Arquivo de março de 2016

WILMA DE FARIA SE FILIARÁ AO PTDOB E PRESIDIRÁ SIGLA NO RN

Postado por José Regis Souza em 31/mar/2016 - Sem Comentários

CONVITE WILMA

Após vários diálogos com representantes de siglas, a ex-governadora Wilma de Faria definiu nesta quinta-feira, 31 de março, seu destino. A vice-prefeita de Natal se filiará ao Partido Trabalhista do Brasil – PTdoB – e presidirá a legenda.

O ato de filiação acontecerá nesta sexta-feira, 1º de abril, às 11h30, no plenarinho da Assembleia Legislativa, ocasião em que outras lideranças políticas também ingressarão na legenda e haverá uma coletiva de imprensa.

O PARTIDO 

O PTdoB foi criado por dissidentes do PTB em 1989. Seu número eleitoral é o 70, obtendo registro definitivo em 1994. Disputa as eleições brasileiras desde 1990.

Assessoria de Imprensa
Elaine Vládia

TSE LANÇA CAMPANHA PARA ESTIMULAR PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ELEIÇÕES

Postado por José Regis Souza em 31/mar/2016 - Sem Comentários

MULHERES NO PODER

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta quinta-feira (31), a campanha Mulher na Política do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sessão solene no Congresso Nacional. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, a ministra Luciana Lóssio e o ministro Henrique Neves participaram da solenidade.

A campanha tem por finalidade estimular a participação feminina nas eleições municipais de outubro com propaganda institucional em rádio e TV, conforme atualizações da minirreforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015).

“Mais do que cumprir cotas de gênero nas candidaturas, é preciso dar real efetividade a mecanismos legais no que se refere a esse assunto. É parte de um desafio cultural que envolve toda a sociedade brasileira”, afirmou Toffoli.

O ministro anunciou também o lançamento da campanha Igualdade na Política que, a partir de sexta-feira (1º), veiculará peças institucionais em emissoras de televisão, rádios e nas redes sociais, por meio da hashtag #mulheresnapolitica.

Participação mulheres

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou “lastimável” o fato do Brasil ser apenas o 121º colocado no ranking mundial de representação feminina na política.

Renan lembrou que em todo o Brasil são apenas 10% de prefeitas e 12% de vereadoras em cargos eletivos municipais. Renan avaliou que esse fenômeno acaba produzindo uma representação feminina também pequena no Congresso Nacional. Na Câmara, as mulheres ocupam hoje apenas 44 cadeiras das 513 existentes, no Senado elas são 13 entre 81 vagas.

Já a senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) , lembrou que a cota de 30% de candidaturas femininas, prevista a Lei eleitoral desde 1995, não tem conseguido cumprir o seu papel: nas últimas eleições, as mulheres ocuparam apenas 10% dos cargos eletivos, aproximadamente.

A Lei que prevê a cota não prevê punição caso o partido não a cumpra. “Com essa campanha podemos estimular o apoio que precisamos para garantir um maior número de mulheres no Parlamento”, observou Vanessa.

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

GEORGE SOARES RECEBE RELATORIA DO PROJETO QUE CRIA O CONSELHO DA JUVENTUDE NO RN

Postado por José Regis Souza em 31/mar/2016 - Sem Comentários

G.RELATOR

Por delegação dos membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, da qual é membro titular, o deputado estadual George Soares (PR) será relator de duas matérias que aguardarão seu parecer para serem postos em deliberação na referida Comissão e, após aprovados nesta instância, serem encaminhados para votação final no Plenário da Casa.

George Soares relatará o Projeto de Lei nº 148/2013, que trata da Instituição, Ampliação, Integração e Disponibilização das Informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e o Projeto de Lei Complementar nº 09/2016 que cria o Conselho Estadual de Juventude.

Com referência a esta última proposição, o parlamentar republicano declarou-se feliz por ter sido escolhido para sua relatoria.

“Agradeço a confiança dos meus colegas e sinto-me contente em ter a oportunidade de relatar este importante Projeto de Lei Complementar, que tem por fim a constituição do Conselho Estadual de Juventude, instrumento que será o fórum central para a discussão e encaminhamento de políticas públicas que venham atender ao interesse dos jovens de nosso Estado. Sou imensamente grato pela responsabilidade a mim confiada de emitir o parecer sobre o assunto e ter a chance de dar uma contribuição efetiva para a criação desta célula de grande relevância para a juventude norte-rio-grandense”, manifestou o deputado George Soares.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

ASSEMBLEIA BATE RECORDE DE ATUAÇÃO E EM DOIS MESES APRESENTA 500 ENCAMINHAMENTOS LEGISLATIVOS

Postado por José Regis Souza em 31/mar/2016 - Sem Comentários

500

A atividade parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte bateu recorde de trabalho. Em 2016, com aproximadamente dois meses de atividades parlamentares, 500 encaminhamentos legislativos entre requerimentos, Projetos de Lei e de Leis Complementares foram apresentados na Casa.

“É função dos deputados apresentar projetos e requerimentos para melhorar a vida da população em todas as esferas, seja para a solução de desafios imediatos ou através de leis que beneficiem o Estado e os potiguares. Atingimos um excelente nível de produção e pretendemos avançar ainda mais”, garante o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Entre os requerimentos apresentados nos meses de fevereiro e março, os pleitos por melhorias estruturais, de segurança, saúde, transportes, abastecimento de água e recuperação de estradas são os mais frequentes por parte dos 24 parlamentares da atual legislatura, e as proposituras não param por aí.

Na busca pelo aperfeiçoamento e adequação da legislação vigente no Rio Grande do Norte, os deputados apreciam atualmente 33 Projetos de Lei ou de Leis Complementares, tanto de autoria dos Poderes Executivo e Judiciário, quanto por iniciativa dos deputados estaduais.

Em 2015, a Assembleia Legislativa analisou 2.588 requerimentos, 234 Projetos de Lei e 47 Projetos de Lei Complementar.

Pelo regimento interno da Assembleia, todos os encaminhamentos do legislativo em trâmite na Casa são analisados nas comissões parlamentares de acordo com critérios técnicos. A Assembleia Legislativa dispõe de oito comissões, entre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que delibera sobre a legalidade das matérias.

ALRN

EVENTUAIS CANDIDATOS PRECISAM FICAR ATENTOS AOS PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Postado por José Regis Souza em 31/mar/2016 - Sem Comentários

2016 ELEIÇÕES

Os cidadãos que pretendem concorrer a prefeito, vice-prefeito ou a vereador nas Eleições Municipais de 2016 devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização para disputar o pleito. Se não respeitarem os prazos, serão enquadrados como inelegíveis, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Defensores públicos, magistrados e ministros de Estado que quiserem ser candidatos a prefeito ou vice-prefeito em outubro deste ano devem deixar suas funções quatro meses antes das eleições, ou seja, até o dia 2 de junho.

Esse também é o prazo final de desincompatibilização para secretários municipais ou membros de órgãos congêneres, membros de entidades mantidas pelo poder público (dirigente, administrador, representante) e integrantes de fundações públicas em geral (dirigente) que desejarem se candidatar a prefeito ou vice-prefeito.

Para disputar a eleição a vereador, todos os que ocupam as funções já mencionadas devem deixar o respectivo cargo até seis meses antes do pleito, ou seja, até 2 de abril.

Já a necessidade de afastamento dos cargos até três meses antes do pleito (2 de julho), para concorrer a prefeito, vice-prefeito ou vereador, vale para os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Os parlamentares que desejarem disputar outro cargo não precisam deixar o Congresso Nacional e nem as assembleias legislativas. Também vereadores podem concorrer à reeleição, ou a prefeito ou vice-prefeito, em outubro, sem sair do cargo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu Portal na internet ferramenta de consulta dos prazos mínimos de afastamento de determinados cargos públicos, que devem ser respeitados por quem quiser concorrer às eleições municipais.

Basta o interessado acessar o link abaixo e pesquisar o cargo eletivo desejado, com base na especificação do posto ou função ocupada atualmente.

http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/prazo-de-desincompatibilizacao

CHUVAS ELEVAM VOLUME DA BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES

Postado por José Regis Souza em 31/mar/2016 - Sem Comentários

Barragem de Açu

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado (EMPARN) registrou ocorrência de fortes precipitações chuvosas entre a terça-feira (29) e a manhã de ontem em grande parte do interior do Rio Grande do Norte. A região do Seridó foi a mais beneficiada com as chuvas.

A alta incidência chuvosa, que em alguns municípios ultrapassou a marca de 100 milímetros, provocou o acumulo de água em diversos reservatórios do estado. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, principal reservatório potiguar, recebeu cerca de 29 milhões de metros cúbicos de água e, segundo a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, atingiu a marca de 21% de seu volume total.

A cidade que apresentou o maior acúmulo de chuva foi o município de Angicos, na mesorregião Central. De acordo com a EMPARN, em 24 horas, choveu cerca de 132 milímetros no distrito.

Também foram registrados altos índices chuvosos nas cidades de São João do Sabugi (100mm), Acari (98,7mm), Pedro Avelino (98,7) e Mossoró (68mm). Houve ainda registro de precipitações de média e forte intensidade em outros municípios das regiões Oeste, Central e em parte do Agreste.

As chuvas acabaram sendo acima do esperado para o período do ano, uma vez que a época chuvosa caminha para o seu término. Ainda assim, a EMPARN prevê a ocorrência de mais chuvas de média e forte intensidade para os próximos dias.

A regressão fenômeno ‘El Niño’, responsável por aquecer as águas do oceano pacífico, seria o causador principal das precipitações previstas para o decorrer da semana. Caso o aquecimento do oceano pacífico continue em processo de redução, é possível que o período chuvoso se estenda além do mês de maio, quando normalmente se encerra o “inverno” na região nordeste.

Em 2016, o ‘El Niño’ atuou cerca de 1,5° acima das temperaturas normalmente registradas, maior patamar desde 1990. De acordo com o meteorologista da EMPARN Gilmar Bistrot, as precipitações registradas entre terça e quarta-feira, em especial, foram provocadas pela Zona de Convergência Intertropical (ZCI). É a primeira vez no ano que o fenômeno age no Semiárido nordestino.

Gilmar ainda disse que a tendência é de que as chuvas durem pelo menos mais dez dias no estado. A região Oeste potiguar deve receber maiores registros de chuva.

Ainda de acordo com Gilmar Bistrot é possível que, com a redução do ‘El Niño’, o período de chuvas no Rio Grande do Norte se estenda até meados de junho. “Caso isso aconteça, o solo ficará mais propenso para que o agricultor plante culturas leves, como feijão e milho, e reduzir a deficiência hídrica no sertão”, avaliou.

NOVO

MOVIMENTO VAI EXPOR EM TELÃO TODOS OS PARLAMENTARES INDECISOS QUANTO AO IMPEACHMENT

Postado por José Regis Souza em 31/mar/2016 - Sem Comentários

VEM PRA RUA

O Movimento Vem pra Rua vai realizar neste domingo a ação “Muro da Vergonha” em frente ao prédio da Fiesp, na avenida Paulista.

A ideia do movimento é expor num telão todos os parlamentares que ainda não apoiam o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A ação é uma iniciativa ligada ao “Mapa do Impeachment”, ferramenta virtual criada pelo Vem pra Rua para monitorar a posição dos parlamentares.

Radar Online

ALTERNATIVAS!

Postado por José Regis Souza em 31/mar/2016 - Sem Comentários

 

DukeCorrupcao

Charge do Duke, via O Tempo.

ZENAIDE MAIA RENUNCIA VAGA NA COMISSÃO ESPECIAL

Postado por José Regis Souza em 31/mar/2016 - Sem Comentários

Deputada Zenaide Maia

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no fim da tarde desta quarta-feira (30), o seu pedido de renúncia da vaga de titular na Comissão Especial destinada a dar parecer sobre à denuncia contra a Presidente da República por crime de responsabilidade.

A deputada alegou problemas de saúde familiar, que exigirá da parlamentar tempo para acompanhamento médico durante tratamento.

G7 Comunicação

DIVULGAÇÃO: PORTARIA DO CARTÓRIO ELEITORAL 47ª ZONA

Postado por José Regis Souza em 31/mar/2016 - Sem Comentários

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