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IPANGUAÇU: MARLUCE VOTA EM HENRIQUE

A vereadora Marluce de Cocó marca presença no lançamento das pré-candidaturas da aliança PMDB, PSB e PR

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A vereadora Marluce de Cocó esteve em Natal, quando do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Henrique Alves ao governo do estado.

Em acontecendo uma eleição suplementar em Ipanguaçu, a vereadora Marluce está pronta para disputar o cargo de prefeita do município, discutido com a cúpula do seu partido (PMDB), quando oportunamente conversou com o deputado Henrique, dizendo da sua pretensão em disputar o governo municipal de Ipanguaçu, o que teve o aval de Henrique.

José Regis de Souza

REGIStrando

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Ddentista II

COMISSÃO DE DEPUTADOS INTERMEDIARÁ NEGOCIAÇÃO ENTRE GOVERNO E SERVIDORES

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Proposta foi acatada pelo deputado George Soares que propôs audiência pública realizada hoje na AL

Uma comissão suprapartidária de deputados estaduais será formada para ajudar nas negociações entre o governo do estado e os servidores da administração direta e indireta.
A proposta foi apresentada hoje (31) pelos sindicatos que representam os dois segmentos durante audiência pública na Assembleia Legislativa que discutiu os direitos dos servidores e o cumprimento do Estado.
A ideia foi acatada imediatamente pelo deputado George Soares, propositor do debate. A comissão deverá reunir cerca de dez parlamentares, número aproximado de representações partidárias na Casa e continuar o debate junto ao governo.
Entre as reivindicações dos servidores está a necessidade de realização imediata de concurso público para área geral do Estado, em todos os níveis; a reposição salarial de 44,26% e a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Administração Direta.
Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares 

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FÁTIMA PARTICIPA DA FORMATURA DE MIL ALUNOS DO PRONATEC

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Mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) receberam certificado de conclusão em solenidade realizada nesta segunda-feira (31), no Campus Central do IFRN, em Natal. A deputada federal Fátima Bezerra (PT), uma das parlamentares que mais se empenhou na Câmara dos Deputados para que o programa fosse aprovado, participou do evento.
“O Pronatec se revelou num exitoso programa que está mudando a vida dos brasileiros ao democratizar o acesso à educação profissional”, disse a deputada Fátima para os concluintes que fazem parte dos seis milhões de beneficiados pelo programa, cuja meta é atingir oito milhões até o final deste ano.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Aléssio Trindade destacou a atuação da deputada Fátima em prol da expansão dos institutos federais, bem como na defesa do Pronatec no Congresso Nacional. Reitor do IFRN em exercício, Willys Tabosa também reconheceu o papel da deputada na luta em defesa da educação.
Evento reuniu estudantes matriculados em todas as instituições do Estado, além da UFRN, SENAI, SENAC E SENAT, prefeitos, vereadores, secretários e demais autoridades.

Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra – PT/RN
Heldon Simões

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VIÉS POLÍTICO DE EMISSORA DE RÁDIO COMUNITÁRIA EM ASSÚ É ALVO DE DENÚNCIAS

O departamento jurídico da empresa IRIA IRACIR DE ARAUJO EVENTOS, CNPJ: 05.297.574/0001-97, REGIStrando, cujos impostos estão rigorosamente em dia. Com liberação total para atuar no meio de comunicação respeitando os controles dos órgãos que o gerem, vem de público denunciar o uso da emissora pertencente a fundação “ARNÓBIO ABREU” com fins meramente políticos, que faz alusão ao prefeito da cidade descaracterizando a função comunitária.

A empresa solicita também o direito de contribuir para a comunidade, sem custos a instituição em voga, o direito de produzir um programa com função meramente social que venha de encontro a grade de programação da  emissora.

É sabido que o arrendamento da rádio a um cidadão que presta relevantes serviços a comunidade é refém do dinheiro público para manter a “SUA” rádio no ar.

Esperamos que a promotoria pública diante dessas questões aludidas se pronuncie.

José Regis de Souza

REGIStrando

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Assemb. Legislativa

O PAPEL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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O rádio tem um papel fundamental na sociedade como um meio de comunicação rápido e eficaz. Vivemos na era do computador e junto com ele o advento da internet trouxe consigo a informação veloz, em tempo real. Muito fascinante essa tecnologia, mas a qualquer imprevisto tecnológico essa velocidade de informações se torna nula, o que não acontece com o rádio. Através de uma rádio, podemos chegar aos quatro cantos do mundo sem necessitar estar “conectado” com uma rede social.

Dentro dessa realidade é que começaram a surgir as rádios comunitárias. Nelas, a comunidade expõe seus problemas, suas críticas e seus desejos. É por intermédio delas que as pessoas participam ativamente do processo de desenvolvimento da sociedade onde vivem.

É importante observar a maneira como as rádios comunitárias estão sendo construídas. Ou seja, deve ser um lugar onde a comunidade reconheça na emissora  as aspirações do seu cotidiano, pois a emissora a rádio comunitária deve cumprir a finalidade de facilitar a informação e servir de veículo de esclarecimento da opinião pública local sobre os fatos e assuntos da história e interesse de cada segmento social.Em entrevista com o diretor Cultural da Rádio Comunitária Biguaçu FM (98,3) e presidente da ABRACOM, advogado José Braz da Silveira , ele expõe de forma sintética o papel da emissora comunitária.

“A rádio comunitária tem a função de informar às pessoas o que está ocorrendo em volta de sua casa, no bairro, na comunidade; é o acontecimento da cidade que o pessoal quer saber. É isso que atrai os ouvintes de uma rádio comunitária”.

De fato, a rádio comunitária se instala para ocupar um espaço não preenchido pela mídia comercial, a emissora serve de veículo de comunicação e socialização de informação.Mesmo levando em conta o avanço da tecnologia nos meios de comunicação, o papel da rádio comunitária no cotidiano dos moradores de uma comunidade, sem dúvida, faz a diferença. Contudo, essa proximidade deve levar em conta a individualidade dentro da diversidade, expondo as diferenças de gênero, raça, cor e crédulo, fazendo com que as pessoas da comunidade se identifiquem mutuamente. Certamente a Biguaçu FM tem como objetivo o cumprimento desse papel dentro da sociedade.

Fonte:  Caros Ouvintes

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Samucka II

TERCEIRA EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM TEM ÚLTIMA SESSÃO MARCADA POR EMOÇÃO

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A manhã foi de despedida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A terceira edição do projeto Parlamento Jovem, iniciativa da deputada estadual Márcia Maia, foi encerrada na manhã desta segunda-feira (31), no plenário do Legislativo potiguar.

Os jovens deputados desenvolveram durante o período de um ano, atividades no legislativo com apresentação de projetos de lei, requerimentos, além de protagonizarem debates que abordaram temas como Educação, Saúde, Cultura e outros. Todas as atividades realizadas contaram com a assistência técnica da Procuradoria Geral e Secretaria Legislativa da Assembleia.

Esta edição, ampliada em relação ao primeiro ano, contou com a participação de 12 escolas públicas e particulares das cidades de Natal, Ceará-Mirim, Campo Redondo, Santa Cruz e Baía Formosa. O número de escolas beneficiadas nesta edição é o dobro da primeira, quando apenas seis instituições de ensino receberam o projeto. Ao todo, 71 estudantes disputaram uma das 24 vagas voto a voto.

Representante da cidade de Baía Formosa, o estudante Gustavo Potiguar, da Escola Estadual Paulo Freire, se emocionou com a participação na última sessão da atual edição do projeto. Para ele, o tempo em que esteve em plenário e com os colegas de parlamento serviu para reforçar suas convicções sobre a política e o sonho de disputar, um dia, uma cadeira eletiva.

“Uma oportunidade incrível de conhecer os trabalhos legislativos. Aprendi uma lição importante sobre os lados da política e que o parlamentar precisar estar, na verdade, do lado do povo. A deputada Márcia é um exemplo disso, sem ela, nós, jovens, não estaríamos aqui. A defesa dos direitos dos idosos, crianças e mulheres devem servir de exemplo. Quem sabe um dia não estarei aqui para colocar tudo que aprendi em prática?”

Primeira mulher eleita na história do Parlamento Jovem, Talita Emiliano, da Escola Estadual Nestor Lima, em Natal, comemorou a participação no projeto. A jovem garante ter vivido momentos de emoção em plenário e reforçou a importância do projeto para sua formação.

“Fico muito feliz por tudo que foi aprendido aqui. Aqui, vimos a política de perto, não aquela dos jornais. Aprendi que é possível fazer a política boa, aquela que ajuda as pessoas. Conhecer o Legislativo, mesmo não sendo parlamentar, mostra que nós, estudantes e as pessoas e geral podem contribuir. Eu também espero continuar contribuindo”, concluiu.

No próximo dia 24 de abril, uma sessão solene marcará o encerramento oficial da edição, em que os jovens receberão um certificado de participação no projeto. Para Márcia Maia, autora e presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, a mobilização desde o início do projeto nas escolas até a última sessão, os jovens demonstraram empenho.  “Aqui, vejo jovens com um amadurecimento político desperto e poder de multiplicação de uma consciência cidadã”, avaliou.

Nova edição

A quarta edição do projeto já tem data para começar. No próximo dia 21 de junho, jovens de de Natal, Tangará, São Paulo do Potengi, Bento Fernandes e Monte Alegre se reunirão para eleger seus representantes nas escolas de suas cidades. Assim como em anos anteriores, novas instituições de ensino serão beneficiadas com o projeto que leva cidadania e política para a vivência estudantil. A primeira sessão está prevista para ocorrer no dia 02 de agosto, no plenário da Assembleia Legislativa.

As sessões acontecem no Plenário Clóvis Motta, local onde os deputados estaduais realizam suas atividades. O projeto oferece a oportunidade aos jovens de conhecerem o funcionamento da Casa, procedimento para proposição de projetos e demais atividades desempenhadas pelos deputados estaduais. A bancada jovem desenvolve as atividades com assistência técnica da procuradoria geral e Secretaria Legislativa. As sessões são transmitidas pela TV Assembleia.

Assessoria de Imprensa /Bruno Araújo – JORNALISTA

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Assemb. Legislativa

GEORGE SOARES PROPÕE COMISSÃO PARA INTERMEDIAR NEGOCIAÇÃO ENTRE GOVERNO E SERVIDORES

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Deputado promoveu audiência pública com tema “Direitos do Servidor X cumprimento do Estado”.

Servidores do Estado da Administração Direta e Indireta participaram ,hoje (31), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa que tratou do cumprimento das leis estaduais que regulamentam o serviço público potiguar, entre outros pontos da campanha salarial da categoria. Na ocasião, o deputado George Soares (PR), propositor da audiência, sugeriu a criação de uma comissão suprapartidária com o objetivo de intermediar a negociação entre os servidores e os representantes do Governo do Estado. A ideia é unir uma média de dez parlamentares, número aproximado de representações partidárias na Casa. Até agora, apenas o deputado Fernando Mineiro (PT) compõe a comissão.

Entre os pontos de reivindicação da categoria está a necessidade de realização imediata de concurso público para área geral do Estado, em todos os níveis; a reposição salarial de 44,26% e a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Administração Direta. O consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa afirmou que o Estado está no limite prudencial e por isso fica impedido de fazer esses reajustes.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN), Janeayre Almeida de Souto afirmou que os servidores estão tentando uma audiência com o Secretário de Administração do Estado, Antônio Alber da Nóbrega desde 17 de julho do ano passado. “Se completar um ano desse pedido, vou convidar os servidores para comemorar comendo um bolo. Estamos aguardando essa audiência com ele e não tivemos resposta alguma”, declarou.

Para o deputado George Soares, a audiência desta segunda-feira é um momento inédito para a Assembleia. “Discutimos, de forma prática, os direitos dos servidores e as obrigações do Estado, de forma pacífica”, disse. O parlamentar destacou, ainda, a atuação da Casa no apoio aos servidores do Estado. “Todos os Projetos de Lei que chegam a esta Casa são discutidos com os servidores, sindicatos, entes participativos. Os parlamentares sempre estiveram abertos a ouvir essas categorias, independente de questões partidárias. Antes que comece uma greve, o Poder Legislativo tem o dever de tentar criar esse campo de diálogo entre Estado e servidores”, declarou.

Durante o debate, o deputado Fernando Mineiro disse que o Governo deveria ter um prazo para implantar o Plano de Cargos. “O Governo tem prazo para mandar as modificações de Projetos para os deputados aprovem. Se essa proposta chegar aqui até amanhã, quarta ou quinta-feira, tenho certeza que a Assembleia vai votar e vai garantir sua participação nesse processo. Agora a implementação do Plano, por parte do Governo, também deveria ter prazo”, disse o deputado.

Participaram da audiência representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) e do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN).

Pauta de Reividicações:

  • Política de valorização do salário básico
  • Política salarial com recuperação das perdas
  • Reposição salarial de 44,26%
  • Pagamento de 70% restante do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR)
  • Envio para a Assembleia Legislativa do Projeto de Lei que trata dos ajustes da Lei Complementar 423/10
  • Efetivação da Lei Complementar 423/10, lei que trata do PCCR dos servidores da Administração Direta
  • Implementar o Vale-Alimentação no valor de R$ 8,00
  • Implementar o Vale-Cultura
  • Concurso público como único meio de ingresso no serviço público
  • Imediata realização de concurso público
  • Política de saúde do trabalhador
  • Gratificações decorrentes das atividades insalubres, perigosas e penosas
  • Condições dignas de trabalho
  • Contra a Municipalização, terceirização e privatização do Serviço Público Estadual
  • Data base unificada no mês de maio
  • Fim do assédio moral e político
  • Criação imediata de um comitê de combate ao assédio moral
  • Criação de um programa de moradia para servidores e empregados públicos da administração direta
  • Redução da Carga Horária dos Servidores
  • Revogação do Artigo 6º do Decreto Nº 23.627 de 02 de agosto de 2013, que estabelece medidas de contenção de despesas públicas
  • Garantir oportunidades de formação continuada presencial e à distância

Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa

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CURSOS DE FIRMAÇÃO CIDADÃ INTEGRAM GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA A PARTIR DE ABRIL

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A promoção a cidadania ganhou mais um aliado após assinatura de convênio entre as fundações Djalma Marinho e Ulisses Guimarães. O acordo prevê a exibição diária de cursos voltados ao tema na TV Assembleia, que passa a ser o primeiro canal de televisão do Brasil a exibir os programas.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta, falou sobre a formalização do convênio. “Sem fins partidários, tem como objetivo levar aos telespectadores e comunidades atingidas pela da TV Assembleia cursos de direito e cidadania para que eles possam se reunir a prender a reivindicar seus direitos. Me sinto muito feliz por estender isso aos nossos telespectadores”, disse.

A iniciativa é, para o diretor da TV Assembleia, Maurício Pandolphi, uma forma de atender às necessidades da população e ampliar o espaço ocupado por uma TV pública. A estreia do primeiro curso está prevista para o dia 14 de abril, pela manhã e tarde (7h e 16h, seguindo grade de programação da TV Assembleia), de segunda a sexta-feira, com reprises aos sábados e domingos. Os primeiros cursos serão o de Formação de Agentes de Cidadania Comunitária e o de Dicção e Oratória. “Outros cursos serão incorporados à programação”, explicou.

A Fundação Ulisses Guimarães já formou mais de cinco mil pessoas – dos quais aproximadamente duas mil da comunidade universitária – no Rio Grande do Norte desde 2010. A expectativa, explica o presidente no RN, Gleire Belchior, é ampliar a interação. “Será feita uma adaptação da forma que os cursos são ministrados hoje no RN para atender o público da TV Assembleia”, explicou. Os alunos ainda poderão receber apostilas com o conteúdo do curso, certificado de conclusão e senhas para interação no site da fundação.

Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa

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Cezar II

FILIAÇÃO E DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIAS

Como fazer para se filiar a um partido político?

A filiação partidária deverá ser requerida ao partido político, sendo realizada de acordo com o seu estatuto.

Somente poderá filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos, ressalvada a possibilidade de filiação do eleitor considerado inelegível.

Como fazer para se desfiliar de um partido político?

Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao juiz eleitoral da zona em que for inscrito.

Como saber se estou filiado a um partido político?

É possível emitir uma certidão de filiação partidária por meio de serviço disponível no site do TSE: Consulta de certidões de filiação.

Essa certidão diz respeito aos dados oficialmente registrados pela Justiça Eleitoral, conforme informações enviadas pelos partidos políticos.

O registro desses dados ocorre na segunda semana dos meses de abril e outubro.

 
                        
          Comissão Diretora Regional – RN

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Pedrinho II

COM A CHEGADA DAS CHUVAS PREFEITURA DO ASSÚ REFORÇA SERVIÇO DE LIMPEZA

LIMPEZA PUBLICA ASSÚ MARÇO 14

A prefeitura do Assú mantém um trabalho constante de limpeza da cidade, esse serviço inclui: coleta de lixo; varrição; catação; coleta de metralha; poda e coleta de galhos de árvores;  pintura  de  meio  fio;  capinação; limpeza  de  calhas,  limpeza  de  logradouros e  apreensão  de animais. Além da zona urbana, a coleta de lixo também contempla mais de 20 comunidades rurais.

Essa é uma ação permanente para manter os bairros limpos, porém, no início do ano o trabalho é fortalecido para evitar a proliferação de doenças, como a dengue, e preparar a cidade para a chegada do inverno.

Dando sequência a esta ação, a Prefeitura do Assú realizou durante o mês de março um intenso trabalho no Bairro da Cohab e na Rua Bernardo Vieira, uma das maiores do município, estes dois locais foram completamente percorridos pelas equipes de limpeza.

A Praça Jota Keully e seu entorno foram totalmente limpos, as árvores podadas e o meio fio pintado. As equipes também atuaram na Rua Luiz Correia de Sá Leitão, próximo ao terminal rodoviário estadual, Rua Dr. Ernesto da Fonseca, 24 de Junho, 16 de Outubro, pista duplicada na entrada da cidade, Frutilândia, Bairro Dom Elizeu, Bairro Vertentes. Nestes trechos o trabalho variou conforme as condições e necessidades dos locais.

Apesar do trabalho diário da prefeitura para deixar a cidade limpa, existem áreas que recebem descarte de lixo irregular constantemente. Em alguns pontos limpa-se em um dia e no dia seguinte está sujo novamente.

Na última semana, por exemplo, foi executada limpeza no Bairro da Cohab, porém, dois dias depois do serviço, o local já havia recebido novos descartes de lixo e entulho. Descartar entulho e lixo em praças, canteiros públicos e terrenos baldios são hábito de parte da população, porém essa prática infringe a legislação municipal, e a prefeitura já estuda a possibilidade começar a aplicar multas aos moradores que cometem tal delito, antes, porém, fará uma campanha de conscientização através dos meios de comunicação.

SEACOM – PMA

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Cezar II