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EM ANO ELEITORAL E DE COPA DO MUNDO TEMAS POLÊMICOS NÃO DEVEM AVANÇAR NO CONGRESSO

Com carnaval em março, Copa do Mundo no Brasil e eleições, 2014 não deve ser um ano de votações de temas muito polêmicos no Congresso. Apesar do ceticismo de muitos parlamentares, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) disse que entre as prioridades para a retomada dos trabalhos em fevereiro está a votação da reforma política também defendida pelo colega do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador alagoano, defende a proposta da presidenta Dilma Rousseff  de realizar a reforma com base em uma consulta popular, já que, segundo ele, está claro que o Poder Legislativo não é capaz de avançar sozinho nesta questão.

Além da reforma política, Henrique Alves mencionou outros projetos importantes para o ano que vem como o Código de Mineração e o Marco Civil da Internet, este último tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta de votações da Casa. “São três temas que vão agitar, do ponto de vista positivo, o Parlamento, sacudir o Parlamento para definição de uma decisão em favor do País e do povo brasileiro”, afirmou. Outra proposta importante que, segundo ele, deve estar entre as prioridades do primeiro semestre de 2014 é a regulamentação da Emenda Constitucional n 72 que assegurou direitos trabalhistas e sociais de empregados domésticos.

A maior pressão na Câmara no entanto, deve ser em torno do avanço de propostas ligadas à chamada pauta das ruas. São matérias que já foram aprovadas pelo Senado e agora dependem da votação dos deputados para saírem do papel. Entre os principais projetos estão, por exemplo, o que torna corrupção crime hediondo (PLS 204/2011), ficha limpa para servidores públicos (PEC 6/2012), além do que reduz de dois para um o número de suplentes de senador (PEC 11/20030) e o Plano Nacional de Educação (PL 8.035/10).

Já no Senado, a expectativa é avançar na proposta do passe livre nacional para estudantes (PLS 248/2013) e na que acaba com o foro privilegiado para crimes comuns (PEC 10/2013). Os senadores também devem se debruçar nos esforços concentrados que serão programados ao longo do ano, nos projetos que aguardam modernização, como a dos Códigos Penal, Comercial e de Defesa do Consumidor.

Na avaliação do diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz como orçamento da União foi votado em dezembro, o governo vai depender pouco do Congresso no ano que vem. Tomando como base 2013, quando o Planalto, segundo levantamento do Diap editou 27 medidas provisórias, cerca de duas por mês, Queiroz não acredita que 2014 será um ano em que a pauta do Congresso vai ser dominada por este instrumento.

Para evitar desgaste político em ano eleitoral o diretor do Diap,também, não acredita no avanço de temas polêmicos na pauta. “ O governo deve mais segurar que fazer andar votações e só vai se empenhar naquilo que não implicar em aumento de despesas”, espera .

Com informações da Agência Brasil.

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Pedrinho II

FAMÍLIA SENADO: GRUPO VAI SE TORNAR ONG COM PRIORIDADE NA ATUAÇÃO SOCIAL

família senado
Surgido espontaneamente em agosto de 2012 em pleno calor da disputa sucessória municipal na cidade do Assú, o Senadinho, agora oficialmente batizado deFamília Senado, que surgiu no bairro da Cohab, virou coisa série e seus integrantes hoje trabalham para transformar a ideia numas organização não governamental (ONG).
Este projeto foi revelado por um das componentes da Família Senado, Annen Margareth, durante participação neste sábado (04) dentro do programa Registrando, na Rádio Princesa do Vale.
O grupo tem reuniões ordinárias mensais e, sempre que necessário, também se reúne extraordinariamente.

Annen Margareth declarou que está em curso todo o processo que pretende culminar com a constituição da citada ONG.

Em paralelo, os membros projetam a aquisição de um espaço físico no qual pretendem construir sua sede própria.
A representante registrou que o grupo está preocupado em atuar em várias frentes, com especial destaque para o campo social, enfatizando que várias ações do gênero já foram e estão sendo executadas, a mais recente delas a campanha “Melhores Dias para Léo”, em prol do adolescente de 13 anos vítima de um câncer no cérebro, na zona rural do Assú.

Annen Margareth frisou que a ideia de atuar no contexto social ganhou força porque se percebeu que é preciso preencher uma lacuna que tem sido deixada pelo poder público e que, segundo disse, se constitui em fato de muita reclamação dos cidadãos, principalmente nas comunidades fora do eixo urbano.

Fonte: Pauta Aberta

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Ceramica Semar II

CANDIDATOS E ELEITORES DEVEM FICAR ATENTOS ÀS REGRAS DA JUSTIÇA ELEITORAL

O ano eleitoral começou e, com ele, um calendário voltado para o pleito que ocorrerá em outubro deve começar a ser observado por candidatos e eleitores. Desde o dia 1º, por exemplo, diversas regras da Justiça Eleitoral já estão valendo, fixando prazos e proibições para quem for disputar as próximas eleições.

É o caso, por exemplo, da obrigatoriedade de registro das pesquisas eleitorais a partir deste mês. No caso de pesquisas sobre a eleição presidencial, elas devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os demais levantamentos devem ser registrados nos tribunais regionais eleitorais. Isso deve ser feito exclusivamente por meio eletrônico do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Desde o dia 1º a Administração Pública está proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, exceto em casos de calamidade pública, situações de emergência ou programas sociais cuja execução orçamentária já esteja prevista. Esses programas, inclusive, não podem ser executados por entidades nominalmente ligadas a candidatos, mesmo que já estejam em andamento.

Já as doações aos partidos políticos devem ser feitas em contas bancárias específicas. A medida passou a valer desde o dia 2. Os tesoureiros das agremiações partidárias devem solicitar a abertura desse tipo de conta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passar a utilizar apenas ela para arrecadar os recursos da campanha. Eles também precisam emitir o recibo eleitoral para cada doação recebida pelo partido. O objetivo é evitar fraudes e facilitar a fiscalização da Justiça Eleitoral sobre as contas de campanhas dos partidos.

Os aumentos concedidos a servidores públicos ficam restritos à recuperação do poder aquisitivo deles a partir do dia 8 de abril. Aos agentes públicos fica vedada a possibilidade de rever a remuneração desses servidores para além das perdas inflacionárias no ano eleitoral a partir dessa data.

As contratações e demissões injustificadas dos servidores também ficam vedadas a partir de 5 julho, exceto em casos de cargos em comissão e funções de confiança, no caso de demissões, e de nomeação de pessoas aprovadas em concursos já homologados até a data prevista. Essa também é a data limite para que os agentes públicos que participarão do pleito apareçam em propagandas que deem publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

A presidenta Dilma Rousseff, os ministros e chefes de Poderes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão a partir de 5 de julho. Esse tipo de pronunciamento só poderá ser feito em casos de urgência e extrema relevância, que serão definidos pela Justiça Eleitoral.

Os eleitores também têm obrigações a cumprir. Os do Distrito Federal, têm até o dia 31 de março para fazer o recadastramento biométrico, no qual fornecem as impressões digitais à Justiça Eleitoral e atualizam seus dados cadastrais, recebendo um novo título de eleitor ao fim do processo. Até o momento, cerca de 70% dos eleitores do DF já cumpriram com a obrigação.

Os que perderem o prazo estarão em débito com a Justiça Eleitoral e impedidos de assumir cargos públicos e tirar passaporte, além de sujeitos a pagamento de multa. O descumprimento das demais regras pode levar os candidatos a sofrerem diversas punições, que vão desde o pagamento de multa até a cassação do registro eleitoral, ou do diploma, caso ele já tenham sido eleitos.

Agência Brasil

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PARTIDOS IGNORAM COTA OBRIGATÓRIA PARA MULHERES

O Brasil elegeu em 2010 uma mulher presidente da República, mas os partidos ainda deixam de cumprir as cotas obrigatórias de participação feminina. Só no Estado de São Paulo, 25% das legendas foram alvo de representação da Procuradoria Regional Eleitoral por não reservarem o espaço mínimo exigido pela lei para suas filiadas aparecerem na propaganda partidária. Dessas oito siglas, seis já foram condenadas pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) à perda de tempo nas peças veiculadas em São Paulo.

PT, PMDB, PSC, PDT, PSB, PP, PSDB e PV foram acionados por não dedicarem, segundo o Ministério Público Federal, pelo menos 10% do tempo das propagandas partidárias no primeiro semestre de 2013 à promoção e participação política femininas. A cota para mulheres nas peças foi instituída em 2009.

Apenas PDT e PMDB tiveram suas representações julgadas improcedentes, mas o MPF já recorreu das decisões. Já os partidos condenados reclamam do critério adotado pela Justiça e afirmam que utilizam mulheres nas propagandas partidárias. Todos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas decisões, o TRE adotou o mesmo entendimento da Procuradoria de que só a presença de mulheres nas propagandas não configura promoção da participação feminina. A sanção para quem desrespeita a cota é a perda de cinco vezes o tempo que deixou de ser direcionado para promoção feminina. A pena é aplicada no semestre seguinte à condenação definitiva.

Os partidos condenados divergem da interpretação da lei dada pela Justiça. O diretório paulista do PSB, que usa em suas propagandas a deputada Luiza Erundina, ligada a causas feministas, é um deles. “Pedir para Erundina falar especificamente sobre a participação feminina é querer circunscrevê-la a um tema específico. É até machismo”, afirmou o assessor do diretório, Clóvis Vasconcelos. O PSB alega dedicar mais de 10% do tempo da propaganda à participação feminina.

Já o PSC argumenta que a norma não é clara. “Destinamos mais de 20% do tempo para isso, com mulheres falando do PSC Mulher e outras iniciativas, mas dizem que não serve. Não nos falam o que querem que falemos (nas propagandas)”, reclamou o secretário estadual da sigla, Emanuel Nascimento.

Entendimento análogo segue o PV, que defende uma interpretação mais abrangente da lei. “O Ministério Público quer que a propaganda fique em uma única temática, quando na verdade o objetivo da lei é maior, é dar espaço político para as mulheres”, disse o advogado Ricardo Vita Porto, que defende a sigla.

Em nota, o diretório paulista do PSDB afirmou cumprir “rigorosamente a legislação vigente e ter um Secretariado de Mulheres organizado em praticamente todo o Estado com participação efetiva na atuação partidária”. A sigla disse ter nomeado duas obras – Instituto Lucy Montoro e Rede Hebe Camargo – como forma de “prestigiar a participação política feminina”.

Machismo

A postura dos partidos, contudo, é criticada pela professora de Direito Eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e procuradora da República no Rio, Silvana Batini. “Por maior que seja a ambiguidade da lei, ela não é vaga a ponto de impedir sua aplicação”, afirmou a professora, para quem as legendas ainda são ambientes preponderantemente masculinos. “Já ouvi muitos membros de partidos falando que não podem fabricar candidaturas, que mulheres se interessam menos pela política. Será que é ela que não se interessa, ou o partido que não abre espaço para essas lideranças?”

Os diretórios estaduais do PP e do PT afirmaram que recorreram ao TSE. O do PMDB disse cumprir as normas e que o núcleo feminino da sigla.

AE

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Ceramica Semar II

PMDB LANÇARÁ CANDIDATO AO GOVERNO E O PT AO SENADO

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Fundador e uma das principais lideranças do PT no Estado, o deputado Fernando Mineiro não tem mais dúvidas sobre os rumos do partido para as eleições de 2014 no Rio Grande do Norte: o caminho é seguir a orientação da direção nacional da legenda e isso significa formar uma aliança com o PMDB para apoiar o candidato a governador dos peemedebistas. Nessa coligação, caberá ao PT, segundo Fernando Mineiro, a vaga do candidato ao Senado. “Está acertado que o PMDB, aqui, lançará candidato ao Governo e o PT, ao Senado”, afirma. O nome mais provável para essa candidatura a senador, também por recomendação dos dirigentes nacionais petistas, é o da deputada federal Fátima Bezerra. Mineiro afirma que em uma eleição como a de 2014, na qual estará em disputa a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, a estratégia nacional prevalece e caberá ao PT no Rio Grande do Norte cumprir as orientações que serão definidas nas articulações em Brasília. O que não está definido é a qual mandato o próprio Mineiro concorrerá. Ele prefere a reeleição, mas não descarta a alternativa da Câmara dos Deputados. O deputado considera que hoje o PSB da ex-governadora Wilma de Faria é um partido adversário do PT. Veja a entrevista que o deputado estadual do PT concedeu sobre esses assuntos, sobre as divergências internas da legenda e sobre a política nacional.

Durante as eleições internas, para presidente estadual do PT, houve troca de acusações graves com denúncias de “brejeiras”. Houve divergências insuperáveis?

Isso não chegou a 2014. Está superado dentro do PT. Tivemos divergências e diferenças públicas em relação ao Processo de Eleição Direta do partido. Mas isso está resolvido inclusive pela Direção Nacional do PT [com a homologação da escolha de Eraldo Paiva para ser o presidente estadual]. Então não tem mais problema.

Mas há insatisfações internas?

Não. Isso é uma questão de legitimidade do processo eleitoral, que foi reconhecido. Não tem mais aresta em relação a isso agora que a eleição [estadual] foi reconhecida pelo Diretório Nacional.

As diversas correntes internas foram contempladas?

As eleições do PT funcionam por proporcionalidade. Então para quem está fora [do partido] às vezes fica difícil entender. Se uma chapa tem 40% dos votos, garante esse percentual dos cargos. Não há hegemonismo no partido, mas sim proporcionalidade. Então, tivemos duas chapas, uma teve entre 51% e 52% dos votos e outra entre 48% e 49% da eleição estadual. Portanto, está resolvido. Cada uma fica com os membros da direção de acordo com a votação que teve.

As divergências foram anteriores às eleições internas?

Sim. As discussões não começaram no PED. Claro. Os debates fazem parte da História do PT. Nós temos diferenças. Somos muitos unidos quando o PT decide uma coisa, mas temos posições diferenciadas internamente. No entanto, sempre que o PT decide, vamos juntos. Assim será em 2014.

Mas nesses processos foram usados termos muitos fortes: denúncias de irregularidades entre correntes internas…

Aconteceram tentativas de manipulação da eleição. Tanto que a direção nacional decidiu anular o processo nas cidades na quais houve irregularidades. Mas o importante é que isso está resolvido e só persiste na cabeça da imprensa que insiste no assunto.

O senhor e a deputada Fátima Bezerra já conversaram depois desses episódios e das trocas de acusações?

Sempre conversamos sobre as questões do PT. O partido tem seus fóruns. Fátima [Bezerra] esteve na posse de Eraldo [Paiva, presidente estadual do PT]. Não tem nenhuma querela.

Foi retomado o diálogo com os demais partidos potenciais aliados do  PT sobre a eleição de 2014?

Em relação ao Governo e ao Senado, há uma decisão nacional. Nós, no Rio Grande do Norte, vamos seguir a decisão nacional. Essa decisão, no momento, é para formação de uma aliança com o PMDB. É isso que estamos discutindo. A direção nacional tem tratado isso com o PMDB. O PT tem tratado com o PMDB do palanque nacional. Está acertado que o PMDB, aqui, lançará candidato ao Governo e, o PT, ao Senado. É isso que está conversado e comunicado, nacionalmente. Isso está sendo deliberado. Vamos seguir essa decisão, até porque a eleição é no Brasil. Então, o Rio Grande do Norte e outros estados entram no contexto nacional das alianças. E, no Rio Grande do Norte, a decisão da direção nacional é encaminhar com a candidatura ao Governo pelo PMDB, apresentando a candidatura da Fátima [Bezerra] ao Senado.

E o PT do Rio Grande do Norte acata essa orientação com tranquilidade?

Sim, obviamente. Se fosse a eleição isolado do Estado, teríamos outro caminho. Eu acho que se estivesse em jogo apenas o Rio Grande do Norte deveríamos lançar candidatura ao Governo, construir outras alternativa, porque existe um esgotamento na política do Estado. Mas está em jogo o Brasil. O Rio Grande do Norte entra no debate nacional, na mesa de negociação nacionalmente.

E o PT abriu diálogo com outros partidos?

Dialogamos antes com os partidos que estavam na oposição ao Governo Rosalba. Não conversamos com o PMDB local sobre 2014. A nossa rodada de conversa com os partidos foi definida pela oposição a Rosalba. Agora é outro desenho. O PMDB está no processo de definição da candidatura ao Governo e não tem essa decisão. Anunciou que vai definir isso em março. Esse é o nosso recorte. Nacionalmente, fomos orientados a debater com os partidos que estão no campo de aliança da presidenta Dilma.

Há possibilidade do PT do Rio Grande do Norte aceitar o PSB nessa coligação?

O PSB não está na aliança nacional, é adversário da presidenta Dilma.

Então, não há possibilidade de diálogo com o PSB?

A orientação é buscar o campo de aliança com os partidos que integram a base da presidenta Dilma. E vamos cumprir essa orientação. A definição será em comum acordo com a direção nacional. A se manter essa orientação, o PSB está fora do arco de aliança de 2014. O PSB tem candidato (a presidente) em 2014. Então, está fora.

Mas há informação de que a ex-governadora Wilma de Faria estaria em diálogo para formar uma chapa de oposição, uma coligação…

Não foi discutido isso nacionalmente. Fizemos reuniões com a direção nacional do partido e não recebemos nenhuma informação da possibilidade do PSB formar aliança conosco. Não vou ficar no campo da especulação. O que se tem é a possibilidade de formar aliança com os partidos da base da presidenta Dilma.

Então o PT não aceita formar aliança com um partido que esteja fora da base aliada da presidenta Dilma?

À sua pergunta simples, vou dar uma resposta simples: para consolidar aliança tem que ter uma decisão nacional.

O PT, nas eleições recentes, tem conquistado uma cadeira na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Uma candidatura de Fátima Bezerra ao Senado não coloca em risco essas vagas?

Em uma eleição não se tem garantia de nada. É sempre um risco. Há sempre uma disputa de espaço. Isso vale para mim, para Fátima, para todos. Eu acho que há um espaço para inovar a representação política no parlamento — quer seja na Assembleia, na Câmara e no Senado — e também no Governo. Existe um esgotamento da representação política no Estado. E Fátima tem um trabalho no Rio Grande do Norte. As eleições são sempre disputadas, de vereador a presidente da República… Não há garantia de vitória. O partido vai avaliar o caminho a seguir.

E o senhor se coloca em que posição para a disputa? Pretende disputar qual mandato?

Não está definido. O que temos dito é que a prioridade do PT é trabalhar o Senado, manter a cadeira na Câmara e ampliar a representação na Assembleia Legislativa. Estou à disposição. Se tiver um debate e o partido sentir que eu tenho condições para representar na Câmara Federal, estou à disposição. Mas meu desejo no cenário que está posto, é ser candidato à reeleição. Mas vamos ver.

‘Nunca passamos por tamanha crise’

E o projeto de candidatura a governador?

Na realidade, eu queria ser candidato a governador, mas não sendo, vamos analisar com uma rede de colaboradores qual o caminho a seguir. É público e notório que tinha colocado meu nome como candidato a governador. No entanto, essa posição não existe mais. Tinha vontade de ser candidato, como todos que acompanham a discussão no PT sabem.

Está descartado esse projeto em 2014?

Totalmente descartado por essa tática nacional. Se fosse só o Rio Grande do Norte, seria mais fácil, mas não é. Eu tenho perfeita noção do que significa a questão nacional. Eu não deixo de reconhecer que existe uma circunstância na qual os mesmos atores polarizam a política local e, nessa situação, há um espaço para inovação. A sociedade tem a expectativa de buscar outro caminho. Mas, como sou disciplinado, acato a decisão nacional.

Há uma insatisfação com essa decisão nacional e com a falta de apoio na campanha de 2012, quando o senhor foi candidato a prefeito?

Não tem insatisfação. Tem um entendimento. Não tive apoio de parcelas do PT de Natal em 2012. O PT nacional também teve outras prioridades. Eu compreendo. Faço política e sei quais são as regras do jogo. Integro um partido e acato as decisões. Gostaria, claro, que em alguns momentos tivesse sido diferente. Mas não é que seja uma insatisfação. A questão não é esta.

Há possibilidade de discutir uma candidatura do senhor ao Senado?

Não, possibilidade zero. O cargo majoritário para o qual eu tinha me colocado é ao Governo. Se meu nome não teve chance de viabilidade por uma tática nacional, não vou me colocar ao Senado. Zero de possibilidade.

E na discussão do nome do PMDB, o PT como se coloca nesse debate?

A decisão é acatar o nome definido pelo PMDB. Trata-se de uma decisão do PMDB. A direção nacional informou que o PMDB terá candidato ao governo, mas não apresentou o nome ainda. Certamente apresentará no momento oportuno.

Alguns nomes foram ou estão sendo cogitados, como o do ex-ministro Fernando Bezerra. Já foram citados, em outros momentos, o do deputado Henrique Eduardo Alves, o do ministro Garibaldi Filho. Há alguma preferência do PT?

Eu respondo por mim. O nome é indiferente. Não posso responder pelo PT, porque não houve esse debate no partido. Para mim, não há como falar em preferência. A decisão é do PMDB. O candidato é do partido. Se o candidato é do PMDB, cabe ao PMDB escolher. Não se fulaniza a política. Trato de concepção. Qualquer que seja o nome e o partido, o candidato que queira reconquistar a sociedade, tem que apresentar algo novo. Se for o mesmo discurso, será levado ao fracasso. A sociedade precisa de outro projeto e outras propostas. Quem conhece o mínimo da história do Estado, sabe que nunca passamos por uma situação de tamanha crise, que se espalhou por todos os setores como agora.

Então não é tanto um problema de nomes neste momento…

O Rio Grande do Norte tem perdido oportunidades e não será com arroubos, com salvador da pátria, com blá-blá-blá, que vamos enfrentar esse problema. Se for por aí, será o caminho da derrota. É preciso fazer um debate sério com a sociedade sobre os caminhos do Estado, da economia, do desenvolvimento, da estrutura que está carcomida, caduca, que não responde às demandas da população. É preciso, então, buscar uma maneira de recuperar esse tempo. Perdemos muito. Haverá muitas dificuldades. Quem prometer facilidade, estará mentindo, fará demagogia. O Rio Grande do Norte precisará de um longo período para recuperar esses períodos de crises administrativas das quais tem sido vítima.

O PT espera reciprocidade em 2016 com o apoio do PMDB para uma candidatura à Prefeitura?

Não. Cada eleição é uma situação. Não vamos tratar dessa maneira. Seria equivocado abordar 2014 do ponto de vista de 2016. A situação do Estado é de desmonte da máquina pública e da administração. A sociedade rejeita esse tipo de abordagem. Até agora o único nome de candidatura assumida ao governo é de Robinson Faria [atual vice-governador] do PSD. Isso mostra a crise. Então, há 90% da população rejeitando o Governo e apenas um candidato apresentado. Os demais partidos não colocaram seus projetos e nomes. Isso representa a crise profunda a respeito da qual sempre tenho falado. Seria muito equivocado em uma conjuntura desta falar em 2014 a luz de 2016 ou 2018. Infelizmente sabemos que essa é a marca da política local.

Mas, diante do desempenho que o senhor teve em 2012 na candidatura a prefeito, não vislumbra concorrer novamente em 2016 ao mesmo cargo?

Não, não vislumbro, porque uma das coisas que aprendi, e espero que o PT como um todo tenha aprendido, é que eleição não se repete. Temos vários exemplos disto. Cada eleição é uma história. A eleição de 2012 foi um momento. Passou. Não vai se repetir. Teve uma condição específica. O partido vai fazer o debate no momento certo. Mas essas questões não se dão em linha reta: o desempenho tal em 2012 não vai ter implicações, necessariamente, em 2016. Temos tristes experiências que demonstraram essa realidade. Espero que tenhamos aprendido. Eu aprendi.

A perspectiva da eleição nacional é de uma campanha acirrada, principalmente com a presença de um ex-aliado, o governador de Pernambuco — Eduardo Campos —, na disputa?

Vai ser duríssima, muito densa ideologicamente. E o PT não poderá ficar apenas comparando com o passado. Precisará apontar o que quer para o futuro. E o partido está trabalhando para isso. Essa é a disputa na sociedade. Mas é uma boa disputa. A sociedade melhora com isso, com o explicitamento das posições, com os diversos setores assumindo os posicionamentos políticos. Às vezes temos uma situação muito misturada na política nacional. Então, será uma campanha muito dura e espero a possibilidade de ter uma clarificação de campos e definições de caminhos.

Aldemar Freire e Maria da Guia Dantas – TN

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JC Contabil II

PROGRAMA REGISTRANDO DO DIA 04/01/2014 (ÁUDIO)

SENADO 04 - 01- 2014 051

ANNEN MARGARETH

SENADO 04 - 01- 2014 064

SENADO 04 - 01- 2014 061

SENADO 04 - 01- 2014 075

DORINHA MEDEIROS

SENADO 04 - 01- 2014 073

REGIStrando

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Pedrinho II

MOSSORÓ: UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA EM TRÊS ATOS

rosalba-sandra

Fechados em si, em seus sobrenomes e em seus princípios de autossuficiência familiar, superioridade genética e divinização política, o clã Rosado está em xeque neste 2014.

Não é o fim, mas há sinalizadores de enormes dificuldades à continuidade do poder que se arrasta há mais de seis décadas.

Precisará realizar ainda mais contorcionismos para continuar imperando de forma inconteste em Mossoró, sem adversários.

Numa provável eleição municipal em 2014, a família que se dividiu em três partes estará garroteada por escassez de nomes com densidade eleitoral e verniz popular, por barreiras legais e falta de estrutura pública escancarada para financiar suas campanhas.

O esquema da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não tem candidato. A escapatória pode ser apoiar outro nome de fora  do sistema (como o prefeito provisório Francisco José Júnior-PSD) ou arriscar tudo ou nada com a secretária da Infraestrutura do Estado, imberbe em disputas eleitorais, Kátia Pinto.

No esquema Rosado original, liderado pela deputada federal Sandra Rosado (PSB), a situação é delicada também. Sua filha Larissa Rosado (PSB) pode ser candidata a prefeito pela quarta vez consecutiva, com parcos recursos financeiros à campanha e sob peso de concorrer sob uma liminar, haja vista que está inelegível.

Na facção da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), o contorcionismo é para se ter uma sobrevida. Está dividida em três frentes partidárias: DEM, PMDB e PV.

Cada uma delas deve escolher candidatura distinta para apoiar em eventual pleito suplementar. Em seguida, a lógica ensina que todos ficarão debaixo da árvore frondosa de quem vencer.

Os três blocos Rosado têm sérios problemas à sobrevivência a médio prazo.

Rosalba pode ter inelegibilidade mantida – conforme decisão recente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por oito anos – a contar de 2012.

Fafá Rosado é investigada por deslizes em sua gestão, como negócios estranhos com o chamado Cartel dos Combustíveis.

Larissa tem mandato de deputada estadual mantido por liminar e pode não concorrer sequer à reeleição ou mesmo à prefeitura. São também oito anos de inelegibilidade a partir de 2012.

Chegou o tempo. Na verdade, passa do tempo dos Rosados oxigenarem seus grupos, ofertarem espaços a outros militantes, antigos ou novos colaboradores.

É uma questão de sobrevivência.

Se não ocorreu até hoje por iniciativa própria e sensatez, acontecerá no “tranco”, de forma compulsória.

E, claro, sempre haverá a ponte da reaproximação, fórmula de reunificação que pode ser utilizada em caso mais extremo. Está na pauta, como já esteve antes e até bem poucos meses.

Repito: é uma questão de sobrevivência.

Blog do Carlos Santos

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AMC - II

A ROUBADA DE SER GOVERNADOR HOJE NO RN

Por que é que dois dos principais políticos do Rio Grande do Norte não querem se candidatar novamente ao governo do estado? Estou falando do senador-ministro Garibaldi Alves (PMDB) e da vice-prefeita de Natal e presidente estadual do PSB, Wilma de Faria. Já tive oportunidade de falar sobre isso antes – clique aqui para conferir -, mas volto a repetir. Nenhum dos dois, embora figurem nas pesquisas de intenção de voto em empate técnico na disputa para o governo, não querem e não pretendem disputar o cargo outra vez para o Executivo estadual simplesmente por saber que em se elegendo terão que administrar um grande abacaxi.

Primeiro, porque o estado hoje é uma verdadeira massa falida. Segundo, porque certamente o governante da hora que assumir o governo em 1º de janeiro de 2015, já no dia 2 estarão a bater a porta da Governadoria fornecedores e prestadores de serviços que têm a receber desde o governo Iberê Ferreira de Souza (PSB). Depois, esse talvez o grande calo, sobretudo de Wilma de Faria, a cobrança por parte das várias categorias de servidores públicos pela colocação em prática dos planos de cargos, carreiras e salários, prometidos nos governos de Wilma e aprovados no governo Iberê, seu correligionário. Portanto, só aí existem motivos suficientes para uma dor de cabeça que poderá, no mínimo, levar metade da gestão para tentar resolvê-los.

Garibaldi mesmo que deixe o Ministério da Previdência tem ainda pela frente mais quatro anos de mandato como senador. Wilma de Faria, a se confirmar o acordão com os Alves para ela sair candidata ao Senado – seu sonho de consumo -, tem grandes chances de se eleger, mesmo tendo pela frente uma potencial candidata ao cargo, a deputada federal Fátima Bezerra (PT). Seria uma disputa que certamente chamaria mais a atenção do que propriamente a disputa pelo governo estadual.

Daí se observar que apesar do PMDB dizer que terá candidato próprio ao governo e Wilma da mesma forma se colocar como opção ao Executivo, nem os Alves querem assumir esse abacaxi nem muito menos Wilma de Faria. Sobra então para outros nomes menos tradicionais na política papa-jerimum, no caso o empresário Fernando Bezerra (PMDB) e o vice-governador, Robinson Faria (PSD), rompido desde o início com o governo Rosalba Ciarlini (DEM), e há oito anos o eterno candidato. Contudo, diria que a candidatura consensual ao governo do estado pode cair no colo de Robinson Faria, com Wilma sendo a sua companheira de chapa candidata ao Senado e o PMDB indicando o seu vice. Tudo é possível entre uma dose e outra de Old Parr nas varandas de Jacumã, apesar dos Alves estarem apostando na candidatura de Fernando Bezerra. Acho até viável, mas precisa convencer o empresário primeiro. Óbvio que ao aceitar uma candidatura ao governo e nas condições que o estado se encontra, Bezerra fará exigências pontuais.

Por outro lado, o PT pode se fortalecer com estas indecisões começando a trabalhar uma eventual candidatura do deputado Fernando Mineiro (PT) à sucessão estadual. Não pode surgir como o “Salvador da Pátria”, mas teria o discurso anti-acordão. As varandas da praia da Redinha que o digam ao som de Sonífera Ilha, do Titãs. Aliás, bom que se diga que a disputa pelo Senado entre Wilma de Faria e Fátima Bezerra seria uma verdadeira briga de titãs.

A conferir!

barbosa@nominuto.com

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Ultrassu - II

MEC DIVULGA RESULTADO DO ENEM 2013

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As notas foram divulgadas no final da noite de ontem e as inscrições para o Sisu começarão na segunda-feira (6).

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 já podem consultar o resultado do exame. O Ministério da Educação (MEC) divulgou no final da noite de ontem (3) as notas na internet. Para consultar o resultado, o estudante deve usar a senha do Enem e o número de inscrição ou o CPF. Quem perdeu a senha pode recuperá-la no próprio site. No ano passado, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem.

Aqueles que têm dúvida sobre o gabarito, podem consultá-lo aqui. No entanto, é preciso lembrar que no Enem, a correção é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item em que grande número dos candidatos acertaram será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item. Dessa forma, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas.

Para ajudar a entender o cálculo da nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou uma ferramenta no site, onde é possível verificar, de acordo com a pontuação, as competências dominadas e as que se tem dificuldade.

Os candidatos ainda não têm acesso ao espelho da redação, onde serão disponibilizadas as notas individuais em cada uma das cinco competências exigidas no texto. O Inep ainda não tem previsão de data para a divulgação do espelho da redação. No ano passado, ele foi divulgado um mês após a nota da prova. A divulgação é apenas para fins pedagógicos. Nem a nota divulgada nesta sexta-feira, nem a correção da redação cabem recurso.

A nota do Enem pode ser usada para a participação em programas como o Sistema de Seleção de Unificada (Sisu) que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que seleciona estudantes para vagas gratuitas em cursos técnicos. Além disso é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obtenção de bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

As vagas são ofertadas por meio de editais. O primeiro, do Sisu, já teve o cronograma divulgado. Na segunda-feira (6) serão abertas as inscrições, que vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de janeiro, no horário de Brasília. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 de janeiro e o da segunda, no dia 27. No site do programa estão disponíveis as vagas ofertadas.

Durante todo o dia, os candidatos usaram o botão F5 – do teclado do computador – para atualizar a página do Enem na internet, já que o ministério informou que o resultado estaria disponível a partir de ontem, mas sem especificar o horário.

Nas redes sociais, os estudantes chegaram a brincar com a espera da divulgação do resultado. Um usuário do Twitter disse: “É hoje que o botão F5 quebra de tanto atualizar o site do Inep”. Outro respondeu: “já quebrou”. No microblog, o termo Enem está entre os dez tópicos mais publicados no Brasil. Uma usuária postou: “As notas do Enem ainda não foram divulgadas porque Deus está operando um milagre na minha”. Outro disse: “Essa nota do Enem poderia sair logo! Isso tá virando tortura”.

Veja abaixo mais informações sobre os programas que usam a nota do Enem:

O-que-posso-fazer-com-a-nota-do-Enem

Agência Brasil

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MARINA SERÁ CONFIRMADA COMO VICE DE CAMPOS EM JANEIRO

CM

A ex-senadora Marina Silva, recém-filiada ao PSB, será confirmada como vice na chapa encabeçada pelo governador e Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos. A oficialização deverá acontecer ainda até a segunda quinzena de janeiro. Fontes ligadas à cúpula socialista afirmam que a decisão “está tomada” e que o anúncio depende apenas de “alguns ajustes”.

Nos bastidores comenta-se que a decisão de Marina – que fazia questão de manter o mistério sobre se iria ou não brigar pela cabeça da chapa socialista – foi antecipada como forma de garantir a “palavra” de Campos de que o PSB não iria apoiar à candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin à reeleição.

A aproximação do PSB com o PSDB, que nesta sexta-feira, 3, ingressou oficialmente na gestão do Executivo pernambucano, com a nomeação de tucanos para o primeiro e segundo escalão do governo, teria sido a gota d’água para agilizar a decisão de Marina em aceitar a posição de vice e evitar a aliança pró-Alckmin. Oficialmente, no entanto, socialistas com livre trânsito a Campos garantem que “ainda há chance” de se fechar um acordo que envolva apoio ao PSDB paulista. É esperar para ver.

DIÁRIO DO pODER

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