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Arquivo de setembro de 2017

FABIELLE BEZERRA BUSCA VIABILIZAR PROJETO DE SUA AUTORIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO

Postado por José Regis Souza em 29/set/2017 - Sem Comentários

A vereadora Fabielle Bezerra esteve reunida com a Coordenadora da Atenção Básica do município, Bruna Melo, para apresentar o Projeto de Lei N° 586, de sua autoria, que institui no calendário de eventos do Município de Assú o Outubro Rosa.

A lei em questão, garante uma campanha de prevenção e conscientização contra os cânceres de mama e colo uterino. No encontro, a vereadora se dispôs a contribuir de forma efetiva considerando todos os esforços possíveis para a  concretização da lei em voga.

A lei nº 586/2017, foi sancionada pelo Prefeito Gustavo Montenegro Soares no dia 1 de junho de 2017 e dentre outras providencias, institui no calendário oficial de eventos do município o “Outubro Rosa”.

Art. 3º – Durante o mês de campanha o objetivo será divulgar os direitos assegurados pela Lei Federal nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento dos cânceres de mama e do colo uterino, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

José Regis de Souza

REGIStrando

Inscritos em Assú para cirurgias de catarata são convocados para atualização cadastral

Postado por José Regis Souza em 29/set/2017 - Sem Comentários

As pessoas já inscritas na alçada do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, em Assú, para participar das intervenções cirúrgicas para remoção de catarata, devem comparecer nestas sexta-feira e sábado, dias 29 e 30, o citado órgão, ligado à Secretaria Municipal de Saúde, para proceder a necessária atualização dos dados cadastrais. A convocação é anunciada pelo diretor do Centro Clínico, Wallace Stoessel. Ele enfatizou que a atualização dos dados é indispensável para incluir os pacientes no sistema nacional do Ministério da Saúde.

O dirigente municipal frisou que o atendimento é rápido: uma média de dois minutos. Os documentos exigidos são: a autorização médica para o tratamento contra a catarata; cópias da cédula de identidade e do CPF; e, um número telefônico atualizado para contato. “O telefone é imprescindível para que a gente possa voltar a manter contato com o paciente”, explicou Wallace Stoessel. O atendimento começa nesta sexta-feira, de 8 às 13h, no interior do Centro Clínico. No sábado, no mesmo local, a ação se dará de 8 às 12 horas.

O diretor do Centro Clínico disse que, pelo fato de uma grande parcela dos pacientes ser constituída de pessoas idosas, será dada a oportunidade para que este comparecimento seja feito por terceiros. Ou seja, o paciente pode enviar os documentos e o contato telefônico para o procedimento burocrático por meio de um parente ou outra pessoa qualquer. “É um atendimento rápido e pode ser feito por qualquer pessoa, só reiteramos a importância do cadastro para o paciente ser imediatamente registrado no sistema do Ministério da Saúde”, concluiu.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Prefeito Gustavo Soares enfatiza importância de evento que debateu igualdade racial

Postado por José Regis Souza em 29/set/2017 - Sem Comentários

Dentro de sua agenda de trabalho nesta quinta-feira, dia 28, o prefeito Gustavo Soares prestigiou o segundo e último dia da programação da 1ª Conferência Intermunicipal de Igualdade Racial, evento que envolveu, além do Assú, os municípios de Ipanguaçu, Itajá e São Rafael. A abertura ocorreu na quarta, dia 27, no Cine Teatro Pedro Amorim, quando o prefeito foi representado pela vice-prefeita Sandra Alves. Hoje, as atividades tiveram lugar ao auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da UERN, em Assú.

O tema central da Conferência foi “O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”. O prefeito agradeceu a todos os que se empenharam para o êxito da realização. “Agradeço à Mary Regina, coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado e, em nome da secretária de Educação e Cultura, Shirley Pinto, a todos que promoveram este evento com brilhantismo”, frisou o chefe do Executivo municipal.

O prefeito se pronunciou aos presentes hoje. Abaixo, a íntegra de sua fala:

Primeiro, quero em meu nome e em nome da nossa administração, parabenizar a todos que direta e indiretamente se envolveram na organização desta primeira Conferência Intermunicipal de Igualdade Racial, iniciada ontem e que tem seu coroamento nesta quinta-feira. Quer saudar não apenas às pessoas de Assú, mas também dos demais municípios irmãos que estão solidários com esta realização: Ipanguaçu, Itajá e São Rafael. Este é um acontecimento de singular importância para nós, e esta relevância está expressa no tema central da Conferência – O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos. Esta Conferência nos dá a oportunidade de manter viva a chama do debate em torno da necessidade de unirmos em torno do mesmo ideal de inclusão, cidadania, dignidade e respeito a todos, independente de cor, credo, etnia, etc. Nossa gestão quer aqui reafirmar seu compromisso, e de toda a sociedade assuense, com todos os objetivos desta realização: apoiar políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade como fatores essenciais à democracia plena e ao desenvolvimento com a justiça social; definir os princípios e diretrizes para a elaboração do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; propor recomendações para o enfrentamento ao racismo e o fortalecimento da promoção da igualdade racial; e, avaliar a implementação de política pública de promoção da igualdade racial.

Imagem: Marcos Costa/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Ezequiel reivindica recuperação de escolas públicas em municípios do Agreste

Postado por José Regis Souza em 29/set/2017 - Sem Comentários

O Rio Grande do Norte conta com 600 escolas estaduais e por isso o Governo pretende implantar uma série de medidas voltadas para melhorar a qualidade da educação pública potiguar. Entre as ações estão a implementação de um programa de construção, reforma e ampliação de escolas até 2018.

Atento ao conceito de que a infraestrutura da escola é essencial no desenvolvimento dos estudantes, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa requereu a reforma de escolas dos municípios Santo Antônio, Canguaretama, Nova Cruz.

“O estado de conservação de muitas escolas não é satisfatório por apresentar rachaduras nas paredes e parte dos sistemas hidráulico e elétrico bastante deteriorados. A reforma dessas unidades com certeza vão contribuir para melhorar o aproveitamento dos estudantes, contribuindo assim para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Para Nova Cruz o requerimento foi para a recuperação das escolas Rosa Pignataro Maria Aurineide da Silva, Professor José Tavares, Santa Luzia, Presidente Getúlio Vargas, Professor Firma F. de Oliveira, Alberto Maranhão, e Djalma Marinho.

Em Santo Antônio a solicitação dos trabalhos foi feita para as escolas Júlia Auta de Oliveira, Alexandre Celso Garcia, Dr. Hélio Barbosa, Filomena Azevedo, José do C. dos Santos e Manoel Dantas.

Já no tocante a Canguaretama a reivindicação incluiu as escolas 4 de Março, Felipe Ferreira, Fabrício Maranhão, Matias Maciel e Guiomar Vasconcelos.

ALRN

Nelter reitera solicitação de 85 poços tubulares para municípios do Seridó

Postado por José Regis Souza em 29/set/2017 - Sem Comentários

Em mais um pleito a favor do Seridó, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) reiterou ao Executivo Estadual solicitações pela perfuração e instalação de 85 poços tubulares em nove municípios afetados pelo longo período de estiagem que aflige o Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, as demandas, que foram oficializadas através de requerimentos, atendem reivindicações provenientes da população e representantes políticos da região.

“Uma das grandes lutas travadas por nosso mandato, sobretudo na atual legislatura, é a busca por saídas que amenizem os efeitos da estiagem que sempre maltratou o nordeste brasileiro e, consequentemente, nosso RN. Esperamos que o Governo do Estado seja sensível a este pleito, construído com base nas principais demandas vindas dos municípios”, justifica Nelter Queiroz.

Os 85 poços requisitados pelo deputado visam atender as zonas urbanas e rurais dos municípios de Acari (5 unidades), Bodó (10 unidades), Currais Novos (10 unidades), Florânia (10 unidades), Lagoa Nova (10 unidades), Parelhas (10 unidades), Santana do Matos (10 unidades), São Vicente (10 unidades) e Tenente Laurentino Cruz (10 unidades). “Caso viabilizados, os poços atenderão à coletividade, beneficiando o maior quantitativo de pessoas residentes nas localidades contempladas”, explica o parlamentar.

ALRN

MPF/RN quer bloqueio de contas do Dnocs para custear abastecimento de Currais Novos e Acari

Postado por José Regis Souza em 28/set/2017 - Sem Comentários

Açude Dourados entrou em colapso e adutora sob responsabilidade do Dnocs, que deveria estar pronta em fevereiro, ainda não está em pleno funcionamento

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido urgente à Justiça Federal, para que bloqueie das contas do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) a quantia necessária para garantir o abastecimento d’água nos municípios de Currais Novos e Acari, localizados na região Seridó do Rio Grande do Norte.

O único reservatório de Currais Novos, o açude Dourados, entrou em colapso e a adutora emergencial sob responsabilidade do Dnocs, e que deveria estar funcionando plenamente desde fevereiro, ainda apresenta problemas e não vem garantindo o abastecimento nesses locais. O valor a ser bloqueado será utilizado para inclusão dos dois municípios na Operação Vertente 2 – que faz uso de caminhões-pipa e é coordenada pelo Gabinete Civil do Governo Estado.

Colapso – As informações sobre a situação do açude Dourados foram repassadas à procuradora da República Maria Clara Lucena, que vem acompanhando o caso, em reuniões realizadas nessa quarta-feira (27) com a diretora regional da Companhia de Águas (Caern), Rosy Gurgel, e com o prefeito de Currais, Odon Oliveira de Souza Junior. Eles acrescentaram o fato de que a adutora emergencial de responsabilidade do Dnocs apresenta vários vazamentos.

Devido a esses problemas estruturais, as águas da adutora não estariam chegando a Currais Novos e vêm abastecendo “de maneira muito irregular” Acari, cujo principal reservatório – o açude Gargalheiras – também já entrou em colapso. O prefeito dessa cidade, Isaías de Medeiros Cabral, explicou que desde agosto o município depende exclusivamente da adutora e, embora a previsão fosse de chegar água dois dias por semana, a regularidade não tem sido essa. O motivo, de acordo com a Caern, também seriam os problemas no sistema adutor.

Já as informações da Prefeitura de Currais Novos relatam que o município foi abastecido pela adutora uma única vez e, ainda assim, com água imprópria para consumo humano, “por conter muita ferrugem, possivelmente decorrente da má conservação/qualidade da tubulação empregada”.

Desabastecimento – A representante do MPF lembra que, se antes o abastecimento hídrico de Currais Novos e Acari era caótico, agora tornou-se inexistente. “É indiscutível a relação de causa e efeito entre a não entrega definitiva da adutora pelo Dnocs e esse cenário de total desabastecimento”, ressalta Maria Clara Lucena.

Para a procuradora da República, “está-se diante de uma situação limite, em que cada dia de atraso na entrega do empreendimento – aqui se reporta a um empreendimento de fato operacional, que não exija a corriqueira interrupção no abastecimento por causa de vazamentos – acarreta transtornos incalculáveis na vida de milhares de famílias que, sem água, veem-se privadas do mínimo existencial, malferindo a dignidade da pessoa humana”.

As informações obtidas indicam que os reparos necessários na adutora emergencial ainda podem demorar, exigindo a substituição de tubulações e deixando a população local sem opção. Diante disso, o MPF requereu o bloqueio dos recursos, já que a aplicação de multas não tem surtido efeito.

A obra da adutora emergencial estava sob responsabilidade do Governo do Estado e foi repassada, pelo Ministério da Integração Nacional, para a alçada do Dnocs, em 2016. A ação do MPF que trata do assunto tramita na Justiça Federal sob o nº 0800300-68.2017.4.05.8402.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

Prefeitura do Assú realiza com pontualidade pagamento da folha do mês de setembro

Postado por José Regis Souza em 28/set/2017 - Sem Comentários

Seguindo fielmente o calendário relativo ao exercício 2017, anunciado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares durante entrevista coletiva à imprensa local ocorrida dia 30 de junho em seu gabinete, a Prefeitura do Assú está promovendo nesta sexta-feira, dia 29, a liberação do desembolso relativo ao mês de setembro em curso. De acordo com o secretário de Administração e Planejamento, Marcos Campos, a pontualidade do calendário foi a principal prioridade fixada pelo chefe do Executivo ao iniciar sua gestão em 1º de janeiro.

Conforme dados repassados pela secretária de Finanças, Conceição Bezerra, o desembolso representa uma injeção financeira da ordem de R$ 3,5 milhões de reais. Ela registrou que o pagamento do pessoal da Prefeitura se constitui num importante incremento não somente para a economia do Assú, mas para toda a região adjacente. “Por sua condição de cidade polo, o que acontece em Assú acaba repercutindo em toda a redondeza, e a folha dos funcionários acaba refletindo de forma positiva regionalmente”, disse.

O governo Gustavo Soares teve que quitar parte da folha de dezembro de 2016 do funcionalismo, especificamente a parcela dos servidores do quadro efetivo das pastas de Saúde e Educação e Cultura. Embora tenha tido a opção de parcelar esta dívida herdada da gestão passada, o prefeito municipal decidiu quitá-la ainda em janeiro passado. Ao anunciar o calendário publicamente, o gestor enfatizou que é importante que não apenas o servidor como também toda a população saiba com antecedência quando o pagamento será realizado, para permitir que todos possam planejar mais comodamente o seu orçamento.

Calendário

O restante do cronograma referente ao ano de 2017 da folha de pessoal da Prefeitura do Assú ficou assim: outubro (dia 31), novembro (dia 30) e dezembro (dia 29). Com relação ao 13º salário, a liberação está prevista para o dia 20 de dezembro.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Presidente da Assembleia recebe Projetos de Lei do Tribunal de Justiça

Postado por José Regis Souza em 28/set/2017 - Sem Comentários

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu, nesta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, para tratar de três Projetos de Lei apresentados à Casa pelo judiciário potiguar. As propostas dizem respeito à extinção de cargos, ao valor pago aos juízes em razão de substituição e ao estabelecimento da idade como critério de promoção por antiguidade.

A Assembleia esteve representada, além do presidente, pelos deputados estaduais José Dias (PSDB), Carlos Augusto Maia (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Raimundo Fernandes (PSDB).

“A Assembleia Legislativa cumpre o seu papel de legislar sobre assuntos de interesse de outros poderes e da sociedade, acolhendo as proposições do Tribunal de Justiça. Agora, a Casa vai debater as matérias nas comissões permanentes e então deliberá-las com a atenção que merecem no plenário do legislativo estadual”, disse o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

Um dos Projetos de Lei trata da extinção de cargos de juízes auxiliares em Natal. Segundo o texto, à medida que os magistrados forem efetivados na titularidade, os cargos que ocupavam anteriormente deixam de existir. A mesma proposta ainda equipara prerrogativas dos juízes às dos promotores de Justiça, com base no praticado em outros estados do Brasil.

Outro Projeto de Lei corrige um erro formal existente em legislação anterior, segundo os desembargadores, para garantir a previsão legal do pagamento de 10% adicionais aos juízes que estão substituindo colegas em outras comarcas ou funções. A terceira proposição apresentada pelo Tribunal de Justiça estabelece a idade dos magistrados como critério de desempate quando da promoção por antiguidade.

“Todas essas propostas são importantes para o Tribunal de Justiça, mas também para a sociedade, pois viabilizam economicidade no judiciário potiguar. Contamos com a aprovação dos deputados estaduais, pois sabemos que a Justiça e o Rio Grande do Norte crescem com essas proposições”, acredita o desembargador Expedito Ferreira.

Do Tribunal de Justiça, também participaram da reunião os desembargadores Amaury Moura Sobrinho, João Rebouças e Maria Zeneide Bezerra, bem como a juíza Hadja Rayanne, da Associação dos Magistrados do Estado (AMARN), e outros magistrados.

ALRN

ASSÚ: Educação e Cultura promove enquete para a escolha do fardamento escolar 2017/2018

Postado por José Regis Souza em 28/set/2017 - Sem Comentários

O processo de escolha do fardamento escolar correspondente a período 2017/2018 do alunado da rede pública municipal de ensino em Assú está sendo objeto de uma sondagem que envolve toda a comunidade educacional – diretores, professores, servidores, estudantes e pais de alunos –, com o objetivo de não apenas permitir que todos possam ter direito a opinar como assegurar que a opção reflita a vontade da maioria dos consultados.

De acordo com informação da secretária municipal de Educação e Cultura, professora Shirley Pinto, a medida teve o caráter de democratizar a forma de definição do fardamento que será utilizado pelos alunos dos Ensinos Infantil I e Fundamental I e II. A maneira de realização da pesquisa popular foi discutida previamente com os dirigentes das 34 unidades escolares da rede pública de ensino, nas áreas urbana e rural do município.

Para o Ensino Infantil I são três opções de fardamento: camiseta branca com short verde; camiseta branca com short vermelho; e, camiseta branca com short cinza vermelho. Para o Ensino Fundamental I e II são duas alternativas: camiseta branca com frisos verdes; e, camiseta branca com frisos cinza/vermelho. O processo de votação da enquete está sendo realizado nos próprios estabelecimentos educacionais sob o acompanhamento dos dirigentes e docentes.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

“Setembro Cidadão” é marcado por sessão solene na Assembleia

Postado por José Regis Souza em 28/set/2017 - Sem Comentários

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), abriu, na manhã desta quinta-feira (28), no plenário da Casa, Sessão Solene alusiva ao “Setembro Cidadão”. A sessão foi proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB), que homenageou 16 personalidades ligadas à Cidadania no Rio Grande do Norte. Em seu discurso, a parlamentar exaltou a luta pela cidadania, afirmando que atingir a sua plenitude ainda é uma conquista a ser buscada e que requer seu exercício diário.

“É impossível imaginar uma sociedade cidadã sem a garantia do exercício diário dos direitos humanos, da democracia e da ética”, disse a parlamentar, que apresentou números da conquista. “Mesmo com muita luta e o fato de termos reduzido em 49% no Rio Grande do Norte o número de jovens entre 4 e 17 anos fora da escola, entre  2005 a 2015, ainda temos mais de 42 mil fora da sala de aula”, disse a deputada, otimista em aumentar os índices positivos.

“Já fomos uma das capitais, e consequentemente, um dos estados mais tranquilos do país. Mas até a manhã da quarta-feira, dia 27 de setembro, 1828 pessoas haviam sido assassinadas em nosso estado. Uma média de quase sete mortos por dia. Os números em apenas nove meses deste ano estão próximos de superar o ano de 2016, quando tivemos 1988 assassinatos”, contabilizou Márcia, que ainda falou de problemas enfrentados pela sociedade potiguar como a seca, o desemprego e a crise no sistema penitenciário, na saúde, na cultura. “A cidadania pode parecer utopia. Mas não vamos desistir, não podemos desistir”, refletiu a deputada.

Além de menção especial aos criadores do projeto “Setembro Cidadão”, a advogada Lígia Limeira e o juiz Jarbas Bezerra, a deputada propositora da Sessão Solene homenageou com a entrega de uma placa as seguintes pessoas: as pedagogas Andréa Varela Leite e Betânia Leite Ramalho, a policial militar Célia Maria de Melo, a educadora Cláudia Santa Rosa, as vereadoras Eudiane Macêdo (Solidariedade) e Júlia Arruda (PDT), o capitão da PM Stvyvenson Valentin, o dentista Francisco das Chagas Pinheiro, o Bombeiro Francisco Teixeira de Lima, o médico Madson Vidal, Lusia Maria Saraiva de Aquino, o empresário Luiz Augusto Maranhão Valle, o promotor de Justiça Manoel Onofre Neto, e a artista plástica Tânia Suassuruna.

O juiz Jarbas Bezerra explicou a criação do projeto que foi aprovado à unanimidade da Assembleia Legislativa como parte do calendário de eventos oficiais do Rio Grande do Norte. Ele ressaltou que o projeto foi criado por ele e pela advogada Lígia Limeira em 2013, com o propósito de levantar o tema durante o mês de setembro, mas fazer valer durante todos os meses do ano. “Não somos cidadãos só em setembro”, disse Jarbas, chamando atenção da sociedade para não jogar lixo nas ruas, saber ouvir, não ser intolerante, e não querer levar vantagem em tudo.

Participaram ainda da Sessão os deputados Hermano Morais (PMDB) e Carlos Augusto Maia (PSD) e a vereadora de Natal, Nina Souza (PEN).

Exposições

Além da sessão solene de hoje, a Assembleia Legislativa participa do Setembro Cidadão sediando a mostra fotográfica de Kalina Veloso, com fotos de personalidades que se destacam pela luta em torno da cidadania. Outra ação de iniciativa da Casa é a exposição do Memorial Legislativo, no shopping Midway Mall, durante o mês de setembro, onde as pessoas podem conhecer um pouco mais da história do Rio Grande do Norte pelos fatos ocorridos no Poder Legislativo.

ALRN