Arquivo de setembro de 2015

PROCURADORIA DA REPÚBLICA TEM NOVA CHEFIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Postado por Jose Regis em 30/set/2015 - Sem Comentários

PROCURADORA

Caroline Maciel toma posse nesta quinta-feira (1º), em Brasília, junto com os novos procuradores-chefe de todo o Brasil, incluindo Antônio Edílio, que comandará o MPF da 5ª região

A procuradora da República Caroline Maciel tomará posse, nesta quinta-feira (1º), no cargo de procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), passando a chefiar o Ministério Público Federal no estado. A posse coletiva ocorre em Brasília, perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e reunirá os novos procuradores-chefe de todo o Brasil, que assumem para um mandato de dois anos à frente de suas unidades.

No Rio Grande do Norte, o atual procurador-chefe, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, passará a ocupar a função de substituto. Os dois foram eleitos em votação realizada há duas semanas e que incluiu todos os membros do Ministério Público Federal que atuam no território potiguar. Ao todo, o MPF já possui cinco unidades no estado (em Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu), totalizando 16 procuradores da República. Uma nova unidade, em Ceará-Mirím, deverá ser inaugurada em breve.

Caroline Maciel da Costa Lima da Mata atua no Rio Grande do Norte desde 1999 e já ocupou a chefia da PR/RN entre os anos de 2008 e 2009. Atualmente é a titular da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e já ocupou também o cargo de diretora-secretária da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

PRR5 – O procurador regional da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira também tomará posse, nesta quinta-feira, como procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região. Seu substituto será o procurador regional da República Marcelo Alves Dias de Souza.

O novo procurador-chefe da PRR5 foi escolhido, por unanimidade, pelos membros do Ministério Público Federal que atuam na Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, em eleição interna realizada no dia 26 de agosto. Ele sucederá o atual procurador-chefe regional, Francisco Chaves dos Anjos Neto, de quem é substituto.

Localizada no Recife (PE), a Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

REGIStrando

GEORGE SOARES PROPÕE PARCERIA PARA SUPRIR NECESSIDADE DE IRRIGAÇÃO DO BAIXO AÇU

Postado por Jose Regis em 30/set/2015 - Sem Comentários

irrigação

Nesta quarta (30), o deputado estadual George Soares (PR) apresentou, na sessão plenária da Assembleia do Estado, proposta da Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu – DIBA endereçada ao Governador do Rio Grande do Norte, Robinson faria, ao superintendente da PETROBRAS/RN, Fernando Lima, ao secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, José Mairton Figueiredo de França e ao diretor-presidente da Usina TERMOAÇU, José Paulo Vieira.

O requerimento consiste numa parceria com a TERMOAÇU para a perfuração de aproximadamente 70 poços tubulares na área do aquífero Arenito Açu que detém um alto potencial de água subterrânea para atender a demanda do setor agropecuário, em especial, a agricultura irrigada da região, cujas áreas estejam dentre 15 e 25 hectares.

“Firmado a parceria, em contrapartida, os beneficiários do DIBA ficariam proibidos de utilizarem a água do rio Açu até que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves atingisse um nível de segurança com 50,0% de sua capacidade de armazenamento. Essa seria uma solução imediata para que não falte irrigação nesse importante distrito do Vale do Açu potiguar”. Justificou o deputado George.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

ASSEMBLEIA FIRMA CONVÊNCIO PARA REALIZAÇÃO DE 1.700 MAMOGRAFIAS GRATUITAS

Postado por Jose Regis em 30/set/2015 - Sem Comentários

CONVENIO

A Assembleia Legislativa firmou nesta quarta-feira (30) convênio com o Grupo Reviver para a realização de 1.700 exames gratuitos de mamografia durante o mês de outubro. O documento foi assinado em conjunto pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), deputada Márcia Maia (PSB), deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e a diretora-presidente da entidade filantrópica, Ana Tereza Fiuza da Mota.

“O convênio irá possibilitar o atendimento gratuito de prevenção ao câncer de mama durante o Outubro Rosa. É uma iniciativa humanitária e democrática que disponibiliza exames de mamografia às mulheres de baixa renda”, disse Ezequiel.

A primeira campanha de exames acontece nesta quinta (1) e sexta-feira (2), a partir das 7h30min, em frente à sede do Legislativo. Os atendimentos serão disponibilizados em uma unidade móvel equipada com mamógrafos e capacidade para promover 80 exames por dia. Ao longo do mês de outubro, serão realizadas cinco campanhas gratuitas, totalizando cerca de 1.700 atendimentos.

Ana Tereza Fiuza explica que o atendimento será feito por demanda espontânea e por ordem de chegada. A diretora reforçou a importância da ação para o combate à doença. “Trata-se de um exame preventivo para uma doença que mata cerca de 200 mulheres ao ano em todo o Rio Grande do Norte, mas que quando descoberta precocemente apresenta 95% de chances de cura”, disse ela, ressaltando ainda que todos os anos surgem 800 novos casos no Estado.

As demais campanhas de atendimento obedecem à seguinte programação: de 5 a 9 na Policlínica Municipal da Zona Norte; de 12 a 16 na Unidade de Saúde de Nordelândia; de 19 a 23 na Policlínica de Cidade da Esperança; de 26 a 30 na Policlínica Zeca Passos.

Serviço:
Exames Gratuitos de Mamografia (Assembleia Legislativa e Grupo Reviver)

Locais de atendimento em outubro:
1 e 2 – em frente à sede da Assembleia Legislativa
5 a 9 – Policlínica Municipal da Zona Norte;
12 a 16 – Unidade de Saúde de Nordelândia;
19 a 23 – Policlínica de Cidade da Esperança;
26 a 30 – Policlínica Zeca Passos.

ALRN

MINEIRO SUGERE AGENDA PARA DEBATER PROJETOS DE REAJUSTE FISCAL

Postado por Jose Regis em 30/set/2015 - Sem Comentários

AGENDA

O deputado Fernando Mineiro (PT) propôs nesta quarta-feira (30), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a elaboração de um calendário de debates sobre os projetos de reajuste fiscal encaminhados a Casa pelo Governo do Estado. O parlamentar entende que as discussões sobre as matérias devem ser aprofundadas.

“Faço essa sugestão à presidência da Casa para que na próxima semana a gente possa dar início a uma série de debates ouvindo os secretários de Estado e as entidades empresariais e de trabalhadores”, disse Mineiro.

Segundo o parlamentar, que é líder do Governo no Legislativo Estadual, a Casa tem por tradição a realização de debates em torno de matérias que tratam sobre reajustes de impostos. “É normal que surjam dúvidas sobre o conteúdo desses projetos, pois há uma série de questões envolvidas. A discussão é que se precisa de dinheiro para garantir os investimentos e honrar os compromissos do Estado, e alguém tem que pagar essa conta”, concluiu Mineiro.

ALRN

A PARTIR DE HOJE: PETROBRAS REAJUSTA GASOLINA EM 6% E DIESEL EM 4%

Postado por Jose Regis em 30/set/2015 - Sem Comentários

Home_DMT_Praça das Bandeiras

Com dificuldades de caixa e um nível elevado de endividamento, a Petrobras reajusta a partir desta quarta-feira o preço da gasolina na refinaria em 6%. O preço do diesel subirá 4%. A alta na refinaria deve ser repassada ao consumidor, com impactos na inflação deste e do próximo ano.

Com a disparada do dólar, os preços dos dois combustíveis no Brasil passaram a ficar mais baixos do que no mercado externo, mesmo num cenário de queda no preço do petróleo no mercado internacional. Segundo fontes, o reajuste era considerado essencial para a companhia no momento.

“Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, informou o comunicado da estatal.

O Globo

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3nDQ9rg24

EM TEMPOS DE CRISE HÍDRICA ÁGUA TRATADA É UMA DAS FONTES UTILIZADAS PARA PRESERVAR GRAMADO EM PRAÇA PÚBLICA DE ASSÚ

Postado por Jose Regis em 30/set/2015 - Sem Comentários

Praça da Juventude

Enquanto tanto se discute a chamada crise hídrica e no caso específico de Assú se critica a Caern pela demora na retirada dos vazamentos existentes nas ruas dos bairros da cidade, a prefeitura utiliza água tratada como um dos recursos para manter vivo o gramado existente na Praça Lissandra Nayara Souza da Cunha, conhecida como Praça da Juventude em frente a agência local da Caixa Econômica Federal. Um web-leitor publicou essa foto comprovando a realidade que algumas pessoas já em oportunidades anteriores havia nos informado.

A imagem foi encaminhada via WhatsApp para o prefeito do município Ivan Lopes Júnior (Pros) que assim se expressou.

Estamos mantendo áreas verdes das praças, não só com água da Caern. Infelizmente a água da Caern é utilizada para banho e em privadas em todo estado. Defendemos outras alternativas, mas isso tem que ser colocado a disposição de todos. O município vem reduzindo o uso de água. Mas temos que manter áreas verdes. Estamos usando carros-pipas, água do poço do Centro Administrativo, mas algumas vezes utilizamos da Caern”, registrou o chefe do executivo local.

A atitude do município é um constraste sem tamanho e aparentemente demonstra mais que se valoriza a grama do que a população que nela pisa. Entendemos a importância da preservação das áreas verdes, mas nesse instante pode não ser tão necessária. E falando em verde, parece que não se pensou em se preservar as incontáveis árvores que já foram cortadas na cidade dos poetas. Opinar e pergunatr não ofende.

(Assim como acontece em todas as matérias que produzimos via WhatsApp o histórico dessa conversa foi salvo e arquivado).

Blog Assu RN - Acesse e fique sabendo!

MPF NO RN ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO À PGR QUESTIONANDO PENSÃO DE EX-GOVERNANTES

Postado por Jose Regis em 30/set/2015 - Sem Comentários

MPF ASSU 1

Procurador aponta violação aos princípios da igualdade, moralidade e impessoalidade

O procurador da República Victor Queiroga, que atua no Ministério Público Federal em Assu, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, uma representação solicitando que seja analisada a possibilidade de ajuizamento de uma ação contra os atos do Governo do Estado, publicados no Diário Oficial da quinta-feira (24), que regulamentam o recebimento de pensão, a título de subsídio mensal e vitalício, aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho.

Caso entenda cabível, a PGR poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF (tipo de ação, ajuizada exclusivamente no STF, que tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público) contra a concessão dessas pensões. Em sua representação, Victor Queiroga aponta violação aos princípios da igualdade (artigo 5º da Constituição Federal), da moralidade e da impessoalidade (artigo 37).

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

ASSEMBLEIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NORTE-RIOGRANDENSE AO MÉDICO VICENTE PASCARETTA

Postado por Jose Regis em 30/set/2015 - Sem Comentários

TÍTULO

Natural de Recife, o médico oftalmologista Vicente Pascaretta Júnior recebeu na manhã desta terça-feira (29), o título de cidadão norte-riograndense. A entrega do título foi proposta pelo deputado Jacó Jácome (PMN) e aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa.

“Com muita satisfação propus e concedo hoje a entrega deste título a esse profissional que devolve às pessoas a capacidade de ter seu olhar sobre a vida. Em 20 anos de trabalho, Vicente Pascaretta fez 60 mil pessoas enxergar. Através da cirurgia de catarata, 100 mil pessoas recuperaram a visão”, disse Jacó Jácome em seu pronunciamento.

Graduado pela Fundação de Ensino Superior de Pernambuco, titular da Sociedade Brasileira de Glaucoma, de Cirurgia Refrativa e de Catarata e Implantes Intra-Oculares, Vicente Pascaretta Júnior chegou ao Rio Grande do Norte em 1992 e ingressou no serviço público. Em 2007, criou a Fundação Vicente Pascaretta, cuja missão é expandir as cirurgias através de um sistema de apadrinhamento, onde o custeio do processo equivale aos preços praticados na rede pública.

“Doutor Pascaretta também é árduo defensor pela obrigatoriedade da realização do teste do olho vermelho, que previne e diagnostica doenças como a catarata congênita e glaucoma”, conta Jacó Jácome. Segundo o deputado, o médico também foi o incentivador do Projeto de Lei de autoria do deputado para instituir o Dia Estadual de Combate à Cegueira, vetado parcialmente pelo Governo do Estado, mas que ainda irá a plenário.

Presente ao evento, o deputado federal Antônio Jácome (PMN) disse que a Assembleia “pratica um ato de justiça, reconhecendo o trabalho determinado e desprendido de Vicente Pascaretta”. O parlamentar anunciou que propôs, na Câmara Federal, a Lei que institui a Semana Nacional contra a Cegueira.

O homenageado encerrou o evento agradecendo o título e chamando a atenção sobre a necessidade de atender a demanda reprimida de cirurgias de catarata e outras doenças, além da implantação de políticas públicas em favor da visão. “No Rio Grande do Norte, são necessárias de nove a quinze mil cirurgias de catarata por ano e só são realizadas pouco mais de três mil. Ou seja, há uma demanda ano a ano de cerca de 12 mil cirurgias”, alertou. O médico ainda falou sobre a necessidade de incluir a luta contra a cegueira no calendário estadual e nacional.

ALRN

DEPUTADOS QUEREM APROFUNDAMENTO DA DISCUSSÃO DE MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS

Postado por Jose Regis em 30/set/2015 - Sem Comentários

DEPUTADOS

Os deputados que participaram da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira (29) manifestaram a posição que as matérias que chegaram hoje encaminhadas pelo Governo do Estado precisam ser debatidas com os setores produtivos e sindicato de trabalhadores, antes da sua votação.

As matérias tratam do Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).

“As matérias precisam de discussão mais aprofundada, não só pelos integrantes desta Comissão, mas pelos setores produtivos, sindicatos de trabalhadores e representantes da sociedade.”, disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB), que abriu espaço na reunião para ouvir explicações do secretário de Tributação do Estado André Horta.

O deputado Hermano Morais (PMDB) concordou com a posição da presidente da CCJ.

“Precisamos ouvir quem gera emprego no Estado. Na mesma linha,  opinou Carlos Augusto Maia (PTdoB)  e sugeriu que a nova Lei tenha um prazo temporário e definido, com duração de no máximo dois anos.

“Minha posição é clara. Vamos analisar os projetos com serenidade, ouvindo que precisa ser ouvido”, disse José Adécio (DEM). “Não tem como esses projetos serem votados sem uma ampla discussão. Acredito no Governo e a situação financeira do Estado é uma herança recebida pela nova administração’, afirmou Dison Lisboa (PSD).

Já Kelps Lima (SDD) disse que “é preciso que o governo enxugue a máquina administrativa para mudar o seu perfil”.

De acordo com o secretário de Tributação, os projetos são a única forma de encontrar receita para os serviços prestados pelo Estado. André Horta disse que até agora o déficit do Governo é de R$ 451 milhões e a projeção até dezembro é de mais R$ 480 milhões.

“Vários estados já aprovaram pacotes para melhorar a arrecadação. Os projetos vão possibilitar uma recuperação de apenas 25%. Esperamos que o Estado reaja em 2016 para tornar as suas finanças sustentáveis”, disse Adré Horta.

Além dos deputados da CCJ participaram da reunião o deputado Fernando Mineiro (PT), líder do Governo, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista, George Ramalho e o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz.

ALRN

KELPS LIMA DEFENDE REFLEXÃO DOS DEPUTADOS E DA SOCIEDADE SOBRE AJUSTES FISCAIS

Postado por Jose Regis em 30/set/2015 - Sem Comentários

KELPS

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) defendeu, durante sessão ordinária desta terça-feira (29), uma reflexão sobre os ajustes fiscais no Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou a presença do secretário de Estado de Tributação, André Horta, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para apresentar os dados do Governo do Estado em defesa da aprovação do projeto de ajuste fiscal enviado na semana passada à Casa Legislativa.

“Alguns argumentos merecem uma reflexão por parte da sociedade e dos deputados. Proponho uma reflexão. Há uma crise produzida pelo governo federal e pelos governos anteriores e atual do Rio Grande do Norte e é preciso combater a causa e não apenas os efeitos da crise”, destacou Kelps.

O deputado defende que é necessário rediscutir o planejamento do Estado, dos poderes, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça. Kelps Lima disse que vai apresentar uma proposta alternativa ao Governo do RN para mudar o perfil da máquina pública. “Vamos realizar uma audiência pública para entregar oficialmente ao Governo uma mudança no perfil. A Assembleia não pode ser instrumento de empurrar a contra no bolso do cidadão, arrancar dinheiro suado e ainda punir o setor produtivo”, ressaltou Kelps.

O parlamentar convocou a sociedade para que se mobilize em relação à reordenação tributária.

Em aparte, o deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) disse que a questão tributária deve ser o último instrumento em busca de soluções e propôs que, caso a Assembleia vote a favor do projeto, que seja de forma temporária. Ele estabeleceu um prazo de dois anos para a aplicação do reajuste.

“Outra sugestão é criar um fundo institucional de crise e que os municípios possam ser contemplados”, disse Carlos Augusto.

O deputado Tomba Farias (PSB) também aparteou o deputado Kelps e disse que a preocupação é como vão ficar setores como saúde, segurança e educação, uma vez que os ajustes são voltados para folha de pagamento, faltando ainda a proposta para a continuidade dos serviços públicos.

ALRN