Uma reunião de trabalho agendada para às 15h de hoje (01), na sede da Casa dos Conselhos, terá a finalidade de avançar nas definições com referência à realização do 1º Fórum Comunitário do Projeto Selo Unicef – Município Aprovado, em Assú. Diretora de Articulação do Selo Unicef, Marícia Morais Gurjão declarou que o objetivo é “planejar e definir ações para a realização do Fórum Comunitário”. Ela destacou que o evento ocorrerá ainda este mês.

A reunião contará, além da presença da diretora de Articulação, com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria de Fátima Silva de Souza, e dos seguintes secretários municipais: Maíra Leiliane Oliveira Almeida (Desenvolvimento Social), Sandra Regina Meireles Holanda Alves (Educação e Cultura), Jader Torquato do Rego Neto (Saúde) e Lucianny Edja Guerra Massena (Planejamento e Coordenação de Cidadania).

O que é

O Fórum Comunitário é uma estratégia para promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas para a população de 0 a 17 anos. Lideranças locais, ligadas a grêmios escolares, associações de bairro, grupos religiosos, sindicatos, entre outras organizações da sociedade civil, são convidadas a trabalhar conjuntamente na elaboração de um diagnóstico da situação das crianças e adolescentes e da qualidade dos serviços públicos disponíveis no município. Os participantes também contribuem na construção de um Plano de Ação, definindo o que precisa ser feito para melhorar o atendimento à infância e adolescência.

Fonte: Secretaria de Comunicação/Lúcio Flávio

Assú – Mais um passo foi dado para a implantação do projeto da Zona de Processamento de Exportação (ZPE do Sertão). Uma emenda coletiva de R$ 21 milhões estabelece a condição legal para que o Governo do Estado possa integrar-se efetivamente ao projeto de concretização da Zona. “Com essa medida, o Estado está habilitado oficial e orçamentariamente para investir na ZPE do Sertão”, declarou o prefeito Ivan Júnior.
A emenda foi um dos encaminhamentos feitos pelos parlamentares quando da apreciação da suplementação financeira pleiteada pelo Governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa. Ivan Júnior fez questão de explicar que o ato dos deputados estaduais assegura o suporte orçamentário para o investimento, mas o Governo do Estado ainda terá que viabilizar o aporte financeiro. “Por enquanto, o fato de existir a prévia autorização orçamentária não significa que haja a disponibilidade de recursos financeiros”, esclareceu.
Os R$ 21 milhões serão destinados para as ZPEs de Assú e Macaíba, de acordo com a distribuição feita pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. “Espero que, a partir desse fato, possa ocorrer um envolvimento maior do Governo do Estado nesse projeto, o que ainda não aconteceu”, reclamou Ivan Júnior.
O prefeito disse que vai reivindicar a presença do Estado no empreendimento e também do Governo Federal. “Somente na etapa de estruturação da ZPE deverão ser comprometidos recursos da ordem de R$ 17 milhões”, adiantou, esclarecendo que só a Prefeitura não poderá arcar com esse investimento.

PARCERIA
Já foi consolidada entre o poder público municipal e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) proposta para a identificação de potencialidades para viabilizar a ZPE do Sertão.
O trabalho com a Uern está sendo focado na elaboração do Programa de Desenvolvimento Industrial do Assú (PRODIA). A intenção é aglutinar em torno do Prodia todas as ações voltadas para o segmento industrial do município.

Projetos antigos podem caducar, diz conselho
O Conselho das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) publicou no último dia 29, no Diário Oficial da União (DOU) a resolução 8, que estabelece o procedimento para declarar a caducidade do ato de criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
São dez as ZPEs, aprovadas até 13 de outubro de 1994, que precisam respeitar o prazo que termina hoje. Elas devem demonstrar ter constituído as empresas administradoras e iniciado as obras de infraestrutura. Além dessas, outras oito ZPEs foram aprovadas neste ano.
Os detalhes do processo de caducidade foram decididos na última reunião do CZPE, realizada na segunda-feira, 28, em São Paulo.
A resolução 8 cita a lei 11.508, que estabelece que o ato de criação da ZPE caducará: se, no prazo de 12 meses, contado da publicação do decreto que criar a ZPE, a administradora da ZPE não tiver iniciado, efetivamente, as obras de implantação, de acordo com o cronograma previsto; se as obras de implantação não forem concluídas, sem motivo justificado, no prazo de 12 meses, contado da data prevista para sua conclusão, constante do cronograma da proposta de criação.
Segundo a resolução, compete à Secretaria Executiva do CZPE acompanhar a instalação e a operação das ZPEs e das empresas nelas instaladas e avaliar seu desempenho, a fim de assegurar o cumprimento das normas e regulamentos pertinentes e das condições estabelecidas na aprovação dos projetos, relatando ao conselho.

Fonte: Jornal de Fato

Prefeitura Municipal do Assú – RN

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2010

Situação

AG. COMU. DE SAÚDE – Assentamento Nova Descoberta

000096000077 Ana Lucia Fernandes Soares 29 Aprovado

000096003146 Prycylla Mayra da Rocha 27 Aprovado

000096007528 Tania Regina de Souza 27 Aprovado

000096006849 Francisco Helio Gomes 26 Aprovado

000096000866 Marcos Aurelio de Oliveira Costa 26 Aprovado

000096002287 Francisco Mikael Carolino de Assis 26 Aprovado

000096001766 Claudineide Costa Silva 25 Aprovado

000096001247 Adriano Henrique Zuza dos Santos 24 Reprovado

000096005405 Valdemberg Moura 24 Reprovado

000096006101 Manuellito Corcino Dantas 23 Reprovado

000096007880 Daniel Rocha de Andrade 21 Reprovado

000096003023 Eliseudo Geraldo Pereira 21 Reprovado

000096002125 Francimar Monte Santos Costa 21 Reprovado

000096002281 Antonia Josene Pereira 19 Reprovado

000096005823 Antonio Rudiney Dantas 19 Reprovado

000096006856 Carla Gabriela Fonseca de Aquino 19 Reprovado

000096000076 Antonio Rivanaldo Dantas 18 Reprovado

000096001538 Francisca das Chagas Ferreira Pereira 18 Reprovado

000096006140 Nailton Moura de Araujo 16 Reprovado

000096005967 Dimas Martins Higino 15 Reprovado

000096005740 Suzana Medeiros de Carvalho 15 Reprovado

000096001210 Sidneide Lucas de Sousa Silva 12 Reprovado

000096007297 Ausente

000096007059 Ausente

000096000255 Ausente

000096003333 Ausente

000096002602 Ausente

000096006800 Ausente