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Tribunal de Contas do Estado é quem vai decidir se anula ou não concurso de Assú

Em reunião realizada essa semana, no Ministério Público de Contas, na capital do estado, com a presença do prefeito de Assu, Dr. Gustavo Soares, procuradores do município e sindicato dos servidores da prefeitura de Assu, o

Ministério Público de Contas apresentou a necessidade de se anular o concurso realizado em 2014 por irresponsabilidades da gestão municipal passada, com alguns supostos procedimentos fraudulentos e sem estudo prévio do impacto financeiro que o concurso causaria nas contas da prefeitura, em longo prazo .

Diante da instrução do Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado votará se o concurso de 2014 em Assu será anulado ou não.

O atual prefeito de Assu que já vem tomando medidas de austeridade, se comprometeu em fazer estudos para encontrar uma solução para não anular o concurso de 2014, se dispondo a fazer um termo de ajustamento, mas isso depende diretamente do julgamento e da decisão do TCE.

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Procon da Assembleia leva atendimento a consumidores de Angicos

Aproximar os serviços e garantir o direito do consumidor potiguar. Este é o objetivo de mais uma ação do Procon Móvel da Assembleia Legislativa, que desta vez levará a sua unidade itinerante ao município de Angicos, onde ocorrerão atendimentos nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h30 às 16h, em frente à Câmara Municipal. De acordo com o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o projeto busca interiorizar as ações do parlamento estadual.

“Queremos, com o Procon Móvel, ir além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, levando aos quatro cantos do nosso Estado atendimento gratuito e especializado em defesa dos direitos do consumidor”, afirma Ezequiel.

Os atendimentos itinerantes do Procon Legislativo são operacionalizados por meio de uma unidade móvel devidamente equipada para atender a população, oferecendo serviços que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Segundo o coordenador do órgão, os resultados das ações de interiorização têm sido positivos.

“É uma iniciativa que estende o alcance dos serviços oferecidos pelo Procon Legislativo, prestando, dessa forma, relevantes serviços à sociedade. Uma proposta que aproxima a Casa do Povo junto ao potiguar e que tem alcançado expressivos resultados por onde passa”, analisa Dary Dantas.

O dirigente explica que o órgão atua com foco na resolução de conflitos por meio da conciliação entre as partes reclamante e reclamada, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais. Segundo Dary, as reclamações contra as operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras lideram as queixas registradas.

Durante as ações itinerantes do órgão, o coordenador afirma que a equipe busca conversar com pessoas que atuam no comércio ou no oferecimento de serviços na região, com a finalidade de conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor.

A edição do Procon Móvel em Angicos conta com o apoio da Câmara Municipal local. Após a passagem pelo município, a ação segue para Macau, onde irá prestar atendimentos nos dias 28 e 29 de novembro, integrando a programação do projeto Assembleia e Você. O Procon Móvel já esteve em bairros de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim.

Assembleia Legislativa vai homenagear 50 anos da Diaconia em solenidade

Os 50 anos da Diaconia, organização cristã sem fins lucrativos, serão celebrados em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira (22), às 14h. A Diaconia tem por objetivo promover a justiça e o desenvolvimento social e beneficia 40 mil pessoas, direta e indiretamente, em toda região nordeste. A homenagem é proposta do deputado estadual Jacó Jácome (PSD).

“Homenagear a Diaconia é reconhecer o trabalho para a efetivação de políticas públicas de promoção e defesa de direitos, transformando a sociedade”, disse o deputado. A instituição nasceu em 28 de julho de 1967, a partir da confederação Evangélica do Brasil, sendo composta por 11 igrejas protestantes.

A Diaconia atua diretamente no nordeste em mais de 30 municípios, beneficiando direta e indiretamente 40 mil pessoas. A missão institucional mobiliza grupos sociais, igrejas e comunidades através da metodologia de construção participativa. Junto às famílias agricultores promove o desenvolvimento sustentável com agroecologia com foco na região semiárida.

Larissa Rosado requer reforma urgente da Cadeia Pública de Natal

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) requereu, na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado reforme, com urgência, a Cadeia Pública de Natal, Professor Raimundo Nonato Fernandes. Segundo ela, centenas de detentos se encontram fora das celas, com presos provisórios e condenados convivendo no mesmo espaço, marcado pelo mal cheiro e falta de higiene.

“Esse cenário é o mesmo de 2015, quando quase todas as grades foram arrancadas durante uma série de rebeliões que sacudiu o sistema prisional potiguar. A Cadeia Pública de Natal é a única onde os presos continuam fora das carceragens, com 533 presos, quando a capacidade é de 216”, detalhou a parlamentar na justificativa do seu requerimento.

A solicitação de Larissa Rosado foi dirigida aos secretários de Estado da Infraestrutura, Jader Torres, e da Justiça e da Cidadania, Luís Mauro Albuquerque Araújo. Ela pediu ainda que o Governo comunicasse à Assembleia quando as obras serão iniciadas e finalizadas.

Em outro requerimento, a deputada solicitou ao Governo a criação de um programa de capacitação com curso de Gestão e Liderança para os servidores nomeados em comissão que exercem funções de chefia, direção e assessoramento do Estado. A solicitação teve como destinatário Cristiano Feitosa Mendes, titular da pasta da Administração e dos Recursos Humanos.

Assembleia faz homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar

O Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, foi lembrado nesta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa por propositura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Em seu discurso, o deputado falou da alegria de reconhecer o trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, função tão importante para a sociedade e em especial para as crianças e adolescentes.

“Esse momento não é apenas de homenagem e reconhecimento, mas também de apoio à classe na luta por melhores condições salariais e de trabalho, além de difundir o seu real papel, muitas vezes desconhecido e pouco compreendido por muitos”, disse Hermano Morais.

O parlamentar disse que Crianças e adolescentes é uma seara que marcou sua trajetória política, quando ainda como vereador de Natal, em 2006, criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e, através dela, realizou inúmeras ações que contribui até hoje com o relevante trabalho dos conselheiros tutelares.

Hermano Morais destacou ainda a responsabilidade de ser um conselheiro tutelar, que atende aos chamados de socorro, aplicando medidas cabíveis, aconselhando pais ou responsáveis. Também é função do conselheiro tutelar promover a execução das suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

Para o parlamentar, proteger e garantir os direitos dos menores, segundo o seu Estatuto, é a principal função do conselheiro tutelar, que age sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

Para finalizar, o deputado parafraseou o escritor, poeta e dramaturgo britânico, Oscar Wilde. “Que todos nós, enquanto cidadãos, possamos entender, e fazer entender, que a melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes”.

O presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros Tutelares dos municípios do Rio Grande do Norte, Francisco Carlos Pinheiro, um dos homenageados, falou sobre a importância da data e ressaltou o papel do Conselho Tutelar, assim como a necessidade de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes.

“O Conselho Tutelar é um instrumento pra zelar pelo direito e uma ferramenta  do município  para proteger a criança e o adolescente, trabalhando diante das dificuldades existentes na ausência de políticas públicas”, disse Francisco Carlos Pinheiro.

Foi homenageado ainda o desembargador Cláudio Santos. A sessão contou com a participação de conselheiros, representantes da Câmara Municipal e da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

Crédito das Fotos: Eduardo Maia/ João Gilberto

ALRN

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DEPUTADO GEORGE SOARES: Compromisso firmado, compromisso realizado!

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Assembleia Doe Órgãos

MIMOS E AGRADOS PASSAM A SER ROTINA NO COTIDIANO DOS VEREADORES ASSUENSES

O Presidente da câmara municipal de Assú, além dos R$ 1040.00 (um mil e quarenta reais) do auxilio alimentação depositado mensalmente na conta de cada vereador, agracia mais cinco membros da casa legislativa do povo com uma viagem a capital do estado para participar de um evento da UVERN, usando do farto dinheiro público, mais R$ 875.00 (oitocentos e setenta e cinco reais), o que representa meia diária no valor unitário de R$ 175.00 (Cento e setenta e cinco reais),  para cada parlamentar.

O evento acontece hoje (17) em Natal, e discute sobre as “Novas Regras Trabalhistas”.

Enquanto o poder executivo trava uma batalha incessante para evitar gastos desnecessários, o poder legislativo com receita própria vindo do erário municipal, esbanja dinheiro e arrogância.

José Regis de Souza

REGIStrando

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Pedrinho II

VALDEREDO BERTOLDO NO PROGRAMA REGISTRANDO DESTE SÁBADO (18)

O convidado especial do programa REGIStrando deste sábado (18), será o prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo do Nascimento.

Eleito com 57,04% dos votos válidos, o que representa um total de 5.735 votos, Valderedo tem tido uma boa avaliação nos dez primeiros meses do seu governo e deverá na entrevista que concederá ao REGIStrando deste sábado fazer um balanço administrativo das ações realizadas na sua gestão durante esse período.

O prefeito também deverá abordar, dentre outros assuntos, as dificuldades encontradas relacionadas aos poucos recursos do erário público municipal, o que representa a obrigatoriedade de medidas de contenção de despesas.

Esses e outros temas serão discutidos no programa REGIStrando que vai ao ar a partir das 11h na NOVA 89 FM em cadeia com a Rádio Salinas FM 95,5 de Macau e web Rádio REGIStrando.

A apresentação do programa ficará sob a responsabilidade dos comunicadores Van Fernandes e José Regis.

José Regis de Souza

REGIStrando

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Samucka II

DEPUTADO GEORGE SOARES: (ÁUDIO) PROGRAMA TRABALHANDO PRA VALER

Fique bem informado sobre as ações do deputado George Soares.

Ouça o programa de rádio onde o parlamentar presta contas das ações junto a população.

Com informações da assessoria de imprensa

REGIStrando

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Prefeito Gustavo Soares sanciona lei que cria Conselho e Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa

A política de valorização da pessoa idosa no Assú agregou duas novas ferramentas que poderão dinamizar as ações em prol desta faixa populacional do município. O prefeito Gustavo Montenegro Soares sancionou a Lei nº 599/2017, do dia 10 deste mês, publicada segunda-feira, dia 13, através do Diário Oficial do Município, através da qual ocorreu a instituição dos Conselho e Fundo Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa. “Estes mecanismos vão possibilitar uma melhor efetividade nos investimentos em benefício das pessoas idosas”, enfatizou o chefe do Executivo municipal.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI se constitui num órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o idoso no âmbito do município de Assú, sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, órgão gestor das políticas de assistência social do município. A Lei enumera as competências e atribuições do órgão colegiado.

Por sua vez, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDPI, é identificado na Lei como instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos no município de Assú. Ficará vinculado diretamente à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, tendo sua destinação liberada através de projetos, programas e atividades aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Imagem: Marcos Costa/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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UMA NOTÍCIA BOA PARA OS SERVIDORES PRESTES A SE APOSENTAR NO RN

Em meio a uma verdadeira crise sem precedentes, atingindo diretamente os aposentados do serviço público estadual, uma notÍcia se destaca de forma positiva para quem já cumpriu seu tempo de serviço no RN.

O deputado estadual George Soares (PR) apresentou nessa semana, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que deve resolver o problema burocrático e que gera um longo tempo de espera para os servidores públicos estaduais se aposentarem voluntariamente, por tempo de serviço.

O parlamentar republicano criou um dispositivo na Constituição estadual, no artigo 29, para que esse tempo de espera seja estipulado com prazo e com um benefício direto aos servidores.

Com a lei do deputado George, a administração pública terá um prazo de 90 dias para cumprir os trâmites e aposentar o funcionário beneficiado. Caso o prazo não seja respeitado, o servidor não será mais obrigado a cumprir atividades onde for lotado.

Isso torna o serviço público mais humanizado,  eficiente e premia os servidores que por muito tempo deram sua contribuição ao estado e agora precisam de seu merecido tempo de descanso. Quem está prestes a se aposentar é só elogios à ideia que já repercute positivamente na imprensa estadual.

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Prefeito Gustavo Soares deseja evitar anulação do concurso público de 2014

A administração do prefeito Gustavo Montenegro Soares vai trabalhar com o intuito de procurar neutralizar as consequências de uma ação do Ministério Público de Contas-MPC, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN, apoiada pelo Ministério Público Estadual-MPE, propondo a nulidade do concurso público de 2014, realizado pela gestão passada, pelo fato de exibir vícios e ilegitimidades. A decisão do prefeito de tomar esta atitude é anunciada pelo Procurador Geral do município, advogado Frederico Bernardo (foto).

“O problema é extremamente delicado e difícil diante das constatações do MPC e do MPE, mas Dr. Gustavo, sensível à situação que pode atingir centenas de servidores e prejudicar enormemente o município como um todo, instruiu à equipe de governo no sentido de estudar meios para procurar contornar o problema e evitar a invalidação do concurso de 2014, o que seria trágico para muitas famílias e para o funcionamento da própria Prefeitura”, declarou o Procurador Geral, ressaltando o gesto de grandeza do prefeito municipal.

Ao lado do Procurador Geral e de outros auxiliares, Dr. Gustavo esteve dia 10 deste mês numa audiência em Natal com a procuradora-geral do MPC/TCE, Luciana Campos, ocasião em que teve ciência formal da existência do processo concebido pela citada instituição versando sobre a hipótese de revogação do referido certame seletivo. O encontro registrou a presença também de Eurian Nóbrega, do SINDSEP-Assú, e da 1ª promotora de Justiça da comarca do Assú, Fernanda Bezerra. Foi fixado prazo até 11 de dezembro para que o município exponha seu plano de trabalho para conseguir a convalidação do concurso e evitar sua supressão.

Imagem: Alex Silva/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Garibaldi participa de inauguração de agência da Previdência Social com o presidente do INSS

O senador Garibaldi Alves Filho esteve presente na solenidade de inauguração da agência da Previdência Social de Goianinha, a 60 quilômetros de Natal, que contou com a presença do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Gadelha, nesta quinta-feira (16).

Para o senador, a nova agência proporcionará inúmeras vantagens aos cidadãos de Goianinha e de cidades vizinhas que necessitam dos serviços da Previdência Social, como aposentadorias, benefícios sociais, marcação de perícias, entre outros.

“Os benefícios sociais são para todos os cidadãos brasileiros e com agências como esta no interior do estado facilitam o acesso aos serviços e informações essenciais. Ainda não podemos ter uma em cada cidade, mas trabalhamos para levar ao maior número de norte-rio-grandenses”, comentou o senador.

Enquanto esteve ministro da Previdência, entre os anos de 2011 e 2014, Garibaldi Filho viabilizou a inauguração de 27 novas agências da Previdência Social no RN, sendo a de Goianinha a de número 28 com recursos remanescentes de sua gestão.

A solenidade de inauguração contou com a presença do deputado federal, Walter Alves; o deputado estadual Disson Lisboa; o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa; a gerente executiva do INSS/Natal, Elaine Baumgartner; o gerente executivo do INSS/Mosoró, Francisco Osimar; o ex-prefeito Júnior Rocha; além de servidores do INSS e convidados.

Leonardo Dantas –Assessoria de Imprensa

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