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Arquivo de janeiro de 2016

MPF ACIONA A JUSTIÇA PARA RETIRAR INVASORES DO RESIDENCIAL MORAR BEM PAJUÇARA

Postado por José Regis Souza em 30/jan/2016 - Sem Comentários

MORAR BEM

Apartamentos do “Minha Casa, Minha Vida” foram ocupados há seis meses por famílias não selecionadas pelo programa e que estão depredando a estrutura dos imóveis

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) requer da Justiça Federal a ordem para desocupação do empreendimento Morar Bem Pajuçara, situado no Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. Ao todo, 176 apartamentos que estavam sendo construídos dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida” foram invadidos em julho passado e estão sendo depredados pelos ocupantes, causando prejuízos ao poder público e prejudicando o direito das famílias que foram selecionadas para receber as moradias e até hoje não foram beneficiadas.

O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, Banco do Brasil e Caixa Econômica, vinha construindo o empreendimento com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A obra foi incorporadas ao “Minha Casa, Minha Vida” em janeiro de 2013, na faixa destinada a famílias com renda bruta de até R$ 1.600. O Município de Natal ficou encarregado de selecionar os contemplados.

Porém a empresa contratada para construir o empreendimento, a Total Incorporações Eireli, informou em 18 de março do ano passado, quando a obra estava 94,65% concluída, que não teria condições de terminar os serviços e abandonou o local em 29 de maio. Menos de dois meses depois, em 16 de julho, quando o Banco do Brasil preparava uma nova licitação para contratar outra empresa pra concluir o residencial, os 176 apartamentos foram invadidos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação de Natal, as famílias que ocuparam os imóveis não são as mesmas contempladas no “Minha Casa, Minha Vida” e não passaram por análises e nem seleção da Prefeitura. De acordo com a ação do MPF, assinada pelo procurador da República Kleber Martins, além de prejudicarem “o direito das famílias regularmente selecionadas, os ocupantes também passaram a depredar o empreendimento, causando, assim, prejuízo financeiro direto ao Poder Público”.

O MPF requer que a Justiça conceda liminar determinando às polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar que, em conjunto e em até 10 dias, promovam a desocupação do residencial, autorizando-as a, inicialmente, informar aos invasores sobre a ordem de desocupação e a negociar com eles a saída espontânea, sob pena de serem removidos à força e responsabilizados na forma da lei.

A ação requer ainda que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, caso desejem, acompanhem a desocupação e retomem formalmente a posse dos imóveis e, se necessário, coletem informações sobre cada um dos invasores, o número do imóvel que ocuparam e os danos causados. O processo tramita na 1ª Vara Federal, sob o número 0800558-21.4.05.8400.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

BRENO LOPES ACOMPANHA OBRA NA COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA

Postado por José Regis Souza em 29/jan/2016 - Sem Comentários

BL - ND

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BLO - ND

Com o objetivo de acompanhar o andamento da obra de limpeza e melhoramento do açude comunitário, em execução pela Prefeitura Municipal, presidente do Legislativo assuense, Breno Lopes, esteve na manhã desta sexta-feira, dia 29, no Assentamento Nova Descoberta, distante 35 quilômetro da sede municipal.

Acompanhado do secretário adjunto de Desenvolvimento Rural, José Walmir; do líder político, Domicito Soares e do presidente da Associação de Moradores de Nova Descoberta, Ribamar.

Na oportunidade Breno Lopes conversou com o presidente da Associação, Sr. Ribamar, sobre outras ações comunitárias que, se aplicadas, podem melhorar a qualidade de vida dos assentados Morada Nova.

Asecom/Nelson Dantas

ELEIÇÃO DE DINARTE DINIZ EM CARNAUBAIS INCOMODA OS DOIS LADOS QUE DEFENDEM UM MESMO PROJETO DE GOVERNO

Postado por José Regis Souza em 29/jan/2016 - Sem Comentários

Dinarte-Diniz-300x238

O professor e blogueiro Aluizio Lacerda tem tirado do sério a cretinice dos que se opõem ao trabalho evolutivo de Dinarte Diniz.

Não vou questionar determinados cidadãos que defendem candidaturas democráticas.

Só não vou admitir que nenhum desses que mamam de tetas do poder falido me agrida dizendo que o que publico é “falácia”.

Só um recadinho: Tudo que tenho escrito sobre a sucessão em Carnaubais tem sido por fatos reais. Nada que foi escrito aqui foge a realidade dos fatos.

Peço apenas aos animadores de campanha que me poupem de agressões.

Estou sempre presente e disposto ao diálogo, mas, se porventura não houver esse respeito das partes envolvidas devam me considerar inimigo comum, que naturalmente escrevem sobre a sucessão municipal em Carnaubais.

Por fim, me declaro defensor da candidatura de Dinarte Diniz em qualquer circunstancia.

Me penitencio aos que fazem a defesa das partes envolvidas no processo eleitoral e torço para que tenhamos uma boa relação até o resultado final da campanha que vamos vivenciar.

José Regis de Souza

REGIStrando

ASSEMBLEIA DO RN RETOMA ATIVIDADES PARLAMENTARES NESTA SEGUNDA-FEIRA

Postado por José Regis Souza em 29/jan/2016 - Sem Comentários

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, às 9h, os trabalhos legislativos para o ano de 2016, após o recesso regimental da Casa. O retorno das atividades parlamentares acontece por meio de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura, oportunidade em que o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB) passará em revista as tropas da Polícia Militar, em frente à sede do Legislativo.

O ato formal será seguido da leitura da mensagem anual do Executivo, pelo governador Robinson Faria (PSD). A novidade fica por conta da execução do Hino Nacional e do Rio Grande do Norte ao vivo. Naipe de metais da banda de música da Polícia Militar do Estado ficará responsável pela execução dos hinos.

Após a solenidade de instalação dos trabalhos, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental e os serviços administrativos voltam a funcionar como de costume.

ALRN

ARTIGO: FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA

Postado por José Regis Souza em 29/jan/2016 - Sem Comentários

ARTIGO20

Diante do cenário da seca, fenômeno que tem castigado com mais intensidade o Rio Grande do Norte nos últimos quatro anos, buscamos iniciar o enfrentamento a este problema passando do discurso à prática. Criamos em meados do mês de maio e homologamos no dia 9 de junho, a Frente Parlamentar da Água durante sessão na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). O objetivo da Frente, cujo requerimento recebeu a assinatura dos 24 deputados estaduais, tem sido de debater e procurar soluções para os graves problemas que afetam a população norte-rio-grandense, de modo especial, a crise hídrica.

Sabemos que o enfrentamento da seca deve ser uma ação que precisa ser tratada de forma apartidária e, por esse motivo, saliento a colaboração dos parlamentares que compõem a ALRN. Desde o início dos trabalhos deste comitê da água, os participantes da Frente estão visitando as regiões mais afetadas pela seca, conclamando prefeitos e realizando ainda audiências públicas que resultarão num diagnóstico capaz de apontar iniciativas de curto, médio e longo prazo.

Para superar essa ameaça de desequilíbrio e buscar condições de segurança para a operação do sistema, são necessárias medidas de várias ordens, incluindo a preservação dos mananciais existentes e uma gestão racional da demanda. Essa gestão, que tem sido vista de perto pela Frente Parlamentar da Água, abrange programas de controle de perdas, controle do consumo e reuso da água, envolvendo a participação proativa do governo e sociedade civil.

No decorrer do ano, visitamos as obras de transposição do Rio São Francisco no trecho que inclui os municípios da Paraíba, ao lado dos colegas daquele estado, que nos inspiram a criar a nossa Frente Parlamentar da Água. Essa foi a primeira ação conjunta das Frentes Parlamentares da Água dos dois estados e teve como objetivo integrar os projetos e intensificar os pleitos junto ao Governo Federal e ao Ministério da Integração

Além disso, participamos também de audiência pública para discutir o tema na Assembleia Legislativa do estado vizinho. A união dos estados nordestinos tem contado ainda com a participação dos parlamentares dos estados de Pernambuco e Ceará para melhorar o abastecimento e diminuir a crise hídrica no Nordeste.

ALRN

ODEBRECHT FEZ OBRA EM SÍTIO LIGADO A LULA, DIZ FORNECEDORA

Postado por José Regis Souza em 29/jan/2016 - Sem Comentários

SÍTIO

A ex-dona de uma loja de materiais de construção e um prestador de serviço de Atibaia (SP) afirmaram à Folha que a empreiteira Odebrecht realizou a maior parte das obras de reforma em um sítio frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares.

A reforma teve início em outubro de 2010, quando Lula estava no fim de seu segundo mandato como presidente.

A Odebrecht disse que, após apuração preliminar, não identificou relação da empresa com as obras. Lula não quis comentar.

A propriedade rural, de 173 mil m² (o equivalente a 24 campos de futebol), está dividida em duas partes. Uma delas está registrada em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo que fundou o PT com Lula. A outra pertence formalmente ao empresário Jonas Suassuna, sócio, assim como Bittar, de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do e­­x-presidente.

A Odebrecht gastou nas obras cerca de R$ 500 mil só em materiais, estima Patrícia Fabiana Melo Nunes, 34, à época proprietária do Depósito Dias, loja que forneceu produtos para a reforma no sítio.

“A gente diluía esse valor total em notas para várias empresas, mas para mim todas elas eram Odebrecht”, diz.

Segundo Patrícia, que não quis ser fotografada, os trabalhos no sítio foram coordenados pelo engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa, que cuidou da construção do Itaquerão, estádio do Corinthians, outra obra da empreiteira.

Em entrevista à Folha, o engenheiro confirmou que trabalhou na reforma. Disse, porém, que estava de férias da Odebrecht no período, prestou serviços de graça e não sabia que o ex-presidente tinha ligação com o local.

Patrícia afirmou que abriu na loja um cadastro em nome da Odebrecht, mas, a pedido do engenheiro, emitiu notas de compras feitas pela construtora em nome de outras companhias. Parte dos materiais, admitiu ela, foi comercializada sem registro fiscal.

Como compravam muito no depósito e no sítio não havia sinal de internet, Patrícia disse ter cedido uma mesa no estabelecimento para Igenes Irigaray Neto, arquiteto responsável pela reforma. Durante os cerca de dois meses da obra, além do arquiteto, Barbosa também ia praticamente todos os dias à loja, disse Patrícia.

REFORMA

Em área arborizada, o sítio possuía antes da reforma um lago, uma estrada de acesso e uma casa antiga. Depois, ganhou nova edificação com quatro suítes e um espaço de lazer com churrasqueira.

Segundo Patrícia, os pagamentos da construtora eram feitos semanalmente. “Eu lembro que o Quico [apelido do engenheiro] ligava para um outro senhor, que orientava sobre como era para fazer as notas. Eu não tinha o telefone, o endereço, nada desse outro senhor. Só sabia que na sexta-feira às três horas da tarde ele passava lá para pagar. Os pagamentos giravam em torno de R$ 75 mil a 90 mil por semana, em dinheiro vivo”.

“Era uma mala que tinha outros valores também para pagar para os pedreiros, serventes, etc. Ele ia tirando envelopes de papel pardo. Dava para ver que tinha uma organização na mala para ser rápido, pagar o pessoal em ir embora. Ele só fazia isso”, diz.

Segundo Patrícia, algumas empresas já clientes da loja faziam pedidos e determinavam o sítio como local de entrega dos materiais. Ela contou que havia grande pressa para terminar a reforma até 15 de janeiro de 2011, e em certo período a loja trabalhou quase exclusivamente para a obra.

O motorista e marceneiro Antônio Carlos Oliveira Santos, 45, disse ter feito serviços de marcenaria no sítio e afirmou que os trabalhos eram chefiados por um engenheiro chamado Frederico.

“Ele [Frederico] me disse que era da Odebrecht, que a Odebrecht estava comandando aquilo. Fui pago por ele em dinheiro vivo. Me chamou a atenção a abundância de dinheiro na obra”. “Todo mundo comentava que o sítio seria para o Lula, mas o Frederico nunca me disse isso”.

RELAÇÃO COM EMPREITEIRA

Maior empreiteira do Brasil, a Odebrecht se aproximou de Lula quando este chegou ao poder. Durante a gestão do petista, a empreiteira participou de algumas das maiores obras do país, entre elas a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A Odebrecht é acusada pela Operação Lava Jato de envolvimento em desvios na Petrobras que somam R$ 6 bilhões. O ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, está preso há sete meses.

Lula é alvo de investigação tocada pelo Ministério Público do Distrito Federal para apurar suposto tráfico de influência praticado por ele junto a políticos de outros países, principalmente da África e da América Latina, para conseguir contratos para a Odebrecht. Lula nega ter cometido irregularidades.

Na entrevista à Folha, Patrícia Nunes disse ainda que, além da Odebrecht, “várias empresas” participaram da construção.

Em abril de 2015, a revista “Veja” informou que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que é amigo de Lula e um dos alvos da Lava Jato, pretendia, em uma eventual delação premiada, contar que realizou uma reforma no sítio de Atibaia a pedido de Lula. A Polícia Federal passou a investigar se a OAS beneficiou o ex-presidente.

OUTRO LADO

Questionada pela Folha sobre o fato de fornecedores da obra no sítio em Atibaia terem afirmado que a Odebrecht foi a responsável pela compra de material e realização das obras no local usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família, a empresa afirmou não ter relação com o terreno.

“Após apuração preliminar, a Construtora Norberto Odebrecht não identificou relação da empresa com a obra”, disse por meio de sua assessoria de imprensa.

Procurado, o Instituto Lula disse que não iria se manifestar sobre o conteúdo da reportagem.

O empresário Fernando Bittar, um dos donos da propriedade rural, e que é sócio de Fábio Luís na Gamecorp, não respondeu a nenhuma das tentativas de contato feitas pela Folha.

A reportagem telefonou diversas vezes para a empresa de Bittar e enviou e-mails, mas não obteve resposta até o fechamento dessa edição.

O empresário Jonas Suassuna, sócio de Fábio Luís, filho mais velho de Lula, informou que a área que ele possui fica ao lado do sítio e não contém nenhuma das benfeitorias descritas na publicação.

“Não sou dono do sítio Santa Bárbara, sou dono do sítio ao lado. No meu terreno não há nenhuma edificação, e ele foi comprado com o meu dinheiro. Não conheço a Odebrecht. Sou só vizinho e isso não me parece crime”, disse.

Nas escrituras, a área de 173 mil m² está dividida em duas partes, uma registrada em nome de Bittar e o outra no nome de Suassuna. Os dois terrenos vizinhos foram comprados em 2010, pouco antes das reformas terem início, do mesmo proprietário.

A Folha não conseguiu localizar o arquiteto Igenes Irigaray Neto.

Veja mais aqui

Folha de SP

Blog do BG

CARNAVAL 2016: ANUNCIADAS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE PARTICIPARÃO DA FOLIA MOMESCA EM ITAJÁ

Postado por José Regis Souza em 29/jan/2016 - Sem Comentários

carnaval itajá

Entrevistado nesta quinta-feira (28) dentro do noticioso matinal da Rádio Princesa do Vale, em Assú, o secretário municipal de Cultura da prefeitura de Itajá, Carlos Júnior, divulgou publicamente as atrações musicais contratadas pela administração para animar o Carnaval 2016.

A programação carnavalesca transcorrerá de 06 a 09 de fevereiro, na Praça de Eventos Manoel Argemiro Lopes, área central do município, no horário de 17h às 22h.

No sábado (06), tocarão Guto & Swing Universitário e Galera do Kuarto; no domingo (07), a folia será comandada por Acho é Pouco e Rapaziada; na segunda-feira (08), se exibirão Acho é Pouco e Zumzumbaba; e, na terça-feira (09), a musicalidade fica por conta de Acho é Pouco, Banda Inala e Art do Samba.

Postado por Lúcio Flávio

PREFEITURA, CONSELHO ANTIDROGAS E AGENDA 21 FARÃO MOBILIZAÇÃO CONTRA AS DROGAS EM TABULEIRO ALTO

Postado por José Regis Souza em 29/jan/2016 - Sem Comentários

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Alto do Rodrigues – O Departamento Municipal Esportes, juntamente com o Conselho Antidrogas e o Agenda 21, promoverão no próximo sábado, 30, a partir das 19h, mais uma ação de políticas públicas no município visando o combate as drogas, desta feita na comunidade rural de Tabuleiro Alto.

A exemplo do bairro São Francisco, onde o evento foi realizado com sucesso (foto), o II Torneio Mente Limpa tem por objetivo afastar os jovens do mundo das drogas incentivando a prática desportiva.

A competição contará com a participação já confirmada de 8 equipes de futsal masculino, duas equipes mirins de São José que farão a abertura, mais 4 times feminino.

Na ocasião estarão presentes representantes do Conselho, Departamento de Esportes e Agenda 21, organizadores do evento. As equipes campeã e vice da primeira edição do torneio – Endrinho e Quebra Pedra (bairro São Francisco) – aprovaram a iniciativa e confirmaram participação.

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CARNAUBAIS: DINARTE DINIZ E TÁSSIA ALBUQUERQUE PARA VENCER AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO

Postado por José Regis Souza em 28/jan/2016 - Sem Comentários

nossa vice

A alusão que o blog fez com relação a uma chapa vitoriosa em Carnaubais tem sido alvo de preocupação nas bases da família hoje desagregada dos Cavalcante e Benevides.

A menina citada como vice de Dinarte Diniz está causando pânico nas alas divididas da mesma família.

Obtive informações que o barco furou no lado de Benevides, que querem substituir a esposa de Zenildo por Tássia, o que está causando um verdadeiro pandemônio dentro do sistema governista.

Em relação ao ex-prefeito Luizinho ocorre o mesmo fenômeno da Tássia, querem a menina na chapa.

Afirmo que a alusão de Tassia Albuquerque partiu de uma reunião entre eu, Wild Diniz e Aluizio Lacerda, sem que tenha tido nenhuma participação do pré-candidatíssimo Dinarte Diniz.

Estivemos com Aluizio e perguntamos um nome feminino que poderia fortalecer a nossa chapa, o que de imediato Aluizio sugeriu Tássia, sem restringir nenhum nome da oposição, inclusive, citando Marcinho ou a sua esposa, Keide e demais representantes da oposição genuina como o mesmo concebe.

A vereadora Nenem de Nilson, também foi citada e recebeu 100% de aprovação.

Por fim, o jogo está posto e quem quiser mudar o destino de Carnaubais vai certamente eleger Dinarte Diniz e….

José Regis de Souza

REGIStrando

DINARTE DINIZ ENCONTROU NO PR MUNICIPAL UMA SÓLIDA BASE DE SUSTENTAÇÃO DO SEU PROJETO PARA GOVERNAR CARNAUBAIS

Postado por José Regis Souza em 28/jan/2016 - Sem Comentários

nilson dias

O Partido Republicano que tem no municipio o comando do ex-vice prefeito Nilson Dias e com representatividade no legislativo com a presença da vereadora Jussaly Medeiros, sigla que oferece com a lealdade e participação desta dupla uma sólida base de sustentação para o projeto de Dinarte Diniz governar Carnaubais.

O arco de aliança composta por DEM, PR PSDD, PSD, PRB E PHS, fazem da candidatura do democrata uma forte opção para vencer o pleito de 2 de outubro de 2016.

O PR apresentará uma nominata para a chapa proporcional, tendo definidamente os nomes Jussaly Medeiros que vai lutar pelo seu terceiro mandato, os estreantes: Ivandson Dantas, João Paulo, com possibilidades de Damiana do Sindicato ainda se decidir por uma postulação na Câmara Municipal.

Todos sabem da firmeza de posicionamento que vem mantendo Nenê de Nilson como voz de oposição no legislativo e sua intransigente defesa em favor da pre candidatura democrata, sendo uma figura que deseja ver ampliado o espaço do bloco a qual pertence.

Nilson Dias tem ajudado de todas as formas na manutenção da integridade deste segmento, deixando agora de ganhar dinheiro durante o período de Carnaval quando foi procurado para alugar seu Circo para os municipios de Alto do Rodrigues e Pendencias.

O ex-vice prefeito preferiu fazer a doação desta estrutura de sombra para que o amigo Omar Alves utilizar no Casarão do Forró, local onde o grupo opositor vai frequentar durante a folia de momo.

Postado por Aluizio Lacerda