Atendimento da Ouvidoria da Caern estará suspenso nesta quinta-feira (20)

CAERN

Nesta quinta-feira (20), não haverá atendimento ao cliente na Ouvidora da Caern, em Natal. Os colaboradores da Ouvidoria participarão de um treinamento em Desenvolvimento de Competências para o Atendimento de Excelência. Os clientes que precisarem de atendimento junto a ouvidoria da Companhia podem acessar o site da Caern ou enviar e-mail para ouvidoria@caern.com.br.

Redação – ACS Caern

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Dia do Índio: MPF/RN ingressa com ações contra Funai e União

INDIGENA

MPF vê morosidade da Funai no processo de regularização fundiária das comunidades Tapuia Tapará, Eleotérios do Catu e Sagi Trabanda

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta quarta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, duas ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e contra a União. As ações, com pedido de urgência, foram interposta tendo em vista a morosidade dos órgãos em inciar e concluir os procedimentos necessários à regularização fundiária das Comunidades Tapuia Tapará, em Macaíba, e Eleotérios do Catu, situada nos municípios de Goianinha e Canguaretama. Em relação à Comunidade Sagi Trabanda, o MPF enviou uma recomendação ao órgão.

De acordo com o MPF/RN, mesmo tendo conhecimento da existência das referidas comunidades, a Funai não deu início ao procedimento de regularização fundiária, nem a União incluiu previsão orçamentária no Plano Plurianual 2016-2019 para a constituição de grupo técnico multidisciplinar encarregado de realizar os estudos pertinentes. As ações visam a obtenção de decisões judiciais que determinem às rés que inciem e ultimem, em tempo hábil, os procedimentos administrativos de identificação e delimitação das áreas de ocupação tradicional indígena das duas comunidades

O processo de regularização de terras encontra-se ainda em fase de “qualificação das reivindicações”. Trata-se de uma etapa preliminar, anterior à realização de estudos para demarcação das terras indígenas. Tais estudos são realizados somente após a constituição do grupo técnico multidisciplinar responsável para realizá-los (primeira fase do procedimento demarcatório). A União, por sua vez, sequer previu recursos orçamentários para a constituição, nem no Plano Plurianual 2012-2015 e nem no atualmente em vigor (2016-2019).

Para o MPF a morosidade da Funai e da União ofende diretamente o direito fundamental dos indígenas à terra, elemento de sua identidade cultural. Além disso, tal morosidade viola o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que previu o prazo de cinco anos a contar da promulgação da Constituição para a conclusão da demarcação das terras indígenas. “Esse cenário evidencia a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para fazer cessar tais ilicitudes”, destaca a procuradora da República Caroline Maciel, que assina as ações.

Recomendação – Além de ingressar com as ações, o MPF/RN encaminhou uma recomendação à Funai, relacionada à Comunidade Sagi Trabanda, localizada em Baía Formosa. O MPF recomenda à fundação que a Coordenação Regional Nordeste II da Funai adote as providências necessárias para que o Grupo Técnico Especializado, constituído em maio de 2015, apresente, no prazo máximo de 90 dias um Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), com imediato envio à presidência da Funai, para que publique o resumo do procedimento demarcatório em Diário Oficial da União e do Estado.

Para a procuradora da República Caroline Maciel, que assina a recomendação, o procedimento de demarcação das terras indígenas da Comunidade Sagi Trabanda é questão prioritária, tendo em vista a existência de ação judicial de reintegração de posse. “Há um grave conflito fundiário em questão, uma vez que a comunidade já foi ameaçada de perder um bem essencial à sua cultura, o cemitério indígena, onde estão enterrados seus antepassados”, afirma a procuradora.

Comunidade Tapará – A comunidade Tapará é composta por aproximadamente 60 (sessenta) membros da etnia Tapuia (segundo dados do IBGE de 2010 e da FUNAI – fl. 54 do IC).

Conforme se extrai dos autos da reivindicação fundiária da comunidade Tapará junto à Funai, a única medida concreta adotada pelo órgão indigenista foi firmar, em 2015, uma parceria com antropóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (professora Rita de Cássia Maria Neves), que já desenvolvia atividade de extensão universitária na comunidade, para que ela realizasse trabalhos de campo.

Verifica-se que desde 2012, ao menos, a FUNAI tem ciência da existência desse grupo indígena. Todavia, passados quase cinco anos, ainda não foi nem iniciado o procedimento demarcatório e a Funai limita-se a responder ao MPF que não há previsão para tanto.

Comunidade Eleotérios do Catu – A comunidade Eleotérios do Catu é composta por aproximadamente 364 (trezentos e sessenta e quatro) membros da etnia Potiguara (segundo dados do IBGE de 2010 e da FUNAI) divididos em dois distritos: Catu/Canguaretama e Catu/Goianinha.

De acordo com a qualificação de reivindicação, a área reivindicada em perímetro rural abrange a nascente do rio Catu, biomas conhecidos como “Tabuleiro”, áreas alagadas onde se planta arroz e a Gruta do Bode. Já a área reivindicada em perímetro urbano abrange o bairro Meira Lima (Canguaretama/RN) e o bairro lagoa do poço (Goianinha/RN).

De acordo com a Informação Técnica n. 23/DPT, verifica-se que desde 2010, ao menos, a Funai tem ciência da reivindicação fundiária desse grupo indígena, pois já se encontrava cadastrada no Sistema de Terras Indígenas dessa Fundação. Todavia, passados mais de sete anos, ainda não foi nem iniciado o procedimento demarcatório e a Funai limita-se a responder ao MPF que não há previsão para tanto.

Numeração para acompanhamento da tramitação na Justiça Federal:

Ação Civil Pública nº 0803824-79.4.05.8400 (Eleotérios do Catu)

Ação Civil Pública nº 0803823-94.2017.4.05.8400 (Tapará)

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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Presidente da Assembleia Legislativa e deputados recebem Fórum de servidores

FORUM

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O atraso no pagamento dos salários e falta de acompanhamento dos gastos do Governo do RN, foram os principais pontos abordados pelo Fórum de Servidores do Estado, que foram recebidos nesta quarta-feira (19) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Os servidores pediram a intermediação da Casa, no diálogo com o Executivo para encontrar uma solução para as pautas das categorias.

“Esta Casa Legislativa tem acompanhado o clamor dos servidores e tudo o que for possível fazer para se buscar alternativas nós faremos, contando com o apoio dos 24 deputados. Estamos prontos para pensar, dialogar e até sugerir soluções, mas não podemos interferir em outro Poder”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira garantido que o legislativo fará o papel de mediador entre o governo do RN e o Fórum dos Servidores buscando a definição das demandas.

Os servidores disseram que há 16 meses estão recebendo os salários com atraso. O do mês de março, por exemplo, só terá o pagamento complementado em maio. “Ninguém aguenta mais essa situação. Não sabemos se o Governo prioriza o fluxo de caixa para o pagamento do pessoal. Por isso queremos democratizar essa discussão”, destacaram os representantes do Fórum.

O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, deputado George Soares (PR) vai marcar uma audiência pública para o próximo dia 4 de maio, com a presença dos secretários de Planejamento e Finanças; de Tributação e da Controladoria Geral do Estado, para a discussão do problema.

“A Comissão de Finanças e Fiscalização vai coordenar essa reunião com a participação do Fórum dos Servidores e com todas as entidades interessadas no assunto. Precisamos acompanhar a execução orçamentária pelo Executivo, que é uma função desta Comissão”, afirmou o deputado.

Participaram da reunião os deputados Alberto Dickson (PROS), Larissa Rosado (PSB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares, Carlos Augusto (PSD), Fernando Mineiro (PT) e Dison Lisboa (PSD). Todos eles manifestaram apoio ao Fórum dos Servidores na busca para a solução dos temas discutidos.

O Fórum dos Servidores estava representado por Fernando Freitas Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern); Janeayres Souto, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP); delegada Paola Maués da ADEPOL; Coronel Eliabe, da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares; Vilma Batias, do Sindicato dos Agentes Penitenciários; Nivaldo Brum da Associação dos Procuradores do Estado.

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

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Comissão aprova projeto de Beto que barateia extração de água para consumo humano

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei3.392/15, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP), que barateia o custo de extração de água para o consumo humano, concedendo descontos especiais na tarifa de energia elétrica.

O texto, relatado pelo deputado Cabuçu Borges, que emitiu parecer favorável, altera o artigo 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas da energia elétrica que for utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semi-artesianos para dessedentação humana.

“Esse Projeto visa fazer justiça aos agricultores brasileiros, que buscam água para a subsistência. O subsídio da energia para essa atividade será muito importante, principalmente para o Nordeste, que enfrenta muitos problemas com a seca”, argumentou o parlamentar.

Assessoria de imprensa do deputado federal Beto Rosado

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Comissão de Finanças analisa projetos e garante andamento no Legislativo

COMISSAO

O trabalho dos deputados estaduais no Poder Legislativo é fiscalizar, julgar e legislar. A atuação dos deputados nas comissões, no Plenário e demais atividades da casa são feitas diariamente, analisando projetos e garantindo andamento ao Legislativo. Nesta quarta-feira (19) os projetos em tramitação de autoria dos parlamentares e as mensagens governamentais foram avaliados na Comissão de Finanças e Fiscalização.

A relatoria de um dos projetos foi do deputado Dison Lisboa (PSD), líder do Governo e a reunião contou com a presença dos deputados George Soares (PR), presidente da Comissão e de Getúlio Rêgo (DEM) e após aprovação na Comissão de Finanças, o projeto seguirá para a Comissão de Administração da Casa.

Líder governista, Dison Lisboa (PSD) explicou um dos projetos que tem natureza indenizatória, a exemplo do que já existe em outros órgãos como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Contas do Estado, entre outros.

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização se reúnem todas as quartas no Poder Legislativo.

ALRN

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Ezequiel requer ações do governo para beneficiar município de Cruzeta

ezequiel

A atividade parlamentar dos deputados estaduais no Ao considerar que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudica e dificulta o tráfego e o acesso dos moradores, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) requereu à secretaria da Infraestrutura, Jáder Torres que seja firmado convênio entre o município de Cruzeta, para a realização dessas obras naquela cidade da região Seridó.

“O Governo do Estado precisa levar investimentos como drenagem e pavimentação de ruas no interior, que irão contribuir para a valorização dos imóveis e para a integridade da comunidade, melhorando assim a qualidade de vida da população”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Cruzeta, que tem 8.155 habitantes, de acordo com o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE-2016) vai ser beneficiada com outras solicitações que foram feitas pelo parlamentar ao governo do Estado.

A recuperação geral da delegacia da cidade, que está sem condições de trabalho dos policiais para o atendimento da população, foi tema de requerimento do parlamentar. “A delegacia do município está em condições precárias, apresentando rachaduras nas paredes, com as partes hidráulica e elétrica deterioradas”, justificou.

O deputado também encaminhou requerimento ao diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano solicitando a implantação de abastecimento de água na comunidade rural Manoel Lopes.

“A população do meio rural passa por dificuldade há algum tempo, com queda de rentabilidade, instabilidade do clima e, ainda com a estiagem que vem afetando o abastecimento de água nas propriedades, tanto na qualidade como na oferta”, registrou o deputado.

Completando a relação de benefícios, Ezequiel solicitou do secretário de Saúde Pública, George Antunes um veículo tipo ambulância para atender à população do município.

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

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ASSÚ: Projeto “Forró do Sobrado” vivenciará mais uma edição sexta-feira na Casa de Cultura

Divulgação

Evento cultural inserido dentro da programação pré-junina do município, o projeto “Forró do Sobrado” terá nova etapa nesta próxima sexta-feira, dia 21 de abril. A realização, coordenada pela Secretaria Municipal Adjunta de Cultura, comandada por Paulo Sérgio de Sá Leitão, acontecerá a partir de 20 horas nas dependências da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, centro da cidade.

Segundo Paulo de Sá Leitão, o “forró mais arretado da região” terá como atrações musicais dois valores da terra: Fofinho do Acordeom e o Trio Asa Branca. O acesso à realização é totalmente gratuito e a mesa custará apenas R$ 20,00. O secretário frisou que o projeto foi concebido com o objetivo de iniciar a mobilização da sociedade para o São João 2017, em junho e, paralelamente, valorizar os artistas de Assú e região.

Imagem: Divulgação/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Após decisão do TCE, Kelps Lima faz apelo para que prefeitura devolva dinheiro dos aposentados

KELPS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, atendendo solicitação do deputado Kelps Lima (Solidariedade), decidiu, na manhã desta quarta-feira (19), que a Prefeitura do Natal deve devolver os recursos que sacou do fundo de previdência de Natal. Em plenário na Assembleia Legislativa, o parlamentar elogiou a decisão e fez um apelo para que o prefeito da cidade cumpra a determinação.

“O prefeito cometeu um ato de desobediência ao TCE, desafiou a instituição e efetuou o saque mesmo o órgão tendo determinado a não utilização dos recursos. O prefeito passou por cima do órgão, que teve uma conduta que merece elogios. Seria muito ruim que nada fosse feito, abriria um precedente para outros prefeitos e gestores do Estado de descumprir as decisões do TCE”, disse o parlamentar.

Em seu pronunciamento, Kelps Lima informou que o Tribunal de Contas enviou um relato do episódio para o Ministério Público, para que o prefeito seja investigado pela atitude que tomou.

“Carlos Eduardo fez saques no dinheiro da NatalPrev, que é um órgão que guarda recursos da previdência do município de Natal, mesmo sabendo que o Tribunal de Contas deu orientação técnica e jurídica para que não o fizesse”, explicou Kelps.

Decisão

Em decisão da Primeira Câmara, o Tribunal de Contas do Estado determinou ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e à presidente do NatalPrev o prazo de 15 dias para devolver os R$ 15,8 milhões sacados do fundo previdenciário. Caso não haja a devolução, haverá o bloqueio do valor na conta da Prefeitura e uma multa diária, para cada um, de R$ 10 mil.

O voto do conselheiro-relator, Tarcisio Costa, foi acompanhado pelo dois outros conselheiros da Primeira Câmara: Carlos Thompson Fernandes e Adelia Sales. Em voto próprio, Thompson fez alguns acréscimos, entre eles o prazo de 15 dias a individualização das multas.

O saque de recursos do Natalprev, embora aprovado pela Câmara de Vereadores, foi proibido pelo Tribunal de Contas do Estado.

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

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NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA PELÉ (ASSÚ)

pesar

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Cezar II

ASSÚ: Secretaria de Serviços Públicos prossegue trabalho de recuperação de vias vicinais

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Aproveitando a cessação das chuvas, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos intensificou o trabalho de restauração de diversos trechos vicinais que sofreram danos em razão justamente das referidas precipitações pluviométricas. O titular da Secretaria, Samuel Fonseca, explicou que, quando da ocorrência das chuvas, se mostrou totalmente inviável a continuidade do serviço. Com a pausa ora observada, a pasta retomou a atividade plenamente.

Samuel Fonseca declarou que a tarefa foi realizada mais recentemente na reparação das rodovias de acesso às localidades rurais de Banguê e Areia Branca-Piató. O secretário ressaltou que o órgão possui um calendário para atendimento às demandas do gênero em todo o município. “Temos um mapa da situação das estradas que necessitam da ação da Prefeitura e também estamos atentos às solicitações das comunidades”, disse Samuel Fonseca.

Fotos: Samuel Fonseca/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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