
Ivan reafirma compromisso com os mais carentes durante o lançamento do programa Alimenta Assú
Numa solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 1º de julho, nas dependências da Loja Maçônica Fraternidade Assuense, ocorreu o lançamento oficial do programa Alimenta Assú – ação social do governo municipal que tem por objetivo garantir suprimento alimentar básico para pessoas sob risco nutricional. A cerimônia registrou o comparecimento do prefeito Ivan Lopes Júnior que, em seu pronunciamento, enalteceu o comprometimento integral e incondicional de sua administração com o fortalecimento e consolidação de projetos e programas de alcance social e de reconhecimento à cidadania. O prefeito municipal destacou que o programa Alimenta Assú terá o propósito de atuar como complemento alimentar para a camada da população reconhecidamente mais necessitada. “Este programa não será somente um atendimento assistencial, ele é parte integrante de todo um conjunto de atividades de uma complexa rede de atendimento aos mais carentes do município”, salientou. Ivan Júnior disse que o programa será ampliado gradativamente e ressaltou que será gerido dentro de uma série de critérios que serão monitorados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A secretária Cimária Gurjão Morais Paiva informou que o programa Alimenta Assú é uma iniciativa de caráter nutricional que tem por base a política nacional de segurança alimentar, voltado para a promoção sustentável do direito à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade suficientes à sobrevivência do cidadão. O público-alvo do programa são famílias vulnerabilizadas pela pobreza e risco social de renda ‘per capita’ familiar mensal inferior a um quarto do salário mínimo – conforme preconiza a Lei Federal nº 8.752/2006, por meio do qual foi instituída a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – e, ainda, sejam inseridas no Cadastro Único do Governo Federal. Neste primeiro instante o programa contempla gestantes em situação de carência de 0 a 5 meses de gravidez e que apresentem quadro de gestação em situação de risco nutricional, mediante o acompanhamento do pré-natal em unidade de saúde pública. Também se incluem na clientela do programa pessoas acometidas de doenças crônicas tas como hemodiálise, TB’s, hanseníase, DST/Aids, Doença de Chagas e portadores de necessidades especiais de tratamento intensivo na unidade do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). O programa Alimenta Assú assistirá ainda, mensalmente, os idosos beneficiários do Programa de proteção Básica beneficiados pela Prefeitura Municipal do Assú nas unidades de atendimento Amigos da Terceira Idade, Esperança & Vida e Esperança & Felicidade. O calendário de distribuição será elaborado ainda durante o curso deste mês pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Social.
Foto - Programa
Prefeito Ivan Júnior destaca pontos positivos de encontro do Consórcio de Intergestores do Vale Unido
Na interpretação do prefeito Ivan Lopes Júnior, presidente do Consórcio de Intergestores do Vale Unido, o quinto encontro realizado na tarde/noite desta terça-feira, 30 de junho, na cidade de Afonso Bezerra, foi um dos mais produtivos dentre os já realizados. Os eventos anteriores ocorreram nas cidades de Carnaubais, Assú, Porto do Mangue e Alto do Rodrigues. O sexto encontro do gênero será realizado neste mês de julho (em data a ser definida posteriormente) no município de Pendências. Dos prefeitos consorciados somente Gilberto Eliomar Lopes, de Itajá, se ausentou ontem por conta de problemas de saúde. A reunião de ontem marcou a integração do prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, à parceria intermunicipal. Infra-estrutura e Piscicultura se constituíram nos temas principais do evento. A programação teve como convidado especial o vice-governador e secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza. Ao se pronunciar o vice-governador/secretário elogiou e aplaudiu a iniciativa e o discernimento dos gestores em unir-se em torno do consórcio. “O que os prefeitos do Vale do Açu estão fazendo serve de exemplo para todo o Rio Grande do Norte”, exclamou. Outro convidado do acontecimento foi o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), professor Josivan Barbosa. Representantes de várias outras entidades e instituições públicas e particulares se engajaram na programação. Presidente do Consórcio, o prefeito Ivan Júnior considerou de grande importância os encaminhamentos surgidos durante o encontro de ontem. “Podemos afirmar que o encontro teve um aproveitamento de 100% diante do que foi tratado e das definições encaminhadas e que poderão resultar em ações concretas para os municípios parceiros”, registrou o chefe do Executivo assuense e presidente do colegiado intermunicipal. Os expositores do encontro foram o delegado regional da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR), Ivanilson Maia; o coordenador geral do Setor de Pesca do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Antonio Marcos Rodrigues; a professora Virginia Cavallari, da Ufersa; o reitor desta instituição, Josivan Barbosa; e, o subsecretário estadual de Obras e Serviços Públicos, Alexandre Duarte.
Perfuratriz
Uma das providências anunciadas pelo vice-governador/secretário Iberê Ferreira foi a disponibilização de uma máquina perfuratriz da sua pasta ao Consórcio para a perfuração e implantação de poços tubulares em áreas de difícil acesso a água potável nos municípios consorciados. A expectativa é de que este maquinário chegue à região até a próxima semana.
Estradas
O mau estado de conservação de vias vicinais dos municípios do Consórcio também se constituiu numa das reivindicações expostas pelos prefeitos. Na ocasião, o subsecretário estadual de Obras e Serviços Públicos, Alexandre Duarte, exibiu o plano de ação que o Governo do Estado está definindo para o enfrentamento de tal situação que atinge praticamente 100% das rodovias vicinais, plano este que será colocado em prática em toda a região no menor espaço de tempo possível.
Tributação
Ficou agendado para a próxima segunda-feira, 6 de julho, o deslocamento de todos os prefeitos integrantes do Consórcio de Intergestores do Vale Unido até a capital do Estado objetivando cumprir uma agenda administrativa comum na Secretaria Estadual de Tributação. A referida audiência está programada para às 10h, na sede da Secretaria, no Centro Administrativo, em Natal. Segundo a informação adiantada pelo prefeito Ivan Júnior, nessa oportunidade os gestores municipais procurarão tratar a instituição de medidas que possam atenuar a diminuição de receita para os municípios proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O prefeito municipal e presidente do Consórcio declarou que há uma preocupação crescente dos prefeitos com relação a acentuada queda de arrecadação deste tributo.
Resíduos Sólidos
Está aprazado para a próxima segunda-feira, 6 de julho, às 17h, tendo lugar às dependências da sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), uma reunião de trabalho com técnicos da instituição pública e os prefeitos participantes do Consórcio de Intergestores do Vale Unido. Este foi outro encaminhamento surgido por ocasião do encontro realizado na tarde/noite de terça-feira, em Afonso Bezerra. A finalidade é discutir detalhes e amadurecer a proposta de confecção de um projeto de empreendimento para destinação de resíduos sólidos que contemple todos os municípios consorciados. Uma rápida explanação sobre o projeto foi feita aos prefeitos durante o encontro de terça-feira. Na segunda-feira próxima, a intenção é avançar nos detalhes técnicos do projeto com os gestores públicos e discutir a viabilidade de sua implantação, com investimentos do Estado e do Governo Federal.
Piscicultura
Também fruto do encontro dos gestores municipais do Consórcio, realizado terça-feira em Afonso Bezerra, foi encaminhada para a próxima quarta-feira, 8 de julho, às 9h, no interior do auditório da Floresta Nacional (Flona), em Assú, a realização de uma reunião contando com a participação dos secretários municipais de Agricultura e Pesca das cidades de Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Macau, Pendências, Porto do Mangue e São Rafael. O encontro tem por finalidade progredir na discussão em torno de projetos de piscicultura que poderão contemplar cada município. Essa reunião de secretários é conseqüência de encontros anteriores em torno de tal assunto, iniciados pela Prefeitura do Assú, junto a diversos órgãos, por intermédio do vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Alberto Luis de Lima Trigueiro, e o Diretor de Programas e Projetos da Prefeitura do Assú, Francisco Paulo Morais. Agora, o projeto passou a ser abraçado por todo o Consórcio de Intergestores. Detalhes do projeto de implantação de tanques-rede para criação de peixes foram expostos no encontro de terça-feira em Afonso Bezerra por representantes da SEAP/PR, da Ufersa e do Dnocs. No encontro da próxima quarta-feira, dia 8, além de técnicos destas entidades e instituições, participarão representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Coordenação de Pesca do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae).
Fotos - Consórcio
Prefeito reúne secretariado nesta próxima quinta-feira pela manhã em seu gabinete
O prefeito Ivan Lopes Júnior convocou para esta quinta-feira, dia 2 de julho, às 9h30, uma reunião de trabalho em seu gabinete, na sede da Prefeitura Municipal do Assú – Praça Pedro Velho, centro –, contando com a participação de todos os integrantes de seu time de auxiliares diretos de primeiro escalão. De acordo com a informação transmitida pelo secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, a pauta do encontro é ampla e diversificada. O prefeito municipal pretende na oportunidade expor uma avaliação sobre a programação do São João/2009 e colher análise idêntica do seu secretariado. Ivan Júnior tenciona também debater com os secretários municipais a planilha de realizações que deverá ser colocada em execução por todo este segundo semestre e que tem por finalidade o enfrentamento das conseqüências do inverno em todo o município. Ainda na ocasião o gestor público coletará informações sobre o andamento das ações e atividades em cada órgão de primeiro escalão da administração. No contato que manterá na manhã desta quinta-feira com seus auxiliares, o prefeito exporá sobre os projetos e programas em processo de elaboração e em execução. E, por fim, discutirá a fixação de metas administrativas para todo o transcurso do segundo semestre do exercício de 2009.
Foto – Ivan Júnior
Realização de etapa de Assú do projeto “Assembléia Itinerante” será discutida nesta quinta-feira
Com o intuito de encaminhar as providências e detalhes com referência a etapa de Assú do projeto denominado “Assembléia Itinerante”, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, acontecerá às 15h desta quinta-feira, 2 de julho, uma reunião de trabalho envolvendo alguns representantes de primeiro escalão da Prefeitura Municipal do Assú e uma equipe técnica da própria Assembléia Legislativa. Por designação do prefeito Ivan Lopes Júnior, a Prefeitura do Assú se fará representada pelos secretários municipais Ivan Pinheiro Bezerra (Governo), Maria Goretti da Costa Fonseca (Saúde), Sandra Regina Meirelles Holanda Alves (Educação, Cultura e Lazer) e Cimária Gurjão Morais Paiva (Desenvolvimento Social). A presença da representação da Assembléia na cidade obedece a uma recomendação do presidente do Parlamento potiguar, deputado estadual Robinson Faria. A vinda do projeto “Assembléia Itinerante” atende a uma reivindicação formulada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior. A etapa local está previamente marcada para o mês de agosto, faltando justamente definir o calendário de realização. Levar os trabalhos parlamentares aos municípios-pólo do Rio Grande do Norte, com a realização de sessões plenárias e audiências públicas, aproximando o Legislativo ainda mais da população e fortalecendo essa interação. Com este objetivo é que foi criado o projeto “Assembléia Itinerante”. Criado em 2005, o projeto faz com que os municípios virem sede provisória do Legislativo estadual. Através das visitas a estas cidades, os parlamentares discutem as reivindicações e também se concentram na apresentação de leis e projetos para resolver prioritariamente os problemas apontados na região durante a passagem da “Assembléia Itinerante”. O reconhecimento ao trabalho dos deputados é destacado pela população em todas as cidades onde o Legislativo se instala. Depoimentos espontâneos são freqüentes. Paralelamente aos encontros solenes, o Parlamento também abre espaço para os artistas da terra. A cada edição do projeto são selecionados cantores, escritores e artistas plásticos para se apresentarem em edições especiais da Assembléia Cultural, geralmente nas principais praças dos municípios visitados. Uma forma de incentivar e democratizar a cultura no Rio Grande do Norte.
Foto – Assembléia Itinerante
Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
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