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Prefeitura do Assú e Paróquia iniciam discussão sobre o São João 2019

Em sintonia com a recomendação do prefeito Gustavo Montenegro Soares de que as providências com referência à festa maior do Assú, o São João, sejam encaminhadas com antecedência a fim de evitar percalços, a Prefeitura Municipal inicia nesta quarta-feira, dia 10, as conversações com vistas à discussão e definição do programa social e religioso da festividade, em junho vindouro. Nesta quarta-feira, às quatro da tarde no Salão Paroquial da igreja Matriz de São João Batista, centro da cidade, acontecerá a primeira reunião de trabalho com este propósito. O anúncio é feito pelo secretário municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Braz Barreto (foto).

O encontro terá a participação dele de outros representantes da administração que são direta e indiretamente ligados à realização e membros da Paróquia, à frente o vigário, padre Francisco Crisanto Borges. Braz Barreto adiantou que, novamente, existe o desejo da Prefeitura de que a programação social e a religiosa sejam trabalhadas simultaneamente. Frisou que a Prefeitura já dispõe de um pré-projeto para o São João, mas, conforme orientado pelo prefeito Gustavo Soares, pretende abrir o diálogo com a Paróquia e outros movimentos sociais organizados do município para adequá-lo e aperfeiçoá-lo. “Nossa intenção é debater o roteiro do São João 2019 da forma mais ampla e democrática possível”, reforçou.

Imagem: Bruno Andrade

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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ITAJÁ: Conselho Tutelar passa a receber denúncias através de celular e redes sociais.

O Conselho Tutelar de Itajá, órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, ligado ao Gabinete do Prefeito, passa a receber denúncias via celular e whatsapp.

O Secretário de Governo, Gláucio Medeiros, entregou um smartphone para o Conselho Tutelar. “A partir de agora os conselheiros terão mais uma ferramenta de trabalho que vão garantir um contato mais próximo com a população e principalmente agilidade nas denúncias que a partir de agora poderão ser feitas também pela internet, pelo whatsapp e outras redes sociais”, afirmou o prefeito Alaor Pessoa.

O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Fonte: Página do facebook/PMI

Postado por Iria Araujo

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Sinal Fechado: MPF denuncia advogados por tráfico de influência e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os advogados Hélio Gurgel Cavalcanti, Jaraitan Alves de Oliveira Mouzinho, Adonias do Santos Costa e Antônio José Dantas Corrêa Rabello por lavagem de dinheiro e, os três primeiros, por tráfico de influência. Os crimes foram descobertos pela Operação Sinal Fechado. A denúncia já foi recebida pela Justiça Federal, que também determinou a indisponibilidade de bens dos réus, no montante de R$ 87 mil.

A Sinal Fechado investigou irregularidades cometidas no Detran/RN entre 2008 e 2011, incluindo o contrato com o Consórcio Inspar – do empresário George Olímpio – para o serviço de inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. No ano de 2011, esse contrato vinha sendo questionado em um processo judicial de autoria do Ministério Público Estadual (MPRN) e, na tentativa de deslocar a competência para a Justiça Federal (JF), George Olímpio ofereceu dinheiro aos quatro advogados.

A intenção era que eles, sobretudo Hélio Gurgel, conseguissem fazer com que o Ibama (órgão federal) demonstrasse interesse em participar do processo e assim obtivesse a mudança da ação para a esfera da JF. Na Justiça Estadual o MPRN já havia obtido uma liminar suspendendo o contrato de inspeção veicular e o objetivo com o deslocamento de competência, segundo o empresário, seria obter “um tratamento supostamente menos politizado do processo”.

Investigações – Durante as interceptações telefônicas da Sinal Fechado foram monitorados diálogos que sugeriam repasse de propina a servidores da cúpula do Ibama, em Brasília (o que posteriormente foi descartado pela Procuradoria da República do Distrito Federal). Porém, em sua colaboração premiada, George Olímpio confirmou que chegou a pagar R$ 50 mil aos quatro advogados, na expectativa de que Hélio Gurgel obtivesse a interferência do Ibama no processo.

Em 2011, Hélio Gurgel (conhecido como Capitão) era diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco (CPRH), integrante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama ) e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Jaraitan Alves era assessor da CPRH, enquanto Adonias dos Santos e Antônio José Dantas eram sócios do Escritório de Advocacia Corrêa Rabello, Costa e Associados.

A quantia (R$ 50 mil iniciais de um total previsto de R$ 150 mil) foi repassada de forma disfarçada por uma das empresas de George Olímpio, a GO Desenvolvimento de Negócios Ltda., através de um contrato fictício de prestação de serviços com o escritório de advocacia. E o acerto ocorreu com participação do então suplente do senador José Agripino, João Faustino Ferreira Neto, que apresentou o empresário a Hélio Gurgel.

Os três se reuniram em Natal e “Capitão” afirmou que poderia influenciar servidores da cúpula do Ibama para que o órgão ambiental demonstrasse interesse na ação. Como ocupava um cargo público e não podia advogar, ele recorreu a Jaraitan Alves – cunhado de Adonias dos Santos – e decidiram utilizar o escritório de advocacia como porta de entrada do dinheiro, com aval de Antônio José.

Fracasso – Em uma reunião no escritório, localizado em Recife, ficou acertado o pagamento de R$ 150 mil pela suposta influência de Hélio Gurgel sobre servidores do Ibama. Porém a contrapartida não foi efetivada. Em 8 de julho de 2011, a Procuradoria Federal do Ibama apresentou petição nos autos do processo indicando “não haver interesse federal apto a ensejar a sua intervenção no feito”.

George Olímpio chegou a cobrar informalmente a devolução dos R$ 50 mil pagos, sem sucesso. “Como o ajuste entre as partes era na realidade ilícito, o Consórcio Inspar nem sequer procurou obter judicialmente a restituição da quantia já paga” e “o Escritório de Advocacia Corrêa Rabello, Costa e Associados também não ajuizou qualquer ação para receber o pagamento dos R$ 100 mil restantes, referentes à segunda parcela dos honorários a que teria direito”, acrescenta o MPF.

O contrato de inspeção veicular ambiental acabou sendo anulado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A ação civil pública do Ministério Público Estadual permaneceu na Justiça Estadual, tendo sido julgada parcialmente procedente.

Operação – A Sinal Fechado foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte com o objetivo de apurar esquema de fraude a licitações, corrupção e lavagem de dinheiro relacionado ao Detran/RN, entre os anos de 2008 e 2011. Um dos alvos da operação foi o contrato de concessão de serviço público de inspeção veicular ambiental, com base no qual se verificou o pagamento de vantagens indevidas a diversos agentes públicos e políticos.

A nova denúncia tramita na 14ª Vara da Justiça Federal sob o número 0801422-54.2019.4.05.8400.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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PREFEITO DE ITAJÁ VISITA UBS NA COMUNIDADE DE ACAUÃ

O prefeito Alaor Pessoa, visitou ontem Unidade Básica de Saúde, Vanuzia Silva Costa na Comunidade de Acauã. o mesmo conversou com os funcionários e com a população e percebeu a necessidade em reformar aquela unidade para melhorar o atendimento.

“Com uma reforma na estrutura nós vamos acolher melhor a equipe da saúde, oferecendo instalações adequadas e condições necessárias para atenderem bem a população. Não temos dúvidas que vai resultar numa melhoraria significativa dos serviços que são prestados à população”, disse o prefeito Alaor Pessoa.

Fonte: Página do facebook/PMI

Postado por Iria Araujo

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Audiência Pública na Câmara dos Deputados irá discutir preços de passagens aéreas nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, acontecerá uma audiência pública para discutir o tema: “Voos regionais, altos preços de passagens, cancelamento de rotas e aquisições de empresas aéreas entre si”. O requerimento da audiência pública partiu do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado federal João Maia (PR/RN).

 “Assunto do mais alto interesse do nosso Rio Grande do Norte, que tem hoje as passagens mais caras do Nordeste. Isso prejudica o turismo e os negócios, com impacto direto sobre a geração de emprego e renda”, argumenta João Maia.

Entre os convidados confirmados estão: Andrey Freitas, Coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; José Botelho, Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Carlos Xavier, Secretário Estadual de Tributação do RN; Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Lamarck Freire Rolim, Conselheiro da Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV, além de Ricardo Nunes, Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB.

Partido da República/RN

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Dentista

CARNAUBAIS: INFORMATIVO DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO

O Dr NÃO PÁRA!!! E TOME LIMPEZA… OUVIDORIA E PROJETO CIDADE LIMPA TRABALHANDO EM PARCERIA

A equipe do projeto CIDADE LIMPA, está recolhendo entulhos agora pela manhã, na região central da cidade.
Para acessar este serviço, basta o cidadão(ã) solicitar a OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.

NOTÍCIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: ATENDIMENTO ESPECIALIZADO… TÁSSIA ALBUQUERQUE EM DESTAQUE

A secretária da pasta Tássia Albuquerque tem recebido muitos elogios da população, devido ao modo atencioso como trata a todos os munícipes.

Tássia é uma das revelações politicas de uma geração que acompanha a seara partidária, fulcrada na experiência vivida no seio familiar.

Sendo neta dos ex-vereadores Dioclécio Soares e Antônio Lima de Albuquerque (Limeira), tem como pai o ex-vereador Batista.

A atual secretária de administração de Carnaubais disputou a eleição passada para a câmara municipal, obtendo mais de 300 votos ficou na 1ª suplência de sua coligação.

ASSECOM – Assessoria de comunicação

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Prefeitura Municipal do Assú continua em ascensão no ranking do IGD

Acompanhando a orientação do prefeito Gustavo Montenegro Soares de que as ações do Poder Público devem se nortear pela postura de seriedade, transparência, responsabilidade e comprometimento, a Prefeitura do Assú permanece crescendo sua pontuação no ranking do Índice de Gestão Descentralizada – IGD do Programa Bolsa Família/Cad Único. Quem transmite a informação, com base em indicadores oficiais divulgados publicamente esta semana pelo Ministério da Cidadania, é o secretário municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Carlos Júnior.

“São números que comprovam que a administração está no caminho certo e sempre procurando trabalhar com mais qualificação”, registrou. O IGD representa uma estratégia inovadora para medir o desempenho de cada município, estimular resultados cada vez mais qualitativos e compor a base de cálculo de recursos a serem transferidos aos municípios para que possam ser aplicados no aperfeiçoamento da gestão local do programa e do Cad-Único. O secretário disse que, conforme o mais recente relatório produzido pelo Ministério da Cidadania, em Brasília, atestou que o Assú elevou sua pontuação no IGD de 9,1 para 9,4.

O secretário Carlos Júnior frisou que estes dados mostram que o município tem melhorado substancialmente a qualidade da prestação de serviços do setor à sociedade, sobremaneira à população beneficiária do Programa Bolsa Família/Cad Único. Explicou que a avaliação do município se dá com o acompanhamento das condicionalidades do programa tanto na esfera da Assistência Social, quanto nos setores de Saúde e Educação. A evolução conquistada pelo Assú se reverte num bônus financeiro que é aplicado em investimentos de capacitação e infraestrutura.

Imagem: Reprodução

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Senhorinha

ALRN: Projeto aprovado na CCJ reforça ações do Legislativo contra feminicídio

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova nove matérias, considera sete inconstitucionais, retira quatro de pauta, pede vista de duas e baixa uma em diligência, na reunião plenária realizada nesta terça-feira (9), mantendo o seu objetivo de não interromper a tramitação de projetos que chegam ao grupo de trabalho parlamentar.

Entre as matérias aprovadas está um de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) que reforça as ações da Assembleia Legislativa no combate ao feminicídio no Rio Grande do Norte. O Projeto de Lei institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a ser celebrado no dia 15 de julho.

“A Assembleia Legislativa tem tido muita responsabilidade no tratamento desse assunto. Não podemos ficar só chorando quando acontece um assassinato. Temos que nos antecipar. Essa não é uma data para comemorar, mas para se antecipar para que não se repitam esses crimes de feminicídio. Essa data se encontra atrelada à memoria das cinco mulheres trabalhadoras que foram assassinadas na madrugada do dia 15 de julho de 2015 na cidade de Itajá”, justifica a deputada Isolda Dantas.

A parlamentar reforçou que a data não pode ser vista como um fato isolado, porque a violência contra a mulher e o aumento de crimes com motivação de gênero apresentam índices crescentes regional e nacionalmente.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Bezerra (Avante), Allyson Bezerra (SDD), Hermano Morais (MDB), Isolda Dantas, George Soares (PR), e Coronel Azevedo (PSL).

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

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ASSÚ: Administração promove limpeza dos cemitérios públicos do município

Com o objetivo de remover a vegetação rasteira bem como detritos em geral que se encontram dentro dos espaços físicos dos cemitérios públicos do município, a Prefeitura do Assú está realizando todo um trabalho que compreenderá tais imóveis, tanto os situados na área urbana quanto os que se localizam na zona rural. A tarefa, realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, está em consonância com instrução dada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares. A ação obedece a todo um calendário elaborado pela Secretaria e que vem sendo observado desde a última sexta-feira, dia 5.

O secretário municipal Samuel Fonseca disse que o trabalho compreenderá os dois cemitérios urbanos – São João Batista e São Vicente de Paula – e os seis existentes na área rural do Assú. A primeira etapa abrange o cemitério São Vicente de Paula, com previsão de encerramento na próxima quinta-feira, dia 11 de abril. O estágio seguinte, de 9 a 14 de abril, será observado no cemitério São João Batista. Os cemitérios localizados na região rural estão passando pelo processo de assepsia a partir desta terça-feira, durante o período vespertino, começando pelo cemitério localizado na comunidade de Santo Antônio, na região da várzea.

Imagens: Alex Silva

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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COMUNICADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES

A secretaria municipal de Tributação de Alto do Rodrigues, informa a todos os seus contribuintes, que nesta sexta-feira, 12 de abril, não haverá expediente interno aberto ao público, por motivo de manutenção do suporte ao servidor, e por este motivo, o nosso sistema web, ficará temporariamente fora do ar.

Alberto Bezerra
Secretário

Enviado por Fran Seixas

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