IVAN JÚNIOR VAI TER QUE DEMITIR ALIADOS SE PREVALECER DENÚNCIA DO MPRN

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Matéria publicada hoje no blog de Lúcio Flávio dá conta que o prefeito Ivan Júnior extrapolou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere a gastos com pessoal. Em acontecendo uma decisão judicial acatando o que sugere a promotoria pública muitos dos cargos comissionados escolhidos pelo sistema serão sumariamente demitidos.

LEIA A MATÉRIA:

Fato que vem sendo repetido com alguma frequência, a administração do prefeito Ivan Lopes Júnior (PROS), em Assú, volta a ficar sob as lupas do Ministério Público do RN.

É que uma nova investigação tendo como alvo a gestão municipal assuense está sendo instaurada.

A materialização do fato se dá através da Portaria nº 033/2016, assinada pelo promotor de Justiça substituto Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, com data de 13 deste mês, publicada no exemplar desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado.

O ato fez surgir o Inquérito Civil nº 06.2016.00004263-0 no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú.

Criado a partir da conversão da Notícia de Fato nº 01.2016.00003847-0, o Inquérito Civil, que tem por objeto apurar o desrespeito aos limites de despesas com pessoal, em afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Prefeitura Municipal de Assú.

Numa das considerações o representante do MPRN destacou que, “segundo dados informados em Diário Oficial Municipal, a Prefeitura de Assú ultrapassou os limites de alerta, prudencial e máximo previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere a gastos com pessoal”.

Registrou ainda que, “nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deverá proceder observando os princípios da moralidade, da impessoalidade, da publicidade, da legalidade e da eficiência, disposição esta também esculpida no artigo 4º da Lei Federal nº 8.429/92”.

A fim de sequenciar a apuração dos fatos, o promotor público determinou a expedição de ofício a Ivan Júnior para que encaminhe ao órgão ministerial, em 30 dias, “estudo que contenha as medidas a serem concretamente adotadas pela Chefia do Executivo para contenção de gastos com pessoal, com o objetivo de ajustar o município aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, atualmente descumprida pela municipalidade, indicando, na oportunidade, a previsão em que as metas de redução e adequação de despesas serão alcançadas”.

Postado por Lúcio Flávio

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NÚMEROS OFICIAIS DO SITE REGISTRANDO DE ONTEM

REGISTRANDO

Leituras Ontem: 3885

Trabalhamos com estatísticas e não fazemos manipulação de dados, o blog REGIStrando é por referencia um site pago e que exige do seu provedor números exatos.

O que foi apurado ontem pelo provedor foi um recorde de acessos que chamou a atenção para um blog interiorano que obteve uma marca pouco vista pela empresa.

José Regis de Souza 

REGIStrando

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ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA EM TODO PAÍS

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A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

A determinação consta do Código Eleitoral Brasileiro (artigo 236), destaca informação veiculada pela página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No entanto, o eleitor poderá ser preso em flagrante delito se arregimentar outros eleitores ou fizer propaganda de boca de urna no dia da eleição.

Também constitui crime usar alto-falante e amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer espécie de propaganda de partido político ou candidato.

O eleitor que for flagrado praticando tais crimes será punido com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR.

Postado por Lúcio Flávio

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CANDIDATOS DA COLIGAÇÃO “UNIDOS PELA MUDANÇA” RECEBEM ABRAÇO E SOLIDARIEDADE DO BAIRRO VERTENTES

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Com a ausência do candidato a prefeito Gustavo Montenegro (PR), que recupera-se de uma forte gripe e infecção de garganta, os representantes da coligação “Unidos Peça Mudança”, reforçados com a presença do deputado George Soares (PR), foram na tarde/noite desta segunda-feira, dia 26, às ruas do bairro Vertentes, na sequência da agenda de campanha.

Ao lado da candidata a vice Sandra Alves (PMDB), do vice-prefeito Eurimar Nóbrega (PMDB), candidatos a vereador, outras lideranças e a população em geral, o deputado George Soares foi o principal porta-voz da palavra de Dr. Gustavo, na apresentação das propostas por ele defendidas para credenciar-se a assumir a Prefeitura Municipal do Assú, a partir de janeiro de 2017.

“Dr. Gustavo lamenta não poder ter estado nesta etapa de visita ao Vertentes porque foi acometido de uma gripe com forte crise de garganta, chegando a ter 40 graus de febre e, por recomendação médica, não está conosco, mas nos pediu para trazer sua mensagem aos conterrâneos do Vertentes”, explicou a candidata a vice, Sandra.

Após o percurso por diversos imóveis residenciais e comerciais, aconteceu o comício, no qual diversos oradores se pronunciaram, inclusive líderes comunitários. O morador Sérgio Souto foi um deles. “O bairro anda esquecido totalmente pela gestão atual. Além de não fazer nada pelo bairro, ainda pensaram em tirar a Rodoviária daqui para levar ao [Conjunto] Parati 2000”, revelou.

Encerrando os discursos da noite, o deputado George Soares levou sua palavra à comunidade lembrando as opções de projetos para governar o município. “Nesta eleição só temos dois caminhos: continuar no abandono como o município está ou optar pela mudança”, enfatizou.

George Soares falou ainda sobre conquistas de seu mandato: a reforma do Terminal Rodoviário, a segunda etapa do projeto Baixo-Açu, a reforma do CAIC Poeta Renato Caldas, ações que, entre outras, já somam quase R$ 3 milhões em emendas para o Assú. E concluiu: “A partir de 1º de janeiro de 2017 vamos devolver a prefeitura para o povo!”.

Fotos: Marcos Costa

Coligação Unidos Pela Mudança

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PROJETO APROVADO NA ASSEMBLEIA PREVÊ EXAME GRATUITO PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RENAIS

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O grave problema da doença renal crônica que vem mobilizando especialistas em todo o mundo tem preocupado também o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) que apresentou um projeto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, que prevê a realização de exames gratuitos para diagnóstico precoce das doenças renais. A medida dispõe sobre a obrigatoriedade de informação da estimativa da Taxa de Filtração Glomerular pelos laboratórios de análises clínicas públicos e privados no Estado.

“O projeto é de extrema importância, pois vai colaborar com a descoberta prematura de pacientes renais, podendo encaminhá-los a um profissional especializado e evitar a necessidade de hemodiálise”, disse Getúlio Rêgo.

O deputado destaca que o projeto também resulta em economia aos cofres públicos. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, o ano de 2015 fechou com 20 milhões de pacientes renais crônicos e o gasto foi superior a R$ 2 bilhões. No Rio Grande do Norte, a estimativa é que existam 340 mil pacientes renais, destes, 2 mil estão em estado terminal.

Segundo o projeto, a não informação da estimativa da Taxa de Filtração Glomerular, acarretará em penalidades a serem aplicadas pela Vigilância Sanitária, quando o projeto for aprovado e estiver em vigor. Primeiro será feita uma advertência aos laboratórios e em caso de reincidência aplicação de multa no valor de R$ 500. “Essa nova informação por parte dos laboratórios não terá custo financeiro, basta apenas baixar um aplicativo, que está no próprio projeto de lei”, destacou o deputado.

ALRN

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CONJUNTO PARATI RECEBE GRANDE CAMINHADA COM PATRÍCIO JÚNIOR NESTA TERÇA-FEIRA

Agenda TERÇA PARATI

Nesta terça-feira (27) será a vez do Conjunto Parati 2000 receber a visita do candidato a prefeito de Assú pelo PSD, Patrício Júnior, ao lado da Coligação Assú Avançando e da caravana da vitória 55. A concentração será a partir das 16 horas nas proximidades da Floresta Nacional de Assú (Flona).

“Você é o nosso convidado, venha fazer parte dessa caravana junto conosco. Precisamos mais uma vez do seu apoio. O progresso não vai parar, Assú já presenciou muitas mudanças nos últimos anos e vai continuar presenciando, pois temos ideias para desenvolver ainda mais o nosso município”, disse Patrício Júnior.

Assessoria55 Assú

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NOVOS APLICATIVOS DA JUSTIÇA ELEITORAL JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITO

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Os aplicativos (Apps) “Resultados”, “Boletim na Mão” e “Eleições 2016” desenvolvidos pela Justiça Eleitoral já estão disponíveis para download gratuito na loja Google Play. Os usuários do sistema IOS poderão baixar os aplicativos nos próximos dias.

Para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar, ao todo, 11 aplicativos para dispositivos móveis –smartphones e tablets (Android e IOS). Além desses três, já estão disponíveis os seguintes: Mesários, Agenda JE, JE Processos, Candidaturas e Pardal.

O App “Resultados” permite ao cidadão acompanhar, em tempo real, o resultado das eleições deste ano. Os resultados do primeiro turno serão divulgados, via aplicativo, a partir das 17h do dia 2 de outubro. Nos municípios em que houver segundo turno, as informações estarão disponíveis a partir das 17h do dia 30 de outubro.

Já o aplicativo “Boletim na Mão” permite que o resultado do pleito municipal de 2016 seja conferido por meio do código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A ferramenta possibilita que qualquer cidadão acesse de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de Urna, documentos que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, esse App permite que o cidadão atue como um fiscal do processo eleitoral. “O Boletim de Urna torna o resultado público imediatamente após o término da votação. Tudo o que acontece a partir dali, como a transmissão e a apuração, fica transparente. Isso acontece em 100% das 461 mil seções eleitorais. Nesse sentido, trata-se de um aplicativo que inclui o eleitor no processo de fiscalização do pleito”, afirma.

Já o aplicativo “Eleições 2016” oferece ao cidadão notícias, vídeos e acesso aos demais aplicativos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral. O layout da ferramenta lembra a página do TSE na internet. Ao entrar no App, o cidadão poderá obter informações como a situação eleitoral, local de votação, justificativa eleitoral e transporte de eleitores, entre outras.

Onde Votar

O aplicativo “Onde votar” (ainda indisponível) foi criado pela Justiça Eleitoral para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral. O aplicativo funciona como um guia que auxilia os eleitores que estão em dúvida sobre a zona ou seção em que votam. Ele traz o endereço dos locais de votação e dos postos de justificativa em todo o Brasil, permitindo ao cidadão fazer a consulta de forma rápida e segura, diretamente das bases nacionais da Justiça Eleitoral. O App deve estar disponível para download nas lojas Apple Store e Google Play a partir desta terça-feira (27).

Clique aqui para conhecer todos os aplicativos da Justiça Eleitoral para as Eleições 2016.

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REGISTRANDO: “ACEITO O DESAFIO E PROPONHO APOSTA DE R$ 3.000.00 NA VITÓRIA DO DOUTOR”

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Sem pretensão de fazer espalhafato e respeitando o direito democrático de cada um de se pronunciar e em nome da verdade com que escrevo os meus textos, mesmo que simples e sem técnica jornalistica, venho em defesa do trabalho que exerço ao longo de vinte anos propor aos meus desafetos e a quem se dignar uma apostinha de R$ 3.000.00 (três mil reais), que me foi passada pela fonte que gerou tal noticia polêmica.

É sabido por todos que acompanham o meu blog e programa, que tenho preferência política como cidadão e voto em doutor Gustavo e Sandra para a chapa majoritária e Dorinha Medeiros para vereadora.

É sabido também que em nenhum momento denegri a imagem do cidadão empresário, candidato a prefeito, Patrício Júnior e tenho postado as suas matérias de campanha no blog e no facebook, como também dividi com as duas coligações o espaço que tenho na emissora onde hoje milito e apresento o programa REGIStrando.

Dito isso, fico no aguardo de quem se propuser à aceitar essa pequena aposta cujo dinheiro já se encontra nas minhas mãos.

Espero que haja das partes envolvidas no pleito que finda domingo respeito e consideração no uso indevido das palavras para que não tenhamos que nos arrepender na próxima segunda-feira.

José Regis de Souza

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IPANGUAÇU: PROPOSTAS DE MARLUCE BARBOSA PARA CULTURA E TURISMO

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