Resultado da Busca

CENTRAL DO CIDADÃO DE ALTO DO RODRIGUES INAUGURADA

R1

A cerimônia de inauguração da Central do Cidadão no município de Alto do Rodrigues, no vale do açu, aconteceu na tarde desta quarta-feira (26), com a presença do prefeito Abelardo Rodrigues, da governadora Rosalba Ciarlini, dos secretários de Infraestrutura Kátia Pinto, Justiça e Cidadania, Julio César Queiroz, Coordenador Estadual do Procon, Ney Lopes Junior, Diretor Geral do Detran RN, Willy Saldanha, além de vereadores, lideranças locais e a população. (Fotos: Sueldo Cabral)

R2

R3

A Central do Cidadão foi uma parceria realizada entre governo do estado e município para atender uma demanda diária de 400 pessoas de Alto do Rodrigues e da região circunvizinha. A Central do Cidadão já realizou 100 milhões de atendimentos em todo o Rio Grande do Norte.

R4

R5

R6

R7

Palanque oficial com as autoridades

Antes da inauguração da unidade, as demandas da região do oeste eram supridas apenas pelos municípios de Assu e João Câmara. “Agora o povo de Alto do Rodrigues terá serviço de qualidade em sua própria terra. A Central do Cidadão é a casa de vocês”, declarou a Governadora.

R8

R9

Governadora Rosalba Ciarlini durante o seu discurso

A Chefe do Executivo falou ainda, sobre o aumento do número de unidades de Procon Estadual no Rio Grande do Norte desde o início de sua gestão. “Quando assumi, só havia Procon estadual em Natal. Hoje, o estado conta com unidades no Seridó, Vale, Agreste e Oeste. Trabalhamos muito e estamos conseguindo deixar as regiões do estado muito melhores do que encontramos“, garantiu.

R10

R11

O prefeito Abelardo Rodrigues destacou em sua fala que a Central do Cidadão atenderá um público acima de cem mil habitantes das cidades de Alto do Rodrigues, Pendências, Carnaubais, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Porto do Mangue, Macau e Guamaré. Estamos entregando esta bela casa ao povo da nossa região, concluiu.

JOÃO MAIA COMEMORA APROVAÇÃO EM 2° TURNO DA PEC QUE AMPLIA REPASSE AOS MUNICÍPIOS

João_Maia_em_Brasilia

Foi aprovada em 2º turno na tarde desta quarta-feira (26) no plenário da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14 que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 349 votos favoráveis à matéria, que será enviada à promulgação. De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

A noticia foi comemorada pelo deputado federal João Maia (PR), que na condição de presidente da Comissão Especial pela Câmara dos Deputados para analisar a PEC, antes de ser votada em plenário, teve papel importante na condução dos trabalhos que discutiu a Proposta.  De acordo com o deputado, a aprovação é importante para que os municípios possam compensar a queda do FPM nos últimos anos, e chega em uma época onde muitos destes municípios enfrentam sérias dificuldades financeiras.

G7 Comunicação  – Gustavo Farache 

MÉRITO LEGISLATIVO: HENRIQUE É AGRACIADO E HOMENAGEIA CENTRO DE ONCOLOGIA DE MOSSORÓ

comendador

No dia de homenagens na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB) foi homenageado pela Mesa Diretora com a entrega da medalha Mérito Legislativo.
Destinada a personalidades, instituições ou movimentos de cunho social que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil, a medalha é entregue todos os anos, desde 1983.

Henrique foi um dos 48 agraciados e a indicação do seu nome foi do segundo secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ).

“Promovi a indicação de Vossa Excelência, incentivado que fui por líderes, parlamentares e amigos, os quais integram a sua legião de admiradores. Faço questão de destacar que não se trata, aqui, de uma homenagem entre confrades. Ao contrário, Vossa Excelência é merecedor da medalha porque carrega, em sua trajetória vitoriosa, a virtude que dá nome à insígnia, o mérito”, afirmou o deputado fluminense.

Henrique Alves ainda manifestou seu orgulho de ter contribuído durante 11 mandatos consecutivos como deputado federal para o esforço de tornar a Câmara o fórum legítimo da cidadania. A entrega da medalha, segundo ele, tem o objetivo simbólico de estimular mais brasileiros a participar do processo legislativo e parlamentar.

Além de ser homenageado, Henrique indicou o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (RN), o Departamento Médico da Câmara dos Deputados e o brigadeiro do ar Rui Chagas Mesquita, chefe da assessoria de relações internacionais da Aeronáutica, que também foram agraciados com a medalha.

Postado por Thaisa Galvão

CCJ: GEORGE SOARES DÁ PARECER FAVORÁVEL AO FUNDO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

george assembleia

O deputado estadual George Soares (PR) participou, como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, de reunião nesta quarta-feira (26) que definiu os pareceres para os projetos de lei que aprovarão o empréstimo de 850 milhões de reais que o Estado do Rio Grande do Norte fará junto ao Banco do Brasil e o Fundo que irá geri-lo.

O deputado George foi o relator do PL que cria o Fundo de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos municípios (FUNDAM-INFRA) e, na reunião, deu parecer favorável, com as seguintes ressalvas no projeto inicial: 1º A gestão financeira ficará sob o gerenciamento não só do governo do estado, mas também da Assembleia Legislativa e da FEMURN; 2º Os recursos serão transferidos para os municípios para investimentos em infraestrutura urbana, rural e com o objetivo de minimizar os efeitos da seca no RN; 3º A distribuição dos recursos aos municípios será realizada através de critérios estabelecidos em lei; 4º Os recursos serão movimentados em conta específica para assim, haver ganho de aplicação.

“É uma grande responsabilidade dar o parecer a um projeto que trará tantos benefícios para o RN e colaborará para tirar os nossos municípios da difícil situação financeira que se encontram. Além de termos a possibilidade de diminuir em muito, os efeitos da seca no estado e outros problemas, destinando verbas diretas para esses combates. Analisamos minuciosamente, acrescentamos nossas sugestões e optamos pela admissibilidade da matéria. Agora, o próximo passo é no plenário com os demais colegas, para votarmos esse projeto do FUNDAM-Infra e o do empréstimo estadual.” Declarou o deputado-relator George Soares.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

ASSÚ RECEBE AÇÕES DO CASA DAS PALAVRAS

PALAVRAS

O projeto itinerante percorre o interior do Estado realizando atividades culturais 

O município de Assú recebe entre os dias 26 e 28 de novembro o projeto itinerante Casa das Palavras. A idéia é oferecer ao município visitado uma vasta programação cultural, valorizando as artes e os artistas potiguares. O projeto irá percorrer várias cidades do Estado, e Assú foi escolhida para ser o ponto de partida.

A abertura oficial acontece nesta quarta, às 19h, no Teatro Pedro Amorim e contará com a apresentação da Orquestra de Cruzeta, do Maestro Humberto Dantas (Bembem). Na quinta-feira (27) é a vez do poeta cordelista Antônio Francisco e da apresentação da peça O Mágico de Oz, pelo grupo Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, também no Teatro. O encerramento acontece na sexta-feira (28) com o Coral formado pelos integrantes da Oficina e pela Orquestra Filarmônica Cristovam Dantas de Assú.

Durante os três dias serão ministradas oficinas de Xilogravura, com Gilvan Lopes, de Cordel, com Aldaci de França, formação de coral, com a Maestrina Leninha Campos e de Contação de História, com o Programa Bale. As atividades acontecem pela manhã e pela tarde. As oficinas de Cordel e Xilogravura acontecerão no Auditório do Sebrae. A Oficina de Contação de História será no Auditório da Secretaria de Educação. A Oficina de Formação de Coral será no Teatro Pedro Amorim.

O objetivo do projeto Casa das Palavras é disseminar e fortalecer a cultura local e envolver jovens em idade escolar, adultos e idosos nas atividades de formação e entretenimento. Na verdade, a abrangência e o potencial criativo do projeto permitem que pessoas de várias idades possam se sentir contempladas. Se por um lado, trabalha-se com a capitação das pessoas, por outro, cria-se a possibilidade de interação dessas pessoas com o encantador mundo das artes e seus protagonistas no Estado.

A Casa das Palavras será desenvolvido em seis municípios do RN, em regiões distintas (Assú, São Paulo do Potengi, Macaíba, Pau dos Ferros, Currais Novos e Ceará-Mirim), ao longo de 6 a 8 meses, a partir de novembro de 2014. O Projeto é patrocinado pela Cosern, Governo do RN, através da Lei Câmara Cascudo e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Assú.

SEACOM/PMA

DEPUTADOS APRESENTAM RELATÓRIOS DE PEDIDO DE EMPRÉSTIMO E FUNDO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS

RELATOR

Foram lidos hoje (26), durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), os relatórios referentes a dois Projetos de Lei oriundos do Governo do Estado. O primeiro deles trata de um pedido de empréstimo no valor R$ 850 milhões, junto ao Banco do Brasil. A outra matéria sugere a criação de um Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios do Rio Grande do Norte (FUNDAM-INFRA/RN). Os membros da CCJ presentes, os deputados Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), George Soares (PR), Agnelo Alves (PDT) e Getúlio Rêgo (DEM), optaram por apreciar os relatórios e votar, ou não, os Projetos na próxima reunião ordinária da Comissão, na terça-feira (2).

Durante a ocasião, o líder do Governo, o deputado Getúlio Rêgo, sugeriu que fosse realizada uma audiência pública para ampliar o debate sobre o tema. No entanto, o deputado Kelps Lima levantou a importância de votar o empréstimo o quanto antes sob pena do Governo do Estado perder a linha de crédito. “Sugiro que votemos a autorização, tendo em vista que o empréstimo em si só poderá ser aprovado após avaliação do Tesouro Nacional e pode levar até seis meses para o recurso ser liberado”, disse Kelps.

Em seu parecer, o deputado Kelps Lima disse que há uma “indeterminação quanto aos recursos apresentados” e que as destinações da verba estão generalizadas. “Não há objetivos claros para contratação do empréstimo”, alegou. Por esta razão, o parlamentar apresentou sugestões ao texto original do Projeto de Lei. “Proponho que os recursos sejam divididos da seguinte forma: 40% usados para convênios com o Governo Federal e 60% em obras de infraestrutura para desenvolvimento do setor produtivo”, declarou Kelps Lima.

O deputado ainda sugeriu que o plano de aplicação dos recursos seja feito antes do Governo do Estado assinar o contrato com o Banco do Brasil e que tal plano seja encaminhado para avaliação da Assembleia Legislativa. “Isso é importante para que os deputados tomem conhecimento sobre a utilização desse dinheiro”, disse o parlamentar.

Quanto ao Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios, Kelps sugeriu que os recursos sejam utilizados, exclusivamente, em obras de infraestrutura para valorização do setor produtivo do Estado. “Isso gera desenvolvimento para todo o Rio Grande do Norte. Dessa forma, os gestores municipais não poderão gastar esse dinheiro com festas de carnaval ou São João, por exemplo”, afirmou Kelps.

FUNDO MUNICIPAL

O deputado George Soares apresentou o relatório do Projeto que prevê a criação do Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios do Rio Grande do Norte (FUNDAM-INFRA/RN). O parlamentar afirmou que não verificou problemas na matéria e votou por sua admissibilidade. No entanto, acrescentou emendas ao Projeto original. Uma delas estabelece que o Fundo seja fiscalizado por um conselho com representantes da Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Federação dos Municípios do RN.

“Sugiro também que os recursos sejam usados para obras de infraestrutura urbana e rural, como o intuito de minimizar os efeitos da seca. Sugiro também que a distribuição desse recurso tenha critérios estabelecidos nesta lei. O dinheiro também deverá ser movimentado através de uma conta corrente específica”, disse o George Soares.

AUDIÊNCIA

O deputado Getúlio Rêgo sugeriu a convocação de uma audiência pública para discutir o assunto. O parlamentar destacou a importância de destinar recursos para a área de saúde. “Precisamos de medida emergencial, pois o povo está morrendo à mingua nas filas de hospitais, por falta de atendimento. Os recursos enviados pelo Governo Federal são insuficientes”, disse Getúlio. O deputado sugeriu a presença de representantes do Sebrae, UFRN, Federação dos Municípios e das Câmaras dos Vereadores, secretarias de Saúde, Educação, Segurança e Turismo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado”, disse Getúlio.

O parlamentar disse que a Assembleia deveria dar sua contribuição de forma madura, equilibrada e responsável. “É preciso estabelecer na lei os critérios para a destinação desses recursos”, afirmou.

CARNAUBAIS: PREFEITO INTERINO LICENCIA-SE POR UM DIA PARA REGISTRAR CANDIDATURA NO LEGISLATIVO

DSC_1509

Danilo Bezerra e “Júnior Benevides”

Prefeito em exercício de Carnaubais desde o dia 09 de janeiro deste ano, em decorrência da cassação do mandato do prefeito Luiz Cavalcante, “Luizinho” (PSB), o vereador Manoel Benevides de Oliveira Júnior, “Júnior Benevides” (PSB), licenciou-se da função temporária nesta quarta-feira (26).

O objetivo foi retornar à Câmara para formalizar o registro de sua candidatura à reeleição na Casa, segundo a informação do blog de Luizinho Cavalcante.

Na manhã desta quarta, o presidente do Legislativo protocolou o registro da chapa com a qual tentará renovar sua permanência na presidência do Parlamento e, caso eleito, licenciar-se novamente para retornar à interinidade na chefia do Executivo municipal.

A eleição interna está agendada para o dia 11 de dezembro, uma quinta-feira.

O candidato a vice-presidente na chapa por ele liderada é o vereador Danilo Bezerra (PSDB).

Os demais membros da composição são os vereadores Thiago Cavalcante (PCdoB), inscrito para concorrer ao posto de 1º secretário; e, Manoel Batista Neto (PMDB), na atribuição de 2º secretário da próxima mesa diretora da Câmara carnaubaense.

Está prevista para esta quinta-feira (27) a volta de “Júnior Benevides” à Prefeitura, ficando o comando do Parlamento a cargo da vice-presidente, vereadora Norma Siqueira (PSB).

Apenas no dia da eleição interna, dia 11 do mês que vem, ele voltará a distanciar-se da Prefeitura e regressar à Câmara para participar do processo eleitoral.

Havia uma expectativa de que uma segunda chapa pudesse ser confirmada para a votação.

Ela seria encabeçada pelo vereador Wanderley Mendes (PMDB), da ala de oposição.

Porém, o parlamentar-mirim não teria conseguido atender à exigência regimental de oficializar a chapa completa para o pleito, por insuficiência numérica.

Postado por Lúcio Flávio

Blog Pauta Aberta

COM MANDATO AMEAÇADO, ARNÓBIO JÚNIOR É NOTIFICADO POR COMISSÃO DE CASSAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DO ASSÚ

CÂMARA1

Depois de tanto faltar às sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, tendo o seu mandato ameaçado o vereador José Arnóbio de Abreu Júnior – Arnóbio Jr do PMDB se fez presente na noite desta terça- feira, na Câmara Municipal do Assu. A sessão foi marcada pelo disparo da metralhadora de palavras dos parlamentares-mirins contra a imprensa. O motivo, a divulgação do número excessivo de faltas dos nobres edis. Antônio José (PSL), João Paulo do Solidariedade, João Brito e Francisco Lavoisier estes dois últimos do Pros soltaram o verbo dizendo que a imprensa precisa melhor se informar antes de expor uma notícia que pode colocar o povo assuense contra a Câmara. Lavoisier disse de forma aberta que a imprensa deve noticiar o que os vereadores fazem de bom e ela [a imprensa] não enxerga.

O detalhe é; ao que parece os vereadores querem desviar o foco que é a ausência dos seus pares nas sessões. Os nobres parlamentares parecem não lembrar, ou agem como se não soubessem que o que foi divulgado na imprensa local se baseia nos dados provenientes da secretaria da própria Câmara. O vereador Lavoisier deve sofrer de amnésia ou finge esquecer as incontáveis vezes que fez uso da imprensa para noticiar suas proposituras e requerimentos na casa legislativa.

Voltando ao que interessa, na semana passada foi constituída uma comissão que terá um prazo agora, inferior a 90 dias para apresentar um parecer e abrir o processo de cassação do mandato do vereador peemidebista que foi notificado e terá dez dias para apresentar sua defesa. A comissão foi constituída após dá entrada na Câmara um pedido de cassação do mandato do referido parlamentar-mirim.

Vejamos o que disse Arnóbio Júnior sobre o pedido de perda do seu mandato que partiu da suplente de vereadora Sônia Maria da França – Sônia da Pesca do PP.

Portal Fique Sabendo Assu

SAÚDE DE ASSÚ SEGUE COM CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A PARALISIA INFANTIL E O SARAMPO ATÉ SEXTA, 28

vacina-polio

O município do Assú segue até a próxima sexta-feira, dia 28, com a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo. De acordo com a Secretaria de Saúde do Assú, o município trabalha para vacinar 3.615 crianças de seis meses a menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) ou, no mínimo, atingir uma cobertura vacinal de pelo menos 95% do público-alvo.

Para manter a erradicação da poliomielite e garantir a eliminação do sarampo no Brasil, é fundamental que todas as crianças dentro da faixa etária indicada sejam vacinadas. Neste propósito, a Secretaria de Saúde do Assú mantém ativados postos de vacinação funcionando nas Unidades Básicas de Saúde do município e, ainda, no Posto Central, localizado no Centro Clínico (bairro Dom Eliseu). A recomendação é de que os pais procure o posto de saúde mais próximo e não podem esquecer de apresentar a carteira de vacinação da criança.

A poliomielite e/ou paralisia infantil é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança, quando infectada, não morre, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso e provocam paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores.

O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas vermelhas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. A única forma de prevenção da doença é a vacinação.

Assessoria de Projetos Especiais (Sec. de Governo)- Prefeitura Municipal do Assú/RN – Alderi Dantas

DILMA SANCIONA LEI QUE ALTERA CORREÇÃO DA DÍVIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

dilma

Dilma Rousseff diz acreditar que o Congresso terá sensibilidade para aprovar a reforma política

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a lei que altera o indexador da dívida dos estados e municípios, o que reduzirá os encargos pagos à União. A lei foi aprovada no começo de novembro pelo Senado e era uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos. A sanção foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.

Com a nova lei, as dívidas deixarão de ser corrigidas pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna – mais juros de 6% a 9% ao ano e passarão a ser calculadas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo mais 4% de juros ao ano ou pela taxa básica de juros, a Selic, o que for menor.

A lei garante a aplicação da correção retroativa com os novos índices para dívidas contraídas antes de 1° de janeiro de 2013.

Dilma vetou dois trechos do texto aprovado pelo Senado. Um deles foi o Artigo 1º, que alterava as regras para concessão de benefícios e incentivos tributários. Segunda Dilma, as mudanças da Lei de Responsabilidade Fiscal propostas neste artigo foram sugeridas pelo Executivo “em momento de expansão da arrecadação” e a derrubada agora “justifica-se pela alteração da conjuntura econômica”, segundo o texto que explica o veto.

O outro trecho vetado foi o 4º parágrafo do Artigo 2°, que determinava que os encargos para os títulos federais ficariam limitados à taxa Selic. Na justificativa para esse veto, Dilma argumentou que a medida “levaria ao tratamento não isonômico entre entes”, porque, segundo ela, a maioria dos devedores já pagou a dívida no prazo inicial. “Além disso, a União não é a única credora do refinanciamento objeto da referida lei”.

Fonte: TN