A proximidade das eleições levou o Ministério Público Eleitoral (MPE) a aumentar a vigilância contra a propaganda antecipada. Os candidatos estão sendo observados como se estivessem num verdadeiro Big Brother – só que em vez de ganhar o prêmio milionário no final, os políticos podem ser obrigados a pagar multa de até R$ 25 mil.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ingressou, até agora, com seis representações junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra políticos acusados de praticar propaganda extemporânea. Há outros casos que ainda estão em fase de investigação e poderão ou não virar processos.
Para infelicidade dos candidatos, os processos têm sido julgado com certa rapidez. Na última quinta-feira (27), o juiz auxiliar do TRE-RN, Aurino Vila, atendendo ao pedido do MPE, condenou o deputado federal João Maia (PR) a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada.
O MPE ingressou com a ação contra o parlamentar por considerar que João Maia fez propaganda eleitoral em período vedado (antes do dia 5 de julho), “exaltando realizações pessoais como parlamentar e veiculando, ao final das inserções, vinculação expressa de seu nome ao partido, caracterizando subliminar propaganda eleitoral antecipada, completamente desvirtuada da propaganda partidária”.
A assessoria do PR avisou que o partido vai recorrer da decisão. “O entendimento do PR é de que não houve propaganda antecipada”, declarou a assessoria de João Maia.
Linha tênue
O fato é que a linha que separa o que é e o que não é propaganda antecipada é muito tênue. Os candidatos terminam se aproveitando das brechas na legislação e usam a propaganda partidária para fazer promoção pessoal, o que é vedado pela legislação em vigor.
A denúncia contra João Maia e o PR é a única que recebeu, até aqui, julgamento procedente. Mas a expectativa é que até o dia 5 de julho, quando terá início a propaganda no rádio e na TV, todas as representações sejam julgadas.
No mesmo dia em que a Justiça Eleitoral condenou o presidente do PR, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) e o vereador Hermano Moraes (PMDB) eram alvos de representações da PRE.
Wilma, segundo o procurador eleitoral auxiliar Rodrigo Telles de Souza, teria praticado “publicidade político-eleitoral subliminar” ao veicular, entre os dias 6 e 8 de maio, uma mensagem sobre o Dia das Mães.
O procurador observou que, à época das inserções, Wilma havia deixado o cargo de governadora. “O objetivo da futura candidata, portanto, somente pode ter sido o de promover e fixar sua imagem, de forma antecipada, perante o eleitorado”, anotou Rodrigo Telles na representação.
Já o governador Iberê Ferreira de Souza é acusado de fazer propaganda antecipada usando a logomarca do Governo do Estado. A PRE entendeu que o símbolo, formado pelo mapa do Rio Grande do Norte preenchido por diversas letras “i” grafadas em minúsculo, induzem o eleitor a pensar que o Estado é de Iberê.
“A peça publicitária representa um claro ato de promoção pessoal, por meio da associação de um símbolo público, estatal, a uma pessoal privada, particular”, registrou o procurador.
Já a representação contra o vereador Hermano Moraes se baseia num outdoor em que o vereador parabeniza os trabalhadores pelo Dia Mundial do Trabalho, comemorado em 1º de maio.
A peça ainda está fixada no cruzamento da Avenida Prudente de Moraes com a Rua Jundiaí, um dos trechos mais movimentados da cidade. O procurador afirmou que o outdoor configura um “disfarçado pedido de voto”.
O Dia das Mães também rendeu uma representação contra a senadora Rosalba Ciarlini, pré-candidata do DEM ao Governo do Estado. A PRE entendeu que a mensagem transmitida na televisão pela democrata continha propaganda eleitoral “subliminar”.
“O Dia das Mães serviu de álibi aparentemente perfeito para justificar a promoção da representada, enquanto a futura candidata a governadora do Estado, na medida em que utilizou a data como motivo para se expor aos futuros eleitores, vinculando seu nome à imagem do seu partido e do número que será utilizado para votação”, argumentou o procurador Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, autor da representação.
Investigações
Há outros casos em investigação pelo Ministério Público Eleitoral. Na última terça-feira (27), o procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes determinou a abertura de um processo administrativo para investigar a festa promovida pelos “Amigos de Iberê”.
O evento em comemoração à recuperação da saúde do governador Iberê Ferreira de Souza, realizado no último domingo (23), na Vila Folia (Parnamirim), reuniu 13 mil pessoas e teve distribuição gratuita de comida e bebida. Além disso, três bandas se revezaram no palco para garantir a animação do público.
Os discursos tinham tom abertamente eleitoral, com pedidos explícitos de voto. Iberê chegou a ser chamado pelo locutor de “governador e futuro governador do Rio Grande do Norte”.
A comemoração ficou conhecida como “Iberetion”, em referência à versão do hit “Rebolation”, da banda baiana Parangolé. O governador assegurou que os custos do evento foram pagos pelos amigos dele.
Casos semelhantes
O evento dos “Amigos de Iberê” pode ter sido o maior, mas certamente não foi o único com pinta de comício eleitoral.
Em abril, o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), provável companheiro de chapa de Rosalba, comemorou o aniversário dele com uma grande festa, com direito a discursos em palanque, numa fazenda no município de Santo Antônio.
A comemoração, segundo os organizadores, reuniu cinco mil pessoas. O que era para ser só um aniversário virou um evento com nítida tonalidade eleitoral.
Além de Robinson, Rosalba, os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB) e uma penca de deputados estaduais e federais de oposição se revezaram nos discursos.
José Agripino talvez tenha sido o que deixou mais evidente o caráter da festa. “Essa pareinha aqui com a Rosa e Robinson vai dar muito que falar”, discursou para a multidão que o ouvia atentamente.
Com a proximidade das eleições, os candidatos se arvoram na tentativa de ganhar a simpatia do eleitorado. Para isso, parecem ignorar, sem nenhum pudor, os limites da legislação que rege o processo das eleições.
Mas é bom eles ficarem atentos, porque, ao que parece, os olhos vigilantes do Ministério Público Eleitoral não darão sossego a ninguém.
Por Alisson Almeida/nominuto
