Por intermédio do exemplar de hoje (13) do Diário Oficial do Município (DOM) ocorreu a publicação do ato homologatório relativo à licitação com o propósito de selecionar a empresa especializada que terá a incumbência de executar os serviços de pavimentação a paralelepípedos de diversas ruas do conjunto residencial Espaço Vivo, setor urbano de Assú. A concorrência foi vencida pela firma A. J. da Costa Construções Ltda., com uma proposta financeira de R$ 206.765.95.

O ato oficial de homologação foi expedido nesta terça-feira pela Comissão Permanente de Licitação (CPL). Os recursos destinados ao investimento serão provenientes da dotação orçamentária municipal para o exercício de 2010. De acordo com informação do secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, com o reconhecimento legal da licitação, restará agora somente a emissão da Ordem de Serviço para que a pavimentação se inicie. Ele despachará ainda esta semana com o prefeito Ivan Lopes Júnior sobre o tema.

Economizando

No citado empreendimento a Secretaria Municipal de Obras havia previsto uma dotação financeira global de R$ 229.676,98. Na comparação com a importância projetada e o valor efetivamente licitado, a economia para o erário público será de R$ 22.911,03. A obra já foi aprovada na instância da superintendência regional da Caixa Econômica Federal, que se constitui no agente financeiro responsável pela transferência do numerário, proveniente de uma emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Fábio Faria no valor de R$ 215 mil.

Pavimentação de 10 artérias representará quase 7 mil m²

O projeto técnico prevê a implantação de 6.972,18 m² de calçamento. As artérias do Conjunto Residencial Espaço Vivo que serão beneficiadas com a pavimentação a paralelepípedos (método bripar) – com a respectiva extensão – são as seguintes: José Soares de Macedo (895,33 m²), Sorriso de Maria (777,52 m²), Orquídeas (793,81m²), Crisântemos (775,37m²), Violetas (751,16m²), Margaridas (813,74m²), Gladíolos (729,06m²), Jasmins (513,72m²), Acácias (563,56m²) e Antúrios (539,24m²).

Fonte: Secretaria de Comunicação/ Lúcio Flavio

Realizada na tarde de ontem (12), nas dependências da Casa dos Conselhos, a reunião que se propôs a avançar na proposta de constituição do Conselho Municipal de Turismo teve saldo satisfatório. O julgamento é do presidente do colegiado e secretário municipal da área, Romildo de Queiroz Minervino. Ele destacou que, além dos pontos pautados, o encontro de segunda-feira possibilitou que outros assuntos relacionados ao setor turístico fossem discutidos.

Romildo Queiroz frisou que um dos tópicos do encontro versou sobre a formação de um grupo de mobilização que terá como missão arquitetar uma ampla campanha de conscientização abrangendo o município, procurando mostrar para todas as pessoas a importância de termos uma cidade limpa e preservada. “A gente compreendeu que, se queremos atingir progressos no setor turístico, primeiramente temos que ter uma cidade limpa e atrativa para os visitantes e a comunidade em geral”, declarou.

Imprensa local

O secretário municipal disse que caberá a este grupo de trabalho – que reúne além dele próprio representantes de entidades e instituições com assento no Conselho de Turismo – organizar uma campanha de esclarecimento que objetiva atingir todas as camadas da sociedade local. Ele enfatizou que, nesta campanha, a mídia local exercerá papel preponderante. “Não podemos falar numa campanha de conscientização sem incluir a participação da mídia local”, reiterou o secretário.

Auxiliares serão convidados para que possam dialogar com conselheiros

Também ficou pré-agendado que o próximo encontro ordinário do colegiado municipal acontecerá dia 15 de setembro, uma quarta-feira, às 14h, nas dependências do Oásis Balneário, uma das organizações partícipes do Conselho de Turismo local. Romildo Queiroz adiantou que, nessa oportunidade, já se poderá apresentar o esboço da citada campanha de conscientização. Na mesma ocasião serão convidados os secretários Samuel Fonseca de Assis (Serviços Públicos) e Antonio Virgílio Ferreira Machado (Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura), para que possam ser sabatinados pelos integrantes do colegiado e digam de que forma poderão contribuir com a campanha.

Fonte: Secretaria de Comunicação/ Lúcio Flavio

Cartões: governo Lula torra R$ 28,4 milhões

Membros do governo Lula gastaram mais de R$ 6 milhões em junho, utilizando cartões corporativos, dos quais R$ 1,3 milhão por conta da assessoria direta de Lula. O total até agora, em 2010, é de R$ 28,4 milhões, mais da metade classificada de “sigilosa”. Só a presidência da República torrou por R$ 7,6 milhões no primeiro semestre. O recorde da farra com cartões, no governo Lula, é de R$ 76,3 milhões em 2007.

Blog de Claudio Humberto

Vale do Açu – A Promotora de Justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo quer o retorno dos professores afastados de sala de aula nas cidades de Assú, Porto do Mangue e Carnaubais, para minimizar os efeitos da falta de professores nas escolas públicas. Ela expediu a Recomendação 03/2010, solicitando, entre outras coisas, a volta dos profissionais afastados das salas de aula.
Pelo documento, a promotora sugere ao Secretário de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte, Otávio Augusto de Araújo Tavares, que racionalize o afastamento de professores para exercício de funções como Coordenadorias, Sub-coordenadorias, Diretoria Regional de Educação, Departamentos entre outros. A medida pretende garantir a atividade principal da educação, que é a aprendizagem e a formação dos alunos matriculados, além da promoção eficiente e de qualidade do serviço público.
De acordo com a Recomendação, Augusto Tavares terá o prazo de 120 dias para encaminhar à Promotoria de Justiça relação dos servidores que desempenham funções na coordenação escolar, na operação de equipamentos nas salas ambientes e dos que estão cedidos à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, a fim de averiguar quantos profissionais estão afastados da sala de aula.
Para a promotora de Justiça, a insuficiência de professores em exercício de docência decorre de fatores como a ausência de concurso público, cessões de professores da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura para outros órgãos, designação de professores para exercerem funções de Coordenador Pedagógico, Coordenador Administrativo-Financeiro e suporte pedagógico, sem a habilitação técnica; ou atuarem em salas ambientes, sem serem beneficiários da readaptação de função.

Fonte: Jornal de Fato

O Rio Grande do Norte tem atualmente 2.246.691 eleitores, segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Distribuídos em 1.570 locais de votação e 6.899 seções eleitorais.

As cidades que apresentam maior número de eleitores são:

1. 1.      Natal (524.497)
2. 2.      Mossoró (159.030)
3. 3.      Parnamirim (96.406)
4. 4.      São Gonçalo do Amarante (60.087)
5. 5.      Ceará-Mirim (48.101)
6. 6.      Macaíba (44.923)
7. 7.      Caicó (43.855)
8. 8.      Assú (38.892)
9. 9.      Currais Novos (32.581)
10. 10.  Nova Cruz (28.235)
11. 11.  Santa Cruz (24.849)
12. 12.  João Câmara (23.980)
13. 13.  São José de Mipibú (23.628)

Fonte: Blog de Valderi Tavares (Link ao lado)