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Arquivo da Categoria "Política"

Fim de ano no Nordeste brasileiro poderá ser chuvoso

Postado por José Regis Souza em 21/out/2017 - Sem Comentários

O gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Britot, analisando as condições meteorológicas, com as chuvas e o vento forte que estão ocorrendo em parte do Nordeste, prevê a permanência do fenômeno La Ninã, até meados de 2018. Nas análises das imagens dos satélites meteorológicos, destaca que “no monitoramento das Oscilações 30-60 dias (onda planetária que circula o planeta na faixa equatorial de oeste para leste causando instabilidades na fase positiva), mostra que possivelmente em meados de dezembro essa oscilação estará com sua fase positiva sobre o nordeste brasileiro e com isso aumentando as condições de ocorrência de chuvas mais significativas”.

Acrescenta o meteorologista que a ocorrência de chuva no Nordeste no período de fevereiro a maio, depende de vários fatores, entre eles as condições dos oceanos Pacífico e Atlântico e a Atividade Solar.

Hoje, analisando as condições atuais temos o Oceano Pacífico, a previsão é de ser favorável em 2018. No caso da atividade solar, a previsão é de diminuição (a relação é que quando aumenta a atividade solar, diminui a ocorrência de chuva na região e quando diminui a atividade solar, aumenta a ocorrência de chuvas, exemplo anos de 2008 e 2009, último período de mínimo da atividade solar), assim é mais uma variável que estará favorável em 2018. Somente ainda estamos analisando as condições termodinâmicas do Oceano Atlântico, que por ser um oceano menor ainda não é possível determinar como será o seu comportamento em 2018”.

Segundo Gilmar Bristot, o mês de outubro de 2017 tem apresentado uma característica climática diferente dos últimos anos com relação as condições de chuva e temperatura principalmente na região litorânea. A presença de águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do oceano Pacífico (Fenômeno Lá Niña),  tem influenciado na manutenção de ventos mais forte do que o normal, maior concentração de umidade e consequentemente mais ocorrência de chuvas causadas pelo sistema de brisa sobre o litoral nordestino e temperaturas próximo da normalidade. No interior do Estado, em algumas áreas isoladas do Alto Oeste, Chapada do Apodi, Seridó e Agreste, também ocorrem pancadas de chuvas ocasionadas por Sistemas Meteorológicos Transientes como restos de Frentes Frias e circulação do ar em altos níveis da Atmosfera. A previsão é de permanência do fenômeno pelo até meados de 2018, o que indica que não teremos formação de bloqueios ocasionados pelo comportamento do Oceano Pacífico no período chuvoso de 2018, facilitando assim o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (sistema meteorológico que causa as Chuvas na Região Nordeste no período de fevereiro a maio) para próximo do Nordeste Brasileiro nos meses de fevereiro a maio de 2018. Também, nesses próximos meses novembro, dezembro e janeiro de 2018, poderão ocorrer chuvas decorrentes da atuação de Vórtices Ciclônicos de Ar Superior ( VCANS), mas como são de baixa previsibilidade não é possível prever o período e a intensidade  que deverão ocorrer. A notícia é do site oficial da Emparn.

Fonte: /assutododia.blogspot.com.br

Assú: Certame esportivo de entidade apoiada pela Prefeitura tem final neste sábado

Postado por José Regis Souza em 21/out/2017 - Sem Comentários

Competição de futebol amador promovida pela Liga Assuense de Desportos-LAD, entidade que possui parceria institucional com a Prefeitura Municipal do Assú, o 24º Campeonato Assuense de Futebol Amador Adulto 2017 vivenciará sua finalíssima neste sábado, dia 21 de outubro, no Estádio Edgard Borges Montenegro, “Edgarzão”, a partir de 16 horas. O confronto final envolve as equipes do Palmeiras do bairro Alto São Francisco e o ABC da comunidade rural de Mutamba da Caeira.

Os dois times se credenciaram para a final após se qualificaram nas primeira e segunda colocações, respectivamente, na etapa de classificação do certame, que registrou a participação de mais de 20 (vinte) clubes de futebol amador, representando bairros e comunidades de todo o município. O campeão receberá o troféu Claudionor de Melo Soares, “Nozinho Sapateiro”. O secretário de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Arnóbio Júnior, ressaltou a realização do torneio e a parceria da gestão Gustavo Soares com a LAD.

“Este tipo de evento é de grande importância para o processo de socialização e fomento à prática esportiva, além de contribuir para a revelação de jovens valores e fortalecer o interesse pelo desporto”, declarou o auxiliar. Ele frisou que foi com a intenção de incentivar a atividade esportiva de maneira global que o prefeito Gustavo Soares reiterou a parceria com a LAD, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), objetivando a manutenção e conservação do “Edgarzão” e o desenvolvimento de atividades desportivas no âmbito do município.

A proposta de convênio para o ano de 2017 apresentada pelo presidente da LAD, Francisco Soares, contempla a manutenção e conservação do estádio e a promoção de cinco competições de futebol no âmbito municipal: 6º Campeonato Assuense de Futebol Mirim (Ano Base 2004); 11º Campeonato Assuense de Futebol Infantil (Ano Base 2002); 13º Campeonato Assuense de Futebol Juvenil (Ano Base 1999); 24º Campeonato Assuense de Futebol Amador Adulto; e, o 13º Campeonato Assuense de Futebol Sênior (Ano Base 1979).

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Assembleia reúne gestores em debate sobre crise hídrica

Postado por José Regis Souza em 21/out/2017 - Sem Comentários

De acordo com os monitoramentos realizados pelo Instituto de Gestão das Águas (IGARN) e a Agência Nacional de Águas (ANA), o Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves entrará em volume morto em dezembro de 2017, caso não haja mais recargas. O problema será debatido na Assembleia Legislativa em audiência pública na próxima segunda-feira (23), às 14h, numa iniciativa do deputado Souza (PHS).

“Se não houver mais recargas, a crise poderá provocar um colapso nas captações que abastecem a Adutora Sertão Central Cabugi, para a Adutora Jerônimo Rosado, em Mossoró e também o abastecimento de Assu. Como não haverá água no rio após o volume morto, também ficarão sem água as captações para Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Guamaré e Carnaubais, além das comunidades existentes na região”, preocupa-se o deputado.

Souza destacou que as alternativas já foram apresentadas pelo Governo do Estado ao Governo Federal, através do Ministério da Integração, desde o início deste ano. As ações do Plano Emergencial de Segurança Hídrica, elaborado pelo Grupo de Segurança Hídrica coordenado pelo Gabinete Civil do RN são: Complexo Captacional para captar água do espelho d´água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e levar até a estação da CAERN próximo a Ponte de Assu, para abastecer as adutoras e o transporte de água dos poços que a CAERN perfurou em Afonso Bezerra para Pendências e lá abastecer as cidades próximas.

“Os recursos foram pleiteados para que o Ministério da Integração Nacional de forma emergencial, mas até então não houve encaminhamento dos recursos, por isso precisamos buscar alternativas”, ressaltou Souza. Foram convidados representantes da Defesa Civil, IGARN, Dnocs e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).

ALRN

Assembleia inicia debate sobre regulamentação do setor de reciclagem no RN

Postado por José Regis Souza em 21/out/2017 - Sem Comentários

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) presidiu nesta sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir sobre a “política de incentivo para o desenvolvimento da indústria de reciclagem do Rio Grande do Norte”. A falta de incentivo, aliada às altas taxas de licenciamento cobradas no Estado, deram o tom do debate que foi travado com o objetivo de encontrar soluções para o setor.

“Sabemos que o desenvolvimento sustentável é um dos pontos fortes da sociedade atual e o Rio Grande do Norte não pode se furtar a essa discussão e, sendo assim, precisa avançar neste sentido. Atualmente 25 empresas são filiadas ao Sindicato da Indústria de Reciclagem do RN”, disse a parlamentar em seu discurso. As empresas instaladas no Estado geram mais de 1,200 empregos. “Aliado a isso temos um importante viés social advindo da reciclagem que são as cooperativas de catadores, tirando os ex-catadores de lixo da rua e dando-lhes renda e dignidade para suas famílias”, ressaltou a parlamentar.

“Essa audiência pública é o primeiro passo para que possamos avançar no incentivo à indústria de reciclagem”, explicou a deputada, que levantou o tema para amadurecer o debate e apresentar um projeto de lei para regulamentar o trabalho no setor. “Não é só redução de impostos que quero propor nessa lei”, acrescentou a parlamentar, que ouviu dos participantes que as sobretaxas cobradas, tanto na compra de equipamento, quanto no licenciamento ambiental, tem se apresentado como os maiores problemas para o setor de reciclagem.

“As usinas de reciclagem trabalham com apenas 60% de sua capacidade”, afirmou o presidente  do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte – Sindrecicla, Roberto Serquiz, um dos oradores da audiência. A ociosidade no setor foi reforçada pelo diretor-presidente da Urbana, Cláudio Porpino, que disse que somente 4% do lixo produzido na capital é reciclado. Ele citou como avanço uma indústria instalada no município de Baraúna, que hoje recebe os pneus usados que antes eram levados para reciclagem em Alagoas. “Esse ano já foram recebidos pela Urbana 147 mil pneus.

Também presente à mesa principal, o membro do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Complan), Rodolfo Guerreiro, questionou a falta de incentivo, afirmando que o Rio Grande do Norte perde a maior parte do resíduo ambiental para estados que tem apoio. Mesma reclamação de Marcônio Dantas, representante das empresas de reciclagem na audiência pública. Ele questionou as taxas cobradas pelo Idema, superiores às cobradas, por exemplo, em estados como Alagoas.

Também participaram da audiência o advogado Urbano Medeiros, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RN, a juíza Fátima Soares, presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça, e outros inscritos como o presidente da Associação de Catadores do RN, Héverton Rocha.

ALRN

GEORGE SOARES VISITA LIGA MOSSOROENSE DE COMBATE AO CÂNCER

Postado por José Regis Souza em 20/out/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual George Soares (PR) esteve em Mossoró, nesta sexta (20), acompanhado do prefeito de Assu, Dr. Gustavo Montenegro Soares, da vereadora mossoroense, Aline Couto e do presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Moabe Soares.

Junto a comitiva, o republicano conheceu as estruturas físicas da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, entidade filantrópica, referência em Oncologia no estado e que trata pessoas com câncer na região Oeste e Vale do Açu.

“Fui procurado pelos gestores da Liga para lutarmos por mais recursos financeiros no orçamento do estado desse ano e apoiar o plano de expansão desse grande trabalho que nos deixou impressionados com tanta tecnologia a disposição da saúde da nossa população ,” afirmou George Soares.

“Aceitei o desafio e darei o melhor de mim”, diz Garibaldi ao assumir presidência do PMDB/RN

Postado por José Regis Souza em 20/out/2017 - Sem Comentários

O senador Garibaldi Alves Filho foi eleito presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Rio Grande do Norte, em solenidade nesta sexta-feira (20), na sede do diretório estadual do partido em Natal. Ele assume a presidência durante o biênio 2017-2018, tendo como vice-presidente, o deputado federal Walter Alves.

Garibaldi ressaltou a responsabilidade enquanto estiver como presidente do partido, citando que o PMDB está presente em 71 prefeituras dos 167 municípios do estado, com 44 prefeitos e 27 vice-prefeitos, e representação com vereadores em todas as câmaras municipais.

“Aceitei o desafio e vou honrar dando o melhor de mim, como sempre fiz. Temos a responsabilidade de continuar preparando os partidários para desempenhar melhor suas funções. Para isso, vamos focar na Fundação Ulysses Guimarães mantendo os projetos e pensando em novos. O PMDB teve a marca de Aluisio Alves e do ex-ministro Henrique Alves, a que não podemos esquecer, pois foi fundamental para o partido e o desenvolvimento do estado.”, disse.

O presidente eleito falou ainda sobre as eleições de 2018, afirmando estar aberto a todos os diálogos, sem discriminar nenhum outro partido disposto a conversar, apesar de não ser uma prioridade do momento. “Vivemos um momento político delicado, contudo, não se pode afirmar que seja restrito ao PMDB. Quem acha que o partido está enfraquecido e derrotado, está enganado. Ninguém conseguirá derrubar o PMDB. Não discriminamos nenhum outro partido, porém qualquer conversa tem que respeitar a história do PMDB” afirmou.

A convenção estadual do PMDB/RN contou com a presença do deputado federal Walter Alves; os deputados estaduais Hermano Morais, Gustavo Fernandes e José Adécio; prefeito em exercício de Natal, Álvaro Dias; vereadores de Natal, Felipe Alves e Ubaldo Fernandes; a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro; presidente de honra do PMDB, Geraldo Melo; além de prefeitos e vereadores do interior do RN.

Roberto Homem
Assessoria de Imprensa

Deputados destacam ações integradas do Legislativo municipal e estadual

Postado por José Regis Souza em 20/out/2017 - Sem Comentários

O papel do Legislativo em todo o Rio Grande do Norte nas esferas municipal e estadual foi tema de debate e palestra nesta sexta-feira (20) em Pau dos Ferros. Com participação de vereadores e secretários municipais, os deputados destacaram ações na área de capacitação e educação, além de serviços à população.

“A transparência no Poder Legislativo é o princípio norteador de uma boa gestão. Para colaborar com ações integradas na esfera municipal e estadual, disponibilizamos um software de recursos humanos, portal da transparência e até aplicativos para verba de gabinete para os vereadores de todo o Rio Grande do Norte”, destaca o presidente do parlamento estadual.

Ex-vereador e liderança no Oeste, o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD), reforçou a importância da capacitação do vereador. “Nós legisladores aprendemos constantemente e a proximidade do Legislativo municipal e estadual, apenas engrandece o trabalho e a legitimidade do poder mais próximo da sociedade”, comenta.

A cidade de Pau dos Ferros também sediou o lançamento do livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. “Parabenizo o presidente Ezequiel por essa iniciativa, os vereadores são os maiores representantes do povo. Esse livro-manual vai contribuir muito para o aprimoramento do trabalho dos legisladores municipais”, destacou o deputado Gustavo Carvalho (PMDB).

Para Getúlio Rêgo (DEM) a essa ação aproxima o legislativo estadual com as câmaras municipais. “O vereador precisa desse apoio porque ele é o para-choque da política”, disse. Também presente no evento, o deputado Raimundo Fernandes (PMDB) destaca os benefícios proporcionados pela publicação patrocinada pela Assembleia Legislativa. “É um trabalho muito importante para os vereadores. O livro vai melhorar em muito o trabalho que é exercido nos municípios”.

O livro

O livro possui formato de manual e tem 314 páginas com orientações sobre proposição do Legislativo, gestão pública, transparência e informes sobre políticas públicas e normas jurídicas. Um dos temas abordados, a questão das emendas, aborda as diferenças, o conceito e uso de cada tipo. O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação.

Neste sábado (21) a publicação será lançada em Mossoró, congregando os municípios do Oeste. O lançamento  será às 10h, no Josué Buffet, próximo ao IFRN.

Assembleia sedia exposição sobre Reforma Protestante a partir de segunda-feira

A Assembleia Legislativa sedia, a partir da próxima segunda-feira (23), uma exposição alusiva à passagem dos 500 anos da Reforma Protestante. Denominada de “Expo Reforma”, a mostra reúne painéis e vídeos sobre o movimento reformista cristão até o dia 31 deste mês, no Salão Nobre da Casa, por iniciativa do mandato do deputado estadual Jacó Jácome (PSD).

“Tivemos a ideia de elaborar essa exposição para que a sociedade possa tomar conhecimento da importância histórica e não só religiosa da Reforma Protestante. Com a ‘Expo Reforma’, será possível a compreensão das consequências políticas, econômicas, culturais e educativas do movimento”, explicou Jacó Jácome, cujo gabinete reuniu o material que será exposto.

A exposição vai contar com painéis com informações e imagens do movimento culminado em 1517 por Martinho Lutero e que propôs uma reforma no catolicismo romano. Trechos da série “Lutero: Muito Além da Religião” e depoimentos de pastores locais também serão apresentados ao público, que vai poder visitar a mostra das 8h às 15h, com entrada gratuita.

Sessão solene

O assunto também será tema de sessão solene na Assembleia Legislativa. O evento, igualmente proposto pelo deputado Jacó Jácome, acontece no dia 30 de outubro, às 9h, no plenário da Casa.

Mossoró e Médio Oeste Potiguar recebem Ciclo de Debate para legisladores municipais

Dando continuidade na cooperação de atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debate Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Mossoró será sede do evento que congregará presidentes de Câmaras Municipais e vereadores do Médio Oeste, neste sábado (21), às 10h, no Josué Buffet, próximo ao IFRN. Na quinta-feira (19) e ontem (20), o Ciclo de Debate passou por Macau e Pau dos Ferros, respectivamente.

“Neste encontro também estão inseridas as entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmaras municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.

A primeira etapa do Ciclo de Debate será finalizada neste sábado e vai reunir legisladores municipais da região Médio Oeste, contando com presidentes de câmara municipais e vereadores das cidades de Mossoró, Areia Branca, Apodi, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Messias Targino, Olho D’Água dos Borges, Paraú, Patu, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Serra do Mel, Tibau, Triunfo Potiguar, Upanema.

Num segundo momento o Ciclo de Debate irá às demais regiões do Estado. “Será uma contribuição da atual legislatura para a capacitação da gestão municipal, iniciativas de promoção à cidadania, democracia, desenvolvimento social e econômico”, enfatiza o presidente Ezequiel Ferreira.

O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado, é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação.

A OBRA – O livro tem prefácio do líder do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima, que enaltece a administração da Assembleia Legislativa, pautada pelo Planejamento Estratégico implementado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza. “Ao tornar-se presidente da Assembleia Legislativa tornou a Casa transparente, absolutamente democrática, aberta a todos e servindo a cada um dos potiguares da melhor maneira possível. E este livro voltado para os legisladores municipais é prova do que digo”, salientou o senador.

O livro aponta posturas inerente ao cargo de agente político listando situações em que o vereador pode ou não fazer. São duas partes. Na primeira, denominada Livro 1, ao longo de 12 capítulos trata-se da representação política do legislativo municipal, o município, as políticas públicas, a fiscalização, a legislação, normas jurídicas, Câmara Municipal, vereadores, o processo legislativo, proposições e casos especiais de legislação. No Livro 2 volta-se para a prática do legislador municipal em 3 capítulos: Anteprojeto, Elementos constitutivos das proposições legislativas e Minutas de proposições e matérias legislativas.

A Constituição Federal de 1988 invocou em relação aos municípios por ter intensificado o processo de descentralização da execução de políticas públicas haja vista a transferência de responsabilidades do governo federal aos estados e municípios.  “São evidentes as vantagens advindas das transferências de responsabilidades aos municípios por motivar uma maior proximidade entre a população local e a administração municipal e a necessidade de se efetivar o controle social sobre as ações do governo local”, enfatiza Luís Fernando Pires Machado na introdução do seu texto.

O AUTOR – Luís Fernando Pires Machado é pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad de La Matanza (Argentina) e Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino e Coordenador de cursos de pós-graduação stricto sensu na UCA (Argentina), professor do curso de pós-graduação lato sensu do ILB (Brasil). Formado em Direito, Pedagogia e Estudos Sociais. Oficial da Reserva do Exército e da Polícia Militar do Distrito Federal.

ALRN

Procon Estadual apreende e destrói produtos impróprios para consumo em supermercado de Mossoró

Postado por José Regis Souza em 20/out/2017 - Sem Comentários

Nesta quinta-feira (19), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) realizou a apreensão de produtos vencidos e impróprios para o consumo humano no supermercado Hiper Bom Preço, localizado no bairro Doze Anos da cidade de Mossoró.

Na ocasião foram constatados a exposição de 59 produtos fora da validade e/ou impróprios. Carnes congeladas estragadas, pães, bolo, leite, suspiro e feijão que foram destruídos no próprio estabelecimento. O supermercado foi devidamente autuado.

Ainda foram constatados pelo menos 400 produtos com menos de 48 horas para o vencimento, sem que constasse o alerta da Informação ao consumidor. Muitos foram recolhidos das prateleiras ou colocado grande aviso sobre o vencimento próximo.

Para o Coordenador Geral interino do Procon/RN, Cyrus Benavides, os consumidores devem ser os principais fiscais. “No momento em que criam hábito de conferir a validades dos produtos que estão levando para sua casa. Somado ainda ao fato de que poderão levar para casa de graça, o mesmo produto dentro da validade, caso encontrem algum produto fora do vencimento”, disse.

Caroline Bittencourt
Geider Henrique Xavier
Assessoria de Comunicação Procon-RN
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor

Vereadores recebem manual do Legislativo e elogiam ação da Assembleia

Postado por José Regis Souza em 20/out/2017 - Sem Comentários

Prefeitos, vereadores e secretários municipais  de cidades das regiões Salineira e Baixo Açu, participaram do lançamento do livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado nesta quinta-feira (19) em Macau. Além do lançamento, os parlamentares assistiram a palestra do autor que abordou temas atuais e jurisprudências do  Legislativo.

De acordo com o vice- presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo, o “livro vai contribuir muito para o  desenvolvimento dos trabalhos dos legisladores municipais. É uma grande contribuição da Assembleia Legislativa para todas as câmaras do interior do Estado.

O presidente do parlamento estadual, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destaca que o livro é uma oportunidades de aproximar o Legislativo estadual da esfera municipal. “O processo legislativo tem regras que devem ser aplicadas aqui  em Macau, em Natal e em todas os municípios do Rio Grande do Norte”, destaca o presidente.

Para o presidente da Câmara de Macau, Jairton Medeiros Pintinho (PSDB) que é coordenador do Polo Salineiro da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), e  representou o presidente da entidade na solenidade de lançamento,  livro marca ainda mais a interiorização da Assembleia Legislativa, numa parceria com as câmaras municipais.

“O livro vai enriquecer o nosso conhecimento. Aqui em Macau a Câmara foi renovada em 90% na eleição do ano passado. São novos vereadores com vontade de fazer o melhor pela cidade, mas ainda não sabiam as suas competências. O livro-cartilha vai abrir o ensinamento do Legislativo para todos os vereadores

Os deputados George Soares (PR) e Márcia Maia (PSDB) que participaram do ato em Macau também destacaram a importância dessa contribuição do Legislativo Estadual para as Câmaras.

“O livro é muito importante pelos seus enfoques na parte técnica e na parte política. Nós somos fiscalizadores do Executivo e para desenvolver bem o nosso trabalho é preciso ter conhecimento das políticas públicas que são muito bem abordadas no manual”, afirmou Márcia.

Na opinião de George Soares, “o livro não serve só para os vereadores mas para os assessores dos gabinetes . Esse lançamento é um avanço da Assembleia, numa contribuição  histórica para o Rio Grande do Norte”, ressaltou o deputado.

O livro que tem formato de manual tem 314 páginas com orientações sobre proposição do Legislativo, gestão pública, transparência e informes sobre políticas públicas e normas jurídicas. Um dos temas abordados, a questão das emendas, aborda as diferenças, o conceito e uso de cada tipo.

Nesta sexta-feira (20) a publicação será lançada em Pau dos Ferros, beneficiando as cidades do Alto Oeste e no dia 21, em Mossoró, congregando os municípios do médio Oeste.

Autor do manual

O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação.

ALRN

VEREADORA FABIELLE RECEBE HOMENAGEM DE ATLETAS DE Taekwondo POR APOIAR O ESPORTE

Postado por José Regis Souza em 20/out/2017 - Sem Comentários

A vereadora Fabielle Bezerra recebeu no dia de ontem em seu gabinete na câmara municipal a visita dos atletas que dignificaram o nome do município de quando da participação exitosa  no World Taekwondo President’s Cup 2017, realizado em Las Vegas.

O motivo da visita foi oficializar a entrega de certificado de reconhecimento pelo apoio dado ao esporte.

Na ocasião, Fabielle agradeceu emocionada, o carinho dedicado pelos jovens atletas reafirmando o seu conceito de estimular o esporte, “A esses queridos atletas, os meus parabéns pelo brilhante caminho que estão trilhando, fazendo suas estrelas reluzirem cada vez mais forte e alto, além-mar… Que o esporte continue sendo um meio de conquistas e de intensas celebrações! Obrigada pelo carinho!”.

José Regis de Souza

REGIStrando