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Arquivo da Categoria "Política"

ASSU: Idosos atendidos pelo município são iniciados na tecnologia digital

Postado por José Regis Souza em 18/ago/2018 - Sem Comentários

Iniciativa que integra o bojo de ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, na alçada da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, da Prefeitura do Assú, o letramento digital para pessoas da terceira idade foi iniciado esta semana, numa realização que conta com a parceria do IFRN. As atividades de inserção dos idosos assistidos pela administração no manuseio desta tecnologia transcorrem na Biblioteca Digital do Centro Educacional Pedro Amorim – CEPA, no bairro Frutilândia.

Conforme descreve a secretária Helenora Rocha, o curso surgiu em resposta a uma demanda manifestada pelas pessoas da terceira idade que são contempladas pelas políticas públicas do meio social da Prefeitura. “Esta realização atende as motivações dos idosos e as expectativas e os objetivos estão voltados para a atualização tecnológica e aquisição de conhecimento nesta área”, frisou. A secretária ressaltou que o processo de inclusão e valorização dos idosos consta dentre as prioridades do governo Gustavo Soares-Sandra Alves no município do Assú.

Imagens: Alex Silva

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Estagiários do IEL na Prefeitura do Assú participaram de evento de capacitação

Postado por José Regis Souza em 18/ago/2018 - Sem Comentários

Acompanhados da secretária adjunta de Recursos Humanos, Anem Margareth, uma equipe constituída por estagiários do Instituto Euvaldo Lodi – IEL, que atuam na administração municipal em Assú em consequência do convênio de cooperação mútua firmado entre as instituições, esteve presente, quinta-feira, dia 16, ao 2º Encontro de Universitários – Desenvolvimento e Inovação: Adaptações para o futuro profissional. O evento ocorreu durante o período noturno, nas dependências do núcleo regional do Sinai/RN, em Mossoró.

Dentro da programação do Encontro foram realizadas três palestras: “Motivação: Sonhos que podemos ter e concretizar”, com Dorisângela Lima; “Emprego 5.0: Oportunidades exponenciais na era das conexões”, com Radamés Dantas; e, “Competências extraordinárias: O que a escola não nos ensina”, com Lucas Paiva. “A ida dos estagiários a esta capacitação traduz o compromisso do governo municipal com a construção da carreira profissional de todos eles”, ressaltou a secretária adjunta de Recursos Humanos, Anem Margareth.

Imagens: Reprodução

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Campeões do Taekwondo agradecem ao prefeito Gustavo Soares apoio da gestão

Postado por José Regis Souza em 17/ago/2018 - Sem Comentários

Na agenda de trabalho vivida nesta quinta-feira, 16, pelo prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, um dos compromissos foi receber, em seu gabinete, a visita de cortesia de uma comitiva da Associação Assuense de Taekwondo – AAT. O grupo, formado pelo treinador Fábio Lourenço e pelos atletas Paulo Ricardo, Nívea Barros e Clécia Albano, foi apresentar ao chefe do Executivo o excelente resultado da participação da equipe em competições no Brasil e no exterior.

A delegação também fez questão de registrar, na presença de membros da gestão e da imprensa presente, o agradecimento de todos os competidores de Taekwondo do município pelo apoio incondicional que tem sido dispensado pela atual administração à modalidade, contribuindo de forma determinante para que os atletas tenham condição de viajar para os eventos de caráter nacional e internacional, cooperação que tem sido decisiva para que o Taekwondo assuense seja reconhecido como um dos melhores do país.

“O desempenho de alto nível que tem sido demonstrado por estes talentosos e competentes valores é suficiente para mostrar que é acertada a decisão da Prefeitura de dar sua colaboração para que eles continuem dando exemplo para outros jovens e enaltecendo o nome do Assú. Nossa gestão vai continuar acreditando e apoiando estes campeões”, declarou Gustavo Soares, ao lado dos medalhistas Clécia Albano, ouro até 67 kg; Nívea Barros, ouro até 49 kg – conquistadas no Campeonato Brasileiro Adulto e Master, no Rio de Janeiro –; e, Paulo Ricardo, ouro no Open de Taekwondo, na Argentina.

Imagem: Marcos Costa

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Garibaldi vota favorável ao piso nacional de médicos e dentistas

Postado por José Regis Souza em 17/ago/2018 - Sem Comentários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que fixa em R$10.991,19 o valor do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. O relator, senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), entregou ao colegiado seu voto favorável à iniciativa. Os quase R$ 11 mil superam o piso previsto na Lei 3.999, de 1961, que é de três vezes o valor do salário mínimo (R$ 937 atualmente).

A proposta também estabelece o reajuste anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e fixa a jornada desses profissionais em quatro horas diárias ou 20 horas semanais.

“Entendemos que o novo valor está em consonância com a proposta da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que recomenda um salário mínimo de R$ 11.675 para 20 horas semanais de trabalho. O estabelecimento de valor muito acima do proposto por aquela entidade poderia levar a problemas, como relações informais na contratação de alguns profissionais. A fixação do piso servirá para conferir segurança a essas categorias, além de reduzir a alta rotatividade”, explicou o relator.

Correção   

O autor do projeto, o ex-senador Paulo Davim, afirma que a proposta vai sanar uma irregularidade, visto que a Constituição proíbe a vinculação ao salário mínimo para quaisquer fins.

“É, portanto, inconstitucional a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de piso salarial, conforme já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, em sua Súmula Vinculante 4. Assim, estamos propondo os ajustes necessários para que cessem as discussões acerca da lei”, explicou Davim na justificação do projeto.

Roberto Homem/ Leonardo Dantas
Assessoria de Imprensa

1º Fórum Comunitário do Selo Unicef em Assú deverá ocorrer dia 30 de agosto

Postado por José Regis Souza em 17/ago/2018 - Sem Comentários

A articulação do projeto Selo Unicef – Município Aprovado 2017-2020 na cidade do Assú está trabalhando com a expectativa d que aconteça dia 30 de agosto corrente, uma quinta-feira, a realização do 1º Fórum Comunitário. É o que transmite o articulador do Selo Unicef, Carlos Júnior. Ele afirma que, juntamente com as demais entidades e instituições, estão sendo trabalhados os preparativos para tal instante, que deverá ocorrer durante todo o período da manhã no plenário da Câmara Municipal da cidade.

Ele declarou que o Fórum Comunitário é um espaço de encontro, disseminação de informações e diálogo sobre as políticas públicas municipais. É nele que a comunidade analisa a situação das crianças e adolescentes, planeja e sugere ações, monitora e avalia o impacto das políticas sociais voltadas à infância e à adolescência. Além de importante espaço de participação social, os Fóruns Comunitários são potentes ferramentas de aprendizagem para a população sobre seus direitos e papel de cidadãos.

A adesão do Assú ao Selo Unicef – Município Aprovado 2017-2020 ocorreu dia 27 de junho de 2017, em Natal, por meio de protocolo assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares (foto). Ao lado da secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Helenora Costa, o chefe do Executivo participou naquela oportunidade da reunião de apresentação do Selo e da ação “Fora da Escola Não Pode!”, ambos do Unicef. O encontro foi articulado pela coordenação regional do Unicef e pela direção do Coegemasb/RN.

Imagem: Marcos Costa

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

MPF quer acabar com fraudes “post mortem” no INSS

Postado por José Regis Souza em 17/ago/2018 - Sem Comentários

Hospitais e prefeituras deverão informar todos os óbitos e ajudar a combater o uso ilegal do nome dos falecidos por parte de fraudadores

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu quase 200 recomendações com o objetivo de reforçar a comunicação de diversos órgãos públicos e empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de evitar o uso ilícito do nome de pessoas mortas para recebimento de benefícios previdenciários, no Rio Grande do Norte. Dentre os destinatários estão todas as prefeituras potiguares, a Secretaria Estadual de Saúde, bem como cemitérios particulares e vários hospitais.

Com essas recomendações, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o MPF pretende reduzir e até mesmo acabar com os chamados estelionatos “post mortem” junto ao INSS. Alcançando uma maior rapidez e eficiência no conhecimento dos óbitos, o instituto terá melhores condições de se prevenir das fraudes, fazendo valer as regras que só permitem o pagamento de determinados benefícios previdenciários até o falecimento do titular.

A solução recomendada para melhorar essa comunicação é o uso de ofícios, que médicos de unidades de saúde (incluindo hospitais e maternidades); diretores de órgãos como o serviço de verificação de óbitos e o Itep; e ainda representantes de cemitérios municipais e particulares deverão assinar e enviar às gerências executivas do INSS em Natal ou Mossoró. Tais documentos devem ser emitidos sempre que for declarado algum óbito ou realizado algum sepultamento.

Kleber Martins destaca que “a ocorrência de inúmeras fraudes previdenciárias constatadas em todo o país ao longo de anos, com prejuízos aos cofres públicos em milhões de reais”, afeta diretamente a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos, prejudicando ainda mais o orçamento da área. Sem contar os recursos que a União gasta com a investigação e processamento de cada um desses crimes pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal.

A estratégia de combate ao estelionato “post mortem”, adotada no Rio Grande do Norte, já foi acolhida em nível nacional pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ªCCR) do Ministério Público Federal. Aquelas prefeituras, órgãos ou empresas que não atenderem às recomendações poderão responder judicial e extrajudicialmente.

Confira o teor completo da portaria que determinou a instauração desse procedimento clicando aqui.

http: http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-quer-acabar-com-fraudes-201cpost-mortem201d-no-inss

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Assistência Social de Itajá promove dia de Conscientização para Idosos

Postado por José Regis Souza em 17/ago/2018 - Sem Comentários

A secretaria municipal da promoção habitação e assistência social, através do centro de referência da assistência social – CRAS,  com parceira com secretaria de saúde através da  equipe de saúde da UBS Raimunda Barbosa realizou uma tarde de ações com o grupo da melhor idade no centro de idosos do município de Itajá, além de uma roda de conversas com a  dentista Camila Pessoa sobre assuntos de grande importância como  higienização das próteses dentárias e o auto exame do câncer bucal, também foram realizados exames de HGT (diabetes) e controle da pressão arterial de todos os idosos presentes. Esta é mais uma das ações do projeto geração saúde, realizado pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos-SCFV.

Assessoria de Comunicação de Itajá

Equipe do ESF de Itajá promove ação do Programa Saúde em Escola municipal

Postado por José Regis Souza em 17/ago/2018 - Sem Comentários

A equipe do ESF Estratégia Saúde da Família (ESF) promoveu nessa semana ações do Programa Saúde da Família na escola Municipal Cecília Cândida em Araras.

O Programa Saúde na Escola (PSE) vem contribuir para o fortalecimento de ações na perspectiva do desenvolvimento integral dos educandos ao mesmo tempo que proporciona à comunidade escolar a participação em programas e projetos que articulem saúde e educação, para o enfrentamento das vulnerabilidades.

Pensando nisso, Durante toda a manhã, a Enfermeira Raissa Alves juntamente com a Tec. em enfermagem Angélica Cunha e a ACS Socorro Clementino realizamos testes de acuidade visual com os estudantes, verificação do esquema vacinal e orientações individuais para as crianças com o intuito de Avaliar as Condições de saúde e Prevenir doenças e agravos.

No momento ainda foi ofertado as vacinas da campanha contra a poliomielite e sarampo para ser aplicado em todas as crianças de 1 a 4 anos 11 meses e 29 dias do Sítio Araras, essa estratégia teve como objetivo levar o acesso da campanha de vacinação para as áreas mais distantes da cidade.

Assessoria de Comunicação de Itajá

ASSU: UPA e UBSs serão contempladas com implantação de placas fotovoltaicas

Postado por José Regis Souza em 17/ago/2018 - Sem Comentários

Consequência da parceria fortalecida entre a Prefeitura Municipal do Assú e a Engie Brasil Energia, a instalação de placas de captação de energia solar, empreendimento que já é realidade na Escola Municipal Vereador Hermenegildo Bezerra de Oliveira, na localidade rural de Palheiros II, prossegue com seu processo de expansão. Além de outros estabelecimentos de ensino – o próximo deles é o Centro Educacional Pedro Amorim – CEPA, no bairro Frutilândia – o projeto atenderá instalações de saúde da rede pública municipal.

O projeto consiste na instalação de kits fotovoltaicos para diminuição do consumo de energia em prédios públicos municipais. Na última terça-feira, 14, chegaram à cidade os equipamentos que serão implantados pela empresa Alpha Solar na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas do bairro Alto São Francisco e nas Unidades Básicas de Saúde – UBSs dos bairros Frutilândia e Feliz Assú, conforme informação repassada pela secretária adjunta de Finanças, Aparecida Dantas.

“Esta ação, construída pela gestão e a Engie, está dentro do objetivo definido pelo prefeito Gustavo Soares de melhorar a infraestrutura das escolas e postos de saúde e proporcionar economia para o município”, destacou a secretária adjunta. De acordo com prognóstico do chefe do Executivo assuense a implementação do projeto, denominado Eficiência Energética, favorecerá os cofres públicos da Prefeitura com uma economia com consumo de energia na ordem de R$ 1 milhão por ano.

Imagens: Reprodução

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

ASSU: Dezessete atrações musicais se credenciam em Chamada Pública do município

Postado por José Regis Souza em 17/ago/2018 - Sem Comentários

Um total de 17 (dezessete) atrações musicais obteve habilitação na Chamada Pública realizada pela Prefeitura Municipal do Assú, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, objetivando selecionar potenciais prestadores de serviço para eventos musicais que forem patrocinados ou tenham o apoio institucional da administração pública por todo o decorrer do exercício de2018. O resultado da Chamada Pública nº 005/2018, assinado pela presidente da CPL, Elisângela Eufrásio, foi veiculado por meio do Diário Oficial do Município – DOM.

O calendário de inscrições para a Chamada Pública, desenvolvido na própria CPL, foi vivenciado de 25 de julho a 3 de agosto. As realizações festivas se observarão na instância da Secretaria de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude. De acordo com informação do secretário Braz Barreto, a Chamada Pública seguiu os moldes da que foi realizada pela gestão com o objetivo de recrutar as atrações que foram escaladas para a programação oficial do São João 2018, em junho passado.

Os músicos/bandas credenciados na Chamada Pública nº 005/2018 foram: Xodó Nordestino, Aline Rosa & Garotões do Forró, Pedro e Mathias, Gina Lopes e Gilmar do Acordeom, Almir Suingado, Forró de Elite, Josy Araújo, Cabral Camarada e Banda, Forró da Tradição, Art do Samba, Chiquinho do Acordeom, Tiaguinho do Forró, Chrys & Elly, RW do Forró, Doutosinho do Forró, Forró Emoções e Nelsinho Show. Apenas um postulante não conseguiu preencher os requisitos necessários à classificação: Paulinho Sax e Estilo Forrozeiro.

Imagem: Ilustração

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