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Arquivo de dezembro de 2017

Prefeitura de Alto do Rodrigues realiza programação referente à ‘Semana do Bebê’

Postado por José Regis Souza em 14/dez/2017 - Sem Comentários

Criada na gestão do atual prefeito Abelardo Rodrigues, a “Semana do Bebê”, que contempla ações de prevenção e orientação sobre os cuidados com a saúde dos recém-nascidos, a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Saúde, realizou na última semana uma intensa programação na unidade da Estratégia da Saúde da Família (ESF-5), na zona urbana de Alto do Rodrigues.

Na programação foi incluído palestras, ministradas pelos profissionais do serviço de saúde pública do município, abordando temas relevantes como: vacinação, saúde bucal, alimentação saudável e massagem Shantala, além de outras atividades.

A ação contou com a participação de toda a equipe da unidade: enfermeira, odontólogo, nutricionista, psicóloga, fisioterapeuta, técnico de enfermagem, assistente social, agentes de saúde e demais auxiliares.

Enviado por Fran Seixas

Títulos de cidadania são entregues a oficiais da Aeronáutica na Barreira do Inferno

Postado por José Regis Souza em 14/dez/2017 - Sem Comentários

O Rio Grande do Norte ganhou três novos cidadãos na manhã desta quinta-feira (14). Em cerimônia realizada na Barreira do Inferno, a Assembleia Legislativa, por meio de propositura do deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), o major-brigadeiro do ar e ex-comandante da I Força Aérea, Hudson Costa Potiguara, o coronel aviador e ex-diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, Maurício de Lima Alcântara, e o coronel aviador e atual diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, Paulo Junzo Hirasawa, passaram a ser cidadãos norte-riograndenses.

“Reunimos aqui três personalidades de renome nacional que prestaram os mais relevantes serviços ao Rio Grande do Norte e hoje, por meio desses títulos buscamos, em definitivo, solidificar raízes com o Estado, com nossa cultura, nossa arte, gente e história. O título de cidadão é a maior honraria que podemos conceder a uma pessoa”, disse o deputado Carlos Augusto Maia.

Emocionado, o coronel aviador e ex-diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, Maurício de Lima Alcântara, voltou ao dia no qual passou o comando da unidade, há dois anos, enquanto falava em nome dos três homenageados.

“Estive em Natal pela primeira vez em 1985 e lembro bem do que pensei assim que cheguei: ‘essa é a terra prometida’. O Rio Grande do Norte é um Estado de povo muito acolhedor e certamente voltarei para cá quando for para a reserva. Sobre o título, falo em nome de todos, que iremos carregá-lo sempre em nossos corações. Agradeço também à Força Aérea Brasileira por nos permitir uma vida regida com base em princípios éticos”, disse o novo cidadão potiguar.

HOMENAGEADOS

Hudson Costa Potiguara
Major-brigadeiro do ar e ex-comandante da I Força Aérea.

Maurício de Lima Alcântara
O coronel aviador e ex-diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno é carioca e somou 14 anos durante quatro passagens em Natal. Atualmente está no Ministério da Defesa, em Brasília.

Paulo Junzo Hirasawa
O coronel aviador e atual diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno é paraense e está em Natal há dois anos. Antes disso, passou um ano no Estado como aspirante. Já possui o título de cidadão natalense e na noite de hoje (14) receberá o título de cidadão parnamirinense.

ALRN

EMENDA DE GEORGE SOARES QUE RETORNA APOSENTADOS DA UERN É APROVADA NA COMISSÃO DE FINANÇAS

Postado por José Regis Souza em 14/dez/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual George Soares (PR) apresentou emenda para retornar os aposentados da UERN para a folha de pagamento do estado, nesta quarta-feira (13), na última reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN.

Esse ano, o relatório do Orçamento do Estado veio do governo com essa possível mudança que causaria prejuízos aos aposentados da Universidade Estadual, por perderem alguns direitos adquiridos.

“Fizemos essa emenda como compromisso assumido com os aposentados e o relator do orçamento, deputado Tomba, foi de comum acordo, “ disse George Soares que é o atual presidente da comissão de finanças do parlamento estadual.

A matéria agora vai para plenário, para ser votada pelos demais deputados, nessa quinta (13).

Projeto do Orçamento 2018 é aprovado na CFF com encarte de 361 emendas

Postado por José Regis Souza em 14/dez/2017 - Sem Comentários

Com 361 emendas, sendo 346 individuais, 14 coletivas e uma de texto encartadas pelo relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou na tarde desta quarta-feira (13) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

O orçamento aprovado está reduzido em R$ 2 milhões em relação ao que está sendo executado este ano. O valor total aprovado é de R$ 11 bilhões, 951 milhões, 189 mil, sendo R$ 9 bilhões, 972 milhões, 233 mil do Orçamento Fiscal e R$1 bilhão, 978 milhões e 456 mil do Orçamento da Seguridade Social.

“Para a dificuldade financeira que o Estado está enfrentando, essa peça orçamentária está mais real em relação a deste ano. É bom destacar de que os orçamentos dos outros poderes e órgãos participantes do OGE tiveram os seus repasses congelados. Agora o Executivo precisa entrar nessa realidade porque 64,3% são destinados à folha de pessoal e aos encargos. É lamentável que o Estado só tenha disponível 1,92%, ou seja, R$ 542 milhões para investimentos”, disse o relator da matéria, deputado Tomba Farias.

O parlamentar disse que foi um trabalho detalhado elaborar o orçamento porque somente na terça-feira (12) foi que a Comissão teve acesso ao sistema de controle orçamentário do Estado que mudou do SIAF para o SIGEF.

Tomba Farias disse ainda que as emendas foram destinadas para a saúde, educação, infraestrutura, educação e habitação. No projeto original o Executivo solicitava um percentual de 15% para o remanejamento de verbas, que não foi acatado pelo relator. O percentual para suplementação, sem a necessidade de solicitar autorização da Assembleia, ficou em 10%, conforme consta na Constituição Estadual.

Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa (PSD), Tomba Farias (PSB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR) e José Dias (PSDB).

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

ALRN

Prefeito Gustavo Soares vistoria obras de recuperação de estradas na zona rural

Postado por José Regis Souza em 14/dez/2017 - Sem Comentários

O trabalho contínuo de restauração de vias vicinais realizado pela Prefeitura do Assú – executado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos – foi objeto de compromisso administrativo para o prefeito Gustavo Montenegro Soares nesta terça-feira, dia 12. Em companhia dos secretários Flávio Morais (Governo) e Samuel Fonseca (Serviços Públicos), o chefe do Executivo pôde inspecionar pessoalmente a qualidade da tarefa em alguns trechos contemplados pela ação do município.

Na visita, o prefeito teve oportunidade de conferir de perto os percursos que se submeteram a todo um processo de verdadeira reconstrução com a finalidade de corrigir as imperfeições que vinham se caracterizando em obstáculos para as pessoas que precisam trafegar pelos citados percursos diariamente. Conforme o secretário Samuel Fonseca, em alguns pontos houve a necessidade de refazer a estrada, em decorrência dos diversos danos na rodovia. “Existiam locais praticamente intransitáveis onde tivemos que corrigir totalmente o problema”, contou.

O cronograma da visita feita pelo prefeito Gustavo Soares compreendeu as vias de acesso às comunidades rurais de Cumbe, Torrões e Mendubim. A agenda se estendeu até o trecho que faz a ligação entre Mendubim e Santa Rosa, onde o maquinário e operários da Secretaria estão trabalhando por toda a semana. “Um excelente trabalho da Secretaria e uma grata satisfação em ouvir dos moradores o reconhecimento do nosso empenho em facilitar o dia a dia de quem vive e/ou frequenta suas comunidades”, disse o prefeito.

Imagens: Marcos Costa/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Deputados aprovam projetos contra violência doméstica e de incentivo à economia

Postado por José Regis Souza em 14/dez/2017 - Sem Comentários

Projetos que dispõem sobre a aplicação de medida coercitiva ao agressor para coibir a violência doméstica e que fortalecem a economia do Rio Grande do Norte foram aprovados nesta quarta-feira (13) na Assembleia na Legislativa. Proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB) o Projeto de Lei nº 185/2017 dispõe sobre a aplicação de medida coercitiva administrativa ao agressor para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do RN. Com a mesma proposta, também foi aprovado o Projeto de Lei 031/2016 do deputado Kelps Lima (Solidariedade) que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Deliberamos e aprovamos em Plenário projetos de iniciativa parlamentar e governamental que instituem políticas estaduais, asseguram direitos e geram benefícios a diversas categorias estaduais, contemplando e colaborando com o desenvolvimento de áreas como a Economia, Saúde e Segurança Pública no Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Ainda no âmbito da violência doméstica, também foi aprovado o projeto, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que autoriza o Poder Executivo a implementar e criar um programa educacional visando ensinar noções básicas sobre a Lei Maria da Penha. O relator do projeto, deputado Hermano Morais (PMDB), destacou a importância do projeto e apresentou dados de um estudo do Banco Mundial que aponta que, a cada 15 segundos, uma mulher é vitima de violência no mundo.

Do ponto de vista econômico, foi aprovado o projeto, da deputada Larissa Rosado (PSB), que reconhece de utilidade social e econômica a atividade de extração e beneficiamento do sal no Rio Grande do Norte.  De acordo com a parlamentar, o Estado é um dos mais importantes polos de extração de sal marinho no país, tendo o Oeste potiguar como o principal centro de produção e beneficiamento do produto no RN.

De autoria do presidente da Casa – deputado Ezequiel Ferreira de Souza – foram aprovados dois projetos de lei considerados de muita importância para o setor de Saúde do Rio Grande do Norte. O primeiro institui a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes, a ser realizada anualmente durante a semana que compreender o dia 27, no mês de setembro. O segundo institui o Cadastro Único de Identificação das pessoas portadoras de deformidade congênita de fissura labiopalatina no Rio Grande do Norte.

Na pauta de votação, os projetos de desenvolvimento tecnológico no Rio Grande do Norte também foram beneficiados com a aprovação do projeto proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB) que tem como objetivo a criação de uma política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups. No segmento de pequenas empresas, as startups são uma modalidade específica de empresa emergente, que é recém-criada e está em fase de desenvolvimento e pesquisa de mercado.

De autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), foi aprovado o projeto que deverá reforçar a cadeia produtiva da cajucultura, ao mesmo tempo em que também irá beneficiar alunos da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte com a inclusão de 5% de produtos derivados da cajucultura na merenda escolar da rede estadual. Os produtos, além disso, precisam ser adquiridos através da agricultura familiar, podendo ser o produtor individual, de associação ou de cooperativa. Também de autoria do deputado Hermano Morais, foi aprovado o projeto que dispõe sobre o aleitamento materno.

Os deputados aprovaram ainda projeto voltado para incentivo à formação de casas comunitárias de sementes de cultivares crioulas e projeto que institui a política estadual para a população em situação de rua, de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT). Outros projetos aprovados estão relacionados à proteção e defesa dos animais e à disciplina o uso da água para prática de piscicultura.

Do Executivo Estadual, foram aprovados os projetos que preveem a contratação temporária de professores substitutos e o projeto que institui o fundo de investimentos em infraestrutura do RN e autoriza o poder executivo a alienar bens imóveis integrantes de seu patrimônio.

O projeto que institui o Fundo de Aperfeiçoamento Funcional e Aparelhamento Administrativo da Procuradoria Geral do Estado (Funaf) também foi aprovado com emenda, apresentada pelo deputado e líder do Governo na Assembleia, Dison Lisboa (PSD), fixando em 2,5% o valor que compete à PGE.

No horário destinado aos oradores, deputado Carlos Augusto Maia (PSD) se posicionou contra o projeto oriundo do Executivo que cria o Fundo de Aperfeiçoamento Funcional e Aparelhamento Administrativo da Procuradoria Geral do Estado (Funaf). O parlamentar disse que a criação de mais um fundo seria prejudicial ao povo do Rio Grande do Norte. Os deputados George Soares (PR), José Dias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) também foram contrários ao projeto.

Crédito das Fotos: João Gilberto

ALRN

Aprovado projeto de lei que institui Semana de Incentivo à Doação de Órgãos

Postado por José Regis Souza em 14/dez/2017 - Sem Comentários

Dois projetos de lei considerados de muita importância para o setor de Saúde do Rio Grande do Norte foram aprovados em votação na manhã desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa. De autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o primeiro institui a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes, a ser realizada anualmente durante a semana que compreender o dia 27, no mês de setembro. O segundo institui o Cadastro Único de Identificação das pessoas portadoras de deformidade congênita de fissura labiopalatina no Rio Grande do Norte.

“A aprovação desse projeto é muito importante devido a urgência de o RN abraçar essa causa, afinal o índice de recusa de familiares em doar, em nosso Estado, ainda é expressivo. A Assembleia Legislativa, reconhecendo a importância desse tema, não pode se furtar do dever de divulgar a importância da conscientização da população em doar órgãos”, destacou Ezequiel Ferreira.

Além de conscientizar e sensibilizar a população do Estado, o projeto de lei tem como objetivo estimular atividades de promoção e apoio à doação de órgãos, realizar eventos culturais, organizar debates, seminários e palestras, confeccionar cartazes, folhetos educativos, trabalhos escolares e campanhas por meio de órgãos de divulgação alusivas ao tema.

Em julho deste ano a Assembleia Legislativa promoveu debate sobre o tema, através de audiência pública, e também lançou campanha publicitária explicando como pode ser feita a doação, orientando com informações que desmistificam ideias e, claro, incentivam a doação. A lista ativa de espera para transplante de órgãos no Rio Grande do Norte se aproxima de 300 pessoas.

O outro projeto de lei aprovado na manhã desta quarta-feira, que institui o Cadastro Único de Identificação das pessoas portadoras de deformidade congênita de fissura labiopalatina no RN, tem como objetivo alcançar a equivalência, para efeitos jurídicos, entre as pessoas com uma ou ambas as más-formações congênitas fenda palatina e fissura labiopalatina, com os deficientes físicos, especialmente no que concerne aos direitos e garantias.

“No mundo, a cada 800 nascimentos um é de criança fissurada. As causas do surgimento da fissura labiopalatina e da fenda palatina ainda não estão definidas. O que sabemos é que esta deformidade congênita pode causar nas pessoas grande limitação social, sofrimento e profunda angústia a si e a seus familiares. Na adolescência e fase adulta enfrentam dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, razão pela qual é justo que se equiparem às pessoas com deficiências físicas para efeitos jurídicos”, justificou.

Após aprovação pela unanimidade dos deputados presentes na sessão plenária, os projetos de lei seguem para sanção governamental.

Crédito das Fotos: João Gilberto

ALRN

Prefeito Gustavo Soares reunirá auxiliares para explanação sobre o PMSB

Postado por José Regis Souza em 14/dez/2017 - Sem Comentários

Todo o conjunto de secretários executivos, secretários e consultores da Prefeitura do Assú estará reunido nesta quinta-feira, dia 14, a partir de 9 horas, no gabinete do prefeito Gustavo Montenegro Soares, a fim de acompanhar uma explanação técnica sobre o processo de confecção do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB. A agenda também terá a presença do próprio chefe do Executivo e da vice-prefeita Sandra Alves. A exposição será coordenada por uma equipe da empresa Start Pesquisa e Consultoria Técnica Ltda.

A empresa está sendo contratada pela administração municipal, num investimento de R$ 220 mil, para responsabilizar-se pela execução dos serviços técnicos especializados relativos à elaboração do PMSB, criando subsídios para desenvolver mecanismos e procedimentos articulados e integrados de gestão pública da infraestrutura do município, relacionados aos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. O Plano traça os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo. A existência do PMSB é condição para que o município receba recursos da União destinados a serviços de saneamento básico.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Procon Legislativo atende população do bairro de Mãe Luíza nesta quinta-feira

Postado por José Regis Souza em 14/dez/2017 - Sem Comentários

O Procon Legislativo fará mais uma ação junto à população do Rio Grande do Norte. A partir das 8h desta quinta-feira (13), a unidade móvel do órgão estará em frente à sede do Conselho comunitário do bairro de Mãe Luíza, atendendo os consumidores e também comerciantes, empresários e prestadores de serviço.

“Nossa atuação vai além de ouvir a população sobre queixas de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. O que buscamos é orientar cada um sobre os seus direitos e deveres, incluindo também os comerciantes do local e pessoas que prestam serviços”, explicou o coordenador do Procon Legislativo, Dary Dantas.

Para desenvolver o trabalho em Mãe Luíza, quatro funcionários do Procon Legislativo estarão de prontidão para fazer os atendimentos e a orientação à população. Em média, as ações do órgão nos bairros de Natal atende aproximadamente 100 pessoas por dia. Contudo, Dary Dantas reforça a disponibilidade para os atendimentos também na sede própria, na Rua Jundiaí.

“Vamos distribuir informativos, ímãs de geladeiras com os nossos contato e demonstraremos, mais uma vez, que o Procon Legislativo está à disposição para contribuir com a população durante todo ano, e não somente durante as nossas ações nos bairros”, disse Dary Dantas.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

ALRN

O BLOG SE PERMITE UM DIA DE LUTO SEM FALAR DE POLITICA RASTEIRA QUE ENVERGONHA ESSE PAÍS

Postado por José Regis Souza em 13/dez/2017 - Sem Comentários

Um dia apenas de luto e já incomoda. O blog se permite a não noticiar quaisquer fato ou noticia que se refere a política no dia de hoje.

Se estiver incomodando não leia.

A classe politica usou o supra sumo do radialista que se foi para se projetar e não dedica um dia de luto para homenagear um colega que dedicou a sua vida em vender as suas ideias, seus palanques e suas conquistas.

Alguns membros da imprensa do vale estão na volta, divulgando fatos de políticos que rendem merrecas como se a sobrevivência da mídia dependesse de uma postagem de agora.

Não os ignoro, mas, faço com convicção o que a minha consciência manda, ainda sofrida com a perda de um colega e amigo.

Hoje não.

Até sugiro que algum membro da câmara municipal de Assú tenha a convicção do trabalho de Edmilson e proponha aos seus colegas, pelo menos, um minuto de silencio de quando uma sessão da casa for realizada no dia do seu falecimento , que em vida dedicou parte para divulgar o trabalho do poder legislativo.

O luto do blog e da rádio vai permanecer durante todo esse dia de perda irreparável.

José Regis de Souza

REGIStrando