Loading Player...


Você está ouvindo uma transmissão ao vivo ...
OUÇA EM OUTROS DISPOSITIVOS:
OR Choose your mobile to Tune-In
Arquivo de outubro de 2016

MÉDICOS DA UPA DE PARNAMIRIM REALIZAM ATO DE DEMISSÃO COLETIVA

Postado por José Regis Souza em 31/out/2016 - Sem Comentários

CHEGA

Sem salários e contratos de trabalho, médicos da UPA de Parnamirim realizam ato de demissão coletiva

Realizada na noite dessa sexta-feira (28), Assembleia com médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, de Parnamirim, definiu por unanimidade o ato de demissão coletiva e a entrega das escalas de plantão do mês de novembro dos médicos da Unidade.

Ação acontece nesta terça-feira (1° de novembro) devido a falta de condições de trabalho, de insumos básicos, exames laboratoriais, Raio x, atraso dos salários (desde o mês de setembro), falta de segurança e de contratos de trabalho.

Após uma série de tentativas do Sindicato dos Médicos (Simed RN) de negociação, sem sucesso, com a Prefeitura Municipal de Parnamirim, cerca de 40 médicos que trabalham na Unidade, assinam o termo de demissão coletiva e entrega das escalas de plantão.

Para retornarem as atividades os médicos exigem o cumprimento dos seguintes pontos:

Atualização dos salários

Formalização dos contratos de trabalho

Garantias de condições mínimas de trabalho

Condições de segurança para que os médicos não tenham que colocar suas vidas em risco para trabalhar na unidade

Com a demissão coletiva e a entrega das escalas, os médicos que atuam na unidade param completamente seus atendimentos. O Sinmed RN orienta que durante o processo de litígio com a Prefeitura, qualquer outro médico, com exceção aos concursados pelo município (sete ao todo na Unidade), ficam assim impedidos de assumirem as escalas de plantão da UPA.

Com informações do Sinmed

Blog do BG

SESSÃO SOLENE PROPOSTA POR EZEQUIEL HOMENAGEIA MULHERES ADVOGADAS DO RN

Postado por José Regis Souza em 31/out/2016 - Sem Comentários

SOLENIDADE 1

SOLENIDADE 2

O ano de 2016 foi instituído pela OAB o Ano da Mulher Advogada

“A igualdade entre mulheres e homens é uma questão de direitos humanos e uma condição de justiça social básica, sendo igualmente um requisito inerente e indispensável à dignidade da pessoa humana, à igualdade, ao desenvolvimento e à paz social, portanto, um direito fundamental”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), na sessão solene em homenagem ao Ano da Mulher Advogada, realizada na manhã desta segunda-feira (31), no plenário da Casa.

Na solenidade, iniciativa do presidente do Legislativo do RN, foram homenageadas 10 advogadas e a conselheira da OAB, Adriana Cavalcanti Magalhães, falou em nome das colegas de profissão. A proposição marca as homenagens da Casa ao Ano da Mulher Advogada, instituído pelo Conselho Federal da OAB, que também lançou, este ano, o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, prevendo a defesa das prerrogativas, a proteção da mulher no exercício profissional, a igualdade de gênero e a ampliação da participação feminina na administração da Ordem.

Ezequiel afirmou que o fato de estar homenageando a classe advocatícia feminina, sempre aguerrida, trabalhadora e digna, é motivo de orgulho e justiça às mulheres que tanto enobrecem o Direito no Estado. “Esta ação da OAB foi uma clara manifestação pela igualdade de gênero e uma medida importante porque fortalecerá a atuação das mulheres advogadas, que, em poucos anos, serão mais numerosas que os homens”, disse o presidente.

Ao falar em nome de todas as homenageadas, a conselheira da OAB, Adriana Cavalcanti Magalhães destacou que a criação do Ano da Mulher Advogada fomenta a inclusão e fortalece o papel feminino na advocacia. Citou estatísticas que revelam um quadro em que, apesar do grande número de mulheres na profissão, elas ainda são minoria, dentro de uma perspectiva sociológica.

As mulheres representam 60% das acadêmicas dos cursos de Direito no País, 80% das estagiárias da OAB e 447 mil atuando na profissão. Recente estatística constatou que nas funções política e administrativa da Ordem, num universo de 81 conselheiros federais, as mulheres ocupam somente 9 cadeiras e das 27 seccionais as advogadas venceram somente em Alagoas.

“Temos avançado timidamente e ainda há muito a fazer. A igualdade social de origem nos obriga a igualdade política. A sociedade democrática foi moldada por grupos dominantes que estabeleceram um padrão em detrimento das minorias, mas sigamos altaneiras em busca de melhores e maiores espaços, pois a advogada é indispensável à administração da justiça”, afirmou Adriana.

Lista das homenageadas

ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES – É advogada militante há 14 anos, na área de Direito Administrativo, ocupou diversos cargos de assessoramento, inclusive Procuradora-Geral Municipal. É Conselheira da OAB/RN.

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ – É advogada militante na área de Direito Privado, atualmente ocupa o cargo de Presidente da Subseccional de ASSU da OAB/RN.

ELKE MENDES CUNHA – Procuradora da Fazenda Nacional, Mestre em Direito do Estado pela PUC – SP, Professora Universitária do Bacharelado em Direito da UFRN.

KELLY KARINNE ROQUE DANTAS – É advogada militante na área de Direito Privado, atualmente ocupa o cargo de Vice-Presidente da Subseccional de CURRAIS NOVOS da OAB/RN.

LUCINEIDE DE MENDONÇA FREIRE – É advogada militante, atualmente ocupa o cargo de Presidente da Comissão da Mulher Advogada. Também exerceu o cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

MARIA DE FATIMA DELGADO NOBRE – É advogada militante e servidora, há mais de 20 anos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Em nome de quem eu tenho o orgulho de homenagear todas as advogadas e assessoras jurídicas que abrilhantam os setores jurídicos desta Casa.

MARIA LIDIANA DIAS DE SOUSA – É advogada militante nas áreas de Direito Público e Privado, atualmente ocupa o cargo de Presidente da Subseccional de PAU DOS FERROS da OAB/RN.

MARIA MARGARIDA SIMPLÍCIO DE SOUZA – Advogada militante, integra a assistência jurídica da OAB/RN há mais de 25 anos, prestando relevantes serviços. É Conselheira da OAB/RN.

RENATA ALVES MAIA – Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

VALÉRIA CARVALHO DE LUCENA – É advogada militante na área de Direito do Trabalho, atualmente ocupa o cargo de Presidente da Subseccional de MACAU da OAB/RN.

ALRN

GEORGE SOARES NA TV, NESTA SEGUNDA

Postado por José Regis Souza em 31/out/2016 - Sem Comentários

GEORGE TV

O deputado estadual George Soares (PR) será o entrevistado do jornal do Dia, apresentado pela jornalista Margot Ferreira, a partir das 13h20, na TV Ponta Negra/ SBT-Natal, nesta segunda (31).

O parlamentar do PR recebeu a maior responsabilidade do Legislativo no ano: a relatoria do Orçamento do Estado para 2017. A entrevista será ao vivo e se espera uma grande audiência.

GUSTAVO CARVALHO SOLICITA DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO NO PATAXÓ

Postado por José Regis Souza em 31/out/2016 - Sem Comentários

dep. gc

O desassoreamento do rio Pataxó e a manutenção do canal do Pataxó são as providências solicitadas pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) em requerimento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a ser encaminhado ao Governador do Estado, Robinson Faria (PSD), e ao secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França.

“Os trabalhos que estamos solicitando vão permitir que centenas de moradores e empreendedores tenham acesso à água, direito fundamental do cidadão, além de possibilitarem o desenvolvimento do município e o bem-estar da população”, justifica o parlamentar.

Gustavo registra que, de acordo com informações dos moradores do município de Ipanguaçu, a última ação de desassoreamento do Pataxó foi feito ainda em 2009. De lá para cá, segundo ele, apesar da destinação de recursos para o serviço, nada foi feito.

“O acúmulo de detritos, lixo e entulho no fundo dos rios e lagoas interfere na topografia de seus leitos, limitando, por consequência, a sua capacidade de armazenamento de água, fato que provoca o transbordamento em época de chuva. Além disso, o canal apresenta rachaduras em sua estrutura, provocando desperdícios do recurso”, observa Gustavo Carvalho.

ALRN

HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA RENOVAR O CONTRATO DO FIES

Postado por José Regis Souza em 31/out/2016 - Sem Comentários

Inscrições-para-Fies-2016

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até hoje (31) para renovar os contratos. De acordo com o último balanço divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pouco mais de 813 mil estudantes haviam feito o aditamento até a semana passada. No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser renovados, o que significa que cerca de 700 mil ainda não haviam acessado o sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema online.

Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido à falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações.

O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

Da Agência Brasil

ROBINSON JOGA CULPA QUE É SUA NOS PODERES

Postado por José Regis Souza em 31/out/2016 - Sem Comentários

Governador-Robinson

Orientado por seus diversos conselheiros, o governador Robinson Faria (PSD) decidiu partir para o ataque não só contra o Governo Federal, onde o seu partido detém o controle do Ministério mais importante, o da Fazenda, sob o comando de Henrique Meirelles, sem falar em Kassab, presidente nacional do PSD que é o atual Ministro das Comunicações.

Aqui no Rio Grande do Norte, o governador está em uma guerra contra os poderes: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e até a Assembleia Legislativa, utilizando setores – amigos – da mídia, para externar aos sindicatos de que a culpa do caos não é do Governo do Estado.

Os poderes somente recebem uma quantia determinada por Lei: constitucional. Não é um favor o Estado fazer o repasse mensal, que inclusive vem sendo feito com atraso. E isso precisa ser dito sem ressalvas.

Agora o governador quer jogar uma culpa que é sua em quem não tem. Os poderes fizeram seus ajustes, cortaram na carne, os presidentes passaram por desgaste. Quem não lembra do discurso de posse do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos? “RN deve ter o Judiciário que o seu povo pode pagar”, disse em um trecho.

Em 15 de setembro de 2015, em artigo nesta Tribuna do Norte, Dr. Cláudio Santos já previa a situação de hoje: “Caos à vista”. Na época, o governador Robinson Faria já raspava o resto do tacho do Fundo dos Aposentados, sem falar nos graves problemas da Saúde e Segurança, que hoje estão bem piores.

Por falta de aviso não foi.

HEITOR

ABSTENÇÕES, VOTOS BRANCOS E NULOS SOMAM 32,5% DO ELEITORADO DO PAÍS

Postado por José Regis Souza em 31/out/2016 - Sem Comentários

brancos_nulos_abstencao_i17fG7m

Votos brancos e nulos chegam a 3,6 milhões, diz Tribunal Superior Eleitoral.

Cerca de 7,1 milhões de eleitores não compareceram às urnas no 2º turno.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na noite deste domingo (30) que o número de eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições municipais, somado aos votos brancos e nulos, foi de aproximadamente 10,7 milhões de pessoas.

Neste ano, 57 cidades tiveram segundo turno, número superior ao de 2012, quando 50 muncipíos passaram por uma segunda rodada de votações. Entre uma eleição e outra, o número de eleitores que foram às urnas nessa etapa cresceu 3,97%.

O número, segundo o tribunal, corresponde a 32,5% dos 32,9 milhões de eleitores aptos a votar neste domingo. No segundo turno das eleições municipais de 2012, o número foi menor, de 8,4 milhões (26,5% dos 31,7 milhões de eleitores).

O total de abstenções neste domingo foi de quase 7,1 milhões de eleitores (ou 21,6% do eleitorado). O número de votos brancos ficou em aproximadamente 936 mil (4,28% dos votos). Os votos nulos somaram 2,7 milhões (12,41% dos votos).

Já em 2012, o número de abstenções foi de cerca de 6 milhões (19,11% dos eleitores). O número de votos brancos naquele ano foi de 834 mil (3,58% dos votos). Os votos nulos naquele ano somaram 1,5 milhão (6,54% dos votos).

Com o aumento das abstenções e dos votos brancos e nulos, o total de votos válidos no segundo turno caiu 4,5% em 2016, em relação a 2012.

Bernardo Caram e Renan Ramalho
Do G1, em Brasília

FETAM/RN: ASSÚ SERÁ SEDE DE GRANDE MOBILIZAÇÃO DE ENTIDADES SINDICAIS NO DIA 11 DE NOVEMBRO

Postado por José Regis Souza em 31/out/2016 - Sem Comentários

greve-geral-dos-trabalhadores

A cidade de Assú vai sediar no próximo dia 11 de novembro, uma sexta-feira, dia de Greve Geral Nacional dos Trabalhadores, atividade política a ser realizada pelo Polo Sindical do Vale do Açu da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN (Fetam/RN).

Essa programação contará com a participação de representações dos sindicatos de Baraúna, Serra do Mel, Govenador Dix-sept Rosado, Upanema, Areia Branca, Upanema, Tibau, Felipe Guerra, dentre outros municípios.

Segundo informação postada através do portal eletrônico da Federação, também haverá o engajamento dos sindicatos dos agentes de trânsito e dos servidores da Câmara Municipal de Mossoró.

Postado por Lúcio Flávio

EZEQUIEL FERREIRA HOMENAGEIA O ANO DA MULHER ADVOGADA NESTA SEGUNDA (31)

Postado por José Regis Souza em 31/out/2016 - Sem Comentários

Ezequiel Ferreira Presidente da ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vai promover, nesta segunda-feira (31), às 9h, no Plenário da Casa, uma sessão solene em homenagem ao Ano da Mulher Advogada. Em 2016, os esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada.

“O evento reforça as ações de valorização da mulher advogada implementadas pela Ordem dos Advogados do Brasil no território nacional. 2016 é um ano muito significativo para todas as mulheres advogadas do Brasil. É preciso intensificar essa participação, avançando cada vez mais nos direitos e fortalecimento das prerrogativas das advogadas, mas também defendendo toda a sociedade contra a discriminação, a violência e, principalmente, em busca da tão sonhada igualdade de gênero”, disse Ezequiel Ferreira.

As mulheres representam quase a metade da advocacia em todo o país: 444.189 mulheres (47,20%) e 499.316 homens (52,80%). Atualmente, são 15.820 advogados inscritos no Rio Grande do Norte, sendo 11.526 ativos, e desse percentual 44,51% formado por mulheres e 55,49% de homens.

Este ano, o Conselho Federal da OAB instituiu o Ano da Mulher Advogada e lançou o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, prevendo a defesa das prerrogativas, a proteção da mulher no exercício profissional, a igualdade de gênero e a ampliação da participação feminina na administração da Ordem.

Serão homenageadas na sessão solene dez advogadas potiguares: Adriana Cavalcanti Magalhães, Danielle Sousa Vieira Diniz, Elke Mendes Cunha, Kelly Karinne Roque Dantas, Lucineide de Mendonça Freire, Maria de Fátima Delgado Nobre, Maria Lidiana Dias de Sousa, Maria Margarida Simplício de Souza, Renata Alves Maia e Valéria Carvalho de Lucena.

Adriana Cavalcanti Magalhães atua nas áreas de Direito Empresarial e Imobiliário. É graduada em direito pela UNP e pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Potiguar.

Danielle Sousa Vieira Diniz é presidente da Subseccional de Assu. Elke Mendes Cunha é ex-conselheira seccional da OAB e procuradora da Fazenda Nacional.

Kelly Karinne Roque Dantas é ex-conselheira seccional da OAB/RN e Procuradora da Fazenda Nacional. Lucineide de Mendonça Freire é presidente da Comissão da Mulher Advogada – OAB/RN. Maria de Fátima Delgado Nobre é advogada e servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Ainda entre as homenageadas estão Maria Lidiana Dias de Sousa, presidente da Subseccional de Pau dos Ferros. Maria Margarida Simplício de Souza, advogada na assistência jurídica há mais de 30 anos. Valéria Carvalho de Lucena, presidente da Subseccional de Macau e Renata Alves Maia, defensora Pública Geral do Rio Grande do Norte.

Renata é graduada em direito pela Universidade Potiguar. Possui MBA em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas e Curso de Direito Público.  Ingressou na Defensoria Pública do RN em 2008, após aprovação em concurso público para a carreira de Defensor Público Estadual. Foi eleita Defensora Pública-Geral do Estado para um mandato de dois anos em eleição realizada entre os 38 defensores públicos do Estado.

Jornalista Rodrigo Rafael – Assessor de Imprensa

CAERN: PARADA NA ADUTORA JERÔNIMO ROSADO REDUZ O ABASTECIMENTO NA CIDADE DE MOSSORÓ

Postado por José Regis Souza em 30/out/2016 - Sem Comentários

adutora_do_alto_oeste_fot_ivanizio_ramos_14

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) paralisou a adutora Jerônimo Rosado após identificar ato de vandalismo em equipamento do sistema de abastecimento.

Alguém danificou parte do sistema adutor responsável por extrair o ar da tubulação, localizado às margens da BR-304, entre as cidades de Mossoró e Assú, no final da tarde deste sábado (29).

Em função do ocorrido, alguns bairros de Mossoró ficam com o abastecimento suspenso como o Sumaré e Bom Jesus, salienta informação da assessoria de imprensa da Companhia.

Outros bairros sentem também a redução do abastecimento em 30%.

A adutora será consertada neste domingo (30), mas o abastecimento de Mossoró se normalizara completamente ao longo de 36 horas após pressurização da rede para distribuição da água total na cidade.

O poço 11 que abastece parte do Santo Antônio e Abolição I e II apresentou

problema após oscilação de energia e está paralisado.

A previsão é que o poço 11 seja consertado nesta segunda-feira (31).

Postado por Lúcio Flávio