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Arquivo de setembro de 2017

IPANGUAÇU: Executivo municipal decreta ponto facultativo na segunda-feira (03)

Postado por José Regis Souza em 30/set/2017 - Sem Comentários

A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, publicou decreto na Edição do Jornal Oficial do Município desta sexta-feira, 29 de Setembro, determinando ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira (02) que antecede o feriado estadual de 03 de Outubro, terça-feira, Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú.

É ressaltado no ato administrativo uma exceção à regra das disposições do Decreto, onde os serviços essenciais, cujas atividades não podem sofrer interrupção de continuidade, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Clorisa Linhares entrega pessoalmente documento da Câmara de Grossos ao Presidente Michel Temer

Postado por José Regis Souza em 30/set/2017 - Sem Comentários

Nesta quarta-feira (27) uma comitiva de Potiguares esteve em Brasília para uma audiência com o presidente da República do Brasil o senhor Michel Temer para tratar de assuntos referentes a questões da indústria Salineira. Até aqui não é novidade, a mídia, inclusive nacional publicou o fato.

O acontecimento por si só já é de muita importância para o Rio Grande do Norte e especialmente para Grossos, município onde toda discursão foi gerada e com o agravante do fato de termos nessa comitiva representantes de Grossos.

Porém, além de todos os fatos e acontecimentos iniciados naquela audiência (veja aqui) proposta pela vereadora Clorisa Linhares e que gerou consequências positivas que certamente já entraram para a história do município, é saber que foi uma vereadora de Grossos que entregou o referido documento nas mãos do presidente da República.

Pois é, entre tantas e tantas autoridades, entre nomes fortes como deputados estaduais e federais e ex-prefeitos e prefeitos de cidades como Mossoró, inclusive, Clorisa Linhares, vereadora do município de Grossos de pouco mais de 10 mil habitantes teve a importante função consolidada.

Com essa façanha, a vereadora chegou onde um vereador jamais chegou ou mesmo pensou em chegar. E se já não for demais a ênfase da importância para o nosso município, a vereadora entregou o documento com a logomarca da Câmara Municipal de Grossos. Um fato que certamente fica na história do município e dificilmente será alcançado por outra legislatura.

Parabéns Grossos, parabéns Clorisa, a cidade só tem a se orgulhar.

Diário de Grossos

MPF solicita informações a órgãos municipais sobre videomonitoramento em Natal

Postado por José Regis Souza em 30/set/2017 - Sem Comentários

Procedimento preparatório visa avaliar regularidade do novo modelo de fiscalização de trânsito adotado na capital potiguar

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações à Prefeitura do Natal sobre o videomonitoramento iniciado na cidade no último dia 10. O objetivo é apurar se o novo modelo de fiscalização – destinado a autuar motoristas flagrados em infrações de trânsito, com imagens até mesmo de dentro dos veículos – respeita o Código de Trânsito e, sobretudo, a Constituição.

Os pedidos foram encaminhados às secretarias de Mobilidade Urbana (STTU) e de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e requisitam detalhes sobre a estrutura (quantidade de câmeras, localização, forma e horário de funcionamento) e a sinalização dos locais monitorados, bem como se os dispositivos possuem infravermelho, se há convênio para que os equipamentos reforcem a segurança da população, se as imagens serão gravadas, qual a empresa responsável por operacionalizar o sistema e como a receita arrecadada com as multas será aplicada, além de esclarecer se houve período de teste, avaliação e divulgação à sociedade.

O procedimento foi distribuído, por sorteio, para o 10º Ofício e ficará sob a responsabilidade do procurador da República Victor Mariz. Dependendo das informações obtidas, poderá ser arquivado ou convertido em um inquérito.

Critérios legais – A Resolução 471/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige requisitos mínimos para realizar as autuações dos infratores por meio de videomonitoramento, como a de que a autuação ocorra no momento da prática do ato – e não posteriormente com o uso de imagens gravadas -; a indicação clara de que a autuação se deu por meio do sistema de videomonitoramento; e a necessidade de o local da infração estar devidamente sinalizado.

O Contran e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) também foram oficiados pelo MPF para que expliquem se as resoluções na qual a Prefeitura se baseia para realizar esse tipo de fiscalização (471/2013 e 532/2015) atendem, “de forma técnica e segura, ao dever de regulamentação específica previsto no art. 280, § 2º, do CTB”. Ao departamento é solicitado, ainda, o detalhamento de como a fiscalização por videomonitoramento deve ser realizada.

Funcionamento – Conforme divulgado pela própria Prefeitura de Natal, as autuações a partir do novo sistema tiveram início no último dia 10, com a utilização de 54 câmeras, sendo 32 da STTU e 22 da Guarda Municipal – estas operadas de forma integrada entre os dois órgãos. O Ministério Público Federal atuará no caso porque, embora a fiscalização se dê por agentes municipais, tem como base a resolução do Contran, órgão vinculado ao Ministério das Cidades do Governo Federal.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

ASSÚ: Casa de Cultura realizará programação especial e gratuita alusiva ao Dia da Criança

Postado por José Regis Souza em 30/set/2017 - Sem Comentários

Numa realização apoiada pela administração pública municipal, através da Secretaria Adjunta de Cultura, dirigida por Paulo Sérgio de Sá Leitão, a Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, em Assú, oferecerá toda uma programação especial neste próximo domingo, dia 1º de outubro, antecipando as comemorações alusivas ao Dia da Criança.  O evento festivo e totalmente grátis ocorrerá a partir de 16 horas nas dependências da sede da Casa de Cultura, localizada no centro da cidade.

O evento, denominado “Criança & Cultura”, consistirá de apresentação de peça teatral, música, contação de histórias, palhaços e brincadeiras. “Queremos convidar todas as crianças do Assú a participar desta manifestação comemorativa neste domingo, com entrada franca para todos”, registrou o secretário adjunto de Cultura. O Dia da Criança, festejado oficialmente no dia 12 de outubro, foi criado no Brasil por um decreto do então presidente da República, Artur Bernardes, em 1924.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Gustavo Soares endossa políticas públicas para o fortalecimento da Vigilância em Saúde

Postado por José Regis Souza em 29/set/2017 - Sem Comentários

Anfitrião da 1ª Conferência Regional de Vigilância em Saúde da 8ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte, vivida nesta sexta-feira, dia 29, no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da UERN, o prefeito Gustavo Soares se pronunciou durante a solenidade de abertura da programação e endossou aluta em prol da integração de todos em prol do setor. A Conferência foi convocada pela Prefeitura do Assú, cidade que é polo da mencionada 8ª Região de Saúde, constituída por um total de 13 municípios.

As cidades que se localizam dentro da área de jurisdição da 8ª Região de Saúde são: Assú, Paraú, Triunfo Potiguar, Carnaubais, Porto do Mangue, Pendências, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Ipanguaçu, São Rafael, Afonso Bezerra, Angicos e Fernando Pedroza. O tema central da Conferência foi “Vigilância e Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS público de qualidade”. O secretário de Saúde de Assú, Luís Eduardo, disse que as definições surgidas do evento pautarão a participação da região na etapa estadual, em Natal.

Abaixo, a íntegra do pronunciamento feito no evento pelo prefeito Gustavo Soares:

Quero iniciar minhas palavras destacando, não apenas como gestor municipal, mas como profissional da área de saúde, a relevância desta primeira Conferência Regional de Vigilância em Saúde compreendendo os municípios que estão na área de abrangência da oitava Região de Saúde. Entendo que esta conferência vem ao encontro da necessidade de fortalecer as políticas públicas de Vigilância em Saúde. Nossa expectativa, e creio de todos os que aqui estão neste dia, é que daqui possam surgir propostas municipais desta região, compreendendo um total de 13 cidades, para a conferência estadual. Caso sejam aprovadas na etapa estadual, as sugestões que aqui serão expostas podem seguir para a conferência nacional e até se transformar em diretrizes de políticas públicas. Ou seja, está mais do que claro que esta conferência é muito importante para ouvir os usuários e trabalhadores, por isto, é interessante que todos possam se integrar aos debates e deliberações que aqui surgirão e que poderão ser de grande valia não apenas para os municípios, para o estado e, quem sabe, ser implementadas até em nível nacional. Desejo que esta conferência possa ser o ponto de partida para construir uma forma coesa de participação da Vigilância em Saúde. É basicamente isso que deve se constituir em objetivo comum a todos nós: fortalecer o SUS e utilizar essa conferência como instrumento de trabalho para nos nortear nessas ações da Vigilância em Saúde.

Imagens: Marcos Costa/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

PROGRAMA DE RÁDIO DO DEPUTADO GEORGE SOARES

Postado por José Regis Souza em 29/set/2017 - Sem Comentários

ASSÚ: Representantes do Executivo debatem com MPF melhor condição de atuação de catadores

Postado por José Regis Souza em 29/set/2017 - Sem Comentários

Encontrar alternativas que possam otimizar a atividade que é desempenhada pelos catadores de material reciclável que garantem o sustento próprio e a subsistência das próprias famílias por meio de tal trabalho. Este foi o ponto central levado a debate numa audiência que envolveu uma comitiva da Prefeitura Municipal do Assú e o titular da representação do Ministério Público Federal-MPF na cidade, procurador federal Victor Queiroga. O encontro foi realizado na última quarta-feira, dia 27, na sede da unidade regional do MPF em Assú.

O Poder Público municipal se fez presente através dos secretários Jonaelson Medeiros (Meio Ambiente) e Luís Oliveira (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia) e da adjunta Aparecida Dantas (Finanças). No contato com a delegação do Executivo o agente do MPF mostrou comungar da mesma preocupação levada à discussão. Um dos tópicos do diálogo abordou a hipótese de obtenção de recursos para assegurar suporte para que os catadores possam desempenhar suas funções de forma mais adequada.

Este aporte monetário possibilitaria à categoria adquirir Equipamentos de Proteção Individual-EPIs, dentre outros objetos para oferecer mais segurança. O amparo financeiro seria conseguido por intermédio dos entendimentos que envolvem as sanções financeiras decorrentes das decisões penais no âmbito do MPF, envolvendo as ações que possuem trâmite na área de jurisdição do órgão em Assú. “Foi um contato bastante proveitoso e que pode vir a sinalizar ações importantes para os catadores”, declarou a secretária Aparecida Dantas.

Imagem: Marcos Costa/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

ASSÚ: Secretária expõe razões para adiamento de progressão salarial na folha do mês

Postado por José Regis Souza em 29/set/2017 - Sem Comentários

Alguns fatores levaram a Prefeitura do Assú a retardar o acréscimo relativo à progressão salarial de parte dos funcionários municipais da Secretaria de Educação e Cultura. O benefício é assegurado legalmente dentro do Plano de Cargos, Carreira e Salários-PCCS da categoria e atende ao pessoal que a ele faz jus mediante tempo de serviço e Avaliação de Desempenho. Porém, em decorrência de alguns motivos justificados, esta progressão não foi incluída na folha de pagamento de setembro que está sendo realizada nesta sexta-feira, dia 29.

Dentre as razões que provocaram tal situação, explica a secretária Shirley Pinto, está o fato de o processo de Avaliação de Desempenho dos servidores não ter sido efetivamente concluído. Acrescente-se a isto a queda de arrecadação do município e, principalmente, a emissão de um Termo de Alerta de Responsabilidade oriundo do Tribunal de Contas do Estado-TCE. Ela lembrou que em junho passado o prefeito Gustavo Soares autorizou o pagamento da progressão correspondente ao segundo semestre de 2016 que estava pendente.

Shirley Pinto reiterou que, por conta de a Avaliação de Desempenho referente ao primeiro semestre de 2017 estar inconclusa, pelo fato de docentes e servidores ainda não terem finalizado o questionário, a medida não pôde ser implementada agora. Todavia, conforme a secretária municipal, o fator preponderante – além da receita financeira do município que permanece em queda substancial – foi o Termo de Alerta de Responsabilidade expedido pelo TCE, no tocante ao Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF.

O teto admitido pelo TCE é de 54% (cinquenta e quatro por cento) e, hoje, a Prefeitura se localiza no patamar de 62,35% (sessenta e dois, vírgula trinta e cinco por cento). “No instante em que a arrecadação da Prefeitura cai ocorre automaticamente a elevação deste percentual do limite prudencial, por conta da despesa fixa com folha de pessoal, e é isto que está acontecendo”, disse. Ela reforçou que, apesar de tal quadro momentâneo, há o cuidado da administração de encontrar uma solução no menor espaço de tempo, de modo a garantir o direito do funcionalismo de acordo com sua faixa e classe.

Imagem: Alex Silva/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Pescadores e marisqueiras de Grossos reivindicam melhorias para a categoria

Postado por José Regis Souza em 29/set/2017 - Sem Comentários

Dando continuidade à agenda de trabalho definida após a audiência pública sobre a problemática do sal, realizada no dia 5 de setembro na Câmara de Grossos, a vereadora Clorisa Linhares (PSDC) se reuniu, na tarde desta quinta-feira, 28, com pescadores e marisqueiras na praia de Pernambuquinho. No encontro, a categoria apresentou uma pauta de reivindicações, que será incluída e debatida pelo Grupo de Estudos formado após a audiência pública.

“Estamos aqui para ouvir vocês. Conhecer as necessidades do grupo, identificar de que forma a atividade de exploração salineira afeta a categoria e chegarmos a um denominador comum, uma vez que o estuário é fonte de sustento tanto dos pescadores e marisqueiras, quanto de quem sobrevive da indústria salineira”, explicou Clorisa.

A categoria solicitou apoio à vereadora em questões como o descarte das águas-mães, substância insolúvel, remanescente da fase de filtração dos cristais de sal. Conforme expuseram os pescadores, o despejo irregular dessa composição prejudica o rio e, consequentemente, afeta a atividade pesqueira.

“Esse tema já está sendo debatido no Grupo de Estudos. Há alternativas para a utilização da água-mãe. Pesquisas apontam que elas servem, inclusive, para o processo de adubação. É importante frisar que muitas salinas já fazem o descarte adequado dessa substância, mas há casos em que, realmente, é preciso rever o processo, de forma a não prejudicar o meio ambiente e os pescadores”, acrescentou Clorisa.

Também foram feitas reivindicações no sentido de viabilizar a regulamentação da posse de terra onde hoje vivem os pescadores; a elaboração de um cadastro para facilitar a entrada dos pescadores nas salinas; construção de um muro de contenção para evitar o avanço das dunas e a criação de Estação Ambientais na região, proposta essa já defendida por Clorisa.

Ainda no encontro, a parlamentar solicitou a inclusão de um representante da Colônia de Pescadores e da Associação de Marisqueiras no Grupo de Estudos. Foram definidos, em consenso, os nomes de José Maria Claudino e Raimunda Francisca de Souza.

Além da vereadora, a reunião contou com a presença do professor universitário Rogério Taygra, autor dos livros “Biodiversidade nas Salinas” e “Recuperação de Manguezais”. Ele reforçou a importância de se ouvir os pescadores e marisqueiras. “Precisamos entrar em convergência, eliminar os possíveis conflitos, buscar o desenvolvimento sustentável, conciliar a atividade salineira com a pesca”, pontuou o docente.

Para a presidente da Associação de Marisqueiras de Grossos, Navegante Maria dos Santos, a reunião foi muito produtiva. “É um avanço que estamos alcançando. A vereadora Clorisa está de parabéns pela atitude, pois há parlamentares que não se interessam pelos problemas do povo”, concluiu.

CAPACITAÇÃO

Ainda na reunião, a vereadora Clorisa apresentou ao grupo a nova voluntária do Projeto Realizando Sonhos: a contadora Luzia Sara, que auxiliará os pescadores oferecendo, gratuitamente, cursos de capacitação em áreas como gestão de custos e empreendedorismo.

ROMILDO QUEIROZ E GEORGE SOARES NO REGISTRANDO DESTE SÁBADO (30)

Postado por José Regis Souza em 29/set/2017 - Sem Comentários

O assessor parlamentar do deputado George Soares, Romildo Queiroz estará neste sábado (30) no programa REGIStrando, ocupando o espaço mensal do parlamentar que presta contas do seu mandato todos os meses, desde o inicio do seu primeiro mandato.

O deputado George Soares que cumpre agenda no interior do estado durante a audição do programa participará da entrevista no decorrer do horário, por telefone.

O programa vai ao ar a partir das 11h na NOVA 89 FM em cadeia com a Rádio Salinas FM 95,5 de Macau e na Web Rádio REGIStrando “A sua rádio na rede” acessando o blog Programa REGIStrando.

A apresentação do programa ficará por conta dos comunicadores, Van Fernandes e José Regis.

José Regis de Souza

REGIStrando