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Arquivo de abril de 2015

AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL SÃO CONTRA UMA POLÍCIA AUTÔNOMA: NOTA

Postado por Jose Regis em 29/abr/2015 - Sem Comentários

Em relação às notícias sobre a PEC 412/209 publicadas neste conceituado Blog, o Diretor Regional da Associação Nacional dos Delegados no Estado do Rio Grande do Norte (ADPF/RN), Delegado de Polícia Federal Marinaldo Barbosa de Moura, ratifica a Nota de Esclarecimento já publicada pelo Presidente nacional da ADPF, Dr. Marcos Leôncio Sousa Ribeiro nos seguintes termos:

“A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) esclarece os seguintes pontos:

1. A Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) n.º 419/2009 diz respeito exclusivamente à organização e funcionamento da Polícia Federal, com o objetivo de garantir maior autonomia administrativa, orçamentária e financeira na utilização de seus próprios recursos;

2. A proposta em questão nada tem a ver com a titularidade da investigação criminal no Brasil. Sem qualquer relação com a PEC 37;

3. A referida iniciativa legislativa não dispõe sobre cargos e carreiras da Polícia Federal. A sua finalidade é dispor sobre o funcionamento da instituição Polícia Federal;

4. A PEC 412 também não tem relação com divergências pontuais entre a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República quanto a tramitação dos inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal;

5. A Polícia Federal atual em sintonia com o Ministério Público Federal em mais de 100 mil inquéritos pelo país, inclusive nos da Lava Jato, que tramitam na Justiça Federal em Curitiba/PR;

6. Os Delegados Federais manifestam preocupação com os prejuízos à investigação criminal e o atraso de diligências em cerca de nove inquéritos da operação Lava Jato, que tramitam no STF, os quais estão muito aquém, daqueles em andamento na Justiça Federal do Paraná;

7. A Polícia Federal deseja tão somente trabalhar as diligências determinadas pelo ministro relator Teori Zavaski sem prejuízo de colaborar com mais subsídios para a presente investigação criminal;

Por fim, confira o artigo ‘A verdade sobre a PEC 412/09 – a PEC da Autonomia’, escrito pelo Delegado de Polícia Federal Edson Garutti. A ADPF se coloca desde já à disposição para esclarecer qualquer dúvida acerca dos projetos legislativos de interesse da Polícia Federal”.

O Diretor Regional da ADPF/RN respeita o posicionamento do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Rio Grande do Norte, mas lamenta os equívocos consignados na Nota publicada e esclarece que a PEC em discussão não pretende criar uma Polícia Federal sem controle, mas busca a autonomia administrativa e financeira, de modo que a instituição que goza de prestígio, respeito e credibilidade junto à população possa, através de corpo técnico especializado em segurança pública, organizar seus próprios recursos, desvinculando seu orçamento de ingerências políticas casuísticas e descompromissada com o combate ao crime organizado.

Como disse o Dr. Murilo Almeida Gimenes, Delegado de Polícia Federal em Minas Gerais, em artigo publicado na imprensa, a autonomia que se pretende “não busca afastar o ‘controle finalístico’ do Poder Executivo, assim entendido o poder do presidente da República em traçar políticas públicas na área de segurança, avalizadas pela sociedade através do voto popular. Não fará que deixe de se submeter ao controle judicial as investigações que necessitam avançar sobre garantias constitucionais asseguradas aos investigados. E também não afeta o controle interno feito pela Corregedoria, e externo, exercido pelo Ministério Público sobre a atividade policial”.

Portanto, a proposta busca a melhoria da instituição como um todo e, por consequência, daqueles que integram o corpo de servidores que compõe o Departamento de Polícia Federal, sem a pretensão de beneficiar exclusivamente a classe dos Delegados de Polícia Federal, ao contrário do entendimento expressado na Nota em questão.

 Marinaldo Barbosa de Moura
marinaldomoura@gmail.com
200.169.41.117

ROMILDO QUEIROZ PARTICIPA DO PANORAMA DO VALE E FALA DE SUAS IDEIAS PARA ASSÚ

Postado por Jose Regis em 29/abr/2015 - Sem Comentários

Romildo_Queiroz

Convidado pela produção do programa Panorama do Vale, audição desta última terça-feira (28), na Rádio Princesa do Vale, em Assú, o empresário Romildo Queiroz, que se soma ao grupo de oposição na cidade, pôde expressar seu ponto de vista sobre uma série de assuntos que constituíram a pauta do programa.

Um destaque em especial dado por Romildo Queiroz durante sua participação foi com referência a um empreendimento que teve seu encaminhamento ainda na administração do ex-prefeito Ronaldo Soares e que, desde a primeira gestão do atual prefeito Ivan Júnior (PROS), não conseguiu sua efetivação.

Trata-se do projeto de implantação de um sistema adutor que contemplará várias povoações rurais do município, da região do Trapiá até o setor da Várzea, investimento orçado em R$ 1,6 milhão, fruto de um consórcio institucional entre a Prefeitura do Assú e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Apesar de o órgão federal já ter liberado R$ 1 milhão para a obra, a adutora permanece estagnada e, por consequência, gerando danos à população rural que dela se beneficiaria.

Na entrevista, Romildo Queiroz cobrou que o prefeito Ivan Júnior seja sensível ao problema e apelou para que o gestor considere o cenário de seca que só torna mais difícil a vida dos que vivem na zona rural.

O empresário considera inadmissível que o projeto da adutora esteja paralisado há mais de seis anos e sem nenhuma iniciativa prática do Poder Executivo para torná-lo concreto.

“É inexplicável que os moradores das localidades que serão atendidas por este projeto continuem sendo penalizados pela completa inércia da gestão atual diante de tal realização”, pontuou Romildo Queiroz, esperando que, como outras ações que igualmente retomaram mobilidade após a intervenção da oposição, esta obra possa finalmente caminhar para sua viabilidade.

AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL SÃO CONTRA UMA POLÍCIA AUTÔNOMA

Postado por Jose Regis em 29/abr/2015 - Sem Comentários

Manifestação Agentes PF em Natal

Manifestação Agentes PF em Natal 2

Pres. do SinpefRN Antônio Aquino em entrevista para SBT

Servidores debatem propostas

Agentes da Polícia Federal em Natal e Mossoró, simultaneamente, se manifestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição 412, também chamada de PEC da Caixa Preta. As manifestações aconteceram no final da manhã desta quarta-feira (29) em frente à superintendência da PF, em Natal, e na delegacia da PF, em Mossoró.

Entre os motivos da manifestação está alertar a sociedade sobre as mudanças que a PEC 412 propõe como nenhuma melhoria aos trabalhos da Polícia Federal; 90% dos Policiais Federais são contrários a PEC 412; além do projeto tornar a Polícia Federal uma polícia autônoma.

O presidente do SINPEF-RN, Antônio Aquino, chama atenção da população para as mudanças maléficas que a PEC 412 propõe:  “A Polícia Federal, caso a pec seja aprovada, passa a ser autônoma, onde em nenhum lugar do mundo existe um polícia autônoma. Entendemos que a polícia precisa sobre o controle do Estado e da sociedade.  Outro agravante é que os delegados federais querem os mesmos benefícios que juízes e procuradores têm, e a sociedade tem combatido isso por já pagar muitos impostos”, esclarece Aquino.

G7 Comunicação – Gustavo Farache 

ASSEMBLEIA ITINERANTE: JOSÉ DIAS CITA ANGICOS COMO REFERÊNCIA POLÍTICA DO RN

Postado por Jose Regis em 29/abr/2015 - Sem Comentários

DIAS
Deputado citou Aluizio Alves e outros nomes de destaque

Durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (29), em Angicos, dentro da Assembleia Itinerante, o deputado José Dias (PSD) falou sobre os laços afetivos que tem com a cidade onde passou boa parte de sua juventude e que também é a terra natal de sua esposa, Diúda Alves.

O parlamentar citou o município como referência e berço de grandes nomes da política potiguar.     “O povo daqui é inteligente e estudioso e no campo político a cidade deu grande contribuição para o Rio Grande do Norte. Não só para mim, mas também para nosso Estado, Angicos é uma verdadeira referência”, disse José Dias.

O deputado citou José da Penha, que nasceu em Angicos em 1875, filho de José Alves e Maria Ignácia. Morreu defendendo os ideais republicanos e antes de ingressar na vida política, também foi jornalista e seguiu a carreira militar, tendo sido alferes, tenente e capitão. “José da Penha foi indiscutivelmente a figura mais heróica, do porte de Georgino Avelino”, afirmou Dias.O parlamentar também citou o ex-ministro Aluizio Alves, a quem se referiu como uma das maiores inteligências com quem já conviveu. “Foi o mais inteligente, mais ativo, criativo e corajoso no sentido de enfrentar os problemas públicos e políticos do Rio Grande do Norte. Ele crescerá na memória do povo como um exemplo de político atuante”, afirmou o parlamentar.José Dias fez ainda uma menção ao Monsenhor Pinto, afirmando que ele é um dos grandes nomes representativos da igreja, a quem a população e o clero admira e respeita. “Ao referir-me a estas pessoas, peço perdão àqueles que eu não posso lembrar”, disse.

Ao final do seu pronunciamento, o deputado citou o momento de crise pelo qual passa o Brasil e disse que o povo brasileiro é muito superior às dificuldades. “Vilumbro um clarão de possibilidades com as manifestaões que nós observamos. Temos a força de vontade e a determinação do povo brasileiro e para fazer um Brasil melhor, precisamos ser todos cidadãos”, disse.

Assembleia Itinerante

As atividades parlamentares dos deputados estaduais estão sendo realizadas nesta quarta-feira (29) no município de Angicos. A ação faz parte do projeto Assembleia Itinerante, que consiste em levar os trabalhos legislativos ao interior do Rio Grande do Norte, por meio da realização de sessões plenárias e audiências públicas, aproximando ainda mais a Casa Legislativa da população potiguar.

Criado em 2005, o projeto faz com que os municípios virem sede provisória do Legislativo estadual. Através das visitas a estas cidades, os parlamentares discutem as reivindicações e também se concentram na apresentação de leis e projetos para resolver prioritariamente os problemas apontados na região durante a passagem da Assembleia Itinerante.

Com informações da ALRN

ASSEMBLEIA ITINERANTE: JOSÉ ADÉCIO SUGERE AÇÕES PARA RENOVAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE

Postado por Jose Regis em 29/abr/2015 - Sem Comentários

ADECIO

A renovação do Programa do Leite no Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento do deputado estadual José Adécio (DEM) durante sessão plenária nesta quarta-feira (29), em Angicos. O parlamentar anunciou as sugestões que fez ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN), César Oliveira, apontadas como imprescindíveis para a retomada do programa.

“O Programa do Leite possui valor social inquestionável, mas precisa seguir critérios que assegurem o seu correto gerenciamento. Apresentamos ao Governo dez sugestões para colaborar com a eficiência e controle do programa”, disse José Adécio.

O deputado, que foi relator da CPI do Leite, formada em 2003, foi chamado pelo Executivo Estadual para contribuir com a possibilidade da renovação e redirecionamento do Programa do Leite. “É inegável a importância desse programa para a população e para a pecuária do Estado”, destacou.

Dentre as sugestões apresentadas pelo parlamentar para a renovação do programa, destaca-se a instituição do Cartão do Leite, de modo a permitir maior controle sobre os beneficiários e sobre a distribuição; a elaboração periódica de relatórios com análise físico-química do leite fornecido; a democratização do Programa, a fim de permitir uma maior participação dos segmentos da cadeia produtiva e dos beneficiários; a garantia de preço mínimo ao produtor, fixando-o em percentual de no mínimo 60%, sobre o preço do litro de leite pago às usinas.

O parlamentar ainda acrescentou que a nova fase do programa deverá priorizar as aquisições de leite in natura a micros e pequenos produtores pecuaristas, que apresentarem produção média de até 100litros/dia e que estejam sediados na mesma região. Sugeriu também que o leite a ser distribuído pelo Programa seja, obrigatoriamente, adquirido a produtores do Estado do Rio Grande do Norte.

Assembleia Itinerante

As atividades parlamentares dos deputados estaduais estão sendo realizadas nesta quarta-feira (29) no município de Angicos. A ação faz parte do projeto Assembleia Itinerante, que consiste em levar os trabalhos legislativos ao interior do Rio Grande do Norte, por meio da realização de sessões plenárias e audiências públicas, aproximando ainda mais a Casa Legislativa da população potiguar.

Criado em 2005, o projeto faz com que os municípios virem sede provisória do Legislativo estadual. Através das visitas a estas cidades, os parlamentares discutem as reivindicações e também se concentram na apresentação de leis e projetos para resolver prioritariamente os problemas apontados na região durante a passagem da Assembleia Itinerante.

Com informações da ALRN

DEPUTADOS ESTADUAIS PARTICIPAM DA ASSEMBLEIA CIDADÃ EM ANGICOS

Postado por Jose Regis em 29/abr/2015 - Sem Comentários

AS1

Atender a população nos serviços gratuitos de cidadania e saúde: esse é o objetivo da Assembleia Cidadã, programa da Assembleia Legislativa que atende nestas quarta (29) e quinta-feira (30) a população de Angicos. No início da manhã, os deputados estaduais participaram do programa e conversaram com a população.

Ao lado dos parlamentares que também participam da Assembleia Itinerante, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), visitou os espaços montados na Praça Largo do INSS e destacou a importância do contato entre o Legislativo e a população.

“É com grande satisfação que instalamos a Assembleia Cidadã, que pela primeira vez  chega a Angicos, dentro do nosso objetivo de aproximar cada vez mais o Legislativo das pessoas em todo o Rio Grande do Norte. Essa é uma prática de cidadania, com os deputados indo ao encontro do povo, que às vezes tem dificuldade de chegar à sede do Poder Legislativo, na Capital. Além de todos os serviços que são oferecidos no Programa, estamos trazendo novidades nesta edição de Angicos. Pela primeira vez são oferecidos serviços do Sebrae de cadastramento de micro e pequenos empresários individuais e também, do Procon Legislativo e do Procon Estadual”, disse Ezequiel.

Logo após a instalação dos trabalhos, Ezequiel, em companhia dos deputados estaduais e das lideranças locais: o vice-prefeito de Angicos, Deusdete Gomes (PTB), da presidente da Câmara Municipal, Nataly Felipe (PTB) e do vereador Nivaldo Gomes (PV) visitou todos os locais de atendimento da população de Angicos e dos municípios vizinhos.

Os 16 deputados presentes também visitaram a Escola Municipal Professora Maria Odila e acompanharam as ações de atendimento gratuito nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação beneficiando moradores dos municípios de Angicos, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Fernando Pedroza, Santana do Matos e Itajá.

“Estamos contando com 133 profissionais distribuídos nas áreas de atendimento. Nos preparamos para atender à população de Angicos e de toda a região Central, desta manhã até a quinta-feira à tarde”, afirma a coordenadora do Projeto, Magaly Cristina. Os atendimentos gratuitos oferecidos a população continuam na tarde desta quarta-feira (29) e nos turnos da manhã e tarde da quinta-feira (30).

Com informações da ALRN

GOVERNO ESTADUAL PERDE A GUERRA CONTRA A CRIMINALIDADE E DEPUTADO GEORGE SOARES REAGE

Postado por Jose Regis em 29/abr/2015 - Sem Comentários

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O sucateamento do sistema prisional e a falta de aparelhamento da polícia faz com que o caos esteja estabelecido em todo o Rn, onde a bandidagem dita as normas de segurança.

Rogamos ao poder público municipal que use da prerrogativa de prestígio junto ao governo Robinson Faria, para que questões de segurança pública sejam restabelecida.

Não pode um crime covarde contra um vereador da cidade de Assú ficar impune, que mesmo sendo investigado, o delegado local não dispõe de estrutura para um trabalho mais eficiente.

Ontem, de quando de uma reunião da classe política de Assú com o objetivo de tratar de tais questões, foi observada a ausência de autoridades estaduais que realmente podem tomar decisões para que essa onda de criminalidade no nosso município seja enfrentada.

O governo municipal, digo o prefeito Ivan Júnior, tem como aliado e votou no segundo turno no governador Robinson Faria e é obrigado a cuidar da nossa segurança.

A estrutura que tem o delegado de polícia e o comando local da polícia militar são ineficientes não por culpa dos seus comandantes, mas do estado e do município que não tem força e coragem para fazer cumprir a lei.

O deputado George Soares esteve presente na reunião representando o poder legislativo e externou toda a sua preocupação com o que ocorre neste momento na vida dos cidadãos assuenses e cobrou do poder público municipal mais ações para o enfrentamento do medo.

José Regis de Souza

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GEORGE SOARES: “ESTÁ NA HORA DE DAR UM BASTA À TANTA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE ASSÚ”

Postado por Jose Regis em 29/abr/2015 - Sem Comentários

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Em razão dos últimos acontecimentos envolvendo casos de criminalidade na cidade do Assú, onde a poucos dias o vereador Manoel Botinha foi morto a queima roupa e nenhum suspeito ainda foi detido, foi realizado na tarde desta terça, 28, um encontro com diversas autoridades, focado na segurança pública do município.

O deputado estadual George Soares esteve presente como representante da Assembleia Legislativa do RN, no evento realizado no Cine Teatro de Assú e, diante dos convidados, disse que era preciso dar um basta à insegurança e a criminalidade que assustam a população assuense.
“Está na hora de darmos um basta nessa situação. Nossas polícias estão sucateadas e isso não é de agora, só vem se agravando. Os marginais não respeitam nada, nem ninguém. Mas o poder público tem que ser firme e agir. A pouco, recebemos um pedido para que fosse providenciado um veículo para o CDP de Assú utilizar nas ocorrências e fizemos imediatamente um requerimento ao governador solicitando tal viatura. Também entregamos ano passado, duas viaturas para o Décimo Batalhão da PM. Precisamos ser rápidos com a questão da segurança pública, somarmos forças e cobrar ações efetivas, dando um choque de medo nos marginais para que assim, nossa população possa ter a paz de volta.” Enfatizou George Soares.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

ZENAIDE MAIA DISCUTE MAIOR PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA

Postado por Jose Regis em 29/abr/2015 - Sem Comentários

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A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou, na tarde desta terça-feira (28), de uma reunião com a bancada feminina na sala de reuniões da Mesa da Câmara dos Deputados. Em pauta, a temática da reforma por mais mulheres na política.

O assunto debatido na Câmara por Zenaide Maia e a bancada feminina foi o mesmo que ela levantou durante o Encontro do PR realizado nessa segunda-feira em Natal, onde a deputada defendeu a filiação de mais mulheres no partido como forma de maior participação.

A reunião da bancada, coordenada pela deputada Dâmina Pereira (PMN/MG), contou com as presenças das deputadas: Carmem Zanotto (PPS/SC), Cristiane Yared (PTN/PR), Conceição Sampaio (PP/AM), Flávia Moraes (PDT/GO), Dulce Miranda (PMDB/TO), Gorete Pereira (PR/CE), além da deputada Zenaide Maia (PR/RN).

GEORGE SOARES FALA DA IMPORTÂNCIA DO HUB PARA O AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Postado por Jose Regis em 29/abr/2015 - Sem Comentários

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O deputado estadual George Soares (PR), em pronunciamento importante na Assembleia Legislativa do RN nesta terça, 28, falou sobre o HUB da empresa LATAM que poderá ser instalado no aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Um HUB é um ponto de conexão para voos cargueiros e de passageiros para reduzir custos de viagens e integrar regiões.

O deputado destacou os critérios favoráveis para o RN conseguir tal incentivo a economia, como a localização privilegiada do Aeroporto Aluízio Alves no Nordeste brasileiro e a extensão da pista capaz de receber o maior avião do mundo. George frisou o empenho do ministro do Turismo, Henrique Alves para trazer este equipamento que poderá gerar mais de 10 mil empregos no RN.

“Com esse pronunciamento queremos fazer com que o poder legislativo participe dessa discussão e dê o apoio necessário para conquistarmos essa importante vitória para o RN”. Concluiu George Soares.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares