Loading Player...


Você está ouvindo uma transmissão ao vivo ...
OUÇA EM OUTROS DISPOSITIVOS:
OR Choose your mobile to Tune-In

ASSÚ: VEREADOR LEVA AO MPRN PREOCUPAÇÃO COM CESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS SEM SEGUIR CRITÉRIOS LEGAIS

HA

Em companhia do advogado Jonaelson Medeiros, o vereador Heliomar Alves (PMDB) compareceu na manhã desta terça-feira (29) à sede das Promotorias de Justiça da comarca de Assú.

Atendidos pelo assessor jurídico Ministério Público do RN, Victo Augusto Carneiro Figueredo, o vereador relatou que, mediante autorização direta da gestão municipal, estão sendo edificadas estruturas nos canteiros de áreas públicas, sem que se tenha conhecimento se estão sendo respeitados princípios legais para a formalização de tal autorização de uso.

No Termo de Declaração redigido pelo assessor jurídico do MPRN, Heliomar Alves contou que o problema é verificado na Rua 24 de Junho, setor central da cidade, onde as construções – na forma de quiosques – possuem localização defronte à unidade do SINAI/RN e à Policlínica do Assú.

O parlamentar-mirim assuense acrescentou que, a partir de informações públicas, se tem ciência de que os quiosques têm ônus direto para os beneficiários.

Citou como beneficiárias as pessoas identificadas como Tião de Aurínea, Júnior Motorista, Diá da Prefeitura, dentre outros, conforme consta no referido Termo de Declaração.

Na ótica do vereador, só existe uma explicação para o favorecimento a estas pessoas, uma vez que a prefeitura municipal privou outros cidadãos de ter acesso a uma concorrência pelos citados espaços públicos.

Vê no caso um exemplo clássico de “troca de favores”, pelo fato de as pessoas mencionadas serem aliadas e correligionárias políticas do atual prefeito, Ivan Júnior (PROS), alguns detentores de cargos comissionados na atual administração, tendo apoiado o grupo político do chefe do Executivo na eleição municipal de outubro.

Ressaltou que a ausência de requisitos para a outorga dos quiosques, caracteriza um privilégio inadmissível por se tratar de bem público, e priva outras pessoas de igual direito, sendo, portanto, um atropelo à moralidade.

Postado por Lúcio Flávio

Publicidade:
Ceramica Semar