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Arquivo de julho de 2017

Lula visitará Currais Novos e Mossoró

Postado por José Regis Souza em 31/jul/2017 - Sem Comentários

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A senadora Fátima Bezerra recebeu a confirmação hoje (31) de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará o Rio Grande do Norte nos próximos dias 27 e 28 durante a caravana que percorrerá por 21 dias municípios do Nordeste. O ex-presidente passará às 16h do dia 27, em Currais Novos (27), e às 16h do dia 28, em Mossoró.

A comitiva terá início dia 16 de agosto. “Vou começar pela Bahia e terminar no Maranhão. Quero ver de perto como eles estão estragando o nosso país. Todo dia quando deito fico imaginando a situação que deixei o Brasil e a situação como está hoje, sobretudo com a democracia arranhada”, disse Lula em entrevista ao anunciar a caravana.

Secretários tratam na FUNASA/RN sobre investimentos hídricos para o setor rural do Assú

Postado por José Regis Souza em 31/jul/2017 - Sem Comentários

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A realização de investimentos que sejam úteis para atenuar os problemas de acesso à água em povoações rurais do município do Assú levou três membros da administração municipal a manter contato nesta segunda-feira, dia 31, na sede da Coordenadoria Estadual da FUNASA/RN-Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte, em Natal. A Prefeitura foi representada na oportunidade pelo secretário de Obras Públicas, Marcelo Galvão; o secretário de Meio Ambiente, Jonaelson Galvão; e, a secretária adjunta de Finanças, Aparecida Dantas.

Marcelo Galvão destacou que está sendo feito todo um trabalho de articulação junto ao órgão federal a fim de viabilizar a aquisição de 11 (onze) reservatórios elevados de água, 09 (nove) equipamentos de dessalinização e mais 09 (nove) unidades técnicas de tratamento de água. “Estes números são fruto de um levantamento realizado pela Prefeitura e estes empreendimentos darão resposta a uma grande necessidade de parte das comunidades rurais”, disse, acrescentando que a ação é orientada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares.

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de julho a Portaria nº 973, de 13 de julho, da FUNASA, que estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano definido por lei municipal e em comunidades quilombolas certificadas ou tituladas. As propostas apresentadas devem atender ao valor mínimo R$ 250 mil e ao valor máximo de repasse de R$ 1 milhão.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Ezequiel solicita melhoria de infraestrutura para 18 cidades do interior do RN

Postado por José Regis Souza em 31/jul/2017 - Sem Comentários

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Com o objetivo de promover melhorias na área de infraestrutura de rodovias e transporte do Rio Grande do Norte o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou uma série de requerimentos solicitando a pavimentação de ruas e estradas de 18 cidades do interior do Estado.

“A falta de pavimentação prejudica e dificulta o tráfego e o acesso dos moradores. A realização de obras nesse sentido irá contribuir para valorização dos imóveis e para integração da comunidade, além de dar mais segurança no trânsito”, destacou o deputado.

Nos requerimentos, Ezequiel sugere que as ações de pavimentação sejam efetivadas através de convênios entre os municípios e o Governo do Estado. “A realização de parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras leva para os municípios infraestrutura necessária, principalmente para as comunidades mais carentes e demonstra a participação que o Governo está fazendo em parceria com os municípios distribuindo recursos e investindo na infraestrutura”, destaca.

Os municípios contemplados por requerimentos apresentados pelo deputado são: Boa Saúde, Brejinho, Campo Redondo, Ceará-Mirim, Cruzeta, Espírito Santo, Florânia, Galinhos, Lagoa Nova, Lajes, Nova Cruz, Ouro Branco, Rio do Fogo, São José de Campestre, São Vicente, Serra de São Bento, Tangará e Tenente Laurentino Cruz.

Gustavo Carvalho requer projetos sociais para Tangará e São Paulo do Potengi

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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou requerimentos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado, projetos de ações sociais para os municípios de São Paulo do Potengi e Tangará. Os requerimentos foram enviados à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.

“Os trabalhadores de Tangará devem ser beneficiados com o Programa Café do Trabalhador para que eles tenham um ganho na qualidade de vida e bem estar”, afirmou o deputado que solicitou a realização do Programa Microcrédito do Empreendedor para o município de São Paulo do Potengi. “Pelo potencial empreendedor de pequenos negócios e iniciativas individuais dos potengienses, é que se faz justo o pedido para o referido município”, justificou Gustavo.

Voltado para o trabalhador de menor renda, o Café do Trabalhador, desenvolvido pela Sethas, oferece uma refeição reforçada e elaborada ao preço simbólico de R$ 0,50 (cinquenta centavos) para garantir que o trabalhador comece o dia bem alimentado. Já o Microcrédito do Empreendedor tem como meta apoiar o empreendedorismo potiguar, fomentando a economia do estado através da concessão de crédito, dando apoio para que o trabalhador individual possa se estruturar.

ALRN

ASSÚ: Município acompanhará reunião que tratará da implementação do Garantia Safra 2017-2018

Postado por José Regis Souza em 31/jul/2017 - Sem Comentários

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Por intermédio da secretária municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sônia França, e do engenheiro agrônomo Raulino Cardoso, Técnico Vistoriador credenciado do município, a Prefeitura do Assú se fará presente nesta terça-feira, dia 1º de agosto, à reunião de implementação do programa Garantia Safra correspondente ao exercício 2017-2018. A confirmação é dada pelo secretário executivo de Desenvolvimento Sustentável, Braz Barreto.

O encontro será realizado a partir de 9 horas da manhã, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Assú. Além de gestores municipais, o evento é dirigido também para Técnicos Vistoriadores, membros de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, dirigentes sindicais, lideranças de movimentos sociais e de entidades/instituições parceiras.

Articulado pela SEAD-Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, ligada à SAPE/RN-Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, a reunião deverá reunir, além de Assú, representantes dos municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Campo Grande, Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael e Triunfo Potiguar.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Ipem/RN fiscaliza balanças no aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Postado por José Regis Souza em 31/jul/2017 - Sem Comentários

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Nesta sexta-feira (28), o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou uma operação de fiscalização nas balanças utilizadas no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. Dos 44 instrumentos localizados nos guichês de check-in do terminal, nenhum apresentou irregularidades.

O objetivo dessa ação é garantir que nenhum consumidor seja lesado quando da pesagem de seus pertences no embarque, com cobranças de excessos de bagagem que não existem.

“A fiscalização é obrigatória e periódica, após a verificação, os instrumentos recebem um selo e lacre de segurança do Inmetro. As balanças devem ser verificadas ao menos uma vez ao ano, e o selo vai indicar a data de validade dessa verificação. Já o lacre garante que o equipamento não foi alterado”, conta o Diretor Geral do Ipem/RN, Cyrus Benavides.

A operação fez parte da Blitz nos aeroportos, uma força-tarefa realizada em conjunto com a Ordem dos Advogados, Ministério Público e o Procon Estadual. As mudanças são advindas da resolução 400/2016 da Anac, em vigor desde 14 de março, que estabeleceu uma série de mudanças. A Blitz do Ministério Público conferiu além das informações repassadas aos consumidores, as regras de atendimento prioritário e como as companhias aéreas estão informando os passageiros na hora do embarque e compra do bilhete.

Consumidor deve fiscalizar

Os passageiros também devem observar se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem e se há o selo de verificação do instrumento com validade de 2017 ou 2018, que atesta que a balança foi verificada.

Entre as irregularidades que podem ser encontradas estão as balanças sem lacre e desreguladas; instrumentos com visor danificado, que dificulta a leitura do peso ou sem obstrução do visor; deslocamento da plataforma de pesagem, que pode resultar na pesagem incorreta; e instrumentos sem o controle de verificação legal.

Em caso de suspeita de irregularidade, o consumidor pode denunciar ao Ipem/RN através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br ou ainda pelo 0800-281-4054. A ligação é gratuita e todas as denúncias são apuradas.

Caroline Bittencourt – Assessora de Comunicação Ipem-RN

TRT-RN inicia correição na 1ª Vara de Mossoró nesta segunda-feira (31)

Postado por José Regis Souza em 31/jul/2017 - Sem Comentários

Juiza Lizandra Lopes

Juíza Lisandra Lopes

Durante toda esta semana, os técnicos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizam a correição periódica na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Durante esse período de correição, os horários de expediente da Vara do Trabalho e das audiências não sofrerão alterações.

Ficarão suspensos, apenas, os prazos dos processos físicos examinados na correição. Já os prazos dos demais processos transcorrerão normalmente.

Na quinta-feira (3), a presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, estará à disposição dos advogados, reclamantes, empresas reclamadas e sindicalistas que atuam na 1ª Vara de Mossoró, a partir das 14:00h,  para ouvir as reivindicações e prestar esclarecimentos.

Instalada em 1970, a 1ª Vara do Trabalho é mais antiga da jurisdição de Mossoró e tem, atualmente, de 4.179 processos, sendo 2.424 eletrônicos e mais 1.755 em papel.

Desse total, 386 processos estão na fase de conhecimento, o menor estoque entre as varas de Natal e Mossoró, as maiores do estado e outras 3.249 ações na fase de execução (quando já se tem uma sentença), o terceiro maior volume dentre as grandes varas de todo o estado.

A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró tem como titular a juíza Lisandra Lopes e, assim como as quatro Varas do Trabalho de Mossoró, tem jurisdição sobre os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Mossoró, Serra do Mel e Tibau.

Comunicação Social

Frente Parlamentar da Mulher será lançada nesta terça-feira

Postado por José Regis Souza em 31/jul/2017 - Sem Comentários

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Por iniciativa da Assembleia Legislativa, a mulher potiguar vai ganhar um novo aliado em favor da defesa de seus direitos: a Frente Parlamentar da Mulher, que será lançada nesta terça-feira (1), às 14h, no auditório da Casa, e terá como presidente a deputada Cristiane Dantas (PCdoB). A Frente terá como objetivo fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços de órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.

“A Frente Parlamentar é um instrumento de base política e social necessário para unificar ações de vários segmentos e discutir propostas que promovam o empoderamento feminino. A criação desse fórum vai ao encontro dos anseios das mulheres potiguares que enfrentam problemas sociais como a violência, a falta de oportunidade e o retrocesso de direitos trabalhistas”, defende Cristiane.

O combate à violência contra a mulher, o acesso à saúde e à educação, a capacitação para o mercado de trabalho e a participação na política estão entre os temas a serem abordados pela Frente Parlamentar da Mulher, na Assembleia Legislativa. Sob a presidência da deputada Cristiane Dantas, a Frente ainda tem como membros as deputadas Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSDB).

A Frente conta com o apoio de órgãos como a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, além de instituições de ensino superior e movimentos sociais.

O lançamento da Frente Parlamentar da Mulher faz parte da programação do “Agosto Lilás”, mês de proteção à Mulher, através da Lei Nº 10.066/2016, de autoria da deputada Cristiane.

ALRN

Estados e prefeituras podem parcelar dívidas com a Previdência até hoje

Postado por José Regis Souza em 31/jul/2017 - Sem Comentários

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As unidades da Federação e as prefeituras têm até hoje (31) para parcelarem as dívidas com a Previdência Social e os regimes próprios de Previdência com desconto nas multas e nos juros. O programa permite a inclusão de débitos vencidos até 30 de abril deste ano e deve reforçar a arrecadação federal em R$ 6,91 bilhões este ano.

Criado por meio da Medida Provisória 778, o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios permite o parcelamento em até 200 meses (16 anos e 8 meses) das contribuições previdenciárias de responsabilidade dos governos locais, com desconto de 80% dos juros e 25% das multas.

Obrigações acessórias e contribuições incidentes sobre o 13º salário também podem ser renegociadas. Os estados e as prefeituras podem parcelar ainda dívidas suspensas pela Justiça, desde que desistam de questionar a cobrança nos tribunais.

A adesão ao programa deve ser formalizada em uma unidade da Receita Federal do domicílio tributário da prefeitura ou do estado.

Débitos parcelados em outros programas de refinanciamento poderão ser incluídos na nova renegociação. Em todos os casos, os governos locais terão o desconto nos juros e nas multas, exceto para as seis primeiras parcelas, que deverão equivaler a 2,4% do total da dívida consolidada e serem pagas em espécie, sem reduções.

As 194 prestações restantes serão retidas nas transferências da União aos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. O valor equivale à prestação estabelecida ou a 1% da receita corrente líquida, prevalecendo o menor montante. Caso a parcela seja maior que os repasses retidos, o governo local deverá pagar a diferença todos os meses.

Exclusão

O estado ou a prefeitura pode ser excluído do programa nas seguintes situações: falta de recolhimento da diferença não retida nos fundos de participação por três meses consecutivos ou alternados; falta de pagamento de uma parcela, estando pagas todas as demais; falta de apresentação das informações relativas ao demonstrativo de apuração da receita corrente líquida; ou não quitação integral do pagamento em espécie em 2017.

A medida provisória que criou o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios foi assinada em maio, durante a abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília. Uma portaria editada dias depois ampliou a renegociação para os estados.

Atualmente, 2.077 prefeituras têm regimes próprios de Previdência para os servidores municipais. Sem condições de montarem uma Previdência especial para os funcionários, 3.491 prefeituras de menor porte contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em relação às unidades da Federação, os 26 estados e o Distrito Federal têm regimes próprios de Previdência.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Reunião de alocação de água da Armando Ribeiro Gonçalves e do Rio Assu acontece nesta terça-feira

Postado por José Regis Souza em 31/jul/2017 - Sem Comentários

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Nesta terça-feira, dia 01 de agosto acontece em Assu, à reunião anual de alocação de água, do Sistema Hídrico formado pelo reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, e pelo Rio Açu. A reunião será das 14 às 17 horas no auditório da UERN/Campus de Assu.

Para a reunião, que é realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó–Piranhas–Açu (CBH PPA) e a Agência Nacional de Águas (ANA), foram convidados representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN, Instituto de Gestão das Águas do RN,  Rio Grande do Norte, DNOCS, CAERN, Ministério Público Federal e Estado, usuários de água e municípios abastecidos por captações dos reservatórios.

Na pauta, temas como a apresentação pela ANA sobre os usos da água na região, debate sobre as demandas e disponibilidades apresentadas, apresentação pela ANA de regras gerais para os usos no sistema hídrico, debate sobre a proposta de marco regulatório e alocação de água 2017-2018; encaminhamentos pertinentes à proposta e aprovação do Termo de Alocação de Água.

RN ultrapassa 1400 homicídios em 2017

Postado por José Regis Souza em 31/jul/2017 - Sem Comentários

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Na madrugada de sábado o Rio Grande do Norte ultrapassou a marca dos 1400 homicídios em 2017. O OBVIO que faz o trabalho deste monitoramento diariamente atualizou os números que detalha onde aconteceu cada crime desses:

OBVIO

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