destaque no RN e em PE. Seja como professor, seja como magistrado, ele tem uma carreira profissional reconhecida pelo notável saber jurídico e reputação ilibada”, destacou a senadora, ao defender seu parecer favorável à indicação.  

Após a votação dos 26 parlamentares, a senadora Fátima encaminhou pedido de urgência para a análise do  nome de Navarro pelo Plenário do Senado.  

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Samucka

DER INICIARÁ PROCESSO LICITATÓRIO NA RODOVIÁRIA DE ASSÚ

RODOVIA

A rodoviária de Assú tem sido motivo de diversas reclamações por parte dos populares da cidade que se manifestam nas redes sociais e na mídia criticando a situação do terminal rodoviário construído há 30 anos.

Preocupado com esta situação, o deputado estadual George Soares (PR) se reuniu com o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens, Gen. Jorge Fraxe, nesta quarta (02) para cobrar ações naquele terminal.

O parlamentar destinou no orçamento do Estado para esse ano uma emenda de 300 mil reais para a reforma da rodoviária. Após avaliação da equipe técnica do DER, foi constatado que era necessário aditar mais 100 mil reais para realizar a obra. Prontamente, o deputado George remanejou uma outra emenda de 130 mil reais para se somar aos 300 mil já empenhados e viabilizar os recursos para esta importante obra em Assú.

“É legítima a preocupação do deputado George Soares com esse instrumento importante para a cidade de Assú. O nosso departamento deu prioridade a esse projeto e já agilizou toda a documentação necessária. A secretaria de planejamento agora será comunicada da importância desta obra mediante as reclamações que recebemos, para que assim a complementação dessa verba seja liberada e se inicie o processo licitatório para realização desta reforma”. Comentou o diretor do DER, Gen. Fraxe.

“Vamos lutar até o fim para a realização desta obra”. Destacou o deputado George.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

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Leila Cabeleireira

SESSÃO SOLENE HOMENAGEIA PARATLETAS QUE PARTICIPARAM DO PARAPAN EM TORONTO

PARAPAN

Por propositura da deputada estadual Márcia Maia (PSB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta quarta-feira (2) sessão solene em homenagem aos paratletas potiguares que participaram do Parapan 2015, em Toronto, no Canadá.

“Hoje nos reunimos para homenagear aqueles que escolheram vencer. Mesmo diante das consequências da vida, escolheram não se curvar. São homens e mulheres que mostraram que onde há obstáculos, há superação e elevaram assim o Rio Grande do Norte no nível mais alto, com ou sem medalha”, homenageou Márcia Maia.

Presentes no evento, receberam as homenagens os paratletas Arthur Cavalcanti da Silva, Abner Nascimento de Oliveira, Gustavo da Silva Tavares, Joseano dos Santos Felipe, Joana Neves, Maria Rizonaide da Silva, Terezinha Mulato, Francisco de Assis Avelino, Rildene Fonseca Firmino, Rene Belcassia e Adriano Gomes da Silva. Os atletas Thalita Simplício, Edenia Garcia e Clodoaldo da Silva também foram agraciados.

Em nome dos paratletas, Joana Neves falou da satisfação em receber a honraria da Assembleia. “Trouxemos excelentes resultados para o nosso Estado e estamos felizes em saber que estamos sendo reconhecidos por isso”, afirmou.

O Brasil teve o melhor desempenho de toda a história do evento somando 257 medalhas. O Rio Grande do norte foi representado por 15 atletas, que conquistaram 22 medalhas em várias modalidades, como natação, halterofilismo, atletismo e judô.

Na sessão solene, a deputada Márcia Maia ainda lembrou do desafio do Rio Grande do Norte em implantar políticas públicas para as pessoas com deficiência. “Segundo o IBGE, nós somos o estado com maior número de pessoas com deficiência. Precisamos pensar em uma sociedade acessível a todos, e sem dúvida nenhuma o esporte é um caminho”, falou a parlamentar.

Participaram da sessão solene, deputados, representantes do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal e integrantes do comitê paraolímpico.

ALRN

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA RECEBE DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE CRIADORES

ANORC

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (2) uma visita de cortesia do presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores (ANORC), Antônio Teófilo de Andrade Filho, que esteve na Casa para convidar os deputados para a 53ª edição da Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas, a tradicional Festa do Boi.

“Recebemos hoje o convite da ANORC para participação da Assembleia na Festa do Boi 2015, oportunidade em que a Casa pretende transferir a sede do Poder Legislativo para o Parque Aristófanes Fernandes e nele realizar mais uma edição do projeto Assembleia Itinerante”, disse Ezequiel. De acordo com o parlamentar, os deputados terão a oportunidade de debater assuntos relacionados ao agronegócio e à seca.

Com mais de 50 anos de tradição, a Festa do Boi será realizada entre os dias 10 e 17 de outubro, em Parnamirim. Segundo Antônio Teófilo, a exposição gera cerca de 5 mil empregos temporários e atrai produtores e criadores de todas as regiões do país.

“Esse ano a Festa do Boi deve superar todas as expectativas em termos de qualidade técnica, geração de negócios e shows musicais, ultrapassando a marca dos R$ 150 milhões. A participação da Assembleia Legislativa só tende a abrilhantar o evento”, explica Teófilo.

O deputado Gustavo Carvalho (PROS) e o Secretário Geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros também acompanharam a visita, além de outros dirigentes da ANORC.

ALRN

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CENÁRIO SUCESSÓRIO TEM FATO NOVO EM PENDÊNCIAS

van

Há um ano das eleições, o pleito de 2016 já produz fatos que vão mexer com o roteiro da sucessão do prefeito Ivan Padilha (PMDB), em Pendências. Um deles, o apoio do empresário Van da Serraria, costurado no final de semana, promete ser o primeiro passo da união das oposições, além de ter grande significado eleitoral.

Van, que já fora candidato a prefeito nos anos noventa, sempre lembrado nas eleições municipais para disputar a prefeitura, anunciou que não disputará as eleições de 2016, e decidiu acompanhar Gustavo Queiroz (PSD), este já candidato declarado a prefeito.
Daya
Van da Serraria recebeu Gustavo Queiroz em sua residência e destacou também a presença de sua filha, a advogada Daya Almeida, que a partir de agora terá seu apoio para conduzir seu grupo político. Com atuação profissional em Pendências e região, Daya tem participado das eleições e se comprometido com projetos sociais do município.
Para Gustavo Queiroz, o apoio de Van é de grande importância para o processo sucessório. “Van é experiente, tem forte presença eleitoral, é respeitado em toda cidade, e sua posição marca o início de uma caminhada que é a de unir a oposição para o próximo pleito”, afirma Queiroz.
Postado por Carlos Santos
Blog de Aluizio Lacerda
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PELA PRIMEIRA VEZ NO GOVERNO DILMA, CAI O CONSUMO DE ENERGIA DOMICILIAR

Luz

Entre janeiro e julho, de acordo com dados do governo, o consumo de energia teve uma retração de 1,4% no Brasil, em comparação ao mesmo período de 2014.

Na indústria, uma queda nada surpreendente de 4%. A novidade (ruim) foi o consumo residencial. Caiu 0,5% no período.

É a primeira vez que o setor residencial apresenta um índice negativo de consumo no governo Dilma, sinal inconteste da recessão e do tarifaço.

Por Lauro Jardim

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GOVERNO SACA R$ 52 MILHÕES DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO

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Para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas referente ao mês de agosto, o Governo do Estado voltou a fazer saque de recursos do Fundo Previdenciário. O décimo sexto saque desde o ano passado – os quatro primeiros foram efetuados em dezembro – o saque de agosto foi de 52 milhões de reais.

De acordo com a Assessoria de Comunicação, a prioridade do Governo tem sido garantir o pagamento em dia dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, o que já conseguiu pelo oitavo mês consecutivo, apesar de frustração de receitas que já soma 290 milhões de reais este ano.

Os recursos sacados do Fundo Previdenciário totalizam 544 milhões de reais. O Governo, segundo o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, ainda não tem um plano de reposição, em virtude dos efeitos da crise econômica.

Segundo reportagem pela Tribuna do Norte, o deputado Kelps Lima pretende ingressar com ação na Justiça para obrigar o Governo a devolver os recursos referentes ao mais recente saque. O parlamentar pedirá ainda que o Tribunal de Justiça determine que o Governo apresente um calendário de reposição dos recursos já sacados.

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3kZwkj300

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