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Arquivo de março de 2019

SUDENE: PREFEITO ALAOR PESSOA COMEMORA APROVAÇÃO DE PROJETO PARA MAIS UMA IMPORTANTE OBRA PARA O MUNICÍPIO

Postado por José Regis Souza em 22/mar/2019 - Sem Comentários

Os frutos do nosso trabalho já está se espalhando por toda Itajá. Hoje acordei com a boa notícia de que já fomos autorizados para licitar a pavimentação da rua Pedro Vicente da Silva. A SUDENE aprovou o nosso projeto e nos próximos dias vamos lançar o edital da licitação.

Em breve os moradores dessa rua vão se livrar da lama e da poeira e com esse grande benefício terão seus imóveis mais valorizados.

Cada obra que chega a nossa cidade vejo que todo o trabalho e dedicação que tenho feito pelo meu povo tem a recompensa de Deus.

Em apenas 2 anos de governo estamos avançando muito e o povo itajaense está vendo o compromisso de quem realmente trabalha por uma cidade cada vez melhor.

Fonte: Pagina do facebook

Postado por Iria Araujo

alto do rodrigues: DECRETO ALTERA FERIADO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE PARA O DIA 29

Postado por José Regis Souza em 22/mar/2019 - Sem Comentários

O Decreto Nº 02, datado de 15 de março de 2019, assinado pelo prefeito Abelardo Rodrigues, altera o feriado de emancipação político-administrativo do município, passando do dia 28, para o dia 29 de março, do corrente ano.

De acordo com o documento, “a mudança se dá para a melhor comodidade dos servidores, que gozarão do feriado de forma prolongado ao fim de semana”.

Já os serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo e segurança patrimonial, deverão ser mantidos normalmente.

Enviado por Fran Seixas

Exportações para a Europa a partir do Porto de Natal são retomadas após um mês

Postado por José Regis Souza em 22/mar/2019 - Sem Comentários

As exportações de frutas que saem do Porto de Natal com destino à Europa serão retomadas após um mês. A única empresa responsável por essa operação, a CMA-CGM, comunicou a volta à normalidade ao diretor presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Almirante Öberg, nesta quinta-feira (21). A saída do próximo navio está programada para o dia 6 de abril.

A empresa havia anunciado suspensão na operação no dia 21 de fevereiro, após apreensão de quase 3,3 toneladas de cocaína dentro de contêineres, nos dias 12 e 13 de fevereiro, o que teria gerado prejuízo para a imagem da empresa. Os exportadores do estado alegam que a ausência de uma máquina de escâner no terminal, que dificultaria a implantação das drogas em meio às cargas, seria um dos motivos que levou a transportadora a tomar a decisão. A estrutura custaria cerca de R$ 11 milhões.

Em um dos trechos do documento enviado pela CMA-CGM à Codern, a empresa agradece o “plano de ação detalhado” de segurança e “os esforços que estão sendo realizados pela Diretoria da Codern” para o restabelecimento das operações.

“Agradeço o voto de confiança da CMA-CGM. Reafirmo a nossa disposição em transformar o Porto de Natal em uma referência nacional no que se refere à segurança, recuperando ainda em 2019 a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias. Providências estão sendo tomadas e o Porto de Natal vai seguir o seu funcionamento normal”, disse o Almirante Öberg, diretor presidente da Codern.

Segundo a própria Codern, cerca de 43 mil toneladas de frutas são embarcadas, por mês, no terminal. Somente os melões foram responsáveis por 53% da exportações estaduais, em janeiro deste ano, com US$ 23,6 milhões, conforme dados do Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Além das frutas, outro setor afetado é o das empresas de reciclagem, que em média exportam 1.500 toneladas de material ferroso e não ferroso por mês.

Apreensões

Duas operações da Polícia Federal apreenderam na semana passada 3,3 toneladas de cocaína no Porto de Natal. Após as ações, a PF informou que a capital potiguar é ponto de partida de uma rota do tráfico internacional de drogas.

PF afirmou que já sabia da existência de transporte pelo ar – caso em que o entorpecente é levado na bagagem ou preso ao corpo de passageiros de aviões. O trajeto marítimo é novidade, de acordo com Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF no Rio Grande do Norte.

Por G1 RN

ALTO DO RODRIGUES: ATENDIMENTO NA SALA DE AEE NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE OLIVEIRA MELO

Postado por José Regis Souza em 22/mar/2019 - Sem Comentários

Atendimento na sala de AEE na Escola Municipal Francisco de Oliveira Melo.

Publicado por Fran Seixas em Sexta-feira, 22 de março de 2019

Enviado por Fran Seixas

Postado por Iria Araujo

Educadores do RN discutem políticas e práticas para fortalecimento do ensino

Postado por José Regis Souza em 22/mar/2019 - Sem Comentários

Natal recebe nesta quinta (21) e sexta-feira (22) o XVII Fórum da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte. O evento reúne cerca de 350 pessoas, entre elas dirigentes, técnicos em educação, equipes das Diretorias Regionais de Educação (Direc’s), autoridades e instituições ligadas à educação. Durante o Fórum, acontece a adesão do Governo do RN ao ‘Busca Ativa Escolar’, plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O fórum – que acontece a cada dois anos – traz como tema “Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro”. Durante o fórum serão realizadas palestras, oficinas e mesas redondas, onde o ponto central será a discussão e aperfeiçoamento da educação no estado potiguar.

Segundo o presidente da Undime e dirigente municipal de Educação de Monte Alegre Alexandre Soares, o evento é importante na construção e consolidação das políticas públicas ligadas a educação, alinhando as ações entre Estado e municípios. “Temos reiterado com o governo e várias instituições a importante das ações intersetoriais. Só conseguiremos avançar quando todos os setores estiveram alinhados, não só a iniciativa pública, como também a privada. Para tanto, a Undime se coloca a disposição e chama a todos a unir forças e defender a educação com qualidade social”, disse.

Adesão ao Busca Ativa Escolar

O termo de adesão entre o Governo do Rio Grande do Norte e UNICEF será firmado para o combate ao abandono e evasão escolar dos estudantes potiguares. Segundo dados do Censo Escolar, o Brasil tem hoje 3.846.109 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, fora da escola; no Rio Grande do Norte esse número é de 58.643 na mesma faixa de idade.

“A adesão do governo estadual à Busca Ativa Escolar é um grande passo para garantir que cada criança tenha seu direito à educação respeitado. Esperamos que a adesão estadual incentive os municípios potiguares a fazerem o mesmo. As aulas já começaram e muitas crianças ainda não estão na escola. Fora da escola, não pode! Lugar de criança é na educação!”, diz Verônica Bezerra, especialista em educação do UNICEF no Brasil. O prazo para a adesão à iniciativa é 31 de março de 2019.

A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM.

Serviço

O que? XVII Fórum Estadual da UNDIME/RN, que tem como tema: “Políticas e práticas que fortalecem o regime de colaboração: Educação de hoje e do futuro”.

Quando? 21 e 22 de março

Que horário? 7 às 18h

Onde? Auditório Morton Mariz – Centro de Convenções em Natal, Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704 – Ponta Negra, Natal – RN, 59090-002.

Por G1 RN

PROGRAMA DE RÁDIO DO DEPUTADO GEORGE SOARES

Postado por José Regis Souza em 22/mar/2019 - Sem Comentários

Assessoria de Comunicação do Deputado George Soares

ASSÚ: Prefeito tratou sobre monitoramento e continuidade de obras e o Conjunto do Servidor

Postado por José Regis Souza em 22/mar/2019 - Sem Comentários

O acompanhamento dos empreendimentos estruturantes em curso e os que estão em estágio de planejamento na esfera da Prefeitura Municipal do Assú foi razão de uma audiência de trabalho, nesta quinta-feira, 21, do prefeito Gustavo Montenegro Soares com os secretários Viviane Lima (Saúde) e Nuilson Pinto (Obras) e mais a Consultora de Projetos, Mariana Costa. Na ocasião, o chefe do Executivo assuense reforçou sua disposição de que o cronograma de ações em andamento seja obedecido integralmente e que os novos projetos sejam tratados com absoluta prioridade administrativa.

No mesmo contexto, Gustavo Soares reuniu-se com o gerente da agência da Caixa Econômica Federal na cidade, Rondinely Maia, com quem tratou sobre o fortalecimento dos laços institucionais entre a Prefeitura e o banco. Um ponto abordado em particular foi com relação à construção das moradias do Conjunto do Servidor que disporá de 60 residências. “Apesar dos desafios, até aqui, já foi possível inúmeras realizações. Muitas delas com recursos próprios, algumas dando efetividade aos programas federais e outras com as boas parcerias que nossa gestão vem empreendendo, graças à força vontade, credibilidade e competência de nossa equipe aguerrida”, destacou o prefeito.

Imagem: Marcos Costa

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

MPF cobra entrega de documentação a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

Postado por José Regis Souza em 22/mar/2019 - Sem Comentários

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para que o banco providencie a entrega dos documentos relativos aos 496 apartamentos do Residencial Waldemar Rolim e indenize os proprietários dos imóveis. Construído em Parnamirim dentro do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e destinado à Faixa 1 do programa – a de menor renda, com famílias que ganham entre zero e três salários mínimos –, o empreendimento foi entregue em 2011 e, até hoje, seus moradores não receberam os contratos e as escrituras públicas.

Oito anos depois da conclusão da obra, os documentos ainda não foram entregues aos beneficiários. De acordo com a CEF, o banco encontrou dificuldades para resolver questões referentes ao registro de contrato da Faixa 1 do programa em Parnamirim e, em razão do tempo transcorrido, o município voltou a cobrar um imposto (ITBI) do qual os imóveis dessa faixa do MCMV estavam isentos em Parnamirim até dezembro de 2015, quando a entrega do residencial já havia completado mais de quatro anos.

A demora do banco em concluir os procedimentos burocráticos, portanto, resultou na necessidade de pagamento do imposto, cuja isenção teve início em 2009 e durou seis anos, mas não pôde ser prorrogada – de acordo com esclarecimento prestado pelo município – “em razão da atual crise financeira que o país atravessa”.

“(…) é de todo desarrazoado atribuir o ônus financeiro do pagamento dos tributos (…) aos beneficiários do PMCMV do ‘Residencial Rolim’, constituído por pessoas menos favorecidas e que, no caso, não deram causa à morosidade na adoção das medidas necessárias junto ao cartório para ultimar o registro dos contratos e permitir a fruição da isenção do imposto, sendo tal letargia atribuída exclusivamente à CEF”, observa o autor da ação, o procurador da República Victor Mariz.

Negociações – Em uma reunião realizada em abril do ano passado, na Procuradoria da República em Natal, os representantes da CEF assumiram expressamente a responsabilidade pela demora na efetivação do registro dos contratos perante o cartório. A Caixa decidiu por abrir uma “mesa de negociações” com o município de Parnamirim e em setembro último informou ao MPF que a Prefeitura teria sinalizado positivamente sobre uma possível retomada da isenção.

Ao Ministério Público Federal, contudo, a informação repassada pela Prefeitura foi de que a renovação seria inviável, devido à crise financeira. Como as negociações não avançaram, o MPF decidiu por apresentar a ação, que requer da Justiça a condenação da CEF ao pagamento de indenização por danos materiais, em valor equivalente às despesas que poderiam ser isentadas se o procedimento tivesse sido concluído antes do fim de 2015; e para que o banco promova o registro dos contratos junto ao cartório e os entregue aos proprietários, após quitar as despesas cartoriais.

“É inconcebível e irrazoável, contudo, que uma empresa pública federal da envergadura da Caixa Econômica Federal, com larga atuação no mercado imobiliário e em programas habitacionais, se valha do argumento da falta de expertise para justificar a mora em solucionar questões cartorárias relativas à efetivação do registro dos imóveis”, lamenta o representante do MPF.

O procurador lembra que a CEF – única responsável pela realização do registro dos contratos junto ao cartório competente – se manteve inerte por longos quatro anos, perdendo a oportunidade de obter o benefício da isenção tributária concedido pelo município. Sem os documentos dos imóveis, reforça, os moradores não terão atendido seu direito fundamental à moradia adequada, com segurança jurídica.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

ASSÚ: Estagiários são capacitados para atuar com alunos da Educação Especial

Postado por José Regis Souza em 22/mar/2019 - Sem Comentários

A fim de evoluir no processo de integração de todo o conjunto de pessoal da pasta nas atividades voltadas para a Educação Especial, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura do Assú realizou na quarta-feira, dia 20 de março, um encontro de formação dirigido aos estagiários do Instituto Euvaldo Lodi – IEL que são lotados no setor. O treinamento ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação. A atividade de aperfeiçoamento versou sobre a temática “Necessidades Educacionais Especiais e Mediação na Prática Pedagógica”.

A agenda foi presenciada pela secretária Shirley Pinto e membros da coordenação pedagógica da Secretaria. “Esta capacitação dos estagiários, assim como tem sido com os demais funcionários da Secretaria, vai ao encontro do nosso planejamento de ter o pessoal cada vez mais qualificado para as diversas ações que têm a população como público alvo”, disse, lembrando que igual habilitação ocorreu em 23 de fevereiro com o professorado da rede pública municipal de ensino que atua no âmbito das salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE, uma das inovações neste ano letivo de 2019.

Shirley Pinto frisou que o principal objetivo desse serviço de apoio educacional é identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade com foco na eliminação das barreiras para a plena participação dos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, em prol da autonomia e independência na escola e fora dela. Para possibilitar que a experiência alcance maior capilaridade, a Prefeitura – via Secretaria – se associou à 11ª DIREC, através de sua Coordenação Pedagógica, para unificar e ampliar a oferta das ações em Educação Especial das redes públicas municipal e estadual.

Imagens: Alex Silva

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Assembleia discute Campanha da Fraternidade e Políticas Públicas

Postado por José Regis Souza em 22/mar/2019 - Sem Comentários

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (21), a viabilização e implementação de políticas públicas no estado. O foco do debate, proposto pelos deputados Ubaldo Fernandes (PTC) e Francisco do PT, foi a Campanha da Fraternidade. No encontro, deputados, representantes do Poder Público, da Igreja e da sociedade civil discutiram como garantir os direitos da população através das ações dos governantes.

Criada em 1962, em Natal, a Campanha da Fraternidade indica, anualmente, um tema para que seja alvo de ações e debates em todo o país. O tema deste ano, de acordo com a Confederação dos Bispos do Brasil, busca estimular a participação social nas Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum. Por isso, o tema “Fraternidade e Políticas Públicas”, com o lema “Serás libertado pelo direito e pela Justiça”.

“O controle social é muito importante nesse momento de transformação pelo qual passa o Brasil”, argumentou o deputado Ubaldo Fernandes. “A igreja tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa”, completou Francisco do PT.

Presente ao encontro, o coordenador da Campanha da Fraternidade no Rio Grande do Norte, Padre Robério Camilo, falou sobre a importância do tema da campanha neste ano. Argumentando que o período de Quaresma é importante para que os cristãos façam uma autorreflexão sobre suas atitudes, o padre convidou a população a fazer, também uma avaliação sobre o que chamou de “própria alienação”.

“Entendemos que elas (políticas públicas) são muito importantes porque, além de fortalecer o bem humano, fortalecem a cidadania contribuem para o bem das pessoas, principalmente as que estão em situação de maior vulnerabilidade. É dever do Estado fazer com que essas políticas públicas funcionem. Se não funcionam, temos que questionar o porquê e ajudar os governos a se manterem nos trilhos”, disse o padre, afirmando ainda que é tempo de sair do discurso e partir para a ação. “O agir tem que falar mais alto do que as próprias palavras”, disse.

Também participando da audiência pública, o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e o vigário geral de Caicó, padre Ivanoff Pereira, falaram sobre a necessidade de engajamento da população na discussão acerca das políticas públicas. Para Dom Jaime, é preciso que as pessoas sejam vigilantes sobre o trabalho dos governantes e que não sejam neutros. No entendimento dele, é preciso buscar os direitos de todos.

“Que Deus nos dê o senso de Justiça, cidadania, equidade e de defesa dos menos favorecidos sempre”, disse o arcebispo.

Com o objetivo de contribuir com as discussões das políticas públicas, o padre Ivanoff Pereira disse que tem buscado levar para dentro da igreja as discussões sobre o andamento das ações dos governantes, convidando os próprios gestores a fazerem a exposição à população de maneira clara e objetiva. Na opinião do vigário geral de Caicó, a Campanha da Fraternidade vai contribuir para que a população saia da inércia.

“Talvez o grande papel da campanha seja fazer com que as pessoas compreendam a magnitude desse tema. Muita gente está pelo Brasil anestesiada. Se discute retirada de direitos e muitas pessoas sequer analisam o que vai mudar, não percebem o buraco em que podem entrar”, disse.

Como representante do Governo do Estado, a secretária de Esportes do RN, Arméli Brennand, garantiu que o tema vai contribuir com a vigilância e cobrança sobre as ações do Poder Público em todos os níveis. Segundo ela, o Executivo está comprometido em fazer ações que beneficiem a população mais necessitada do estado.

“Podemos construir uma sociedade livre, justa com políticas acessíveis aos que precisam, ocupando o lugar do estado, cumprindo os deveres. A governadora Fátima Bezerra reafirma o seu compromisso com o povo do RN para devolver ao estado sua condição de crescimento e desenvolvimento, sem baixarmos a cabeça com essa ou aquela ameaça. O povo potiguar, que pela primeira lançou a Campanha da Fraternidade, será o povo que vai dar as mãos para, nessa campanha, dizer: queremos políticas públicas para todos, com Justiça e dignidade”, disse Arméli Brennand.

Ao fim do debate, os deputados propositores agradeceram pela participação e deixaram os mandatos à disposição para colaborar com o êxito da campanha e o principal objetivo dela.

“Queremos parabenizar a arquidiocese. A campanha nasceu em solo potiguar e, devido à sua importância na promoção do ser humano, a CNBB adotou para p Brasil. Ela vem transformando a sociedade. Que Deus possa nos ajudar a estar cada dia mais em sintonia com a população”, disse Ubaldo. “Fico muito à vontade para debater esse tema, já que minha vida de militância começou nos grupos de base da igreja, sempre buscando a justiça social.  Nosso mandato está à disposição e, com certeza, vamos ser vigilantes para que as políticas públicas sejam implementadas em prol da população.

Crédito da Foto: João Gilberto

ALRN