Pleitos de Ezequiel Ferreira vão beneficiar regiões Central e Metropolitana

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No segmento de suas ações parlamentares voltadas para melhorar a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sócio econômico do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) protocolou proposituras que foram encaminhadas ao Executivo, para beneficiar municípios das regiões Metropolitana da capital e Central.

Entre os benefícios requeridos pelo deputado estão a implantação do programa Cartão Reforma, disponibilização de ambulância tipo UTI, perfuração e instalação de poço tubular em comunidade rural, conclusão de obras dos abatedouros públicos e implantação de sistema de vídeo monitoramento.

“A situação da segurança pública em Lajes, município que alcança hoje uma população de 11 mil 234 habitantes vem se agravando nos últimos meses, sendo registrado um crescente número de assaltos, arrombamentos, roubos e práticas criminosas das mais diversas modalidades. A segurança pública virou uma das principais preocupações para a população do município”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira para a solicitação que vez de um estudo de viabilidade técnica para implantação do sistema de vídeo monitoramento em Lajes.

Ainda para a região Central, o presidente do Legislativo estadual solicitou a conclusão das obras dos abatedouros públicos de Angicos e Ceará Mirim. Observou que a paralisação das construções está prejudicando as atividades do processamento de carnes naqueles municípios.

Também para beneficiar a população de Ceará Mirim, o deputado solicitou do governo do Estado disponibilizar uma ambulância UTI para atender a demanda do hospital do município, que não dispõe de um veículo desse tipo.

Já para Extremoz, Ezequiel Ferreira requereu a implantação do programa Cartão Reforma para beneficiar a população carente do município. O programa possibilita a reforma de imóveis que, comprovadamente, necessitam de reparos. Também na área habitacional solicitou o programa Moradia Cidadã Servidor e moradia Cidadão Municípios.

Diante da necessidade de 50 famílias que moram em Pé do Galo, em Macaíba, outro município da região Metropolitana, o deputado requereu a perfuração e instalação de um poço tubular naquela comunidade rural. Com o atendimento dessa propositura, ficará resolvido o problema do abastecimento de água para os moradores daquela área.

ALRN

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Ceramica Semar II

ASSÚ: Prazo para pagar o IPTU/2017 com desconto de 20% termina sexta-feira

ILUSTRAÇÃO

O contribuinte do município do Assú que optar pela quitação do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, relativo a 2017, numa parcela única, terá direito, no ato do pagamento, a uma dedução imediata de 20% (vinte por cento). A informação é do secretário municipal de Tributação, Francisco Xavier de Medeiros Filho. O vencimento para quem preferir cumprir esta obrigação neste modelo será observado na próxima sexta-feira, dia 30.

O secretário frisou que a data também corresponde ao dia que deve ocorrer o pagamento da primeira parcela para o contribuinte que desejar dividir o tributo em até quatro cotas. Quem escolher o parcelamento, a segunda cota está planejada para o dia 31 de julho, uma segunda-feira; a terceira, para o dia 30 de agosto, uma quarta-feira; e, a quarta, para o dia 2 de outubro, uma segunda-feira. Foram impressos 15.000 (quinze mil) carnês do IPTU 2017.

O secretário municipal de Tributação esclareceu que, conforme estabelecido em Lei Municipal, os imóveis com área total equivalente a 55 m² (cinquenta e cinco metros quadrados), e que estejam regularmente habitados, estão isentos do pagamento. O IPTU é um tributo que incide sobre a propriedade imobiliária, incluindo todos os tipos de imóveis – residências, prédios comerciais e industriais, terrenos e similares.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

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Cezar II

Frente Parlamentar da Agricultura discute melhorias para o setor

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A Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa promoveu nova reunião nesta segunda-feira (26), na sede da Emater/RN, onde debateu assuntos como o cenário atual da atividade no Estado e o programa Agro+RN, de iniciativa da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE). O fórum atua em favor do desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte, reunindo legisladores estaduais e entidades ligadas ao setor.

Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Souza (PHS) destacou os avanços já conquistados pelo fórum. “Em pouco mais de um mês, já temos como resultados práticos os projetos de assentamentos rurais produtores de petróleo, que devem ser titulados pelo Incra até o final do ano, além dos avanços na regularização fundiária. Um outro ponto importante é a assistência técnica ao trabalhador rural, que já conta com convênio firmado entre o Incra e a Emater para o avanço do Programa Mulher nos assentamentos”, disse o parlamentar ressaltando o papel articulador da Frente.

Durante a reunião, o professor César Oliveira, membro da base do Laboratório de Estudos Rurais da UFRN (LabRural), falou sobre o cenário atual da atividade no Estado e fez apontamentos para a construção de uma agenda positiva para o setor.

“A agricultura familiar do RN tem enorme importância econômica, social e ambiental para o Estado, mas para que a atividade se desenvolva é necessária a realização de reforma agrária, regularização fundiária, elaboração de uma política estadual de assistência técnica e extensão rural, política de agroecologia e convivência com o semiárido, além da ampliação ao crédito rural, entre outros aspectos que devem ser priorizados”, defende ele.

De acordo com César, o Estado registra 71 mil estabelecimentos agropecuários, ocupando uma área de 1 milhão de hectares. Do total de R$ 1,1 bilhão produzido por toda a agropecuária no RN, cerca de R$ 440 milhões são gerados pela agricultura familiar. Outro dado observado pelo professor é a falta de escolaridade dos agricultores. Segundo ele, mais da metade dos estabelecimentos agropecuários do Estado são dirigidos por agricultores em condição de analfabetismo ou semianalfabetismo.

“Esse quadro cria dificuldades ao processo de desenvolvimento da atividade e nos coloca diante de um grande desafio: a necessidade de escolarização, principalmente dos jovens, para recepcionar tecnologias que possibilitem a produção de alimentos saudáveis no meio rural”, concluiu César Oliveira.

Presente na reunião, o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, fez uma explanação sobre o programa Agro+RN, recém-lançado pelo Governo do Estado, e reforçou a importância da iniciativa para o setor. “Estudando os números de liberação de créditos rurais no Estado, concluímos que o RN tem captado poucos recursos para o setor do agronegócio. Do montante de recursos disponibilizados pelo Governo Federal, estamos captando menos de 0,1%. É muito pouco para um Estado eminentemente baseado no Turismo e no setor Agropecuário. Diante desse quadro reunimos o setor para definirmos um programa de governo que colabore com o desenvolvimento da atividade, surgindo assim o Agro+RN”, explica o secretário.

Ainda de acordo com Guilherme, o programa funciona em parceria com o Governo Federal, buscando facilitar a abertura de negócios no setor agropecuário. “O Agro+RN tem como objetivo destravar os processos na concessão de licenças ambientais para a instalação e funcionamento dos negócios neste setor”, avalia.

Outros assuntos foram deliberados durante a reunião, como as estratégias para levantamento de proposições da agenda política da Frente Parlamentar e a produção de energia eólica nos projetos de assentamentos do RN.

Os deputados George Soares (PR), Gustavo Carvalho (PSDB) e Fernando Mineiro (PT) também integram a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, que conta ainda com a participação da Emater, Idiarn, Igarn, Incra, Seara, Idema, Agência de Fomento do RN, FETRAF-RN, MST, Sebrae, Senar, Femurn e Fecam.

ALRN

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Cezar II

Assembleia concede título de Cidadã à defensora pública Ana Lúcia Raymundo

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Em sessão solene nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) concedeu título de Cidadã Norte-rio-grandense à defensora pública Ana Lúcia Raimundo. A homenageada, que nasceu em São Sebastião do Caí (RS). Reside no Estado há mais de 30 anos, assumindo em 2009, por concurso público, o cargo na Defensoria, tendo uma atuação destacada em favor da população de baixa renda, especialmente em defesa das mulheres vítimas de violência.

“Todos aqui presentes sabem do empenho, do trabalho, da qualidade e do comprometimento da atuação da nossa homenageada em prol da população de baixa renda, em especial às mulheres vítimas de violência doméstica. Tudo motivado por uma causa: a justiça social, que para Ana Lúcia passa pela defesa da igualdade de direitos entre homens e mulheres, passa pelo respeito à dignidade da mulher como protagonista da sociedade e da família. E, na busca pela justiça social destaco duas qualidades de minha homenageada: dedicação e ousadia”, disse a deputada Cristiane em seu discurso.

Filha de militar, Ana Lúcia morou em vários estados do País e se fixou em terras potiguares em 1983. No Rio Grande do Norte concluiu o curso de Direito na UFRN em 1986, e atualmente atua junto à 2ª Vara Criminal de Natal. Na Defensoria Pública coordena o Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nudem), onde criou o projeto “Mulher, Viver com Dignidade” voltado às mulheres vítimas de violência doméstica.

“Debatíamos muito sobre a questão da violência contra a mulher, mas não tínhamos uma ação efetiva, daí a ideia de criar o projeto “Mulher, Viver com Dignidade”, justificou a homenageada, lembrando que o projeto teve início no bairro de Gramoré, onde mais de duas mil pessoas foram atendidas com palestras e exames de mamografia. Segundo a defensora, a ação em defesa das mulheres já está sendo debatida com prefeitos do interior, para que cada município crie em sua delegacia a ‘sala lilás’, para atendimento às mulheres vítimas de violência.

Em seu discurso, a defensora Ana Lúcia Raymundo também falou sobre combate ao feminicídio, e sobre a atenção da deputada Cristiane Dantas aos problemas relacionados à mulher, fazendo um relato sobre a carreira política da autora de sua homenagem, a quem agradeceu pela distinção. “Na condição de homenageada com a honraria máxima pela distinção feita por essa deputada sempre aguerrida na causa das mulheres”, agradeceu à defensora, afirmando que o que lhe move é estar ao lado de mulheres atormentadas para levá-las a um porto seguro.

Estiveram presentes à sessão ainda os deputados Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSDB), as vereadoras de Natal Júlia Arruda (PDT) e Eudiane Macedo (Solidariedade) e as secretárias de políticas para as mulheres do Estado, Flávia Lisboa e do município de Natal, Andréa Ramalho Alves.

ALRN

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Senhorinha II

O MEDO DA MORTE AINDA NÃO BATEU A MINHA PORTA E ACERTOS DE CONTAS AINDA OS FAREI EM VIDA

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Tenho muito que agradecer a muitos pela solidariedade ao momento difícil por que passo nessa luta brutal contra a enfermidade que me consome, apesar de em nenhum momento ter fraquejado e me permitir uma vitimização para colher dó alheia afim de usufruir de benesses.

A minha rotina é baseada em orientação médica e muito trabalho para custear a minha sobrevivência e cumprir os meus compromissos sem humilhação e manter a minha dignidade.

Sei da minha capacidade de enfrentar desafios e fazer as mudanças que a vida impõe sem procurar culpados para justificar perdas e eventuais fracassos, mas, também, tenho consciência que ainda vou ter tempo para fazer alguns ajustes de contas pendentes e que não me despedirei da vida sem concretizar esse sonho.

No mais, estamos aqui, buscando e passando a noticia para você através dos meios de comunicação a que temos acesso e trabalhando para ampliar a nossa condição de divulgação criando mais espaço para compartilhar a informação precisa com o nosso leitor e ouvinte.

José Regis de Souza

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Deputados solicitam implantação e recuperação de rodovias no RN

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A implantação e a recuperação de estradas no interior do Rio Grande do Norte têm sido objeto recorrente de proposições na Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais Nelter Queiroz (PMDB) e Carlos Augusto Maia (PSD) são dois dos parlamentares que apresentam com frequência essas solicitações. Recentemente, as regiões Central, Seridó e Oeste do Estado foram as beneficiadas com pleitos deles.

“Esses requerimentos têm por objetivo fazer ou recuperar a interligação de municípios potiguares, para assegurar a circulação de pessoas e escoar produções. Além disso, é condição essencial para a entrada de turistas, o que permite a interiorização da atividade que mais emprega no Estado”, justifica Carlos Augusto Maia, deputado que solicitou implantação e melhorias em estradas do RN.

Uma das solicitações de Carlos Augusto Maia foi a pavimentação do trecho de 20,8 quilômetros da RN-117 que liga os municípios de Venha Ver e Luís Gomes, ambos na Região Oeste. O deputado argumentou o pedido citando a Serra do Coqueiro, localizado em Venha Ver e ponto mais alto do Estado. Outro requerimento de autoria do parlamentar trata da construção de estrada ligando os municípios seridoenses de Carnaúba dos Dantas e Parelhas.

O deputado Nelter Queiroz, por sua vez, solicitou, em caráter de urgência, a realização de uma operação tapa buracos na RN-041 e na RN-203, que ligam o município de Santana do Matos, na Região Central, a BR-304 e a RN-118, respectivamente. A solicitação de Nelter, assim como as de Carlos Augusto, foram feitas ao Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Gustavo Carvalho requer Centro de Educação Profissional para Alexandria

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Com o objetivo de promover a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está solicitando a implantação do Centro Estadual de Educação Profissional Tecnológica de Alexandria. O pleito foi encaminhado ao Governo Estadual, através da Secretaria Estadual de Educação e da Cultura.

“A educação para formar mão de obra jovem e qualificada é um dos motores do desenvolvimento nacional. Os Centros de Educação Profissional chegam ao Rio Grande do Norte para fortalecer a aliança entre o ensino médio e a educação profissional em nosso Estado”, justifica o parlamentar.

Em seu requerimento, Gustavo Carvalho defende o potencial do município, reconhecido por sua economia forte e potencial de crescimento. O deputado afirmou que uma grande parcela de jovens necessita da qualificação profissional para inserção no mercado.

ALRN

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MACAU: O CAOS FOI SUPERADO

Macau

Hoje, quem vai às escolas públicas em Macau no início de cada turno encontra a Guarda Municipal agindo; quem vai aos órgãos da Secretaria de Assistência Social encontra todos em pleno funcionamento; quem vai a qualquer uma das creches, encontra todas em plena atividade, professoras com salário em dia e alimentação para os pimpolhos; quem vai a qualquer uma das 23 escolas municipais, constata a presença de professores e a merenda escolar sendo servida aos estudantes: quem trafega com alunos para outras cidades, constata a mudança na qualidade do transporte; quem vai a uma das Unidades Básicas de Saúde percebe a mudança no tratamento, no atendimento e constata a permanência de profissionais com o pronto atendimento, inclusive no fornecimento de medicamento.

Problemas, desencontros e a necessidade de ajustes sempre vão acontecer na administração pública, seja ela gerida por quem quer que seja, principalmente quando a engrenagem da máquina está sendo azeitada para funcionar a pleno vapor.

Assim é a administração do prefeito Túlio Lemos, depois de ter recebido de seu antecessor – mesmo sem a transição devida – o município cheios de problemas, com débitos incalculáveis, a arrecadação em declínio e tudo que é emergencial sem os devidos cuidados para serem tocados.

Mesmo assim, com a arrecadação em queda desde o mês de janeiro, Tulio conseguiu até então pagar os salários dos servidores efetivos, comissionados e aposentados rigorosamente em dia, além do parcelamento de salários atrasados com professores, pessoal da saúde, vigias, motoristas, ASGs e demais categorias.

A intensificação dos serviços na área de saúde impactou, sim, as finanças combalidas do município. Mas para o prefeito Tulio Lemos “é preciso fazer uma reengenharia financeira para atendermos bem a população na área de saúde”.

E é por isso, talvez, que alguns poucos insatisfeitos por outras razões estejam postando nas redes sociais a existência de um “CAOS NO CEM”. Realmente, deve estar acontecendo um verdadeiro CAOS no Centro de Especialidades Médicas. E certamente está. É que quando o prefeito Tulio assumiu o governo apenas 04 (quatro) especialidades eram atendidas no CEM.

Hoje, pasmem, são 14 (quatorze) especialidades, cujos atendimentos acontecem no mesmo espaço, onde centenas de pessoas circulam em busca do atendimento em cardiologia, oftalmologia, urologia, pediatria, ginecologia, proctologia, gastroenterologia, psiquiatria, fonoaudiologia, dermatologia, reumatologia, ortopedia, otorrinolaringologia, além de exames específicos como Ecocardiograma, Endoscopia digestiva e Mutirão de Glaucoma, com direito aos exames e entrega de colírio. É esse, talvez o CAOS anunciado. Excesso de pessoal circulando num espaço tão reduzido.

Quem não lembra que o ano letivo passado foi estendido até 2017 porque faltou merenda escolar e professores e alunos se uniram no protesto contra a continuação do CAOS ? Mas, alguém noticiou isso? Ah, também esqueceram rápido que em 1º de janeiro de 2107 a Prefeitura de Macau devia quatro folhas de pessoal, sendo duas de aposentados/pensionistas e outras duas de efetivos. Tulio já pagou quase dois milhões dessa dívida herdada em apenas cinco meses. Esse CAOS já era.

Hoje, se em 1 das 23 escolas falta merenda por conta de gestão, vira um CAOS. Se, por acaso, um médico falta ao atendimento, os “paladinos da verdade” transformam aquela ausência num CAOS. Entretanto, os quase 3.500 alunos da rede escolar municipal recebem diariamente sua merenda que deverá, em breve, estar enxertada por produtos produzidos aqui em Macau, enquanto que o somatório de atendimentos no CEM passou para 250 pessoas/dia, que representa cerca de mais de 5 mil pacientes/mês.

Falhas na administração pública existem e sempre vão existir, mas a população sabe fazer a avaliação e constatar que hoje Macau vive outra realidade, onde até o respeito pelo nome de Macau foi reconquistado graças ao trabalho eficaz desenvolvido pelo prefeito Tulio Lemos.

E é assim que ele pretende continuar, fazendo tudo aquilo que prometeu na campanha eleitoral, contando com a fiscalização eficiente dos Vereadores e de todos os cidadãos e cidadãs que desejam as transformações que Macau precisa.

CAOS em Macau, nunca mais.

Celso Amâncio

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Samucka II

George Soares participa das celebrações aos 25 anos de Itajá

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Ao lado do prefeito Alaor Pessoa, da vice-prefeita Ednalva, vereadores e esposas, o deputado estadual George Soares (PR) participou das celebração em homenagem aos 25 anos de emancipação política do município de Itajá, neste domingo (25).

O parlamentar que é autor de várias ações na cidade,  parabenizou sua população. “Nesse dia 25 de junho, o querido município de Itajá completa 25 anos de muitas lutas e vitórias. Parabéns a todos os munícipes!”

O prefeito Alaor falou da presença importante do deputado da região do Vale do Açu nas comemorações da cidade que administra. “Recebemos nosso deputado George, que é uma amigo e colaborador do nosso mandato em Itajá, para celebrar nossos 25 anos juntos,” lembrou o gestor.

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AMC - II

ASSÚ: Média de público de 15 mil pessoas por dia reflete o sucesso do São João 2017

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Tendo Bonde do Brasil e César Menotti e Fabiano como atrações principais dos dias de shows que mais atraíram público dentro da programação musical do São João 2017, o evento registrou uma média de 15 mil espectadores. Este foi o número calculado pelo policiamento responsável pela segurança diária da realização como também pela comissão organizadora da parte sociocultural da festa do padroeiro, concluída neste sábado, dia 24. Todo o período festivo conta com a participação de mais de 30 grupos/artistas musicais.

As estimativas indicam que no dia em que se apresentaram Bonde do Brasil e outras atrações, foi contabilizado um público superior a 30 mil pessoas no Anfiteatro Prefeito Arcelino Costa Leitão e no largo da Praça São João; e, no dia do espetáculo com a dupla sertaneja César Menotti e Fabiano e outros artistas, esta quantidade se aproximou dos 40 mil. “São dados que comprovam que valeu a pena a Prefeitura apostar no resgate do São João”, observa o secretário municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Arnóbio Júnior.

Prefeitura Municipal do Assú

Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Fotos: Alex Silva/Emanuel Farias

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Cezar II

Convocação de candidatos que ficaram na lista de espera do Sisu começa nesta segunda

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A partir de hoje (26), os candidatos que ficaram na lista de espera da segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vão começar a ser convocados. O chamamento dos estudantes para a matrícula será feito pelas instituições de ensino, mas os candidatos devem acompanhar as convocações da lista de espera na instituição pela qual tenha manifestado interesse.

A lista de espera do Sisu foi aberta aos candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, tendo ou não feito a matrícula. A lista é restrita à primeira opção de vaga do candidato.

O Sisu é o sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação que oferece vagas no ensino superior público com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesse processo seletivo, foram ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

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Samucka II