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Arquivo de agosto de 2015

ASSEMBLEIA RECEBE PPA E GARANTE INÍCIO DE TRAMITAÇÃO NESTA SEMANA

Postado por Jose Regis em 31/ago/2015 - Sem Comentários

PPA

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta segunda-feira (31), o Plano Plurianual elaborado pelo Governo do Estado. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e os deputados deputados Fernando Mineiro (PT) e Tomba Farias (PSB) receberam a proposta das mãos da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e do secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, em reunião que contou também com a presença do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros. A proposta traça metas de investimentos do Estado para os próximos quatro anos.

“Recebemos o Plano Plurianual encaminhado pelo Poder Executivo que apresenta as demandas do Estado e daremos encaminhamento na Casa, com leitura ainda esta semana em Plenário. Vamos analisá-lo e ouvir opiniões dos parlamentares para o aperfeiçoamento da matéria, que vai direcionar os gastos públicos entre 2016 e 2019”, destaca Ezequiel.

De acordo com o regimento interno da Casa, após a leitura da proposta em plenário, a tramitação do Plano Plurianual no Legislativo terá prosseguimento na Comissão de Finanças, onde os parlamentares discutirão o conteúdo do PPA e poderão sugerir mudanças através das emendas parlamentares. De lá, o projeto segue ao plenário, onde será votado pelos parlamentares. Após aprovação, que deverá ocorrer até o fim do ano, caberá ao governador Robinson Faria (PSD) sancionar a matéria.

“O mapeamento do Rio Grande do Norte foi feito em dez territórios, com demandas em áreas sociais, econômicas, de educação e saúde, através de discussão junto à sociedade”, disse o secretário Gustavo Nogueira, garantindo que 70% das propostas foram sugeridas pela sociedade.

O Plano Plurianual do Rio Grande do Norte determina a aplicação de aproximadamente R$ 45,7 bilhões para os próximos quatro anos, entre gastos com pessoal, custeio da máquina pública e investimentos.

ALRN

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EMPOSSA NOVO PROCURADOR GERAL

Postado por Jose Regis em 31/ago/2015 - Sem Comentários

PROCURADOR

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte empossou o novo procurador geral da Casa, o advogado e servidor do Poder Legislativo Washington Alves de Fontes. O termo de posse foi assinado na manhã desta segunda-feira (31).

Washington Alves de Fontes é advogado, casado, tem 54 anos e é mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pela Universidade do País Vasco, na Espanha. Na Assembleia Legislativa exerceu funções de consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, Assessor Técnico Legislativo, Auxiliar de Plenário e Assistente Parlamentar.

ALRN

ASSEMBLEIA ASSINA CONVÊNIO E OFERECE MESTRADO AOS SERVIDORES

Postado por Jose Regis em 31/ago/2015 - Sem Comentários

MESTRADO
ALRN é a primeira do Brasil a garantir mestrado aos servidores através de parceria com a UFRN
Ter mestrado é o sonho de muitos profissionais em todo o país e será uma realidade para os servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O sonho vai se tornar realidade através de convênio assinado nesta segunda-feira (31) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza e a reitora Ângela Paiva, da UFRN. O convênio vai permitir que a Casa, através do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), passe a oferecer aos seus servidores o Mestrado Profissional em Gestão Pública. A qualificação contínua dos servidores é uma das prioridades da atual gestão e com o convênio, a Casa Legislativa será a primeira no País a oferecer a pós-graduação stricto sensu.“A nossa gestão na Assembleia é focada em planejamento e na valorização dos servidores, garantindo novos investimentos em qualificação, como o aumento nos cursos oferecidos pelo ILP e agora o tão sonhado mestrado. É uma honra saber que um servidor terá acesso gratuito a um mestrado de gestão pública aqui na Assembleia”, afirma Ezequiel. O presidente da Assembleia mencionou que a concretização do mestrado foi possível graças ao trabalho que vem sendo realizado desde o início da atual gestão para a implantação do Planejamento Estratégico em todos os setores. Citou outras ações de valorização do servidor, como o Plano de Cargos e Salários e a atualização do pagamento da gratificação aos que estão concluindo a especialização.A reitora da UFRN, Ângela Paiva, afirmou que se sente gratificada pela UFRN poder colaborar com a qualificação de pessoas e neste caso específico, de servidores públicos. “O Mestrado em Gestão Pública começou com uma oferta por demanda específica e se tornou permanente. A UFRN prima e faz questão de estar sempre atendendo à necessidade de uma gestão pública de qualidade e esta qualidade não passa somente pelos gestores, mas também pelos agentes públicos”, afirmou.

Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o vice-coordenador do mestrado, José Daniel Diniz de Melo, secretário geral da ALRN, Carlos Augusto Viveiros, a secretária administrativa, Dulcinéia Brandão; o diretor-geral do ILP, Augusto Jorge de Macedo e o diretor administrativo do ILP, Carlos Russo.

A primeira turma de mestrandos inicia suas aulas em março de 2016. Inicialmente, estão disponibilizadas 16 vagas, distribuídas em três turmas, para os anos de 2016, 2017 e 2018. O processo seletivo, sob responsabilidade da UFRN, começará em outubro e a divulgação da lista dos aprovados está prevista para o dia 31 de janeiro de 2016.

ILP
O mestrado profissional tem como finalidade a qualificação de quadros para a administração pública, provocando reflexões sobre o novo papel do estado em um contexto globalizado com atuação em rede, com novas formas organizacionais com múltiplos provedores e com uma sociedade mais organizada e mais escolarizada.

ALRN

PREFEITURA DE ASSÚ E SEBRAE INCENTIVAM ARTESÃOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DO ARTESANATO ASSUENSE

Postado por Jose Regis em 31/ago/2015 - Sem Comentários

SAB2
A Prefeitura Municipal do Assú através da secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação, com o SEBRAE/RN e o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS-TRABALHO), realiza nesta terça e quarta-feira, dias 1 e 2 de setembro, as Oficinas de Controles Financeiros e de Formação de Preço de Venda, direcionadas aos artesãos assuenses. Os referidos eventos acontecem no horário das 08 às 12h, no auditório do Sebrae Assu.
 
A Oficina de Controles Financeiros tem por Objetivo compreender a forma de utilização do controle de caixa no dia a dia do artesão e reconhecer a importância de se efetuar o controle diário de entradas e saídas de dinheiro. Já a Oficina de Formação de Preço de Venda visa orientar o artesão quanto, as estruturas de custos e despesas e o cálculo adequado do preço de venda dos produtos, de forma simples e prática.
 
Segundo a secretária do Desenvolvimento Social da prefeitura do Assú, Delkiza Cavalcante, a atividade faz parte do trabalho continuado de organização da atividade artesanal no município, visando a implantação do Programa do Artesanato Assuense numa parceria da secretaria do Desenvolvimento Social e da Habitação da prefeitura do Assú com o escritório do Sebrae Assú.
 
A primeira oficina trabalhada foi em Design de Artesanato, com a renomada consultora de design Juliana Donato, tendo como proposta melhorar, qualificar e construir uma identidade representativa do artesanato assuense.
 
A ideia da Oficina de Design foi propiciar um resgate dos signos locais e abrir asas para a criatividade, despertando nas pessoas o olhar para si e para os ícones do município. Além de mostrar a necessidade de se definir uma linha de produtos a serem comercializados, foram exploradas as técnicas e processos já conhecidos, aprimorando-os, e descobrindo como seria possível a utilização de materiais encontrados no município do Assú e região. O resultado já foi mostrado na Feira do Artesanato durante o período da festa do padroeiro São João.
 
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Assessoria de Projetos Especiais
Prefeitura Municipal do Assú/RN
Alderi Dantas 
Fotos: Endson Esron

ASSEMBLEIA PROMOVE DEBATE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA

Postado por Jose Regis em 31/ago/2015 - Sem Comentários

ATLETAS

Atletas e representantes de entidades estaduais e federais ligadas ao esporte participaram de audiência pública sobre a implementação do programa Bolsa-Atleta no Rio Grande do Norte. O debate girou em torno da regulamentação da lei, sancionada pelo governo do estado na primeira quinzena de junho deste ano, cuja expectativa para execução é para o início do próximo ano a partir da previsão orçamentária. A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Márcia Maia (PSB).

“Hoje foi um dia histórico, viemos discutir a concretização de um sonho que está próximo de se realizar. Uma luta de tantos anos, uma batalha tão árdua quando a enfrentada por vocês nos cenários onde suas habilidades são colocadas a prova. Mas precisamos garantir que a lei não se torne letra morta. Temos que regulamentar e colocar em pratica. E isso é necessário e urgente”, destacou Márcia Maia.

A deputada ressaltou que o Bolsa Atleta vai garantir apoio financeiro a atletas e paraatletas, em valor a ser estipulado pelo Governo e previsto em orçamento. “A quantidade e valor serão definidos a partir da lei e tem prazo de 12 meses. Esses recursos são para cobrir gastos com alimentos, saúde, inscrição para eventos, passagens e aquisição de material esportivo”, exemplificou.

O secretário de Esporte e Lazer de Natal, Luiz Eduardo Machado; o representante do Conselho Federal de Educação Física, Roberto Cabral; e o presidente do Conselho Estadual de Desporto, João Pessoa; defendem a necessidade de tratar o esporte como política nacional. “Essa é uma iniciativa muito louvável e que segue esse caminho”, disse Luiz Eduardo Machado.

A atleta e representante das federações, Magnólia Figueiredo, chamou atenção para a figura do treinador e das federações. “É muito importante nos preocuparmos com a manutenção do atleta. Os recursos dão a possibilidade dele se desenvolver, mas precisamos lembrar do treinador. Que precisa acompanhar e estar sempre ao lado do atleta”, disse. O presidente da Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef), Albino Oliveira, elogiou a iniciativa e destacou o potencial paraolímpico que o RN possui. “Não é tarde, é uma causa que vai nos ajudar a crescer mais”, disse.

Representante do Governo do Estado, o secretário de Esporte e Lazer do RN, George Câmara, afirmou que implantar é o principal desafio do programa. “Temos que agir de forma planejada para que o programa não seja interrompido. Essa audiência pública tem um caráter propositivo, o governador sugere uma comissão com federações e entidades envolvidas para contribuir na implementação do programa do tamanho da nossa capacidade”, pontuou.

Regras

Atletas filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro poderão pleitear o benefício. A quantidade de bolsas a serem distribuídas, bem como a sua fiscalização serão definidas na regulamentação desta Lei. Cada benefício terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação.

O valor somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo. A prestação de contas dos gastos será pré-requisito para manutenção do benefício.

O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente, para renovação da respectiva bolsa. Mesmo os atletas que tenha patrocínio podem ter acesso ao benefício que será de do valor de 80% destinado a sua categoria. No caso de atletas em idade escolar, será pré-requisito matrícula regular em escola pública ou privada.

ALRN

TRÂNSITO: ASSÚ OCUPOU QUARTA POSIÇÃO NO RANKING DE ACIDENTES COM MORTES EM 2014 NO RN

Postado por Jose Regis em 31/ago/2015 - Sem Comentários

acidentes

A cidade do Assú ocupou no ano passado a quarta colocação no ranking de mortes no trânsito, segundo levantamento realizado pelo Ministério da Saúde e que serviu de base para uma matéria produzida pela repórter Thalita Sigler, divulgada sábado (29) por intermédio do jornal Tribuna do Norte, tendo como manchete PRF inicia operação nas rodovias.

A reportagem informa que aproximadamente 40 mil pessoas morrem por ano em acidentes de trânsito no Brasil, sendo que 34 mil dentro dos municípios.

O texto registra que, em 2014, dez cidades do RN figuraram no ranking das que mais registraram mortes em acidentes do gênero, em trechos urbanos e rurais, com 373 ocorrências.

Assú aparece na quarta posição em óbitos desta natureza com 19 registros.

A estatística ainda abrange as seguintes cidades: Mossoró (136), Natal (123), Parnamirim (21), Ceará-Mirim (17), São José de Mipibu (15), Pau dos Ferros e Macaíba (13 cada), Currais Novos e Apodi (08 cada).

A matéria cita ainda as principais causas dos acidentes com vítima fatal: falta de atenção, 32%; velocidade incompatível, 20%; e, ultrapassagens indevidas, 12%.

Postado por Lúcio Flávio

ASSEMBLEIA SEDIA SEMINÁRIO SOBRE REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV DIGITAL

Postado por Jose Regis em 31/ago/2015 - Sem Comentários

TV

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sedia nesta segunda-feira, às 14h, o Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil. O evento é uma parceria com a Câmara dos Deputados, Câmara Municipal do Natal e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL).

“Um dos assuntos abordados será a ampliação da TV e da rádio Assembleia, que garante que o trabalho dos 24 deputados seja acompanhado em todas as regiões do Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Na ocasião, serão apresentados os resultados alcançados pelos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa. As inscrições são gratuitas e o credenciamento poderá ser feito no local do evento, que terá a participação do secretário de Comunicação da Câmara Federal, deputado Cleber Verde (PRB-MA), do presidente da ASTRAL, Sérgio Luís Figueiredo, e da diretora da Coordenação da Rede Legislativa da Câmara dos Deputados, Evelin Maciel Brisolla.

ALRN

BANCO DO BRASIL ENCERRA NESTA SEGUNDA INSCRIÇÕES DE CONCURSO COM 860 VAGAS PARA CARGO DE ESCRITURÁRIO

Postado por Jose Regis em 31/ago/2015 - Sem Comentários

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O Banco do Brasil encerra nesta segunda-feira (31), as inscrições do concurso com 860 vagas no cargo de escriturário. Destas, 95 são imediatas e 765 para formação de cadastro de reserva. Para participar, candidato devem ter nível médio completo. O salário é de R$ 2.227,26, para jornada de 30 horas semanais. Interessados podem se inscrever pelo site da Cesgranrio, banca organizadora da seleção. A taxa de participação é de R$ 42.

O processo seletivo conta com provas objetivas e redação. Serão cobradas 25 questões de conhecimentos básicos e 45 de conhecimentos específicos. A etapa está agendada para 18 de outubro e terá cinco horas de duração. As oportunidades são para os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Em conhecimentos básicos, serão cobradas as disciplinas de língua portuguesa; raciocínio lógico-matemático; e atualidades do mercado financeiro. Já em conhecimentos específicos, candidatos responderão questões de cultura organizacional; técnicas de venda; atendimento; domínio produtivo da informática; conhecimentos bancários; e língua inglesa.

Confira o edital de abertura

Os exames serão aplicados nas cidades de Maracanaú/CE, Itapipoca/CE, Sobral/CE, Quixadá/CE, Russas/CE, Crateús/CE, Juazeiro do Norte/CE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Patos/PB, Sousa/PB, Recife/PE, Jabotão dos Guararapes/PE, Olinda/PE, Palmares/PE, Vitória de Santo Antão/PE, Timbaúba/PE, Caruaru/PE, Garanhuns/PE, Serra Talhada/PE, Petrolina/PE, Parnaíba/PI, Teresina/PI, Picos/PI, Floriano/PI, Natal/RN, Mossoró/RN, Aracaju/SE, Estância/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Itabiana/SE, Lagarto/SE e Capela/SE.

Além do salário inicial, o futuro funcionário também receberá participação nos lucros do BB, vale-transporte, vale-cultura, auxílio-creche, ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, plano de saúde e previdência privada.

Do total de vagas, 5% são reservadas a pessoas com deficiência e 20% a pretos e pardos. O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

CorreioWeb

ZENAIDE MAIA PARTICIPA DE CAVALGADA DOS AMIGOS EM LAJES PINTADA

Postado por Jose Regis em 31/ago/2015 - Sem Comentários

Zenaide Maia na cavalgada

Zenaide Maia com amigos em Lajes Pintadas

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) foi à convidada de honra do prefeito de Lajes Pintadas, Nivaldo Alves (PSB), para a 12° Cavalgada dos Amigos, que teve início no Sitio Barros Preto seguindo até o Sitio Granja.

A deputada, que chegou acompanhada da vereadora do município de Santa Cruz, Gilcele Adriano (PR), e o presidente da Câmara do Município de Lajes Pintadas, Charles Palhares, fez questão de caminhar entre os cavaleiros e amazonas antes que tivesse início a cavalgada. “Todos estão de parabéns por manter a tradição desta cavalgada por tantos anos”, declarou Zenaide Maia.

PR PRESTIGIA FEST BOSSA & JAZZ EM PIPA

Postado por Jose Regis em 31/ago/2015 - Sem Comentários

PR PIPA

O Partido da República (PR) esteve presente no Fest Bossa & Jazz Circuito 2015 em Pipa. O prefeito de Tibau do Sul, Valdenício José da Costa (PR), e a produtora do festival Juçara Figueiredo, foram os anfitriões da deputada federal Zenaide Maia (PR/RN), do ex-deputado federal e presidente estadual do PR João Maia e da presidente do PR Mulher Shirley Targino, no camarote vip.

Todos viram de perto a organização do evento na noite deste domingo (30) e assistiram as atrações no palco das Ondas.

“A importância de um festival como esse para Tibau do Sul está no fomento da economia local, além de incentivar a cultura por esse tipo de musicalidade. Todos estão de parabéns pela organização”, declarou a deputada Zenaide Maia.