Arquivo da Categoria "Política"

GEORGE SOARES SE REÚNE COM PREFEITOS DO VALE DO AÇU NA BUSCA POR GESTÕES PÚBLICAS MAIS EFICIENTES

Postado por José Regis Souza em 27/abr/2017 - Sem Comentários

reuniaio

O deputado estadual George Soares (PR) intermediou uma série de reuniões com prefeitos do Vale do Açu e uma equipe de especialistas em diversas áreas da sociedade, nessa quinta (27), na busca por gestões públicas mais eficientes. Participaram do encontro na Assembleia do Estado, além do parlamentar, os prefeitos Reno Marinho (PRB/São Safael) e Gustavo Soares (PR/Assu), a procuradora do RN, Magna Letícia, o presidente da Organização das Cooperativas no Brasil (OCB/RN), Roberto Coelho, e o gestor do Consórcio Regional do Saneamento Básico do Vale do Açu, Ubiratan Bezerra.

Os presentes tiveram a oportunidade de ouvir especialistas, como a procuradora, Dra. Magna Letícia que é uma das referências em direito tributário no estado. Ela explanou sobre a otimização das dívidas ativas do município e como inovar na arrecadação municipal com novas medidas e mecanismos fiscais. O presidente da OCB/RN, Roberto Coelho, apresentou uma série de serviços para tornar as gestões públicas mais sustentáveis, eficientes e inteligentes, através da elaboração de projetos. Ainda no encontro, foi debatido com o gestor do consórcio do saneamento básico do Vale, Ubiratan Bezerra, a implementação do aterro sanitário que irá receber o lixo de todas as cidades da região, colaborando na gestão dos resíduos sólidos.

“Nesse momento de crise financeira, nosso mandato além de enviar recursos das emendas parlamentares, também vai apoiar​ as gestões públicas nas cidades”, salientou George Soares.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

Comissão de Administração aprova projetos que vão à votação final em plenário

Postado por José Regis Souza em 27/abr/2017 - Sem Comentários

COMISSAO

Aprovados na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, realizada na tarde desta quinta-feira (27), quatro Projetos de Lei que estão prontos para a votação final no plenário da Assembleia Legislativa. Entre eles está o Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos hoteleiros identificarem crianças e adolescentes hospedadas.

“Esse Projeto de autoria do deputado Ricardo Motta (PSB) é muito importante pelo momento de insegurança que se vive. É mais um reforço para se evitar rapto de crianças. O Estatuto da Criança e do Adolescente define em seu artigo 18 a responsabilidade da sociedade para com os menores. É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor’, disse a deputada Cristiane Dantas (PCdo B), relatora da matéria.

A parlamentar entende que com o registro dos hóspedes menores de idade haverá efetiva contribuição para dificultar as agressões, além de facilitar a investigação policial em casos de crimes cometidos contra crianças e adolescentes, no Rio Grande do Norte.

Os outros projetos aprovado foram o que proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao Meio Ambiente, principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do Estado; e o que dispõe sobre o Programa do Artesanato (PROARTE).

Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas e Tomba Farias (PSB) que informou que na reunião da próxima quinta-feira (4) vai relatar o Projeto de Lei que trata do sistema de licenciamento pelo Corpo de Bombeiros.

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN

ASSÚ: Órgãos da administração articulam realização de feiras de gêneros da Agricultura Familiar

Postado por José Regis Souza em 27/abr/2017 - Sem Comentários

FAMILIAR

As secretarias municipais de Agricultura, Pecuária e Pesca e de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação – com o apoio de outros setores do Poder Executivo – se consorciaram para a concretização de um projeto: a realização de feiras de exposição e comercialização de produtos originários da Agricultura Familiar no município. De acordo com informação de João Kennedy, Diretor Executivo de Programas e Convênios da de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, o projeto está sendo finalizado e deverá ser posto em prática já a partir do mês de maio.

Ele declarou que a ideia é promover as feiras de forma descentralizada, compreendendo diversos pontos da cidade, sempre nos dias de sábado. João Kennedy frisou que a intenção é criar formas de os produtores da Agricultura Familiar em Assú tenham a chance de exibir os gêneros que produzem e oportunizar que a população possa adquiri-los. “Com isto a Prefeitura quer garantir espaço para que os pequenos produtores possam escoar sua produção”, disse o Diretor Executivo de Programas e Convênios.

O representante da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação acrescentou que o projeto ora trabalhado contempla a realização das feiras semanalmente no setor central da cidade (Praça do Rosário) e nos bairros Vertentes (Praça Jota Keully), Frutilândia, Novo Horizonte (IPE) e COHAB. João Kennedy adiantou que, além de vinte estandes que estão planejados para ser ocupados pelos agricultores familiares haverá cinco vagas para a exposição e venda de produtos artesanais do município.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Procon Móvel da Assembleia registra 163 atendimentos em ação na Zona Norte

Postado por José Regis Souza em 27/abr/2017 - Sem Comentários

PROCON

Com a intenção de resolver os conflitos da população, a unidade móvel do Procon da Assembleia Legislativa registrou 163 atendimentos durante ação na Zona Norte de Natal. A unidade ficou durante dois dias no estacionamento do supermercado “Nordestão Santa Catarina”, no bairro Potengi, prestando serviço como distribuição de material educativo, orientação e resolução de conflitos.

“Nosso objetivo é chegar cada vez mais perto da população e prestar assistência jurídica, abrindo as portas, mais uma vez, às pessoas na busca pelo respeito à cidadania e ao direito de todos”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Entre os atendimentos, 12 processos foram abertos com audiências agendadas. O índice de resolutividade das questões demandadas por clientes se refletem na satisfação que eles mesmos analisam sobre o órgão. Para medir esse nível, a administração do Procon aplicou, durante a ação, 47 questionários para aferir o nível de satisfação em relação ao atendimento do órgão de defesa do consumidor.

Desde que foi criado, o Procon Legislativo tem se destacado pela excelência do serviço prestado. O retorno é consequência das conciliações mediadas através dos técnicos do Procon da Assembleia. A maioria dos questionários (39) receberam nota 10, 5 receberam nota 9, dois receberam nota 8 e um recebeu nota 7.

O coordenador do órgão, Dary Dantas, destaca que o nível de excelência se deve à busca pela conciliação. “A nossa busca é por um caminho melhor para ambas as partes, desafogando a justiça comum”, disse Dary que aproveitou para agradecer a todos que participaram da ação e à diretoria do Supermercado Nordestão pelo acolhimento e logística necessária para realização do trabalho. Outras ações estão programadas para este ano.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

ALRN

Prefeito Gustavo Soares discutiu realização de investimentos na área socioambiental

Postado por José Regis Souza em 27/abr/2017 - Sem Comentários

assessoria (1)

Representantes da empresa Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente Ltda., instalada no Rio de Janeiro-RJ, mantiveram audiência esta semana com o prefeito Gustavo Soares, ocasião em que se abordou uma série de investimentos e ações que poderão encaixar-se às políticas socioambientais do município. Durante o encontro, o prefeito se fez acompanhado do secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto; do Consultor Legislativo, Alberto Luís; e, do secretário adjunto de Assuntos Políticos, Heliomar Alves.

A empresa se preocupa em tratar as questões ambientais utilizando-se dos mais recentes e atualizados recursos acadêmicos e tecnológicos disponíveis, visando ao desenvolvimento social e econômico de forma sustentável. O grupo empresarial realiza os Estudos Ambientais e a Gestão Ambiental de diversas obras importantes em vários lugares do país.

Segundo a informação do secretário de Governo, Flávio Morais, na oportunidade os educadores ambientais da Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente, Maria Lima e Luís Henrique, entregaram ao chefe do Executivo a Carta de Apresentação da empresa Esperanza Transmissora de Energia, que realizará investimento no município. Os educadores se comprometeram a contribuir na identificação do impacto ambiental da obra e, ainda, associar-se ao Executivo em atividades de prevenção e diminuição dos danos ambientais em Assú.

Foto: Marcos Costa/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Caern investe R$ 3 milhões em poço para melhorar abastecimento de Mossoró

Postado por José Regis Souza em 27/abr/2017 - Sem Comentários

CAERN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai investir R$ 3 milhões, em recursos próprios, na perfuração de um poço tubular no bairro de Itapetinga, em Mossoró, com o objetivo de ampliar o abastecimento da cidade. O poço terá uma profundidade de 1.000 metros e a estimativa é de que produzirá uma vazão de 200 metros cúbicos por hora.

O investimento se soma a outras iniciativas da companhia na pesquisa hidrogeológica e perfuração de poços para servirem como fontes de abastecimento em várias cidades do Rio Grande do Norte. Em janeiro, por exemplo, a Caern concluiu a fase de testes de quatro poços profundos construídos ao longo da BR-406, em Afonso Bezerra. Eles foram perfurados para reforçar o abastecimento das cidades atendidas pelas adutoras Pendências/Macau/Guamaré e Sertão Central Cabugi. Lá foram investidos R$ 294 mil em recursos próprios.

Este mês, foram assegurados os recursos para construir as interligações com as duas adutoras, localizadas em Pendências (Pendências/Macau/Guamaré) e Angicos (Adutora Sertão Central Cabugi).

ASSÚ

Outro investimento recente, no valor de R$ 150 mil, foi na pesquisa e perfuração de dois poços tubulares na RN-016, estrada que liga Assú a Carnaubais, na localidade de Santa Clara. Os dois poços somam uma vazão de 300 metros cúbicos de água por hora, e terão a finalidade de reforçar o sistema de abastecimento de água de Assú e comunidades. A depender de novos recursos, ainda há a perspectiva de construção de mais quatro poços tubulares na região.

Assessoria de Comunicação Social – ACS

ASSÚ: Encontro tratou de encaminhamentos relativos ao programa oficial do São João 2017

Postado por José Regis Souza em 27/abr/2017 - Sem Comentários

IMG_0197

Com a presença de membros da administração municipal, ocorreu na tarde desta quarta-feira, dia 26, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de São João Batista, em Assú, encontro com o padre Dian Carlos, administrador paroquial, além de outros integrantes da instituição católica, objetivando avançar no debate em torno da confecção do programa oficial do São João 2017. Uma série de pontos relativos ao cronograma da festividade pautou a reunião. A agenda oficial da festa será vivida de 14 a 24 de junho, mas a peregrinação começará dia 16 de maio.

A Prefeitura Municipal esteve presente através da vice-prefeita Sandra Alves; dos secretários executivos Rizza Montenegro (Desenvolvimento Humano) e Braz Barreto (Desenvolvimento Sustentável); e, dos secretários Flávio Morais (Governo), Arnóbio Júnior (Eventos, Turismo, Esportes e Juventude), Shirley Pinto (Educação e Cultura), Lúcio Flávio (Comunicação e Ouvidoria), Manoel Plácido (Adjunto de Eventos e Turismo), Paulo Sá Leitão (Adjunto de Cultura) e, ainda, Isa Caldas (Coordenadora de Comunicação/Governo).

As ações que necessitarão da parceria do Poder Público para a festa do padroeiro foram tratadas no encontro: infraestrutura (palco, som, banheiros, barracas, etc.), mídia, dentre outros tópicos. Na oportunidade, o secretário Arnóbio Júnior explicou que nesta quinta-feira, dia 27, vai reunir-se com os setores de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura a fim de discutir o projeto da festa, no âmbito da Praça São João, objetivando cumprir os requisitos estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros para liberar o espaço físico para a realização social, religiosa e cultural.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

TRT-RN determina o funcionamento de 40% dos ônibus na paralisação de sexta-feira

Postado por José Regis Souza em 27/abr/2017 - Sem Comentários

onibus-RN

Decisão foi tomada em audiência de mediação coordenada pelo vice-presidente com a participação do Setrans, Sintro e Seturn

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, determinou o percentual mínimo de 40% para o funcionamento da frota de ônibus durante a paralisação de sexta-feira 28 contra as reformas trabalhista e previdenciária.

A decisão foi tomada em audiência de mediação coordenada pelo vice-presidente, nesta quarta-feira 26, com a participação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal-RN. (Seturn); Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio Grande (Setrans) e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (Sintro-RN).

Na mediação, o vice-presidente propôs que as partes chegassem a um consenso quanto ao percentual da frota de ônibus a ser mantida na paralisação, sugerindo, inicialmente, o percentual de 45%. O Ministério Público do Trabalho sugeriu que fosse adotado o percentual de 30%, com a alegação de que a própria adesão à greve ia fazer com que diminuísse a demanda de passageiros.

Os representantes das empresas propuseram que o TRT decidisse pelo percentual mínimo da frota. Diante “da dimensão do movimento previsto para o dia 28 e da importância do tema”, o desembargador Bento Herculano resolveu arbitrar os 40% de funcionamento mínimo.

Anteriormente, o Seturn havia entrado com um pedido de liminar em um dissídio coletivo de greve contra a paralisação, inicialmente prevista para o dia 31 de março, que terminou por não ocorrer.

A presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, concedeu a liminar, determinando a permanência de uma frota mínima de 70% nos horários de pico e 50% nos horários normais.

Para evitar que os empresários entrassem com um novo pedido com relação à paralisação do dia 28, o vice-presidente resolveu convocar a audiência de mediação desta quarta-feira.

Processo: 0000117-88.2017.5.21.0000

Agora RN

Souza solicita restabelecimento do abastecimento de água em Areia Branca

Postado por José Regis Souza em 27/abr/2017 - Sem Comentários

SOUZA

O deputado Souza (PHS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Executivo Estadual o restabelecimento do abastecimento de água no município de Areia Branca, no Oeste potiguar. O pleito do parlamentar é direcionado à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e, segundo ele, o problema no abastecimento da cidade vem sendo causado em razão de falha na bomba que opera um dos poços locais.

“O município de Areia Branca, apesar de ser privilegiado em possuir dois poços para o abastecimento de água, está com o serviço suspenso em função de problemas na bomba do poço principal”, justifica Souza.

Por meio do documento, o deputado requer à Caern a aquisição de uma nova bomba. De acordo com Souza, “a falta de operação do poço gera colapso no abastecimento de água da área rural do município, que é realizado através de carros pipa”, explica ele.

ALRN

PREFEITURA REALIZA LIMPEZA EM RUAS DA CIDADE DE ITAJÁ/RN

Postado por José Regis Souza em 27/abr/2017 - Sem Comentários

OBRAS

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos está realizando a limpeza urbana nos bairros e ruas da cidade. Manter a cidade limpa para eliminar possíveis focos transmissores de doenças e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente e a qualidade de vida da população são algumas das atribuições da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Prefeitura Municipal de Itajá

Construindo com nossa Gente