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Arquivo de fevereiro de 2019

Prefeito Gustavo Soares lamenta falecimento de Irmão Messias

Postado por José Regis Souza em 23/fev/2019 - Sem Comentários

Por intermédio de sua assessoria, o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, manifestou seu pesar pela morte, neste sábado, dia 23, do evangélico e profissional liberal Manoel Messias Cosme, IRMÃO MESSIAS, 71 anos.

“Quero externar meus sentimentos à família, amigos e todos que puderam conviver com Irmão Messias, uma figura humana exemplar e que sempre mereceu nosso apreço e consideração. Que Deus possa consolar a todos que lamentam sua partida e que possa acolhê-lo no Reino dos Céus”.

Imagem: Reprodução

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

REGIS: O RESISTENTE

Postado por José Regis Souza em 23/fev/2019 - Sem Comentários

Regis O RESISTENTE ou RESISTINDO como era chamado muitas vezes por alguns amigos próximos.

Não poderia deixar de prestar a minha homenagem ao meu melhor amigo e companheiro de quase vinte anos, pelos muitos momentos felizes que passamos juntos.

Hoje faz exatos um mês e três dias de sua partida.

Difícil é voltar pra casa todos os dias e ter a certeza que você não estará mais presente em meu dia-a-dia. Não ter mais as nossas conversas sobre os mais variados assuntos possíveis como era de costume, e acima de tudo, não poder ouvir você falar de politica e vê-lo praticar o bom jornalismo politico, que era sem dúvida sua grande paixão.

E claro, não ouvir as inúmeras queixas que tanto faziam parte da profissão. Da falta de reconhecimento e compromisso de muitos, mas, que não lhe fizeram desviar, recuar e desistir dessa paixão pelo jornalismo politico, que estava no sangue, desde  menino, quando acompanhava sua amada mãe, Dona Maria das Dores, para aguardar a chegada de Aluizio Alves no campo de pouso de Assú.

E quanto entusiasmo tinha ao dizer isso. Era bonito de ver a sua emoção quando me contava as muitas historias de sua família. Algumas muitos fortes, outras emocionantes, sem contar as muitas engraçadas que quase sempre envolviam as suas amadas irmãs e irmão.

Me dava orgulho de ver como você não tinha medo de reconhecer as suas falhas e defeitos, mas, na mesma proporção era consciente das suas virtudes e as explorava com muita eficiência. Sempre me dizendo que para alguns defeitos não tinha jeito, nunca ia mudar, mas, o que era considerado defeito, era ao meu ver, mais uma característica marcante da sua personalidade forte, irreverente, sincera e corajosa, que o tornavam tão diferente de um jeito bom, positivo.

Quando veio o seu maior desafio de vida que foi essa terrível doença, o câncer, a qual enfrentou com a mesma dignidade com que viveu toda sua vida, surpreendendo ainda mais todos nós, sua família, com a sua firmeza nas decisões e a RESISTÊNCIA que mencionei no inicio, me dando a força que eu precisava para estar como sempre estive, ao seu lado, e muitas vezes ser forte por nós dois.

A saudade será eterna, mas, as lembranças e as lições também. E são essas lembranças que guardarei com todo amor e carinho, que me farão seguir adiante e ser forte, tendo a certeza, que de alguma forma, nas muitas situações difíceis que enfrentar no meu dia-a-dia, você estará sempre comigo.

Enfim, tudo que quero com todo o meu coração, é que você tenha finalmente encontrado o descanso e a paz há muito desejada, sem dor e sem sofrimento.

Por Iria Araujo

CARNAUBAIS: MENSAGEM DO EXECUTIVO INICIOU O PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

Postado por José Regis Souza em 23/fev/2019 - Sem Comentários

Com apresentação da mensagem anual de governo, o prefeito Dr. Thiago fez a abertura dos trabalhos legislativos da câmara municipal do presente biênio, evento ocorrido na última quinta feira (21).

A composição da legislatura do biênio que se iniciou teve como novidade a investidura da vereadora Maria do Carmo dos Santos que assumiu a vaga de Jussaly Medeiros que foi convocada por Dr. Thiago para ocupar função de auxiliar de gestão como secretaria municipal de saúde.

A vereadora Norma Siqueira de Oliveira Melo responde pela presidência do legislativo durante op biênio 2019/2020.

Um grande público se fez presente prestigiando a sessão plenária, superlotando o recinto da câmara, que tem congrega a representação parlamentar, com a responsabilidade de fiscalizar o poder executivo e dar provimento a elaboração das leis ordinárias do município, fazer apreciação dos projetos e sua consequente aprovação ou rejeição.

Blog Aluizio Lacerda

Postado por Iria Araujo

Prefeito Gustavo Soares torna realidade instituição do Piso Salarial dos ACS e ACE

Postado por José Regis Souza em 23/fev/2019 - Sem Comentários

Compromisso firmado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares quando de encontro realizado com as duas categorias, dia 7 deste mês (foto), no interior do Cine Teatro Pedro Amorim, a efetivação do Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, comungando com o que preconiza a Lei Federal nº 13.708, teve materialidade com a publicação, no Diário Oficial do Município, da Lei Complementar nº 160, de 20 de fevereiro em curso.

Com a medida legal, o prefeito autorizou a concessão do Piso Salarial Profissional mensal aos ACS e ACE, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no exercício da função ou atuando em outra área da saúde, justificada por documento comprobatório de cessão ou readaptação de função. “Esta lei vem sacramentar a palavra que havíamos dado aos servidores e reafirma o compromisso verdadeiro da nossa administração com os funcionários públicos municipais”, exclamou o prefeito Gustavo Soares.

O Piso Salarial Profissional dos ACS e ACE do município foi fixado no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) mensais. A íntegra da Lei Complementar pode ser consultada no ícone “Diário Oficial”, edição da última quarta-feira, dia 20, no portal eletrônico do município: www.assu.rn.gov.br. Outra conquista anunciada pelo prefeito Gustavo Soares por ocasião da reunião com os ACS e ACE foi que a Prefeitura Municipal do Assú fornecerá o fardamento completo para o exercício funcional dos trabalhadores.

Imagem: Marcos Costa

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

PREFEITO ALAOR PESSOA E A 1ª DAMA DANYELLE VISITAM MINISTÉRIO DA CIDADANIA EM BRASÍLIA PLEITEANDO NOVOS INVESTIMENTOS PARA ITAJÁ

Postado por José Regis Souza em 23/fev/2019 - Sem Comentários

Prefeito Alaor Pessoa e a secretária de Assistência Social, Danyelle Lopes, no Ministério da Cidadania em Brasilia

Disse o prefeito Alaor Pessoa em sua página do facebook:

Estive com a secretária de Assistência Social, Danyelle Lopes, no Ministério da Cidadania que agora reúne as pastas da Assistência Social, do Esporte e da Cultura. Na pauta levei o nosso desejo ter um CRAS e a Casa da Cultura.

Na pauta levei o nosso desejo ter um CRAS e a Casa da Cultura. A construção do CRAS e os equipamentos estão aguardando a disponibilidade orçamentária do Ministério.

O chefe de gabinete do Secretário Especial do Desenvolvimento Social, Sérgio Ischiara, nos entregou um relatório positivo do nosso perfil social com um índice de gestão de 0,91, onde a nota máxima é 1,00 e com 150% de cobertura no Cadastro Único. Anualmente circula mais de R$ 2,5 milhões, transformados em benefício social, que são transferidos para 1.172 famílias em Itajá.

Para a construção da Casa da Cultura, o diretor da Secretaria Especial de Cultura, Nelran Pereira, me deu as orientações a serem realizadas para que possamos encaminhar ao Ministério, com o objetivo de conquistarmos esse grande desejo, que já tem projeto arquitetônico e planilha orçamentária prontos. A construção da Casa da Cultura assim como o Cras está no nosso plano de governo e a nossa meta é correr atrás para conseguirmos realizar.”

Postado por Iria Araujo

ASSÚ: Correta execução da metodologia do AEE foi debatida em encontro de professores

Postado por José Regis Souza em 23/fev/2019 - Sem Comentários

O auditório da Escola Estadual Juscelino Kubitschek, em Assú, acolheu durante toda esta sexta-feira, dia 22, a programação do primeiro encontro de formação com os docentes da rede pública municipal de ensino em Assú que desempenharão atividades no âmbito das salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE, que se configura numa das inovações da pasta para o ano letivo de 2019, conforme antecipado pela secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto. A capacitação registrou a presença das professoras Suzanira Pereira e Ana Gonçalves e, ainda, Alcione Costa, especialista em Libras.

A Secretaria se fez representada pelas técnicas Iana Sinara e Gerlânia Carvalho. A secretária Shirley Pinto frisou que o encontro foi de grande importância para se atingir o grau de aprimoramento necessário para a adequada aplicação da metodologia do AEE. O principal objetivo desse serviço de apoio educacional é identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade com foco na eliminação das barreiras para a plena participação dos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, em prol da autonomia e independência na escola e fora dela.

Imagens: Reprodução

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DA CAERN ACOMPANHA DEMANDAS DE MANUTENÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

Postado por José Regis Souza em 23/fev/2019 - Sem Comentários

Uma sala equipada com telões. Em cada tela, gráficos, ilustrações e informações de todas as demandas de manutenção na rede de abastecimento de água da zona sul, leste e oeste de Natal. Seis equipes de operadores de sistemas de água, que se revezam na execução de reparos de redes ou ramais, e uma equipe de técnicos que se divide em turnos para distribuir as ordens de serviço e acompanhar, em tempo real, a realização de cada reparo.

O trabalho não para. O Centro de Controle Operacional da Caern (CCO) trabalha 24 horas por dia, os sete dias da semana, todos os dias do ano, para atender dentro do prazo regulatório as demandas que são registradas através do teleatendimento 115, do atendimento virtual (www.caern.com.br) ou através do aplicativo Caern Mobile.

De acordo com o engenheiro da Caern, Ricardo Luz, as ordens de serviço são executadas pelas equipes de operadores. “Temos três equipes por dia nas ruas e cada equipe realiza de seis a sete ordens de serviços por dia. Ao chegar ao local, os operadores tiram fotos com um smartphone da empresa e enviam para nosso sistema, além das informações sobre o serviço que será executado”, explicou.

Assim que o cliente entra em contato com a Caern e registra sua solicitação, as demandas salvas aparecem em mapas nos telões para que os técnicos do CCO possam distribuir as equipes de manutenção. A maior demanda que chega ao centro é para reparo de vazamentos em ramais e em redes, serviços que duram em média uma hora para ser finalizados.

O centro é responsável por acompanhar todas as demandas de manutenção na rede de água das zonas sul, leste e Oeste de Natal. Além disso, a equipe realiza o acompanhamento do volume e vazão de poços, reservatórios e bombas que fazem parte do sistema de abastecimento da região. A previsão da Caern é que em alguns meses o CCO também registre as demandas da Zona Norte da capital.

Assessoria de Comunicação Social – ACS

Entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 começa em 7 de março

Postado por José Regis Souza em 23/fev/2019 - Sem Comentários

Segundo a Receita Federal, data limite para envio do IR é 30 de abril. Deve declarar quem recebeu mais de R$ 28.559,70 no ano passado.

A Secretaria da Receita Federal informou que o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2019, ano-base 2018, começa na quinta-feira (7), depois do carnaval, e se estende até o dia 30 de abril.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, se tiverem direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina. As instruções foram publicadas no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (22).

Quem deve declarar?

Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Também deve declarar:

Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;

Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Novidades na declaração do IR de 2019

Uma das novidades do Imposto de Renda neste ano é que serão exigidos CPF’s para todos dependentes incluídos na declaração. Em 2017, o CPF havia passado a ser obrigatório para crianças a partir de 12 anos e, no ano passado, a partir de 8 anos.

A partir deste ano, o Fisco também solicitará mais informações sobre os bens dos contribuintes na declaração do Imposto de Renda. Entre os dados que serão pedidos na declaração do IR de 2019 estão endereço, número de matrícula, IPTU e data de aquisição de imóveis, além do número do Renavam de veículos.

Tabela do Imposto de Renda

A tabela do Imposto de Renda não foi corrigida no ano passado e, segundo informações divulgadas pelo governo em 2018, também não há previsão de que ela seja atualizada neste ano. Quando a tabela não é corrigida, mais trabalhadores podem passar a pagar imposto, desde que seus salários sejam corrigidos pela inflação.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), nos últimos 20 anos não houve correção da tabela do IR em quatro governo diferentes. No acumulado de 1996 a 2017, a defasagem é de 88,40%.

A tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas define as faixas de renda sobre as quais incidem as alíquotas cobradas.

Quem ganha até R$ 1.903,98 está isento da cobrança.
Valores entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65 são taxados em 7,5%.
Valores entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 tem uma cobrança de 15%.
Valores entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 têm uma alíquota de 22,5%.
Renda acima de R$ 4.664,68 é taxada com uma tributação de 27,5%.

A correção da tabela, se implementada, diminuiria a retenção do IR pelo governo federal e beneficiaria principalmente as classes média e alta – que possuem renda sujeitas à taxação.

Entrega da declaração

A declaração e entrega do IR poderá ser feita, e entregue, de acordo com o Fisco, por meio de:

Computador, por meio do Programa Gerador da declaração (PGD) relativo ao exercício de 2019, disponível no sítio da Receita Federal online (com certificado digital), na página do próprio Fisco; por meio do serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível para tablets e smartphones.

Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.

A comprovação da apresentação da declaração do IR é feita por meio de recibo gravado depois da transmissão, no computador, em mídia removível ou no dispositivo móvel que contenha a declaração transmitida. A impressão fica a cargo do contribuinte.

Declaração de bens e dívidas

Segundo o Fisco, a pessoa física deve relacionar, na declaração do IR, os bens e direitos no Brasil ou no exterior, assim como suas dívidas. De acordo com o órgão, ficam dispensados de serem informados os saldos em contas correntes abaixo de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil.

Também não precisam ser informados valores de ações, assim como ouro ou outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$ 1 mil. As dívidas dos contribuintes que sejam menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2018 também não precisam ser declaradas.

Imposto a pagar

O contribuinte que tiver imposto a pagar poderá dividir o valor em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em cota única.

A primeira cota, ou a única, deve ser paga até 30 de abril e, as demais, até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros. As demais cotas devem ser pagas até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros (taxa Selic, atualmente em 6,5% ao ano).

O Fisco informou que o contribuinte também pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das cotas, não sendo necessário, nesse caso, apresentar declaração do IR retificadora com a nova opção de pagamento.

Também é possível ampliar o número de cotas do imposto inicialmente previsto na Declaração de Ajuste Anual, até a data de vencimento da última parcela desejada.

O pagamento integral do imposto, ou de suas cotas e dos acréscimos legais, pode ser efetuado mediante: transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos dos bancos; Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária; ou débito automático em conta-corrente.

Fonte: G1

Prefeitura do Assú restaura vias de acesso à Lagoa do Ferreiro e Casa Forte

Postado por José Regis Souza em 23/fev/2019 - Sem Comentários

Na continuidade de um trabalho que é realizado de forma ininterrupta, segundo explica o secretário municipal de Serviços Públicos, Samuel Fonseca, a Prefeitura do Assú promoveu por toda esta semana a realização de reparos nos trechos vicinais que fazem a ligação viária entre as comunidades de Lagoa do Ferreiro e Casa Forte à rodovia estadual RN-016, no perímetro urbano da cidade. O auxiliar declarou que a intervenção do órgão segue a orientação do prefeito Gustavo Montenegro Soares e veio ao encontro de pleito que foi feito pelos moradores das referidas povoações suburbanas.

Samuel Fonseca declarou que esta atividade é desenvolvida sistematicamente e abrange não somente o setor urbano e suburbano, como também é executado na área rural do município. “A intenção é garantir que as estradas possam estar sempre em boa condição de trafegabilidade, minimizando os riscos de acidentes”, esclareceu. Na quinta-feira, dia 21, o prefeito Gustavo Soares esteve pessoalmente vistoriando as obras de recuperação. Samuel Fonseca disse que, nesta tarefa, a Secretaria utiliza maquinário próprio e o que é disponibilizado à Prefeitura mediante contratação.

Imagens: Samuel Fonseca

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

PREFEITURA DE CARNAUBAIS EFETUA AÇÕES DE LIMPEZA E TAPA-BURACOS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO (FRUTIVILA)

Postado por José Regis Souza em 23/fev/2019 - Sem Comentários

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS: Serviços da operação tapa-buracos, estão na reta final na avenida da zona oeste do município.

Por determinação do prefeito dr Thiago Meira, iniciaram os serviços de limpeza das calçadas no bairro da zona oeste de Carnaubais.

Blog Aluizio Lacerda

Postado por Iria Araujo