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Arquivo de fevereiro de 2018

ALTO DO RODRIGUES: PREFEITO CONFIRMA PRESENÇA NA CÂMARA PARA A ABERTURA DOS TRABALHOS NO LEGISLATIVO

Postado por José Regis Souza em 19/fev/2018 - Sem Comentários

Após o recesso de fim de ano do Legislativo, os vereadores alto-rodriguenses se preparam para o retorno aos trabalhos na Câmara Municipal na próxima quarta-feira (20), quando se inicia mais uma  Legislatura.

Em contato com o líder da bancada situacionista, vereador Zé Pedro (DEM), o prefeito Abelardo Rodrigues (DEM) confirmou presença na sessão de abertura, ocasião em que fará a leitura da mensagem.

Enviado por Fran Seixas

Inscrições para o financiamento estudantil em universidades pagas começam hoje

Postado por José Regis Souza em 19/fev/2018 - Sem Comentários

Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018.

Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato.

No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300.

As condições do financiamento precisam ser estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. Após a conclusão do curso, o valor da parcela dependerá da renda do estudante.

As duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) são estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de atê três salários mínimos, que contarão com juro real zero. A segunda é destinada a alunos com cada membro da família com renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a terceira, a estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões. Nesses dois casos, os juros serão um pouco acima da inflação.

Inscrições

Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha zerado a redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

As inscrições devem ser feitas no site do MEC. O candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido. Além disso, deve informar a renda familiar para comprovar que se encaixa nas exigências do programa.

Calendário

Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera. A modalidade Fies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia 12 de março.

Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8 de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o calendário ou outros aspectos da seleção, o candidato deve acessar o site oficial do programa.

Por Jonas Valente/Agência Brasil

ALTO DO RODRIGUES: PREFEITURA INTENSIFICA TRABALHO DE LIMPEZA NO PERÍODO CHUVOSO

Postado por José Regis Souza em 19/fev/2018 - Sem Comentários

Através de uma ação da gestão municipal, coordenada pela secretaria de Obras e Infraestrutura, pasta que tem como titular o secretário Wilson Cunha, a Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues intensificou o trabalho de limpeza na zona urbana do município, com a intenção de evitar a proliferação de insetos transmissores de doenças neste período chuvoso no Conjunto habitacional da cohab.

O governo municipal não tem medido esforços no sentido de manter o município cada vez mais limpo e com isso espera sempre contar com o apoio da comunidade.

Durante toda a semana foi realizado o serviço de limpeza de forma estratégica em alguns pontos da cidade, sempre observando onde se concentram maiores volumes de matos, entulhos e lixo de maneira geral.

Enviado por Fran Seixas

ASSÚ: PREFEITO DR. GUSTAVO GANHA MAIS UM REFORÇO NA CÂMARA MUNICIPAL

Postado por José Regis Souza em 17/fev/2018 - Sem Comentários

O vereador Matheus do Frutilandia agora faz parte da base aliada do governo do prefeito de Assú, Dr. Gustavo Soares.

O vereador, cuja liderança se concentra em um dos maiores bairros da cidade, mantém a maioria absoluta dos vereadores que dão sustentação política ao governo municipal que inicia o ano com salários em dia e muitas obras em andamento com excelentes perspectivas para o ano de 2018.

José Regis de Souza

REGIStrando

Empreendimentos foram visitados por equipe do Assú no Ceará e Paraíba

Postado por José Regis Souza em 17/fev/2018 - Sem Comentários

No dia 9 deste mês uma comitiva da Prefeitura do Assú visitou os municípios de Pereiro-CE e Uiraúna-PB com o propósito de ver de perto realizações na área de segurança eletrônica e energia sustentável. A representação assuense foi constituída pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luís Oliveira; a secretária adjunta de Finanças, Aparecida Dantas; o secretário adjunto de Governo, Vagner Soares; e, o Agente de Desenvolvimento Municipal da Sala do Empreendedor, Wallisson Farias.

A viagem foi orientada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares e objetivou permitir um maior conhecimento sobre experiências e realizações que possam ser absorvidas no contexto local. Na cidade cearense a equipe do Assú conheceu as instalações da empresa Brisanet e, mais precisamente, o sistema de videomonitoramento ali existente, que pode servir de espelho para idêntico investimento que está sendo planejado para o município, com participação da Prefeitura, da própria Brisanet, Viva Telecom, Atacadão Vieira, dentre outros.

Para essa ação há ainda a disponibilidade de uma emenda parlamentar de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em prol do município, sugerida pelo deputado George Soares. O secretário Luís Oliveira disse que a agenda propiciou não só ter uma ideia mais exata do sistema de vigilância eletrônica da empresa, exibido virtualmente em Assú quando da Audiência Pública ocorrida dia 26 de janeiro, como avançar no diálogo para implementar o projeto no município o quanto antes. “O prefeito Gustavo Soares quer efetivar o sistema o mais breve possível”, reiterou.

No município paraibano a delegação assuense pôde se inteirar acerca do projeto de fogão solar parabólico, que detém um elevado índice de eficiência energética. A secretária Aparecida Dantas ressaltou que esta tecnologia, sendo bem aproveitada, se configura numa excelente opção para redução do consumo de gás de cozinha e utilização de lenha, propiciando bom impacto econômico e ambiental. “Este é um projeto bastante viável e que pode ser amplamente aproveitado pela população do Assú, tanto da cidade quanto da zona rural”, disse.

imagens: Marcos Costa/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Gustavo Soares anuncia convênio de R$ 643,1 mil para ações de planejamento urbano

Postado por José Regis Souza em 16/fev/2018 - Sem Comentários

Em ato realizado no interior de seu gabinete, quinta-feira, dia 15 de fevereiro, o prefeito Gustavo Montenegro Soares deu ciência da celebração de mais um convênio firmado por sua administração e o Governo Federal para a execução de importantes obras infra estruturais no município. O contrato foi construído com o Ministério das Cidades, com repasse financeiro através da Caixa Econômica Federal, com dotação global de R$ 643.100,00 (Seiscentos e quarenta e três mil e cem reais).

O prefeito enfatizou que o investimento será voltado para a otimização do planejamento urbano do Assú. “Declarei no início do ano que 2018 será de realizações administrativas, após termos tido um 2017 totalmente focado para a reorganização da Prefeitura”, lembrou o chefe do Executivo. Da soma total conveniada, R$ 493.100,00 (Quatrocentos e noventa e três mil e cem reais) representam o aporte de recursos consignado no Orçamento Geral da União – OGU. A quantia referente à contrapartida municipal soma R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

Durante o anúncio da contratação o prefeito se fez acompanhado do secretário municipal de Obras, Marcelo Galvão, e dos vereadores Paulo Sérgio (Paulinho), Fabielle Bezerra e Elizangela Albano, responsáveis pelas gestões junto ao deputado federal Beto Rosado no tocante à indicação da emenda parlamentar que contemplou o município. Gustavo Soares deu a oportunidade aos legisladores de sugerir os locais que serão beneficiados pelos serviços de pavimentação e drenagem superficial.

O vereador Paulinho opinou pela construção de uma praça com mini rampa de skate na Rua Adalberto Amorim, no bairro Dom Elizeu. A vereadora Elizangela Albano propôs obras na Rua Poeta Elias, no bairro Novo Horizonte; Travessa Bernardo Vieira, no bairro São João; e, Rua Vereador Antonio Benevides, bairro Cohab. A vereadora Fabielle Bezerra indicou três artérias localizadas no bairro Vertentes: Rua Marieta Montenegro, Rua Vereador Adauto Barbosa e Travessa José Tavares.

Imagens: Marcos Costa/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

VEREADOR STÉLIO SÁ LEITÃO RETORNA NESTE SÁBADO AO REGISTRANDO

Postado por José Regis Souza em 16/fev/2018 - Sem Comentários

O vereador Stélio  Sá Leitão que faz parte do grupo que dá sustentação política ao prefeito Gustavo Soares, será o convidado especial do programa REGIStrando deste sábado (17), onde fará uma retrospectiva da sua atuação parlamentar durante o o seu primeiro ano exercendo o mandato.

O vereador também deverá falar sobre o primeiro ano de governo do prefeito Gustavo Soares e o que espera para o ano de 2018.

Entre outros assuntos, a eleição da mesa diretora da câmara municipal para o biênio 2019/2020, estará em pauta, como também as eleições proporcionais e majoritárias deste ano.

O programa vai ar a partir das 11h através da Nova 89 Fm Assú e web Rádio REGIStrando.

A presentação do programa fica por conta dos comunicadores José Regis e Van Fernandes.

José Regis de Souza

REGIStrando

ASSÚ: Prefeitura dá celeridade a processo visando pavimentação de quatro artérias

Postado por José Regis Souza em 16/fev/2018 - Sem Comentários

Em sintonia com a determinação do prefeito Gustavo Montenegro Soares, que estabeleceu 2018 como um ano em que sua administração será pautada por importantes realizações, a Secretaria Municipal de Obras está dando rapidez às ações para começar às obras de pavimentação pelo método bripar e drenagem superficial de mais quatro artérias públicas. De acordo com informação do titular da pasta, Marcelo Galvão, o serviço compreenderá ruas/travessas situadas no bairro Dom Elizeu.

O investimento se dará com uso de recursos financeiros consignados no Orçamento Geral da União – OGU, mediante contrato de repasse firmado com a Caixa Econômica Federal, com dotação de R$ 191.446,03 (Cento e noventa e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e três centavos). Conforme o Plano de Trabalho produzido pela Secretaria de Obras, a ação de infraestrutura compreenderá as ruas Belo Horizonte e Intendente Olinto Galvão; e, as Travessas Belo Horizonte e Olinto Galvão.

O certame licitatório referente ao empreendimento já ocorreu. A Concorrência nº 003/2017 foi vencida pela empresa Construtora Nova Geração Ltda. – EPP. O aviso de homologação e adjudicação, assinado pelo prefeito Gustavo Soares, teve publicação, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, através do Diário Oficial do Município – DOM. “Paralelamente, a Secretaria está trabalhando todo um planejamento para atender várias outras ruas de diversos bairros do município”, ressaltou Marcelo Galvão.

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

MPF recorre de decisão que concedeu prisão domiciliar a Henrique Alves

Postado por José Regis Souza em 16/fev/2018 - Sem Comentários

Ex-ministro ainda se mantém preso devido à ação que tramita na Justiça Federal em Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Lyra Alves, dentro do processo relacionado à Operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, por conta do mandado referente à Operação Sepsis, cujo processo tramita na Justiça Federal em Brasília.

Em seu recurso, o MPF alerta que a concessão da prisão domiciliar para Henrique Alves não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal e traz riscos à aplicação da lei, em decorrência da influência política que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisão tomada pelo juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães – durante audiência no último dia 6 de fevereiro -, baseou-se em fundamentos equivocados.

A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas ‘inocentariam’ ou provariam a ‘inocência’ de Henrique Alves”, Para o MPF, este é um grande equívoco, sobretudo porque “não cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juízo sobre a responsabilidade criminal ou a inocência de réus”.

Foram levantadas, durante as investigações, inúmeras outras provas, como dados sigilosos de natureza bancária e telefônica, além de documentos: “(…) a maior parte dos fatos narrados na denúncia trata do repasse de vantagens indevidas mediante doações eleitorais oficiais da OAS, cujas provas essencialmente são documentais e decorrentes de quebra de sigilo de dados telefônicos e bancários, não se baseando em testemunhas”.

Presente às audiências – O Código de Processo Penal detalha as hipóteses que permitem a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar (ser maior de 80 anos ou estar extremamente debilitado por motivo de doença grave são algumas delas), porém em nenhuma se enquadra Henrique Alves. O juiz declarou, em sua decisão, que ele “(…) se encontra acometido de males que estão a exigir atenção médica constante, sendo submetido a exames médicos (…)”.

O MPF ressalta, contudo, que a defesa já obteve um acompanhamento semanal de psiquiatra e psicólogo, custeado pela família, e a única requisição de exames até então feita pelo médico do ex-ministro foi a coleta de sangue para análise laboratorial.

No ponto de vista do Ministério Público, a depressão da qual o réu alega sofrer – problema comum a presos em geral – não se caracteriza como uma “doença grave”, nem ele se encontra “extremamente debilitado”, tendo inclusive acompanhado normalmente as audiências de instrução. Somado a isso, a avaliação médica requisitada pela própria Justiça ainda nem foi realizada, não havendo laudo que respalde a concessão de prisão domiciliar

Influência – Durante a Operação Manus foi constatado que Henrique Alves, mesmo sem qualquer cargo público, continuava a exercer papel decisório junto ao Governo Federal, com nomeações e pedidos em geral. Já na Operação Lavat, desdobramento da Manus, interceptações telefônicas apontaram que, já preso, ele continuava acompanhando e orientando a atuação de parentes em busca do apoio de nomes como o do ex-presidente José Sarney, que poderiam vir a influenciar politicamente na revogação de sua prisão preventiva.

“Em casa, com acesso a diversos meios de comunicação e a novas tecnologias, não haverá como ter controle algum sobre a atuação articulada do preso sobre outros agentes públicos, outros acusados, testemunhas e auxiliares”, resume o Ministério Público Federal. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0805556-95.2017.4.05.8400. Caso o juiz não acate o posicionamento do MPF, o recurso deverá ser encaminhado para análise do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

ASSÚ: Prefeito avaliou o Carnaval 2018 em encontro com equipe responsável pelo evento

Postado por José Regis Souza em 16/fev/2018 - Sem Comentários

O prefeito Gustavo Montenegro Soares reuniu na manhã desta quinta-feira, 15, em seu gabinete, todos os integrantes da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, pasta que esteve à frente da organização do Carnaval 2018 no Assú. O propósito do encontro foi justamente permitir uma ampla análise do que foi a festividade. O chefe do Executivo deu oportunidade para que todos os integrantes da Secretaria pudessem expressar sua opinião acerca do evento finalizado n a última terça-feira, 13.

Em suas colocações, o gestor se mostrou satisfeito com o balanço geral do Carnaval 2018, enfatizando que a própria avaliação popular corrobora a convicção de que o projeto de resgate da festa de Momo, iniciado em sua administração, tem alcançado resultados satisfatórios. Gustavo Soares ponderou que, dentre os prós e contras da realização, o saldo final é amplamente positivo. Orientou à equipe que procure trabalhar sobre as falhas que porventura tiveram registro a fim de corrigi-las para o Carnaval do ano que vem.

O prefeito parabenizou a todos da pasta e dos demais órgãos da gestão que se associaram para garantir o êxito do carnaval, aplaudindo o grau de compromisso e dedicação de todos indistintamente. Transmitiu que a festa do Assú se encaixou entre os principais carnavais do Rio Grande do Norte, tanto em engajamento expressivo dos foliões quanto no aspecto segurança. Reiterou sua disposição de continuar trabalhando para fazer do carnaval do Assú uma referência da região e do estado. A reunião também oportunizou o primeiro diálogo em torno de outro evento marcante do Assú: o São João 2018, no mês de junho.

“A aprovação do povo ao carnaval deste ano é o principal termômetro que levamos em conta para considerar que cumprimos nosso papel, mas que podemos melhorar mais ainda para fazer um evento cada vez melhor”, resumiu. Participaram do contato com o prefeito Gustavo Soares o secretário executivo de Desenvolvimento Sustentável, Braz Barreto; o secretário municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Arnóbio Júnior; e, os demais membros da Secretaria: Manoel Plácido, Edson Sampaio, Clóvis Soares, Mirley Cristina, Valmir Machado e Paulo Celso.

Imagem: Marcos Costa/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria