AGRESSÃO E TERROR: PALAVRAS CHAVES DA SITUAÇÃO EM ASSÚ

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Marketing da situação elegeu como destaque o ataque, agressão e desconstrução de caráter dos que apoiam o projeto do doutor Gustavo e Sandra Alves, ofendendo também os seus apoiadores e pré-candidatos a vereadores (as).

Será uma boa estrategia de campanha? me parece que foge um pouco do que o assuense quer e precisa.

Não tenho a minima ideia de qual será o procedimento da oposição de Assú nesse contexto, sei que o blog e programa REGIStrando na NOVA 89 FM, manterá a postura de sempre. Enaltecer os meus candidatos quando homologados em convenção e registrados pela justiça eleitoral e divulgar atos e ações do grupo situacionista com respeito, precisão, verdade e igualdade.

José Regis de Souza

REGIStrando

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LUZINETE CABRAL: “DOUTOR GUSTAVO E SANDRA ALVES UNE SAÚDE E EDUCAÇÃO”

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O pré-candidato a prefeito Dr.Gustavo Montenegro Soares PR e a pré-candidata a vice Sandra Alves Alves .Chapa perfeita:

Com Saúde ,Educação e Afeto.

Dentro da entrevista Dr. Gustavo anunciou que, a exemplo da escolha consensual em torno de seu nome, o grupo de oposição adotou idêntica postura homogênea na definição do nome da educadora/pedagoga Sandra Alves Alves, do PMDB, para ser sua companheira de chapa.

“Vamos unir a saúde e a educação para pensar e agir melhor para o Assú”, enfatizou Dr. Gustavo, frisando que Sandra Alves é uma pessoa de bem e digna, detentora de vasta folha de serviços prestados à educação do município e tem muito a contribuir como vice-prefeita.

Parabéns Dr.Gustavo Montenegro Soares pela excelente escolha da companheira de chapa que veio somar com o prestigio de nosso querido PMDB.

Juntos somos mais fortes.

Luzinete Cabral

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Churrascaria O Barandão

IPANGUAÇU: MARLUCE E MARIO SILVÉRIO SE REÚNE COM COMUNITÁRIOS DE PEDRINHAS

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Na noite desta segunda (25) a pré-candidata a prefeita pelo PMDB de Ipanguaçu, Marluce, o pré-candidato a vice Mario Silvério, juntamente com pré-candidatos a vereadores estiveram reunidos com o POVO de Pedrinhas pra ouvir desejos e propostas sugeridas pelos moradores para construção do plano de governo.

A ajuda do povo é importante não só com apoio, mais também para ajudar a governar.

Enviado por Rafael Fonsêca

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Cezar II

CANDIDATOS, PARTIDOS E COLIGAÇÕES DEVEM MANTER JUSTIÇA ELEITORAL INFORMADA SOBRE DOAÇÕES ELEITORAIS

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A partir desta segunda-feira (25), observado o prazo de três dias úteis contados do protocolo do pedido de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral deve fornecer o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) aos candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições deste ano, cujos registros tenham sido solicitados pelos partidos políticos ou coligações. As convenções partidárias para a escolha de candidatos e deliberação de coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.

Também a partir desta data, após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, os partidos, as coligações e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral os dados sobre recursos recebidos em dinheiro para o financiamento da campanha eleitoral. Esse envio deve respeitar o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos. Os dados serão divulgados na internet.

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WILMA E ZÉ AGRIPINO JUNTOS EM BARAÚNA

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PTdoB e DEM se coligaram no final de semana

O Partido Trabalhista do Brasil e o Democratas caminharão juntos no município de Baraúna na campanha eleitoral deste ano. O acordo foi firmado no último sábado, 23, entre os dirigentes estaduais das legendas, a ex-governadora Wilma de Faria e o senador José Agripino, com a participação de seus pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente: os advogados Saldanha (DEM) e Luana (PTdoB).

Os diálogos vinham acontecendo a nível municipal e foram concluídos no final de semana, quando discutiram com seus dirigentes a composição de uma aliança forte, que se propõe a fazer uma renovação na política da cidade.

“Foi um encontro muito positivo, pois reuniremos a juventude idealista de Luana com a experiência de Saldanha, que já foi vereador e é um policial da reserva, com muito respeito da população da cidade”, observa a ex-governadora.

Assessoria de Imprensa
Elaine Vládia

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Churrascaria O Barandão

ZENAIDE MAIA APOIA PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO AO PLP 257

Deputada Zenaide sendo cumprimentada

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN), atendendo ao convite do Procurador-geral do Estado, Rinaldo Reis, participou nesta segunda-feira (25) na Procuradoria Geral de Justiça junto com outros deputados representantes da bancada federal, de uma reunião para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257, de autoria do governo federal e que se aprovado deve provocar demissões no serviço público brasileiro.  A pauta principal foi o pedido de mais tempo para negociações e discussão sobre o PLP 257, sendo solicitada aos deputados mais tempo para o projeto ser votado.

A matéria Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, provocando mudanças em leis.

Zenaide Maia entendeu o pedido e disse que podem contar com seu apoio. “Nós podemos sensibilizar sim os outros deputados. Os Estados precisam e o funcionalismo público não pode sofrer com demissões. Acho que essas reuniões, que estão acontecendo em todos os estados, servem para que essa discussão se amplie”, argumentou.

Participaram da reunião com o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, o governador Robinson Faria, os deputados Zenaide Maia, Antônio Jácome, Fábio Faria, Walter Alves e Beto Rosado, além do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos.

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JC Contabil II

PROPAGANDA ELEITORAL DE CANDIDATOS DEVE RESPEITAR RESTRIÇÕES DA LEGISLAÇÃO

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Alto-falantes, showmícios, brindes e outdoors 

É permitido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som na propaganda eleitoral somente das 8h às 22h, sendo proibido o uso desses equipamentos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, entre outras instituições.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe também a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos. E, ainda, a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Também é proibido ao candidato ou comitê distribuir na campanha brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor. Neste caso, o infrator poderá responder pela prática de compra de voto, uso de propaganda vedada e, conforme a conduta, por abuso de poder.

A propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, não é permitida. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos que desrespeitarem essa regra estão sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Não é possível o uso de engenhos ou de equipamentos publicitários ou de conjunto de peças de propaganda que, justapostas, se assemelhem ou causem efeito visual de outdoor.

O ministro Admar Gonzaga observa que as regras da propaganda eleitoral buscam coibir as práticas e os abusos que causam desequilíbrio na disputa entre os candidatos. “Justamente o abuso, ou seja, uma propaganda antecipada, com alta abrangência, ou a utilização de artefatos publicitários, em qualidade e quantidade incompatíveis com os recursos apresentados na prestação de contas. Entendo que isso será avaliado atentamente pelo Ministério Público e pelos próprios candidatos que se sentirem prejudicados nessa vertente da igualdade de oportunidades”, ressalta o ministro.

Propaganda em bens públicos e particulares 

É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. E ainda nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. Também é proibida a colocação de propaganda eleitoral em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios.

Já a propaganda em bens particulares não depende de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral, desde que seja feita em adesivo ou em papel, não supere a meio metro quadrado e não contrarie a legislação eleitoral. A justaposição de adesivo ou de papel em que a dimensão exceda a meio metro quadrado configurará propaganda irregular, devido ao efeito visual único, mesmo que a publicidade, individualmente, tenha respeitado a dimensão prevista.

A lei estabelece que a propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita. Está proibido qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa propaganda.

Folhetos, adesivos e derrame de propaganda 

Também não é necessária licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral para veicular propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos. Esses devem ser editados sob a responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato. É facultada a impressão em braille de seus conteúdos.

Todo material impresso de campanha terá que trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. O infrator que descumprir essa regra responderá pelo uso de propaganda vedada e, se for o caso, por abuso de poder.

Ainda que feito na véspera da eleição, o derrame (ou a sua concordância) de material de propaganda no local de votação ou em áreas próximas se caracterizará como propaganda irregular.

Propaganda na internet e telemarketing 

A propaganda eleitoral pela internet também está liberada a partir de 16 de agosto. A resolução do TSE afirma que a livre manifestação do pensamento do eleitor identificado na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos. É proibida a propaganda eleitoral paga na internet.

Será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido ou coligação. E também por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. 

Não é admitida a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou por entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios.

É livre a manifestação do pensamento, sendo proibido o anonimato na campanha eleitoral na internet. A lei assegura o direito de resposta, inclusive por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica. 

Sem prejuízo das sanções civis e criminais ao responsável, a Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do ofendido, a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sites da internet, incluindo redes sociais. É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos.

As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão conter mecanismo que permita ao destinatário se descadastrar, sendo o remetente obrigado a providenciar a retirada do nome em 48 horas. As mensagens encaminhadas após esse prazo sujeitam os responsáveis à multa de R$ 100,00 por mensagem.

Quem fizer propaganda eleitoral na internet, atribuindo de forma indevida sua autoria a terceiro, inclusive candidato, partido ou coligação, será punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.  

Está proibida a propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário.

Na imprensa escrita

Até a antevéspera das eleições, pode haver a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide. O anúncio deverá trazer, de maneira visível, o valor pago pela inserção.

Está autorizada a reprodução virtual no site do próprio jornal de sua edição impressa, independentemente de seu conteúdo. No entanto, deve ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa.  

Não será tomada como propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Porém, serão apurados e punidos os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação.

No rádio e na TV 

A partir de 30 de junho, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de aplicação de multa e de cancelamento do registro da candidatura de quem tenha se beneficiado.

Já a partir de 6 de agosto, as emissoras ficam impedidas, em sua programação normal e noticiário, de veicular propaganda política e dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, entre outras restrições.

Debates 

Os debates veiculados nas emissoras de rádio e TV seguirão as regras estabelecidas por acordo feito entre os partidos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento, além de ser necessário comunicar à Justiça Eleitoral com antecedência. Candidato na eleição proporcional (vereador) somente pode participar de apenas um debate na mesma emissora.

Quando transmitidos na televisão, os debates deverão usar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e autodescrição.

No primeiro turno, o debate poderá ser feito até as 7h do dia 30 de setembro. E, em caso de segundo turno, até a meia-noite de 28 de outubro.

Propagandas não toleradas 

A legislação proíbe propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes. Veda ainda o incitamento de atentado contra pessoa ou bens; caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, além de atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; perturbe o sossego público; prejudique a higiene e a estética urbana, entre outras. 

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Senhorinha II

ASSÚ: SUBESTIMAR A LIDERANÇA DO EX-PREFEITO ZÉ MARIA É CHOVER NO MOLHADO

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A MINHA CANDIDATA

Ter o apoio do ex-prefeito José Maria de Macêdo Medeiros é substancial para qualquer candidatura. Considero que o deputado George Soares foi muito feliz em conciliar esse apoio de Zé Maria ao doutor Gustavo nessa disputa eleitoral que se avizinha.

Torço agora que, embora, um pouco distante, o sobrenome “Medeiros” de Zé Maria e Leônidas, venha ajudar a menina Dorinha a conquistar uma cadeira na câmara municipal.

José Regis de Souza

REGIStrando

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PSOL APOSTA NA JUVENTUDE E LANÇA MODESTO NETO A PREFEITURA DE ANGICOS

 

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Na tarde deste sábado (23), na Escola Estadual Professor Francisco Veras, o PSOL reuniu seus convencionais e aprovou a primeira chapa oficial para a disputa majoritária em Angicos (RN). O professor Modesto Neto e o tenente Horácio Batista foram aprovados por unanimidade como candidatos e prefeito e vice-prefeito e concorrerão às eleições de 2 de outubro.

Os trabalhos foram conduzidos por Johnata Macêdo na qualidade de presidente do PSOL Angicos em um plenário lotado de jovens e trabalhadores. A mesa foi composta por várias representações de movimentos sociais e de entidades de classe. O professor Magnus Gonzaga representou a Associação de Docentes da UFERSA (ADUFERSA), João Paulino o PSOL Fernando Pedrosa e Thiago Vinicius o Grêmio Estudantil do IFRN Ipanguaçu, a fisioterapeuta Mayara Costa representou as trabalhadoras da área da saúde, a artista plástica Miriam Revorêdo as trabalhadoras da cultura, Marileide Matias como professora da rede estadual de educação e a professora Priscianny Lopes foi citada como uma destacada ativista negra e feminista da cidade. Os membros da mesa fizeram menção a importância daquele momento político e elogiaram o PSOL como uma referência da nova política da cidade.

Após aprovada a chapa majoritária e proporcional do PSOL, o poeta e jornalista Leonardo Bezerra fez um emocionado discurso e destacou a representatividade da mesa e dos candidatos do partido. “Que mesa linda, cheia de mulheres e gente que luta, um candidato a prefeito que é um intelectual, um jovem, um lutador que vai fazer uma campanha com a poética de uma nova cidade, uma nova política e por um futuro diferente que já bate à porta”, discursou. O jovem Jackson Cunha e várias outras pessoas do plenário emprestaram palavras de apoio e teceram elogios a escolha do tenente Horácio Batista como candidato a vice-prefeito.

CHAPA PROPORCIONAL

O PSOL decidiu que concorrerá as eleições com chapa própria e sem coligações. O partido aprovou três candidaturas proporcionais. O trabalhador autônomo João Rocha que defende uma política de sustentabilidade com o plantio de milhares de arvores na cidade foi aprovado como candidato a vereador. O gari José Nicodemos (conhecido popularmente como Cocó) também foi aprovado e levantou a palavra de ordem “vai ter gari na Câmara”. A professora aposentada Maria José e especialista em literatura também foi aprovada candidata a vereadora.

DISCURSOS

O candidato a vice-prefeito, o tenente Horácio Batista fez um discurso em que agradeceu a presença de todos e se mostrou muito feliz em fazer parte da chapa do PSOL que tem mostrado a vivacidade da juventude em muitas lutas. Horácio ressaltou que é preciso unir as pessoas comprometidas em resolver os graves problemas da cidade. O professor Modesto Neto ressaltou a representatividade da mesa, disse que tinha orgulho do seu companheiro da chapa e afirmou que o PSOL entra nas eleições não apenas para disputar o pleito, mas a consciência da cidade para um projeto de cidade justa, sustentável e solidaria com uma revolução na educação e uma nova política de desenvolvimento econômico e social com os trabalhadores e a juventude.

HISTÓRIA

Horácio Batista é de origem familiar humilde, viveu no campo e trabalhou como agricultor durante mais de 20 anos. Horácio trabalhou como músico e conseguiu ingresso na Polícia Militar no começo da década de 1980 quando a Ditadura Militar vivia seus últimos anos. Nos quartéis Horácio sempre se colocou contra as práticas de tortura e assassinatos e galgou espaço até se tornar tenente e assumir o comando do 2ª Companhia de Polícia Militar de Angicos. Nos cursos de formação de praças do 10º Batalhão da Policia Militar de Assú o tenente Horácio Batista é o instrutor de Direitos Humanos e disputa agora em 2016 sua primeira eleição como candidato a vice-prefeito.

O professor Modesto Neto tem 26 anos e é historiador e mestrando em Ciências Sociais pela UFRN. Quando foi estudante da UERN cumpriu um papel importante no movimento estudantil, foi dirigente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), fez parte da greves históricas e como membro do Conselho Superior (CONSUNI – UERN) defendeu a implantação do curso de Geografia que deverá formar sua primeira turma no próximo ano no Campus Walter de Sá Leitão em Assú. Modesto Neto disputa sua primeira eleição como candidato a prefeito pelo PSOL.

*Fotos de Claudinho Fotografias.

Texto de Jackson Cunha, com supervisão de Johnata Cavalcante.

Johnata Cavalcante de Macêdo
Presidente – PSOL Angicos-RN

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Pedrinho II

ALTO DO RODRIGUES: ABELARDO CONVIDA CONTERRÂNEOS PARA CONVENÇÃO SÁBADO (30)

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