Arquivo de dezembro de 2016

CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ CONVIDA PARA A POSSE DOS ELEITOS

Postado por José Regis Souza em 31/dez/2016 - Sem Comentários

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PREFEITO ELEITO GUSTAVO SOARES CONDUZIU PRIMEIRA REUNIÃO DE TRABALHO COM AUXILIARES E VEREADORES

Postado por José Regis Souza em 31/dez/2016 - Sem Comentários

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Antes do anúncio dos primeiros membros do primeiro escalão de seu governo, o prefeito eleito de Assú, Gustavo Soares, PR, presidiu durante todo o período da manhã desta sexta-feira dia 30, um encontro de trabalho com os futuros colaboradores diretos. A agenda ocorreu nas dependências do auditório do Metta Curso Preparatório e se insere no desejo do novo chefe do Executivo aperfeiçoar e dinamizar o papel do Poder Público em prol de uma gestão eficiente e de resultados.

A programação foi bastante intensa e produtiva e consistiu de uma série de tópicos: desafios da gestão; pressupostos do município; tratamento das externalidades (positivas e negativas); linhas de ação; eixos principais; perfil da equipe de governo; missão administrativa; visão que se quer; valores da administração; planejamento; medidas iniciais (restritivas e propositivas); plano de metas; e, nova estrutura organizacional do Poder Executivo.

Cada item mereceu uma aprofundada análise com a participação do consultor Vagner Araújo. Sequenciando, ocorreram outras explanações dirigidas ao público-alvo constituído pelos novos secretários (titulares e adjuntos), secretários executivos, consultores e, ainda, os vereadores que comporão a base de sustentação política do governo que se iniciará neste domingo, 1º de janeiro de 2017.

Neste contexto fizeram uso da palavra o advogado e futuro Procurador Geral do Município, Jonaelson de Medeiros Galvão, que abordou o tema “Nepotismo”; o advogado e futuro Controlador Geral do Município, Frederico Bernardo Rodrigues da Silva, que destacou o item “Processo Administrativo”; e, a técnica contábil e futura Consultora Contábil-Financeira, Fabiana Maria Fernandes Holanda, que dissertou sobre a temática “Finanças Públicas”. Ao final, também se pronunciaram o prefeito Gustavo Soares e a vice-prefeita Sandra Alves, PMDB.

ASSÚ: DECRETO E PORTARIA FORMALIZAM EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Postado por José Regis Souza em 31/dez/2016 - Sem Comentários

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Dentre os atos publicados por meio da edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Município, em Assú, constam um Decreto do Poder Executivo e uma Portaria do Poder Legislativo.

Ambos tratam do mesmo tema: a exoneração de servidores públicos.

O Decreto nº 296, desta data, assinado pelo prefeito Ivan Júnior (PROS) e pelo secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco Soares, determina a exoneração de secretários municipais, cargos comissionados e a dispensa de funções gratificadas no âmbito do serviço público municipal de Assú e dá outras providências, considerando o término do mandato eletivo do Executivo municipal neste sábado (31).

Ficam mantidos os cargos de provimento em comissão ocupados por: servidores ocupantes do cargo eletivo de conselheiro tutelar do município; servidores em estado gestacional devidamente comprovado até a presente data; e, servidoras em gozo de licença maternidade.

Se verifica, também, a dispensa de ofício de todas as funções gratificadas atribuídas aos servidores públicos municipais, a partir deste sábado.

O ato define, ainda, o retorno, às secretarias de origem, dos servidores que se encontram a disposição de outras secretarias, a partir desta mesma data.

A Portaria nº 024/2016, dispõe sobre procedimento semelhante, na alçada da Câmara de Vereadores, oficializando a exoneração de todos os servidores comissionados da referida Casa legislativa.

A medida tem as assinaturas dos membros da mesa diretora do Parlamento: Breno Lopes (PSB), presidente; Waldson Bezerra (PSB), 1º secretário; e, Leosvaldo Paiva (PSD), 2º secretário.

Postado por Lúcio Flávio

PREFEITO ELEITO DE ASSÚ, GUSTAVO SOARES, ANUNCIA NOMES DO SECRETARIADO MUNICIPAL E AUXILIARES DIRETOS PARA NOVA GESTÃO

Postado por José Regis Souza em 30/dez/2016 - Sem Comentários

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Em entrevista coletiva concedida a imprensa na tarde desta sexta-feira (30), nas dependências do auditório do Metta Curso Preparatório, o prefeito eleito de Assú, Gustavo Soares anunciou os nomes dos que integrarão seu primeiro time de auxiliares diretos na futura administração municipal.

VEJA OS NOMES:

Consultoria Administrativa – Creso Venâncio

Consultoria Contábil e Financeira – Fabiana Holanda

Consultoria de Projetos e Engenharia – José Sande Germano Martins

Consultoria de Convênios – Mirlene de Paula Batista

Consultoria Legislativa – Alberto Luiz de Lima Trigueiro

Controladoria Geral do Município – Frederico Bernardo

Procurador Geral do Município – Joanelson de Medeiros Galvão

Secretaria Executiva de Gestão – Clebson Corsino

Secretaria Executiva de Desenvolvimento – Brás Barreto

Secretaria de Executiva de Infraestrutura – Nuilson Pinto de Medeiros

Secretaria Executiva de Deenvolvimento Humano – Rizza Montenegro

Secretaria de Gabinete Civil – Flávio Morais

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria – Lúcio Flávio

Secretaria de Finanças – Maria da Conceição Barbosa

Secretaria de Tributação – ex-vereador Francisco Xavier de Medeiros

Secretaria de Planejamento, Administração e Recurso Humanos – Clebson Corsino – interino

Secretaria de Agricultura e Pesca – ex-vereadora Sonia Maria de França

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Social, Ciência e Tecnologia – Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira

Secretaria de Eventos – Arnóbio Abreu Júnior

Secretaria de Obras Públicas – Marcelo Galvão

Secretaria de Serviços Públicos – Samuel Fonseca

Secretaria de Educação Shiley Albano

Secretaria de Saúde – Dr. Luis Eduardo Pimentel Soares 

Secretaria de Assistência Social – Helenora Rocha da Costa

José Regis de Souza

REGIStrando

CARVALHO SUPERMERCADO: OFERTAS DE FINAL DE SEMANA

Postado por José Regis Souza em 30/dez/2016 - Sem Comentários

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NOVO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 937 ENTRA EM VIGOR NO DIA 1º DE JANEIRO

Postado por José Regis Souza em 30/dez/2016 - Sem Comentários

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O governo federal anunciou o reajuste do salário mínimo de R$ 880 para R$ 937 em 2017. O novo valor passa a vigorar no dia 1º de janeiro de 2017. O presidente Michel Temer assinou um decreto nesta quinta-feira (29) prevendo o reajuste. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União de amanhã (30) ou da próxima segunda-feira (2).

Em nota divulgada no início da noite de hoje (29), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que  o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.

“A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 […]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”.

Marcelo Brandão e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil

SERVIDORES: GESTÃO PRIVILEGIA FOLHA INTEGRAL DE TEMPORÁRIOS E PARTE DOS EFETIVOS FICA PARA 2017

Postado por José Regis Souza em 30/dez/2016 - Sem Comentários

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Depois de vários anos sem que o município do Assú testemunhasse uma administração chegar ao seu término sem manter a pontualidade da folha dos servidores dentro do próprio período de gestão, o fato volta a ser vivido no desfecho do presente governo Ivan Júnior (PROS).

Na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Município, se dá a veiculação de cópia da Portaria nº 1.457/2016, assinada pelo gestor e pelo secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco Soares.

A medida levou em conta, “a necessidade de adequação do calendário de pagamento do funcionalismo público municipal, relativa à folha de pagamento do mês de dezembro de 2016”.

A nova configuração para quitar a folha de pessoal relativa a dezembro em curso programa a data de pagamento do pessoal com vínculo temporário, de todas as secretarias, para esta sexta-feira (30).

Já com referência ao funcionalismo efetivo, uma parcela – notadamente das pastas de Saúde e Educação e Cultura – só verá a cor do dinheiro no dia 11 de janeiro de 2017, ou seja, próximo de concluir a primeira quinzena do primeiro mês do ano novo.

Estes trabalhadores municipais ficam, portanto, fadados a vivenciar as festividades de final de ano sem receber a remuneração mensal a que têm direito.

Será também uma das “heranças” do governo atual para a administração do prefeito eleito Gustavo Soares (PR).

Para o contingente efetivo do Executivo assuense, o cronograma definido pela gestão Ivan Júnior ficou conforme descrito abaixo:

Sexta-feira, dia 30 de dezembro, Controladoria Geral do Município; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo; Secretaria de Tributação; Secretaria de Desenvolvimento Rural;

Secretaria de Planejamento e Finanças; Secretaria de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Governo; Secretaria de Educação e Cultura (Fundeb 40%); Secretaria de Educação e Cultura (Fundeb 60% Infantil-Pré-Escola); Secretaria de Educação e Cultura (Fundeb 60% Infantil-Creche); e,

Quarta-feira, dia 11 de janeiro, Secretaria de Educação e Cultura (10%); Secretaria de Educação e Cultura (Fundeb 60%); e, Secretaria de Saúde.

Postado por Lúcio Flávio