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Arquivo de novembro de 2017

Assembleia leva ações de cidadania e saúde à população de Macau e região

Postado por José Regis Souza em 30/nov/2017 - Sem Comentários

A Assembleia Legislativa deu início nesta quarta-feira (29) a mais uma edição do projeto “Assembleia e Você”, desenvolvido com o intuito de oferecer serviços de cidadania, lazer, educação e saúde à população, além de atendimentos e orientações ao consumidor. Instalada na Escola Edinor Avelino, no município de Macau, a ação legislativa segue de hoje até amanhã (30), das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, atendendo a população da cidade e região Salineira. Presente na solenidade de abertura do evento, o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou a importância do projeto.

“Esse projeto democratiza os serviços da Assembleia Legislativa, que sai de sua estrutura física para atender a população do interior do Estado, trazendo solidariedade a uma parcela da sociedade carente em serviços de saúde e cidadania. É a força do Legislativo Estadual e de todos os que compõem a Casa do Povo em favor do norte-riograndense”, disse  Ezequiel Ferreira durante o evento, oportunidade em que descerrou placa alusiva à instalação do programa na cidade, acompanhado também pelo vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim (PSDB), e pelo presidente da Câmara Municipal, Jairton Medeiros (PCdoB).

O projeto “Assembleia e Você” congrega em um só programa as ações mantidas pelo Legislativo Estadual, como a Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN e Procon Legislativo. A primeira delas consiste na oferta de serviços como corte de cabelo (em parceria com o SENAC), atividades educativas, jogos e apresentações culturais. A emissão de carteiras de identidade é uma das atividades do programa com grande procura por parte dos usuários e, para essa edição, está prevista a emissão de um total de 700 RGs.

A dona de casa Ana Luiza da Silva é exemplo disso. Tão logo tomou conhecimento da presença do “Assembleia e Você” em sua cidade, a jovem chegou cedo ao local do evento e rapidamente saiu de lá com a segunda via de seu RG em mãos. Assim como Ana Luiza, centenas de macauenses estão aproveitando a permanência da ação no município para solicitarem novas vias do documento de Registro Civil. O cadeirante João Batista Pereira recebeu prioridade no atendimento e comemorou a solicitação da carteira de identidade. “O trabalho está sendo bem desenvolvido. É importante que atividades como essa possam privilegiar essa demanda da população”, falou ele. A estudante Elaine Cristina Fonseca também enalteceu a ação. “Avalio de forma positiva essa iniciativa, oferecendo serviços gratuitos que muitas vezes não chegam até a gente ou que são de difícil acesso”, afirmou a jovem ao receber a primeira via de sua carteira.

Também bastante procurados, os serviços na área da Saúde contemplam, nesta edição, atendimentos em clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, odontologia, nefrologia e nutrição. Uma das pessoas que aproveitou a gama de serviços médicos disponibilizados foi a dona de casa Maria de Lourdes Martins. Necessitando de atendimento ortopédico, ela foi devidamente consultada e orientada. “É uma benção podermos contar com esse tipo de trabalho aqui em Macau. Facilita muito a nossa vida esse mutirão de serviços oferecidos ao mesmo tempo. O médico que me atendeu é muito bom, atencioso e me prescreveu uma medicação para iniciar meu tratamento”, elogiou ela.

Membro da equipe responsável pelas ações da Assembleia Cidadã, Lucianna Lourenço reforça o papel do projeto. “A Assembleia Cidadã, parte integrante do projeto Assembleia e Você, vem beneficiando a população carente de municípios potiguares com atendimentos gratuitos em áreas carentes na saúde, educação e assistência social, sempre com responsabilidade, qualidade e organização, marca registrada da ação”, explica.

Outro serviço abraçado pelo “Assembleia e Você”, e de relevante utilidade para a sociedade, são os atendimentos em defesa dos direitos dos consumidores oferecidos pelo Procon Legislativo. Também presente em Macau, por meio de sua unidade de atendimento móvel, o órgão vem prestando esclarecimentos e promovendo encaminhamentos a consumidores locais. Quem atesta os serviços é a empregada doméstica Ângela Maria Barbosa. Com problemas em sua fatura de energia elétrica, ela levou a sua queixa até os atendentes e recebeu expirações sobre como proceder para solucionar o conflito. “Com a ajuda da equipe, agora estou por dentro dos meus direitos e sei como agir mediante a situação”, revelou ela.

Segundo o coordenador do Procon da Assembleia, Dary Dantas, a cidade vem enfrentando problemas de abastecimento de água e, em razão disso, grande parte da procura da população pelos serviços do órgão é relacionada à questão. “Além disso, as transações com instituições financeiras e operadoras de telefonia móvel também lideram as reclamações”, explica.

As ações do projeto “Assembleia e Você” no município de Macau vêm atraindo centenas de pessoas e seguem durante toda a tarde desta quarta-feira, sendo novamente oferecidas amanhã, no mesmo local e horários, sempre com serviços gratuitos à população. Esta é a segunda edição da ação, que este ano beneficiou também a população da cidade de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.

ALRN

Proposta que amplia recursos para municípios vai ao Plenário do Senado

Postado por José Regis Souza em 29/nov/2017 - Sem Comentários

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (29) um reforço para o caixa do Fundo de Participação nos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse acréscimo de receita deveria ser repassado em setembro de cada ano.

Também foi aprovado requerimento com calendário especial de tramitação para que o texto vá ao Plenário e seja votado mais rapidamente. O autor alega que se trata de uma importante iniciativa em função da atual situação de fragilidade fiscal em que se encontram as prefeituras e da importância que o rateio do FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, que são mais dependentes dos repasses.

Durante a discussão da matéria, o senador Garibaldi Filho destacou o momento de dificuldade que os municípios brasileiros vêm enfrentando. “Na Marcha realizada semana passada, alguns prefeitos do Rio Grande do Norte fizeram questão de dizer que estão recebendo zero de FPM. É uma situação muito aflitiva. O relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), fez um parcelamento razoável, realista e de implementação segura”, elogiou Garibaldi.

A PEC 29/2017 altera o artigo 159 da Constituição, que trata da distribuição de receitas tributárias. O parecer foi aprovado com uma emenda do relator, Armando Monteiro, determinando que a elevação do repasse se dê de forma gradativa para preservar o ajuste fiscal.  Pela proposta dele, seriam 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021. Segundo o relator, a proposta elevará as transferências aos municípios via FPM em R$ 1,1 bilhão, R$ 1,2 bilhão, R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões, respectivamente, em 2018, 2019, 2020 e 2021.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Leonardo Dantas/Assessoria de Imprensa

Sessão Solene na Assembleia Legislativa homenageia o Tribunal de Contas do RN

Postado por José Regis Souza em 29/nov/2017 - Sem Comentários

Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa homenageou o Tribunal de Contas do Estado que completou 60 anos  neste ano de 2017. A Sessão foi uma proposição do deputado George Soares (PR), e contou com a presença dos deputados Cristiane Dantas (PCdoB), Dison Lisboa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Ricardo Motta (PSB) e Souza (PHS).

“Desde seu início, o TCE mostrou-se à altura de seus princípios, objetivos e propostas. E sempre o fez com coragem e altivez, como quando teve, por exemplo, que provar sua constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, em meio à uma histórica disputa política que se acirrara no Rio Grande do Norte, no início dos anos sessenta”, disse George em seu discurso de homenagem. O deputado citou os nomes que constituíram o Tribunal na sua formação: Vicente da Mota Neto, Oscar Nogueira Fernandes, José Borges Montenegro, Lindalva Torquato Fernandes, Aldo Medeiros, Morton Mariz, Romildo Gurgel e Múcio Vilar Ribeiro Dantas.

“Foram eles os primeiros conselheiros do nosso Tribunal. Seus nomes fazem hoje parte da melhor história do nosso Estado, porque o honraram com sua honestidade, capacidade intelectual e, sobretudo, a intransigência na defesa dos bons princípios da gestão pública”, relatou o deputado que homenageou os seguintes atuais e ex-membros da Corte de Contas: o presidente Gilberto Jales, Alcimar Torquato, Aécio Emerenciano, Antônio Câmara, Cláudio Emerenciano, Getúlio Nóbrega, Haroldo de Sá Bezerra, Manoel de Brito, Valério Mesquita e a servidora Maria Albaniza Silva Carvalho. Já falecido, Francisco de Assis Fernandes foi representado pela esposa Maria Bernadete e pelo filho, conselheiro e ex-presidente do TCE, Carlos Thompson Fernandes.

Em seu discurso, o presidente do Tribunal, Gilberto Jales, fez uma prestação de contas dos últimos anos. “A Lei Orgânica de 2012 serviu como um divisor de águas na história do Tribunal e do Estado”, disse Jales, acrescentando que a Corte se viu fortalecida. Ele ainda lembrou, entre tantos atos e ações citados, o relatório constando 300 obras inacabadas em todo o Rio Grande do Norte, lembrando que os orçamentos públicos não devem incluir recursos para obras, já que existem 300 sem conclusão em vários municípios.

O ex-conselheiro Manoel de Brito, que foi deputado estadual de 1954 a 1962, e durante 20 anos atuou na Corte de Contas, falou em nome dos homenageados. Ele rememorou fatos que presenciou, como a criação do próprio Tribunal, contra a vontade do então presidente Sylvio Pedroza, que foi convencido pelo governador eleito Dinarte Mariz. Brito lembrou que a primeira constituição do TCE foi ampliada pelo governador Aluízio Alves, passando de 7 para 9 vagas. “Foi aí que passei a integrar o Tribunal de onde só saí 20 anos depois”, afirmou Manoel de Brito.

Compuseram a mesa de autoridades, o prefeito em exercício de Natal, Álvaro Dias (PMDB) e o procurador do Ministério Público de Contas do TCE, Ricardo Coelho dos Santos. Vários conselheiros e familiares de homenageados lotaram o plenário da Assembleia Legislativa.

ALRN

VALE DO AÇU GANHA PELA PRIMEIRA VEZ O PARLAMENTAR DO ANO DA AL/RN

Postado por José Regis Souza em 29/nov/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual George Montenegro Soares (PR) foi escolhido, nesta terça 28, pela imprensa do estado que realiza a cobertura da Assembleia, como o PARLAMENTAR DO ANO 2017.

A escolha que acontece desde 1972 já premiou vários deputados de outras regiões, mas nunca tinha indicado um parlamentar do Vale do Assu, até então.

George Soares, no seu segundo mandato, com 7 anos de atuação na Casa Legislativa do estado, foi indicado por ampla maioria dos jornalistas, aptos a votarem no comitê de imprensa da AL/RN.

Com uma atuação voltada para o regionalismo e declaradamente municipalista, o parlamentar que é o campeão de emendas pagas e indicadas para a região de sua base eleitoral, agora entra para a história como o primeira a receber a indicação sendo oriundo do Vale do Açu.

Orgulho para os varzeanos que esperaram 10 anos para retornar sua representatividade na Assembleia do RN. George Soares lançou o grito do retorno do Vale à Assembleia e pela postura e reconhecimento geral, está representando a altura a história familiar e de sua região de origem.

Clorisa se posiciona sobre tratamento do Governo com servidores da UERN e defende federalização

Postado por José Regis Souza em 29/nov/2017 - Sem Comentários

O movimento de ocupação liderado por servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e membros do Sindicato da Saúde (Sindsaúde-RN) na Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN) ao longo da semana passada foi apoiado pela vereadora do município de Grossos, Clorisa Linhares (PSDC), que também é pré-candidata ao Governo do Estado em 2018. Na visão da parlamentar, o fato da atual gestão estadual não apresentar um calendário de pagamento aos servidores já é suficiente para justificar a movimentação, que acabou encerrada por força de uma decisão judicial.

“Creio que a movimentação foi legítima. Os servidores estavam lá exercendo um direito deles e queriam apenas uma resposta quanto aos atrasos de salários. A questão toda é que o governo não se manifesta, não passa um calendário de pagamento e nem sequer promove uma conversa com a categoria, nem que fosse para mostrar a realidade econômica do Executivo. Qualquer trabalhador precisa de dinheiro ao final do mês para pagar suas obrigações. Como a movimentação na SEPLAN não teve arruaça alguma, acredito sim que ela foi legítima e uma resposta a situação financeira dos servidores”, declarou.

Diante de tantos problemas, algumas das situações que vem sendo debatidas em torno da UERN nos últimos anos é a federalização ou a privatização da Universidade. Caso alguma dessas medidas fossem tomadas, o Estado ganharia um fôlego financeiro importante, que lhe permitiria, certamente, cumprir com obrigações como o próprio pagamento do funcionalismo. Para Clorisa, a federalização seria uma boa saída para a questão, diferentemente da privatização que, na sua visão, acabaria com os direitos de pessoas mais pobres de estudarem na universidade.

“A UERN não pode ser perdida pois trata-se de um patrimônio do Estado. Toda minha família foi formada por ela. A privatização, certamente, não é um bom caminho, mas a federalização sim. Lá existem muitos trabalhos científicos e creio que a parte intelectual do Rio Grande do Norte gira em torno da UERN. Infelizmente, nos últimos anos estamos presenciando uma debandada muito grande da população pensante potiguar por falta de oportunidades. A privatização da UERN só iria contribuir para isso, sem contar que haveria um aumento da desigualdade no ingresso ao ensino superior, sobretudo da população mais carente”, concluiu.

Postado por Dc. Cleiton Albino

Com informações Agora RN

ASSÚ: Alunos de escola municipal são selecionados para o projeto Papai Noel dos Correios

Postado por José Regis Souza em 29/nov/2017 - Sem Comentários

Os estudantes da Escola Municipal Maria Neuda Bezerra, unidade de ensino da rede pública em Assú, localizada no conjunto Parati 2000, foram classificados no processo seletivo visando a participação no projeto Papai Noel dos Correios, edição 2017. A informação é confirmada pela gerente do escritório da companhia na cidade, Íris Cabral. Ela declarou que as artes produzidas pelos alunos poderão ser adotadas até o dia 8 de dezembro que se aproxima. Íris Cabral declarou que é uma forma de qualquer pessoa contribuir para tornar real o sonho dos autores dos trabalhos da escola municipal.

“A classificação dos alunos da Escola Maria Neuda atesta a capacidade e o talento dos nossos discentes”, declarou a secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto. Os Correios não entregam cartas para adoção diretamente à população, em suas residências. As cartas do projeto Papai Noel dos Correios ficam disponíveis apenas nos locais indicados pela estatal. Os presentes são recebidos nos pontos divulgados pelos Correios para que posteriormente a entrega seja feita no próprio fluxo postal. Não é permitida a entrega direta do presente e, para assegurar a observância desse critério, o endereço da criança não é informado ao padrinho.

O objetivo principal da ação é responder às cartas das crianças que escrevem para Papai Noel e, sempre que possível, atender aos pedidos de presentes daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A campanha contempla cartas de estudantes de escolas da rede pública (da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental), previamente indicadas pelas secretarias de educação, e de instituições parceiras, como casas de apoio e núcleos socioeducativos, que escrevem diretamente ao Papai Noel. A adoção é feita da mesma maneira em todo o Brasil: as cartas enviadas pelas crianças são lidas e selecionadas.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

IPANGUAÇU: Secretaria de Saúde desenvolve ações alusivas a Campanha “Novembro Azul”

Postado por José Regis Souza em 29/nov/2017 - Sem Comentários

Neste mês, a Secretaria Municipal da Saúde de Ipanguaçu desenvolve diversas ações alusivas ao “Novembro Azul”, dedicado à saúde do homem. O câncer de próstata é uma doença grave, mas cerca de 90% dos casos tem cura, desde que o diagnóstico seja realizado precocemente.

Assim como nas demais Unidades de Saúde do município, o PSF de Pedrinhas disponibiliza neste mês, além do exame para diagnosticar o câncer de próstata, vários outros serviços relacionados a saúde do homem de forma integral. Além dos exames de rotina, a ação contou com orientação sobre o Câncer de Próstata, e demais exames que o homem deve fazer para diagnosticar e prevenir, como avaliação médica e de enfermagem, solicitação de PSA e o serviço de Urologista.

Em muitos casos, os homens evitam procurar o médico por preconceito ao exame de toque retal, que além do câncer, é importante para diagnosticar outros problemas na próstata. O câncer de próstata evolui lentamente, sendo assim, os sintomas são percebidos quando a doença já está em estágio avançado, dificultando o tratamento.

A equipe da Saúde lembra que homens a partir dos 50 anos, devem procurar um urologista todos os anos, para a realização dos exames. Pacientes que possuem histórico familiar da doença devem procurar o médico a partir dos 45 anos de idade. Sendo assim, ficar atento aos sinais do corpo e procurar o médico com frequência é extremamente importante para diagnósticos precoces e tratamento mais eficientes. s doenças mais comuns entre os homens acima de 40 anos são as cardiovasculares e o câncer. A maioria delas é difícil de identificar, por isso é muito importante fazer a prevenção e os exames periódicos.

Além de estar em dia com os exames e as visitas ao médico, os homens devem e podem cuidar da sua saúde com uma alimentação saudável, evitando o sobrepeso e a obesidade, e mantendo uma atividade física regular, que dure no mínimo trinta minutos, cinco vezes por semana.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Fotos: Secretaria Municipal de Saúde

Assembleia promove debate em Porto do Mangue sobre rodovia da Costa Branca

Postado por José Regis Souza em 29/nov/2017 - Sem Comentários

As cidades de Areia Branca e Porto do Mangue se unem nesta quinta-feira (30) em busca de soluções para a RN-404, rodovia que une os dois municípios e que está ameaçada pela transitoriedade das dunas, que avançam sobre a estrada. A busca pela solução será feita através da Assembleia Legislativa do RN, que realiza, a partir das 9h, no Ecoposto do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), em Porto do Mangue, região da Costa Branca, mais uma importante audiência pública. A proposição é do deputado estadual Souza (PHS).

Devido o movimento de dunas na região, o acesso a Porto do Mangue está praticamente intransitável. As consequências da situação são prejudiciais para a economia e o cotidiano, já que há problemas para o turismo, fluxo de veículos de transporte escolar e alternativos, além de carros de passeio e caminhões com cargas comerciais, como sal.

“Se não fossem as ações cotidianas da prefeitura, já não seria possível o pleno aproveitamento da via estadual. Através do nosso mandato solicitamos ao Idema que fizesse uma visita in loco, e que apresentasse alternativas a curto, médio e longo prazo. Ocorre que o avanço das dunas, não permite que aguardemos por muito tempo essa definição, e que medidas emergenciais e alternativas sejam apresentadas e executadas”, justifica o deputado Souza.

Foram convidados para o debate os gestores municipais da região, vereadores e representantes do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Idema, Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) e Secretaria do Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPLAN) do Estado.

ALRN

Imprensa elege George Soares o Parlamentar do Ano da Assembleia Legislativa

Postado por José Regis Souza em 28/nov/2017 - Sem Comentários

Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa elegeram, na manhã desta terça-feira (28), o deputado estadual George Soares (PR) como o Parlamentar do Ano de 2017. Ele foi escolhido com 24 votos dos 32 registrados.

“Estou muito feliz, muito emocionado também, com essa indicação por parte dos jornalistas que tem essa presença muito forte aqui na atividade dos 24 parlamentares, e agradecer em meu nome, em nome da minha família e a todos que fazem o meu gabinete”, disse George. “Estamos há 7 anos na Casa, mas representando uma história”, afirmou George, referindo-se a familiares que exerceram mandatos na Assembleia Legislativa.

O Parlamentar do Ano de 2017, que foi cumprimentado pelo presidente da Casa Ezequiel Ferreira, e pelo vice Gustavo Carvalho (PSB), disse que se sente satisfeito em levar, pela primeira vez, o título para a região do Assu, mas ressaltou que divide o prêmio com os outros 23 parlamentares. Ele disse que o título conquistado nesta terça-feira, aumenta a sua responsabilidade como homem público. “Aumenta a responsabilidade de a gente estar mais atento às questões do Estado”, concluiu o deputado.

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), Parlamentar do Ano de 2016, ficou em segundo lugar com 2 votos. Também foram votados os deputados Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT), José Dias (PSDB), e Nelter Queiroz (PMDB), com um voto cada.

“Esse ano tivemos uma participação expressiva e mais uma vez os jornalistas escolheram o deputado que teve uma boa performance. Isso não quer dizer que os demais deputados não tiveram uma boa participação, mas só um pode ser eleito, e este termina representando toda a Assembleia”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

A eleição se realiza desde o ano de 1972, quando o primeiro eleito pelos jornalistas foi o ex-deputado Roberto Furtado. Em 2015, o eleito foi o presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza. De acordo com as regras do Comitê, todos os jornalistas que realizam a cobertura jornalística das atividades legislativas têm direito ao voto para escolher o parlamentar que mais se destacou durante o ano. No final de quatro anos, é escolhido o deputado que mais se destacou na Legislatura.

ALRN

Música, poesia e teatro são as atrações culturais da 3ª Feira da Lua em Assú

Postado por José Regis Souza em 28/nov/2017 - Sem Comentários

Confirmada para o próximo sábado, dia 2 de dezembro, com sua estrutura mais uma vez instalada na Praça São João, principal espaço público da cidade, a 3ª edição da Feira da Lua vai ter, novamente, uma programação bastante diversificada. É o que antecipa Walisson Farias, da Sala do Empreendedor, fruto da parceria entre a Prefeitura do Assú e o SEBRAE/RN, e que compõe a organização da Feira da Lua ao lado de outras entidades e instituições públicas e particulares. O evento será vivenciado, sábado, entre 18 e 23 horas.

Walisson Farias ressalta que, além da área que se reservará para a exposição e comercialização de produtos e serviços de micro e pequenos empreendedores do município e região, a 3ª Feira da Lua contará com uma vasta agenda cultural. No campo musical estão previstas duas atrações: Artoni Gleibson e Nelsinho & Arthur Santos. A tradição poética será representada dentro da participação do poeta e trovador Paulo Varela. E, no teatro, haverá a exibição cênica a cargo do grupo de teatro amador Trupiniquim, com a peça “À meia noite, à meia lua”.

Imagem: Deybson Werick/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria