DEPUTADO GEORGE SOARES FALA SOBRE CRISE E ALTERNATIVAS PARA A FRUTICULTURA DO VALE DO AÇU

GEORGE

O deputado George Soares (PR) disse que apesar da crise financeira que atingiu diversas empresas no Vale do Açu, agravada com as enchentes de 2008, algumas já estão encontrando alternativas para reverter a situação. É o caso da Delmonte, que vem reestruturando suas atividades.

Acerca do assunto e das demissões anunciadas pela empresa, o deputado participou de uma reunião com o gerente geral da exportadora, Sérgio Camacho, e com o presidente da Federação de Agricultura do RN, José Vieira. Segundo o deputado, o gerente anunciou que mudanças como o redirecionamento da produção para o mercado interno já estão sendo feitas e resultando em lucros.

A empresa pretende iniciar a produção de coco com beneficiamento da fruta e seus produtos, como a água de coco e outros. “Há entraves também da legislação trabalhista que prejudicam as empresas. Em apenas uma fiscalização foi aplicada uma multa de mais de um milhão de reais. Diante de vários fatos, a empresa tomou a decisão em novembro de fechar o mercado de exportações e aproveitar a produtividade do Vale do Açu, atender o mercado interno e vem dando certo”, disse George.

O parlamentar também lembrou que os representantes das empresas do Vale também aguardam novidades sobre o projeto da ZPE do Sertão, que está sendo remodelado. Esse inclusive será tema de audiência pública que seu mandato irá promover no próximo mês.

Escotismo

Em seu pronunciamento na sessão de hoje (24) o deputado também fez uma homenagem ao Dia do Escoteiro, comemorado ontem. George disse que o município de Assu tem um dos agrupamentos mais antigos do RN e elogiou seus integrantes: “O escotismo torna os meninos cidadãos exemplares. Em Assu não tenho conhecimento de nenhum escoteiro que tenha se envolvido em drogas ou em qualquer outro problema”, disse.

George Soares apresentou projeto de lei tornando Luis Correia Soares de Araújo o patrono do escotismo do RN. “Ele é a maior referência do escotismo em terras potiguares. Foi um exemplo de homem simples e íntegro”, disse.

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PREFEITO DE BARCELONA (RN) RESPONDERÁ A NOVO PROCESSO PENAL POR DESVIO DE RECURSOS FEDERAIS

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Carlos Zamith de Souza, junto a Agaci de Souza Filho, é réu em ação penal proposta pelo MPF por irregularidades na execução de convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Foi recebida pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o atual prefeito do município de Barcelona (RN), Carlos Zamith de Souza. Ele é acusado, juntamente com seu irmão, Agaci de Souza Filho, ex-secretário de finanças, de irregularidades na aplicação de verbas públicas federais destinadas à construção de escola e compra de material escolar. Os recursos, totalizados em mais de 50 mil reais, foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 1998, quando Carlos Zamith exercia outro mandato de prefeito daquele município.

Durante as investigações, o responsável pela construtora supostamente encarregada das obras negou ter construído a escola e declarou nunca ter estado naquele município, tampouco ter tido qualquer contato com o então e atual prefeito de Barcelona. Ele também não reconheceu como sua a assinatura presente no recibo no valor de R$ 17.628,51 apresentado por Carlos Zamith de Souza para comprovar a prestação de contas do convênio firmado com o FNDE, sendo confirmado por meio de perícia a falsificação..

Ao analisar a conta-corrente destinada à movimentação dos recursos do convênio, o MPF identificou um cheque no valor de R$ 28.384,27, assinado por Agaci de Souza Filho, que não foi destinado à construtora, mas emitido nominalmente a ele mesmo. Ou seja, o emitente do cheque era a Prefeitura, representada pelo então secretário de finanças, e o favorecido era o próprio funcionário, e não a empresa supostamente prestadora do serviço.

Finalmente, uma perícia realizada no local da escola apontou uma divergência significativa entre os serviços contratados pela Prefeitura e aqueles que foram efetivamente executados, de modo que alguns serviços previstos na planilha orçamentária tiveram seus quantitativos orçados e pagos sem sua correspondente execução. O sobrepreço global nos gastos com a obra foi de R$ 7.868,66.

Para o MPF, esses fatos demonstram ter havido prejuízo aos cofres públicos na execução do convênio. Com o recebimento da denúncia, Carlos Zamith de Souza e Agaci de Souza Filho responderão a processo penal pelo crime previsto no artigo 1º, I, do Decreto-Lei n.º 201/67: “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. Se condenados, eles poderão receber pena de reclusão, de dois a doze anos, além de perderem os cargos e tornarem-se inabilitados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

Essa é a segunda denúncia do MPF que o TRF5 recebe contra Carlos Zamith de Souza em menos de dois meses. A primeira se refere a supostos desvios de recursos federais destinados à compra de alimentos para alunos da rede municipal, matriculados na pré-escola e no ensino fundamental.

N.º do processo no TRF-5: 0006007-03.2010.4.05.8400 (INQ 2318 RN)

http://www.trf5.jus.br/processo/0006007-03.2010.4.05.8400

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

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DEPUTADO GEORGE SOARES SE REÚNE COM REPRESENTANTES DA DEL MONTE

DELMONT
Externando sua preocupação com o futuro dos empregos no Vale do Açu, o deputado George Soares se reuniu ontem com o gerente geral da exportadora Del Monte, Sérgio Camacho, e o presidente da Federação de Agricultura do RN, José Vieira, para discutir as demissões anunciadas pela empresa e que devem trazer prejuízos aos trabalhadores da região.
No encontro, o representante da Del Monte explicou que a decisão foi tomada devido à crise financeira que a empresa enfrenta desde 2008 com as enchentes no Vale, situação que se agravou devido à seca nos últimos anos. Mesmo assim, Sérgio Camacho declarou que a ideia é reestruturar as atividades, o que já vem sendo feito com o fim das exportações e redirecionamento da produção para o mercado interno, resultando em lucros. Informou também sobre novos investimentos em um projeto de cultivo do coco e instalação de uma nova indústria para beneficiamento trazendo novos empregos e renda pro vale do Açu.
“Trouxemos essa boa notícia da intenção da empresa em permanecer no Vale do Açu e queremos dar todo o apoio necessário para que a Del Monte continue crescendo em nosso estado”, afirma o deputado.
Crédito da foto: Assessoria de Imprensa/FAERN
Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares 
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ASSEMBLEIA RECEBE PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA ROSALBA CIARLINE

CCJ
Documento será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça 
Os representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) entregou, na manhã desta quinta-feira (24), um pedido de Impeachment – Denúncia por Crimes de Responsabilidade – contra a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado. No pedido, solicita-se, ainda, o seu afastamento imediato das funções. O pedido foi recebido pelo chefe do Gabinete da Presidência, Pedro Alves e pelos deputados Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), Fábio Dantas (PCdoB), Fernando Mineiro (PT) e José Dias (PSD).

O pedido de Impeachment entregue à AL denuncia a governadora pelos seguintes crimes de responsabilidade: Uso de bens e serviços públicos do Estado para promover a campanha política nas Eleições Municipais em Mossoró/RN no ano de 2012, promovendo o impedimento ao livre exercício do voto pelos cidadãos mossoroenses; Atos de improbidade administrativa imputados pelo Ministério Público Estadual; e Transporte de verbas do orçamento sem autorização legal, através da suplementação acima do limite legal permitido pela LOA 2012 e da transferência de recursos constitucionalmente vinculados à educação para pagamento de pessoal inativo.
Os representantes do MARCCO ainda denunciam a chefe do Poder Executivo por afronta às regras de competências constitucionais que asseguram a independência entre os Poderes e órgãos com autonomia financeira (LOA 2013 e LOA 2014), através da decisão política de não repassar integralmente os valores dos orçamentos dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas, manipulando dados financeiros para uma readequação orçamentária decorrente de frustração de receita inexistente (corte orçamentário arbitrário por ato governamental ilegal em 2013 e ausência de qualquer ato em 2014;  e descumprimento generalizado das decisões do Poder Judiciário em todas as áreas de Governo. Pelo menos 26 ações descumpridas.

Segue o passo a passo do processo de impedimento:

1 – Leitura em plenário do pedido protocolado na Assembleia Legislativa e remessa à CCJ
2 – CCJ analisa a admissibilidade formal, verificando se há legitimidade dos proponentes e se atendem aos requisitos legais, se os fatos citados constituem objeto de investigação no âmbito do Legislativo e se as partes citadas são passíveis de serem responsabilizadas.
3 – Processo segue para o plenário para deliberação final sobre a admissibilidade ou não do pedido.
4 – Não sendo acatado, o processo de impeachment é arquivado. Caso seja admitida a denúncia pelo plenário, a Mesa Diretora emite ato para que seja criada uma comissão especial formada por cinco deputados estaduais eleitos. Paralelamente, cópia do processo é remetida ao Tribunal de Justiça do Estado. O TJRN sorteia cinco desembargadores.
5 – É instalado o Tribunal Especial, presidido pelo presidente do TJRN, e formado pelos cinco deputados e cinco desembagadores. Este tribunal vai analisar o mérito da denúncia.
6 – O afastamento, caso seja necessário, se dará por votação do Tribunal Especial e aprovação de dois terços de seus membros.

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RELAÇÕES ATUALIZADAS DE FILIADOS A PARTIDOS PODEM SER ACESSADAS

ELEIÇÕES

Já podem ser consultadas no sistema Filiaweb da Justiça Eleitoral as relações atualizadas de filiados dos partidos políticos. A legislação estipula que os partidos devem encaminhar à Justiça Eleitoral listas atualizadas de seus filiados sempre nos meses de abril e outubro de cada ano. O prazo para o envio das relações terminou no dia 14 de abril. O Brasil tem 32 partidos com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que as relações devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos. As informações devem ser disponibilizadas todos os anos para a Justiça Eleitoral pelos próprios partidos, por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

A legislação eleitoral determina ainda que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada (parágrafo 1º do artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos).

Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito. Essa é uma das condições de elegibilidade exigidas pela legislação.

                        
                          Comissão Diretora Regional – RN
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CARLSON GOMES COMEMORA ANIVERSÁRIO LANÇANDO SEU BLOG

CG

Aniversariante de hoje (24), Carlson Gomes lança seu blog, através do endereço www.carlsongomes.com.br, com informações da atualidade e do Rio Grande do Norte.

O advogado Carlson Gomes é filho do ex-prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, e foi diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande de Norte, entre janeiro de 2011 e março de 2014.

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DEPUTADO GEORGE SOARES APRESENTA EMENDA QUE DESTINA R$ 100 MIL PARA O SÃO JOÃO DE ASSÚ

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Foto: Roberto Meira

A preocupação em ajudar na realização do mais tradicional festa de Assú, o São João, fez com que o deputado George Soares destinasse uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para garantir a organização do evento. Os recursos serão fundamentais no momento que a gestão municipal está sofrendo com sérias dificuldades financeiras, incompreensíveis diante da receita milionária de Assu.

O deputado George Soares é também o autor do projeto de lei que transformou o São João de Assú em Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial do Rio Grande do Norte. Ele sempre destaca a importância que o evento tem para a economia de todo o Vale do Açú, gerando emprego e renda na região.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares 
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA LANÇA APLICATIVO DE CONSULTAS A MANDADOS DE PRISÃO

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (foto), lança hoje (24) um novo aplicativo que ajuda a identificar pessoas procuradas pela polícia. Será às 10h, na Sala de Retratos do ministério.

O dispositivo pode ser baixado gratuitamente em qualquer telefone celular e permite a consulta a um cadastro de 352 mil mandados de prisão. Qualquer pessoa pode fazer uma consulta. Para checar se uma pessoa tem condenação na Justiça ou ordem judicial de prisão contra ela, basta digitar seus dados, como nome completo ou número de algum documento de identificação.

Quando um registro de mandado de prisão é localizado, aparecem também outros dados disponibilizados por órgãos do Poder Judiciário.

Agência Brasil

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BANCADA DO PMDB PEDE REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL PARA DISCUTIR APOIO À REELEIÇÃO DE DILMA

PT PMDB

BRASÍLIA – A bancada do PMDB na Câmara protocolou nesta quarta-feira pedido para que o Diretório Nacional da legenda seja convocado para discutir a situação das alianças para 2014. O pedido foi assinado por 52 dos 73 deputados federais da legenda e deve ocorrer na primeira semana de maio.

As discussões sobre a convocação do diretório começaram há duas semanas, após o vice-presidente Michel Temer não comparecer a um encontro dos deputados. O pedido de convocação do diretório é, na prática, mais uma forma de pressão do partido sobre a presidente Dilma Rousseff. O Diretório Nacional é a mais alta instância da legenda antes da Convenção, que por lei é quem define as alianças.

- O objetivo é continuar a discussão do processo eleitoral, e esse é o maior espaço antes da convenção do partido – explicou o líder Eduardo Cunha (RJ).

O documento foi passado pela bancada pelos deputados Leonardo Picciani (RJ) e Danilo Forte (CE), dois integrantes da ala mais rebelde da legenda, que questiona a manutenção da aliança com a presidente Dilma.

- A bancada da Câmara está insatisfeita. Não aguenta a forma do relacionamento com o PT no governo. Iniciamos um debate sobre como vai ficar a relação com o PT no próximo governo. Não é uma antecipação da convenção, mas uma convocação extraordinária do diretório para discutir as eleições de 2014 e as coligações do PMDB – defendeu Forte.

O GLOBO

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ROSALBA NÃO TERÁ SOSSEGO ATÉ O FINAL DO MANDATO

Governadora do RN, Rosalba Ciarlini Foto: Elisa Elsie / Governo do RN

Definitivamente, a governadora Rosalba Ciarlini não terá sossego até o final do mandato que exerce aos trancos e barrancos.

Depois de ter sido abandonada pela classe política que subiu no palanque dela, depois de ter sido cassada e afastada do cargo duas vezes pelo TRE e depois de ter enfrentado um pedido de impeachment na Assembleia Legislativa, eis que o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) reacende a discussão sobre o afastamento da governadora com um novo pedido de impeachment.

De acordo com o MARCCO, o pedido será feito por causa da crise administrativa.

Assim justifica o movimento: “O quadro de absoluto desgoverno na sua gestão e do não atendimento das necessidades da população. Ademais, a referida gestora demonstra pretender governar acima das leis, afrontando a independência e autonomia dos demais Poderes e instituições. No pedido, solicita-se, ainda, o seu AFASTAMENTO IMEDIATO DAS FUNÇÕES, como medida que se impõe, nos termos do art. 65, § 3º, II, da Constituição Estadual, diante da deslegitimação política da Governadora do RN”.

Ainda de acordo com o MARCCO, o pedido se deve aos problemas recorrentes noticiados diariamente na imprensa local: falta de atendimento médico aos pacientes SUS; péssima qualidade da água servida às populações do interior do Estado; falta de vagas e interdição da quase totalidade dos estabelecimentos socioeducativos; e, incremento significativo da criminalidade urbana e da taxa de homicídios no Estado.

A denúncia será apresentada aos parlamentares da Assembleia Legislativa, que já arquivaram o primeiro pedido de impeachment. Agora, vamos ver como eles vão reagir.

Eu tenho pena do governador ou governadora que for eleito em outubro. O descalabro administrativo e financeiro do Estado deve perdurar por muitos e muitos anos. E eu não vislumbro um salvador da pátria.

O vitorioso da eleição deste ano deverá enfrentar o mesmo inferno que Rosalba está metida hoje.

diogenes@nominuto.com

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