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BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES: NÍVEL CAI A 38,8% E É O PIOR DESDE 83

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Atualmente, a barragem que abastece 34 municípios acumula 835.400 milhões m³, de um total de 2,4 bilhões m³ da capacidade máxima de reserva de água

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves,  maior represa de água do Rio Grande do Norte, se encontra no pior nível desde sua construção, em 1983. Após trinta anos de atividade, a represa está hoje com 34,81% da sua capacidade. Apesar da meteorologia ter boas expectativas para o inverno, para evitar o colapso de abastecimento das cidades supridas pela barragem, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) apresentará na próxima segunda-feira, 13, um plano de racionamento de água para a região do médio oeste.

Atualmente, a barragem acumula 835.400 milhões m³, de um total de 2,4 bilhões m³ da capacidade máxima de acumulação de água. “É o menor nível desde a sua construção”, afirma Joana D’arc Medeiros, coordenadora de gestão de recursos hídricos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hiídricos (Semarh).

Localizada em Assu, a barragem abastece 34 municípios potiguares todos os dias por meio do sistema de adutoras, além da captação direta ao rio Piranhas-Açu, ao qual também é responsável por manter perene o trecho da bacia imerso no RN. Além de abastecer mais de 500 mil habitantes, este reservatório de  60 km de extensão, proporciona irrigação de uma área aproximada a 30 mil hectares no Vale do Açu.

Diante da emergencial situação, algumas medidas já foram adotadas. De acordo com a coordenadora, a vazão de dispensação de água foi reduzida para manutenção da capacidade. Em junho de 2013 a vazão era de 10 mil litros por segundo, e no mês seguinte foi alterada para 7,5 mil litros por segundo. No entanto, devido complicações no abastecimento da cidade de Pendências, houve um aumento da vazão para 8,5 mil l/s e deve ter diminuído pro ocasião da menor quantidade.

“Esperamos as previsões para o inverno deste ano, mas se a configuração for negativa, vamos racionar a água”, expõe a Joana D’arc. Apesar disto, nenhuma das comportas da barragem foram fechadas e ela ainda serve tanto para o consumo humano, quanto para a irrigação.

Adiantando as perspectivas da Semarh, a Caern tem em construção um plano de racionamento de abastecimento para um dos seis sistemas de adutora de água que se alimenta da Armando Ribeiro. Trata-se do Sistema de Adutora do Médio Oeste, que leva  água para os municípios de Triunfo, Paraú, Campo Grande, Messias Targino, Janduís e Patu têm causado preocupação na Companhia e deve passar por racionamento nas próximas semanas.

Nesta próxima segunda-feira, 13, será apresentado à direção da Companhia e a Semarh o plano de racionamento. Se autorizado, será colocado em prática de imediato. “O sistema médio oeste foi o primeiro que apresentou sinais de preocupação, em função da diminuição do volume do rio (Piranhas-Açu). O plano só será descartado se houver boas chuvas ao final de janeiro”, informa Izaías Costa, gerente operacional da Caern.

O racionamento será constituído pelo rodízio de dias de abastecimento entre as cidades, selecionadas de acordo com a população e consumo de cada uma. Costa já adianta que a cidade de Patu é uma das mais próximas à calamidade. “Em Patu a situação está péssima por ser a última cidade do sistema adutor. Estão quase em racionamento voluntário”, relata.

Mesmo com o baixo volume, ele garante que as cidades não estão desabastecidas. Contudo, alterações na captação foram necessárias para garantir o suprimento de água. Foi mudado três pontos de captação, “pois o local já não era ideal”. “Para o Médio Oeste, Jucurutu e Serra de Santana, mudamos a captação de cada sistema para garantir o abastecimento”, relata.

Daísa Alves/TN

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Samucka II

JUNIOR BENEVIDES DEVERÁ ASSUMIR HOJE A PREFEITURA DE CARNAUBAIS

carnaubais
É provável que nesta quinta-feira [9], logo pela manhã, o presidente da Câmara Municipal Junior Benevides [PSB] seja empossado no cargo de prefeito.
Em contato telefônico, Junior Benevides disse que está retornando de Natal e que logo seja notificado pela Justiça Eleitoral tomará posse.
Ele adianta que o ato será apenas formal, como manda os trâmites legais.
A presidência da câmara será ocupada mais uma vez pela vereadora Norma Siqueira.
O suplente Expedito assumirá o mandato.
Postado por Toni Martins

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Ultrassu - II

BARRAGEM DE OITICICA: FÁTIMA AJUDA NA NEGOCIAÇÃO ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE

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A deputada federal Fátima Bezerra (PT), a convite dos representantes dos moradores e agricultores da comunidade Barra de Santana, do Seapac e da Igreja, esteve nesta quarta-feira (08), na zona Rural de Jucurutu, onde participou da negociação entre o Governo do RN e moradores da comunidade, que em protesto paralisaram a obra da Barragem de Oiticica. Obra essa está orçada em torno de R$ 311 milhões, sendo 95% dos recursos custeados pelo Governo Federal através do PAC.
Fátima Bezerra destacou a união, seriedade e responsabilidade da luta dos moradores e agricultores. “Isso aqui é o exercício da cidadania. Os moradores querem a obra, pois sabem da sua importância. A obra tem que ser feita respeitando o direito da comunidade de viver com dignidade”.
A deputada considerou a reunião como muito produtiva, uma vez que o Governo do Estado acolheu as principais reivindicações dos moradores, tais como: definição de calendário para desapropriação das terras, agilidade no pagamento das indenizações e construção da “Nova Barra de Santana”, em local a ser definido por eles.
Foi anunciada também a criação de uma comissão com a participação dos representantes dos moradores, igreja, sindicato, prefeitura, etc, a quem caberá acompanhar esse cronograma e cobrar o cumprimento junto ao Governo do Estado e a empresa. Fátima ressaltou também a participação da Igreja, de Dom Jaime, Pe. Ivanoff, do Seapac, exercendo o papel de solidariedade e mediação.
Ao visitar a obra a deputada ressaltou: “A Barragem de Oiticica é uma das obras de infraestrutura hídrica mais importante para o Seridó. Luta de gerações, sonho que agora está se tornando realidade através da sensibilidade da presidenta Dilma, do Governo do PT e aliados”.
Fátima esteve acompanhada do deputado Fernando Mineiro que tem participado dessa luta e do Pe. Murilo Paiva.

Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra 

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Assemb. Legislativa

VEREADORES E EX-VEREADORES DE MOSSORÓ SÃO CONDENADOS POR IMPROBIDADE

Silveirinha - Créditos Toni Martins

Entre os sentenciados está o prefeito interino de Mossoró, que terá que devolver R$ 10,5 mil

O Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, condenou vereadores e ex-vereadores do município de Mossoró por atos de improbidade administrativa. A ação civil de improbidade administrativa n° 0600482-25.2009.8.20.0106 foi movida pelas Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Comarca, com base nas apreensões feitas na Operação Sal Grosso,realizada no dia 14 de novembro de 2007.

Veja sentença na ÍNTEGRA

Os parlamentares e ex-parlamentares terão a suspensão de direitos políticos por prazos de oito a 10 anos. Também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente – ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário – por períodos que vão de cinco a 10 anos. Além disso, ainda terão que pagar multa civil e ressarcir o Erário Municipal. Dois demandados, em específico, foram condenados apenas ao ressarcimento de valores aos cofres públicos.

As multas individuais variam entre R$ 46.647,99 e R$ 70.540,42. Já os montantes que devem ser devolvidos aos cofres públicos, também de forma individual, ficaram entre R$ 8.569,19 e R$ 35.270,21. O Magistrado ainda estipulou que a quantia de R$ 238.136,99 deve ser ressarcida ao Erário Mossoroense em caráter solidário pelos demandados.

Na ação civil pública de improbidade administrativa o Ministério Público Estadual alegou que os vereadores e ex-vereadores cometeram atos tipificados nos artigos 9º, incisos I e XI; 10º, incisos I, IX, XI e XII; e 11º, inciso I da Lei de Improbidade.

Entre 2005 e 2007 teria ocorrido um esquema de apropriação indevida de recursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró. Segundo o Ministério Público, o esquema – que teria sido fruto de um acordo entre o presidente da Câmara e os demais requeridos (estes vereadores de Mossoró à época dos fatos) visando a reeleição para o cargo de presidente da Casa Legislativa – funcionava através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal.

Na ação, o Ministério Público Estadual comprova que estes empréstimos eram pagos pela Câmara Municipal, embora não fossem descontados das remunerações dos vereadores requeridos, de maneira a permitir que os réus aumentassem suas rendas às custas do Erário de Mossoró.

Na sentença o Juiz de Direito Airton Pinheiro afirma que “indubitavelmente, o caso versado nos autos consistiu em um engendrado atentado à integridade do dinheiro público, no qual se fez uso, inclusive, do expediente da contratação dos empréstimos consignados como um meio de ‘maquiagem contábil’, a fim de travestir a apropriação dos recursos da Câmara Municipal por parte dos demandados acima mencionados”.

Outra sentença

Nos próximos dias deve sair a sentença criminal com relação a Operação Sal Grosso. Esta sentença já foi dada, tendo os vereadores e ex vereadores sido condenados a penas de 5 anos e 6 meses de prisão. Esta decisão, no entanto, foi derrubada no Tribunal de Justiça do Estado. Os desembargadores entenderam que o juiz que tomou esta decisão deixou de analisar os questionamentos dos advogados e determinou que a sentença fosse reefeita.

Veja sentença detalhada no processo civil contra cada um dos vereadores e ex vereadores condenados por improbidade administrativa

B.1) Aluízio Feitosa às sanções de suspensão direitos políticos pelo prazo de oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, multa civil no valor de R$ 58.352,16 (dobro do valor do dano) e ressarcimento ao Erário mossoroense do valor de R$ 29.176,08 (abatidos os valores eventualmente devolvidos apurados em liquidação);

B.2) Ângelo Benjamim de Oliveira Machado às sanções de suspensão direitos políticos pelo prazo de oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, multa civil no valor de R$ 58.352,16 (dobro do valor do dano) e ressarcimento ao Erário mossoroense do valor de R$ 29.176,08 (abatidos os valores eventualmente devolvidos apurados em liquidação);

B.3) Claudionor Antônio dos Santos às sanções de suspensão direitos políticos pelo prazo de oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, multa civil no valor de R$ 59.730,58 (dobro do valor do dano) e ressarcimento ao Erário mossoroense do valor de R$ 29.865.29 (abatidos os valores eventualmente devolvidos apurados em liquidação);

B.4) Daniel Gomes da Silva às sanções de suspensão direitos políticos pelo prazo de oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, multa civil no valor de R$ 58.780,32 (dobro do valor do dano causado) e ressarcimento ao Erário da quantia de R$ 29.390,16 (abatidos os valores eventualmente devolvidos apurados em liquidação);

B.5) Gilvanda Peixoto Costa às sanções de suspensão direitos políticos pelo prazo de oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos, multa civil no valor de R$ 56.196,48 (dobro do valor dano causado) e ressarcimento ao Erário mossoroense no valor de R$ 28.098,24 (abatidos os valores devolvidos eventualmente apurados em liquidação);

B.6) João Newton da Escóssia Júnior às sanções de suspensão de direitos políticos pelo prazo de 10 anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos, multa civil no valor de R$ 46.647,99 (três vezes o valor do enriquecimento auferido), devolução ao Erário mossoroense do valor de R$ 15.549,33 (abatidos os valores eventualmente devolvidos ao Erário Mossoroense a serem apurados em liquidação) e ressarcimento ao Erário Mossoroense, em caráter solidário com os demais demandados condenados, do montante de R$ 238.136,99 (abatidos os valores eventualmente devolvidos apurados em liquidação);

B.7)Manoel Bezerra de Maria às sanções de suspensão direitos políticos pelo prazo de oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, multa civil no valor de R$ 55.969,70 (dobro do valor do dano) e ressarcimento aos cofres mossoroenses no valor de R$ 27.984,85 (abatidos os valores eventualmente devolvidos apurados em liquidação);

B.8) Maria Izabel Araújo Montenegro às sanções de suspensão direitos políticos pelo prazo de oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos, multa civil no valor de R$ 70.540,42 (dobro do valor do dano) e ressarcimento ao Erário no valor de R$ 35.270,21 (abatidos os valores eventualmente devolvidos apurados em sede de liquidação);

B.9) Osnildo Morais de Lima às sanções de suspensão direitos políticos pelo prazo de oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos, multa civil no valor de R$ 58.352,16 (dobro do valor do dano causado) e ressarcimento ao Erário Mossoroense no valor de R$ 29.176,08 (abatidos os valores eventualmente devolvidos apurados em sede de liquidação);

C) Parcialmente procedente em relação ao demandado Francisco Dantas da Rocha para condená-lo somente ao ressarcimento do valor de R$ 8.569,19 (abatidos os valores eventualmente devolvidos em sede de liquidação);

D) Parcialmente procedente em relação ao demandado Francisco José Lima Silveira Júnior para condená-lo apenas a ressarcir o Erário mossoroense o valor de R$ 10.551, 59 (abatidos os valores eventualmente devolvidos apurados em sede de liquidação).

Fonte: Jornal de Fato

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FCC DIVULGA RESULTADO DA PROVA PRÁTICA DE TAQUIGRAFIA DO CONCURSO DA ALRN

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A Fundação Carlos Chagas divulgou o resultado da prova prática para o cargo de taquígrafo que foi realizada no dia 08 de dezembro de 2013. Com esse resultado, a FCC abriu em 06 de janeiro um prazo de dois dias para recursos que deverão ser interpostos exclusivamente no site da Fundação. Essa é a última etapa para a conclusão dos resultados do primeiro concurso público da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) disponibiliza a vista da prova prática, o resultado para todos os cargos, gabaritos e o edital completo com todas as informações a respeito do concurso da ALRN.

De acordo com o edital, a data de convocação para o provimento dos cargos ficará a critério da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal e seguirá, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos aprovados, conforme a disponibilidade de vagas, e as nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado.

O primeiro concurso público da história do Legislativo potiguar ofereceu 85 vagas distribuídas entre os cargos de analista (Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina e Psicologia), remuneração de R$ 6.215,20. Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio com remuneração de R$ 2.609,48. O cargo mais concorrido foi o Técnico do Controle Interno, com salário de R$ 17.025,00, para o qual foi oferecida uma vaga.

Assessoria de Imprensa da ALRN

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Samucka II

PROJETO VERÃO LEGAL COMEÇA NESTE DOMINGO,12, NA PRAIA DE BARRA DO RIO

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O Projeto Verão Legal 2014 será iniciado neste domingo, com vasta programação, na Praia de Barra do Rio. De acordo com o prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, a proposta do projeto consiste em articular uma série de ações visando proporcionar aos moradores, veranistas e turistas das praias de Barra do Rio e Jenipabu um verão mais participativo, com muitas atividades de entretenimentos esportes, lazer e cidadania.

“Verão Legal é canoagem, aeróbica, ‘bodyjump’, cavalhada, arrancadão de cavalos, ‘beach soccer’ feminino e masculino, concurso Garota Verão Legal 2014, gente bonita, ação de cidadania, saúde, Projeto Praias Limpas, educação, meio ambiente, cultura, musica e o povo na praia”, enfatizou o coordenador do projeto e secretário Adjunto de Turismo, Domingos Sávio.

Programação de Barra do Rio

Dia 12 de janeiro de 2014

09h: Copa Verão Legal do 5º Circuito Estadual de Handebol de Areia – Masculino e Feminino / Circuito Saúde/Projeto Praias Limpas/Ações da Prefeitura de Extremoz

12h: Show / Entretenimento

15h: Show cultural

17h: Encerramento

Programação de Jenipabu

09h: Final do torneio de futebol de areia masculino / Torneio de vôlei de dupla masculino e feminino / Circuito saúde/projeto praias limpas/ações da Prefeitura de Extremoz

12h: Show / entretenimento

13h: Final do concurso Garota Verão Legal

14h: Campeonato de jangadas

15h: Cavalhada (corrida de argolinha) / Show cultural

17h: Encerramento.

Enviado por Leonardo Sodré

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PROCON LANÇA ABAIXO-ASSINADO PARA AÇÃO CONTRA EMPRESAS DE TELEFONIA

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Ney Lopes Júnior vai cobrar melhoria dos serviços de telefonia

O Procon/RN lançou uma campanha para adesão a abaixo-assinado eletrônico que tem o objetivo de respaldar ação civil pública que dará entrada na Justiça visando buscar melhorias na qualidade do serviço móvel de telefonia. A campanha foi lançada nesta quarta-feira (8).

De acordo com o Coordenador Geral do Procon, Ney Lopes Júnior, a ação terá por objetivo suspender todas as vendas de novas linhas (chips) de todas as operadoras até que a prestação do serviço seja de qualidade.

“Serviço de qualidade não é nenhum favor das operadoras. A população está pagando. As operadoras precisam investir na instalação de novas antenas para suportar tantas linhas (atuais e novas). Enquanto isto não acontecer, o Procon não vai parar de buscar alternativas de exigir um serviço de qualidade para o consumidor potiguar”, disse Ney Lopes Júnior.

Para participar do abaixo assinado do Procon é preciso acessar esse link, informar o email na página e clicar em “sign”.

Fonte: TN

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Churrascaria O Barandão

PREFEITURA DO ASSÚ REALIZARÁ LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO VALOR DE MAIS DE 800 MIL REAIS

licitações

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas

A Prefeitura do Assú realizará na próxima segunda-feira, dia 13, a licitação na modalidade pregão presencial, do  tipo  “menor  preço  para  o  LOTE ofertado” para Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para Prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, dos alunos das redes municipal e estadual, referente ao Ensino Fundamental e Médio do município do Assú, durante o ano letivo de 2014.

Esta será a segunda chamada da licitação que tem o valor global de R$ 813.540,00 (oitocentos e treze mil quinhentos e quarenta reais).

O edital completo poderá ser obtido, pelos  interessados,  na  sala  de  reuniões  da Comissão Permanente de Licitação,  da Prefeitura do Assú. Maiores detalhes, através dos telefones: (84) 3331-6300, 3331-2122 ou 3331-1987 no horário das 07:00 às 13:00 horas.

SEACOM – PMA

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AMC - II

SINPOL DIVULGARÁ “POLÍCIA LEGAL” EM MOSSORÓ NESTA QUARTA

DIRET

Diretoria viajará para fortalecer campanha lançada em dezembro passado

A diretoria do SINPOL vai a Mossoró nesta quarta-feira (08) para difundir o “Polícia Legal”, campanha lançada para a imprensa em dezembro de 2013, que visa aplicar o princípio da legalidade no uso das atribuições dos policiais civis e provocar mais investimentos governamentais para reverter o quadro de sucateamento promovido pelo abandono do Estado.

As visitas às delegacias do estado foram iniciadas na última sexta-feira (03) em Natal e tiveram continuidade nessa terça-feira (07). Mas o sindicato também quer fortalecer a mobilização em prol da moralização da Polícia Civil principalmente no interior, onde muitos dos problemas acontecem.

SAIBA

O “Polícia Legal” é alicerçado em um Código de Conduta, distribuído nas delegacias, além de material publicitário para o grande público, que atingirá rádios, outdoors, adesivos para veículos. Em paralelo, a entidade também trabalhará uma campanha contra o assédio moral, estimulando os policiais a denunciarem ao sindicato situações de perseguições, constrangimentos, ameaças, entre outros.

ASSESSORA DE IMPRENSA
Elaine Vládia

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Cezar II

VALE DO AÇÚ COMEMOROU NESTA TERÇA-FEIRA O DIA ESTADUAL À MEMÓRIA DA BEATA MÁRTIR IRMÃ LINDALVA

Irmã Lindalva

O povo do Vale do Açú comemorou nesta terça-feira (07/01) o dia em homenagem à Padroeira Irmã Lindalva, freira assuense assassinada em 1993 e beatificada em 2007 pela Igreja Católica,  em cerimônia realizada no estádio Manoel Barradas, na cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia.

A assuense Irmã Lindalva – a mártir da fé – foi assassinada em 9 de abril de 1993, uma Sexta-feira Santa, aos 39 anos, por Alberto da Silva Peixoto, então interno da ala masculina do abrigo Dom Pedro II. O processo de beatificação foi iniciado no ano 2000 e concluído em 2007.

Em 2011, o deputado estadual George Soares propôs um projeto de lei que instituiu o “Dia Estadual à Memória da Beata Martir Irmã Lindalva Justo de Oliveira”, com a data oficializada de 7 de janeiro, dia de batismo da beata na Igreja Católica. Desde então a população do Vale do Açú tem uma data oficial para comemoração e homenagens à padroeira Irmã Lindalva.

 Assessoria Parlamentar Deputado Estadual George Soares 

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Assemb. Legislativa