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AGENDA DA COLIGAÇÃO UNIDOS AO POVO VENCEREMOS

ZH7

A coligação Unidos ao Povo Venceremos informa a agenda para esta terça-feira, 27 de maio de 2014.

Os candidatos a prefeito e vice-prefeito Zé de Deus e Hélio Santiago, realizarão visitas, corpo a corpo, nas comunidades de Lingua de Vaca, Capivara, Angélica e Tabuleiro Alto.

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Assemb. Legislativa

GEORGE SOARES RECEBE COMENDA MADRE FRANCISCA LECHNER

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O deputado estadual George Soares foi homenageado ontem (26) pela Congregação das Filhas do Amor Divino recebendo a Comenda Madre Francisca Lechner. O parlamentar, que é ex-aluno do Colégio das Vitórias, em Assu, e do Nossa Senhora das Neves, em Natal, foi surpreendido com a homenagem que ocorreu durante uma sessão solene na Assembleia Legislativa, proposta por ele mesmo, pelos 75 anos da Província do Amor Divino. A comenda foi entregue pela madre provincial das Filhas do Amor Divino, Ana Carla de Melo Silva, que em seu discurso de agradecimentos enalteceu o trabalho realizado pela congregação.

Crédito da Foto: Eduardo Maia/Assessoria da ALR

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

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Sua Ótica

PROPAGANDA DOS ‘FEITOS’ DA PETROBRAS INDUZ A ERRO

GRÁFICO

NA TV, PETROBRAS MANIPULA DADOS E ATÉ GRÁFICOS PARA AMPLIAR SEUS ‘FEITOS’

A propaganda da Petrobras na TV utiliza gráficos desproporcionais para passar a impressão de “grande crescimento” da produção de petróleo desde o início da era Lula. Nos comerciais, um gráfico fora de escala faz parecer que a produção em 2013 foi quase 11 vezes maior que a de 2002, mas, segundo especialistas do setor, cresceu apenas 2,37% ao ano, em média: de 1,64 milhão para 2,12 milhões em 2013.

O gráfico da Petrobras tem eixo X, que mostra a evolução cronológica em anos, mas não eixo Y. Ou seja, não contabiliza a produção de fato.

O crescimento real da produção da Petrobras é de 29,4% em 11 anos; com uma média de 2,37% ao ano.

Se o gráfico divulgado pela Petrobras fosse correto, deveriam ter sido refinados 21 milhões de barris em 2013. Mas foram só 2,12 milhões.

Diário do Poder

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Senhorinha II

MOVIMENTO PEDIRÁ IMPECHMENT DE ROSALBA

Governadora do RN, Rosalba Ciarlini Foto: Elisa Elsie / Governo do RN

Está programado para esta  terça-feira (27), às 10h, uma marcha pedindo o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini. O movimento sairá da sede da OAB-RN e segue até a Assembleia Legislativa. Para os policiais civis e servidores do ITEP, o SINPOL-RN informa que a concentração será a partir das 8h, na própria sede do sindicato.

Ao chegar à Assembleia Legislativa, os membros do MARCCO/RN que foram signatários do pedido de impeachment da governadora, apresentarão um aditamento a esse pedido, visando incluir mais uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público em desfavor da governadora.

Blog do Marcos Dantas

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EXTREMOZ TE CONVIDA; SANTO ANTÔNIO TE ESPERA

12 Banda Ferro na Boneca 26 maio 2014

SANT

A maior festa junina da Grande Natal começa dia 08 de junho e durante sete dias apresentará atrações locais e nacionais

Está tudo pronto para a maior festa junina da Grande Natal, com o tema “Extremoz te convida; Santo Antonio te espera”, realizada pela Prefeitura de Extremoz de 08 a 14 de junho na Arena Cultural São Miguel Arcanjo, situada ao lado da estação ferroviária do Conjunto Estrela do Mar. Este o ano o evento terá sua decoração voltada para a Copa do Mundo e a toda a cidade receberá a ornamentação temática.

O prefeito Klauss Rêgo anunciou as principais atrações musicais. Entre elas, as bandas Ferro na Boneca, Farra de Rico, Saia rodada, Calango Aceso, Mastruz com Leite, Limão com Mel e Cavalo de Pau. Todos os dias haverá a participação de bandas locais. “Este ano ampliamos a estrutura física e logística do evento, uma vez que a cada ano a festa tem crescido significativamente. Investiremos mais em segurança e fiscalização para que tudo ocorra dentro da normalidade, a exemplo dos anos anteriores”, afirmou o prefeito Klauss Rêgo.

No primeiro dia de festa, 08 de junho a principal atração será a tradicional banda cearense, “Ferro na Boneca”, que irá tocar muitos xotes, xaxados e baiões.

Cidade cenográfica

Durante os sete dias de festa o visitante poderá conviver com uma cidade cenográfica que contém capela, sapataria, farmácia, lojas variadas, sapateiro, costureira, Casa do Artesão, bares, Casa do Grude, restaurantes, etc.

Programação

NOITE DO CORTEJO

08 de Junho

17h Concentração dos Grupos Culturais na Praça Francisco Rêgo

18h Cortejo descendo a Rua Arrasta pé até Arena Cultural

19h30 Hino de Extremoz tocado pela Banda Municipal do Município (Palco)

20h Trio de Sanfoneiro Pé de Serra (Casa do Sanfoneiro)

20h Visitação a Arena Cultural – Prefeito e Comitiva

20h TRIO de SANFONEIRO PÉ de SERRA (Palco Principal)

22h BANDA ESQUEMA 3 (Palco Principal)

00h BANDA FERRO NA BONECA (Palco Principal)

02h ENCERRAMENTO

NOITE DOS BRINCANTES

09 de Junho

17h Atividades recreativas

19h Grupo de Pastoril

19h30 Apresentações das Quadrilhas

20h Trio Sanfoneiro Pé de Serra (Casa do Sanfoneiro)

20h30 Grupo de Dança e Teatro da Fundação de Cultura Aldeia de Guajirú “Santo Antônio me amarre”

21h Apresentação de Bois de Reis

21h Trio Sanfoneiro Pé de Serra (Rancho do Povo)

21h30 Grupo de Capoeira Nossa Terra

22h BANDA FORRÓ PRA VALER (Palco Principal)

00h BANDA FARRA DE RICO (Palco Principal)

02h ENCERRAMENTO

NOITE DAS DANÇAS POPULARES

10 de Junho

17h Atividades recreativas

19h Apresentações das Quadrilhas

19h50 Grupo de Dança da Fundação de Cultura Aldeia de Guajirú- Xote das Meninas

20h Trio de Sanfoneiro Pé de Serra (Casa do Sanfoneiro)

20h Grupo de Capoeira Nossa Terra

20h30 Trio de Sanfoneiro Pé de Serra (Rancho do Povo)

21h Trio de Sanfoneiro Pé de Serra (Palco Principal)

22h BANDA GEANDRO BAGACEIRA (Palco Principal)

00h BANDA SAIA RODADA – (Palco Principal)

02h ENCERRAMENTO

NOITE DA SANFONA

11 de Junho

17h Atividades recreativas

19h Apresentações das Quadrilhas

20h Concurso Rainha do Milho

20h Trio de Sanfoneiro Pé de Serra (Casa do Sanfoneiro)

20h Trio de Sanfoneiro Pé de Serra – (Rancho do Povo)

20h30 Grupo de Pastoril / Bois de Reis do Guajirú/ Bois de Reis de Zé Bará

21h TRIO DE SANFONEIRO PÉ DE SERRA(Palco Principal)

22h BANDA PÉ DE URTIGA(Palco Principal)-

00h BANDA CALANGO ACESO- (Palco Principal)

02h ENCERRAMENTO

NOITE DA CULTURA POPULAR

12 de Junho

19h Apresentações das Quadrilhas

20h Trio de Sanfoneiro Pé de Serra (Rancho do Povo)

20h30 Trio de Sanfoneiro Pé de Serra (Casa do Sanfoneiro)

20h30 TRIO DE SANFONEIRO PÉ DE SERRA (Palco Principal)

22h BANDA MESSIAS PARAGUAY – (Palco Principal)

00h BANDA MASTRUZ COM LEITE – (Palco Principal)

02h ENCERRAMENTO

NOITE DA SANFONA

13 de Junho

17h Atividades recreativas

19h Apresentações das Quadrilhas

20h Grupo de Pastoril / Bois de Reis do Guajirú/ Bois de Reis de Zé Bará

20h Trio de Sanfoneiro Pé de Serra (Casa do Sanfoneiro)

20h Trio de Sanfoneiro Pé de Serra – (Rancho do Povo)

21h TRIO DE SANFONEIRO PÉ DE SERRA (Palco Principal)

22h BANDA GALEGO – O GALEGUINHO DO FORRÓ (Palco Principal)-

00h BANDA LIMÃO COM MEL (Palco Principal)

02h ENCERRAMENTO

NOITE DA CULTURA POPULAR

14 de Junho

17h Atividades recreativas

19hs Apresentações das Quadrilhas

20h Trio de Sanfoneiro Pé de Serra (Rancho do Povo)

20h30 Trio de Sanfoneiro Pé de Serra (Casa do Sanfoneiro)

20h30 TRIO DE SANFONEIRO PÉ DE SERRA (Palco Principal)

22h BANDA ISAAC GALVÃO – (Palco Principal)

00h BANDA CAVALO DE PAU – (Palco Principal)

02h ENCERRAMENTO

Foto: Cartaz da Festa / Banda Ferro na Boneca

26 de maio de 2014.

Enviado por Leonardo Sodré

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Leila Cabeleleira II

MPF INGRESSA COM AÇÃO CONTRA EX-DIRETOR DA EMATER POR IMPROBIDADE

MPF

Vinte e dois poços foram instalados em cidades que não enfrentavam situação de emergência e a localização era determinada sem qualquer critério objetivo

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade contra o ex-diretor do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN), Luiz Cláudio Souza Macêdo, conhecido como “Chopp”. Ele é apontado como responsável por um dano de R$ 425.771,58 aos cofres públicos, em decorrência da instalação de poços em cidades que não enfrentavam situação de emergência.

Diretor da Emater entre fevereiro de 2003 e abril de 2010, Luiz Cláudio assinou em 2005 um convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Um dos objetivos era a instalação de mais de uma centena de poços em cidades do semiárido potiguar que enfrentavam situações de emergência, devido à estiagem verificada entre os anos de 2005 e 2006.

Através de processos seletivos simplificados, após dispensa de licitação, o então diretor contratou diretamente, em fevereiro de 2006, duas empresas: uma para a execução dos serviços do Lote I, que incluíam a perfuração de 22 poços pelo valor total de R$ 643.102,07; e outra para a execução dos serviços do Lote II, que previa a perfuração de 132 poços, por R$ 2.164.560.

Desvio

A ação do MPF, assinada pelo procurador da República Rodrigo Telles, destaca que laudos da Polícia Federal apontaram a instalação de poços em municípios que não estavam em comprovada situação de emergência ou calamidade, alguns dos quais nem mesmo se encontram na região do semiárido.

Três municípios no Lote I e seis no Lote II não estavam na relação de municípios em situação de emergência ou calamidade, em razão da falta de água potável, que embasou a dispensa de licitação. Eram eles Bom Jesus, Nísia Floresta e Senador Georgino Avelino (do Lote I); Espírito Santo, Lajes, Paraú, São Pedro, Serra Caiada e Serra de São Bento (Lote II).

Nesses municípios foram instalados irregularmente sete dos 22 poços do Lote I e 15 dos 137 efetivamente instalados no Lote II. O dinheiro gasto indevidamente totaliza, em valores da época, R$ 425.771,58. “(…) os municípios agraciados, ao menos comprovadamente, não precisavam de tal equipamento, em prejuízo flagrante ao erário e ao interesse público, porquanto inúmeros outros municípios que, de fato, estavam em situação emergencial, deixaram de ser contemplados”, ressalta a ação do MPF.

Critérios

Ouvido durante as investigações, o ex-gestor não apresentou justificativa para a escolha dos locais de instalação dos poços. Segundo os responsáveis pelas empresas, as localidades contempladas eram indicadas pela Emater. “Naturalmente, sendo o gestor do contrato e autoridade máxima da referida entidade, não se têm dúvidas de que sobre o demandado Luiz Cláudio Souza Macêdo recai a responsabilidade quanto ao desvio de finalidade na aplicação de verbas públicas.”

O Ministério Público Federal lembra que, em 2006, ocorreram eleições gerais no país. “(…) o que somente culmina em suspeitas quanto aos reais critérios de seleção dos municípios nos contratos ora analisados”. A possibilidade de uma finalidade “eleitoreira” é reforçada pelo fato de as obras dos dois lotes terem sido concluídas justamente no mês de outubro de 2006, às vésperas das eleições.

“A bem da verdade, não há qualquer justificativa nos autos para a instalação de poços em localidades que não enfrentavam situação de estiagem, não tendo o então Diretor da Emater, quando questionado pela autoridade policial, apresentado quaisquer esclarecimentos nesse aspecto, o que somente reforça as suspeitas da presença de interesses escusos na execução das obras em tela”, destaca a ação.

Pedidos

O MPF requer a condenação de Luiz Cláudio pelo artigo 12, inciso II, da Lei federal nº 8.429/92, com as respectivas sanções previstas, incluindo o ressarcimento integral do dano (R$ 425.771,58, a serem corrigidos); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano; e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

A ação pede ainda a condenação do ex-gestor pelos atos de improbidade caracterizadores de violação aos princípios da administração pública, cujas sanções incluem ressarcimento do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil equivalente a cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente público; e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

A ação tramita na Justiça Federal, como Processo Judicial Eletrônico, sob o número 0802339-49.2014.4.05.8400.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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ELEIÇÕES 2014: MPF ESTENDE PRAZO PARA RECEBER DADOS SOBRE FICHAS SUJAS

MPF

Informações sobre potenciais inelegíveis podem ser enviadas até 30 de maio

O Ministério Público Federal estendeu o prazo para receber os dados sobre candidatos potencialmente inelegíveis nas eleições de 2014. Agora, os órgãos ligados à administração pública de todo o país têm até o dia 30 de maio para enviar as informações. Os dados vão constar do módulo Ficha Suja do sistema SisConta Eleitoral, lançado neste mês de maio para otimizar a análise dos processos e conferir mais celeridade à impugnação de candidaturas irregulares.

Até o momento, mais de 32 mil dados constam do módulo e esse número têm aumentado à medida em que as planilhas chegam à Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República (SPEA/PGR), idealizadora e administradora do sistema. As informações serão analisadas pelos procuradores do Ministério Público na área eleitoral em cada estado e no Distrito Federal. Eles é que vão verificar a necessidade de ação na Justiça Eleitoral contra o registro dos candidatos, que pode ser feito até 5 de julho.

Sistema

O SisConta Eleitoral foi desenvolvido pela SPEA/PGR a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Com o módulo Ficha Suja, será possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações dos órgãos ligados à administração pública, que receberam ofício com instruções para o envio dos dados. A atualização é feita diretamente no sistema, pelo endereço eletrônico https://siscontaeleitoral.mpf.mp.br/.

O sucesso do sistema também depende dos órgãos, que deverão enviar os dados até o dia 30 de maio. Segundo o gestor do projeto e coordenador da SPEA/PGR, procurador da República Daniel de Resende Salgado, o SisConta auxiliará a conferir mais eficácia à aplicação da Lei da Ficha Limpa. O sistema faz o cotejo entre a lista de condenados e o Sistema de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme explica, a ferramenta possibilitará que os procuradores eleitorais atuem com mais rapidez no oferecimento de impugnações a candidaturas.

Secom/PGR

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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ASSÚ: REUNIÃO DEBATERÁ AÇÕES RUMO AO SELO UNICEF

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Nesta terça-feira (27), às 8h30, no Gabinete da Prefeitura do Assú, será promovida a primeira reunião com vistas à criação do novo Plano Municipal de Ação.  O plano será criado de acordo com as diretrizes do Selo Unicef e servirá de base para o enfrentamento dos principais problemas que afetam crianças e adolescentes, nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social.

Durante o encontro, a articulação do Selo Unicef repassará e discutirá com as secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Juventude, dados coletados que foram adquiridos pela Unicef  junto aos ministérios responsáveis pelas ações sociais no país.  “Com esses dados e os diagnósticos elaborados pelo próprio município, montaremos um novo plano de ação e buscaremos atingir as metas para o recebimento do Selo Unicef. Nesse sentido, pedimos a todas as organizações sociais do município para materializar as ações que temos proposto, para assim, garantir os direitos sociais da infância e da juventude fazendo com que: a criança e o adolescente se tornem verdadeiramente prioridade absoluta”, ressaltou  Karla Salena, articuladora do Selo Unicef.

Ainda de acordo com Karla Salena, na reunião também serão debatidos os rumos do 1º Fórum Comunitário e implantação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA). “Queremos realizar o fórum já em julho. Por isso é importante a presença de todos os atores envolvidos nessa questão. Como o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)”, completou.

Selo   

A metodologia do selo Unicef torna possível avaliar a qualidade das políticas públicas que são desenvolvidas nos municípios. Ele é uma ferramenta para que o gestor monitore as ações aplicadas em suas secretarias e pastas.   Para incentivar a participação social nas políticas públicas, o Selo Unicef mobiliza atores sociais capacitando-os metodologicamente e com os conteúdos necessários para alcançar os objetivos do projeto.   “O município que adere ao Selo mostra as suas prioridades em garantir o bem estar e segurança das crianças e adolescentes. Em Assú, ações como a “Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, o I Fórum Municipal da Rede Cegonha e inúmeras outras atividades exibem esse compromisso”, finalizou a articuladora do Selo Unicef.   Na reunião desta terça-feira também será planejada a Semana do Bebê de 2014.

SEACOM/Assessoria de Imprensa

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DEPUTADO GEORGE SOARES ENCONTRA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA CASAS DE SÃO RAFAEL

Reunião DNOCS

O deputado estadual George Soares participou de reunião hoje (26) em Natal para decidir definitivamente a questão da titularidade das casas de São Rafael.  O problema vinha se arrastando há cerca de 30 anos e era um pleito do parlamentar. O tabelião do cartório procurou o deputado na semana passada para informar que foi encontrado o primeiro livro que comprova o repasse dos lotes para a Prefeitura. O deputado apresentou a questão ao DNOCS que concordou que a responsabilidade é agora do Município.

Agora, o poder Executivo fará reuniões e um cadastramento das famílias para posterior doação dos terrenos aos moradores. O deputado George apresentará um projeto de lei para isentar do ITCD os moradores de São Rafael que tiveram suas casas perdidas com a construção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O imposto não existia antes da Constituição de 1988 e a isenção, se aprovada, corrigirá um prejuízo social que se arrasta há vários anos.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares 

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IVAN JÚNIOR AGUARDA DECISÃO DE ROSALBA PARA SE POSICIONAR

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Fonte bem presente do gabinete do prefeito de Assú Ivan Júnior nos informa que a sua decisão sobre a chapa majoritária, passa pela aprovação do DEM homologando a candidatura de Rosalba.

Em acontecendo Ivan será o coordenador da campanha da governadora no vale do Açu.

Essa posição contraria o partido a que é filiado sob o comando do todo poderoso Ricardo Motta.

Conflitua também com os companheiros do PMDB local que votam em Henrique e dificulta o relacionamento com Robinson cujo filho é o prometido de Ivan na chapa federal.

Concluindo, o prefeito declarou apoio para o senado federal a deputada Fátima Bezerra que diverge de todo sistema.

O que se vê é que o prefeito de Assú está num mato sem cachorro, senil, ignorando o momento da política atual.

José Regis de Souza

REGIStrando

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