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Arquivo de outubro de 2016

NA RETA FINAL, PROFESSORES DÃO DICAS DE REDAÇÃO PARA CANDIDATOS AO ENEM

Postado por José Regis Souza em 30/out/2016 - Sem Comentários

RETA F1

RETA F2

Às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Conexão Enem promove o último aulão, neste domingo (30), com direito a revisão de Redação direto do auditório da Casa, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, das 8h às 12h.

O programa é apresentado pelo professor João Maria, que exibe o Conexão Enem todas as quintas, das 19h30 às 20h30. “Este aulão é o último do ciclo que contemplou as quatro áreas que são abordadas no Enem. Uma oportunidade para o aluno acompanhar a discussão de vários assuntos pertinentes à Redação do Exame, e ainda com chances, assim como no ano passado, de acertar o tema da Redação”, disse o professor.

O aulão deste domingo contou com a participação de professores de História, Filosofia e Sociologia que contribuíram com os argumentos dos alunos na temática do texto.

A aula contou com a presença de alunos de escolas estaduais, cadastrados pela Secretaria Estadual de Educação, além da participação dos estudantes que acompanharam pela TV Assembleia e puderam tirar dúvidas e fazer exercícios com a orientação dos professores.

Os candidatos interagiram com os professores através de mensagens e das redes sociais. Interativo, o programa usa a rede social WhatsApp para receber opiniões, sugestões e perguntas.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou a importância das aulas e a competência dos profissionais. “Estamos dando um importante passo para ajudar na preparação dos candidatos. Tenho certeza que os alunos que acompanharam o ciclo de aulões estão se sentindo seguros para fazerem as provas nos próximos dias 5 e 6 de novembro”, disse Ezequiel Ferreira.

ALRN

TCE VAI DISCIPLINAR TRANSIÇÃO DE PREFEITOS

Postado por José Regis Souza em 30/out/2016 - Sem Comentários

andersonTCE

O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Anderson Leandro de Oliveira Brito, informa que haverá um disciplinamento para a transição dos prefeitos que vão passar, em janeiro, os cargos aos eleitos em outubro.

Ele alerta que ao deixar pendências, como despesas sem previsão de recursos para o cumprimento do pagamento, os prefeitos e presidentes de câmaras podem ter que assumir uma série de implicações tanto no âmbito do Tribunal de Contas, como também na Justiça Comum, porque o Ministério Público pode avaliar que há consequências criminais ( confira a entrevista na Tribuna do Norte).

Publicado por Robson Pires

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS NA 47ª ZONA ELEITORAL ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 01, 02 E 07 DE DEZEMBRO

Postado por José Regis Souza em 30/out/2016 - Sem Comentários

eleitos 47

Após o resultado do pleito de 02 de outubro, a expectativa agora se volta para a diplomação dos eleitos, o que deve ocorrer entre os dias 01 de Dezembro para os eleitos da cidade de Pendências, dia 02, para os candidatos eleitos da cidade de Alto do Rodrigues e dia 07, para os eleitos em Carnaubais.

A solenidade marcará a diplomação dos candidatos eleitos a prefeitos. Na cidade de Pendências, acontecerá no dia 01 de Dezembro na câmara municipal de vereadores a partir das 09:00 horas.

Em Alto do Rodrigues, a solenidade acontecerá no dia 02 de Dezembro no Ginásio de Esportes Ivanildo Bezerra, a partir das 09:00 horas.

Já em Carnaubais a solenidade só acontecerá no dia 07 de Dezembro na câmara municipal de vereadores a partir das 09:00 horas.

A previsão é do chefe de cartório da 47º zona eleitoral em Pendências Eder Lima. A juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana fará a entrega dos diplomas aos eleitos.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nas eleições municipais, a competência para entrega do documento é das juntas eleitorais.

Os prefeitos Abelardo Rodrigues, Fernandinho, Thiago Meira e seus respectivos vices serão diplomados pela 47º zona eleitoral.

Blog do Luciano Seixas

‘ROMBO’ NA PREFEITURA DE MOSSORÓ É DE MAIS R$ 111 MILHÕES, AFIRMA MINISTÉRIO PÚBLICO

Postado por José Regis Souza em 30/out/2016 - Sem Comentários

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), ajuizou ação civil pública (ACP) visando impedir que o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), realize novos empenhos e assine novos aditivos e contratos até o final de seu mandato bem como requerendo a suspensão dos pagamentos empenhados referentes a contratos celebrados desde maio de 2016, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo os dados levantados e que constam na ação, a Prefeitura de Mossoró, entre maio e outubro de 2016, celebrou vários aditivos e contratos com valores significativos, totalizando R$ 33.879.216,70, “sem a capacidade de honrar, até o término do mandato, com os compromissos financeiros já empenhados até outubro deste ano, ainda que se considere que a receita prevista para o próximo bimestre venha a se efetivar”, observam os promotores.

A preocupação maior do MPRN é com o rombo nas finanças municipais. De acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró levantados pelo MPRN, as receitas arrecadadas até outubro de 2016 totalizam R$ 368.819.934,79, enquanto os valores já empenhados até o referido mês somam R$ 479.996.621,51. Assim, o passivo é superior ao ativo no montante de R$ 111.176.686,72.

O vereador Genivan Vale (PDT) classificou os números como “estranhíssimo”. “Haja visto ele (Silveira Júnior) ter dito que pagou o déficit deixado por Claudia (Regina, ex-prefeita). Todo esse déficit foi ele que gerou?”, argumentou, ao indagar sobre o rombo ao mesmo tempo.

A conduta de Silveira Júnior, de acordo com os promotores, fere a lei complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), especialmente o artigo 42, segundo o qual é vedado ao titular de poder ou órgão público, nos últimos dois quadrimestres de seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa.

A ação foi distribuída à 2.ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró, a quem cabe deliberar sobre a medida liminar pleiteada pelo MPRN.

A reportagem do JORNAL DE FATO tentou falar com a juíza de direito substituta da 2.ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró, Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, mas não conseguiu em razão do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta sexta-feira (28).

A reportagem também tentou ouvir a Prefeitura de Mossoró, mas não conseguiu contato com a secretária municipal de Comunicação, Luziária Machado.

silveirinha-junior

Um dos motivos para a ACP ajuizada pelo MPRN, segundo os promotores, é que não há notícia de providências efetivas do prefeito Silveira Júnior para amenizar a situação econômico-financeira de Mossoró. “Ao contrário. A atual gestão só vem agravando ainda mais o quadro, celebrando novos aditivos e contratos”, alertam os promotores que assinaram a ação.

Para o vereador Genivan Vale, a forma preventiva de atuação do MP é louvável. “É sempre melhor prevenir do que correr atrás depois do erro, do dolo, do prejuízo. Entendo que o prefeito poderia ter sido maior. Que poderia ter tido uma atitude republicana e tentado reduzir custos. Jamais aditivar contas e aumentar o déficit público da Prefeitura, trazendo problemas à futura prefeita Rosalba (Ciarlini) e, principalmente, aos mossoroenses”, declarou.

MAGNOS ALVES – Editor de Política do JORNAL DE FATO

Jornal de Fato

PROGRAMA DE RÁDIO DO DEPUTADO GEORGE SOARES

Postado por José Regis Souza em 29/out/2016 - Sem Comentários

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FESTA DA VITÓRIA DO POVO DE CARNAUBAIS

Postado por José Regis Souza em 29/out/2016 - Sem Comentários

FESTA CARNAUBAIS

ASSÚ: ENCONTRO TRATOU DE ENCAMINHAMENTOS VISANDO DAR MAIOR EFETIVIDADE À TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA

Postado por José Regis Souza em 29/out/2016 - Sem Comentários

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Contando mais uma vez com a participação dos prefeito e vice-prefeita eleitos do Assú, respectivamente, Gustavo Soares (PR) e Sandra Alves (PMDB), ocorreu na tarde/noite desta sexta-feira, dia 28, mais uma reunião de trabalho para os integrantes da Equipe de Transição da futura administração municipal.

A reunião contou, além da presença dos membros da referida Equipe, com a contribuição de colaboradores que prestam assessoramento no campo jurídico. O engajamento destes profissionais vem ao encontro do desejo dos futuros gestores no sentido de que todos os passos do processo ocorram sob plena sintonia com os princípios da lisura e legalidade.

Após a etapa de sistematização das tarefas, discutida nos encontros anteriores, foi deliberada a definição de prioridades e uma série de encaminhamentos, com a divisão de atividades de forma setorizada para assegurar a otimização dos serviços. Um destes estágios se dará, por exemplo, com a análise aprofundada de todo o acervo documental do município que for possível ser acessado.

O levantamento de informações englobará os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) nos âmbitos do Ministério Público Estadual e Federal; valores comprometidos com precatórios na instância da Justiça do Trabalho; situação atual de contratos e convênios, etc. Continua a expectativa de que a gestão atual dê resposta ao expediente encaminhado sob protocolo legal no dia 17 deste mês, solicitando a constituição da Equipe de Transição do governo atual e algumas informações preliminares para subsidiar o processo transitório dentro do que é preconizado pelos órgãos de controle e fiscalização da coisa pública.

Uma próxima reunião da Equipe de Transição e apoiadores está agendada para o dia 04 de novembro, às 14h.

VEREADOR ELEITO XAVIER ENFERMEIRO NESTE SÁBADO (29) NO NOVO PROGRAMA REGISTRANDO NA NOVA 89 FM

Postado por José Regis Souza em 28/out/2016 - Sem Comentários

XAVIER

Xavier enfermeiro, vereador eleito no pleito do último 02 de outubro com a votação extraordinária de 1.953 votos, com um percentual de 5,49% do eleitorado assuense, obtendo a segunda colocação dentre todos os candidatos, estará neste sábado a partir das 11h no novo programa REGIStrando na nova 89 FM.

Na oportunidade o vereador eleito deverá agradecer aos que escolheram o seu nome para representá-los a partir de primeiro de janeiro de 2017 e de suas propostas como membro do poder legislativo assuense.

José Regis de Souza

REGIStrando

SINDISEPI HOMENAGEIA SERVIDOR PÚBLICO NO SEU DIA

Postado por José Regis Souza em 28/out/2016 - Sem Comentários

SERVIDOR PÚBLICO

JOSÉ DIAS GARANTE RECURSOS PARA MELHORAR A SAÚDE NO ESTADO

Postado por José Regis Souza em 28/out/2016 - Sem Comentários

JOSÉ DIAS DEP.

Preocupado com os problemas da área de Saúde no Rio Grande do Norte, o deputado estadual José Dias (PSDB), assumiu o compromisso, durante pronunciamento feito na sessão ordinária da última quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, de destinar todos os seus recursos, referentes a emendas individuais, para melhorar o quadro da Saúde no Rio Grande do Norte.

“São cerca de R$ 1,3 milhão para o Hospital da Polícia Militar e R$ 500 mil para os hospitais regionais. Através dessas emendas, a PM poderá comprar muitos equipamentos que hoje faltam ao hospital, e terá, entre outros benefícios, sete salas de cirurgia, 10 leitos de UTI e uma maternidade”, disse José Dias.

O parlamentar aproveitou a ocasião e convocou os demais deputados para também assumirem esse compromisso, o que elevaria o montante destinado à Saúde para R$ 43,2 milhões. “A união entre os poderes também é importante nesse momento de crise. O sacrifício não pode vir de uma única parte, todos os poderes devem colaborar”.

José Dias declarou, ainda, apoio ao Governo, no que diz respeito à alienação de imóveis do patrimônio do Estado, e ressaltou que, no atual momento, é demagogia dizer que se está vendendo o patrimônio público. “É preciso vender para pagar as pessoas, que não podem deixar de receber seus salários.”

Para o deputado, a demissão de pessoal visando à redução da máquina pública, não é a solução para o RN, ainda mais nesse período de desemprego e crise, que só atingiria os mais vulneráveis.

ALRN