Arquivo de agosto de 2016

COLIGAÇÃO “UNIDOS PELA MUDANÇA” OBTÉM REGISTRO DEFINITIVO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2016 - Sem Comentários

registro oficial

A circunstância legal e definitiva para a coligação “Unidos Pela Mudança” ter assegurado o pleno direito de participar da eleição de 02 de outubro na cidade do Assú mereceu aprovação formal na esfera do Juízo da 29ª Zona Eleitoral.

Conforme sentença proclamada oficialmente, a coligação – composta por PR, PMDB, PTdoB, PSC, PPS, PHS, DEM, PDT, SD, PTN, PP, PRB e PSDB – recebeu manifestação favorável da representatividade do Ministério Público Eleitoral ao deferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).

Por conseguinte, o aval ao registro da coligação se observou diante da constatação de que “foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação”.

“ISTO POSTO, DEFIRO o pedido do UNIDOS PELA MUDANÇA para concorrer à(s) Eleições Municipais 2016 no município de(o) ASSÚ”, conclui o Juízo da 29ª zona Eleitoral.

A coligação tem como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, Gustavo Montenegro (PR) e Sandra Alves (PMDB).

Enviado por Tibério Guedes

EZEQUIEL VISITA EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA “EU NÃO ME CALO”

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2016 - Sem Comentários

EZEQUIEL

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), aproveitou a realização de sessão solene em homenagem aos 10 anos de vigor da Lei Maria da Penha, realizada na manhã desta quarta-feira (31), para visitar a exposição fotográfica “Eu não me calo”, da fotógrafa Kalina Veloso.

“Quero parabenizar a deputada Cristiane Dantas pela iniciativa de promover uma audiência alusiva aos 10 da Lei Maria da Penha. A temática tem que ser relembrada a exaustão para efeito educativo”, disse Ezequiel.

O deputado destacou a tramitação de um projeto de sua autoria para instituir mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Rio Grande do Norte através de multa para o agressor, para ressarcimento ao Estado por despesas decorrentes de acionamento dos serviços públicos de emergência.

“Este Projeto de Lei tem por objetivo ajudar na prevenção e na repressão da violência contra a mulher, através da aplicação de multa contra o agressor, toda vez que os serviços públicos de emergência forem acionados para atender mulheres vítimas de violência”, justificou Ezequiel Ferreira, que visitou a exposição “Eu Não Me Calo” da fotógrafa Kalina Veloso.

A mostra segue em cartaz na Casa Legislativa até o dia 2 de setembro e traz 15 fotos de mulheres ativistas na defesa das vítimas de violência com o objetivo de estimular a denúncia contra os agressores. “Estar na Casa do Povo é importante para lembrar que as mulheres de todas as raças, origens e classes sociais sofrem violência. E violência não é apenas a física. Tem a psicológica, social e a institucional, que é aquelas que sofremos no ambiente de trabalho”, destaca Kalina.

Depois da Assembleia Legislativa, a exposição “Eu não me calo” segue para o Norte Shopping, Mossoró e faculdades de Natal.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

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“TEMOS UMA DATA EMBLEMÁTICA E IMPORTANTE PARA O FUTURO DA NAÇÃO BRASILEIRA”, DIZ FELIPE MAIA

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2016 - Sem Comentários

 

Felipe Maia por Toninho Barbosa

Em discurso na Câmara Federal nesta quarta-feira (31), o deputado federal Felipe Maia (DEM) declarou que o Congresso Nacional vai escrever mais um capítulo da história da política brasileira com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O plenário do Senado afastou definitivamente a presidente com o placar de 61 votos favoráveis e 20 contra.

“Hoje, dia 31 de agosto de 2016, temos uma data emblemática e importante para o futuro da nação brasileira, em um momento crítico da economia do Brasil, com 12 milhões de desempregados que são fruto dos descontroles do PT. Estamos vivendo um momento caótico em todos os setores produtivos. A nossa economia está derretendo e o povo está ficando desempregado. Não podemos permitir isso. Está na hora de passar para um novo Brasil”, disse o deputado.

O parlamentar enfatizou ainda, que a presidente Dilma Rousseff não soube usar o tempo dado para seu depoimento e para responder as perguntas dos senadores, como forma de defesa. “Ao longo de muitas horas no Senado a presidente teve toda a possibilidade de se defender e responder aos senadores, mas não fez isso. Dilma tentou alcançar o apoio de pelo menos 28 senadores e nem isso conseguiu, por uma razão clara, ela cometeu crime de responsabilidade quando usou recursos públicos sem pedir autorização do Congresso Nacional e ainda pegou recursos de bancos oficiais para tampar o buraco do seguro Safra. É uma situação insustentável”, criticou.

Para o deputado Felipe Maia, com a saída da Presidente da República, o Brasil será renovado e a economia irá crescer. “É um absurdo o ponto em que chegamos. Hoje foi noticiado que o PIB brasileiro caiu pelo sexto trimestre consecutivo. O país que os brasileiros apostaram que a presidente Dilma iria construir, na verdade, foi destruído pelo PT. Com a saída dela, vamos em frente para um Brasil melhor”, finalizou.

Assessoria de Comunicação: Suelen Lobato /Polianna Furtado

GEORGE SOARES REGISTRA INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE ASSU

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2016 - Sem Comentários

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Reforma é um antigo pleito e conclusão é prevista para este ano

O deputado estadual George Soares (PR) registrou em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (31), o anúncio do Governo de iniciar as obras de recuperação da rodoviária do município de Assu. O parlamentar agradeceu o atendimento de um pleito de seu mandato, que destinou R$ 440 mil em emendas para a reforma.

“Na última semana eu vim até o plenário reforçando este pleito. A rodoviária está abandonada há sete anos. No Governo Rosalba destinei emendas para este fim e no Governo Robinson reencaminhei essa emenda porque é uma obra importante para toda a região. A rodoviária é a porta de entrada para a região do Vale do Açu e eu deixo aqui o meu agradecimento ao Governo, que deve iniciar a reforma na próxima semana”, disse.

George Soares informou que a recuperação deve ser concluída ainda em 2016 e que a atitude do Governo demonstra maturidade política. “É esse o caminho da política, esse é um momento de união, de descer do palanque e assumir os compromissos com o povo de Assu”, acrescentou o deputado.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

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MORADORES DA RUA PROFESSORA EUFROSINA FERNANDES ACOLHEM DR. GUSTAVO E SANDRA

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2016 - Sem Comentários

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Recebidos com uma energia e entusiasmo indescritíveis, os candidatos a prefeito e vice da coligação “Unidos Pela Mudança”, respectivamente, Gustavo Montenegro (PR) e Sandra Alves (PMDB), visitaram nesta terça-feira (30) cada um dos lares da Rua Professora Eufrosina Fernandes e imediações.

A quantidade de pessoas aumentava a cada trecho percorrido por Dr. Gustavo e Sandra e pelos candidatos a vereador, descreve informação da assessoria de campanha.

Cada contato possibilitou aos candidatos falar um pouco do conjunto de ações que pretendem realizar na Prefeitura do Assú a partir de 2017.

Simultaneamente, Dr. Gustavo e Sandra fizeram questão de ouvir os apelos e sugestões da própria população.

Durante o comício, acompanhado por uma multidão, que lotou a rua completamente, os candidatos puderam explanar de maneira mais explicativa alguns pontos do Plano de Governo, o principal alicerce da nova mentalidade de governança a ser instituída na administração municipal.

“Foi de fato uma tarde e noite brilhantes. Primeiro a surpresa em ver muitos vestidos de branco, a cor que uso em meu ofício de cuidar das pessoas e a mesma cor que vocês trouxeram para propagar a paz. Depois os tantos abraços e desejos de ‘boa sorte’, ‘estou contigo’, ‘vamos juntos Dr.’, ‘essa dupla é perfeita, se referindo a mim e dona Sandra, me deixaram cada vez mais animado e confiança de que estamos no caminho certo”, registrou Dr. Gustavo.

Fotos: Marcos Costa

Enviado por Tibério Guedes

ASSÚ: MATÉRIA POSTADA PELA TRIBUNA DO NORTE REPRESENTA APENAS O COMEÇO DE DENÚNCIAS CONTRA IVAN JÚNIOR

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2016 - Sem Comentários

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O começo do fim do prefeito Ivan Júnior já se prenuncia por matéria publicada no jornal TRIBUNA DO NORTE.

Mais denuncias virão e o prefeito será julgado nas urnas em dois de outubro e nos tribunais pós mandato que poderá gerar a sua inelegibilidade por oito anos.

O blog não fará denuncia alguma que não seja oficial ou por órgão de imprensa que não estabeleça um contexto real dos fatos.

José Regis de Souza

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NO BAIRRO FELIZ ASSÚ, PATRÍCIO JÚNIOR DEFENDE CAMPANHA SEM AGRESSÕES E COM PROPOSTAS

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2016 - Sem Comentários

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O candidato a prefeito de Assú pelo PSD Patrício Júnior (PSD) realizou uma grande caminhada no bairro Feliz Assú nesta terça-feira (30). Acompanhado de uma multidão, o candidato foi muito bem recebido pelos moradores e agradeceu pela receptividade das pessoas.

Em seu discurso, Patrício defendeu uma campanha limpa, sem agressões e com propostas para serem apresentadas aos cidadãos. “Não precisamos falar mal de ninguém, porque esse palanque aqui tem o que mostrar e tenham certeza de que terá muito mais o que mostrar a partir do dia 1º de janeiro de 2017”, declarou.

O candidato a prefeito também assumiu o compromisso de ampliar a saúde bucal em vários bairros da cidade, inclusive do Feliz Assú. Além disso, garantiu que instalará mais uma academia pública no bairro.

“Vamos trabalhar, vamos buscar e vamos conseguir. Vou trabalhar incansavelmente para não decepcionar nenhum assuense”, garantiu Patrício Júnior.

O prefeito Ivan Júnior (PROS) também combateu as agressões da oposição e defendeu o debate no campo das ideias. “Falei aqui propostas, falei projetos, falei realizações e Patrício vai fazer mais com o compromisso de trabalho por esse bairro. Não precisa o nosso palanque agredir nem destruir ninguém, aqui realizamos porque trabalhamos”, pontuou o prefeito.

Fotos: Dedé Ramalho e Jean Lopes

Assessoria55 Assú

ASSÚ: FISCALIZAÇÃO FEDERAL PEDE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO PREFEITO IVAN JUNIOR

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2016 - Sem Comentários

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Em uma fiscalização da Secretaria Nacional de Defesa Civil, a respeito da aplicação de recursos recebidos pelo município do Assú para o enfrentamento dos danos causados pelas enchentes em 2009, o Ministério da Integração Nacional (MI) está cobrando a devolução de recursos ao prefeito Ivan Lopes Junior por má aplicação das verbas públicas. Na época, o MI repassou R$ 8,26 milhões para a recuperação de estradas, de vias urbanas, recuperação e substituição de unidades habitacionais e ações de abastecimento de água nas zonas urbanas rural do município.

A partir da abertura de processo de tomadas de Contas Especial (TCE), o MI aprovou parcialmente, com ressalvas, o uso de R$ 296,5 mil e autorizou o registro de R$ 1,792 milhões de rendimentos financeiros. A TCE foi instaurada, então, quanto ao valor de R$ 7,97 milhões, em relação a recursos federais, deduzido de R$ 4,75 milhões, referente aos recursos já devolvidos em 15 de abril de 2015.

Assim sendo, o MI autorizou o lançamento do valor de R$ 7,09 milhões na conta contábil de “créditos a receber decorrentes de falta ou irregularidade de comprovação”, em nome de Ivan Lopes Junior, a ser atualizado de acordo com a legislação vigente, o crédito de 4,75 milhões.

Por intermédio de sua assessoria de comunicação social, o Ministério da Integração informou que, atualmente, a sua equipe técnica produz o relatório de Tomada de Contas para posterior análise da Controladoria Geral da União (CGU). Com a apreciação da CGU, o assunto será avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segunda a SEDEC, a Tomada de Contas foi instaurada para a devolução de R$ 3,1 milhões pelo município de Assú, recursos referentes às obras de pavimentação, reconstrução de casas, intervenções de abastecimento de água e recuperação de erosão após desastre natural.

A prefeitura do Assu assegurou, segundo parecer técnico da SEDEC, que todas as obras executadas foram apresentadas após técnicos do MI que estiveram no município, consistindo em 14 casas reconstruídas, 252 recuperadas, 185,4 km de estradas vicinais e 6.305 de recuperação de ruas pavimentadas com paralelepípedo e 18,86 km de vias urbanas não pavimentadas, além de recomposição de 1.570 metros de erosão e 1.667 metros de reconstrução de adutora e 808 metros de rede de abastecimento de água.

Fonte: Tribuna do Norte

MOVIMENTAÇÃO DE CAMPANHA DA COLIGAÇÃO “UNIDOS PELA MUDANÇA” PERCORRE ESPAÇO VIVO E VISTA BELA NESTA QUARTA-FEIRA

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2016 - Sem Comentários

 

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A sequência da agenda de campanha dos candidatos majoritários e proporcionais da coligação “Unidos Peça Mudança” compreenderá, nesta quarta-feira, dia 31, a realização de caminhada, visita domiciliar e comício nos conjuntos residenciais Espaço Vivo e Vista Bela.

A programação começará às 16h, com concentração na área defronte à Oficina de Chico de Melé e contará com a participação dos candidatos a prefeito e vice, respectivamente, Gustavo Montenegro (PR) e Sandra Alves (PMDB), bem como os representantes da coligação à Câmara de Vereadores.

A exemplo do que tem sido verificado nas programações anteriores, a expectativa é de uma grande multidão acompanhando os candidatos e se integrando ao itinerário, que terá como ponto alto o comício, com os pronunciamentos dos diversos oradores.

“Convido a todos em geral, moradores dos conjuntos Espaço Vivo, Vista Bela e de áreas adjacentes, para estarem ao nosso lado, ouvindo nossas propostas para o desenvolvimento efetivo do Assú e valorização das pessoas acima de tudo. A solidariedade e adesão de todos ao nosso projeto político-administrativo ganha uma dimensão maior a cada dia. É o povo se associando à mensagem em prol de um Assú que queremos”, declarou Dr. Gustavo.

Enviado por Tibério Guedes

PROMULGADA LEI DE EZEQUIEL FERREIRA QUE BENEFICIA PAIS E MÃES ADOTIVOS

Postado por José Regis Souza em 31/ago/2016 - Sem Comentários

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A Assembleia Legislativa promulgou Projeto de Lei que beneficia pais/mães adotivos e incentiva a adoção no Rio Grande do Norte. A lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Agora empresas privadas que venham a receber algum tipo de incentivo oferecido pelo Governo do Estado estarão obrigadas e reservar pelo menos 5% das vagas de pessoal para a contratação de pais adotivos

“Um gesto nobre como a adoção não merece ser esbarrado na situação do desemprego. É preciso pensar e colocar em prática políticas que ajudem esse processo ser mais viável”, explica Ezequiel Ferreira, salientando que muitas vezes os cidadãos têm o real desejo de iniciarem um processo de adoção mas a vontade é travada pelo receio de, com uma criança, aumentar o seu custo de vida e o emprego (ou desemprego) não suportar a despesa.

As empresas que estão inseridas no contexto da Lei, caso não cumpram as disposições acima, ficarão sujeitas à perda dos incentivos fiscais e ao encerramento das parcerias. O Poder Executivo regulamentará a Lei, que entrará em vigor após 180 dias de sua publicação (13 de agosto).

De acordo com o deputado, é importante ressaltar não ser competência do Projeto de Lei administrar ou contratar funcionários contemplados na cota dos 5%, apenas garantir o cumprimento da empregabilidade dos pais/mães adotivos. O Projeto de Lei traz como objetivo incentivar adoção, garantindo, minimamente, incentivo ao emprego para aqueles que se dispuserem ao propósito.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em todo país há 915 pessoas que estão na fila de adoção, mas têm como renda apenas ¼ de salário mínimo. Outras 724 pessoas querem adotar crianças mesmo ganhando apenas entre ½ e 1 salário mínimo.

A observância do percentual de vagas reservadas nos termos desta lei persistirá durante todo o período em que houver a concessão dos incentivos fiscais ou o período em que for firmada a parceria com o poder público.

ALRN