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Arquivo de fevereiro de 2018

Ministra nega suspensão de inquérito contra governador do RN e deputado federal

Postado por José Regis Souza em 27/fev/2018 - Sem Comentários

Para a relatora, não se justifica o pedido de suspensão da investigação amparado na possibilidade de os investigados prestarem depoimentos sem saber se as colaborações premiadas dos executivos da J&F são legais.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela defesa do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e de seu filho, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), para que fosse suspenso o andamento de inquérito em que são investigados em decorrência de fatos narrados em acordos de colaboração premiada de executivos do grupo J&F. A decisão da relatora foi tomada no inquérito (INQ) 4618

A investigação teve início a partir de depoimento prestado por Ricardo Saud à Procuradoria Geral da República (PGR), no qual o colaborador afirmou que, em um jantar realizado na residência de Joesley Batista, teria acertado com Robinson e Fábio Faria o pagamento de vantagens indevidas para que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caem) pudesse vir a ser privatizada, no caso de Robinson Mesquita de Faria se eleger governador do Estado em 2014.

Para a defesa dos políticos, o procedimento de revisão das colaborações premiadas instaurado pela PGR depois do vazamento do áudio de uma conversa entre Ricardo Saud e Joesley Batista, que gerou um quadro de suspeição e falta de credibilidade aos depoimentos, prejudicam a racional apuração dos fatos e inviabiliza, por completo, o exercício do direito de defesa. Além disso, após a divulgação dos áudios, a imprensa nacional divulgou que Joesley e Ricardo Saud iriam apresentar à PGR um anexo complementar. A defesa pediu, assim, que fosse juntado aos autos esse anexo.

Em manifestação nos autos, a PGR afirmou que pediu informações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RN acerca da prestação de contas dos investigados e que não existe relação de prejudicialidade entre a revisão das delações e os atos investigativos a serem realizados. Por fim, disse que eventuais anexos complementares poderão vir a integrar os autos, se for o caso, em momento posterior, para complementar as demais informações já levantadas.

Sem contraditório

Ao negar o pedido de suspensão, a ministra Rosa Weber explicou que o inquérito policial é um procedimento administrativo de natureza inquisitorial, e por isso não envolve a necessidade de contraditório. “Sua principal função é a busca unilateral de elementos de convicção sobre a existência do crime suposto e de indícios de sua autoria, objetivando a formação da opinio delicti do titular da ação penal”, salientou. Mesmo havendo divergência doutrinária sobre essa questão, prosseguiu a ministra, o STF possui posição consolidada no sentido de que o inquérito policial é uma peça meramente informativa, em que não se exige o exercício do contraditório.

O inquérito policial, por isso mesmo, não admite controle prévio, limitações ou imposições por parte dos investigados, que podem acompanhar seu desenvolvimento, nos termos previstos na Súmula Vinculante 14. O verbete afirma que “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.

Por isso, realçou a ministra, a pretensão de ver juntada às investigações o anexo complementar mencionado, é, no momento, “totalmente descabida, pois é tarefa dos órgãos investigativos analisar a interferência que as novas revelações possam ter no esclarecimento do caso presente, revelações que serão, futuramente, se o caso, analisadas judicialmente”.

A relatora frisou também que não se justifica o pedido de suspensão amparado na possibilidade de os investigados prestarem depoimentos sem saber se as colaborações premiadas dos executivos da J&F são legais. Nesse ponto, a ministra lembrou que o depoimento dos investigados é facultativo e voluntário, não havendo qualquer obrigação legal nesse sentido. “Como afirmou a procuradora-geral da República, não há qualquer prejuízo em manter a investigação, enquanto se realiza a revisão dos atos de colaboração premiada”, ressaltou a ministra. “Caso haja alteração substancial nas informações prestadas pelo colaborador, essa situação será reportada e a defesa, em momento oportuno, será chamada a se manifestar, concluiu.

MB/CR

MAQUIADORES DE OPINIÃO DA MÍDIA VÃO ABRIR ESPAÇO PARA BLOGS E REDES SOCIAIS NESSE PLEITO

Postado por José Regis Souza em 27/fev/2018 - Sem Comentários

Marqueteiros contratados a peso de ouro por políticos ladrões e oportunistas vão ter que engolir os blogs e redes sociais nesta eleição sob pena de tirar a sela do cavalo e armar uma rede no alpendre ou dividir com colegas vagas nos presídios desse país afora.

As grandes empresas que revendem o trabalho dos pequenos comunicadores regionais, repassando migalhas e usufruindo do talento de quem realmente conhece a realidade das regiões onde militam, estão com os dias contados.

Os donatários da mídia serão neste pleito investigados pelo ministério público sem dó nem piedade.

Quantias estratosféricas são pagas mensalmente sem o menor pudor pela base parlamentar do estado para cultuar uma imagem de eficiência como representante de um povo que sequer conhecem as necessidades básicas das regiões votadas.

Existe um grupo pensante no interior desse  estado que conhece o seu valor e é reconhecido pelo seu trabalho e consistência que não vai se dobrar a “mosca azul”, com asas de ouro, para vender produto falsificado nessa eleição.

De minha parte, no sistema pequeno de comunicação que contruí ao longo do tempo, trabalhando sempre no vermelho para informar da melhor maneira possível o ouvinte e o leitor. Com uma equipe de oito pessoas, três emissoras de rádio para pagar, trabalhos técnicos, despesas extras, sem contar o trabalho estafante de conviver com idas e vindas de políticos, além da montagem de uma pauta permanente, independente de período eleitoral, já tenho convicção de como vou proceder a partir de então.

José Regis de Souza

REGIStrando

Ezequiel renova solicitação de palma forrageira para quatro regiões do Estado

Postado por José Regis Souza em 27/fev/2018 - Sem Comentários

A distribuição das raquetes de palmas forrageiras, para a multiplicação nas propriedades rurais do Estado está sendo bem aceita pelos agricultores. A palma é uma alternativa para alimentação dos rebanhos bovino, caprino e ovino, nos períodos de seca, como o que vem atravessando o Rio Grande do Norte.

É por isso que a intenção do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) é desenvolver ações com o objetivo de beneficiar os produtores da agricultura familiar de todas as regiões do Estado. Nesta terça-feira (27), o deputado solicitou do secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha que a distribuição seja feita para os municípios das regiões do Potengi, Mato Grande, Metropolitana e Litoral Norte.

“Essa distribuição das mudas de palma forrageira vai amenizar a situação do homem do campo que vem sofrendo com os efeitos da seca. A palma forrageira é uma alternativa para a alimentação dos rebanhos bovino, caprino e ovino em toda a região semiárida, notadamente nos períodos de longa estiagem”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Essa solicitação é para beneficiar agricultores dos municípios João Câmara, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Extremoz, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros, São Paulo do Potengi, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Lagoa de Velhos, Macaíba, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza e Serra Caiada.

ALRN

ASSÚ: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL Castro Alves NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO

Postado por José Regis Souza em 27/fev/2018 - Sem Comentários

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sente-se no dever de prestar alguns esclarecimentos públicos com o objetivo de dissipar informações distorcidas, propagadas pelas redes sociais, dando conta da paralisação do funcionamento da Escola Municipal Castro Alves, situada na comunidade rural de Santo Antônio.

A Secretaria refuta, categoricamente, que haja veracidade na referida informação, inclusive destacando a inexistência de qualquer ato administrativo desta natureza, e ignora a razão pela qual notícia desta espécie tenha se originado, vez que assunto deste caráter sequer mereceu discussão, mesmo que superficial, nesta pasta.

A Secretaria frisa que, em relação à citada unidade escolar, o que foi suscitado foi a readequação de grupos de alunos para outros centros educacionais próximos – Panon I, Linda Flor e Nova Esperança – tendo como motivação, única e exclusivamente, a qualidade do ensino-aprendizagem dirigido a este segmento estudantil

Por fim, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura ressalta que toda e qualquer decisão do gênero, ou outras que impliquem na necessidade de ouvir a opinião da comunidade escolar, merecerá ampla discussão entre todas as partes interessadas; inclusive, ocorreu um encontro neste contexto, quinta-feira da última semana, dia 22, com registro em Ata de tudo que foi discutido na oportunidade, e outras reuniões se verificarão ainda esta semana, mas nada que envolva o fechamento do estabelecimento escolar.

Shirley Pinto
Secretária municipal de Educação e Cultura

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

REGIStrando

TRT-RN: Varas do Trabalho da capital e do interior têm novos titulares

Postado por José Regis Souza em 27/fev/2018 - Sem Comentários

DANIELA LUSTOSA

GUSTAVO MUNIZ – ASSÚ

LYGIA MARIA GODOY BATISTA CAVALCANTI

MARIA RITA MANZARRA

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovaram mudanças na jurisdição de alguns juízes titulares.

Em Natal, a juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti assumiu a 9ª Vara do Trabalho, vaga desde a aposentadoria da juíza Maria Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida.

Para o lugar de Lygia Godoy na 11ª Vara da capital foi deslocada a titular da Vara do Trabalho de Assu, juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves.

O juiz Gustavo Muniz Nunes, titular da Vara do Trabalho de Macau, transferiu-se para Assu, abrindo vaga para a juíza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia, atualmente afastada, que era titular da 3ª Vara de Mossoró assumir a Vara de Macau.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues, aguarda autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para nomear, pelo critério de antiguidade, o novo titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.

REGIStrando

FREQUÊNCIA DA RÁDIO REGISTRANDO ACORDA O VALE DO AÇU COM LUIZ ALMIR

Postado por José Regis Souza em 27/fev/2018 - Sem Comentários

O povo no rádio, programa polemico e apresentado pelo vereador Luiz Almir, com seis mandatos nas costas no parlamento de Natal, mais dois como deputado estadual, também manda o seu recado para os ouvintes da rádio Web REGIStrando.

A audição do programa de Luiz Almir, a partir das 6h da matina, acorda homem de cueca e mulher de pijama.

A irreverencia do apresentador marca a maior audiência do estado no horário.

Confira aqui: www.programaregistrando.com.br

José Regis de Souza

REGIStrando

IGOR AUTO CENTER: O SEU CARRO EM BOAS MÃOS

Postado por José Regis Souza em 27/fev/2018 - Sem Comentários

GOVERNADOR EM ENTREVISTAS APRESENTA UM RN QUE NINGUÉM VIU

Postado por José Regis Souza em 27/fev/2018 - Sem Comentários

O governador do Rio Grande do Norte agora desandou a conceder entrevista a imprensa do estado, não importa o dia nem a hora, em menos de doze horas apareceu no programa “Jornal 95”, com Thaisa Galvão e amanheceu o dia de hoje com Luiz Almir Em “O povo no Rádio”.

Em ambas, mostrou uma gestão que só ele vê.

Considerou a sua gestão como um “governo de realizações” e “muitas conquistas” e desafiou a classe política a fazer todo tipo de acordo para enfrenta-lo diante do povo.

Essa grande piada dita pelo próprio governador com certeza merece fazer parte do anedotário político do estado.

Veja acima trechos em vídeo da entrevista concedida ao Jornal 95.

José Regis de Souza

REGIStrando

ALTO DO RODRIGUES: Prefeitura conclui mais uma etapa do Plano Municipal de Saneamento Básico

Postado por José Regis Souza em 27/fev/2018 - Sem Comentários

A secretaria municipal de Urbanismos e Meio Ambiente, pasta que tem como titular o secretário Wilerlan Brito, concluiu mais uma etapa do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), referente a Prospectiva e Planejamento Estratégico.

Esta fase do PMSB, contempla alternativas de gestão e de soluções técnicas de engenharia, focado no atendimento das demandas e deficiências identificadas a partir da análise das informações, levantadas na fase de diagnóstico, pela equipe técnica e com a participação social, articulando políticas atuais, programas e projetos de saneamento básico e de setores correlacionados nas esferas: municipal, estadual e federal.

Cronograma das Oficinas da Prospectiva e Planejamento Estratégico:

28.02.2018  |  Setor I (SEDE do município) e III  (São José, Gajé e Tabuleiro Alto)

  • Escola Municipal Walfredo Gurgel, as 08:00 horas;
  • Escola Municipal Felix Antônio, 15:00 horas;

01.03.2018  |  Setor IV (Floresta e Canto do Roçado)

  • Residência de Dona Bela, Canto do Roçado, as 08:00 horas;
  • Residência de Novinho, Floresta, as 10:00 horas;

02.03.2018  |  Setor II (Estreito, Ponciana e Tabatinga)

  • Escola Municipal Arlindo Martins, as 15:00 horas.

Enviado por Fran Seixas

George Soares destina emenda para pavimentação em Serra do Mel

Postado por José Regis Souza em 27/fev/2018 - Sem Comentários

O deputado George Soares (PR) entregou ao prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano (PR), uma emenda de sua autoria, no valor de R$ 200 mil, indicada no orçamento do Estado 2018 para pavimentação de ruas na cidade.

“Essa obra estruturante é muito importante para a população da Serra do Mel. Estamos em sintonia com a administração municipal e nosso mandato segue colaborando com o desenvolvimento do povo da Serra do Mel”, afirmou George Soares.

O parlamentar esteve no município na última sexta-feira (23), quando visitou a obra na rua Colono Aristeu Costa, que está sendo pavimentada graças à emenda indicada pelo seu mandato.

Ainda em viagem pelo interior do Estado, George Soares foi a Carnaubais e se comprometeu com a cidade em reeditar emenda no valor de R$ 170 mil, no orçamento de 2018, para contemplar a construção de uma nova praça na cidade.

ALRN