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Arquivo de novembro de 2017

Tribunal de Contas entrega Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz nesta sexta-feira

Postado por José Regis Souza em 30/nov/2017 - Sem Comentários

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregará nesta sexta-feira, 01 de dezembro, a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, comenda designada pelo TCE para homenagear personalidades que, ao longo de sua existência e atuação profissional, prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-científico. Serão 10 agraciados.

A medalha será entregue em sessão solene a ser realizada no Plenário do TCE a partir das 10h30. A solenidade será presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales. A saudação aos agraciados ficou a cargo do auditor Antonio Ed Souza Santana e caberá ao professor-doutor do curso de Direito da PUC-SP, Robson Maia Lins, o discurso de agradecimento em nome dos homenageados.

Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo que representou, especialmente como Governador do Estado e como membro do Congresso Nacional.

Veja quem são os homenageados:

Arnaldo Arsênio de Azevedo (in memoriam)

Natural de Parelhas, Arnaldo Arsênio de Azevedo nasceu em 1928 e faleceu em 1991, deixando um legado sobretudo como educador. Seminarista em Caicó e João Pessoa, de 1939 a 1994. Católico praticante, atuou no Movimento de Cursilhos de Cristandade nas Dioceses de Caicó, Mossoró e na Arquidiocese de Natal. Formou-se em 1959 na Faculdade de Direito de Natal (UFRN). Foi professor de língua portuguesa de 1945 a 1991, tendo lecionado em diversas escolas de Natal e Caicó, entre as quais na Escola Técnica Federal e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Exerceu os seguintes cargos: presidente da Diretoria Estadual da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC; presidente do Conselho Técnico Consultivo da ETFRN; presidente do Conselho Estadual da Educação do RN.

Carlos José Cavalcanti de Lima

Engenheiro Civil com especialização em Engenharia de Irrigação – Drenagem Agrícola e Elaboração, Análise e Avaliação de Projetos de Irrigação, além de mestrado em Arquitetura e Urbanismo, todos pela UFRN, Carlos José Cavalcanti de Lima exerceu as seguintes atividades profissionais: chefe regional do Departamento Nacional de Obras de Saneamento – DNOS/RN (1986 a 1990; delegado regional da Secretaria do Patrimônio da União – SPU/RN (1986 a 1990) e auditor da Controladoria-Geral da União – CGU/RN, onde foi Coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção, de 2005 a 2009. Foi Membro fundador, tendo sido o primeiro Coordenador do Movimento Articulado de Combate à Corrupção – MARCCO/RN. Atual Coordenador Adjunto do Movimento.

Wanderley Franco Sampaio

Militante na conscientização dos direitos das pessoas com deficiência, sua história é exemplo vivo de superação. Vítima de choque elétrico aos quatro anos de idade, Wanderley Franco Sampaio perdeu os dois braços na Bahia, terra Natal. Logo após, mudou-se com a mãe para Fortaleza. Sua dedicação aos estudos rendeu-lhe aprovação no concurso público para Auditor Fiscal do Município de Natal. Tomou posse no referido cargo e atua na Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) há quase uma década.Possui graduação em Administração de empresas e Administração Pública e Pós-graduação em Direito Tributário e Gestão Pública.

José Madson Vidal da Costa

Bacharel em Medicina pela UFRN, com pós-graduação em Anestesiologia pelo Centro de Ensino e Treinamento da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto – SP, José Mádson Vidal da Costa atua como Médico Anestesiologista do Serviço de Cardiologia do Instituto do Coração – INCOR (desde 1997); atuou nos serviços de Cardiologia da UNICOR do Hospital São Lucas; Atendimento de Urgências do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (1992 a 1995 ); Atendimento de Urgências do Hospital Santa Catarina (1992 a 1995) e Anestesiologista da Maternidade Escola Januário Cicco Catarina (1993). É fundador e sócio diretor da Associação dos Amigos do Coração da Criança – AMICO (2008 até hoje). Presidiu a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do RN. É membro do Conselho Regional de Medicina.

João Batista Rodrigues Rebouças

Desembargador do Tribunal de Justiça do RN, João Batista Rodrigues Rebouças é natural de Areia Branca. Formado em Direito pela UFRN, possui também especialização em Direito Público pela UERN/UFC e mestrado em Ciências Jurídico Política pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Aprovado em concurso público para o cargo de juiz de direito do Estado do RN em 1983, já exerceu os seguintes cargos: diretor da Escola de Magistratura do RN, presidente do TRE/RN e do Colégio Nacional de Corregedores gerais de Justiça do Brasil. É professor dos cursos de Direito da UERN e UnP e autor do livro “Comentários ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte”, em co-autoria com Guilherme Vanin, lançado em 2012.

Robson Maia Lins

Natural de Jardim de Piranhas, Robson Maia Lins é graduado em Direito pela UFRN; mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC – SP. É professor de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito Tributário da PUC-SP e professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Autor do livro “Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária – Decadência e Prescrição”, Quartir Latin, 2005. Autor de mais de 100 artigos e capítulos de livros publicados especializados em matéria constitucional e tributária, é parecerista da Revista de Finanças Públicas, tributação e desenvolvimento desde 2012 e membro consultor da comissão especial da reforma política – OAB/SP e do Conselho Superior de Direito, órgão de estudos e trabalhos integrante da estrutura de atividades da Fecomércio SP.

George Montenegro Soares

George Montenegro Soares é natural de Natal. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, tem pós-graduação em gestão de Empresas e Pessoal pela Universidade Potiguar – UNP. Descendente de duas famílias políticas “Montenegro” e “Soares” com mais de cem anos militando no Estado do Rio Grande do Norte em especial, no Vale do Assu, não poderia abdicar de sua vocação político-partidária. Foi eleito Deputado Estadual nas eleições de 2010, para o quadriênio de 2011 a 2014, reeleito para o quadriênio (2015/2018), sendo o deputado estadual que recebeu o maior número de votos na história do Vale.

Gustavo Dias da Silva Neto

Formado em Engenharia Elétrica, Ciências Econômicas e Ciências Contábeis, todos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Gustavo Dias da Silva Neto possui ainda os seguintes cursos, em nível de pós-graduação: MBA em Telecomunicações (UFCG), em Administração Financeira (UFRN), em Ciências Contábeis (UFRN) e em Finanças Empresariais (FGV). Ao longo da trajetória profissional ocupou os seguintes cargos: secretário adjunto da Secretaria de Indústria e Comércio do RN; presidente da Cosern; diretor técnico da Telern; diretor superintendente da Telemar/RN; secretário geral do TCE/RN (Duas vezes); coordenador ténico da Corregedoria do TCE e coordenador da Escola de Contas do TCE/RN.

Stenio Gomes da Silveira

Médico, formado em 1975 pela UFRN, Stenio Gomes da Silveira possui especialização em Bioquímica, pela Universidade Federal de Pernambuco e especialização em Administração Universitária, curso promovido pelo Conselhos de Reitores da Universidade Brasileiros (CRUB) e pela Organização Universitária Interamericana (OUI). Foi professor dos Departamentos de Bioquímica e de Medicina Clínica da CCS/UFRN. Coordenou o curso de Medicina do CCS/UFRN, de 1984 – 1987. Pró-Reitor para Assuntos Acadêmicos da UFRN, de 1987 -1991. Diretor Acadêmico da FARN, de 1999-2002. Coordenador do Complexo Hospitalar da UFRN, de 2003 – 2007 e superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) a partir de janeiro de 2015.

Antonio Renato Alves Rainha

Bacharel em Direito formado pela AEUDF em 1986, Renato Rainha foi delegado de Polícia de 1987 a 2001, tendo trabalhado nas Delegacias de Ceilândia, Taguatinga, Asa Sul e Guará; Professor de Direito Administrativo; Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF por dois mandatos: 1989/92 e 1992/1995. Tem Pós-graduação em Ciências Políticas e em Direito Processual. É mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB/2016; Foi deputado distrital, eleito para o mandato – 1995/1998 e reeleito para o mandato – 1998/2002. É conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que presidiu no biênio 2015-2016.

Fernando Viana Nobre (in memoriam)

Nascido em 1941 em Quixadá/Ceará, Fernando Viana Nobre é filho de produtores rurais. Concluiu os antigos cursos “primário” e “ginasial” em Quixadá; e o “científico” e faculdade (Agronomia) em Fortaleza (Centro de Ciências Agrárias da UFCE), em 1967. Em 1981, concluiu Mestrado em Produção Animal, em Areia/PB, no Centro de Ciências Agrárias da UFPB. Foi Extensionista Rural na ANCAR/EMATER-RN, entre 1968/1989; e Professor do Centro de Zootecnia da UFRN, em Natal, entre 1978 e 1997. Foi Consultor e Instrutor do SEBRAE-RN, desde 1999.

Por Robson Pires

Ilustração:

REGIStrando

VEREADOR STELIO ACOMPANHA PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA

Postado por José Regis Souza em 30/nov/2017 - Sem Comentários

No dia de ontem (29), o vereador Stélio Sá Leitão esteve na comunidade de Nova Descoberta acompanhando os trabalhos de perfuração de um poço de 300 metros de profundidade, fruto de uma reivindicação do parlamentar a secretaria de recursos hídricos do estado, que promete a sua conclusão para no máximo 40 dias.

REGIStrando  

George cobra agilidade do Governo na distribuição de milho a produtores rurais

Postado por José Regis Souza em 30/nov/2017 - Sem Comentários

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), o deputado George Soares (PR) cobrou providências para que o Governo do Estado agilize a distribuição do milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aos produtores. O parlamentar afirmou que vem recebendo queixas sobre os problemas na logística da distribuição.

“Essa falta de logística está causando prejuízo a quem está no interior. Recebi informações de que há milho disponível na capital mas para quem está no interior há dificuldades de acesso. Eles precisam arcar com custos de transporte a fim de poderem obter o produto, tão importante para esse momento de seca no sertão”, alertou George.

O deputado cobrou que haja distribuição para todos os município, indistintamente, “a fim de manter os produtores abastecidos”. George Soares disse que não é justo haver reabastecimento de alguns postos em detrimento de outros, principalmente diante das dificuldades que vem sendo agravadas pela seca.“No interior há outras dificuldades como a falta de acesso à água, aumentando os problemas para o rebanho”, disse.

ALRN

IPANGUAÇU: Município realiza eleição para diretores e vice-diretores escolares

Postado por José Regis Souza em 30/nov/2017 - Sem Comentários

A Secretaria de Educação de Ipanguaçu, através da Comissão Central da Eleição Direta para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal, realizou nesta quarta-feira, 29, a eleição para função de diretores e vice-diretores, que vão compor o quadro de gestores das unidades escolares. O ato democrático teve início nas escolas municipais às 8h, e término às 17h (horário local). A Presidenta da Comissão Central, Cássia de Fátima, ressalta o sucesso do pleito, destacando a completa segurança e transparência na realização do ato, que pela primeira vez foi conduzido de forma totalmente informatizada em todas as seis Escolas.

No momento foram disponibilizados apenas os dados em percentuais. No entanto, conforme apresentado no edital, após encerrada a apuração, a Comissão Eleitoral encaminhará à Comissão Central o resultado da eleição para homologação e divulgação, a ser realizada no dia 13 de Dezembro. Informando o nome dos diretores e vice diretores eleitos em cada uma das unidades escolares em que ocorreu a eleição, para que se proceda aos trâmites legais necessários à nomeação.

As eleições para Diretor/a e Vice diretor/a das Escolas Municipais apresentaram os seguintes resultados parciais (porcentagem):

– E.M. Francisco Soares da Costa – Pedrinhas

Serjane de Araújo (95,8% dos votos)

– E.M. Francisco Florêncio Lopes – Pataxó

Maísa Almeida (96,7% dos votos)

– E.M. Adalberto Nobre de Siqueira – Tabuleiro Alto

Manoel Gilvan de Melo (90,9% dos votos)

– E.M. Profª Francisca da Salete Ribeiro Barreto – Ilha Grande

Amarilucia de Oliveira (70,4% dos votos)

– E.M. Francisco Targino Nobre – Língua de Vaca

Maria Germano (100% dos votos)

– E.M. Profª Julieta Moura Sousa – Arapuá

Roberta Carla (100% dos votos)

A Escola Municipal Nelson Borges Montenegro, localizada na comunidade de Picada, não apresentou candidatos à disputa do pleito, ficando estabelecido que o cargo será ocupado mediante indicação do gestor municipal. Já as demais escolas das comunidades de Luzeiro, Japiaçu e Nova Descoberta, não participaram do ato democrático por não dispor do número mínimo necessário de votos para a realização da votação. O Centro de Educação Infantil no bairro Ilha Grande, Professora Rosilda Ribeiro Barbalho, também esteve ausente do ato em virtude de questões burocráticas.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Foto: Aluísio de França

Vereadora Delkiza Cavalcante apresenta emendas ao orçamento municipal

Postado por José Regis Souza em 30/nov/2017 - Sem Comentários

O mandato da vereadora Delkiza Cavalcante apresentou emendas propostas à Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e ao Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). Ao todo foram protocoladas oito (08) emendas, todas elas de competência modificativa (quando se propõe novo destino ao recurso já existente no orçamento).
 
As referidas emendas cumpriram os trâmites legais e parecer favorável em todas as etapas, faltando somente o aval para seguir para votação no plenário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira presidida pelo vereador Francisco de Assis Souto (Tê) e tendo como membros titulares os vereadores Waldson Henrique Pereira Bezerra e Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra. Desta forma, a vereadora Delkiza destaca a importância do voto favorável desta comissão no sentido de que o município não deixe de realizar as referidas ações alegando que elas não foram incluídas no orçamento aprovado pelos vereadores.      
 
Das emendas propostas ao Orçamento 2018 está uma de Apoio a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assú – APAE/Assú, instituição que desempenha um papel importantíssimo frente à problemática da pessoa com deficiência e sua inclusão social, no entanto, depende para isso do constante apoio de recursos humanos, materiais e financeiros para que esteja em condições de atender a demanda recebida em busca de atendimentos.
 
Para a vereadora Delkiza Cavalcante, o apoio a APAE tem um significado importante para a comunidade, os assistidos e as famílias, visto que ele possibilita a continuidade das atividades oferecidas pela instituição. Dentre outras emendas, Delkiza está propondo destinação financeira para a filarmônica, Programa Bolsa Atleta Municipal e corte de terra.
 
EMENDAS PROPOSTAS:
– Manutenção das Ações da Filarmônica Cristovão Dantas;
– Manutenção do Programa Bolsa Atleta;
– Manutenção das Ações do Artesanato Assuense;
– Construção, Ampliação e Reformas na Central de Abastecimento Sofia Frutuoso;
– Construção Ampliação e Reformas no Mercado Manoel Pessoa Montenegro;
– Manutenção do Programa Corte de Terras nas comunidades Rurais;
– Apoio a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assú – APAE/Assú.
AD Comunicação Integrada 
 Alderi Dantas

Prefeitura do Assú realiza pagamento em dia da folha de novembro

Postado por José Regis Souza em 30/nov/2017 - Sem Comentários

Com uma dotação global da ordem de R$ 3.679.417,42 (Três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), será realizado nesta quinta-feira, dia 30, o desembolso correspondente ao mês de novembro para todo o conjunto de servidores públicos municipais em Assú. Mantém-se a prioridade fixada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, após resgatar a pontualidade da folha de pessoal – herdada com parte do pagamento de dezembro/2016 em débito –, de efetuar o compromisso salarial rigorosamente em dia.

O secretário municipal de Administração e Planejamento, Marcos Campos, lembra que a folha do município possui uma importância estratégica e determinante, uma vez que impacta favoravelmente não só em Assú, mas em toda a região circunvizinha. “São quase R$ 4 milhões que são injetados na economia do Vale do Açu, colaborando de forma decisiva para fomentar os mais diversos setores”, registrou.

“O prefeito Gustavo Soares assumiu em janeiro e decidiu de imediato quitar a pendência do seu antecessor com o funcionalismo, num gesto de coragem e determinação; e, mesmo diante de todo um cenário de dificuldade financeira que se vê todo o país, colocou o pagamento dos servidores em dia, garantindo tranquilidade às famílias destes funcionários e aos diversos segmentos produtivos, que podem se planejar melhor sabendo quando sai o pagamento da Prefeitura”, frisou o secretário executivo de Gestão, Clebson Corsino. Completou dizendo que este exemplo atesta a seriedade, correção e compromisso da atual administração.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Ezequiel Ferreira presta contas do trabalho e confirma desconto na tarifa de água em Macau

Postado por José Regis Souza em 30/nov/2017 - Sem Comentários

Em Macau para participar de edição do programa “Assembleia & Você”, ontem (29), o presidente do legislativo potiguar, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), aproveitou para prestar contas do trabalho realizado em favor do município.

Uma das conquistas compartilhadas por ele foi o desconto de 50% da tarifa de água de dezembro para os macauenses, em razão da irregularidade no abastecimento pela Caern, conforme publicado no Diário Oficial.

“Nosso mandato tem uma atenção especial pelo município de Macau, o que nos permite acompanhar de perto os problemas do município e buscar soluções imediatas para eles. Esse trabalho com resultados transforma nossa presença na cidade numa oportunidade de apresentar o que foi feito e de receber novas demandas”, comentou ele, um dos mais votados em Macau no pleito de 2014.

O desconto concedido pela Caern aos macauenses foi solicitado pelo deputado Ezequiel ao presidente da empresa, Marcelo Toscano, durante audiência realizada no início deste semestre. A concessão dada foi de 50% e incide sobre o mês de dezembro, como forma de compensar a população pelas falhas no abastecimento e pela qualidade da água, com alto teor de salinidade, identificada por fiscalização no Rio Açu solicitada pelo parlamentar.

Outras ações comentadas pelo presidente foram a aquisição de uma viatura para a Polícia Militar em 2015 e o aumento do seu efetivo em Macau, como forma de conter o avanço da violência na “cidade do sal”. Ezequiel registrou ainda o início das obras da Central do Cidadão, um pleito antigo da população que finalmente foi atendido. Todas essas solicitações foram feitas por ele no plenário da Assembleia Legislativa e reforçadas pessoalmente junto ao Governo do Estado.

A prestação de contas se deu em dois momentos. Primeiro, por meio de entrevista concedida à Rádio Salinas (95 FM), para toda a região Salineira. Na sequência, o deputado conversou sobre pleitos atendidos e novas demandas com o vice-prefeito Rodrigo Aladim (PSDB) e os vereadores Carlinhos Valadão (PRB), Sargento Dantas (PP), Ítalo Mendonça (PRB), Lampião (PP) e Jairton Medeiros (PCdoB), este presidente da Câmara Municipal.

ALRN

Prefeito Gustavo Soares cumpre agenda oficial de trabalho em Brasília

Postado por José Regis Souza em 30/nov/2017 - Sem Comentários

Com uma vasta pauta de compromissos administrativos, o prefeito Gustavo Montenegro Soares vivencia uma agenda oficial na capital federal por todo o restante desta semana. Na capital do país, o chefe do Executivo municipal se faz acompanhado pelo ex-deputado federal e presidente do diretório estadual do PR norte-rio-grandense, João Maia, e outros gestores públicos da agremiação no estado.

Dentre os contatos previstos na programação constam reuniões com os integrantes da Bancada Federal Potiguar – 8 deputados federais e 3 senadores. “Pretendemos dialogar com cada parlamentar do estado para reforçar a necessidade de contar com o apoio deles na destinação de ações em prol do Assú”, explicou. Hoje, Gustavo Soares foi recebido pelo deputado federal Antônio Jácome (Podemos) e pela senadora Fátima Bezerra (PT).

Ainda nesta quarta-feira, ao lado de João Maia e dos colegas Shirley Targino e Luiz Jairo, prefeitos de Messias Targino e Upanema, respectivamente, Gustavo Soares participou de conversações com o senador potiguar José Agripino (DEM) e o Líder do PR na Câmara Federal, deputado José Rocha (BA). A peregrinação do gestor assuense no Planalto Central ainda inclui visita a diversos ministérios e outros órgãos da administração federal.

Imagens: Marcos Costa/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Comissão de Finanças aprova reajuste de diárias operacionais da Segurança

Postado por José Regis Souza em 30/nov/2017 - Sem Comentários

Os deputados que compõe a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, na reunião desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o pagamento de diárias operacionais aos servidores dos órgãos ligados à Segurança Pública do Rio Grande do Norte. O texto aprovado fixa o valor de R$ 107 para 6h de trabalho, representando um reajuste de 100% em relação ao valor anterior.

“O texto que aprovamos manteve a diária de 6h, diferente da proposta que recebemos do Executivo que fixava a diária de 8h. Sabemos que o valor de R$ 107 ainda é baixo, mas representa 100% de reajuste. Outra emenda apresentada modifica o prazo para pagamento de 90 para 30 dias”, explicou o relator, o deputado Dison Lisboa (PSD).

Outra matéria aprovada na reunião desta quarta-feira instituiu a taxa de fiscalização e a taxa de serviços diversos em favor do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER). “Essa matéria já foi amplamente discutida aqui na Casa com as empresas, sindicatos e proprietários de vans. Na verdade essa taxas já são cobradas através de decretos”, explicou Dison Lisboa, que também foi relator da matéria.

Também foram aprovados o Projeto de Lei Complementar que cria estágio para estudantes de pós-graduação, denominado DPE Residência, na Defensoria Pública do Estado; a mensagem governamental que altera a Lei Estadual nº 9.353 de 19  de agosto de 2010 e dispõe sobre a contratação de professor substituto; e o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado e o Estatuto dos Procuradores.

Ao final da reunião, da qual participaram os deputados George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM), além de Dison, o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos no RN, Vagner Araújo, foi convidado para participar de reunião com comissão no dia 15 de dezembro.

ALRN