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Arquivo de abril de 2017

MEC prorroga até 31 de maio prazo para renovação de contratos do Fies

Postado por José Regis Souza em 29/abr/2017 - Sem Comentários

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O Ministério da Educação prorrogou até o dia 31 de maio o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo original terminaria no próximo domingo (30). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação deve ser feita somente para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016.

A portaria que determina a prorrogação do prazo está publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.

A renovação pode ser feita em dois modelos: o simplificado e o não simplificado. No primeiro, não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

A portaria também prorroga para 31 de maio o período de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e a solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Edição: Luana Lourenço

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

ASSÚ: Município oficializa inscrição de quatro unidades de ensino para os 6º JUVERNS

Postado por José Regis Souza em 29/abr/2017 - Sem Comentários

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Quatro estabelecimentos escolares da rede pública de ensino municipal ganharam o direito de inscrever alunos-atletas para participação na sexta edição do JUVERNS-Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte. A quantidade de escolas inscritas obedece ao número fixado no Regulamento da competição, nas etapas municipais, validas para a modalidade futsal, explica o secretário adjunto de Esportes e Juventude, Edson Sampaio (foto).

As unidades escolares credenciadas aos 6º JUVERNS em Assú são: Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra, em Nova Esperança; Escola Municipal Professora Maria Vilma Lemos de Melo, em Linda Flor; Escola Municipal do Projeto de Assentamento Rural de Palheiros II; e, Escola Municipal Professora Nair Fernandes Rodrigues, na área urbana. Edson Sampaio disse que o processo de adesão das escolas teve a contribuição de dirigentes e professores.

Nas etapas municipais todos os custos do evento serão de integral responsabilidade do município. As etapas regionais serão constituídas de 16 grupos sediados em diversas cidades solicitadas pelos municípios filiados ao Fórum Estadual dos Secretários e Gestores Municipais do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte. O secretário adjunto de Esportes e Juventude salientou que uma das fases regionais do torneio esportivo será disputada em Assú.

Foto: Alex Silva/Reprodução

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Raízes de árvores podem provocar danos em tubulações de água e esgoto

Postado por José Regis Souza em 29/abr/2017 - Sem Comentários

CAERN

Já parou para pensar nas árvores que estão na rua? Elas são perfeitas para o meio ambiente, fazem sombra e deixam a cidade arborizada. O problema é que nem sempre as pessoas que plantaram árvores souberam o local correto e o tipo de planta mais adequada. Existem árvores que provocam danos sérios ao sistema de abastecimento de água e de esgoto. Seja na calçada ou nas dependências de sua residência, antes de plantar é preciso buscar informações corretas.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) alerta para o cuidado com o plantio de espécies que após crescidas podem provocar danos. O ideal é procurar o setor nas prefeituras responsável pela arborização das cidades. Em Mossoró, a Unidade de Manutenção de Água da Caern, tem dados que mostra em alguns casos que as raízes das plantas danificam a tubulação (denominada ramal) na frente das residências o que pode obstruir a passagem da água.

O ideal para evitar problemas é se informar. Em Mossoró, o departamento de Parques e Jardins da Prefeitura oferece este tipo de orientação. De acordo com a chefe do departamento, Nora Aires, as plantas mais indicadas para o plantio são “Pata de Vaca (Bauhinia forficata)”, Flamboyanzinho (Caesalpinia pulcherrima) , Acácia (Acácia podalyriifolia), Ipê (Tabebuia), Caibreira (Tabebuia Caraiba), Ibisco (Ibiscus), Pitanga (Eugenia Uniflora) e Ipezinho de Jardim (Tecoma stams). Estas plantas não causam transtornos às tubulações porque não tendem a ter raízes que crescem em direção à água presente nas tubulações.

Mas, mesmo havendo indicação para estas espécies, que têm o sistema radicular menos agressivo, deve ser levada em consideração uma série de condicionantes como largura e profundidade da calçada. Na calçada deve ser preservada uma faixa livre de pelo menos 1.20m, para passagem de transeuntes/cadeirantes inclusive. É importante ser observada a passagem de fiação elétrica (pois a planta vai crescer)
e a presença de rede de esgoto, fossas, redes hidráulicas, sistemas elétricos, assim como a presença de bueiros e redes de drenagem.

As espécies Nim (Azadirachta indica) e Ficus (Ficus carica), são as preferidas dos moradores, mas não devem ser plantadas porque provocam danos ao sistema de água e esgoto em razão do crescimento de suas raízes em direção as tubulações. Elas têm o que os estudiosos chamam de raízes radiais que se desenvolvem horizontalmente e na extremidade delas há a coifa que é um sensor para captar a presença de água e nutrientes.

Há outras situações que devem ser bem planejada, pois após o crescimento da árvores, pode ocorrer a queda constante de folhas e frutos. Seja na calçada ou no quintal são muitas as variáveis antes de proceder o plantio. No período chuvoso, por exemplo, as pessoas procuram o departamento de Parques e Jardins em Mossoró porque temem a queda de árvores muito grandes e pedem autorização para retirá-las. Este problema não ocorreria se tivesse sido planejado o plantio. É preciso também observar que a cidade precisa de arborização e a retirada de árvores precisa de autorização.

As espécies Nim e Ficus também tendem a ter crescimento de suas raízes em direção a banheiros, por exemplo. Nora Aires teve este problema no jardim de casa. A raiz do fícus obstruiu completamente a encanação do banheiro. O fícus em vaso também deve ser observado porque a raiz tende a crescer, quebra o vaso por baixo, e começa a se infiltrar no subsolo. As raízes também podem danificar piscinas e cisternas.

HORÁRIO

Caern funcionará em horário diferenciado nesta sexta-feira (28)

Em virtude da redução de frota do transporte público na capital e de possíveis modificações no trânsito em diversas cidades do Estado, provenientes de manifestações populares, o funcionamento da Caern, nesta sexta-feira (28), será das 7h30 às 13h30. O objetivo da redução de horário é minimizar as dificuldades de deslocamento dos colaboradores da empresa. A companhia ressalta que as atividades consideradas essenciais serão mantidas, assim como, o atendimento via contact center no número 115.

Redação ACS – Caern

Lava Jato: nova fase recolhe provas de crimes na Transpetro e inclui buscas no RN

Postado por José Regis Souza em 28/abr/2017 - Sem Comentários

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Mandados visam coletar provas de práticas de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, entre outros

A pedido da Procuradoria-Geral da República, foi deflagrada nesta sexta-feira (28) mais uma etapa da Operação Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo das buscas e apreensões autorizadas pelo ministro Edson Fachin é coletar provas de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, entre outros, em investigações relacionadas a desvio de recursos na Transpetro.

A partir de informações do acordo de colaboração de Sergio Machado, os mandados visam coletar documentos, equipamentos, mídias e arquivos eletrônicos, aparelhos de telefone, valores e objetos em endereços residenciais e comerciais em Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, São Paulo e no Distrito Federal.

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal e membros do Ministério Público Federal.

Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR

Procuradoria-Geral da República

pgr-noticias@mpf.mp.br

JUSTIÇA ELEITORAL – 29ª ZONA ELEITORAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PARTIDOS

Postado por José Regis Souza em 28/abr/2017 - Sem Comentários

Comunicado-1

COMUNICADO

JUSTIÇA ELEITORAL

PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS

EXERCÍCIO 2016

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.

Assim, considerando que dia 30 de abril é domingo e que 01 de maio é feriado, os partidos devem entregar à Justiça Eleitoral até o dia 02/05/2017 suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2016.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos (artigo 32). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados pelas siglas em sua prestação de contas.

A prestação de contas dos órgãos partidários municipais que não tenham movimentado recursos financeiros ou bens estimáveis em dinheiro é realizada por meio da declaração de ausência de movimentação de recursos no período.

A declaração de ausência de movimentação de recursos deve ser preenchida de acordo com o modelo disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet, que pode ser encontrado no endereço abaixo:

http://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/declaracao-de-ausencia-de-movimentacao-de-recursos

Destaco que a declaração de ausência de movimentação de recursos precisa ser acompanhada da procuração do advogado e dos extratos bancários, caso o partido tenha conta aberta.

O Cartório Eleitoral se coloca à disposição dos partidos para qualquer esclarecimento.

Atenciosamente,

CARLOS ROGÉRIO TORRES TEIXEIRA

Chefe do Cartório da 29ª Zona Eleitoral

REGIStrando

IPANGUAÇU: Idosos do CRAS são imunizados pela vacinação contra a influenza

Postado por José Regis Souza em 28/abr/2017 - Sem Comentários

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Seguindo o cronograma de vacinação contra a influenza, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio de suas equipes de saúde da família, segue de forma intensa vacinando o público alvo da campanha.

Nesta quinta-feira (27) embalados com muita prosa e diversão, a vacinação contra gripe chegou aos idosos do CRAS, na oportunidade cerca de 60 idosos foram imunizados.

Fazendo um balanço geral do andamento da campanha a Secretária de Saúde, Sâmia Maciel e o Sub-Secretário Rodney comemoram os resultados e destacam a importância do público alvo procurarem as unidades básica de saúde.

Fonte/Fotos: Secretaria de Saúde de Ipanguaçu

ASSÚ: Projeto “Forró do Sobrado” vivenciará mais uma edição nesta sexta-feira na Casa de Cultura

Postado por José Regis Souza em 28/abr/2017 - Sem Comentários

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Evento cultural inserido dentro da programação pré-junina do município, o projeto “Forró do Sobrado” terá nova etapa nesta sexta-feira, dia 28 de abril. A realização, coordenada pela Secretaria Municipal Adjunta de Cultura, comandada pelo professor Paulo Sérgio de Sá Leitão, acontecerá a partir de 20 horas nas dependências da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, centro da cidade.

Segundo Paulo de Sá Leitão, o “forró mais arretado da região” terá como atrações musicais dois valores da terra: Fofinho do Acordeom e o Trio Asa Branca. O acesso à realização é totalmente gratuito e a mesa custará apenas R$ 20,00. O secretário adjunto de Cultura frisou que o projeto foi concebido com o objetivo de iniciar a mobilização da sociedade para o São João 2017, em junho e, paralelamente, valorizar os artistas de Assú e região.

Arte: Deybson Werick/Assessoria

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Assembleia Legislativa interliga sistemas gerenciais com software próprio

Postado por José Regis Souza em 28/abr/2017 - Sem Comentários

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desenvolveu, com equipe própria, um software que vai permitir a interligação de todos os sistemas da Casa garantindo a segurança das informações. A necessidade de atualização do sistema de programação e de modelagem do Banco de Dados se deu a partir de estudos da Secretaria de Informática, que identificou dificuldade de comunicação entre os setores.

“Estamos implantando já agora em maio, o módulo referente à Folha de Pagamento do novo Banco de Dados desenvolvido pelo corpo técnico da Casa Legislativa. O sistema próprio de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Portal do Servidor, reunindo servidores ativos e inativos, integram a Contabilidade, Finanças, Orçamento, Portal da Transparência, Boletim Eletrônico e Módulo de Informações Gerenciais”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado solicitando parceria para avaliação pelo corpo técnico da Corte.

Além do sistema interno, o novo Banco de Dados também integra dados externos como o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada para Despesa com Pessoal (SIAI-DP), Receita Federal, Previdência, Consignações, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GEFIP).

Para o secretário de Tecnologia da Casa, Mário Sérgio Gurgel, que coordenou o desenvolvimento do software com uma equipe de seis técnicos, o sistema até então utilizado na Assembleia era antigo e apresenta dificuldade de interligação. “O novo sistema que vem sendo desenvolvido desde agosto do ano passado, vai garantir celeridade, confiabilidade e segurança na integração com outros sistemas”, afirmou Mário Sérgio, explicando que dados da folha de pagamento, por exemplo, serão acessados automaticamente pela Contabilidade, acabando com o lançamento manual de informações ampliando a garantia de segurança.

Além da velocidade e segurança, o software próprio da Assembleia Legislativa reduzirá custos, já que o modelo utilizado atualmente é terceirizado. “Teremos com o nosso sistema uma redução de custos, mas ganharemos sobretudo pela inovação, modernidade e pelas travas de segurança que ele dispõe”, justificou o secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Garcia de Viveiros. “O projeto é de grande envergadura porque é a primeira produção própria, o primeiro software desenvolvido pela Casa, e além de reduzir custos, permite que a Assembleia possa oferecer o modelo gratuitamente a prefeituras e Câmaras Municipais”, concluiu Viveiros.

Com a parceria do Tribunal de Contas do Estado, o novo sistema da Assembleia também dará acesso aos bancos de dados jurisdicionais da Corte, permitindo a verificação de possíveis acumulações de cargos quando da contratação de pessoal por parte do Legislativo.

ALRN

Prefeitura Municipal de Itajá realiza Repasse de pagamento referente ao mês de Abril!

Postado por José Regis Souza em 28/abr/2017 - Sem Comentários

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A Prefeitura Municipal de Itajá, através da Secretaria Municipal de Finanças liberou desde ontem (27/04) o repasse para pagamento de todos os servidores municipais referente à folha de pagamento do mês de Abril.

Recebe o pagamento todos os funcionários do quadro administrativo, tanto os efetivos quanto os comissionados e contratados, conforme informação do setor de Recursos Humanos. O dinheiro é depositado na conta de cada servidor.

A Prefeitura Municipal de Itajá vem honrando o pagamento dos servidores em dia, em reconhecimento e valorização aos funcionários.

Secretaria de comunicação de Itajá