GEORGE SOARES PARTICIPA DA FUNDAÇÃO DA ACADEMIA ASSUENSE DE LETRAS

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Nesta quinta, 30, foi realizada a solenidade de instalação e posse dos sócios efetivos e fundadores da Academia Assuense de Letras, no Cine Teatro Dr. Pedro Amorim, em Assu. O deputado George Soares foi convidado e participou da sessão que fundou a Entidade na Cidade dos Poetas.

Participaram, além do deputado George,  Dr. Pedro Fernandes (Reitor da UERN), a Professora Maria das Dores da Silveira (representante da DIRED) e demais autoridades do município.

“É com satisfação que testemunhamos este momento importante de registro da nossa história literária e é um orgulho ter o chefe de meu gabinete como o presidente da academia.” Disse o deputado George Soares sobre Ivan Pinheiro, um dos imortais da instituição que integra sua equipe na Assembleia Legislativa do Estado.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

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AMC

ANEEL CONFIRMA QUE BANDEIRA TARIFÁRIA DE ENERGIA CONTINUARÁ VERMELHA EM AGOSTO

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Com a bandeira vermelha, consumidor pagar R$ 5,50 a mais a cada 100 kWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira, 31, que a bandeira tarifária de agosto continuará vermelha para todo o País. Desde quando começou a vigorar, em janeiro deste ano, o regime de bandeiras permanece no patamar que gera maior cobrança adicional nas contas de luz, refletindo o alto custo da geração de eletricidade.

Quando a bandeira é vermelha, os consumidores pagam R$ 5,50 a mais para cada 100 kilowatts-hora (kWh) utilizados. No caso da bandeira amarela, essa taxa sobre as tarifas é de R$ 2,50 a cada 100 kWh consumidos. Já na bandeira verde, acionada nos meses mais favoráveis à geração de eletricidade, não há cobrança adicional nas contas de luz. As bandeiras só não valem para os Estados de Roraima e Amapá, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Apesar da melhora no regime de chuvas e da diminuição da demanda prevista de consumo de eletricidade no País, o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, havia adiantado na última terça-feira que a bandeira tarifária de agosto deveria continuar vermelha “Apesar de as chuvas terem melhorado e de haver uma sinalização de redução na carga prevista até o fim do ano, a bandeira tarifária continuará vermelha. Mas estamos vendo um cenário positivo à frente e o preço da energia no curto prazo (PLD) tem sido decrescente”, avaliou Rufino.

E essa cobrança pode ficar ainda maior a partir de 2017. Para tentar solucionar o problema do déficit na geração de energia hidrelétrica – o chamado risco hidrológico (GSF) -, o governo propôs esta semana aos agentes produtores de eletricidade transferir o risco dessa falta de energia dos geradores para os consumidores finais, por meio das bandeiras tarifárias. Em contrapartida, haveria um desconto nos preços de geração.

Fonte: TN

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Assemb. Legislativa

TCE ANUNCIA CORTES DE R$ 4 MILHÕES NO 1º SEMESTRE

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Em razão da frustração da receita primária relativa ao primeiro semestre de 2015, inicialmente estimada na Lei Orçamentária Anual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) adotou, em conformidade com as necessidades identificadas pelo Governo do Estado, as providências necessárias ao contingenciamento de suas despesas discricionárias. Para tanto, publicou portaria que indisponibilizou para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 321 mil, consignado à conta de suas dotações no Orçamento Geral do Estado.

Além disso, o TCE/RN adotou uma série de medidas neste ano de 2015 que culminaram no corte de aproximadamente R$ 4 milhões no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado com despesas da mesma espécie.

Somente em corte nos gastos com gratificações de gabinete e cargos em comissão, foi economizada a quantia de R$ 1.534.038,11. Com obrigações patronais, despesas variáveis e despesas de exercícios anteriores, a redução chegou a R$ 2.177.439,14. Já os gastos com diárias, passagens e despesas com locomoção, auxílio-transporte, equipamentos e material permanente e preservação de patrimônio, diminuíram R$ 219.045,61.

Também foi possível, nesse mesmo período, efetuar cortes nas despesas custeadas pelo Fundo de Reaparelhamento do Tribunal de Contas (FRAP), atingindo uma redução de R$ 107.987,32 nos gastos com obras e instalações, despesas variáveis, obrigações tributárias e pagamento de diárias.

O Tribunal de Contas do Estado enfatiza que tem, historicamente, mantido um rigoroso controle de seus gastos, em respeito aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com informações do TCE

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PROPOSTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SÃO SANCIONADAS PELO GOVERNO

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A Assembleia Legislativa teve novos projetos sancionados pelo Governo do Estado durante a semana. Ao todo, nove matérias de iniciativa do Legislativo foram sancionadas. As matérias tratam desde a definição de percentuais mínimos para absorção de mão-de-obra em empresas que prestam serviços ao Governo do Estado, até a definição do novo nome da Arena das Dunas.

Por iniciativa da Assembleia Legislativa, o município de Ielmo Marinho passa a fazer parte da Região Metropolitana de Natal. A medida, sancionada pelo Governo do Estado, faz com que o município se integre à área administrativa onde estão Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim,  São José de Mipibú, Nísia Floresta, Monte Alegre, Vera Cruz e Maxaranguape.

Na área trabalhista, o Governo sancionou duas propostas que tratam diretamente sobre definição mínima de vagas para mulheres e portadores de necessidades especiais em empresas que prestam serviços ao Poder Público do estado. Pelas propostas aprovadas e sancionadas, todos os editais de licitação de obras públicas determinem que a empresa  contratada reserve no mínimo 5% das vagas na área de construção civil para mulheres, além da obrigatoriedade que todas as empresas prestadoras de serviços ao Estado destinem 10% de suas vagas nos trabalhos contratados para pessoas com deficiência.

Além do reconhecimento de utilidade pública Associação Potiguar de Fotografia e da instituição da Semana Estadual da Saúde do Homem e do Mês “Julho Amarelo”, em alusão ao combate das Hepatites Virais, o Governo também sancionou o projeto dá a Arena das Dunas o nome de “Marinho Chagas”, ex-jogador potiguar que defendeu a seleção brasileira na Copa de 1974 e é considerado o maior jogador de futebol da história do Rio Grande do Norte.

Em 2015, o Governo já sancionou 49 leis ordinárias e 13 leis complementares aprovadas pela Assembleia Legislativa.

ALRN

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SARNEY E DILMA: SEMELHANÇAS

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Crises, crises e mais crises

Um escolado peemedebista desdenhava a reunião de ontem entre Dilma Rousseff e os governadores comparando-a com os encontros que ocorriam entre o então presidente José Sarney e os governadores  em busca de reforçar a governabilidade – em mais uma das muitas comparações que se fazem entre os dois governos, montados sobre uma crise sem fim. Mas enxergou uma diferença:

– No tempo do Sarney essa reuniões se tornaram frequentes no final do governo. A Dilma não tem nem oito meses de governo.

Por Lauro Jardim

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Cesar & Cesar

CONTAS DO GOVERNO FEDERAL TÊM O PIOR SEMESTRE DA HISTÓRIA

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A queda da arrecadação provocada pela contração da economia teve impacto nas contas públicas no primeiro semestre. De janeiro a junho, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – acumula déficit primário de R$ 1,598 bilhão. Em valores reais (corrigidos pela inflação oficial), o resultado é o pior da história para os seis primeiros meses do ano desde a criação da série histórica, em 1997.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. Em junho, o Governo Central registrou déficit de R$ 8,206 bilhões, também o pior resultado para o mês em valores reais. O déficit no mês passado anulou o superávit primário de R$ 6,626 bilhões acumulado de janeiro a maio.

Segundo o Tesouro Nacional, a queda na arrecadação está sendo a principal causa para o desempenho negativo das contas públicas em 2015. De janeiro a junho, as receitas líquidas caíram 3,3% descontando a inflação. As despesas totais, no entanto, ficaram estáveis, subindo 0,5%.

A estabilidade das despesas está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 27,797 bilhões nos seis primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 36,2% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 19,958 bilhões, com uma redução real de 36%. Outra despesa que apresentou diminuição ao considerar a inflação foi o funcionalismo, com queda real de 1,3%.

No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 7,3% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 108,9% impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As despesas da Previdência Social acumulam alta de 3,8% acima do IPCA em 2015. Segundo o Tesouro, o crescimento real deve-se ao reajuste médio de 8,1% no valor dos benefícios e ao aumento de 3,1% no número de benefícios pagos.

As dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ 8,7 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem ao Governo Central.

UOL, via NE10

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Samucka

ASSÚ TEM 12.686 VEÍCULOS QUE APRESENTAM ATRASO NA TAXA DE LICENCIAMENTO

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O Detran divulgou nesta quinta-feira (30) o relatório com informações referentes ao número de veículos que se encontram com a taxa de licenciamento regularizada e os que estão em atraso. Em todo o RN, os dados apontam que 62,89% dos automóveis que circulam nas rodovias estaduais e vias municipais apresentam atraso na taxa de licenciamento. Em números absolutos são 676.066 veículos irregulares. Já os que estão em situação oposta, o percentual é de 37,11%, ou seja, 398.941 automóveis.

Em números totais, o relatório mostra que os cinco municípios com maior incidência de atraso na taxa de licenciamento são: Natal (228.324); Mossoró (80.538); Parnamirim (54.252); Caicó (19.045); e Assú (12.686). O balancete mostra os dados com referência aos 167 cidades do RN e confirma que em todos há veículos trafegando com pendências na documentação obrigatória. No total, o Estado conta com mais de 1,07 milhão de automóveis registrados.

A Coordenadoria de Educação e Fiscalização do Detran alerta aos condutores que a condução de veículo com licenciamento em atraso é registrada como infração gravíssima com multa de R$ 191,54, sete pontos na CNH, além de apreensão e remoção do veículo.  A taxa de licenciamento, este ano, não sofreu qualquer reajuste e continua R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.

Os condutores podem imprimir a segunda via do carnê de licenciamento diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br). O processo é simples, basta o usuário acessar o site, clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao licenciamento do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O relatório informativo sobre a taxa de licenciamento do Detran, vai servir para que o Órgão direcione suas equipes de educação e de fiscalização para que sejam realizadas ações de incentivo a regularização dos veículos. As intervenções compostas de blitz educativa e fiscalizatória já estão acontecendo e devem ser intensificadas nos próximos dias. O calendário de pagamento da taxa de licenciamento foi concluído no último dia 10 deste mês, onde os veículos com placas final “0” deveriam efetivar a quitação da taxa.

Com informações do Novo Jornal

REGIStranddo

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Cesar & Cesar

PONTE FELIPE GUERRA: DNIT/RN SOLICITA LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA ESTRUTURA

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Ponte Felipe Guerra – Foto ilustração

Na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado consta a publicação de cópia do Pedido de Licença de Instalação encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), pela superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN).

Assinado pelo superintendente Ezio Gonçalves dos Reis, a requisição apresentada ao órgão ambiental do estado, localizado em Natal, diz respeito às obras de recuperação, reforço e reabilitação da ponte rodoviária Felipe Guerra, localizada por sobre o rio Piranhas-Açu, na rodovia federal BR-304, Km 115,34, com extensão de 585 m, na zona rural do município do Assú.

Postado por Lúcio Flávio

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Samucka

DE PARABÉNS, PREFEITO ABELARDO RODRIGUES ENTREGA INSTRUMENTOS MUSICAIS E RECEBE HOMENAGENS

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Alto do Rodrigues – Com uma agenda administrativa e pessoal super concorrida, em função da passagem de seu aniversário nesta quinta-feira (30), o prefeito Abelardo Filho reservou um horário e participou na noite de ontem de uma rápida solenidade de entrega de instrumentos musicais a Banda Marcial Rosa do Vale, na escola municipal Francisco de Oliveira Melo.

Além das inúmeras felicitações que o chefe do executivo municipal recebeu ao longo do dia, os integrantes da banda inauguraram os instrumentos com uma singela homenagem ao prefeito executando o tradicional “Parabéns pra você”. Após as homenagens, Abelardo também provou do bolo feito especialmente para comemorar a data de seu aniversário.

Panorama do Alto

Postado por Aluizio Lacerda

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Dentista

GOVERNADOR PUBLICA E DEFINE CORTE DE R$ 11 MILHÕES NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO

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O governador Robinson Faria assinou decreto cortando em R$ 11 milhões o orçamento do Executivo. No documento, publicado ontem no Diário Oficial, a Secretaria de Planejamento é autorizada a reduzir do conjunto da dotação orçamentária o valor definido de R$ 11,1 milhões.

A principal justificativa apontada no decreto é a frustração de receita, que no primeiro semestre de 2015 superou os R$ 60 milhões. A expectativa do Estado era uma receita primária de R$ 3.024.875.000,00 para o primeiro semestre. No entanto, houve uma queda de 2,11%, o que representou uma redução de R$ 65.250.000,00.

No decreto governamental algumas áreas são preservadas do corte: “A limitação de despesas discricionárias deve preservar as dotações vinculadas a gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; Ações e Serviços Públicos de Saúde; e, Segurança Pública para alcance dos limites mínimos de gastos fixados na Constituição Federal e na Constituição do Estado”, diz o documento.

No documento, o governador define o corte de cada um dos Poderes, mas esclarece que a aplicação dessa redução se dará pelos gestores dessas instituições. O maior corte foi na Assembleia Legislativa, com a redução de R$ 1,533 milhão. O segundo maior corte foi no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte com R$ 1,515 milhão.

O corte para o Ministério Público foi de R$ 1,2 milhão.

Política em Foco

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Leila Cabeleireira

CÂMARA DE VEREADORES QUER AUDIÊNCIA COM GOVERNADOR PARA MELHORAR SAÚDE EM ASSÚ

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Preocupado com a situação de penúria das condições do hospital regional Dr Nelson Inácio dos Santos, o presidente da Câmara de Vereadores do Assú. Breno Lopes, do PROS, vai encaminhar oficio ao governador Robinson Faria (PSD), solicitando uma audiência para cobrar do chefe do executivo estadual, uma solução rápida para acabar com os graves problemas enfrentados pela unidade hospitalar que atende pacientes do Assu e demais cidades do Vale do Açu.

Na companhia dos seus colegas vereadores, Francisco Xavier, Sérgio Rocha e João Paulo, o presidente do legislativo assuense, Breno Lopes, participou hoje de uma reunião com o diretor geral do hospital, Kleber Barreto de Melo e a secretária municipal de Saúde, Lucianny Guerra, para obter maiores informações sobre a precariedade em que se encontra o hospital no atendimento a população.

Depois do encontro, uma pauta foi elaborada e que será encaminhada ao governador Robinson Faria, solicitando de imediato a implantação de atendimento na área de ortopedia, criação de uma regional em Assu para regulação do paciente e cobrança do recurso financeiro de que vêm para o hospital no valor r$ 450.000,00 – 2009 – que estão ainda para ser licitado. Os vereadores também reivindicam uma ambulância para melhorar o transporte de pacientes.

Blog do VT

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REDUZ DESPESAS APÓS CORTES NO ORÇAMENTO

REDUÇÃO

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (30), novas medidas para a redução de gastos com o custeio da administração da Casa. A aprovação foi feita em reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), e os deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Casa.

No encontro entre os deputados, ficou definido o fechamento de dois anexos da Assembleia, que reduzirá quase R$ 800 mil os custos anuais da Casa, e também o cancelamento de 107 linhas de celular, que custavam R$ 360 mil aos cofres públicos.

“São medidas necessárias para que readequar nosso orçamento à realidade estadual. Temos que enxugar os gastos, cortar custos para contribuir durante a crise financeira pela qual passa o Rio Grande do Norte”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.

Novos cortes também serão feitos em atividades desenvolvidas pela Assembleia, como o programa Assembleia Cidadã, que oferece atendimento gratuito a população do interior do Estado nas áreas de saúde, cursos e emissão de documentos, e estão suspensas as edições da Assembleia Cultural, que consiste em apresentações de artistas em todo o Rio Grande do Norte. A economia nesses setores vai superar os R$ 400 mil.

Nos primeiros meses da 61ª Legislatura, a Assembleia Legislativa já havia revisado todos os contratos da Casa, estabelecendo uma economia de R$ 600 mil, além reduzir os valores das diárias e gratificações pagas pelo Poder Legislativo, readequando os custos à realidade financeira estadual.

A busca pelo reordenamento e equilíbrio financeiro das contas legislativas resultou ainda no cancelamento de novos investimentos em compra de equipamentos, e a aprovação de regras para reduzir o consumo de energia elétrica, água e de telefonia nos prédios sob administração da Casa.

ALRN

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Cesar & Cesar