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Arquivo de janeiro de 2018

ASSÚ: PREFEITO FARÁ ENTREGA OFICIAL DA CHAVE DA CIDADE AO REI MOMO NA 4ª FEIRA DA LUA QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO SÁBADO (03)

Postado por José Regis Souza em 31/jan/2018 - Sem Comentários

Fazendo uma correção da matéria abaixo, segundo assessores do prefeito, a entrega oficial da chave da cidade ao rei momo e rainha do carnaval será entregue neste sábado (03), durante o evento “Feira da Lua”.

REGIStrando

CARNAVAL DE ASSÚ TERÁ ABERTURA OFICIAL NO PROGRAMA REGISTRANDO NO DIA (10)

Postado por José Regis Souza em 31/jan/2018 - Sem Comentários

O secretário de turismo Arnóbio Júnior, será o convidado especial do programa REGIStrando do sábado (10) que decreta oficialmente a abertura do carnaval assuense.

As atrações tornadas públicas pelo prefeito Gustavo Soares em entrevista coletiva a imprensa, serão enfatizadas pelo secretario e deverá contar com as presenças do rei e rainha do carnaval que vão comandar os quatro dias de momo da folia da terra dos poetas.

É possível que a chave da cidade seja entregue aos governantes da folia durante o programa pelo prefeito Gustavo Soares na companhia do deputado George Soares.

O frevo ficará por conta da furiosa, regida pelo maestro, Guilherme Lopes.

José Regis de Souza

REGIStrando

ASSÚ: Aberto processo visando vistoria técnica do CBM/RN para a realização do Carnaval

Postado por José Regis Souza em 31/jan/2018 - Sem Comentários

A Prefeitura do Assú está tomando todas as providências legais e necessárias visando o período do Carnaval 2018. É o que reafirma o secretário municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Arnóbio Júnior (foto), frisando que esta atitude segue orientação direta do prefeito Gustavo Montenegro Soares. Na tarde de terça-feira, 30, ele compareceu à sede da unidade regional do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte – CBM/RN, em Mossoró.

O objetivo da ida ao órgão estadual foi abrir o processo administrativo que terá como finalidade a vinda de uma equipe técnica da corporação para proceder completa vistoria em toda a estrutura sob responsabilidade do município para o Carnaval 2018. “A instrução do prefeito Gustavo Soares é clara: seguir todas as recomendações técnicas para a festa carnavalesca do Assú”, sintetizou o secretário Arnóbio Júnior. A expectativa é que a inspeção técnica seja feita no dia 9 de fevereiro.

O auxiliar da Prefeitura disse que, paralelamente, uma série de outras ações estão em curso por parte da equipe da Secretaria com igual propósito: atender a todos os requisitos para que ao Carnaval 2018 aconteça dentro dos critérios fixados pelos órgãos competentes. Por exemplo, o projeto referente ao percurso por onde passará o trio elétrico durante os “arrastões” está sendo trabalhado na alçada da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern com o intuito de deixar desobstruído o trecho no tocante à fiação elétrica no local.

Imagem: Alex Silva/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

ASSÚ: Proposta que venceu licitação para reestruturação da feira-livre somou R$ 452,9 mil

Postado por José Regis Souza em 31/jan/2018 - Sem Comentários

Um dos empreendimentos prioritários do prefeito Gustavo Montenegro Soares na área de infraestrutura, a obra de total remodelação estrutural da feira-livre do Assú teve sua licitação pública vencida pela empresa Renascença Empreendimentos Eireli – EPP com uma proposta financeira que totalizou a importância de R$ 452.993,40 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos).

O resultado do certame – Concorrência Pública nº 001/2018 – teve publicação nesta última segunda-feira, dia 29, através do Diário Oficial do Município – DOM, assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Elisângela Eufrásio. “Este investimento será um dos mais importantes de nossa administração e vai propiciar um espaço moderno, seguro e cômodo para todos os que atuam na feira-livre, bem como toda a população”, disse o prefeito.

O setor de Projetos e Convênios do Executivo já tramitou no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema/RN, em Natal, com o Pedido de Licença Simplificada correspondente à obra de engenharia. A solicitação requisita o licenciamento ao órgão ambiental para sua execução. O investimento terá aporte de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), proveniente de emenda parlamentar aprovada no Orçamento Geral do Estado – OGE por indicação do deputado George Soares.

Para utilizar os recursos o município firmou convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, que fará o repasse financeiro. O Extrato do Convênio nº 010/2017 (Processo nº 149089/2017-2) foi publicado dia 24 de novembro de 2017 no Diário Oficial do Estado – DOE. O valor global é de R$ 476.447,20 (Quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), sendo R$ 76.447,20 (Setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) relativos à contrapartida da Prefeitura do Assú.

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

CARNAUBAIS: DR. THIAGO DEVE ADIAR O SONHO DE SER DEPUTADO

Postado por José Regis Souza em 31/jan/2018 - Sem Comentários

Entre idas e vindas, nos parece que o prefeito de Carnaubais, agora, vai, apesar do sonho, adiar o projeto de disputar uma cadeira na assembleia legislativa.

Uma vaga na casa do povo custa entre trinta a quarenta mil votos de eleitores para poder falar na tribuna reservada aos mais votados do estado.

Nenhuma vaga será conquistada, por nenhuma coligação com menos de vinte e cinco mil votos.

Thiago Meira pode até ter cacife pra isso, mas, duvido que abdique de ser executivo em Carnaubais para ousar enfrentar esse desafio.

Sabemos que não falta estimulo para que o prefeito embarque nessa barca, que em acontecendo decreta um fim antecipado de um político de futuro.

José Regis de Souza

REGIStrando

Assembleia Legislativa aprova projetos e encerra período extraordinário

Postado por José Regis Souza em 31/jan/2018 - Sem Comentários

Vinte dias de convocação extraordinária e oito projetos aprovados. Esse é o balanço do período extraordinário iniciado em 11 de janeiro deste ano e finalizado nesta quarta (31) na Assembleia Legislativa. A última sessão plenária debateu mérito de projetos de iniciativa do Governo do Estado e concluiu o período com a aprovação de quatro matérias do pacote que busca a recuperação fiscal e financeira do Estado. As matérias foram a Plenário após tramitarem nas comissões técnicas da Casa e terem sido anunciadas no início da semana. Também por meio de votação, foi retirado de pauta o projeto que trata sobre a extinção de adicionais por tempo de serviço a servidores públicos estaduais, conhecido como Quinquênios.

Dentre as matérias aprovadas, consta a que dispõe sobre a concessão de abono especial, de caráter indenizatório, aos servidores públicos e pensionistas pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern). A proposição busca conceder compensação financeira aos beneficiários em razão do atraso no pagamento do 13º salário de 2017.

De acordo com o deputado Carlos Augusto Maia (PSD), o projeto é benéfico para os servidores. “Todas as categorias que não receberam a gratificação em dezembro serão beneficiadas”. Para José Dias (PSDB), o projeto é importante “uma vez que o Governo se compromete a pagar empréstimo bancário feito pelo servidor”.

Um outro projeto aprovado é a proposta de instituição do Regime de Previdência Complementar, que assegura ao servidor estadual o direito de optar pela sua permanência no Regime Próprio, fazendo jus ao teto fixado pelo regime geral, ou optar por se aposentar com proventos superiores ao teto, efetuando pagamento excedente.

“Vários estados já aderiram a esse sistema, que não traz qualquer prejuízo para os novos servidores públicos”, avalia George Soares (PR), relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A opinião do parlamentar é compartilhada também pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade). “Um importante instrumento que não atinge os atuais servidores. São regras novas para os servidores que entrarem mediante concurso”, explica. Para Fernando Mineiro (PT), o projeto é relevante, mas carece de informações.

Ainda em se tratando do regime de previdência do Estado, foi aprovada a proposta que que altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado e reorganiza o Ipern, buscando novo disciplinamento para o recolhimento das contribuições previdenciárias em favor do órgão gestor previdenciário.

Na área da Segurança Pública, foi aprovada a matéria que trata sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. A medida disciplina a concessão de diárias operacionais a policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e servidores do ITEP, submetidos a regime de escala de plantão. A carga horária foi alterada de 8 horas para 6 horas, garantindo benefícios ao servidor.

“É uma medida importante de valorização dos agentes da segurança pública do nosso Estado e que poderá garantir um reforço no policiamento para oferecer mais segurança e tranquilidade ao cidadão que tem sido alvo do crescimento da violência no Rio Grande do Norte”, frisou Márcia Maia (PSDB).
A sessão plenária contou com a participação de todos os 24 parlamentares.

Quinquênio

A partir de entendimento junto aos demais parlamentares, o deputado Albert Dickson (PROS) apresentou requerimento à Mesa Diretora solicitando a retirada da pauta de votações da mensagem governamental nº 189, que dispõe sobre a extinção da concessão dos benefícios de quinquênio e anuênio aos servidores estaduais. O pedido foi aprovado à unanimidade. “Essa proposta necessita de um debate maior com a sociedade”, justificou Albert.

A retirada da matéria da pauta de votações foi respaldada também pelo líder do Governo na Casa, deputado Dison Lisboa (PSD), que alegou que a decisão foi acordada junto ao Executivo Estadual. “O entendimento que todos na Assembleia temos é o desejo de conciliar o servidor”, falou ele.

Crédito das Fotos:  Ney Douglas

ALRN

ITAJÁ: PROGRAMAÇÃO OFICIAL CARNAVAL 2018

Postado por José Regis Souza em 31/jan/2018 - Sem Comentários

IPANGUAÇU: PROGRAMAÇÃO OFICIAL CARNAVAL 2018

Postado por José Regis Souza em 31/jan/2018 - Sem Comentários

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, 31, no Centro de Cultura José Coriolano, o prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo trouxe a público a programação oficial do Carnaval 2018. O prefeito recebeu profissionais de rádio, blogs e outros veículos de mídia tendo a companhia do vice-prefeito Thales Marinho, do Secretário de Cultura, Edson Júnior, vereadores e alguns dos colaboradores diretos do governo municipal.

“Nossa ideia é criar uma festa que promova esse resgate cultural e que dê ao povo de Ipanguaçu a oportunidade de se divertir durante os dias de folia”, destacou Valderedo.

Secretaria de Comunicação de Ipanguaçu

TRT-RN recebe homenagem de advogados por prêmio do CNJ

Postado por José Regis Souza em 31/jan/2018 - Sem Comentários

Juiz Magno Kleiber Maia, coordenador do CEJUSC/Mossoró, receberá homenagem nesta quinta

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Norte, em conjunto com a Associação Norte Rio Grandense de Advogados Trabalhistas (ANATRA) realiza nesta quinta-feira (1) uma solenidade em homenagem a Presidente do TRT RN Desembargadora Auxiliadora Rodrigues e ao juiz Magno Kleiber Maia da 2ª vara do trabalho de Mossoró.A homenagem acontece graças ao resultado do projeto Pautões de Conciliação Facilitada Cejusc/Mossoró que receberá o 8° Prêmio Conciliar é Legal promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Justiça de Trabalho.

A cerimônia acontece às 18h, no auditório, da sede da OAB/RN (rua Barão de Serra Branca, s/n, Candelária, Natal).

O trabalho realizado pelo Cejusc/Mossoró se destacou no cenário nacional, dando prioridade a negociação, o que encurtou o tempo de tramitação dos processos e deu agilidade à pauta do Tribunal, sem contar no benefício que proporcionou para empregados e empregadores.

Só em 2 ações coletivas foram arrecadados mais R$12.000.000,00 e foram beneficiadas mais de 500 pessoas. O que resultou nesse prêmio foi a compilação de todas as práticas adotadas em processos coletivos ou a junção de várias ações e as práticas de facilitação da conciliação em processos de caráter coletivo” disse o Juiz Magno Kleiber Maia, coordenador do Cejusc/Mossoró.