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Arquivo de agosto de 2017

Prefeito Gustavo Soares prestigiará discussão com foco em ações de segurança

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2017 - Sem Comentários

Depois do encontro ocorrido dia 3 de agosto em Natal, oportunidade em que recebeu em seu gabinete uma delegação de Assú capitaneada pelo prefeito Gustavo Soares, a secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social-SESED, Sheila Freitas, é aguardada nesta sexta-feira, dia 1º de setembro, no município. A titular da SESED marcará presença na Audiência Pública na Câmara Municipal, às10 horas, sugerida pelo vereador Tê, para discutir o quadro da insegurança na cidade e circunvizinhança.

O prefeito se dirigiu à SESED reiterando o firme propósito de zelar pelas questões de interesse da população assuense e mantendo permanente sintonia com os problemas que dependem da intervenção inadiável do Poder Público municipal. Em companhia do deputado George Soares e dos vereadores Walace, Paulo Brito, Tê, João Paulo, Stelio, Elizangela, Wedson, Júnior do Trapiá, Fabielle e Paulinho, o gestor interlocutor da angústia da sociedade local e do Vale com os contínuos registros de violência e criminalidade.

Além de reivindicar ações práticas que incrementem a sensação de segurança e devolvam a paz e normalidade aos habitantes, o chefe do Executivo colocou a Prefeitura do Assú à disposição para construir parcerias que se assegurem este objetivo desejado. Gustavo Soares reiterou o interesse do governo assuense em unir forças no sentido de fomentar a presença da estrutura policial para que a situação que hoje atormenta a sociedade seja dissipada. Ele deposita confiança de que o debate sobre o assunto apontará alternativas eficazes com este fim.

Imagem: Marcos Costa/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

TRT-RN e MPT se mobilizam para a Semana Nacional da Execução Trabalhista

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2017 - Sem Comentários

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, reuniu-se com procuradores do trabalho para discutir uma criação de uma pauta exclusiva de processos do Ministério Público Trabalho do Rio Grande do Norte durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista.

A desembargadora e o juiz Michael Knabben, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC-Natal), foram recebidos na sede do MPT-RN pelo procurador-chefe em exercício, Aroldo Teixeira Dantas e pelos procuradores do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros, José Marcelo Andrade, Luís Fabiano Pereira e José Diniz de Moraes.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorrerá em todo país entre os próximos dias 18 a 22 de setembro. Na Justiça do Trabalho d Rio Grande do Norte, as audiências de conciliação ocorrerão em todas as Varas do Trabalho da capital e do interior e, também, nos CEJUSCs de Natal e de Mossoró.

Além de pautas exclusivas como essas do Ministério Público do Trabalho e de outros órgãos, os interessados em conciliar seus processos durante a Semana da Execução Trabalhista poderão solicitar ao TRT-RN a inclusão deles nas pautas de audiências que serão agendadas para esse período, pelo email semanadaexecucao@trt21.jus.br.

AL debate impactos da venda de campos de petróleo no RN

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2017 - Sem Comentários

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu na tarde desta quarta-feira, 30, por proposição da deputada Larissa Rosado (PSB), as implicações do anúncio da venda de 50 campos de petróleo no Nordeste, decisão que afetará o Rio Grande do Norte.

“Há toda uma cadeia produtiva que gira no entorno das atividades da maior empresa de petróleo do Brasil, a Petrobras. Essa venda agora anunciada não pode ser feita sem considerar os impactos regionais em cada estado”, destacou a deputada.

Na cidade que detém a maior produção em terra, Mossoró, os efeitos da crise e descentralização das atividades da Petrobras têm gerado impactos econômicos que ainda perduram. A indagação que gestores fazem é se o atual anúncio do governo federal não vai aprofundar essa crise.

“As cidades produtoras, como Mossoró, têm estruturas montadas em torno da cadeia produtiva gerada pela Petrobras. A pergunta que faz é: que garantias temos que as novas empresas vão manter essas cadeias produtivas? Não temos nenhuma garantia, infelizmente”, destacou o secretário de Desenvolvimento de Mossoró, Layre Rosado Neto.

Para o presidente da Rede Petro, que agrega sindicalistas do setor, Gutemberg Dias, a propalada crise na Petrobras foi gerada para fins de efeitos midiático, para reforçar a necessidade do governo de se desfazer de patrimônio nacional.

As críticas sobre a venda dos campos de petróleo ainda foram reforçadas pelo presidente das empresas de perfuração, produção e refino de Petróleo, Fernando Lucena.

ALRN

MPF denuncia ex-aluno acusado de pichar UFRN

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2017 - Sem Comentários

Ação penal pede reparação do dano ao patrimônio

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-aluno Flávio Louzas Rocha por ter pichado paredes do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Deart/UFRN), no final de 2014. Para o MPF/RN, o ato caracteriza o crime de dano ao patrimônio da União (art. 163, do Código Penal). Como a pena mínima para o crime não extrapola o limite de um ano, o MPF pede a suspensão condicional do processo por dois anos, desde que haja a reparação do dano causado à UFRN.

De acordo com o inquérito policial instaurado para investigar o caso, no final de 2014, houve ocupação nas dependências do Deart por um grupo de manifestantes, composto por alunos e ex-alunos da instituição. Na ocasião, em que os alunos reivindicavam melhorias, foram feitas várias pichações nas paredes no Departamento. No momento, não foram identificados os autores, entretanto, posteriormente à ocupação, a Vigilância da UFRN localizou uma pessoa pichando uma parede, na saída do prédio. O momento foi fotografado por um dos vigilantes. Ao abordar o suspeito, Flávio Louzas Rocha, verificou-se a existência de latas de spray na bolsa dele.

Apesar de ter negado a autoria das pichações, o denunciado, ao ser interrogado, confirmou ser ele mesmo e sua então companheira, na fotografia registrada pela vigilância. “Diante das provas colhidas nos autos, demonstra-se que o denunciado Flávio Louzas Rocha foi o responsável pela pichação realizada em uma das paredes do Deart”, conclui a denúncia do MPF.

Suspensão condicional – A suspensão condicional do processo pode ser solicitada pelo MPF, quando da apresentação da denúncia, se o acusado não responder a outro processo criminal. É necessário ainda que não tenha sido condenado por outros crimes, para que cumpra determinadas condições em troca da extinção do processo. No caso, as condições serão determinadas em juízo, durante audiência admonitória.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Ezequiel e Odair ampliam parceria entre Assembleia Legislativa e Fecam

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2017 - Sem Comentários

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu no final da manhã desta quarta-feira (30), a visita do presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN, Odair Alves Diniz, vereador e presidente da Câmara Municipal de Caicó, que esteve acompanhado dos vereadores Diogo Silva, Ivonete Dantas e do procurador da Fecam, Ivanildo Albuquerque Filho.

“Tivemos uma reunião para alinhamento de parcerias da Assembleia Legislativa com a Fecam. Atualmente 70 Câmaras Municipais participam de convênios com a Escola da Assembleia possibilitando a qualificação de seus servidores seja em oficinas profissionalizantes quanto na oportunidade de participarem de seleções para diversos cursos de pós-graduação, mestrado e, mais recentemente, doutoramento”, explicou Ezequiel Ferreira.

Odair Alves Diniz reforçou que das 167 Câmara Municipais existentes no Rio Grande do Norte, pelo menos 161 já firmaram em algum momento uma parceria com a Assembleia Legislativa. “É a Assembleia Legislativa a Casa referência para a atuação das Câmaras. Manter e ampliar ações entre as duas entidades é garantia de aprimoramento do trabalho nos municípios para o cidadão potiguar que é o grande beneficiado com um serviço de melhor qualidade”, disse Odair Diniz.

A Fecam entre outras atribuições visa: Representar as Câmaras Municipais, procurando por todos os meios integrá-las como comunidade estadual, defendendo seus interesses; Valorizar e fortalecer o municipalismo; e, assistir e assessorar os Vereadores, quando a entidade for solicitada, de modo que haja uma integração entre ambos, no objetivo comum de bem servir às comunidades.

Atualmente, mais de 70 câmaras municipais em todo o Estado possuem convênio com a instituição, que está ampliando a oferta de cursos e oficinas em Natal e no interior. Ao longo desta semana, oficinas de qualificação foram ofertadas pela Escola da Assembleia em parceria com a Fecam.

O município Espírito Santo ministrou um curso de Gestão de Compras, com 40 vagas, na segunda-feira (28). Já o município de Carnaúba dos Dantas recebeu na terça-feira (29) duas importantes oficinas cada uma com 30 vagas: Paradigmas da Motivação do Trabalho e Ética Profissional.

Durante a reunião o presidente Ezequiel Ferreira salientou que está em etapa final de edição o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. “Uma contribuição da atual legislatura para a capacitação da gestão municipal, iniciativas de promoção à cidadania, democracia, desenvolvimento social e econômico”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.

ALRN

IPANGUAÇU: Escolas desenvolvem atividades culturais dentro do Projeto Cantigas de Rodas

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2017 - Sem Comentários

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (30), na Creche Municipal Professora Rosilda Ribeiro Barbalho, no bairro Ilha Grande, a culminância do Projeto Cantigas de Rodas, com a colaboração de professores e alunos na unidade de ensino.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Jeane Dantas, o foco principal das atividades foi proporcionar a aprendizagem de cantigas de roda para as crianças, bem como resgatar brincadeiras de roda que se perderam no tempo, e vinham sendo esquecidas nos dias atuais.

Durante todo o trabalho, foram oportunizados momentos de alegria e interação entre os alunos através das atividades, e o resultado emocionou a todos com belíssimas apresentações culturais feitas pelas crianças.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Secretaria de Educação

Fotos: Aluísio de França

Secretário de Planejamento presta conta de execução orçamentária do Estado a deputados

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2017 - Sem Comentários

Titular da Seplan detalhou números na Assembleia

Em cumprimento à legislação, o secretário de Estado do Planejamento e Finanças prestou contas aos deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, relativa ao 2º e 3º quadrimestres de 2016 e ao 1º quadrimestre de 2017. Os dados sobre o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dos referidos períodos foram apresentados pelo secretário Gustavo Nogueira, em audiência pública no auditório da Casa.

O titular da Seplan foi enfático ao detalhar o “exponencial” déficit da previdência, que na sua avaliação é um dos grandes fatores de desequilíbrio das contas públicas, pois as receitas de contribuição dos servidores e patronais tem sido insuficientes. Enquanto de janeiro a agosto de 2016 o valor era em torno de R$ 740 milhões, de janeiro a abril deste ano o déficit está em mais de R$ 1 bilhão (1.010.128.805,34).

Gustavo Nogueira elencou os esforços do Governo para equilibrar receita e despesa e destacou a necessidade de um esforço político para a liberação dos empréstimos solicitados, que na sua avaliação são uma das únicas formas do Estado retomar os investimentos necessários ao desenvolvimento da economia. “Precisamos conter despesas e fazer investimentos para destravar a economia do Rio Grande do Norte. O Estado não pode ter expansão de gastos, a não ser que haja um rápido equilíbrio”, alertou.

De acordo com suas informações, o RN é um dos Estados menos endividados do País e por essa razão não foi contemplado pelo Governo Federal com o perdão de dívidas. “Temos dados de que Estados mais endividados, como a Bahia, por exemplo, tem um alto investimento”, disse.

Ao fazer o detalhamento da Receita Ordinária Líquida do Tesouro (ROLT) relativo às fontes 100 – e da 121 a 124 – demonstrou que a receita arrecadada no 1º semestre de 2017 teve uma queda de -3,6% quando comparada a 2014; queda de -2,3% comparada a 2015 mas cresceu 5,3% se comparada a 2016, um dos anos mais críticos. Considerando os valores atualizados, o ICMS alcançou em 2017 a maior arrecadação para o período, mas os valores oriundos das receitas de transferências, apesar de melhores que em 2016, continuam abaixo do valor arrecadado no período em 2014 e 2015.

Presidente da Comissão de Finanças, o deputado George Soares (PR) afirmou que é reconhecido o esforço da atual gestão para recuperar as finanças públicas, atualizar o pagamento dos servidores públicos e também demonstrou preocupação com o déficit previdenciário: “Os números são preocupantes, mas também temos dados positivos e esta Casa fará um esforço coletivo com relação à aprovação do empréstimo solicitado pelo Governo”, disse.

Líder governista, o deputado Dison Lisboa (PSD) também reforçou a necessidade de recursos para que o Rio Grande do Norte possa retomar os investimentos. Lembrou que boa parte dos servidores está prestes a se aposentar e que há dificuldades de novas contratações, devido ao limite prudencial em que o Estado se encontra. Tomba Farias (PSB) chamou a atenção para a necessidade de investimentos em áreas importantes, como a Saúde, Segurança e Educação.

Outro membro da Comissão de Finanças, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que o empréstimo já deveria ter sido autorizado desde a gestão da então governadora Rosalba Ciarlini, mas foi obstruído pela oposição da época. O parlamentar se colocou à disposição para auxiliar o Governo no que for preciso e enfatizou, no entanto, que a aplicação dos recursos deve fazer justiça a todas as regiões. Também presente à audiência, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) fez um alerta sobre o déficit previdenciário, que segundo suas projeções, pode chegar a mais de R$ 2 bilhões em 2023.

Também estavam presentes representantes do Fórum dos Servidores. Ediran Teixeira, do Dieese, falou em nome dos trabalhadores públicos. “Os servidores que trabalharam a vida inteira merecem respeito e não podem ser penalizados”, defendeu.

ALRN

IPANGUAÇU: Prefeitura inicia pagamento de agosto aos servidores municipais nesta quinta-feira (31)

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2017 - Sem Comentários

A Prefeitura de Ipanguaçu iniciará nesta quinta-feira, 31, o pagamento da folha de agosto aos servidores públicos municipais.

Nesta quinta-feira receberão os servidores efetivos. Na sexta-feira, 01/09, será a vez dos comissionados e contratados.

“Estamos garantindo o pagamento dos nossos funcionários, rigorosamente em dia. É importante zelar e  valorizar  os nossos servidores, além disso, aquecemos o comércio, com o incremento de R$ 1,3 milhão na economia local”, destacou o Prefeito Valderedo.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Gabinete

IPANGUAÇU: Setor de Recursos Humanos apresenta Projeto de Promoção à Saúde dos Servidores

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2017 - Sem Comentários

O Projeto de Promoção à Saúde dos Profissionais do RH foi apresentado aos servidores na tarde desta quarta-feira (30), no Auditório do Centro de Cultura José Coriolano, pelo Chefe de Recursos da Prefeitura de Ipanguaçu, Pedro Janildo.

Com a finalidade de ajudar a promover à saúde do trabalhador, a Prefeitura de Ipanguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração em parceria com os profissionais municipais, cria o Projeto de Promoção à Saúde dos Profissionais do Recursos Humanos – PSPRH, visando desenvolver ações do Grupo Psicossocial mensalmente, com o objetivo de fornecer mais qualidade de vida aos servidores e consequentemente ao serviço público.

Na ocasião, o Chefe de Recursos Humanos ressaltou o comprometimento do Prefeito Valderedo Bertoldo, para com todos os servidores da gestão, atuando sempre de maneira igualitária, oportunizando ações como esta, visando contribuir para o desenvolvimento das atividades do setor. Na oportunidade, estiveram participando do momento profissionais das Secretarias de Assistência Social e Saúde do município.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Gustavo Soares endossa luta em prol da revitalização da cadeia produtiva do petróleo e gás

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2017 - Sem Comentários

Em companhia do deputado estadual George Soares, o prefeito Gustavo Soares participou na tarde desta quarta-feira, dia 30, na Assembleia Legislativa, em Natal, da Audiência Pública que debateu a crise enfrentada pelo estado em razão da diminuição dos investimentos da Petrobras. “A redução da capacidade de investimentos da companhia trouxe reflexos negativos para diversos setores produtivos, naturalmente atingindo também os municípios, por isto estivemos aqui, na condição de gestor do Assú, para reforçar os que defendem uma tomada de posição diante deste cenário”, declarou Gustavo Soares.

Durante a discussão foi revelado que, na condição de maior produtor de petróleo em terra no país, o estado do Rio Grande do Norte possui mais de 7.000 poços perfurados, dos quais, 4.161 continuam ativos. Com a desativação dos quase 3.000 poços, 10 mil pessoas perderam seus empregos. “Esta situação atinge a economia de forma preocupante e é preciso mobilizar todos que possam somar a esta corrente para que o problema do desinvestimento na exploração de petróleo e gás do estado seja contornado”, reiterou o prefeito assuense, ao término do evento ocorrido na sede do Poder Legislativo norte-rio-grandense.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria