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Arquivo de março de 2016

MPF ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATENDIMENTO DE SUAS UNIDADES NO RN

Postado por José Regis Souza em 31/mar/2016 - Sem Comentários

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Medida acompanha decisão do Conselho de Assessoramento do Ministério Público da União e visa adequar gastos à redução no orçamento para custeio

A partir deste mês de abril, as unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) – localizadas em Natal, Mossoró, Caicó, Assú e Pau dos Ferros – passarão a atender o público externo das 10h às 17h e terão seu funcionamento (incluindo o Setor de Protocolo) limitado ao período entre 9h e 19h, de segunda a sexta-feira.

A determinação, que consta da Portaria 63/2016, leva em consideração a necessidade de atender à redução das despesas de custeio determinadas pelo Ofício Circular 10/2016, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, e atende à Portaria 18/2016, da Procuradoria Geral da República. Essa última determinou que todas unidades do MPF devem adotar uma jornada máxima de 10 horas de funcionamento diário, além de aplicar outras medidas para economizar recursos.

O novo horário de funcionamento, das 9h às 19h, é válido até dezembro deste ano e abrange todas as atividades ordinárias desenvolvidas pelo órgão, tanto administrativas quanto jurídicas, com exceção dos plantões, do serviço eleitoral e das situações excepcionais. Além da alteração da jornada, o MPF/RN vem adotando outras medidas para diminuir as despesas, como controle do uso de ar condicionados, redução de gastos com diárias e revisão de contratos.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

ASSÚ: VEREADORES DA OPOSIÇÃO ACIONAM MPF E MPRN SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO

Postado por José Regis Souza em 30/mar/2016 - Sem Comentários

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Um grupo de vereadores oposicionista de Assú formado pelos parlamentares, Arnóbio Júnior, Wedson Nazareno, Francisco Souto (o Tê) e João Paulo Primeiro,  estiveram, hoje, no Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual com sedes em Assu, no intuito colher informações sobre o processo 1.28.100.000098-2011-00, referente aos recursos destinados ao Município de Assu, em situação emergencial de enchentes e processo referente a contratação de empresa de serviços limpeza urbana, o famoso “Contrato do Lixo”.

A informação consta no blog ‘De olho no Assú’, com matéria postada na tarde de hoje (30).

O blog observa que os vereadores agendaram reunião com o Promotor do Ministério Público Federal, para o dia 06 de abril, quarta-feira, às 11h.

José Regis de Souza

REGIStrando

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA FORMALIZA FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE

Postado por José Regis Souza em 30/mar/2016 - Sem Comentários

JUVENTUDE

No Dia Mundial da Juventude, comemorado nesta quarta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tomou medidas de avanço para montar o arcabouço jurídico e institucional, visando assegurar uma política estadual para a Juventude. O presidente assinou decreto criando a Frente Parlamentar da Juventude, solicitou celeridade ao Conselho Estadual da Juventude, que tramita na Casa Legislativa e juntamente com os deputados Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PSD) irão propor a criação do Sistema Estadual da Juventude.

“Participei, em 2015, como governador em exercício do RN, da 3ª Conferência Estadual de Juventude. Lá afirmei que tanto o Governo, quanto a ALRN são parceiros da juventude, na conquista de seus direitos. Hoje, Dia Mundial da Juventude estamos criando a Frente Parlamentar, dando agilidade no Projeto de Lei do Governo do Estado que cria o Conselho Estadual da Juventude e vamos requerer com os deputados Mineiro e Carlos Augusto o Sistema Estadual da Juventude”, relembrou Ezequiel Ferreira.

Presente no ato de assinatura da Frente, a secretária estadual de Juventude, Maria Divaneide Basílio, lembrou que na 3ª Conferência Estadual de Juventude estavam presentes Ezequiel Ferreira como governador em exercício, o deputado Mineiro como líder do governo e o deputado Carlos Augusto Maia, representando o Legislativo. “Passados alguns meses e no Dia Mundial da Juventude estamos aqui com os três deputados em suas missões legislativas e contribuindo de forma muito pragmática para políticas permanentes para a Juventude potiguar”, disse a secretária Maria Divaneide.

A Frente Parlamentar da Juventude é agora composta pelos deputados Carlos Augusto Maia, Fernando Mineiro e Jacó Jácome (PSD). É uma proposição do deputado Carlos Augusto.

ALRN

ENTIDADES DE DIREITO ADMINISTRATIVO ENALTECEM MODELO DE GESTÃO DA ASSEMBLEIA

Postado por José Regis Souza em 30/mar/2016 - Sem Comentários

GESTÃO

Integrantes do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (30), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para apresentar o 30º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que ocorrerá no período de 28 a 30 de novembro de 2016, no Serhs Hotel, em Natal (RN) com o tema: “A Regeneração Moral e Jurídica da Administração Pública Brasileira”.

“Nos chama atenção o momento especial em que vive o Legislativo Potiguar, que na atual gestão implantou um modelo gerencial de resultados norteado por um planejamento estratégico. Merece nosso aplauso, principalmente, em função do que impõe o atual momento brasileiro aos gestores”, disse Edgar Guimarães, advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, ressaltou que surge uma Nova Assembleia: que trilha o caminho do planejamento estratégico, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência. “Porque assim entende o colegiado dos 24 deputados desta casa. Estamos implantando 36 planos de ação de modo compartilhado e transparente. Estes resultados já estão dando frutos e este grupo legislativo faz a sua parte de olhos voltados para a posteridade”, exaltou Ezequiel Ferreira de Souza, que entregou exemplar do Planejamento Estratégico da Casa a cada um dos presentes na reunião, ao lado do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros.

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) terá como representante local para a realização do 30º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, o Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF). Participaram da reunião com o presidente da Assembleia: Vladimir França e Claudio Medeiros representando o IDASF e Edgar Guimarães pelo IBDA.

ALRN

ROBSON PIRES: ‘IVAN JÚNIOR TENTA MAIS UM GOLPE EM ASSÚ’

Postado por José Regis Souza em 30/mar/2016 - Sem Comentários

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O blogueiro Robson Pires mais uma vez nos informa através do seu blog da astúcia fajuta do prefeito de Assú, Ivan Júnior, que depois de perdido no tempo e no espaço, tenta minar as bases conquistadas pelo deputado George Soares.

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Desta feita, segundo Robson, o foco foi atingir o ex-prefeito José Maria junto ao ex-deputado Betinho Rosado, afim de tirar o comando do diretório do PP local e entrega-lo a um aliado.

Ainda segundo o blogueiro, a tentativa do prefeito foi infrutífera e recebeu do presidente da sigla em Assú, um sonoro ‘não’.

VEJA A MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG DE ROBINSON PIRES NA ÍNTEGRA

Ivan Junior tenta mais um golpe em Assú
O prefeito de Assú, Ivan “Judas” Júnior, como vem sendo chamado na cidade, tentou nessa semana mais um golpe político ao buscar o apoio do Partido Progressista, comandado pelo ex-deputado federal Betinho Rosado.

Na tentativa de ludibriar o ex-parlamentar querendo o apoio do PP, Ivan prometeu o céu e as estrelas, mas não convenceu o diretório do partido e recebeu um sonoro não do ex-prefeito José Maria, presidente da sigla em Assú.

O PP em Assú já fechou apoio para as eleições desse ano com a oposição da cidade, liderada pelo deputado estadual George Soares.  Após a Semana Santa, fica claro que as portas em nível de estado estão fechadas para Ivan, que passou a perna em todas as lideranças.

Publicado por Robson Pires
JOSÉ  REGIS DE SOUZA
REGISTRANDO

TEMER VIAJA PELO PAÍS COM SUA ‘CARAVANA DA VITÓRIA’ EM ABRIL

Postado por José Regis Souza em 30/mar/2016 - Sem Comentários

CARAVANA

Além do fortalecimento na relação com os diretórios estaduais, as viagens também têm como pano de fundo deixar Temer longe de Brasília

Após orquestrar o desembarque do PMDB do governo Dilma, o vice-presidente da República, Michel Temer, planeja iniciar em abril viagens pelo País para “aquecer” a militância do partido às vésperas da disputa municipal de outubro. A legenda detém o maior número de prefeitos eleitos em 2012. O novo giro pelo País foi batizado previamente de “Caravana da Vitória”, nome escolhido coincidentemente em meio às negociações pelo rompimento com o governo. As viagens deverão ser nos moldes da “caravana da união”, realizada por Temer no início do ano. Na ocasião, o vice percorreu quase todos os Estados em busca de apoio para a sua candidatura à reeleição como presidente do PMDB confirmada na convenção de 12 de março.

As viagens estão sendo organizadas pelo segundo vice-presidente do PMDB, o ex-ministro Eliseu Padilha. Além do fortalecimento na relação com os diretórios estaduais, responsáveis pela vitória da tese do desembarque do governo de Dilma Rousseff, as viagens também têm como pano de fundo deixar Temer longe de Brasília neste período de escalada da crise política.

A estratégia de se ausentar da capital federal no momentos de maior tensionamento político tem sido adotada por Temer desde o início deste mês, quando o afastamento de Dilma passou a ser considerado irreversível. Ontem, Temer deixou Brasília a caminho de São Paulo. “Ele tem de submergir, ficar longe de especulações”, considera um aliado do vice.

Por Estadão Conteúdo

GEORGE SOARES PARTICIPA DE SOLENIDADE NA UERN

Postado por José Regis Souza em 30/mar/2016 - Sem Comentários

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Nesta terça-feira, 29, a diretoria do Campus Avançado da Universidade Estadual do RN (UERN) em Assú, recebeu oficialmente das mãos do reitor Pedro Fernandes as chaves do microônibus 0km adquirido com recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado estadual George Soares (PR) que também participou do momento de entrega, realizado no auditório da instituição de ensino assuense.

A diretora da UERN em Assu, Professora Marlucia Barros, agradeceu ao deputado George diante dos presentes na solenidade, reforçando a necessidade desse transporte próprio para oportunizar aos estudantes e professores da Universidade, aulas de campo com mais conforto e mobilidade.

“Nossa sensação é de dever cumprido com mais uma emenda de nossa autoria paga pelo Governo do Estado e que irá beneficiar os estudantes de todos os cursos da UERN em Assu. Com esse microônibus damos mais ferramentas para a pesquisa e a extensão da nossa Universidade Estadual. Seguimos trabalhando para fortalecer a nossa Educação.” Disse George Soares.

Na solenidade ainda foram inauguradas as duas residências universitárias da UERN em Assu que também receberam a visita e o apoio do deputado George Soares.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

PP DEFINE NESTA QUARTA-FEIRA UMA DATA PARA DECIDIR SE FICA NO GOVERNO

Postado por José Regis Souza em 30/mar/2016 - Sem Comentários

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O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), está pedindo cautela ao grupo do partido que defende o rompimento com o governo. Nesta quarta-feira, 30, a partir das 11h, Nogueira realiza uma reunião informal com as bancadas da legenda na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para discutir a data da convenção que definirá se o partido rompe ou continua na base aliada da presidente Dilma Rousseff.

Segundo parlamentares da sigla, Nogueira adiantou que o encontro nacional do PP só deve ocorrer depois da votação do parecer da comissão especial do impeachment, prevista para meados de abril. O objetivo é chegar a um consenso pouco antes da análise do pedido de afastamento de Dilma no plenário da Câmara, que também deve acontecer no próximo mês. Atualmente, o partido está dividido entre a ala pró-governo e a de oposição.

“A reunião desta quarta é decisiva. Não nos interessa uma convenção para uma briga interna. Nós queremos a unidade partidária para uma posição em bloco pela saída do governo e favorável ao impeachment”, destacou Jerônimo Goergen (PP-RS), um dos principais nomes da oposição no partido. Apesar da defesa de Goergen por uma decisão unânime, alguns membros acreditam que Ciro optará “no máximo” pela liberação dos votos.

Entre as preocupações do PP, estaria a vinculação do afastamento do governo com a decisão do PMDB, que oficializou nesta terça, 29, o desembarque. Outro motivo de cautela seria a incerteza de um possível mandato de Michel Temer na presidência, que também é alvo de investigações e não possui grande aprovação popular. Além disso, uma parcela da legenda acredita que este seria um bom momento para negociar novos cargos no Executivo.

Na semana passada, parlamentares do PP pró-impeachment entregaram ao presidente do partido uma lista com assinaturas de 22 deputados e de 4 senadores, pedindo a antecipação da convenção nacional da legenda, para discutir a saída do governo. Este é o principal motivo da reunião de amanhã, que deve apaziguar os ânimos.

Julia Lindner/Agência Estado

VEM AÍ ‘NOVO GOVERNO’, COM PHS, PEN, PTN…

Postado por José Regis Souza em 30/mar/2016 - Sem Comentários

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O ministro petista Jaques Wagner veio à boca do palco para informar que o governo enxergou um lado bom no rompimento do PMDB. E nem precisou procurar muito. “A decisão chega em boa hora porque oferece à Dilma a ótima oportunidade de repactuar o seu governo.” Vem aí “um novo governo…”

Segundo Wagner, Lula ajuda a costurar a nova aliança. No lugar do PMDB, haverá uma dose extra de PP e PR, além de pitadas de Pros, PHS, PEN, PTdoB, PSL, PTN e qualquer outra legenda que se disponha a trocar cargos por votos contra o impeachment.

Como se vê, é absolutamente natural que o ministro celebre a perspectiva de construir algo novo. Dilma está mesmo diante da possibilidade de criar um governo inteiramente novo. Caos não falta.

Josias de Souza